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Prefeitura de Juazeiro inicia entrega dos boletos do Garantia-Safra 2024/2025 na próxima segunda-feira (02)

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), dará início, na próxima segunda-feira (02), à entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra para o biênio 2024/2025. O programa, uma parceria entre a União, o Governo do Estado, a Prefeitura e os agricultores, assegura uma renda mínima aos beneficiários em caso de perdas superiores a 50% nas lavouras.

Os boletos estarão disponíveis para retirada na sede da Adeap, localizada na Rua Antônio Cursino, nº 08, Centro (próximo à Praça do Índio), a partir do dia 02 de dezembro. O gestor da Adeap, Vinicius Alves, reforça a importância de os agricultores retirarem e quitarem os boletos dentro do prazo.

“O pagamento é essencial para garantir o benefício. Os agricultores podem retirar os boletos na sede da Adeap, das 8h às 13h30. Estaremos distribuindo os documentos até o dia 09”, destacou o gestor.

Em Juazeiro, 4.460 agricultores estão cadastrados no programa e precisam retirar e pagar os boletos para assegurar sua participação no Garantia-Safra.

Valores e contribuições
O valor do benefício para o ciclo 2024/2025 é de R$ 1.200 por agricultor, em caso de perdas superiores a 50% na safra. Para aderir ao programa, cada agricultor contribui com R$ 12, enquanto a Prefeitura de Juazeiro investe R$ 36 por participante. O Governo do Estado destina R$ 192, o Governo Federal contribui com R$ 480, e o Fundo Garantia-Safra complementa com mais R$ 480.

A Prefeitura destaca a relevância do programa para a segurança econômica dos agricultores e reforça seu compromisso em garantir que todos tenham acesso ao benefício.

Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

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Nelson Fontes
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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios.O ministro, no entanto, esclareceu que a dedução de 100% de gastos médicos da declaração do Imposto de Renda está mantida.

“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde. Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse o ministro em entrevista coletiva para explicar as medidas anunciadas na noite de quarta-feira (28).

Segundo Haddad, além da elevação de impostos para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, a restrição à isenção do Imposto de Renda para quem tem problemas de saúde obterá os R$ 35 bilhões necessários para bancar a elevação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Ao iniciar a entrevista, Haddad afirmou que a segunda fase da reforma tributária, que trata da renda, não deve ser confundida com o pacote de corte de gastos. O ministro esclareceu que as mudanças no IR serão discutidas ao longo do próximo ano para entrarem em vigor a partir de 2026.

“A reforma da renda vai valer a partir de 1º de janeiro de 2026, assim como a [reforma tributária] do consumo. Entendemos que ela pode tramitar no ano que vem, que está com agenda legislativa mais leve e não é ano eleitoral. É um ano tranquilo”, explicou. Haddad também criticou estimativas do mercado financeiro que apontavam que a renúncia fiscal seria de R$ 70 bilhões com a elevação da faixa de isenção.

Assim como no pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na quarta-feira, o ministro reiterou que as mudanças no Imposto de Renda terão impacto neutro na arrecadação do governo. “A reforma tributária não visa nem aumentar nem diminuir a arrecadação. Esse princípio foi respeitado pelo Congresso Nacional em relação ao consumo. E ontem deixamos claro que esse princípio também terá de ser respeitado na reforma da renda”, afirmou Haddad.

Em relação à elevação da faixa de isenção, Haddad explicou que o governo não corrigirá a tabela inteira do Imposto de Renda. Segundo ele, a Receita Federal aplicará uma faixa de desconto, semelhante à adotada atualmente, para criar uma gradualidade que não puna excessivamente quem ganhe a partir de R$ 5.001.

Atualmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, há um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro informa relação de novos contemplados no programa Bolsa Família, no mês de dezembro

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Nelson Fontes
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Em dezembro, Juazeiro contará com mais de 531 famílias incluídas na lista de contemplados do programa Bolsa Família, do governo federal. A lista de beneficiários já está disponível e pode ser consultada no site da Prefeitura de Juazeiro. Atualmente, o município conta com mais de 39 mil famílias contempladas.

