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DNIT fará uma alteração no tráfego da BR-407 onde está sendo construído o viaduto em Petrolina-PE; Confira

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Nelson Fontes
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que a partir desta quinta-feira (15/08) haverá alteração de tráfego na altura do km 126, da BR-407/PE, no entroncamento com a BR-428/PE, local onde está sendo construído um viaduto, em Petrolina-PE.

O desvio será realizado no sentido Juazeiro-Afrânio da BR-407/PE, onde o tráfego será alterado para a BR-428/PE (Avenida Sete de Setembro).

Para quem segue no sentido Afrânio-Juazeiro da BR-407/PE, o fluxo permanece normal, sem alteração, com passagem pela ponte metálica provisória instalada em parceria do DNIT com Exército Brasileiro.

Já para quem vem pela BR-428/PE (Avenida Sete de Setembro) o tráfego será desviado para a Avenida dos Tropeiros. Os veículos pesados que vem de Lagoa Grande pela BR-428/PE, serão desviados para a Rodovia Transnordestina até acessarem a BR-407/PE.

As alterações vão funcionar até a conclusão dos serviços no local, prevista para o final de setembro deste ano.

Estas alterações deverão ser utilizadas até a conclusão dos serviços no local. Os desvios são necessários para a conclusão da construção do viaduto e da nova ponte sobre Riacho Porteiras, no entroncamento das rodovias BR-407/PE e BR-428/PE (rotatória da Gontijo) – obras que integram a obra de duplicação da Rodovia BR-407/PE, para adequação de capacidade, melhoria operacional e de segurança viária.

O trecho estará devidamente sinalizado, informando aos motoristas sobre as mudanças do tráfego, visando à segurança e orientação dos usuários.

Agosto das Juventudes: Saiba como obter a IDJovem em Petrolina

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Nelson Fontes
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Comemorado em 12 de agosto, o Dia Nacional da Juventude foi instituído pela Lei Nº 10.515/2002. Para garantir que os jovens tenham seu direito de acesso à cultura e ao lazer, conforme determina o Estatuto da Juventude (Lei Federal Nº 12.852/2013), foi criada a Identidade Jovem, mais conhecido como ID Jovem.

Os interessados em emitir a ID Jovem em Petrolina podem procurar a Secretaria Executiva de Juventude, que fica na Rua das Rosas, Nº 568, bairro Areia Branca, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O programa do Governo Federal é destinado às pessoas que tenham entre 15 e 29 anos e cujas famílias tenham renda mensal de até dois salários mínimos e sejam inscritas no Cadastro Único. Não é preciso ser estudante para ter direito ao benefício.

É necessário apresentar os documentos pessoais do jovem e da mãe: RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e o número do NIS. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato através do Whatsapp: (87) 98845-8404.

Para utilizar o documento, basta imprimir ou mostrar a imagem do cartão, junto com um documento oficial com foto, para adquirir meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de descontos (ou até gratuidade) em viagens interestaduais. Também da direito a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em concursos públicos e vestibulares de universidades e institutos federais.

Governadora Raquel Lyra anuncia abertura de inscrições para 900 vagas de intercâmbio internacional pelo Programa Ganhe o Mundo

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Nelson Fontes
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O Programa Ganhe o Mundo (PGM) está com inscrições abertas para 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra e o cronograma completo foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (12). Do total de vagas disponibilizadas, 400 são destinadas ao Canadá e 300 aos Estados Unidos, enquanto 200 estão reservadas para o Chile. As inscrições podem ser realizadas no site www.avalia.org.br até as 23h59min do dia 19 de agosto. O candidato deverá preencher com atenção os dados solicitados, assim como a escolha do idioma e o país de destino desejado. 
 
“Garantir que os nossos jovens desenvolvam as suas potencialidades é uma das principais metas do time do Governo de Pernambuco, e o Programa Ganhe Mundo retorna com força total justamente para que esse objetivo seja alcançado. Quando possibilitamos que os estudantes da rede estadual tenham acesso a um intercâmbio, abrimos portas para que eles aperfeiçoem um segundo idioma, conheçam novas culturas e tenham uma visão de mundo muito mais ampla. Quando os filhos desse chão voam, todos os pernambucanos voam junto com eles”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A seleção será realizada em duas etapas. A primeira consiste em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, no idioma escolhido pelo estudante no ato da inscrição (inglês ou espanhol), que será aplicada no dia 15 de setembro. Para aprovação, o candidato precisa alcançar nota mínima de seis. A segunda etapa será a análise dos requisitos previstos no edital: frequência mínima de 85% no primeiro ano do ensino médio; média sete em português e matemática; idade máxima de 16 anos, 11 meses e 29 dias no ato de inscrição e idade mínima de 14 anos completos até a data do embarque. 
 
