Alexandre de Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo.Com a publicação da notificação no Diário Eletrônico da Justiça, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo, que foi aberto oficialmente na semana passada. 

A partir de agora, o ex-deputado poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas que sejam interessantes para sua defesa.

Se optar por não apresentar defesa, Moraes poderá determinar que a defensoria pública assuma o caso.

Em novembro do ano passado, por unanimidade, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado.

No final de 2025, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro.

A decisão foi tomada após ele deixar de comparecer a um terço do total de sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição. O filho de Bolsonaro faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, equivalente a 79% das sessões.

Fonte: Agência Brasil

SAD e UPE publicam portaria que abre seleção pública simplificada para contratação temporária de 387 profissionais de níveis superior e médio

A Secretaria de Administração (SAD) e a Universidade de Pernambuco (UPE) publicaram, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24), portaria conjunta que abre seleção pública simplificada para a contratação temporária de 387 profissionais de níveis superior e médio para atuação no complexo hospitalar da UPE. As inscrições podem ser realizadas a partir de 9 de março até o dia 5 de abril, no endereço www.upenet.com.br. A oportunidade abrange médicos de diversas especialidades, odontólogos, farmacêuticos, além de técnicos em administração, atendente em clínica odontológica, entre outras áreas.
As remunerações variam de R$ 1.621,00 a R$ 12.366,61. A carga horária segue jornada específica, de acordo com a função. “Por meio dessa seleção pública simplificada, novos profissionais qualificados de diversas especialidades contribuirão para a melhoria das atividades desempenhadas no complexo hospitalar da UPE, trazendo mais benefícios para a população”, informou a secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza.
A portaria informa que os contratos terão duração de até 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o prazo máximo de seis anos, sendo regidos pela Lei n° 14.547/2011. A seleção será realizada em etapa única classificatória e eliminatória, de avaliação curricular. Mais detalhes sobre funções disponíveis, quantidade de vagas e regime de trabalho podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado desta terça-feira.

Prefeitura intensifica combate a placas de publicidade irregulares em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem intensificado as ações de fiscalização e combate à instalação irregular de placas de publicidade em áreas públicas do município. A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação vigente, preservar a organização visual da cidade e assegurar melhores condições de segurança para a população.

De acordo com o Código de Posturas e a legislação municipal que regulamenta o uso do solo, a instalação de placas, totens ou qualquer engenho publicitário em espaços públicos depende de autorização prévia do poder público. A medida busca evitar a ocupação irregular de calçadas, canteiros, praças e demais áreas públicas, além de prevenir riscos à mobilidade urbana e à segurança de pedestres e condutores.

As equipes de fiscalização realizam vistorias periódicas em diferentes regiões da cidade para identificar estruturas instaladas de forma irregular. Quando constatada a irregularidade, os responsáveis são notificados para realizar a remoção ou regularização dentro do prazo estabelecido. Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas medidas administrativas, incluindo multas e retirada do material.

Além do cumprimento da legislação, a ação contribui diretamente para a melhoria da paisagem urbana, evitando a poluição visual e garantindo maior harmonia nos espaços públicos. A presença desordenada de placas pode comprometer a visibilidade de sinalização de trânsito, prejudicar a circulação de pedestres e afetar a estética da cidade.

Empresas, comerciantes e responsáveis por publicidade devem buscar orientação junto à Secretaria antes de instalar qualquer tipo de estrutura, garantindo que estejam em conformidade com as normas municipais.

2ª edição do projeto HUMANID’ARTES leva arte e discussões sobre direitos humanos para escolas públicas de Petrolina

Além das telas, uma imersão de conhecimento e identidade na juventude, usando a arte como instrumento de consciência social, pertencimento e transformação. É com esse propósito que o projeto HUMANID’ARTES inicia uma nova etapa de atividades em escolas públicas de Petrolina. A segunda edição do projeto traz palestras, rodas de conversa e apresentações musicais que abordam direitos humanos, cidadania e representatividade social. A iniciativa do artista André Pereli é propagar entre os estudantes o protagonismo e a perspectiva da latinidade nordestina para os adolescentes e jovens do Vale do São Francisco.

