Nesta quarta-feira (23), o Hospital Dom Malan (HDM) em Petrolina, Sertão de Pernambuco, administrado pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, entidade católica, encerrou os três dias de celebração em louvor a Santo Expedito, padroeiro do hospital. O dia dedicado ao santo das causas justas e urgentes é dia 19 de abril e os católicos escolheram celebrar com o tríduo até esta quarta-feira.
A celebração foi marcada por orações dos fiéis em frente à unidade de saúde, seguida por procissão pelos corredores do hospital, terminando com a celebração Eucarística na capela. Nesse momento, os fiéis lembram e rezam pelo Papa Francisco, que morreu nesta segunda-feira (21), aos 88 anos. “Todo o mundo se entristece com a partida do nosso Papa que muito nos ensinou sobre amor, tolerância, respeito e caridade. E como unidade de saúde, que experimenta alegrias e sofrimentos, nós queremos aqui no Hospital Dom Malan lembrar o grande legado do Papa Francisco, de amor ao próximo, “destacou a Irmã Lúcia Barbosa de Oliveira, Medianeira da paz.
Santo Expedito
Santo Expedito teria sido um militar romano do século IV, comandante da 12ª Legião, conhecida como “Fulminante” da região de Melitene, atual região da Armênia. Para os fiéis católicos o testemunho de vida e milagres do santo, é inspiração para compartilhar o amor, meditação na palavra de Deus e para semear a paz entre as pessoas.
Quem passa próximo à Avenida Sete de Setembro, em Petrolina, pode perceber que já foram iniciados os preparativos para o maior festejo junino do Brasil. Faltando 51 dias, a Prefeitura Municipal já começou a montagem da estrutura da Vila Cenográfica do São João de Petrolina 2025, no Pátio Ana das Carrancas.
Quem vai curtir as nove noites de festa poderá conferir uma das mais charmosas tradições juninas do evento: a Vila Cenográfica, chamada de ‘Vila São Francisco’. O espaço, que fica do lado esquerdo da entrada principal da festa, está sendo instalado com muito carinho para proporcionar uma experiência agradável e bonita para todos que forem ao Pátio.
No local, o público vai poder encontrar réplicas de prédios históricos da cidade como a Igreja Matriz, a antiga Estação Ferroviária, o coreto da Praça 21 de Setembro, além de outras casas que se assemelham com botecos e uma praça, proporcionando uma experiência agradável para quem vai conferir. Vai contar também com iluminação cênica para criar uma atmosfera festiva, algumas ativações de marcas e homenagens a pontos turísticos da cidade.
*São João de Petrolina 2025*
A Prefeitura Municipal também começou a montagem do palco onde os artistas vão se apresentar durante os dias de festa, que vai de 13 a 23 de junho. A estrutura tem mais de 60 metros de comprimento e uma média de 15 metros de altura.
Além disso, toda a estrutura do Pátio Ana das Carrancas vai contar com uma média de 300 banheiros químicos, 10 restaurantes, 25 Bares, 8 lanchonetes, portaria, telão de led, gerador e equipamentos de iluminação e sonorização. O espaço, que tem aproximadamente 55.000 m², ainda ter camarote com piso easyfloor; bares temáticos e praça de alimentação com restaurantes.
A arte popular pernambucana ocupou o coração do Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (23), com a abertura da exposição J. Borges: Poesia e Arte. A mostra, que celebra o legado do mestre da xilogravura e do cordel, foi idealizada e proposta pelo Governo de Pernambuco, através de edital, para apresentar a outras regiões do Brasil o universo lírico e visual do artista de Bezerros, no Agreste. A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de abertura, no Salão Negro da Casa Legislativa, e destacou o papel de J. Borges como símbolo da identidade pernambucana.
