Governo de Pernambuco contrata banca organizadora do concurso público da Polícia Penal

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), vai realizar concurso público para a Polícia Penal do Estado de Pernambuco (PPPE), com 700 vagas para o cargo de policial penal no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP). O certame será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

“Esse é mais um concurso público realizado pelo Governo do Estado, por meio da SAD, que contribuirá para o fortalecimento da segurança pública ao agregar 700 profissionais qualificados para a Polícia Penal de Pernambuco. Esse novo processo seletivo demonstra nosso compromisso em realizar mais um certame de maneira transparente e no tempo certo”, enfatizou a secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza.

Na última quinta-feira (3), o Governo do Estado já havia anunciado as bancas que organizarão os concursos públicos para a Polícia Militar (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), com 1.320 e 570 vagas, respectivamente, além da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), que terá 1.315 oportunidades. Dessa maneira, com o processo seletivo destinado à PPPE, o Poder Executivo Estadual ofertará 3.905 vagas para as forças de segurança estaduais.

O certame que abrange a PMPE e o CBMPE será organizado pela Fundação AOCP e disponibilizará vagas para os cargos de oficial e praça. O Cebraspe será responsável pelo concurso público destinado à PCPE, que terá oportunidades para delegado, agente e escrivão. Os editais serão lançados em breve.

Brasil melhora desempenho escolar no longo prazo, mas patamar é baixo

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A redução da distância entre o desempenho dos estudantes brasileiros e a média dos alunos de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Pisa 2025 não significa, necessariamente, que o Brasil tenha avançado em aprendizagem.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a aproximação ocorreu principalmente porque o desempenho brasileiro permaneceu relativamente estável enquanto a média dos países da organização recuou, especialmente nos últimos anos.

“O país tem mantido seus resultados relativamente estáveis, enquanto a média da OCDE recuou. Portanto, embora tenha evitado uma piora, o desafio brasileiro continua sendo promover ganhos consistentes de aprendizagem”, diz Felipe Proto, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann

O Pisa é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), coordenado pela OCDE, entidade que reúne 38 países, incluindo algumas das maiores economias do planeta, para produzir estudos, estatísticas e recomendações sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico e social. Aplicado a cada três anos pela entidade, a prova avalia os conhecimentos de estudantes na faixa de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências.

“Podemos afirmar que o Brasil melhorou no longo prazo, sobretudo em ciências e leitura. No entanto, parte importante da aproximação ocorreu porque a média da OCDE caiu, especialmente em matemática”, avalia Rodrigo Fulgêncio, 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe).

Com os resultados de 2025, que se mantiveram similares em relação a 2022, o Brasil segue no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas. Foram 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências. Nessa mesma ordem, a média de 23 países da OCDE ficou em 466 (leitura), 469 (matemática) e 486 (ciências). Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em matemática, por exemplo, o Brasil está com cerca de 4,6 anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

A distância, no entanto, já foi bem maior, quando se comparam os dados entre os anos de 2006 e 2025. A diferença de desempenho em relação à média dos países da OCDE diminuiu de 102 para 58 em leitura (redução de 44 pontos), de 131 para 92 em matemática (39 pontos) e de 113 para 77 em ciências (36 pontos).

Ganhos em escala

Mestre em matemática e gerente da CASIO Educação, Jalman Lima afirma que é positivo que o Brasil não tenha acompanhado a intensidade de queda na educação observada em diversos países, mas essa estabilidade ainda ocorre em um patamar de desempenho educacional muito baixo, já que somente 28% dos estudantes atingiram pelo menos o nível 2 em matemática, que é o mínimo.

“O principal desafio continua sendo transformar essa estabilidade em crescimento real da aprendizagem matemática, ampliando a capacidade dos estudantes de interpretar situações, relacionar informações, escolher estratégias de resolução”, pondera.

“O ponto central é que o Brasil ainda não conseguiu produzir ganhos de aprendizagem em escala. Seguimos com uma parcela muito elevada de estudantes abaixo dos níveis mínimos de proficiência, especialmente em matemática e leitura, e com desigualdades importantes de desempenho. É preciso considerar também que esta é uma geração que teve sua trajetória escolar diretamente impactada pela pandemia, com efeitos sobre a aprendizagem que não desaparecem de um ano para outro”, argumenta Felipe Proto. Segundo ele, a recomposição das aprendizagens continua sendo fundamental para garantir que nenhum estudante fique para trás.

