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Seap/PE promove palestra da ONG Escola sem Livros em unidades prisionais  

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Programa Novos Passos, recebe nesta quarta-feira (15/04), na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no bairro do Engenho do Meio, a palestra de Heverton Anunciação, da ONG Escola sem Livros.

A iniciativa – que utiliza recursos como palestra e técnicas de teatro e cinema –   é destinada às pessoas privadas de liberdades (PPLs) da unidade prisional e tem como objetivo contribuir para o crescimento da alma e a formação humana.  Nesta terça-feira (14), a ação foi realizada no Presídio de Igarassu, onde reuniu 170 internos.

O palestrante e influenciador Heverton Anunciação fala sobre o propósito da ONG. “A diferença da nossa escola não é cobrar boletim e nota no final do ano, mas que a vida da pessoa obtenha uma ótima nota no final da vida, com almas educadas”. Ele acrescenta: “quero ser um parceiro de vocês [do sistema prisional de Pernambuco] para empoderar esses jovens e adultos presos para se reconstruírem na sociedade”, concluiu.

“É uma ação que ajuda no processo de ressocialização dos internos, aliada às iniciativas que a Seap já realiza rotineiramente nas áreas de educação, trabalho e profissionalização”, afirmou o gerente de Educação e Esporte da Seap, Jorge Henrique.

Há dois anos a ação foi realizada no Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, ambos no município de Abreu e Lima. A Escola Sem Livros existe há cinco anos e possui sede em Curitiba e em Brasília.

IML ganha 12 novos colposcópios digitais para atendimento especializado às mulheres

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Nelson Fontes
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A segurança pública de Pernambuco segue aprimorando seus serviços. Recentemente, a Polícia Científica foi contemplada com 12 novos colposcópios digitais, que serão utilizados pelo Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML) em unidades distribuídas pelo Estado.
Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinados a ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Com investimento estimado em R$ 205.773,10, os recursos foram direcionados pelo Governo do Estado para atender às prioridades do programa Juntos pela Segurança.

A iniciativa tem como objetivo ampliar e fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate à violência, especialmente a de gênero, além de qualificar as ações e os serviços prestados pelas forças de segurança à sociedade pernambucana. “A chegada dos novos colposcópios digitais à Polícia Científica de Pernambuco representa um avanço significativo na capacidade institucional de investigação de crimes sexuais, ao possibilitar análises mais precisas, detalhadas e tecnicamente qualificadas dos vestígios. Com a ampliação desses atendimentos, a instituição reafirma seu compromisso com o enfrentamento à impunidade, a promoção da justiça e a proteção das mulheres em todo o Estado”, destacou a perita criminal e diretora integrada da Polícia Científica, Fernanda Porto.

Os equipamentos serão distribuídos entre a Região Metropolitana do Recife e os municípios de Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Nazaré da Mata, Garanhuns e Palmares, ampliando a cobertura e descentralizando o atendimento especializado.

A sede do IML contará com três dos novos equipamentos, destinados às unidades do Recife, Paulista e Prazeres, um para cada local. “Essa medida permitirá maior agilidade e eficiência na realização dos exames especializados, garantindo melhor acolhimento às vítimas e fortalecendo a produção de provas técnicas. Trata-se de um investimento estratégico que eleva a qualidade das investigações”, ressaltou Fernanda.

Para a médica legista e gerente do Atendimento Prioritário a Mulheres e Crianças do IML Recife, Nadyeska Sales, o investimento não apenas ampliará a qualidade do atendimento às vítimas, como também otimizará o trabalho pericial. “Para quem atua diariamente com perícias em casos de violência sexual, a chegada desses aparelhos é muito significativa. O colposcópio permite uma visualização ampliada das lesões, aumentando a sensibilidade do exame”, explicou.

