Legislação foi sancionada em 2012 em Pernambuco, mas não é fiscalizada.
Mototaxistas afirmam que passageiros não pedem equipamento de higiene.
Sancionada em 2012, a lei estadual que exige que mototaxistas ofereçam a touca descartável aos passageiros, ainda é desconhecida principalmente por quem utiliza do serviço em Petrolina. Segundo profissionais e clientes, é uma questão cultural no município.
Joaquim da Silva Davi é mototaxista há seis anos na cidade. Ele disse desconhecer a exigência do uso da touca de forma obrigatória. Já tinha ouvido falar que deveria ser oferecido, mas não sabia que era obrigação e raramente alguém pede. Talvez seja uma das causas da gente não se interessar muito em ter, pois se tivesse uma cobrança maior por parte do cliente a gente compraria e forneceria, pois isso faz parte da higiene”, disse o mototaxista. Mesmo sem oferecer a touca, Joaquim disse que semanalmente faz limpeza no capacete com água e detergente líquido.
Jhony Ribeiro trabalha no ramo há oito anos. Ele disse que até chegou a comprar o material assim que a lei foi sancionada, mas acabou perdendo por falta de uso. “A gente comprou no início assim que a lei entrou em vigor, mas as pessoas nunca pedem. Acho que eles não sabem dessa lei”, contou. David Alves também afirmou que comprou as toucas e chegou a usar como equipamento obrigatório. “Eu colocava na minha bolsa, mas como ninguém pedia, elas acabaram sujando e eu tive que descartar”, justificou por não portar mais o equipamento de higiene.
Edielson Pereira de Almeida é mototaxista há nove anos. Segundo ele, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) não faz mais esta parte de fiscalização pelo reflexo da falta de interesse da própria população. “Hoje a EPTTC não cobra a parte da touca porque no começo as pessoas diziam que não queriam. Então hoje a gente parou de comprar, já que 95% dos passageiros não usam”, disse. Mas o trabalhador destacou que se alguém insistir, ele compra. “Quando chega alguém pedindo a gente diz que não tem. Mas se me apertar vou ali na loja rapidinho e compro”, destacou.
Lucineide Teixeira da Silva é usuária do serviço. Ela conta que em nenhuma das vezes que precisou do serviço de um mototaxista foi oferecida a touca. “Nunca me ofereceram e nunca pedi também. A maioria das vezes eu usei mototáxi e fiquei cismada de pôr na cabeça por causa do mau cheiro. Até hoje ninguém me ofereceu. Eu nem sabia se eles tinham esta touca. Eles não cumprem a lei”, destacou a usuária do serviço.
Severino José Ferreira também disse que nunca ofereceram a touca. “Precisei usar mototáxi aqui em Petrolina duas vezes e ninguém nunca me deu esta touca, só o capacete mesmo. É importante porque a gente nunca sabe o que pode pegar pela cabeça do outro”, contou. Samira Rafaela também faz parte do grupo que nunca teve a oportunidade de usar a touca quando solicita o serviço de mototáxi. Para ela, mesmo que o passageiro não peça, é preciso que eles tenham o material. “A obrigação é deles de oferecer. Acho que dizer que o passageiro não quer usar é desculpa, porque se eles tivessem e entregassem a gente usava”, disse.
Em Petrolina não há fiscalização para que a lei que exige o uso da touca descartável seja cumprida. De acordo com o coordenador da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Petrolina, Wenderson Batista, apensar da lei ser estadual, a responsabilidade pela fiscalização é da EPTTC. “Neste caso o Detran daqui não executa a fiscalização, porque não tem agente, já que o trânsito é municipalizado. A população tem que recorrer à EPTTC porque é quem administra o trânsito”, disse.
Já o coordenador de Educação no Trânsito da EPTTC, Jilmar Barros, informou que o município não faz a cobrança. “Aqui a gente não cobra dos mototaxistas. Não existe fiscalização, pois esta lei não está na jurisdição do município”, explicou.