Além de ampliar o domínio básico em disciplinas como matemática, o país ainda precisa criar mais oportunidades para desenvolver o raciocínio mais sofisticado.

“Muitos ainda têm dificuldade em interpretar uma situação, decidir com autonomia, qual o conhecimento matemático utilizar. Ao mesmo tempo, praticamente não temos estudantes nos níveis mais altos de proficiência. E isso é um grande problema. É um desafio nas duas extremidades”, observa Jalman Lima.

Desigualdades educacionais

Rodrigo Fulgêncio, da Abraspe, também alerta para essa disparidade. Entre os principais gargalos, ele enfatiza, estão o elevado percentual de estudantes abaixo do nível básico, a presença muito pequena nos níveis mais altos de proficiência, a situação especialmente crítica em matemática e a forte desigualdade socioeconômica.  

“Em ciências, por exemplo, a diferença entre os 25% mais favorecidos e os 25% mais vulneráveis chega a 96 pontos. Quase cinco vezes o aprendizado médio associado a um ano escolar, que é de aproximadamente 20 pontos”, afirma.

O Pisa 2025 envolveu 760 mil estudantes de 91 países. O Brasil participou da pesquisa com 30.140 estudantes. O perfil dos participantes brasileiros avaliados foi composto por 72,4% de estudantes oriundos de escolas da rede estadual, sendo a quase totalidade (96,9%) delas localizada em áreas urbanas. Cerca de 84,7% estavam matriculados na 1ª ou 2ª série do ensino médio na época das provas, aplicadas entre abril e maio de 2025. Nesta edição, o foco foi o letramento dos alunos em ciências, com o maior número de itens aplicados.

“Mais do que a posição relativa do país no ranking, o Pisa reforça a urgência de transformar a melhoria da aprendizagem em prioridade nacional, com foco em garantir que todos os estudantes desenvolvam as competências essenciais para a vida, o trabalho e a participação cidadã no século XXI”, reforça Felipe Proto, da Fundação Lemann .

Tecnologia em sala de aula

Na avaliação do Pisa em 2025, os estudantes também respondem a questionários contextuais, incluindo o uso de celulares em sala de aula. O resultado mostrou que 81% dos estudantes brasileiros avaliados frequentavam escolas com restrições ao uso desses dispositivos. Em 2022, eram 37%. A proporção brasileira supera amplamente a média da OCDE (49%). Segundo o MEC, o percentual medido está alinhado às evidências de que estudantes em escolas com esse tipo de regra apresentam menor probabilidade de relatar distrações digitais.

A ocorrência, por exemplo, da chamada “leitura apressada”, que é quando o estudante lê rapidamente, mas de maneira imprecisa, quase dobrou entre 2018 e 2025. A OCDE também identificou fragilidades crescentes na capacidade de avaliar informações, relacionar diferentes fontes e pensar criticamente sobre o que se lê. Além disso, 28% dos estudantes disseram que os colegas se distraem com dispositivos digitais na maioria ou em todas as aulas de Ciências, e 46% já utilizam Inteligência Artificial (IA) semanalmente ou mais para estudar.

Segundo Rodrigo Fulgêncio, diante desse cenário, cabe refletir se os estudantes e suas formas de aprender mudaram mais rapidamente do que as práticas escolares conseguiram acompanhar. “O grande alerta do Pisa 2025 talvez seja exatamente esse: ampliar o acesso à informação e à tecnologia não garantiu maior aprendizagem. O desafio atual é ajudar os estudantes a sustentar a atenção, ler com profundidade, avaliar informações, construir raciocínios e utilizar a tecnologia para ampliar, e não substituir, o pensamento”.

Fonte: Agência Brasil

Candidatos à Presidência da República fazem campanha pelo país

© Arte EBC

Os candidatos que disputam a presidência da República participaram de atos, entrevistas e reuniões nesta quarta-feira (9).

