Prefeitura de Petrolina oficializa intervenção na Facape

O Município de Petrolina, preocupado com a indisponibilidade de recursos financeiros da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/Facape), anunciou algumas medidas administrativas para atender às necessidades da instituição. Em decreto publicado nesta sexta-feira (6), a prefeitura oficializou uma intervenção municipal para acolher pedido da própria instituição para adoção de medidas voltadas ao custeio de atividades administrativas e acadêmicas da autarquia.

O decreto atende uma solicitação da Facape por meio do ofício n.º 029/2022, de 5 de maio de 2022. Segundo o decreto da prefeitura, a intervenção tem validade de 12 meses, a partir da publicação. A medida, realizada em conjunto com a AEVSF/FACAPE, visa garantir o pleno funcionamento da autarquia, assegurando condições de trabalho para o corpo docente e ensino para o corpo discente. O objetivo é implantar mecanismos de melhor eficiência administrativa buscando alternativas para recomposição administrativa e financeira da autarquia.

A situação de indisponibilidade financeira atual da autarquia é pública, na qual os servidores já se encontram com três meses de salários atrasados. O Decreto ainda menciona que no prazo de até 10 dias haverá a designação do interventor que iniciará as atividades, bem como de sua equipe de trabalho.

Dessa forma, enquanto perdurar a intervenção, a prefeitura passa a pagar diretamente os salários de seus servidores e dos profissionais prestadores de serviços, garantindo, assim, a permanência e manutenção do ensino superior e a garantia da credibilidade conquistada pela instituição ao longo dos anos.

Magnólia Costa – assessora de comunicação da Procuradoria Geral do Município

Prefeitura de Petrolina apresenta plano de estrutura para o São João 2022

Nesta sexta-feira (6), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) de Petrolina, Jorge Assunção, apresentou o plano de estrutura para o melhor São João do Brasil. O ciclo junino, que tem início no dia 20, contará com esquema especial nas áreas de transporte, infraestrutura e segurança, segmento mais abordado durante o encontro.

O secretário da SEDETUR ressaltou a importância dos órgãos responsáveis pela segurança pública da festa trabalharem de forma integrada. “O apoio das forças de segurança é essencial. A sensibilidade da Polícia Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil, da PRF, da nossa Guarda Municipal, da AMMPLA, e de todas as secretarias municipais envolvidas é muito importante. Com o apoio de todos, sem dúvida alguma vamos nos orgulhar de fazer, este ano, mais uma edição do melhor e maior São João do Brasil”, declarou Jorge Assunção.

Participaram da reunião os comandantes e majores do 2° Biesp e 5º BPM, da Polícia Militar; representantes da Polícia Rodoviária Federal; Polícia Civil; da Vara da Infância e Juventude; Vigilância Sanitária; Guarda Civil Municipal; Disciplinamento Urbano; Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA); Associação dos Barraqueiros e Ambulantes do Vale do São Francisco; Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA); Secretarias de Comunicação, Saúde, Educação, Cultura e Esportes, Infraestrutura e Mobilidade; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realiza plantio de mudas e cria ‘bosque da saudade’ no distrito de Juremal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (6) mais uma etapa do projeto “Juá Arborizado”. Desta vez a comunidade beneficiada foi o distrito de Juremal, zona rural do município.

Trinta mudas de árvores de espécies nativas da Caatinga, como Caraibeira, Ipê-Roxo, Juazeiro e Pata-de-Vaca, foram plantadas numa área em frente ao cemitério do distrito. O local foi escolhido para simbolizar o “Bosque da Saudade”, em referência aos entes queridos da comunidade já falecidos. A ação recebeu o apoio da Associação de Desenvolvimento Social e Econômico de Juremal (ADESJUL).

“A associação já tinha planejado essa ação há um tempo, mas graças a Deus que agora deu certo essa parceria com a prefeitura e é muito importante esse plantio, porque em nossa região já tem algumas espécies que estão em extinção. Então, com esse plantio vamos revigorar nossa Caatinga para que talvez a gente mesmo não vá ver essas plantas crescerem, mas nossos filhos e netos poderão ver essas árvores darem frutos e sombra”, declarou o presidente da ADESJUL, Gilmar Xavier de Macedo.

O projeto “Juá Arborizado” é uma iniciativa da Semaurb e tem por objetivo promover a  doação e plantio de mudas de espécies típicas da caatinga tanto na área urbana, quanto na zona rural de Juazeiro.

