Projeto em tramitação no Senado busca reduzir tributação de transporte autônomo de passageiros

O autor da proposta é o senador Vanderlan Cardoso

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o PL 1.324/2022, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, esse percentual cairia para 20%.

O autor da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), explica que atualmente a presunção legal é de que 40% dos rendimentos desses motoristas com o transporte autônomo de passageiros se referem ao custo e à recuperação do investimento. Sobre o restante, cobra-se o imposto. O problema, segundo o senador, é que o cálculo está defasado.

Na justificação do projeto, Vanderlan apresenta um quadro com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras, no qual são apresentadas estimativas dos custos operacionais e de investimento desses trabalhadores. “Da leitura da planilha, verifica-se que a média de resultado líquido considerada tributável (22% no caso do táxi e 19% no caso de microônibus e vans) aproxima-se muito do percentual de 20%”, destaca ele.

O percentual mencionado (20%) é o usado para a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, no caso de remuneração paga a condutor autônomo. Vanderlan também cita o exemplo dos transportadores autônomos de carga, que tiveram o percentual reduzido pelo Congresso em 2013, quando sua base de cálculo passou de 40% para 10%.

“Diante dessa realidade, ainda mais agravada com o aumento, no exercício de 2022, dos custos com combustível e demais insumos, a tributação pelo IRPF [Imposto de Renda da Pessoa Física] necessita urgentemente de revisão, porque não mais reflete a capacidade contributiva do transportador autônomo de passageiros. A base presumida imponível de 60% representa carga tributária excessiva e injusta sobre o transporte de passageiros”, argumenta o senador.

Esse projeto de lei aguarda decisão terminativa na CAE — ou seja, se for aprovado nessa comissão e não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Com festa e alegria, Prefeitura de Juazeiro inaugura pavimentação no bairro Cajueiro e garante mobilidade urbana depois de 25 anos de abandono 

“Felicidade” e “sonho realizado” são as palavras que definem os moradores do Cajueiro depois da pavimentação asfáltica realizada pela Prefeitura de Juazeiro e inaugurada na noite desta terça-feira (26). As cinco ruas do bairro, que estavam abandonadas há mais de 25 anos, finalmente saíram do barro e hoje garantem a mobilidade urbana tão esperada pela comunidade.

A entrega fez parte do cronograma de inaugurações de obras em celebração aos 144 anos de Juazeiro, completados no dia 15 de julho. As ruas Aroeira, Jaqueiras, Jasmin, Caraibeira e a rua da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) foram beneficiadas, através de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), no valor de cerca de R$ 12 milhões.

Alegria

Com sorriso no rosto, Lucas Gabriel Barbosa Rosa, expressou sua gratidão. “Desde criança venho crescendo nesse bairro e com essa pavimentação melhorou muito. As ruas estão muito mais bonitas e organizadas. Quero que cada vez mais o bairro prospere e cresça. Quando chovia ficava muito alagado, criava crateras, buracos e enchia de água, às vezes as pessoas nem conseguiam sair de casa e, agora, com esse asfalto a nossa vida vai melhorar muito”, comemorou.

A moradora, Maisa Pereira Moura, também agradeceu e celebrou a conquista. “É com grande satisfação que os moradores são gratificados com essa pavimentação que a prefeita Suzana tem proporcionado, junto com o deputado Adolfo Viana. Aqui era um bairro largado há mais de 25 anos e a gente não entendia o porquê do asfalto não vir. E precisou de uma mulher para comandar essa cidade e fazer acontecer e realizar nosso sonho. Estamos muito felizes”, pontuou.

Merecimento

Em sua fala, a prefeita Suzana Ramos frisou o merecimento do bairro Cajueiro em ter dignidade. “Esse é um momento de celebração, pois estamos dando dignidade, vendo os sorrisos das pessoas e tirando elas da lama. Aqui é um bairro que estava necessitado e a prefeitura chega com esse serviço para alegria de todos, dando conforto e garantindo uma melhor qualidade de vida”, salientou.

Outras Pavimentações 

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, destacou o empenho da gestão municipal em investir em mobilidade urbana. “Os serviços de pavimentação seguem a todo vapor na sede e interior. A prefeita Suzana Ramos passou essa missão para a gente e estamos concluindo primeiro aqui no Cajueiro. Mas temos muito mais nos bairros Novo Encontro, Monte Serrat, Alto do Alencar, Alto do Cruzeiro, Itaberaba. Nos distritos, já pavimentamos em Carnaíba do Sertão, Juremal e agora estamos em Massaroca e em breve vamos chegar às outras localidades tambem”, frisou.

A solenidade de inauguração também contou com a presença dos vereadores Lourival Quirino, Hitallo Marcelino, Renato Brandão, Bené Marques, Aníbal Araújo, além de secretários municipais e assessores especiais da gestão.

