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Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

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Nelson Fontes
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O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelo cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena.

Os prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Fonte: Agência Brasil

Governo de Pernambuco divulga resultado da seleção da Busca Ativa da PNAB PE

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundarpe, divulgou nesta segunda-feira (01) o resultado da seleção simplificada da Busca Ativa, iniciativa ligada aos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, foram 1.039 inscrições válidas, com participação de agentes culturais das 12 Regiões de Desenvolvimento do estado. O resultado está disponível em www.buscaativape.com.br.
A Busca Ativa foi criada para oferecer apoio prático às fazedoras e aos fazedores de cultura – da inscrição à execução e prestação de contas –, com foco em quem tem menos acesso à tecnologia e suporte técnico, de forma a qualificar as propostas e ampliar as chances de aprovação nos editais da PNAB. O processo seletivo foi conduzido pelo Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada, em parceria com o Governo de Pernambuco.“Esse resultado confirma o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir que a política cultural chegue a todos os territórios, conectando quem faz cultura às oportunidades da PNAB. A Busca Ativa é uma engrenagem fundamental para democratizar o acesso, fortalecer as vocações regionais e assegurar que nenhum agente cultural fique para trás nesse processo de transformação”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A seleção recebeu candidaturas de cerca de 90 municípios. Recife concentrou o maior número de inscrições (200), seguida por Olinda (67), Jaboatão dos Guararapes (48), Paulista (36), Arcoverde (33), Caruaru (32), Garanhuns (23) e Petrolina (19), entre outros territórios culturais. A seleção também cumpre um papel estratégico ao consolidar um banco de talentos para a política cultural em Pernambuco. O processo permite ao Estado mapear quem são esses profissionais, onde atuam e quais habilidades oferecem, criando uma rede qualificada em todos os territórios. Esse mapeamento fortalece a implementação da Busca Ativa agora e amplia a capacidade de acionar esses talentos em futuros projetos, formações e ações estruturantes em todas as regiões do Estado.

Foram registradas 468 candidaturas para Agente de Busca Ativa, 376 para Agente de Balcão de Atendimento e 189 para atuação nas duas funções. O perfil das pessoas inscritas reúne maioria de mulheres, forte presença de pessoas negras (pretas e pardas), além de indígenas, quilombolas e profissionais com experiência universitária e pós-graduação, compondo um banco de talentos diverso e qualificado.

As pessoas selecionadas participarão de formação presencial obrigatória nos dias 6 e 7 de dezembro, no Recife, etapa em que serão apresentados o método de trabalho, os instrumentos de registro e o cronograma das ações em campo. O lançamento dos editais do do Ciclo 2 da PNAB PE e o início das atividades da Busca Ativa em todo o estado estão previstos para o mês de dezembro.

Sobre a Busca Ativa PE –   É uma ação itinerante da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), focada nos editais do Ciclo 2 da PNAB. A atuação combina mobilização territorial, oficinas e atendimento presencial e on-line em balcões e plantões, com tutoria técnica para inscrição, execução e prestação de contas. Com acessibilidade garantida,incluindo intérprete de Libras, as ações percorrem 45 municípios nas 12 Regiões de Desenvolvimento, priorizando públicos com maior barreira de acesso digital e técnico, para ampliar o alcance e qualificar as propostas apresentadas.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco

Petrolina promove última formação do ano para professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado

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A rede municipal de Petrolina promoveu, na Escola do Saber, a última formação de 2025 destinada aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O encontro reuniu aproximadamente 270 profissionais e foi marcado por reflexão, troca de experiências e celebração das conquistas alcançadas ao longo do ano letivo.

Conduzido pelo Centro de Educação Inclusiva de Petrolina (CEIP), o evento reforçou o compromisso do município com a educação inclusiva e reconheceu o papel fundamental das equipes do AEE. Para a gestora do Centro, Zélia Vasconcelos, o momento simbolizou a força do trabalho coletivo desenvolvido na rede. “Cada profissional representa uma transformação real na vida dos estudantes. Esta formação permitiu fortalecer nossa unidade, celebrar o que foi construído e preparar a equipe para os desafios do próximo ano”, destacou.

A programação incluiu reflexões sobre práticas pedagógicas, atividades recreativas, rodas de diálogo e relatos de experiências. Os participantes também discutiram estratégias para ampliar a rede de apoio educacional e fortalecer o trabalho nas salas de recursos, além de destacar a importância da colaboração com as unidades escolares.

Criação da galinha Canela Preta em Sergipe fortalece articulação institucional no Alto Sertão

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Autoridades políticas, lideranças rurais e representantes de instituições federais participaram, no dia 28 de novembro, do Dia de Campo promovido pela Embrapa Semiárido para apresentar resultados e experiências com a criação da galinha Canela Preta em Sergipe. O evento aconteceu no Campo Experimental da Embrapa, em Nossa Senhora da Glória, reunindo pesquisadores, produtores e entidades ligadas ao desenvolvimento regional.