“Pernambuco e o mundo conhecem J. Borges, com todas as suas artes. O trabalho dele falava da simplicidade, da força e da resiliência da nossa gente. Ele dizia que ser autêntico é ser simples, e não tem sabedoria maior do que essa. Essa é a expressão da cultura popular de Pernambuco, que nos faz um povo diferente de qualquer lugar no mundo”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Pensada inicialmente como uma homenagem aos 90 anos que o artista completaria em 2025, a exposição teve sua proposta inscrita pelo Estado — por meio do escritório de representação em Brasília — no edital anual da Câmara dos Deputados, sendo selecionada para ocupar um dos espaços culturais mais simbólicos do país. A curadoria, também realizada pelo Governo de Pernambuco, organizou o acervo com cerca de 70 obras, entre xilogravuras, matrizes e folhetos de cordel, pertencentes a colecionadores, ao Memorial J. Borges e à própria família do artista.
A iniciativa conta com apoio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e da Secretaria de Cultura do Estado. “Nós temos a honra de ter um pernambucano levando o nosso Estado para todo o país. J. Borges representa o pernambucano, o nordestino e o brasileiro. Onde a gente vê uma imagem dele, nem precisamos chegar muito perto, de longe mesmo já nos sentimos representados”, disse a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.
A exposição foi dividida em três núcleos temáticos — Religiosidade, Sertão e Cotidiano Nordestino — e oferece ao público não apenas uma imersão na estética e narrativa de J. Borges, mas também uma experiência interativa. Entre os destaques, estão obras icônicas como “A mulher que botou o diabo na garrafa”, “Coração na mão” e “O monstro do sertão”, além de uma linha do tempo com os principais marcos dos 88 anos de vida e 60 anos de carreira do artista, que faleceu no ano passado.
“Essa mostra é o reconhecimento de J. Borges no Brasil e no exterior. Ela é a primeira exposição após a sua morte, e reúne um conjunto pensado para valorizar sua obra e trajetória. O Governo de Pernambuco reconhece a importância cultural e artística do xilogravurista no cenário nacional e assume o papel de homenagear e preservar esse legado”, destacou o curador da exposição, Romildo Gastão.
Como parte das ações educativas da mostra, serão realizadas oficinas de xilogravura, conduzidas por Pablo Borges, filho do artista e também gravador, em um ateliê em Brasília. Outro marco da mostra, que ficará em cartaz até 6 de julho, é o lançamento do primeiro catálogo bilíngue (português-inglês) sobre a obra do artista, visando internacionalizar o material. Representando a família do xilogravurista no evento, Pablo Borges falou sobre o legado do pai. “J. Borges não era só um artista ou um poeta, ele era uma pessoa muito humana, simples, alguém que não media esforços para ajudar a todos”, observou.
A senadora Teresa Leitão, por sua vez, destacou a importância da exposição. “A obra de J. Borges sempre teve as letras, as curvas e a boniteza da cultura nordestina e brasileira como essências. É preciso homenagear este que é um dos maiores artistas pernambucanos do nosso tempo”, disse. Para o deputado federal Carlos Veras, “promover essa exposição neste espaço simbólico, no Parlamento brasileiro, é muito mais do que uma iniciativa cultural, é um ato político de afirmação da nossa identidade nordestina, da nossa identidade nacional”.
A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, mencionou que “o povo bezerrense está muito bem representado no Salão Negro do Congresso, por meio das obras de J. Borges”. Para o deputado estadual Joãozinho Tenório, “é um evento de muita importância, que mostra o que representa J. Borges para nós, pernambucanos, e para os bezerrenses”.
Também estavam presentes no evento o senador Humberto Costa e os deputados federais Mendonça Filho, Túlio Gadelha, Júnior Uchôa, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro.
A política pernambucana já ganhou algumas lideranças que teve início na câmara de vereadores de Petrolina, começando por Ranilson Ramos que foi duas vezes Deputado Estadual, Secretário de Agricultura de Pernambuco e hoje é Conselheiro do Tribunal de Contas.
Outro petrolinense que ganhou destaque na política estadual começando como parlamentar municipal foi Ciro Coelho, este foi eleito duas vezes Deputado Estadual e chegou a ocupar o cargo de Secretário Estadual de Recursos Hídricos.
