Empreendedores de Petrolina podem ser beneficiados com projetos de lei

 

 

Em Petrolina, PE, serão viabilizados empréstimos para empreendedores.
Com os dois projetos, devem circular em torno de R$ 1,5 milhão ao ano.

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Vereadores da Casa Plínio Amorim de Petrolina, no Sertão pernambucano, aprovaram na sessão realizada na quinta-feira (13), dois projetos que apoiam o pequeno empreendedor do município. Com isso, serão viabilizados empréstimos para aqueles que não conseguem fazer esse tipo de negociação em bancos.

O membro do executivo,  Elismar Gonçaves (PMDB), explica que será um orçamento que devem circular em torno de R$ 1,5 milhão ao ano e que vão beneficiar pessoas que são excluídas do sistema tradicional bancário da  cidade. “São pessoas que têm pequenos negócios e que vão ter a oportunidade pelo município de buscar recurso e ter como gerenciar seus negócios. Vai ser uma oportunidade de vida e de geração de renda”, descartou Elismar.

 

(Fonte):G1

Dois homens foram presos com quase 11 kg de cocaína pura em Petrolina, PE

 

Droga estava escondida em uma mala de viagem.
Dono afirmou que comprou o entorpecente por R$ 180 mil.

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Dois homens foram presos na manhã desta sexta-feira (14) com quase 11 quilos de cocaína pura em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A droga estava dentro de uma mala de viagem com um dos envolvidos que vinha de Fortaleza-CE.

Os mais de 10 quilos estavam envolvidos às roupas e estava sendo entregue ao dono da droga que aguardava dentro de um carro no bairro Maria Auxiliadora, na região central da cidade.

A operação da Polícia Militar começou por volta das 5h, mas, como a PM monitorava os envolvidos, a prisão aconteceu duas horas depois, no momento da entrega. A PM foi até a casa da pessoa que aguardava o viajante e encontrou uma arma calibre 38. O homem assumiu que tinha comprado a cocaína por R$ 180 mil.

Os dois envolvidos foram levados para a Polícia Federal, em Juazeiro-BA e foram indiciados por tráfico interestadual de entorpecente. A Polícia Militar acredita que a droga era comercializada em Petrolina.

(Fonte)PM-PE

O Banco do Nordeste Inaugura uma segunda agência em Petrolina-PE

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Foi aberta oficialmente nesta sexta-feira (14)  a segunda unidade do Banco do Nordeste em Petrolina. Localizada na ruaTobias Barreto, 259, no Centro, a agência  chega com o propósito de expandir a atuação da instituição no maior município do Sertão pernambucano.

A Agência do Banco do Nordeste de Petrolina – Tobias Barreto terá como foco o segmento de micro e pequena empresa (MPE), sob a gerência de Adeíva Lopes de Araújo.  A inauguração contou com a presença do superintendente estadual do BNB em Pernambuco, João Nilton Castro Martins, e várias autoridades, entre elas o vice-prefeito Guilherme Coelho, o deputado Odacy Amorim, o vice-presidente da Câmara Municipal, Ibamar Fernandes, além do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), João Ferreira.

A inauguração da mais nova unidade do BNB no município acompanha o franco desenvolvimento experimentado pela região do Vale do São Francisco nos últimos anos. Petrolina destaca-se como núcleo de crescimento, sendo reconhecida nacionalmente como a segunda maior produtora de uvas do País e exportando frutas tropicais para o mundo inteiro. Atualmente, o setor terciário é o maior produtor de riqueza do município, correspondendo a aproximadamente 60% da economia petrolinense.

Palestras promovidas pela EPTTC para mototaxistas terminam nesta sexta-feira 14

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Uma série de palestras educativas coordenadas pela Prefeitura de Petrolina, através Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) teve iníncio dia 11 com o objetivo de orientar mototaxistas e motociclistas das punições previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

As palestras terminam nesta sexta-feira (14), às 9hs, no auditório do Sest/Senat, no Quilômetro 2. Os temas abordam o artigo 54 do Códito de Trânsito Brasileiro que estabelece regras de conduta e circulação que visam a inibir acidentes causados, em boa parte, pela negligência dos condutores.

A cada ano cresce o número de acidentes com mortes envolvendo condutores de motocicletas. A frota de motocicletas no Brasil já representa quase a metade do número de carros. E o aumento acelerado dessa presença nas ruas alimentou uma situação trágica.

Segundo dados divulgados pelo DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), no primeiro trimestre de 2014 a motocicleta representou 74% das indenizações do seguro.

O Jornal Nacional apontou em reportagem que seja no Hospital das Clínicas de São Paulo, seja nos prontos-socorros país afora, as histórias se repetem. Moto, carro, ônibus, caminhão, bicicleta e, claro, pedestre. Nas grandes cidades brasileiras, a disputa por espaço nas ruas é cada vez mais feroz e trágica.

Um levantamento feito pelo Jornal Nacional com base em dados do Ministério da Saúde mostra nos últimos dez anos, a média no país de mortes provocadas por acidentes de moto dobrou.