Com foco na difusão de informações técnicas sobre a raça, o encontro contou com um circuito de quatro estações temáticas, com demonstrações de manejo, alimentação, sanidade e beneficiamento de ovos.

A atuação da Embrapa com a Canela Preta em Sergipe iniciou-se no projeto Lagos do São Francisco, que distribuiu pintos e ração a produtores do Alto Sertão. Desde então, o trabalho avançou para um sistema de produção contínuo, voltado à conservação, multiplicação e pesquisa aplicada.

“Hoje trabalhamos com avaliação nutricional, sanidade, manejo alimentar e outras ações além da multiplicação de animais. Nosso objetivo é consolidar a raça como referência para o produtor rural sergipano”, explica o pesquisador da Embrapa Rafael Dantas.

Originária do Piauí e reconhecida como patrimônio genético daquele estado, a Canela Preta une duas características valorizadas pelo pequeno produtor: elevada produção de ovos, acima de 200 por ciclo, e boa conformação de carcaça, podendo ultrapassar 2,5 kg na fase adulta.

“O produtor consegue aproveitar tanto o ovo quanto a carne, diferente de linhagens voltadas apenas à postura”, reforça o pesquisador. Ele destaca ainda a rusticidade da ave, capaz de suportar altas temperaturas, apresentar boa resistência sanitária e se adaptar ao sistema caipira com uso de alimentos alternativos. “Além do milho e da soja, trabalhamos com gliricídia e outras fontes não convencionais, o que reduz custos e torna o sistema mais sustentável”, completa.

Minha Casa, Minha Vida: Em Petrolina, contemplados no Residencial Dom Avelar I precisam entregar documentação que será avaliada

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue com o processo de seleção das famílias que irão residir no Residencial Dom Avelar I. Desde o início da convocação, cerca de 100 candidatos já compareceram à Secretaria Executiva de Habitação para entregar os documentos exigidos. Foram 200 convocados na lista final de hierarquização, além de 60 integrantes do cadastro reserva.

A entrega da documentação segue até o dia 17 de dezembro, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Executiva de Habitação, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento é organizado com a média de 25 beneficiários por dia, garantindo mais agilidade e organização na triagem.

Após a entrega, toda a documentação será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise e enquadramento das famílias. Os candidatos poderão ser classificados como compatíveis, quando atendem todos os critérios de elegibilidade do programa habitacional, ou incompatíveis, quando apresentam informações cadastrais ou financeiras que não se enquadram nas regras vigentes.

A Secretaria reforça que candidatos casados ou em união estável devem comparecer acompanhados do cônjuge ou companheiro, ambos portando toda a documentação necessária. A Prefeitura destaca ainda a importância de que todos os convocados cumpram o prazo estabelecido, garantindo a continuidade do processo e a possibilidade de contemplação no programa habitacional.

Texto: Luzete Nobre

Policiais penais da Administração Penitenciária de Pernambuco reforçam trabalho para evitar a entrada de ilícitos nas unidades prisionais

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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco(Seap/PE), com o trabalho dos policiais penais, vem realizando, de forma planejada e contínua, diversas ações de reestruturação no sistema prisional de Pernambuco, entre elas, a prevenção de entrada de materiais ilícitos ou irregulares nas unidades prisionais em todo o estado.

De janeiro e outubro de 2025, foram apreendidos com visitantes e familiares 44.995 gramas de drogas, 43 celulares, 40 litros de bebidas industriais, 16 carregadores e 58 chips telefônicos. Os dados são referentes a 16 unidades prisionais e algumas cadeias públicas do Recife e Região Metropolitana, englobando as apreensões apenas nas portas de entrada dos estabelecimentos penais.

A ação, que tem como objetivo combater o crime organizado e manter a ordem nos estabelecimentos penais, é feita pelos policiais penais de plantão e a atenção no momento da revista é determinante para o êxito da operação de segurança.

O secretário-executivo de Administração Penitenciária, Kleiber Galindo, fala do trabalho dos policiais penais. “É realizado com muito afinco. Trabalhando na prevenção, a Seap evita desgastes posteriores com o acesso indevido a ilícitos pelas pessoas privadas de liberdade, repercutindo na redução da violência dentro e fora do sistema prisional”, concluiu. O gestor reforça que o trabalho realizado pela Polícia Penal será ainda mais intensificado.

Na ocasião do flagrante, a administração prisional registra a ocorrência, identifica o destinatário daquele produto e o conduz à delegacia para providências cabíveis. Um procedimento administrativo também é aberto em desfavor da pessoa privada de liberdade e determinada a suspensão de visitas.