Petrolina tem o maior colégio eleitoral do Sertão e o terceiro do Estado de Pernambuco, há uma unanimidade quando se fala em representatividade política do município. Petrolina tem atualmente apenas dois Deputados Federais e um Deputado Estadual, por essa razão tudo está sendo feito para que essa representatividade seja elevada numericamente. Por conta dessa insuficiência de representantes na Alepe e Câmara Federal, alguns nomes estão sendo ventilados para entrar na disputa de 2026.
A atual legislatura de Petrolina tem três vereadores que já experimentaram disputa estadual, foram eles: Gabriel Menezes; Maria Helena e Professor Gilmar Santos, nenhum deles obtiveram êxito na caminhada. Os vereadores Ronaldo Silva (PSDB) e Professor Gilmar Santos (PT), já confirmaram interesse de entrarem na disputa por uma vaga na Alepe em 2026. Gilmar deve ficar com a fatia de votos destinada ao PT, enquanto Ronaldo vai ter que negociar sua saída do partido para se filiar ao PSD.
Um vereador que embora não tenha feito nenhuma declaração e vem sendo visto como potencial candidato é Wanderley Alves, esse saiu das urnas em 2024 com a segunda maior votação (4.634 votos). Para quem acompanha o dia a dia da política de Petrolina, essas movimentações de Wanderley não são de um vereador e sim de alguém que quer chegar mais longe. Por essa razão segundo apurou o Blog do Didi Galvão, o nome do vereador Wanderley Alves entra na lista dos pré-candidatos a deputado.
Serviços de manutenção emergencial serão realizados pela Compesa na Estação de Tratamento de Água- ETA 1, localizada no Centro de Petrolina, nesta quinta-feira (24). As atividades serão realizadas no período das 08h às 20h e envolvem a substituição de válvulas, ajustes elétricos e automação da estação elevatória que alimenta o reservatório da ETA Petrolina 1.
Para a execução dos serviços, será necessário suspender o abastecimento das seguintes localidades: Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Loteamento Nossa Sra. Rainha dos Anjos, Vitivinícola, São José, Henrique Leite, Novo Horizonte, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Fernando Idalino, Rio Jordão, Vila Vitoria, os condomínios Sol Nascente I, II, III, Prime, Sol Nascente Orla, Jatobá, Summerville, Recanto das Águas, Terras Alpha, Eco Spa, Água Viva, Portal das Águas, além da Vila das Imbiras, Vila Mocó, Km 2, Loteamento Arco-íris, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antônio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Centro, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, Loteamento Bela Vista, Loteamento Recife, Vila Marcela, Vila Eulália, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Débora, Loteamento Padre Cícero, Dom Avelar, São Joaquim, Residencial Monsenhor Bernardino, Loteamento Santa Barbara, Vivendas I e II, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Pedra Linda, Vale Dourado, Residencial Novo Tempo, Vila Esperança e os condomínios Buona Vita, Mais Viver e Mais Viver Vinhedos.
Após a finalização das ações previstas, será retomada a distribuição de água para os bairros afetados, de forma gradual. A Compesa lembra que a regularização do fornecimento de água precisa de um tempo para a completa pressurização da rede de abastecimento, ou seja, a água pode demorar um pouco para chegar ou apresentar baixa pressão, em especial, nas localidades mais distantes das redes de distribuição.
O prefeito de Belém do São Francisco, Calby Carvalho, esteve mais uma vez em Brasília nesta semana, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Durante a visita, o gestor reuniu-se com a diretora de Recursos Hídricos da CODEVASF, dando continuidade aos diálogos iniciados em sua última passagem pela capital federal.
Na pauta, foram reforçados os pedidos estratégicos que visam ampliar o acesso à água, fortalecer a infraestrutura hídrica do município e garantir mais qualidade de vida para o povo belenense. A articulação tem sido contínua e responsável, sempre buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados no semiárido pernambucano.
E hoje, com alegria, o retorno de Brasília traz consigo boas notícias! Conquistas importantes estão sendo encaminhadas, fruto de um trabalho sério, transparente e de diálogo constante com os órgãos federais.