O número de novos contemplados é definido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão executor do programa. A mediação com as famílias é feita pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

Para ter acesso ao benefício, o responsável familiar contemplado deve procurar a Caixa Econômica Federal, respeitando a sua data de pagamento, indicada pelo último dígito do NIS, ou baixar o aplicativo Caixa Tem, onde também pode encontrar as informações necessárias para acesso ao benefício.

Agendamento online

Para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Cadastro Único (CadÚnico), a Prefeitura disponibiliza o agendamento online. Basta acessar www.juazeiro.ba.gov.br e clicar no banner ‘O Cadastro Único agora está com agendamento online’. O agendamento é realizado no dia 15 e no último dia útil de cada mês.

 

Ascom/PMJ

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta quinta-feira, 28

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (28). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa de macaxeira com 25 Kg por R$ 90,00. O kg de morango está por R$ 82,00. O saco com 50 kg de batatinha está por R$ 180,00.

Confira a cotação completa logo abaixo em PDF.

Petrolina Legal: População pode fazer a regularização de imóveis

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Nelson Fontes
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A 12ª edição do ‘Bora Petrolina’ vai acontecer no sábado (30), e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) estará com uma equipe do setor de regularização fundiária para atender a população. O mutirão de serviços vai ocorrer na Escola Municipal Mãe Vitória, localizada na Avenida Jatobá, no Henrique Leite, das 8h às 13h. Os cidadãos do Vila Vitória, Henrique Leite e Fernando Idalino vão poder dar entrada em seu processo de regularização gratuitamente, além de tirar dúvidas e verificar o andamento de seu processo
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Contrato de Compra e Venda do imóvel, cópia do Título de Doação ou documento equivalente; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida da frente do imóvel.
O ‘Petrolina Legal’ é o maior programa de regularização fundiária que a cidade já viu, e que já entregou mais de 12 mil títulos de posse e 625 escrituras públicas.

Governadora Raquel Lyra reúne bancada federal, ministros e senadores para apresentar andamento de projetos em Pernambuco e debater destinação de emendas

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Nelson Fontes
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Em evento realizado em Brasília na noite desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes que estão sendo desenvolvidos pela gestão no Estado. No balanço, foram detalhadas iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, políticas para mulheres e segurança hídrica. No encontro, a chefe do Executivo estadual também dialogou sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras do Estado.
 
“Assim como reunimos a bancada federal por Pernambuco no ano passado, voltamos este ano para uma nova reunião com os deputados, ministros e senadores, e conversamos sobre os projetos estruturantes que estão sendo construídos no nosso Estado e necessitam do apoio dos nossos parlamentares. Temos a confiança de que esses pleitos serão atendidos pela bancada, que nunca nos faltou ao longo desses quase dois anos de gestão. Este é um novo momento para Pernambuco e contamos com essa base para a alocação de recursos no desenvolvimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Obras estratégicas para o Estado, tanto pela garantia de desenvolvimento como em volume de verbas, estiveram na pauta do encontro, como o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos. A gestora também debateu com a bancada sobre a alocação de recursos para os projetos, valores para serem complementados no montante que o Estado já possui para os investimentos das ações. Entre algumas iniciativas feitas pela atual gestão, está a captação de empréstimos, essencial para dar celeridade às obras.
 
“Foi uma reunião muito produtiva, mostrando que a bancada está sensível com relação aos grandes projetos do Governo do Estado. É um novo momento na questão das emendas e estamos unidos pela destinação de recursos aos projetos prioritários para o nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal.
 