Levando-se em conta o total de mortes em acidentes de trânsito no país, em 2004, os casos envolvendo motociclistas eram 14%. Em 2013, último dado disponível, subiram para 28%, ou seja, 11.600 motoqueiros morreram.

A médica Júlia Greve, que estuda o assunto, alerta que a frota de motos já é quase a metade da de carros no país e que a falta de respeito às regras é geral, não só dos motociclistas.

Já Sérgio Ejzenberg, especialista em trânsito, diz que hoje morrem mais motociclistas do que pedestres no Brasil. Um dos motivos é a falta de campanhas educativas.

Ascom-EPTTC

STF reduz para 5 anos prazo para se pedir na Justiça FGTS não recolhido

Atualmente, ele pode requisitar benefício não depositado até 30 anos antes.
Decisão do Supremo valerá somente para futuras ações judiciais.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que um trabalhador só poderá requerer na Justiça valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não depositados pelo empregador nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Atualmente, ele pode reivindicar benefícios que não tenham sido depositados até 30 anos antes.

A nova regra valerá somente para ações referentes aos depósitos efetuados a partir desta quinta-feira em contas do FGTS. Para ações que já estão em andamento, permanece o prazo de 30 anos.

A decisão foi proferida num caso individual, em ação de uma funcionária do Banco do Brasil que reclamava de valores não depositados em sua conta no FGTS.

Por ter a chamada “repercussão geral”, a decisão deverá ser seguida pelos demais tribunais onde tramitam ações semelhantes que estavam paradas à espera de uma manifestação do STF.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, argumentou que o FGTS é um “crédito resultante da relação de trabalho” e está previsto na Constituição como um direito trabalhista que, assim como os demais, tem prazo de reivindicação de cinco anos anteriores ao fim do contrato.

Ele foi seguido por outros sete ministros da Corte. Discordaram somente os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que votaram pela manutenção da regra dos 30 anos. A maioria dos ministros, porém, considerou que o prazo de 30 anos é “dilatado” e prejudica a “estabilidade jurídica”.

A reivindicação pelo prazo de cinco anos anteriores ao fim do emprego já é válida para outros benefícios não pagos, tais como horas-extras. Foi considerada inconstitucional regra da lei que mudou o FGTS, de 1990, que estabelecia o prazo de 30 anos.

Fica mantida a regra que determina que, a partir da demissão, o trabalhador tem somente dois anos para ingressar com a ação na Justiça. Em qualquer caso, o tempo que ele demorar para ajuizar uma ação será descontado do tempo do benefício requerido. Assim, se demorar um ano para apresentar a ação, perderá um ano do benefício a que tinha direito.

 

(Fonte/Texto): G1

O Deputado Estadual Eleito (PT) Odacy Amorim visita o HU e UPAE/UPA24h, Petrolina-PE

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O Deputado Estadual (PT) eleito Odacy Amorim depois de ter visitado o Hospital Universitário, esteve também na Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) e Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE).

Foi recebido pelo Dr. Etiel Lins, coordenador médico da UPAE/UPA24h.

Teve a oportunidade de conhecer todas as instalações e se inteirar dos procedimentos realizados pela equipe médica no atendimento à população.

Odacy Amorim disse: Após essa visita, vou incluir no meu relatório de gestão da Comissão de Saúde o trabalho importante que vem sendo desenvolvido aqui. Quando os órgãos públicos desenvolvem um bom trabalho, o povo é beneficiado.

Neste mandato vou acompanhar de perto como anda a saúde em nossa Petrolina.

A Prefeitura de Petrolina alerta para os devedores de ISS, IPTU que terão seus nomes negativados no SERASA e SPC

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A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda, alerta a todos os contribuintes que são devedores do ISS, ou que têm débitos junto à municipalidade, que caso, não efetuem o pagamento dos seus débitos de IPTU, ISS, alvarás, etc… a prefeitura, por força de Lei, é obrigada a efetuar o cadastramento dos contribuintes inadimplentes no SERASA, SPC e Cartório de Protestos.

Segundo o Secretário executivo da Fazenda, Allan Maux, é importante os alertas, notificações extrajudiciais e matérias jornalísticas, divulgando a necessidade dos contribuintes quitarem os seus débitos com a municipalidade. “ Por ser uma atitude mais drástica, a inscrição desses contribuintes inadimplentes junto a organismos de negativação de crédito do contribuinte é necessária concomitante com a cobrança judicial”, explicou o secretario, complementando que deixar o contribuinte com seu crédito negativado é uma atitude pesada, uma vez que este ato irá ocasionar conseqüências diretas no cotidiano financeiro do cidadão inadimplente. “Todavia, não há alternativa para receber os tributos municipais dos contribuintes inadimplentes. A cobrança via justiça, além de morosa, engloba uma série de artifícios jurídicos que protelam o recebimento por parte da Prefeitura”, finalizou.

Agora, com a inscrição no SPC, SERASA e Cartório de Protestos, nada impede que a Prefeitura continue a cobrança judicial, e enquanto a mesma está em andamento, o contribuinte inadimplente fica com seu crédito negativado.