“Nossa expectativa ao retomar o PGM é que os estudantes da Rede Estadual usufruam desta oportunidade de aperfeiçoar um segundo idioma e de vivenciar uma rica troca cultural, ampliando seu repertório e conhecimento do mundo”, enfatizou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider.
 
O resultado final da seleção será divulgado em outubro. Cada um dos 184 municípios do Estado terá, ao menos, um estudante convocado. As vagas remanescentes serão distribuídas entre os candidatos aprovados, considerando-se a classificação final. A classificação do estudante assegura apenas a expectativa de direito ao intercâmbio. A concretização da viagem ficará condicionada à emissão de passaporte válido e à obtenção de vistos consulares. 
 
O PGM proporciona aos estudantes uma experiência enriquecedora no exterior, promovendo o desenvolvimento acadêmico e cultural dos participantes. Os selecionados vão cursar o correspondente a um semestre letivo (média de 18 semanas, de acordo com o país de destino), em escola de nível médio de um dos países, com data de embarque prevista para até março de 2025.
 
PREPARAÇÃO
 
Ao longo do primeiro semestre letivo, a SEE promoveu aulas preparatórias de inglês e espanhol para 20.080 estudantes inscritos, em 226 polos espalhados pelas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado. Desses polos, 12 foram localizados em territórios indígenas. Além disso, foram criadas sete salas virtuais de inglês e três de espanhol para acesso dos estudantes a videoaulas.

Mais de 1.800 obras públicas foram realizadas nos bairros e zona rural de Petrolina

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Nelson Fontes
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Nos últimos anos, a maior parte das obras realizadas pelas gestões de Simão Durando e Miguel Coelho está nos bairros e no chamado interior de Petrolina. Em sete anos e meio, foram promovidas centenas de pavimentações, reformas de escolas, creches, feiras, praças, quadras, adutoras, poços, postos de saúde, rotatórias, ciclovias entre outras intervenções voltadas para melhorar a qualidade de vida de áreas descentralizadas do município sertanejo.

Grandes obras como a duplicação da BR-428, a execução da BR-407, a construção do viaduto e duplicação da Avenida Sete de Setembro, são exemplos claros de obras que beneficiam diretamente a população dos bairros. O maior volume de ações é relacionado à pavimentação. Comunidades como São Gonçalo e João de Deus, por exemplo, foram contempladas com 48 ruas, cada. Na educação, o destaque vai para a entrega de diversas escolas em Tempo Integral, como a do bairro Antonio Cassimiro, a maior do município.

Na zona rural, o governo municipal entregou creches, quadras, pavimentações, adutoras, poços e abriu postos de saúde. Uma das principais obras de abastecimento do município está em andamento no KM-25, Projeto Maria Tereza. Tanto o Sequeiro, quando os perímetros irrigados e a região ribeirinha ainda foram contempladas com obras do programa Mais Luz, garantindo maior segurança para essas localidades.

Na área de lazer, a principal obra em andamento foi direcionada para uma das regiões mais populosas de Petrolina. O Parque do Povo vai beneficiar as comunidades do José e Maria, Vila Eulália, Antônio Cassimiro, Mandacaru entre outros. O local em que está sendo erguido o equipamento para a prática de esporte e lazer, por décadas, funcionou um lixão. Outro marco para a cidade é a implementação da Orla III que vai impulsionar o desenvolvimento de bairros como a Cohab VI, Jardim Guararapes e Rio Corrente – na zona oeste da cidade.

De acordo com o prefeito Simão Durando, a escolha por concentrar investimentos nas periferias reflete uma mudança na política pública da cidade com foco em atender demandas históricas de bairros que, por muito tempo, foram negligenciados. “Alguns ainda falam que o trabalho acontece no Centro, mas é o contrário. Hoje, mais de 90% do que fazemos está nos bairros ou no interior. O Parque do Povo seria no Centro na ideia original, mas decidimos levar para o José e Maria. As maiores escolas em tempo integral foram inauguradas recentemente também nos bairros. Além disso, fizemos um grande trabalho de pavimentação. O São Gonçalo e o Alto da Boa Vista está quase todo asfaltado e vamos fazer muito mais. Por muitos anos, os bairros e a zona rural foram acumulando problemas de infraestrutura precária, com falta de asfalto e equipamentos públicos. Ainda falta muita coisa, mas a população sabe que é o nosso grupo quem realmente busca corrigir essas deficiências e proporcionar dignidade aos moradores”, afirmou.

As intervenções nas periferias não se limitam apenas a obras físicas. A gestão, que iniciou com o ex-prefeito Miguel Coelho e seguiu com Simão, também tem implementado projetos sociais paralelos, como programas de inclusão digital, regularização fundiária e ações voltadas para a saúde e social, como o Bora Petrolina, uma feira de serviços dentro das comunidades. De acordo com Simão, essas medidas visam atender de forma mais direta os moradores locais, oferecendo oportunidades de desenvolvimento pessoal.