O objetivo dessa ação é trazer um pouco de aconchego a todos os familiares da comunidade quando presenciarem algum momento de dor, a ideia é que sua chegada ao cemitério do distrito seja acalentada pela vegetação. A criação do bosque com espécies nativas prioriza o plantio da espécie Caraibeira, que foi uma solicitação da associação ADESJUL e da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap). Essa ação era um projeto da Associação de Juremal e agora como a criação do projeto Juá Arborizado desenvolvido pela equipe de meio ambiente da Semaurb, que busca levar um arborização ideal para toda a população, tornou-se possível”, destacou a bióloga da Semaurb, Emille Sales.

Texto: Edísia Santos – Ascom Semaurb/PMJ.

Raquel Lyra destaca a importância da preservação cultural, durante visita ao Gabinete Português de Leitura

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, visitou, na tarde desta quinta (5), o Gabinete Português de Leitura (GPL-PE), no centro do Recife. Acompanhada pela deputada estadual Priscila Krause e pelo vereador do Recife, Alcides Cardoso, a tucana foi recebida pelo presidente Celso Stamford.

“Visitar este prédio é perceber que este e outros equipamentos precisam ser conhecidos pelos próprios pernambucanos. É importante preservar a nossa história e a nossa cultura e transmitir para as novas gerações. A Rua do Imperador, que também abriga a Capela Dourada, é uma das vias mais ricas de memórias e tão pouco explorada, preservada e difundida. Está abandonada”, afirmou a presidente do PSDB Pernambuco.

Raquel ouviu um pouco do que é a comunidade portuguesa, e da sua importância para o Recife e para Pernambuco. “Atualmente, eu lamento muito o descaso dos gestores da cidade e do estado não reconhecerem nossa cultura. Estamos falando sobre o trabalho que realizamos não só na medicina, mas também no serviço cultural, tão importante para a cidade. Que a nossa cultura não fique esquecida como ela é hoje”, destacou o presidente do Gabinete Português de Leitura, Celso Stamford.

A deputada Priscila Krause falou da importância do Gabinete para a história, turismo e cultura da capital pernambucana. “Equipamento cultural que resiste, ainda que num ambiente infelizmente degradado como o centro do Recife, é a prova da viabilidade local”, frisou. “Esse espaço precisa da visão dos governantes e Raquel, com certeza, terá essa atenção com os lugares que contam a nossa história”, complementou o vereador Alcides Cardoso.

Também estiveram presentes na visita o vice-presidente do GPL-PE, Alexandre Sousa Reis; os diretores Bento Romeira, Vera Sato, Bento Romera Filho e Carla Pinto, e o conselheiro Eduardo Romeira.

A biblioteca do espaço é aberta gratuitamente para a população de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Estado concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC-ICMS) do Governo do Estado. A redução de multa e juros chega a 80% e vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021. O prazo de adesão ao programa vai até 29 de julho, mas efetuando o pagamento à vista até o dia 30 de maio, o contribuinte obterá o desconto máximo.

O PERC-ICMS é operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da qual os contribuintes inscritos em Dívida Ativa também podem solicitar adesão ao programa.

O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. As reduções de multa e juros previstas na lei alcançam os débitos do ICMS já lançados pela Sefaz-PE (Auto de Infração ou Notificação de Debito) e aqueles ainda não lançados, que o contribuinte pode regularizar espontaneamente por meio de pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas.

Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Os percentuais de redução de multa e juros variam de acordo com a forma de pagamento do débito e a quantidade de parcelas: 80% para pagamento à vista até 30 de maio de 2022, 70% para pagamento à vista até 29 de julho de 2022, 50%  para pagamento em até 12 parcelas e 30% pagamento em até 60 parcelas.

ADESÃO – Contribuintes inscritos em dívida ativa podem aderir ao PERC-ICMS por meio da PGE-PE, nos seguintes canais: www.pge.pe.gov.br, (81) 3181.8584 e 99488.3937, e-mail atendimento.fazendaestadual@pge.pe.gov.br ou no atendimento presencial do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-PE, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Contribuintes em geral podem solicitar adesão ao programa no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, é possível visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá encaminhar e-mail para a Agência da Receita Estado (ARE) do seu Domicílio Fiscal, cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Sefaz (acesse aqui).

Paulo Câmara investe R$ 25 milhões para ampliar oferta de água em Serra Talhada 

SERRA TALHADA – O governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (06.05), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, onde assinou ordem de serviço para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da região. Orçada em R$ 22 milhões, a intervenção vai possibilitar o fim do esquema de rodízio na zona urbana da cidade e um incremento no abastecimento de municípios atendidos pela Adutora do Pajeú, beneficiando cerca de 130 mil pessoas.

“Estamos voltando a Serra Talhada para anunciar essa obra tão aguardada pela população do município e regiões vizinhas. Com essa ampliação do sistema de abastecimento, vamos acabar com o rodízio e os moradores passarão a ter água nas torneiras todos os dias. Isso é fundamental para o Sertão, e Serra Talhada, uma cidade referência, precisa de todo apoio e parcerias necessárias”, destacou Paulo Câmara.