Dia dos Avós: Transforma Petrolina faz homenagem com distribuição de flores 

O Transforma Petrolina apoia projetos e iniciativas sociais direcionadas  às questões de bem-estar na terceira idade, interação social, envelhecimento ativo e valorização da pessoa idosa. Nesta terça-feira (26), data em que se comemora o dia dos avós, o programa realizou uma homenagem com distribuição de flores que foram  doadas pelo Supermercado Serve Bem.  Foram confeccionados e  distribuídos em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)  e Centros de Convivência de Idosos (CCI)   225 kits com flores “copo de leite” acompanhados de um cartão com a mensagem da equipe do  Programa “Vovô Amigo”, que é um projeto que incentiva o protagonismo da terceira idade a partir da interação com o público infantil através da dramatização de histórias.De acordo com a coordenadora do programa Vovô Amigo, Ana Beatriz Carvalho,  a atividade é uma maneira de valorização e fortalecimento de vínculos com os avós. “Recebemos a doação dessas flores e estamos muito felizes em destinar para os vovôs e vovós nesse dia tão especial. Hoje é uma data para visitas, ligações e muita demonstração de  carinho a essas  pessoas tão especiais.  A  homenagem  é uma maneira singela para demonstrarmos nosso sentimento”.
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Texto: Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina

54 anos de tradição: Festa do Colono do Perímetro Irrigado do Bebedouro será neste final de semana

Mais que uma grande confraternização para os produtores rurais do Bebedouro, perímetro irrigado de Petrolina, a Festa do Colono chega a 54ª edição mostrando que é uma programação consolidada no calendário festivo da cidade. O evento será neste sábado (30) e deve receber mais de 10 mil pessoas. A festa é realizada pela Associação do Distrito de Irrigação do Bebedouro (DIB), com apoio da Prefeitura Municipal.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), Jorge Assunção, destaca que é uma prioridade da gestão do prefeito Simão Durando incentivar a realização de eventos como esse. “O perímetro irrigado do Bebedouro é o mais antigo de Petrolina e faz parte do desenvolvimento da nossa cidade. Ficamos muito contentes em colaborar com este evento tão tradicional e importante, fornecendo toda estrutura, além de atrações”, pontuou Jorge Assunção.

No sábado, a programação começa cedo, às 4h30 com a alvorada. A partir das 7h, será realizado um desfile dos motociclistas do Bebedouro. Às 9h, haverá o hasteamento de bandeiras, seguido de uma partida de futebol. A missa de ação de graças será realizada às 11h e, a partir das 13h, no Clube da Vila NS-1, começam as apresentações de Elisson Castro e Pega Leve; Adãozinho de Rajada; Ranieri e Banda; Sérgio do Forró; Henrique Nunes e Rodrigo Vasconcelos.

O Perímetro Irrigado do Bebedouro representa uma área produtiva de aproximadamente 1.700 hectares, onde são assentadas 200 famílias que exploram a agricultura em regime familiar, tendo a fruticultura como principal exploração e fonte de renda.

Fotos: Prefeitura de Petrolina

Federação PT/PCdoB/PV faz convenção e homologa apoio a Danilo para governador

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, nesta terça-feira (26), a convenção da Federação Partidária formada pelo PT, PCdoB e PV. No encontro, realizado na Assembleia Legislativa, as três legendas formalizaram o apoio à chapa majoritária da Frente Popular, que, além de Danilo, conta com Luciana Santos na vice e Teresa Leitão, no Senado. Também na ocasião foram homologadas as candidaturas a deputado federal e a deputado estadual das siglas.

Ao lado de Luciana e Teresa, Danilo agradeceu ao apoio, fundamental para levá-lo ao Palácio do Campo das Princesas em 2023. “Construímos uma frente ampla; não um ajuntamento de ressentidos. Recebo com muito orgulho esse apoio e a delegação de representar o fio condutor de um conjunto político que tem tantos companheiros, como Arraes, Eduardo Campos e Lula”, afirmou.

O socialista ainda destacou que, sob a liderança do ex-presidente Lula, as forças progressistas de Pernambuco e do Brasil vão tirar Bolsonaro do poder e restabelecer a Democracia na vida do povo. Por fim, Danilo convocou os candidatos a participarem da convenção da Frente Popular, no próximo dia 5 de agosto, no Clube Português do Recife.

FRANCISMAR – Antes da convenção da federação, Danilo participou do lançamento da pré-candidatura à reeleição do deputado estadual Francismar Pontes, no Recife. Danilo foi vereador da capital com Francismar e, em seu discurso, enalteceu o trabalho do parlamentar, que é médico, na área da saúde, acolhendo as pessoas e realizando cirurgias nas comunidades.