O projeto acontece de forma gratuita, por meio de financiamento da Política Nacional Aldir Blanc, em Petrolina, através da Secretaria de Cultura, fortalecendo o acesso à cultura e à formação crítica dentro do ambiente escolar. Idealizado pelo cantor e bacharel em Direito, André Pereli, o ‘HUMANID’ARTES’ utiliza a arte como instrumento de transformação social, promovendo reflexões sobre igualdade, liberdade, justiça e os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além do diálogo com a Agenda 2030, que almeja promover dignidade e ações sustentáveis em todo o mundo.

O artista destaca que o ‘HUMANID’ARTES’ surgiu de seu anseio em levar discussões sociais para dentro das escolas, sobretudo entre os jovens, fazendo com que os estudantes saiam um pouco das telas dos celulares e possam conhecer um pouco sobre como as sociedades são formadas. “Quando fiz a faculdade de Direito, sempre gostei de entender o papel do cidadão na sociedade. Então, minha perspectiva com esse projeto é promover transformações sociais e culturais. Usando a arte enquanto ferramenta para promover o conhecimento dos direitos humanos, trazendo os princípios de igualdade, liberdade e justiça, com abordagem que vão além da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirma Pereli.

Nesta nova fase, o projeto será realizado em quatro escolas da região. A primeira delas, já no dia 27 de fevereiro, é a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Humberto Soares, no bairro Cohab Massangano. Na primeira semana de março, o ‘HUMANID’ARTES’ chegará à Escola de Referência em Ensino Médio Dom Antônio Campelo, no bairro Jardim São Paulo (Quati 1). Ainda neste primeiro semestre de 2026, outras duas escolas serão anunciadas.

Cada escola selecionada recebe uma programação dividida em três momentos: duas palestras educativas realizadas, uma roda de conversa com os estudantes e uma apresentação musical autoral do artista André Pereli. Nesta edição, além dos assuntos relacionados aos direitos humanos e cidadania, também serão abordados temas sobre latinidade, regionalização do Sertão e a importância de se reconhecer como parte de um continente. Assim, os participantes poderão compreender as temáticas que serão debatidas durante a conversa entre os estudantes. Já o show, sempre traz músicas com influência do reggae, rap e da música popular afro-brasileira, ampliando o debate por meio da arte.

A proposta é seguir criando espaços de escutas e diálogos, incentivando os jovens a refletirem sobre seus direitos fundamentais e seu papel na sociedade. Mais do que apresentações culturais, o ‘HUMANID’ARTES’ propõe criar uma experiência formativa e sensível, sobretudo aos jovens da periferia de Petrolina. Estimulando o pensamento crítico, o autoconhecimento e as discussões sobre cidadania e sociedade a partir de suas próprias realidades.

HUMANID’ARTES 1ª edição:

Na edição passada, em 2025, com apoio da LPG-PE, o HUMANID’ARTES passou pelas seguintes instituições: EREM Prof. Evanira de Souza Dias, no bairro São Gonçalo; EREFEM Pe. Luiz Cassiano, no Loteamento Recife; EREM Antônio Padilha, no José e Maria; e EREM Pe. Manoel de Paiva Netto, no Jardim Amazonas, além da culminância no Cineteatro da Univasf.

A experiência consolidou o projeto como uma importante ação de integração entre cultura e educação, aproximando os estudantes de debates essenciais para a formação cidadã. Ao promover encontros que unem informação, arte e participação ativa dos adolescentes, o HUMANID’ARTES reafirma o compromisso com uma educação mais crítica, inclusiva e transformadora.

“Tudo aconteceu de forma gratuita, sem qualquer custo para as escolas e estudantes. Assim conseguimos ampliar o acesso à formação cidadã dentro do ambiente escolar e fortalecer o diálogo com adolescentes sobre direitos e garantias fundamentais; inclusive, o direito de sonhar além da representatividade e protagonismo das periferias. Foi uma experiência incrível que com certeza se repetirá esse ano!”, pontua o idealizador.

Prazo do IRPF 2026 se aproxima; informe de rendimentos pelas empresas e instituições financeiras deve ser entregue até 27 de fevereiro

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Mês de março chegando, cresce a expectativa dos contribuintes para o início da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda dependa de confirmação da Receita Federal, a previsão, seguindo a lógica dos anos anteriores, é que o prazo tenha início no dia 16 de março e se estenda até 29 de maio.

Antes disso, porém, os trabalhadores devem ficar atentos a outro prazo importante: empresas e instituições financeiras têm até o dia 27 de fevereiro para enviar o informe de rendimentos aos contribuintes. O documento é essencial para o preenchimento correto da declaração.