“Seguimos firmes, com compromisso, dedicação e responsabilidade, porque acreditamos no potencial da nossa gente e na força do trabalho para transformar realidades. Belém do São Francisco merece avançar cada vez mais”, afirmou o prefeito Calby.
A gestão municipal segue atenta e mobilizada, buscando parcerias, projetos e recursos que garantam um futuro melhor para todos.
Belém segue em frente, com fé, coragem e muito trabalho.
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (23), as datas e o local do Curso de Formação Profissional para os 445 aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para os cargos de delegado, agente e escrivão. Com apresentação marcada para às 8h do dia 5 de maio, as atividades do curso ocorrerão no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), localizado na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da capital pernambucana. As aulas regulares serão ministradas no período de 12 de maio a 7 de novembro, também na UniFAFIRE.
“Com a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, avançamos em mais uma etapa do Juntos pela Segurança para assegurar a proteção das pernambucanas e pernambucanos. Tenho certeza que esses 445 homens e mulheres que dedicaram horas do seu dia em busca da aprovação nesse concurso irão desempenhar o seu melhor no curso de formação e, futuramente, como membros das forças de segurança de Pernambuco. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais nas ruas, incluindo, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães. O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, será realizado por meio da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC/ACADEPOL), vinculada tecnicamente às diretrizes da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS). Com carga horária prevista de 900 horas-aula presenciais, incluindo sábados, domingos e feriados, para todos os cargos, as atividades acontecerão em tempo integral.
“A chegada dos novos policiais civis para integrar o efetivo desta corporação, que executa atividades de Polícia Judiciária, será um grande reforço para a nossa segurança pública. Esta etapa de formação profissional é um momento muito importante, pois prepara os futuros agentes, delegados e escrivães para a missão de executar as ações previstas no Juntos pela Segurança, ao lado das demais operativas da Secretaria de Defesa Social, garantindo, assim, o bem-estar e a proteção da população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
O edital de convocação para o Curso de Formação Profissional foi publicado no site da banca realizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe): https://www.cebraspe.org.br.
O Programa Pernambuco Artesão lança suas Jornadas Criativas na mesorregião do São Francisco, na próxima segunda-feira, dia 28 de abril, a partir das 9h, no Sebrae Petrolina. Artesãos petrolinenses e dos municípios das redondezas podem participar do evento, que é aberto a todos. Já entre os dias 12 de maio e 06 de junho, as Jornadas Criativas vão oferecer mentorias e consultorias gratuitas para 20 artesãos, que serão selecionados mediante inscrições. Os interessados devem se inscrever pelo site da ABPModa (https://lp.institutoriomoda-abpmoda.com.br/programa-pernambuco-artesao) até o dia 30 de abril.
As Jornadas Criativas são uma das ações do Programa Pernambuco Artesão, que é realizado graças a convênio do Sebrae e do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco — Adepe, que executa no Estado o PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco. Sete territórios pernambucanos, da Capital ao Sertão, estão contemplados nesta ação, que já passou por Caruaru e Garanhuns, agora acontece no Recife e em Goiana e, depois de Petrolina, ainda viajará para Araripina (30/04) e Serra Talhada (09/05).
PROGRAMAÇÃO
Para estimular os artesãos a aprimorarem seus trabalhos e ampliarem as redes e os mercados, o evento de lançamento das Jornadas Criativas em Petrolina, na próxima segunda-feira, dia 28, vai promover a palestra “Artesanato: Da Produção ao Mercado”, ministrada por Dorotéa Naddeo (MG), especialista em gestão de projetos de artesanato, e também o debate “Artesanato e Desenvolvimento”, mediado por O Imaginário, laboratório de Design da UFPE que prepara o Estudo da Cadeia Produtiva do Artesanato, iniciado pela Adepe em 2023.
Já os 20 artesãos selecionados para participar de uma programação mais longa, que vai se estender de 12 de maio a 06 de junho, com mentorias coletivas e consultorias individuais, gratuitas, terão o acompanhamento das consultoras e designers Ana Luiza Nigri e Marina Bittencourt, que atuam no Projeto Fio (RJ) e outras iniciativas na área criativa.