A obra, que contempla ainda a implantação e substituição de cerca de 40 quilômetros de tubulações, vai universalizar o abastecimento de água, incluindo áreas de expansão com a implantação de 300 ligações novas. Serão construídos dois novos reservatórios e executados serviços de energização, urbanização e reforma do reservatório existente. “Essas ações também beneficiarão a população das cidades de Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, que receberão mais água tratada. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado em melhorar o abastecimento em todos os municípios pernambucanos”, enfatizou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Foi anunciado ainda o investimento de R$ 2,5 milhões para implantação do sistema produtor de água para o Residencial Vanete Almeida e sua área de expansão. O projeto, já em execução, contempla o assentamento de nova adutora, que vai atender também o Hospital Geral do Sertão, o condomínio industrial e o loteamento Jardim Estrela, onde será construído um hotel com capacidade para 240 hóspedes. Serão implantados 4,8 quilômetros de adutora, às margens da BR-232, para levar água até essa área de expansão, com previsão de conclusão em junho deste ano.

O governador também assinou ordem de serviço para implantação de sistema de tratamento de esgoto, demolição de um canal de alvenaria e reconstrução de canal em concreto armado, além de serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas no Habitacional Serra Talhada. As ações são da ordem de R$ 9,4 milhões.

Prosseguindo com os compromissos na Capital do Xaxado, Paulo Câmara inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O equipamento reúne serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa de Crédito Popular. A COPE de Serra Talhada fica na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1312, no bairro Nossa Senhora da Penha, e funcionará das 8h às 16h.

EMANCIPAÇÃO – Na manhã desta sexta-feira, Paulo Câmara participou da solenidade em comemoração ao aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada, com hasteamento da bandeira e desfile cívico. Ele também visitou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde foi recebido pelo presidente, Fabinho, e lideranças da região.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Eduardo Figueiredo (executivo da Casa Civil). Participaram também o presidente da CEHAB, Bruno Lisboa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; os deputados federais Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Rogério Leão, além da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, vereadores e prefeitos de outras cidades da região. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Melhor atendimento: Obras de readequação da UPA de Juazeiro entram na fase final

As melhorias que estão sendo implantadas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade estão em fase final. Os avanços da readequação da unidade vão promover a ampliação e melhoria na capacidade de atendimento.

O secretário de Saúde, Fernando Costa, visitou a UPA nesta quinta-feira (05) para verificar o andamento das obras e as modificações instituídas na unidade. “Essas mudanças na UPA estão ocorrendo de maneira célere. Fiquei muito feliz com o que vi, inclusive as instalações da usina de oxigênio já estão prontas para receber o equipamento, assim como a sala de tomografia que também só aguarda a instalação da máquina. Da última vez que estivemos aqui até hoje, os avanços foram enormes e isso vai trazer muitos benefícios à população”, destacou.

O tanque de oxigênio da UPA de Juazeiro foi trocado e atualmente tem uma capacidade de quase o dobro do tanque anterior. “Nós implantamos nossas tecnologias de monitoramento de consumo de oxigênio. Também já fizemos a reforma na sala de raio-x. Foi trocado todo o piso e feita toda a baritagem nas paredes, além de outras melhorias na estrutura da sala de raio-x”, explicou o diretor administrativo da UPA de Juazeiro, Régio Cunha.

Readequação da UPA

Com investimento de R$ 4 milhões, a UPA de Juazeiro terá a implantação de tomógrafo, raio-x digital, usina de oxigênio, onde vai ser possível produzir o oxigênio e o ar comprimido medicinal, e outros equipamentos importantes para a manutenção da vida como respiradores, gasômetros, monitores, entre outros. As obras iniciaram em novembro de 2021.

Texto: Amanda Franco – Ascom Sesau PMJ

Foto: Marcel Cordeiro

Deputada Dulci anuncia liberação de R$12 milhões para construção de novo prédio da Escola de Aplicação de Petrolina

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) utilizou as redes sociais para anunciar que mais uma demanda do seu mandato foi prontamente atendida pelo Governo de Pernambuco. A Escola de Aplicação Vande Souza Ferreira de Petrolina, finalmente, terá prédio próprio.

Desde sua fundação a Escola funciona nas dependências da Universidade de Pernambuco (UPE). A unidade já abriga os blocos onde funcionam os cursos de licenciatura e o anexo dos cursos de Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia.

Nesta quinta-feira (5), Dulci Amorim teve uma reunião com o professor Tarcísio Silva, diretor da UPE. Visitou a Universidade e a Escola de Aplicação de Petrolina e, mais uma vez, colocou o mandato à disposição das instituições.