Romeu Zema, do partido Novo, se reuniu com cristãos em Brasília.

Wilson Grassi, do Democrata, concedeu entrevista para um jornal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

Flávio Bolsonaro, do PL, participou de motocarreata, seguida de um comício, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Ronaldo Caiado, do PSD, participou de encontro com a Associação Brasileira de Incorporadoras. O candidato defendeu uma nova política habitacional para o país.

“A proposta é exatamente fazer algo que seja ampliar a oferta de casas, de habitação, às pessoas mais carentes e mais humildes. Esta é a política que eu tenho experiência, já fiz e vou fazer. Ou seja, eu não vou admitir que as pessoas que moram em regiões mais longínquas, e com isso com menor poder aquisitivo, não tenham direito à sua casa.”

Augusto Cury, do Avante, foi à Bienal do Livro de São Paulo e, depois, se reuniu com sindicatos de cooperativas.

O presidente Lula, do PT, participou de ato público em Teresina, no Piauí.

Samara Martins, do Unidade Popular, esteve em um de ato contra o feminicídio no centro de São Paulo.

Renan Santos, do Missão, se reuniu com apoiadores em uma faculdade, também em São Paulo.

Hertz Dias, do PSTU, realizou panfletagem na capital paulista e concedeu entrevista para o canal Meteoro Brasil.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, participou de evento no Jockey Club de São Paulo.

Rui Costa Pimenta, do PCO, e Edmilson Costa, do PCB, não divulgaram agenda pública nesta quarta-feira.


Fonte: Agencia Brasil

Governo anuncia medidas para segurar alta dos combustíveis; pacote pode custar R$ 7 bilhões por mês

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar segurar a alta dos combustíveis. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o pacote deve custar cerca de R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos.

As medidas foram anunciadas em meio à disparada do preço do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio.

Na gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro os impostos federais PIS/Pasep e Cofins. Com isso, a cobrança cai para R$ 0,16 por litro.

No etanol hidratado, os impostos federais serão zerados temporariamente, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.

As duas medidas começam a valer nesta quinta-feira (10) e seguem até 9 de outubro. O governo estima um custo de R$ 2 bilhões por mês com a redução dos impostos sobre gasolina e etanol.

Diesel terá novo subsídio

O governo também autorizou um novo subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores.

O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser alterado ou suspenso de acordo com o comportamento do mercado.

A previsão é de que a medida custe cerca de R$ 5 bilhões somente em setembro.

Conta pode chegar a R$ 12,5 bilhões em setembro

As novas medidas somam R$ 7 bilhões por mês. Mas a conta de setembro será ainda maior.

Isso porque o governo ainda mantém uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina no dia 27 de setembro e custa cerca de R$ 5,5 bilhões por mês.

Somando os dois programas, o impacto nas contas públicas em setembro pode chegar a R$ 12,5 bilhões.

De março a agosto, o governo já gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.

Governo espera receitas do petróleo

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo.

Esse dinheiro deve ajudar a bancar as desonerações.

O novo subsídio ao diesel será pago por meio de crédito extraordinário. O impacto da medida será incluído no próximo relatório de avaliação das receitas e despesas do governo, previsto para 24 de setembro.

Petróleo acima de US$ 100

A alta do petróleo foi um dos principais motivos para o anúncio das medidas.

O barril do Brent, usado como referência internacional, fechou nesta quarta-feira a US$ 101,21, com alta de 3,36%.

O governo afirma que as medidas são temporárias e têm o objetivo de diminuir o impacto da alta internacional no preço dos combustíveis no Brasil.

O ministro Bruno Moretti também rejeitou a ideia de que o pacote tenha caráter populista e disse que a intenção é apenas reduzir o impacto da alta do petróleo.

Segundo o governo, as medidas anteriores já ajudaram a segurar os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha.

Mesmo com a queda recente, os preços dos combustíveis no Brasil ainda estão acima do nível registrado antes do início do conflito.