Mais investimentos

Apesar dos avanços, Simão garantiu que para os próximos anos, a administração continuará, ainda mais, comprometida com os investimentos nas periferias. “Nosso compromisso é com toda a cidade, mas entendemos que as áreas que mais precisam devem ser prioridade. Com essas ações, a gente espera não apenas melhorar a infraestrutura das periferias, mas também promover uma cidade mais justa e igualitária, onde todos os cidadãos tenham acesso aos mesmos serviços e oportunidades”, ressaltou.

Incidente com avião da Azul fecha aeroporto de Florianópolis (SC)

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Nelson Fontes
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Um incidente com um avião da companhia aérea Azul, na madrugada desta segunda-feira (12), interrompeu pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) Hercílio Luz, impactando dezenas de voos.

Segundo a Azul, o problema ocorreu durante o pouso do jato E195-E2, fabricado pela Embraer, que fazia o voo AD 4225, na principal pista do aeroporto – 14/32. A aeronave partiu do Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, no início desta madrugada, e pousou na capital catarinense por volta das 2h30 de hoje.

“Por motivos técnicos, o voo AD 4225 apresentou danos nos pneus que impediram a aeronave de deixar a pista por meios próprios. O pouso aconteceu com segurança, assim como o desembarque dos clientes”, informou a empresa aérea, assegurando estar prestando a assistência devida aos clientes prejudicados.

De acordo com a Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Hercílio Luz, 35 voos já tinham sido impactados pelo incidente até as 12h30. Até a publicação desta reportagem, a pista 14/32 continuava interditada para pousos e decolagens – segundo a concessionária, sem previsão de reabertura.

O Aeroporto Internacional de Florianópolis possui duas pistas. Além da 14/32, de 2,4 mil metros de comprimento por 45 metros de largura, há também a chamada 03/21. Menor (1,5 mil metros x 45 metros), a segunda não comporta aeronaves com motores à reação, ou seja, jatos comerciais.

A orientação aos clientes da Azul que têm voos marcados para hoje é no sentido de entrar em contato com a companhia a fim de verificar a situação de seus voos e, se necessário, remarcá-los ou verificar outras alternativas.

A empresa pede aos clientes que deem preferência aos canais digitais de atendimento. Se necessário, os contatos telefônicos da empresa são o 0800 884 4040 (SAC); 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (outras localidades do Brasil).

Fonte: Agência Brasil

Flagrantes por falta do uso de cinto de segurança crescem 170% nas rodovias federais da Bahia

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Nelson Fontes
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O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 25 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Um levantamento da PRF na Bahia, apontou que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pelo não uso do equipamento cresceram 170% nas rodovias federais que cortam o estado.

Nos primeiros 7 meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o cinto. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 5.877 autuações. Os números são alarmantes, principalmente pelo fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos sinistros.

Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.

Já quando utilizado corretamente, o cinto evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, para-brisas), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Uso em todas as situações

Todos sabemos a obrigatoriedade do uso deste dispositivo, mas muitas vezes negligenciamos o seu correto uso em situações corriqueiras, como por exemplo: percorrer pequenas distâncias, estar sentado no banco traseiro ou apenas para atender a um bem estar passageiro de incômodo com o cinto.

É comum os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.

Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.

É importante frisar que o uso em situações corriqueiras ou não, tem por objetivo preservar vidas, seja do condutor ou passageiro. O seu desuso pode acarretar em graves lesões ou projetar o passageiro sem cinto para fora do veículo, causando danos irreparáveis.

Lembrando que a infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

FISCALIZAÇÃO BR 324
Fiscalização por videomonitoramento

Desde o início do ano, a PRF na Bahia conta com um grande aparato tecnológico para auxiliar na fiscalização das rodovias federais do Estado: as câmeras de monitoramento instaladas pela concessionária VIABAHIA em locais estratégicos das BRs 116 e 324.

Os equipamentos são dotados de Inteligência Artificial (IA) e têm a capacidade de identificar automaticamente comportamentos imprudentes dos motoristas, como o uso do celular ao volante, e a não utilização do cinto de segurança, dentre outras infrações de trânsito.

A tecnologia permite que as câmeras capturem e analisem as imagens em tempo real, gerando alertas instantâneos para os policiais rodoviários federais que atuam no centro de operações, sendo instantaneamente expedidos os autos de infração.