Na prática, a aquisição resultará em exames mais detalhados e laudos mais robustos, fortalecendo a prova pericial, que auxilia na conclusão das investigações de crimes sexuais e contribui de forma decisiva para a comprovação da materialidade. “Sabemos do peso e da responsabilidade que envolvem esse tipo de atendimento. Por isso, contar com recursos que qualificam o nosso trabalho é fundamental para oferecer uma avaliação ainda mais cuidadosa, técnica e respeitosa às vítimas”, destacou. Segundo a gerente, o uso dos equipamentos também fortalecerá a produção da prova pericial e contribuirá para a responsabilização dos agressores.

Governo de Pernambuco, por meio da Adepe, anuncia construção do Mercado Público de Lagoa Grande

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), e a Prefeitura de Lagoa Grande oficializaram, nos últimos dias, a assinatura de um Protocolo de Intenções para a construção do novo Mercado Público do município. A formalização ocorreu durante agenda da governadora Raquel Lyra no Sertão do São Francisco, na quarta-feira (08/04), que incluiu uma série de anúncios e entregas na região.

Com a iniciativa, Lagoa Grande ganhará um novo equipamento voltado ao fortalecimento do comércio e do abastecimento local. O mercado será implantado na Rua Juazeiro, em uma área de 1.189,49 m², e foi projetado para substituir a estrutura atual por um espaço moderno, organizado e adequado às exigências de higiene e saúde pública.

O empreendimento terá infraestrutura voltada para garantir mais conforto, segurança e melhores condições de funcionamento para comerciantes e consumidores. Após a conclusão do processo licitatório, a obra terá prazo de execução de 12 meses. O projeto se consolida como espaço de fomento à economia regional para escoamento da agricultura familiar vocacionado para a fruticultura, em destaque para a produção de uva e do vinho.

O Mercado Municipal funcionará como um complexo de múltiplos ninhos de atividades, centralizando em um só lugar setores como açougue, padaria, hortifruti e praça de alimentação. A iniciativa visa fortalecer a identidade produtiva do Sertão do São Francisco, proporcionando um ponto de encontro estratégico que une conveniência para a população e visibilidade para o produtor rural.

Para a diretora-presidente interina da Adepe, Roberta Andrade, o investimento reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento descentralizado. “A construção do mercado público de Lagoa Grande é um passo importante para fortalecer a economia local, apoiar os pequenos produtores e oferecer melhores condições de trabalho para comerciantes e de atendimento à população. É um projeto que gera impacto direto na renda e na qualidade de vida da região”, destacou.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL I

Atualmente, a Adepe toca 13 obras simultaneamente em diversas regiões do Estado (iniciadas ou previstas), com um investimento total de R$ 72,8 milhões, beneficiando municípios como Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Riacho das Almas, Palmares, Catende, Exu, Dormentes, Serrita, São Vicente Férrer e Vitória de Santo Antão. Desde 2023, mais de 20 obras já foram concluídas, somando R$ 30,6 milhões em investimentos – um reflexo do compromisso da Agência com o crescimento sustentável e descentralizado de Pernambuco.

SOBRE A ADEPE 

A Adepe é uma sociedade de economia mista, da administração indireta do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec-PE). Com seis décadas de atuação, a Agência atua de forma dinâmica e comprometida no estímulo ao crescimento econômico do Estado em áreas como atração de investimentos; melhoria de ambiente de negócios; implantação e gestão de polos empresariais; apoio aos arranjos produtivos locais; fomento à inovação; promoção da economia criativa; fomento ao comércio exterior e comercialização de energia elétrica de fontes renováveis.

Aposentados e pensionistas do INSS em Pernambuco terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio

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Nelson Fontes
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Cerca de 1,4 milhão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). A antecipação transferirá R$ 2,7 bilhões aos beneficiários do estado.

» Confira o Decreto nº 12.884

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

QUEM NÃO RECEBE — Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência – desde que comprovem baixa renda – e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.

Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

PRIMEIRA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito
1 24/abril
2 27/abril
3 28/abril
4 29/abril
5 30/abril
6 04/maio
7 05/maio
8 06/maio
9 07/maio
0 08/maio

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito
1 e 6 04/maio
2 e 7 05/maio
3 e 8 06/maio
4 e 9 07/maio
5 e 0 08/maio

SEGUNDA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito
1 25/mai
2 26/mai
3 27/mai
4 28/mai
5 29/mai
6 01/jun
7 02/jun
8 03/jun
9 05/jun
0 08/jun

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito
1 e 6 01/jun
2 e 7 02/jun
3 e 8 03/jun
4 e 9 05/jun
5 e 0 08/jun

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Policiais militares do 5º BPM cumprem mandado de prisão com base na Lei Maria da Penha em Petrolina

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Nelson Fontes
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Policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) cumpriram um mandado de prisão na tarde deste domingo (12), no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A ação ocorreu por volta das 12h10, durante a Operação São Francisco, quando a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica e familiar, com base na Lei Maria da Penha. Durante as diligências, os policiais realizaram levantamento e constataram que um dos envolvidos possuía um mandado de prisão em aberto.

A equipe da GT 5.151 deu cumprimento ao mandado expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), relacionado ao crime previsto no artigo 155, parágrafo 4º, do Código Penal Brasileiro, que trata de furto qualificado.

Diante dos fatos, o suspeito foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

ASCOM – 5º BPM

Novas regras de consignado para servidores entram em vigor

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Nelson Fontes
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As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14).A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente para prevenir fraudes, golpes ou práticas abusivas contra servidores, aposentados e pensionistas do governo federal.

Adicionalmente, o limite de 30 dias para acesso aos dados dos usuários pretende evitar o assédio comercial por tempo indefinido e o vazamento de informações financeiras.

Transparência das taxas de juros

Os interessados com vínculo com o Poder Executivo Federal poderão consultar as taxas máximas de juros e demais custos e encargos praticados pelas instituições financeiras para cada modalidade de operação de consignado.

Isso permite que servidores, aposentados e pensionistas comparem, de forma justa, qual banco oferece a melhor proposta.

As informações deverão ser disponibilizadas diretamente no Portal do Servidor ou no aplicativo SouGov.br. Para acessar, é preciso entrar com o login e senha cadastrados na plataforma Gov.br

Outros destaques

Entre os principais atualizações, a nova legislação sobre os consignados com desconto em folha de pagamento do Executivo Federal determina:

· fim das autorizações genéricas. Agora, cada operação (um novo empréstimo, um saque no cartão ou uma compra específica) exigirá uma nova confirmação direta e individualizada do servidor ou aposentado no aplicativo SouGov.br;

. controle de cartões de crédito consignado. Cada uso de saque ou transação relevante precisará de uma validação expressa;

. portabilidade de consignação: esta operação não exige a transferência de valores da conta do servidor para terceiros, por exemplo, via Pix. A portabilidade ocorre diretamente entre as instituições que oferecem os empréstimos, sem a intermediação com terceiros.

Proibições

A nova legislação proíbe a formalização de contratos de empréstimo por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas.

Também está bloqueada a emissão de cartão extras (por exemplo, para dependentes) e de derivados ou subprodutos ligados à margem consignada. O objetivo é facilitar o controle financeiro da família e evitar o superendividamento do titular.

As novas regras de empréstimo consignado ao servidor também proibiram a cobrança de taxas de serviço do cartão consignado (abertura do contrato, manutenção de conta ou anuidade).

Outro impedimento é a cobrança de juros pelo banco consignatário sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito, em caso de pagamento integral da fatura pelo usuário, em uma única parcela (sem entrar no rotativo ou parcelar o saldo), na data de vencimento.

Portanto, o cartão deve funcionar como um cartão de crédito convencional. O banco somente poderá cobrar juros se o servidor optar pelo pagamento mínimo da fatura ou pelo financiamento do saldo devedor.

Descontos sindicais

Um capítulo inteiro da portaria foi dedicado aos descontos de valores por sindicatos.

O desconto da contribuição sindical somente poderá ser efetuado mediante autorização prévia e expressa do empregado.

Entre as obrigações, está a notificação do servidor sobre valores registrados em folha. Com isso, será possível confirmar ou contestar cobranças, caso necessário. O servidor também poderá confirmar sua filiação ao sindicato responsável pelo desconto.