Prefeitura de Petrolina orienta usuários do transporte coletivo sobre emissão e recarga do cartão SIM

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), reforça as orientações para os usuários que precisam emitir, recarregar ou atualizar o Cartão do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), utilizado no transporte coletivo municipal. O atendimento presencial é realizado na sede do SIM, localizada no prédio da própria AMMPLA, na Rua Félix Pinto, s/nº, no Centro, em frente ao Estádio Paulo Coelho. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e às sextas-feiras, das 7h às 16h.

Atualmente, o sistema disponibiliza quatro modalidades de cartão: Comum, Vale-Transporte, Estudantil e Passe Livre para idosos, destinado às pessoas com 65 anos ou mais. Para solicitar o cartão, é necessário apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência. No caso dos estudantes, também é obrigatória a apresentação de uma declaração atualizada da instituição de ensino.

É importante destacar que o Passe Livre destinado às pessoas com deficiência continua sendo emitido pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome.

Recadastramento pode ser feito pelo celular:

Para facilitar ainda mais o acesso aos serviços, os estudantes que precisam realizar o recadastramento do Cartão SIM contam com uma opção digital. O procedimento pode ser feito por meio do aplicativo AtlasMob, ferramenta que permite a atualização dos dados de maneira prática e rápida, sem a necessidade de deslocamento até a sede do SIM. Para outras informações sobre os serviços do Cartão SIM, a população pode entrar em contato com a AMMPLA pelo telefone (87) 3983-7137.

Polícia Civil apreende cerca de 7 kg de cocaína em encomenda nos Correios de Juazeiro

Uma encomenda chamou a atenção da Polícia Civil nesta quarta-feira (9), em Juazeiro (BA). Dentro do pacote, os policiais encontraram cerca de 7 kg de cocaína.

A apreensão foi feita pela equipe da 12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico (12ª DPRN/DENARC), após um trabalho de investigação que apontou a remessa como parte de um esquema de tráfico de drogas na região.

Segundo a polícia, a encomenda saiu de São Paulo e tinha como destino o Vale do São Francisco. A droga seria distribuída no mercado ilegal da região.

O material apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 200 mil.

Depois de localizar a droga, os policiais continuaram as buscas para identificar quem enviou e quem receberia a encomenda. A investigação também tenta chegar a outras pessoas envolvidas no esquema.

Prevenção ao suicídio – protocolo do HU-Univasf envolve equipe multiprofissional para acolhimento a vítimas