Para se ter uma ideia, desde a implementação dessa tecnologia foi possível observar um aumento expressivo de 600% nos flagrantes de infrações por uso do aparelho telefônico em trechos sob circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho. De janeiro a julho deste ano, foram 4.127 autuações referente ao uso do celular ao volante. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 585 autuações. Vale ressaltar, que o número de autuações desse tipo de infração registrado na BR 324, representa 91% da quantidade de notificações lavradas em todo o estado.

As câmeras também são úteis para a repressão da criminalidade na rodovia. Baseada nas imagens, a PRF consegue monitorar, por exemplo, a passagem de veículos suspeitos, evasores de pedágio, veículos com irregularidades de carregamento e monta operações para coibir ocorrências criminais e inibir condutores que desrespeitam a legislação de trânsito.

FISCALIZAÇÃO BR 324

Com foco nas áreas tecnológicas, o Mundo SENAI encerra 16ª edição em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Um vasto e diversificado leque de opções, com direito a exposições, palestras, oficinas, mesas-redondas, feira de livro e ação social. Esta foi a programação da 16ª edição do Mundo SENAI, que movimentou Petrolina, no Sertão do São Francisco, entre os dias 7 e 9 deste mês.

O evento, que reuniu cerca de 400 pessoas, a maioria estudantes do ensino médio de escolas da rede pública municipal e estadual, começou com a abertura das portas da instituição para a visitação orientada e apresentação da infraestrutura e metodologia de ensino.

Durante os momentos de troca e conhecimentos, os visitantes conheceram detalhes sobre carreira profissional, vivências e experiências do universo da indústria. Após a chegada dos alunos de cada uma das escolas, uma equipe de apoio conduzia à visitação pelos laboratórios e oficinas, com informações precisas e atualizadas sobre as áreas tecnológicas oferecidas pelo SENAI Petrolina, como alimentos, eletromecânica, eletrotécnica, refrigeração, segurança do trabalho, logística, automotiva, jogos digitais, desenvolvimento de sistemas e construção civil.

Segundo o aluno do 9º ano da escola municipal Joaquim André, Paulo Gabriel, o Mundo SENAI representou mais que uma visita escolar. “Conheci várias possibilidades profissionalizantes e me alegrei em saber que posso também ser um aluno SENAI, com a perspectiva de seguir uma carreira na indústria e ocupar meu espaço no mercado de trabalho regional”, ressaltou.

Para a gestora do SENAI Petrolina, Carolina Campos, a 16ª edição do evento, que ocorreu de forma simultânea em todos os estados da federação, também foi momento para discussão sobre o pacto global, transformação digital e reforçar a importância dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), contidos na Agenda 2030. “Estamos trabalhando com maior ênfase os objetivos de número 5 e 12, que dizem respeito a igualdade de gênero (empoderamento feminino), consumo e produção responsáveis, respectivamente, para assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis”, concluiu.


POR: CLAS Comunicação & Marketing

Policiais Militares do 5°BPM apreendem arma de fogo e munições no bairro Vila Marcela, em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Neste domingo (11), por volta das 23h50, durante a OPERAÇÃO IMPACTO INTEGRADO, após troca de informações entre prepostos da equipe MALHAS DA LEI/5°BPM sobre ponto de tráfico de drogas, na invasão do Bairro Vila Marcela, em Petrolina, onde elementos fariam uso de arma de fogo, as equipes RONDESC Alfa e Bravo, juntamente com a MO 5.214, seguiram ao local informado onde visualizaram um indivíduo que ao avistar o policiamento, empreendeu fuga pelos barracos vindo a adentrar na mata.

Após varredura no local foi localizado:

-01 REVÓLVER Calibre 38 de numeração suprimida;
-06 Munições intactas do mesmo calibre.

Diante do exposto, o material foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas legais cabíveis.

Ascom 5° BPM/PMPE

PRF apreende veículo roubado com sinais de adulteração em Remanso (BA)

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Nelson Fontes
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Durante uma ronda no trecho urbano de Remanso (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo roubado com sinais evidentes de adulteração. A ação ocorreu quando a equipe avistou um Ford Fiesta estacionado no acostamento da rodovia, em situação que imediatamente levantou suspeitas. O que chamou a atenção dos policiais foi o estado extremamente desgastado dos quatro pneus, condição que representava um risco significativo para a segurança viária dos usuários da via.

Ao decidirem abordar o veículo para uma verificação mais detalhada, os agentes constataram que os elementos identificadores do automóvel, apresentavam claros sinais de adulteração. Diante dessas irregularidades, a equipe da PRF aprofundou a investigação e conseguiu identificar o veículo original, que possuía um registro de roubo/furto na cidade de Itaquaquecetuba (SP).

A ocorrência foi prontamente encaminhada à Delegacia da Polícia Civil do local, onde será submetida à apreciação da autoridade policial. competente.

Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira

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Nelson Fontes
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A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

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