“Para muito além da política, Francismar constrói relações de amizade. É um deputado que não para de trabalhar um só minuto pelo seu povo. Vim aqui dar o testemunho de que como o seu mandato é importante”, ressaltou Danilo.

Foto: Marcus Mendes 

Parceria entre Prefeitura de Juazeiro e Sebrae vai promover cursos de qualificação para comerciantes de feiras e mercados

Uma nova parceria que está sendo construída entre a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pode viabilizar cursos de  qualificação voltados para comerciantes, feirantes e permissionários de feiras e mercados da cidade. O objetivo é garantir a melhoria da qualidade no atendimento, promover boas práticas na manipulação de alimentos e, em um momento posterior, qualificar os feirantes com cursos sobre marketing e finanças.Neste sentido, o Sebrae já oferece uma série de cursos voltados para o setor de feiras e mercados. O primeiro passo foi dado em uma reunião entre o diretor presidente da AMA, Carlos Neiva e o gerente regional do Sebrae, Carlos Cointeiro.“Pela nossa experiência o ideal é que esses cursos de qualificação ocorram nos ambientes onde permissionários e feirantes atuam para que vejam na prática como podem incrementar o seu trabalho, resultando em qualidade, segurança para os consumidores e aumento de faturamento”, ressaltou Cointeiro.O diretor presidente da AMA, Carlos Neiva, destaca o papel do Sebrae no incentivo e apoio ao empreendedorismo na região. ”Não dá para falar em crescimento e organização empresarial sem o envolvimento do Sebrae. Além disso, em um encontro recente com a prefeita Suzana Ramos e o superintendente estadual do Sebrae, Jorge Khoury, ficou alinhado a necessidade e importância do aprofundament

População de Massaroca agradece o empenho de Berg da Carnaíba para obras que acontecem no Distrito

Está em andamento a pavimentação asfáltica das vias locais, como a Rua da Caixa II; a Rua Principal, conhecida como Avenida do Mulungu; a Rua do Alagadiço e Rua do Campo; a patrolagem do estrada vicinal que liga o Distrito a comunidade de Lagoa do Angico; a ampliação do espaço da festa da Padroeira; a instalação de luminárias de LED na Praça da Igreja; ações como podas de árvores e limpeza pública na comunidade; a requalificação das praças; a reforma da Escola Municipal Professora Atanilha Luz Araújo e a garantia da reforma da Unidade de Saúde Básica, uma obra que deverá ter início em breve e que é bastante esperada pelos moradores da área de cobertura. “O sonho de nossa comunidade está sendo transformado em realidade, o que era lama e esgoto agora é rua pavimentada”, ressalva a Maria Perpetua Ferreira.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, não tem medido esforços para melhorar a qualidade de vida dos juazeirenses e tem Berg da Carnaíba como um importante parceiro no apontamento de obras transformadoras no interior do município.

Nesta gestão, Massaroca ganhou o olhar atento do Executivo municipal e do vereador Berg da Carnaíba na concretização de ações que há anos não aconteciam na localidade. Outra benfeitoria, comemorada pelos moradores locais, é a realização da Festa de Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que já começou e no próximo final de semana, entre os dias 29 e 31, acontece a festa profana com uma extensa programação realizada pela Prefeitura Municipal com o apoio do vereador Berg da Carnaíba, para celebrar a protetora religiosa do local.

“É um momento de comemorar as ações do Executivo Municipal que tem atendido às nossas solicitações porque entende que os vereadores estão próximos da realidade de cada comunidade do município e sabemos das maiores necessidades do povo. Agradecemos a prefeita Suzana Ramos por ter esse olhar sensível e buscar resolver os problemas enfrentados pelos juazeirenses. Estaremos sempre atentos e buscando mecanismos para solucionar estes problemas e levar uma melhor qualidade de vida a população de Juazeiro”, enfatiza Berg da Carnaíba.

Dona Maria Ester não esconde a felicidade de ver um canteiro de obras na sua localidade. “Sempre tive um sonho de ver estas ruas pavimentadas, há anos militamos para ver a concretização desse sonho que veio agora com a realização da prefeita e do vereador Berg. É o sonho realizado do nosso povo pelo olhar generoso e atento às questões sociais de Suzana e Berg da Carnaíba”, descreve feliz a comunitária que sempre lutou por melhorias na comunidade.       

Mônia Ramos – Jornalista – Ascom vereador e presidente da CMJ Berg da Carnaíba 

Restaurante é flagrado furtando energia elétrica no bairro Jatobá em Petrolina (PE)

Foto: Neoenergia

Um Restaurante localizado no bairro Jatobá, em Petrolina, foi flagrado furtando energia elétrica, nesta segunda-feira (25). Durante vistoria realizada pela equipe da Neoenergia Pernambuco, foi identificado um desvio direto na rede de distribuição de energia elétrica que ligava o estabelecimento. Além de crime, este tipo de ação prejudica a qualidade da energia para toda a região e pode causar sérios riscos de acidente dentro e fora do estabelecimento.