O Setembro Amarelo marca um período de mobilizações e campanhas voltadas para o enfrentamento do suicídio. Para Leonardo Majdalani, psicólogo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco, vinculado à Rede HU Brasil (HU-Univasf/HU Brasil), o período é propício para ampliar o acesso da população à informação qualificada. “É uma oportunidade cultural para instituições orientarem práticas de cuidado em saúde mental, esclarecerem fluxos de acesso aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e darem ciência à comunidade sobre os sinais indicativos de risco”.
No âmbito hospitalar, o momento assume características específicas, com o intuito de ampliar o debate sobre o tema entre os profissionais de saúde e abordar os fluxos de cuidado aos pacientes. “O tema deve ser abordado sob a perspectiva do cuidado e em alinhamento com as diretrizes de comunicação responsável”, destaca o especialista.
Os dados mais recentes sobre suicídio no Brasil registrados através do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, apontam mais de 11.000 casos em 2015 e, 16.463 ocorrências em 2023. Segundo o Ministério da Saúde, o número de suicídios aumentou aproximadamente 47% no período.
Diante desse cenário, acesso à informação de qualidade, a escuta acolhedora e tratamento especializado contribuem para prevenção. Entretanto, Leonardo reforça a importância de desmistificar apenas a prevenção como recurso absoluto para solucionar esse tipo de evento. “Nem sempre os momentos que antecedem o ato dão pistas claras. E, esse é um pensamento que pode impactar negativamente nas ações de posvenção, que são as situações em que o suicídio é consumado e há necessidade de suporte aos familiares e amigos enlutados”.
Em termos globais, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio ocupa a 17ª causa de morte entre homens, mulheres e crianças, se consideradas todas as faixas etárias (entre 5 e 80 anos). Essa posição salta para o 3º lugar quando se trata do público jovem, que compreende pessoas com idade entre 15 e 29 anos, sendo os homens o grupo de maior com incidência de casos. A OMS aponta ainda um retrato mais ampliado destacando aspectos como as desigualdades sociais sedo um fator preponderante desse contexto.
Alguns sinais, como mudanças repentinas de humor, isolamento social, tristeza profunda, apatia, alteração no padrão do sono, compulsões de diferentes ordens, abuso de substâncias e desinteresse pela vida são apontados como indícios que merecem atenção e busca por tratamento. “Não é incomum observar o senso comum reproduzir que a pessoa “quer apenas chamar atenção” ou que “quem fala, não faz” — assim como o mito de que “a pessoa que quer se matar não avisa”. São posturas que exigem cautela, pois a maioria das pessoas dá sinais verbais ou comportamentais de ambivalência entre viver e parar de sofrer, de modo que toda manifestação indicativa de intenção suicida deve ser interpretada estritamente como um pedido de ajuda”.
Cuidado e prevenção ao suicídio no âmbito hospitalar
Quando o paciente apresenta histórico de tentativa de suicídio, o atendimento segue protocolos específicos, no qual a equipe de psicologia é acionada por meio do Sistema de Gerenciamento de Demandas (SGD). O atendimento é realizado em espaço específico para resguardar o sigilo e a privacidade da pessoa. Durante esse atendimento inicial, o profissional acolhe e legitima as manifestações emocionais, comportamentais e cognitivas do paciente, analisa os fatores de risco e de proteção psicossocial para novas tentativas, e orienta a equipe assistencial. “É importante destacar que esse suporte é direcionado também aos acompanhantes e familiares no manejo do impacto emocional e oferece-se acolhimento à própria equipe multiprofissional envolvida na assistência”.
Leonardo finaliza reiterando que o sofrimento intenso não precisa ser carregado em isolamento e que pedir ajuda é um ato de preservação. “Se as dores emocionais ou os sentimentos de desesperança parecerem insuportáveis, saiba que existem espaços seguros de escuta empática e sem julgamentos. Por isso, o primeiro passo prático é buscar os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (como os CAPS e as Unidades Básicas de Saúde), acionar canais gratuitos de suporte como o CVV (telefone 188) ou, no ambiente hospitalar e de emergência, sinalizar o seu estado à equipe de saúde. Falar sobre o que se sente, legitimar a própria dor e permitir que profissionais e familiares fortaleçam seus fatores de proteção são caminhos fundamentais para ressignificar o sofrimento e reconstruir a esperança”, orienta.
Informação também é prevenção
É possível encontrar, neste link, informações detalhadas sobre suicídio e lesões autoprovocadas publicadas no último Boletim Epidemiológico sistematizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS). O MS também disponibiliza informações sobre prevenção, sinais de alerta e serviços de assistência especializada, que podem ser acessadas nesse endereço.
Sobre a HU Brasil
O HU-Univasf faz parte da Rede HU Brasil desde 2015. Criada por meio da Lei nº 12.550/2011 e vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a estatal nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). É responsável pela administração de 47 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação.

PND 2026: cartão que confirma inscrição está disponível na internet

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os candidatos à Prova Nacional Docente (PND) 2026 já podem consultar na internet o local do exame, marcado para o dia 20 de setembro.

A informação está disponível no cartão de confirmação de inscrição, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (9).

A data inicial prevista para publicação do documento era 31 de agosto. O documento traz também o número de inscrição e o horário de aplicação do teste.

Contratação de professores

A Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual do Ministério da Educação (MEC) para facilitar a contratação de professores.

As redes públicas de ensino podem usar os resultados do certame – conhecida como Enem dos Professores – em processos seletivos e concursos para professores, de forma classificatória, eliminatória ou complementar à prova prática.

A PND não é obrigatória para os professores.

Para orientar os candidatos a não perderem prazos importantes, o Inep elaborou o Guia do Participante da Prova Nacional Docente – 2026.

Cronograma

Conforme previsto no edital [ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-67-de-22-de-maio-de-2026-708710229 ] da PND 2026, a aplicação das provas está marcada para 20 de setembro em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios listados no Portal do Inep.