A deputada sertaneja informou que os recursos, cerca de R$ 12 milhões, já estão liberados e, em breve, a licitação da obra será lançada. “Levamos essa solicitação ao Governo do Estado e, como ex-aluna da UPE em Petrolina e professora da Rede Estadual, é uma alegria imensa ver que os recursos já foram liberados e que os estudantes da Escola de Aplicação, em breve, terão um espaço novinho, no mesmo terreno da UPE, mas com uma estrutura exclusiva deles”, comemorou Dulci.

Ainda segundo a parlamentar, o novo espaço garantirá também a ampliação das vagas. “Além de ser uma nova estrutura, própria para a Escola de Aplicação, ofertará também um número bem maior de vagas. A luta do nosso mandato pela educação é a continuidade do trabalho iniciado por Odacy, nos dois mandatos anteriores da Alepe. Então, é momento de festejar”, finalizou Dulci Amorim.

Danilo: chapa Lula-Alckmin consolida frente ampla em prol da Democracia

Pré-candidato a governador de Lula em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral comemorou o lançamento da chapa que terá o petista na cabeça e o socialista Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, na vice. De acordo com Danilo, que acompanhará o ato de forma remota, pois está com Covid-19, a aliança programática consolida uma frente ampla em prol da Democracia e contra o autoritarismo de Bolsonaro.

“Esse ato marca o início da caminhada, para que possamos devolver o Brasil aos brasileiros no dia 2 de outubro. O lançamento das pré-candidaturas de Lula presidente e Alckmin, vice, simboliza a consolidação da frente ampla que todos nós defendemos em prol da Democracia e – é claro! – da derrota do presidente Bolsonaro. O país não aguenta mais quatro anos desse governo irresponsável e genocida; responsável por parte expressiva das vidas que perdemos ao longo desses dois anos de pandemia”, afirmou Danilo.

O pré-candidato lamentou as dificuldades que os brasileiros e os pernambucanos têm passado na gestão de Bolsonaro. “Uma inflação que bate os dois dígitos; o preço alto dos alimentos e dos combustíveis. O Brasil voltou ao Mapa da Fome! Tudo isso está presente na vida dos brasileiros. E o desejo de todos é devolver o país ao seu povo, elegendo, assim, Lula presidente. Da mesma forma, queremos aqui fazer um reencontro do Brasil com Pernambuco. O nosso estado também não aguenta mais quatro anos de um governo que retalia e ataca os pernambucanos. Os últimos bons momentos que vivemos aqui foi quando tivemos Lula presidente e Eduardo governador. Por isso, faremos essa dose se repetir, com nossa eleição aqui e a de Lula lá”, destacou Danilo.

Foto: Helder Tavares

Novo Secretário Executivo de Segurança Pública de Petrolina é anunciado pelo prefeito Simão Durando

Petrolina tem um novo Secretário Executivo de Segurança Pública. O Coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, Marcondes Inácio da Silva, 55 anos, natural de Recife, foi convidado pela gestão municipal para assumir o lugar de Cícero Dirceu, que pediu exoneração do cargo.

O novo titular da função teve a primeira reunião nesta quinta-feira (05), com o chefe do executivo municipal e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), Emicio Júnior, para conhecer mais sobre a linha de atuação da Guarda Civil e os planos para os próximos anos.

Marcondes tem experiência vasta na área de segurança. Desde 1989, integra o quadro da Polícia Militar de Pernambuco. Durante 2012, foi comandante do Batalhão de Serra Talhada; em 2016, assumiu o comando do Batalhão de Salgueiro e em 2017 na Companhia de Santa Maria da Boa Vista. O último cargo que exerceu na corporação foi piloto de helicóptero no Grupamento Tático Aéreo (GTA), ligado a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

A escolha por Marcondes, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, foi realizado graças a grande experiência na área de segurança pública. “A gestão do prefeito Simão Durando continuará trabalhando para que Petrolina continue sendo o melhor lugar para se viver e a população pode estar certa que pode contar com a GCM. O novo secretário vem para somar e contribuir com a equipe”, frisou.

Na oportunidade, o secretário da SEDURBHS reconhece e agradece o trabalho de Cicero Dirceu. “A GCM tem recebido grandes investimentos e Dirceu contribuiu com grande parte da evolução dos últimos anos. Com certeza trouxe mais agilidade, flexibilidade e capacidade na execução dos serviços da equipe. Agradecemos por toda sua contribuição.”, pontuou Emicio Júnior.  

Secretaria 

Ligada a pasta de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, a Secretaria Executiva de Segurança Pública é responsável pelo disciplinamento urbano, proteção patrimonial, Defesa Civil e o comando da Guarda Civil de Petrolina.

Foto: Ayrton Latapiat