“As Jornadas Criativas do Programa Pernambuco Artesão representam o que há de mais convergente entre os saberes e fazeres tradicionais e os princípios essenciais do design e do acesso ao mercado”, diz Roberto Meireles, diretor da ABPModa, que assina a curadoria desta ação. Para tanto, reforça, é criada “uma conexão sensível e respeitosa entre os consultores e os artesãos participantes, formando um ambiente propício para uma atividade geradora de valor”.
De acordo com o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, a instituição tem desenvolvido um trabalho contínuo com os artesãos do Estado, por meio de três eixos de atuação: gestão, inovação e acesso a mercado. “O Programa Pernambuco Artesão reúne todas essas ações, com o propósito de que os artesãos sejam bem-sucedidos como empreendedores. Nessa etapa de Jornadas Criativas, queremos capacitá-los e apoiá-los no desenvolvimento de novos produtos, para que eles se tornem mais competitivos”, afirma.
CONVÊNIO
O Programa Pernambuco Artesão foi lançado na 24ª Fenearte. Em dezembro de 2024, a iniciativa levou oito artesãs pernambucanas para a Expoartesanías, feira que acontece em Bogotá, Colômbia, e também viabilizou a viagem de dez artesãs e artesãos de todo o Estado para a 35ª Feira Nacional do Artesanato — Expominas, realizada em Belo Horizonte.
Neste primeiro semestre, além das Jornadas Criativas, que já contemplaram mais de 500 artesãos em Caruaru, Garanhuns, Recife e Goiana, o programa viabilizará a ida de seis artesãos e/ou associações para o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras, em maio, e realizará oficinas de marketing digital e gestão financeira, fora palestras sobre linhas de crédito.
“Executar políticas que fomentem o desenvolvimento do artesanato e dos artesãos do nosso Estado é uma das premissas do nosso trabalho aqui na Adepe. Quem trabalha com o fazer manual encontra no Programa Pernambuco Artesão uma excelente oportunidade de se qualificar gratuitamente e de estar em contato direto com as políticas do Governo de Pernambuco para artesãs e artesãos de todas as regiões, do Litoral ao Sertão”, detalha o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho.
EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO(A) ARTESÃO(Ã)
Nos eventos de lançamento das Jornadas Criativas também será possível emitir ou renovar a Carteira Nacional do(a) Artesão(ã), através do PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco, que estará presente com sua equipe técnica. Quem está com a identificação vencida deve fazer a renovação imediatamente, sob o risco de perder definitivamente o registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Para emitir a Carteira Nacional do Artesão é necessário realizar in loco o teste de habilidade e apresentar a seguinte documentação: RG, CPF e comprovante de residência. No caso de renovação, basta ter em mãos comprovante de residência.
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas”.
No âmbito da operação, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de suas funções do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores públicos investigados. Também autorizou a PF a cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias. Além disso, determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e a suspensão dos descontos cobrados por nove das 11 entidades associativas que são alvo da operação.
“Para além da decisão judicial, que suspendeu os descontos para nove dessas entidades, estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica de todas as demais organizações associativas”, disse o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, durante coletiva de imprensa, da qual também participaram os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Previdência Social, Carlos Lupi, além do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
De acordo com o ministro, cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS têm algum valor descontado mensalmente de suas aposentadorias ou pensões a título de desconto associativo. E a suspensão dos acordos e, consequentemente, das deduções de qualquer valor, servirá como um “freio de arrumação” no sistema de parcerias entre o INSS e as organizações da sociedade civil.
“Ninguém quer impedir que as pessoas se associem livremente, desde que elas demonstrem o interesse em fazê-lo”, comentou Carvalho. “[A suspensão] é uma medida administrativa para fazermos uma análise desses processos como um todo. E, assim, garantir a higidez e a integridade do processo daqui para frente […] É importante que todas as pessoas que, por acaso, tenham esse desconto, saibam exatamente o porquê de isso acontecer. E, principalmente, que tenham manifestado [concordância] com os descontos.”