Importância do informe de rendimentos

O informe de rendimentos é fundamental para o cruzamento de dados realizado pela Receita Federal. Quando a empresa ou o banco envia o documento ao contribuinte, as mesmas informações também são repassadas ao Fisco.

Dessa forma, qualquer divergência entre o que foi declarado pelo contribuinte e os dados informados pelas fontes pagadoras pode gerar alertas automáticos nos sistemas de fiscalização.

Além disso, o documento é indispensável para quem opta pela declaração pré-preenchida — modelo que tem se tornado o preferido pelos brasileiros por facilitar o envio das informações. Caso algum rendimento, investimento ou saldo bancário não apareça automaticamente no sistema, será necessário inseri-lo manualmente com base no informe fornecido pela instituição financeira.

Quem deve declarar?

A declaração do IRPF 2026 é referente ao ano-base 2025. No ano passado, esteve obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis a partir de R$ 33.888, além de contribuintes que obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil.

As regras definitivas para este ano ainda serão divulgadas pela Receita Federal nos próximos dias.

É importante destacar que as mudanças previstas na reforma do Imposto de Renda não valem para esta declaração. Portanto, ainda não há isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, nem a aplicação de novos descontos para quem ganha até R$ 7.350. Essas alterações só deverão impactar as declarações a partir de 2027.

Diante disso, especialistas recomendam que os contribuintes organizem desde já os documentos necessários, evitando contratempos e reduzindo o risco de cair na malha fina.

Seleção pública para contratação de 113 monitores de transporte escolar é aberta pela SAD e SEE

As Secretarias de Administração (SAD) e de Educação (SEE) publicaram, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), portaria conjunta que abre seleção pública simplificada para contratação temporária de 113 monitores de transporte escolar, para atuação em diversos municípios do Estado. As inscrições podem ser realizadas a partir das 14h desta terça-feira até as 12h do dia 12 de março.

A oportunidade é para profissionais que possuem ensino médio completo e disponibilidade para deslocamentos e viagens no âmbito da Gerência Regional de Educação (GRE) selecionada. Para participar, basta acessar o endereço www.institutoaocp.org.br . A remuneração é de R$ 2.075,00, com jornada de trabalho de 40h semanais.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, destacou a importância dessa oportunidade. “Por meio dessa seleção pública simplificada, Gerências Regionais de Educação localizadas em todo o Estado serão beneficiadas com novos profissionais qualificados que vão contribuir para a realização do transporte de alunos da Rede Estadual”, destacou a titular da pasta.

As contratações temporárias terão duração de até 12 meses renováveis, observados os prazos da Lei nº 14.547/2011. Os profissionais selecionados atuarão nas GREs localizadas nos municípios do Recife, Palmares, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Floresta, Afogados da Ingazeira, Petrolina, Salgueiro e Araripina.

O processo seletivo será realizado em etapa única de Prova de Formação Complementar e Experiência Profissional, com envio dos documentos comprobatórios. Pré-requisitos e mais detalhes sobre a seleção pública podem ser conferidos no edital, disponível no Diário Oficial desta terça-feira (24).

Secretaria de Administração Penitenciária participa do seminário da PEC da Segurança Pública, no Recife

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) marcou presença, nesta segunda-feira (23.02), no Seminário Segurança Pública em Foco, no auditório do JCPM, no Pina. O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, participou do encontro que teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.

Com o tema Segurança Pública em Foco: PEC, Desafios e Avanços da Segurança Pública, o deputado federal e relator da proposta, Mendonça Filho, ministrou a palestra magna, seguida de uma mesa-redonda com a presença do policial penal e secretário Paulo Paes, da policial rodoviária federal e diretora de Inteligência, Nadia Zilotti, e do policial rodoviário federal, Siqueira Campos.

Durante sua participação, o secretário Paulo Paes fez um histórico do trabalho estratégico realizado, desde 2023, para o isolamento de lideranças criminosas no sistema prisional de Pernambuco. “Não foi um trabalho fácil. Iniciamos com 80 alvos prioritários monitorados e hoje estamos com cerca de 400. É uma atuação conjunta com a Defesa Social [Secretaria de Defesa Social de Pernambuco] e que repercute na segurança pública do Estado”, afirmou. O gestor também destacou a reestruturação do sistema prisional, com a entrega de novas unidades e a nomeação dos novos policiais penais, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento institucional e a ampliação da capacidade operacional.