Imagens: Divulgação/Seap

Petrolina fortalece políticas públicas ao aderir ao programa do Governo Federal 

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, marcou presença no 1º Seminário do Programa Município Mais Seguro em Pernambuco, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) em parceria com estados e municípios. O encontro, promovido na semana passada em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, reuniu gestores, especialistas e profissionais da segurança pública, e contou com a participação do Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

Ao longo da programação, Petrolina reforçou seu compromisso com políticas que aproximem a segurança das pessoas, que ofereça escuta, acolhimento e que possa agir de forma responsável. O seminário aprofundou as diretrizes do Programa Município Mais Seguro, lançado em outubro deste ano pelo Ministério da Justiça, que tem como foco o fortalecimento das guardas municipais em todo o país.

Seminário Regional

Pernambuco está entre os estados que mais avançam na implantação do programa, com 12 cidades contempladas na primeira fase: Recife, Olinda, Jaboatão, Cabo, Ipojuca, Camaragibe, Paulista, Caruaru, Goiana, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina.

Durante o encontro, foram apresentadas experiências, estudos e práticas relacionadas ao fortalecimento das guardas municipais. Os debates envolveram temas essenciais para o dia a dia das equipes, como capacitação, saúde mental, uso diferenciado e progressivo da força, prevenção à violência e integração de informações. Entre os assuntos de maior destaque estiveram: o papel estratégico da Polícia Comunitária, as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e os protocolos de atuação legal das forças de segurança.

Texto: Iana Lima

Bolsistas do Cemafauna, NEMA e CEBIVE da Univasf são premiados na 18ª Scientex

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A 18ª edição da Semana de Ensino, Pesquisa, Tecnologia e Extensão (Scientex) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) celebrou mais um marco para a pesquisa científica desenvolvida no Sertão. Entre os dias 26 e 28 de novembro, estudantes e pesquisadores do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA) e do Centro de Estudos em Biologia Vegetal (CEBIVE) conquistaram destaque ao serem premiados por seus trabalhos apresentados no evento, que este ano abordou o tema “Universidade viva, ciência e democracia: o Brasil que queremos começa aqui”.

De acordo com a organização, a Scientex 2025 reuniu 3.013 discentes, 147 docentes e uma programação robusta, com palestras, mesas-redondas, minicursos, oficinas e uma série de mostras e jornadas que movimentaram toda a comunidade acadêmica. Entre elas, estiveram a 20ª Jornada de Iniciação Científica, a 20ª Jornada de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, a 20ª Mostra de Extensão, a 17ª Mostra de Monitoria e Tutoria, a 14ª Mostra de Pós-Graduação, a 14ª Mostra PET-Saúde, a 14ª Mostra PIBID, a 13ª Mostra de Bolsistas de Incentivo Acadêmico, a 4ª Mostra do CIEB Rui Barbosa, a 4ª Mostra de Extensão do HU-Univasf e a 3ª Jornada da Educação a Distância, além do 2º Jogos Intercampi, do Sarau de Iniciação Científica e Inovação e do 1º Encontro das Ligas.

O Cemafauna celebrou a premiação de quatro participantes: Weberth Oliveira Santos, Aline Cabral Palmeira, Illaira Leydira Carvalho Bandeira e o coordenador do centro, Luiz Cezar Machado Pereira, que também apresentou parte da sua pesquisa de doutorado, reforçando o compromisso da instituição com a formação e a produção científica voltadas à Caatinga. Do NEMA/Univasf, três bolsistas foram premiados: Ana Vitória da Silva Barboza, Caio Diniz Simões de Medeiros Angelim e Daniel Barbosa da Silva. A estudante bolsista do CEBIVE, Brenda Clissyane Xavier dos Santos representada por Erika Siqueira Lima, também teve seu projeto reconhecido no evento. Os estudantes são contemplados por bolsas da FACEPE e do PISF, que tem sido fundamentais para impulsionar a pesquisa realizada por estudantes de graduação e pós-graduação.