Confira as demais datas do cronograma da PND 2026:

  • divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas: 24 de setembro;
  • recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas: 24 e 25 de setembro;
  • reaplicação da prova para casos específicos: 18 de outubro;
  • divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetiva: 24 de outubro;
  • divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva: 10 de novembro;
  • recurso da correção da resposta da questão discursiva: 10 a 12 de novembro;
  • divulgação do resultado final: 15 de dezembro.

Provas

A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a edição de 2024, foca nos cursos de formação de docentes.

A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos, será composta por uma parte de formação geral (30 questões), comum aos cursos de todas as áreas, e outra de componente específico (50 itens), próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.

Fonte: Agência Brasil

Em meio a crise, Fachin cancela sessão plenária desta quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9), em meio ao agravamento de uma crise entre ministros da própria Corte. 

O cancelamento ocorre após o ministro Flávio Dino ter determinado, na manhã de hoje, a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo decisão do dia anterior do ministro André Mendonça, que afastava o delegado de suas funções.

O episódio é o mais recente de um embate público entre duas alas do Supremo – uma aliada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes. Ao cancelar a sessão desta quarta, Fachin evita o primeiro encontro público entre os ministros desde que a crise interna veio à tona, na semana passada. 

Na sessão desta quarta, o plenário retomaria o julgamento sobre as regras para a contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabelece a Lei 15.500, sancionada, com vetos, pela Presidência da República. A norma entrará em vigor 45 dias após a sua publicação, ocorrida em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (4).

O Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da DPU (FDPU) contará com um conselho curador, um conselho gestor, um conselho fiscal e uma diretoria executiva. A composição e a forma de designação dos conselheiros serão definidas em regulamento a ser expedido pelo Defensor Público-Geral Federal.

Além dos encargos que couberem à DPU e recursos de emendas parlamentares, o fundo terá como receita dotações orçamentárias próprias e 5% das custas recolhidas no âmbito da Justiça da União de 1º e 2º graus. A lei proíbe a aplicação da receita do FDPU na execução de despesas com pessoal, inclusive seus encargos, e de verbas indenizatórias de qualquer natureza.

O fundo teve origem no projeto de lei (PL) 1.881/2025, de iniciativa da própria DPU e da Câmara dos Deputados. Depois de ter sido aprovada pela Câmara em outubro de 2025, a proposta foi encaminhada ao Senado, onde recebeu relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto foi aprovado em Plenário em agosto e encaminhado à sanção presidencial.

Vetos

O texto aprovado da lei previa certas fontes de recursos do fundo que foram vetadas pelo Executivo. Entre elas estão:

  • doações, contribuições em pecúnia, valores, bens móveis e imóveis;
  • 5% das multas aplicadas pelos magistrados em processos cíveis;
  • 5% dos recursos decorrentes de alienação de bens móveis e imóveis considerados abandonados;
  • recursos decorrentes de alienação de equipamentos da DPU;
  • recursos decorrentes de alienação de bens móveis da administração pública que perderam sua utilidade;
  • valores de inscrições em concursos organizados pela DPU;
  • transferências de outros fundos com natureza pública ou privada.

O Executivo alegou que a proposta contrariava o interesse público, ao estabelecer vinculações de receitas a fundo público específico, sem previsão de cláusula de vigência da vinculação de, no máximo, cinco anos, em descumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Apontou ainda que o recebimento de transferências de fundos de natureza pública ou privada poderia comprometer a autonomia funcional da DPU e o exercício das funções essenciais do órgão.

Outro dispositivo vetado previa o recolhimento da receita destinado ao fundo em conta especial. O Executivo alegou que isso impediria o recolhimento em conta única do Tesouro Nacional, em desacordo com o princípio da unidade de tesouraria, que veda a fragmentação de caixa e da contabilização pública.

Também foi vetado dispositivo que previa vigência da lei a partir da data de sua publicação oficial, ocorrida em 4 de setembro. De acordo com o Executivo, a entrada imediata da lei em vigor não daria tempo para a estruturação do fundo, causando insegurança jurídica. Com o veto, salvo disposição contrária, a norma entrará em vigor 45 dias após a sua publicação oficial.

Fonte: Agência Senado