Histórico
Após afirmar que, mais que uma ação de combate à corrupção e às fraudes, a Operação Sem Desconto é uma iniciativa em defesa dos aposentados e pensionistas de todo o país, Carvalho explicou que, em 2023, a CGU começou a apurar “o aumento do número de entidades e de valores descontados”.
“É muito importante destacar que estes descontos não começam em 2023, mas lá atrás. E vêm em um crescente, ao longo dos anos. A partir de 2023, contudo, quando assumimos o governo, e técnicos da CGU identificaram um aumento desses descontos e das reclamações de aposentados e pensionistas, começamos esta apuração”, destacou o ministro.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, durante entrevista sobre a Operação Sem Desconto Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A partir daí, técnicos da CGU realizaram auditorias em 29 entidades que tinham acordos de cooperação técnica (ACTs) com o INSS. Além disso, entrevistaram 1,3 mil aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.
“Mais de 90% destes entrevistados não reconheciam ter autorizado esses descontos. Muitos, inclusive, só ficaram sabendo [da ilegalidade] do desconto durante a entrevista – ou eles desconheciam o desconto ou achavam que ele era obrigatório”, acrescentou Carvalho.
Os técnicos da CGU concluíram que as 29 entidades auditadas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que afirmavam oferecer aos beneficiários, como descontos na aquisição de produtos e serviços, incluindo convênios de planos de saúde ou assistência jurídica. Também identificaram que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue a documentação necessária para justificar o desconto.
“Acho que por volta de 40% das entidades [auditadas] não entregaram documentação alguma. Cerca de 30% a entregaram incompleta e, ainda assim, estavam habilitadas a oferecer o serviço. Como este tipo de coisa aconteceu é o objeto da investigação”, disse o ministro, reforçando que, só entre 2019 e 2024, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas em torno de R$ 6,3 bilhões.
“Mas seria precipitado dizer que todo este montante é ilegal; que 100% dos aposentados [que pagam o desconto associativo] tiveram seus consentimentos fraudados. Só na amostra que a CGU fez, de 1,3 mil benefícios, deu 97% [de fraudes], com as pessoas dizendo não estarem de acordo, não saberem ou não terem autorizado o desconto”, completou o ministro Vinicius de Carvalho.
Os dados do INSS e da CGU apontam que, a partir de 2016, o montante descontado de pensionistas e aposentados por meio dos descontos associativos – autorizados ou não – cresceu ano após ano. Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021 foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
Descontos
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.
Assinada por Alessandro Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.
O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloqueio temporário da cobrança.
O aposentado ou pensionista que não tenha autorizado os descontos também pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsável que recebeu as quantias descontadas (cujo telefone é informado no contracheque do beneficiário). Se preferir, o interessado também pode enviar e-mail para o endereço eletrônico acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
Em comemoração aos 94 anos da história de Rajada, distrito de Petrolina, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Executiva de Cultura, organiza mais uma edição do tradicional desfile artístico alegórico, mantendo viva as tradições culturais da região. Este ano, o tema escolhido foi ‘Inesquecíveis: Guardiões da Memória’, que promete relembrar personalidades, momentos e cenas que marcaram a trajetória do distrito. A apresentação será realizada dentro da 12º ExpoRajada, evento que marca oficialmente a abertura do Ciclo Junino no município.
O desfile será realizado nesse sábado (26) a partir das 18h na avenida Zezinho Ferreira. As apresentações serão um verdadeiro mergulho na memória coletiva, reforçando a valorização e o legado construído por gerações. O evento também contará com a participação de algumas unidades de ensino estaduais e municipais que funcionam na própria comunidade como, CMEI Gabriel Moreira e Escolas João Ferreira, João Neto, José Martins, Francisco Joaquim, Estevão Rodrigues, Manoel Januário e José Cícero.
A expectativa é de grande participação popular, fortalecendo os laços entre passado e presente, preservando a memória cultural e social. A programação do ExpoRajada segue com diversas atrações musicais e exposições, celebrando a alegria de quase um século de história.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria Executiva de Cultura
A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas”.