Para a coordenadora do Cemafauna, professora Patrícia Nicola: “É com muita satisfação e alegria que encerramos nossa participação na Scientex. Nossos estudantes apresentaram seus trabalhos frutos do esforço de um ano inteiro. Nem todos foram premiados mas todos são vencedores pois desempenharam suas atividades com responsabilidade e excelência. Alem de ser gratificante, concluímos que nosso esforço no desenvolvimento das pesquisas e no avanço do conhecimento transforma  a vida desses meninos e meninas e mostra para a sociedade a importância da universidade pública federal. Por fim ressalto que sem o investimento público do MIDR, da FACEPE e da FINEP, não seria possível dar andamento a esses estudos que saem premiados dessa edição da Scientex. “

“A Scientex sempre foi um espaço poderoso para mostrar a força da pesquisa feita na Univasf, e ver nossos bolsistas sendo reconhecidos reafirma o impacto real do trabalho que desenvolvemos no NEMA. É fundamental que eventos como este continuem existindo, porque estimulam o pensamento crítico, fortalecem a ciência e mostram para os estudantes que eles fazem parte de algo maior. O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) executado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) tem sido uma parceira essencial nesse processo, porque possibilita que nossos jovens pesquisadores sigam produzindo conhecimento que faz diferença no Semiárido”, ressaltou o coordenador do NEMA, professor Renato Garcia.

Texto: Jaquelyne Costa
Fotos: Rovani Araújo

IFSertãoPE abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

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O campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE divulgou o edital da Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os alimentos serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os interessados em participar da Chamada Pública deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda durante o período de 1 a 22 de dezembro de 2025.

Podem concorrer agricultores familiares, individualmente ou organizados em grupos informais ou formais, desde que apresentem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), desde que esteja válido. Os candidatos deverão preparar dois envelopes: um contendo a documentação exigida no edital e outro com o projeto de venda dos produtos alimentícios. Ambos devem ser entregues até às 16h do dia 22 de dezembro, na sede do campus Petrolina Zona Rural (Rodovia BR 235, KM 22, Projeto Senador Nilo Coelho, Núcleo 4, Zona Rural, Petrolina/PE).

No dia 23 de dezembro, às 10h, será realizada a abertura dos envelopes. Essa etapa ocorre em uma sessão pública, onde a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar verifica o conteúdo dos documentos e projetos apresentados pelos participantes. Após essa análise, os fornecedores que atenderem aos critérios continuarão no processo de seleção.
A chamada pública inclui a compra de produtos como carne caprina/ovina, goiaba, iogurte e bolo de trigo, totalizando um investimento estimado em mais de R$ 142 mil.

Clique aqui para acessar todos os documentos da Chamada Pública 01/2025.

Governadora Raquel Lyra destaca obras e investimentos que impulsionam novo ciclo de desenvolvimento para Pernambuco durante seminário no Recife

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“Pernambuco voltou a crescer, voltou a gerar emprego de carteira assinada”. Foi falando dos avanços do Estado que a governadora Raquel Lyra apresentou, na noite dessa segunda-feira (1º), no seminário Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo Prazo, no Recife, um amplo balanço das ações já executadas e em andamento pelo Governo de Pernambuco desde o início da gestão. Durante a exposição, a gestora estadual destacou os investimentos estruturantes que vêm sendo implementados para acelerar a transformação econômica e social do Estado, como o edital para retomada da Transnordestina, os mais de 1,3 mil quilômetros de estradas restauradas e o crescimento no número de cozinhas comunitárias. Em outubro, os dados do Novo Caged mostraram que Pernambuco criou 10.596 novas vagas com carteira assinada no mês, um crescimento de 105% em relação ao mesmo período de 2024. O debate foi promovido pela TGI Consultoria e pela Rede Gestão.

“Pernambuco vive um momento de transformação. Estamos fazendo projetos e executando obras estruturadoras, como a retomada da Transnordestina, aeroportos, a exemplo de Serra Talhada e Salgueiro, Adutora do Agreste, além de atrair investidores para o Estado. Esse conjunto de ações mostra que estamos trabalhando com planejamento, diálogo e responsabilidade para construir um Estado mais justo, competitivo e preparado para o futuro. Momentos como este seminário reforçam a importância de unirmos governo, setor produtivo e sociedade civil na construção de soluções de curto, médio e longo prazo para Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Ao abordar os desafios e oportunidades do Estado, a governadora também apresentou os avanços em áreas estratégicas, como a reestruturação da segurança pública, com concursos públicos e novos equipamentos, e a requalificação da rede hospitalar, incluindo reformas, reforço das maternidades e ampliação do atendimento.

O evento integra um esforço conjunto de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir caminhos sólidos e sustentáveis para o futuro de Pernambuco. Para o cofundador da TGI Consultoria e idealizador do projeto, Francisco Cunha, a presença da governadora Raquel Lyra consolida o encerramento do ciclo das palestras. “Foram feitas em torno de 20 palestras sobre temas diferentes e importantes para o desenvolvimento do Estado. Então, é muito importante a participação da governadora para consolidar essa etapa do projeto”, afirmou.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Alessandro Carvalho (Defesa Social); assim como o ex-governador João Lyra Neto, o ex-senador Armando Monteiro, o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco, Eduardo Loyo, o presidente da Cehab, Paulo Lira, e o presidente da Perpart Investimentos, Francisco Amaral.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

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