A governadora também destacou a requalificação nas rodovias do Estado, com várias delas já entregues; a redução no número de Mortes Violentas Intencionais desde maio no Estado; a implantação do bilhete único nos ônibus em toda a Região Metropolitana; as obras de requalificação dos aeroportos de Serra Talhada, Salgueiro e Fernando de Noronha; as reformas nos hospitais estaduais, como acontece no Hospital da Restauração, e a política de habitação social através de entregas feitas pelo programa Morar Bem PE.
 
“Estive no Hospital da Restauração e testemunhei que os recursos que os senadores e os deputados federais destinaram à unidade, na ordem de R$ 20 milhões, foram muito bem empregados na melhoria do serviço público”, pontuou o senador Fernando Dueire.
 
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância da atuação coletiva para ajudar o estado. “Esse gesto tem um simbolismo importante e, sobretudo, aumenta nosso compromisso e nosso comprometimento de poder destinar recursos para ajudar Pernambuco”, registrou.
 
Participaram da reunião os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Os deputados federais presentes foram Clodoaldo Magalhães, Fernando Filho, Waldemar Oliveira, Túlio Gadêlha, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Iza Arruda, André Ferreira, Renildo Calheiros, Felipe Carreras, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Lula da Fonte, Ossesio Silva, Eriberto Medeiros e Guilherme Uchoa. O ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Filho também compareceu ao encontro.
Acompanharam ainda a reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do presidente da Compesa, Alex Campos.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

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Nelson Fontes
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Petrolina reforça frota do SAMU com nova ambulância e amplia atendimento de emergência

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Nelson Fontes
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A saúde pública de Petrolina ganhou mais um importante reforço nesta semana com a chegada de uma nova ambulância para agilizar o serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O equipamento foi entregue oficialmente pelo prefeito Simão Durando nesta quarta (27).

O novo veículo foi adquirido através do Ministério da Saúde, reforçando o compromisso da gestão municipal em qualificar, ainda mais, os serviços de saúde ofertados na cidade sertaneja. A ambulância conta com estrutura moderna e atenderá as áreas urbana e rural da cidade. Outras duas unidades do Samu estão previstas para serem entregues nos próximos meses.

O prefeito Simão Durando destacou a importância da chegada do reforço da frota para garantir atendimento mais ágil nas urgências. “Essas três novas ambulâncias significam mais segurança e agilidade para nossa população, ampliando nossa capacidade de resposta, diminuindo o tempo de espera e garantindo mais vidas salvas”, ressaltou.

Avanços na saúde pública:

Petrolina vem se destacando nos últimos anos por investir em infraestrutura e ampliação de serviços na área da saúde. O município tem apostado na modernização de postos de saúde, a abertura de um hospital municipal, realização de mutirões de consultas e cirurgias, além de programas para fortalecer a atenção básica e especializada.

Seminário da Primeira Infância Antirracista, organizado pela SCJ-PE em parceria com o Unicef, promove capacitação para profissionais em Paudalho e no Recife

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Nelson Fontes
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Segundo dados do IBGE, 60,6% das crianças na primeira infância em Pernambuco são negras, muitas delas expostas a práticas discriminatórias que impactam diretamente no seu desenvolvimento. Diante desse cenário, a Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), em parceria com o UNICEF, realizou o Seminário da Primeira Infância Antirracista (PIA). O evento, realizado em dois dias, promoveu debates, oficinas e capacitações para mais de 200 profissionais das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Criança Feliz. O objetivo foi formar multiplicadores da metodologia PIA, que atuarão na implementação de práticas antirracistas nos municípios pernambucanos.

O seminário teve início na última terça-feira (26), na Academia da Polícia Militar de Paudalho, na Zona da Mata Norte, com discussões sobre os impactos do racismo na primeira infância, o letramento racial e as relações étnico-raciais no estado. O segundo dia (27) aconteceu no Centro Universitário Tiradentes (UNIT-PE), no Recife, com oficinas práticas para a formulação de políticas públicas voltadas para a inclusão e combate ao racismo estrutural.