(Fonte):Ascom PMP

Justiça do Rio de Janeiro mantém decisão que condenou agente da Lei Seca a indenizar juiz

O juiz João Carlos de Souza Correa estava sem CNH, placa de carro e documentos

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta (12) manter decisão que condenou a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini a indenizar um juiz em R$ 5.000 por danos morais. O processo foi julgado em segunda instância, por um colegiado de desembargadores, e o recurso de Luciana foi negado em unanimidade.

Na última terça (11), uma “vaquinha” virtual, criada no início deste mês para ajudar a agente a pagar a indenização, foi encerrada e arrecadou R$ 27.122,23.

A agente foi condenada após ter abordado o juiz João Carlos de Souza Correa, em 2011, durante uma blitz da Lei Seca. O magistrado estava sem carteira de habilitação, placa de carro e documentos.

De acordo com a juíza Mirella Letizia, Luciana Silva Tamburini “agiu com abuso de poder ao dizer que o magistrado era juiz, mas não Deus”. O magistrado deu voz de prisão à agente, que ignorou a ordem e voltou às suas funções.

(Fonte): R7

Encerrada greve dos professores de Belém do São Francisco, PE

Após acordo, professores da rede municipal voltaram às atividades.
Categoria reivindicava definição de datas para pagamento dos salários.

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Professores da rede municipal de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, retornaram às atividades após fim da paralisação. os docentes entraram em acordo com a prefeitura sobre calendário de pagamento dos salários, principal reivindicação da classe. A greve, que começou no dia 4 de novembro, terminou na noite da quarta-feira (12).

A classe reivindicava que a administração municipal definisse uma data base para efetuar os pagamentos, além da garantia de recebimento do décimo terceiro salário. De acordo com o líder do movimento, professor Humberto Maciel, uma paralisaçãoacontceu em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, mas a greve começou em 4 de novembro.

Segundo Maciel, uma reunião com o prefeito nesta quarta-feira definiu as datas para o pagamento. “A proposta aceita pelos professores foi de que o salário correspondente ao mês de novembro seja pago entre 30 de novembro e 10 de dezembro e que o correspondente ao mês de dezembro seja pago no mesmo mês, até o dia 31, incluindo o décimo terceiro”, explicou.

Ainda como parte do acordo, o calendário oficial de pagamento de 2015 será decidido em uma nova reunião no mês de fevereiro. No encontro da quarta-feira não foi debatida a situação dos outros funcionários da educação da cidade que também não receberam este mês.

Humberto estima que 99% dos professores da Zona Urbana do município apoiaram a greve, mas os da Zona Rural não paralisaram as atividades. Na manhã desta quinta-feira (13) já aconteceram aulas normais.

(Fonte); G1

Cremepe fiscaliza Hospital de Urgência de Petrolina e pode fazer interdição ética

Segundo fiscais, faltam profissionais e insumos, como gaze e soro.
Relatório será levado para Conselho Regional de Medicina de PE.

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O presidente Sílvio Rodrigues e o vice-presidente André Dubeux, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) visitaram nesta quinta-feira (13) o Hospital Universitário de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A solicitação foi feita pela delegacia do órgão na cidade por causa das constantes reclamações a respeito da situação do hospital.

Segundo o presidente do Cremepe, a situação encontrada piorou em relação à última visita dos fiscais, realizada há cerca de um mês. Entre os principais problemas estão: a falta de medicamentos essenciais para o atendimento de urgência e emergência, além da ausência de profissionais na escala de plantão, como número suficiente de anestesistas para que aconteçam de 2 a três cirurgias em paralelo, neurocirurgião e traumato-ortopedia.

“Estes são profissionais fundamentais para trabalhar em um hospital de urgência e trauma. Na semana passada estava faltando soro fisiológico para pacientes e outros insumos básico para atendimento. Nesta semana também faltaram dopamina, noradrenalina, antibióticos básicos além de analgésicos potentes e gaze, que nos foi informado durante a fiscalização. Isso inviabiliza qualquer emergência que precisa de grande quantitativo destas medicações”, disse o presidente do Cremepe.

Segundo o presidente do Cremepe, o problema trabalhista dos anestesistas é com o Ministério Público e com o sindicato da categoria, porém a ausência destes profissionais inviabiliza o atendimento adequado à população. “Existe, sim, a possibilidade de levarmos a situação da insuficiência de profissionais para a plenária do Conselho e há a possibilidade de interdição ética no setor de cirurgia”, disse Sílvio Rodrigues.

Após a fiscalização será feito um relatório com os problemas apontados no Hospital de Ensino. O Cremepe enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF). “O ofício que encaminhamos porque achamos que ele pode acelerar o processo de recomposição das escalas e dos insumos, mas é importante a participação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que é a responsável pela unidade de ensino”, explicou o presidente do Cremepe.

Ainda nesta quinta-feira, os fiscais devem se reunir com o corpo clínico para informar sobre o levantamento feito pelos fiscais.

 

(Fonte): G1