O volume de energia recuperada com esta ação foi de 24.000 kWh, equivalente ao consumo de cerca de 200 residências por um mês. Toda energia não medida e consumida pelo cliente será cobrada por meio de processo administrativo. A fraude no restaurante foi retirada, o cliente foi regularizado e a energia voltou a ser medida de forma regular.

O setor de inteligência da Neoenergia Pernambuco identificou a existência da fraude por meio de cruzamento de dados de energia injetada e consumo dos clientes da região. Uma equipe foi enviada à região e encontrou o furto. “Este tipo de prática ilegal deve ser combatido, não apenas por ser furto de energia, mas também por caracterizar concorrência desleal, o que leva a uma vantagem indevida frente a outros estabelecimentos”, afirmou o supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco, Ícaro Bezerra.

Há aproximadamente um mês, a Neoenergia Pernambuco tem trabalhado com campanhas publicitárias educativas com a finalidade de conscientizar os pernambucanos na luta contra o consumo irregular de energia. É importante ressaltar que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves.

Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

ASCOM: Neoenergia

Carro abastecido por GNV explode em posto no Rio de Janeiro deixa dois feridos

Um carro explodiu na manhã de hoje (26) enquanto estava sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV) em um posto de combustíveis na zona norte do Rio de Janeiro. Um homem ferido no episódio encontra-se em estado grave. Uma mulher também foi atingida.

Câmeras de segurança registraram o momento da explosão. As duas vítimas estavam fora do veículo. O homem estava checando alguma coisa no bagageiro e foi arremessado com o impacto. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ele foi encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho e está em estado grave.

Já a mulher foi atendida pelo Hospital Municipal Souza Aguiar e seu quadro é estável. Nas imagens, após a explosão, ela sai caminhando com as mãos no rosto em meio aos destroços.

O carro ficou completamente destruído. A estrutura do posto também foi impactada, mas nenhum frentista foi atingido. Fiscais da prefeitura se deslocaram para o local para organizar o trânsito.

Segundo a Polícia Civil, um procedimento investigativo foi aberto. Peritos estiveram no local e testemunhas estão sendo ouvidas. As imagens gravadas pela câmera de segurança também são analisadas. Entre outras coisas, será investigado qual era o estado de conservação do cilindro de gás do veículo.

Procurada pela Agência Brasil, a concessionária Naturgy informou que é responsável apenas pelo fornecimento do GNV. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também foi contatado e afirmou que a licença do posto de combustíveis é concedida pela prefeitura.

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Plano Nordeste Potência aponta para a geração de 2 milhões de empregos na região nos próximos anos

Com o objetivo de trazer propostas para o crescimento verde do Nordeste, com base em energias renováveis, inclusão e recuperação do São Francisco, organizações civis brasileiras lançaram, nesta terça-feira (26.07), o Plano Nordeste Potência. O documento apresentado ao governador Paulo Câmara – também presidente do Consórcio Nordeste – traz recomendações para entes públicos e setor privado, a fim de promover o desenvolvimento da região, baseado no respeito às comunidades e em fontes energéticas como vento, sol e água. 

“Na condição de governador de Pernambuco e presidente do Consórcio Nordeste, garanto que o documento reforça o que já fazemos. São iniciativas verdes de inclusão participativa, que protegem o meio ambiente, fornecem água e energia limpa e têm capacidade de gerar emprego e renda. A população apoia o crescimento de indústrias preocupadas com essa questão e é isso que seguiremos estimulando”, destacou Paulo Câmara.

 O plano está dividido em cinco eixos prioritários: gestão pública direta, capacitação de mão de obra, participação social, geração distribuída e revitalização da bacia do rio São Francisco.

 A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Melo, apontou a importância de elaborar uma ação em comum entre os estados do Nordeste, com o propósito de fortalecer legislação, procedimentos e normas de proteção ambiental. “Precisamos preparar os estados para o crescimento exponencial da matriz energética renovável e, aqui em Pernambuco, cumprindo o compromisso de neutralidade de carbono até 2050, em busca de minimizar impactos”, reforçou. 

A iniciativa é resultado de uma coalizão de quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima (CBC), Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade. “O Plano Nordeste Potência tem várias linhas de ação. Sua intenção principal é trazer os benefícios desses investimentos para a população nordestina. Com isso, criam-se oportunidades para a região, que podem gerar dois milhões de empregos nos próximos anos”, enfatizou o diretor do Instituto Climainfo, Delcio Rodrigues.

 Também participaram do encontro os presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes, e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu; o consultor especial do Centro Brasil no Clima, Sérgio Xavier; e Aurélio Souza, do Instituto Climainfo.

 

Fotos: Aluisio Moreira/SEI