A abertura oficial contou com a participação da Secretária da SCJ-PE, Yanne Teles, que ressaltou a urgência de iniciativas como essa. “Este seminário nos permite refletir e agir para que o racismo não seja parte da história de nossas crianças. Estamos preparando profissionais para serem agentes dessa mudança e construir caminhos para que as crianças negras e indígenas cresçam livres de preconceitos, em um ambiente que valorize suas identidades e potencialidades”, afirmou a gestora.

Os debates abordaram temas como os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, os conceitos de branquitude, vieses inconscientes e racismo estrutural, além de análises sobre as relações étnico-raciais em Pernambuco. Também foram realizadas oficinas práticas, com dinâmicas que incluíram a identificação de barreiras para práticas antirracistas e a construção de matrizes FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) para subsidiar planos de ação setoriais nos municípios.

O seminário contou com palestrantes e facilitadores indicados pelas Secretarias parceiras, como o Secretário Executivo da SCJ-PE, Pedro Ribeiro; Josiane Silva, Superintendente de Políticas para Infância; Juliana Vergetti, representante do UNICEF no Recife; Luzia Dutra, da Secretaria de Assistência Social; e Ana Carolina, Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde.

Ao final do evento, os palestrantes apresentaram os resultados das oficinas, destacando o comprometimento dos participantes em implementar as ações discutidas. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em ampliar projetos como o PIA, especialmente em um estado onde o racismo estrutural ainda impacta a vida de tantas crianças na primeira infância.

Por meio da ação, foi dado mais um passo para a consolidação de uma rede de profissionais capacitados e engajados na luta contra o racismo, prontos para atuar como multiplicadores das estratégias apresentadas. Além disso, o evento gerou propostas concretas para a construção de políticas públicas que promovam um futuro mais humano e acolhedor para as crianças negras e indígenas de Pernambuco.

Fotos: Surama Negromonte/SCJ-PE

Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo 3º mês consecutivo

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Nelson Fontes
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Pernambuco segue se destacando na criação de postos de trabalho formal no Nordeste. Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, o Estado é líder na região pelo terceiro mês consecutivo. Em âmbito nacional, o saldo de empregos pernambucano no mês é o sexto maior, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, além dos estados da região Sul. No ano de 2024, até o momento, Pernambuco acumula a geração de 66,9 mil novos empregos e, na atual gestão estadual, o total de 118,2 mil novos postos. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
 
“O protagonismo de Pernambuco na geração de emprego no Nordeste e no Brasil, referendado pelos dados do Novo Caged, é fruto de um trabalho árduo feito pelo Governo do Estado para que a economia pernambucana avance. Mais emprego significa mais renda. E mais renda significa mais comida na mesa e menos miséria em nosso Estado. Vamos chegando ao fim de 2024 com boas notícias em todas as áreas e continuaremos trabalhando para gerar ainda mais conquistas para as pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, deu mais detalhes dos números divulgados pelo Novo Caged. “O resultado é extremamente importante para Pernambuco, consolidando o Estado como líder absoluto na geração de empregos no Nordeste. O nosso saldo tem a diferença de mais de dois mil postos de trabalho, acima do segundo colocado na região. Vale ressaltar que 2,6 mil postos de trabalho, ou seja, mais de 50% dos empregos que geramos em outubro, foram ocupados por mulheres. Outro destaque do mês é o setor da Indústria, que teve seu saldo positivo motivado não apenas pela fabricação do açúcar, mas bem distribuído por variadas atividades produtivas, demonstrando a força da nossa economia em diversos setores”, pontuou. 
 
SETORES – Entre os grandes setores produtivos, o saldo positivo para Pernambuco em outubro foi puxado por Comércio (2.079 novos empregos), Indústria (1.796) e Serviços (1.569). No setor do Comércio, o grande destaque foi para o Varejo, que registrou o saldo de 1.484 contratações. Já na área da Indústria, os principais resultados foram motivados pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 891 novos empregos.
 
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
 
Fotos: Gabriel Santana/Sedepe
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