O deputado federal Mendonça Filho abordou a modernização da arquitetura constitucional e de governança de segurança pública no Brasil. O parlamentar falou, entre outros pontos, da modernização da gestão dos presídios, da justiça às vítimas, do direito da sociedade à proteção, da asfixia financeira do crime organizado e do endurecimento de pena para integrantes de facções criminosas. “Esse processo de discussão é sempre importante para que a gente possa construir o melhor caminho possível do ponto de vista de mudança daquele que é, certamente, o maior problema do Brasil, que é a segurança pública”, afirmou Filho.

A policial rodoviária federal Nadia Zilotti apresentou um panorama das rotas migratórias e seus impactos nas regiões afetadas, enquanto o policial rodoviário federal Siqueira Campos destacou a valorização do profissional da segurança pública e o reconhecimento institucional. A PEC da Segurança Pública foi criada para aprimorar a integração entre as forças de segurança em todo o país, visando o fortalecimento e a modernização das ferramentas do Estado no combate à criminalidade.

O evento foi realizado pela Fundação Índigo, com o apoio do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, do Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

Fotos: Franci Almeida/Seap

Vagas de emprego para esta terça-feira (24) de fevereiro, para Petrolina e demais cidades do estado

A Casa do Trabalhador e Agência de Trabalho de Pernambuco divulga as vagas de emprego para esta terça-feira (24/02), para Petrolina e demais cidades do estado.

As vagas contemplam diferentes áreas de atuação e exigem níveis variados de escolaridade, ampliando as chances para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Os interessados devem procurar a unidade da Agência de Trabalho de cada município, munidos de documentos pessoais, currículo atualizado e carteira de trabalho. O atendimento ocorre de forma presencial, em horário comercial.

Clique aqui e confira a lista completa de vagas de emprego.

Agência do Trabalho em Petrolina funciona no Expresso Cidadão
Petrolina. Contato: (87) 3866 – 6540 e (87) 9 9180-4065

Policiais Civis Integrantes da 12ª DPRN e forças de segurança cumprem mandado de prisão contra suspeito ligado ao BDM em Petrolina

No final da tarde desta segunda-feira (23), policiais civis da 12ª DPRN realizaram o cumprimento de mandado de prisão contra um indívíduo, apontado como integrante da facção criminosa BDM (Bonde do Maluco), em Petrolina-PE.

A ação foi resultado de uma operação integrada envolvendo a 213ª Delegacia Circunscricional de Petrolina e o 5º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, por meio das equipes GATI, RONDESC e Operação São Francisco.

De acordo com as informações repassadas pelas forças de segurança, o suspeito encontrava-se foragido da Justiça e foi localizado após troca de informações estratégicas e diligências realizadas de forma coordenada entre as equipes operativas.

Após a prisão, foram realizados os procedimentos de praxe na unidade policial. Em seguida, o detido foi encaminhado à carceragem da Polícia Civil, onde permanecerá à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia.

A operação reforça a atuação integrada das forças de segurança no combate às organizações criminosas que atuam na região.

Prefeitura de Petrolina investiga novo caso suspeito de intoxicação por metanol

A Prefeitura de Petrolina investiga um novo caso suspeito de intoxicação por metanol no município. Nesta segunda-feira (23), as equipes da Secretaria de Saúde e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) foram informadas sobre um  possível caso de intoxicação após ingestão de bebida alcoólica contendo metanol. A paciente está internada e apresenta sintomas como cegueira, tremores e convulsões, após consumir vodka.

As primeiras informações levantadas pelas equipes de saúde e da Vigilância Sanitária indicam que a bebida foi adquirida em um estabelecimento comercial no bairro Henrique Leite e consumida no Idalino Bezerra. Outras duas pessoas também consumiram a bebida, no entanto, não apresentaram nenhum sintoma característico de intoxicação.

Em novembro de 2025, três casos de intoxicação por metanol foram confirmados na cidade, uma pessoa morreu. A Vigilância Sanitária orienta a população a adquirir bebidas alcoólicas apenas em estabelecimentos regularizados e verificar a procedência dos produtos. Ao apresentar sintomas como visão turva, náuseas, vômitos, dor abdominal, tremores ou convulsões após ingestão de bebida alcoólica, procure imediatamente atendimento médico.