É vedado manter o desconto após o pedido de desfiliação do servidor ou após o fim do prazo da autorização de desconto do empregado.

A portaria ainda define que os sindicatos devem manter a documentação comprobatória das autorizações – física ou digital – sempre que solicitada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em caso de descontos indevidos, o sindicato deve ressarcir os valores.

Se confirmado o cometimento de irregularidades, como a prestação de declaração falsa, estão previstas as seguintes penalidades:

·  desativação temporária do sindicato, o que impede a realização de novos descontos de valores na folha de pagamento do poder Executivo Federal, até que seja regularizada a situação;

·  descadastramento: expulsão total da entidade do sistema de consignações, caso não regularizem as falhas em até 180 dias.

Documentação para cadastramento

A portaria também atualizou a lista de documentos para o cadastramento dos bancos consignatários.

Agora, são exigidos os certificados digitais (e-CNPJ e e-CPF) no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Continuam a ser cobrados no cadastro, entre outros, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); o registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos representantes legais da entidade, e comprovação de endereço. A nova portaria passou a exigir agora.

No caso de sindicatos, deve ser apresentada a ata da assembleia em que foi deliberado o valor da mensalidade sindical a ser descontada; a ata de posse da atual diretoria devidamente registrada; o registro sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e a relação dos filiados ativos nos últimos 12 meses.

Reclamações e penalidades

Caso identifique um desconto indevido, o banco consignatário será notificado para comprovar a regularidade da consignação contestada ou devolver o dinheiro descontado no prazo de até cinco dias úteis, contado da notificação, sob pena de exclusão da consignação.

O consignado (servidor) será notificado para se manifestar sobre as justificativas apresentadas pelo banco, no prazo de até cinco dias úteis.

Se o governo der ganho de causa ao servidor na reclamação de desconto indevido, o banco tem, no máximo, 30 dias para devolver o dinheiro à conta original para ressarcir o prejuízo financeiro causado.

O governo pode suspender temporariamente o banco (desativação temporária) antes mesmo do fim da investigação, caso haja indícios fortes de irregularidade.

As instituições que descumprirem as regras (como prestar declaração falsa ou fazer descontos sem anuência) podem sofrer sanções, conforme cada caso.

Conheça todas as novas regras para consignações em folha de servidores federais aqui.

Edição: Agência Brasil

Suspeito de matar motorista em frente a porta do trabalho após discussão de trânsito em Petrolina é identificado

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Nelson Fontes
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A Polícia Civil de Pernambuco informou que já identificou o homem suspeito de assassinar Sidnei Farias Lopes, vítima de uma discussão no trânsito ocorrida no último sábado (11), no bairro Cohab Massangano, em Petrolina, no Sertão do estado.

De acordo com as investigações, o autor do crime foi identificado pelas autoridades, porém ainda não foi localizado e permanece foragido.

Equipes da Polícia Civil seguem realizando diligências com o objetivo de encontrar e prender o suspeito. Informações que possam contribuir com a localização do investigado podem ser repassadas de forma anônima às autoridades.

O caso segue sendo investigado e novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.

Ismep prepara 3ª edição do São João Solidário em Petrolina para arrecadar recursos para a construção do Hospital do Câncer do Sertão Araripe

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Nelson Fontes
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O Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep) realizará no dia 08 de maio, sexta-feira, às 19h, na casa de show Zé Matuto em Petrolina, a 3ª  edição do São João solidário em prol da construção do  Hospital do Câncer do Sertão Araripe (HCSA) na cidade de Araripina.

Será uma noite especial ao som do forró dos melhores artistas da região, que estão doando seus cachês e talento para levar esperança a cerca de três mil pacientes com câncer. “Hoje os pacientes dos municípios do Sertão Araripe que precisam de tratamento contra o câncer se deslocam para Recife, e passam vários meses longe de suas famílias, há quase 700 quilômetros de distância, num momento de fragilidade, onde o apoio familiar faz toda a diferença. O Hospital do Câncer é uma possibilidade de um tratamento humanizado ao lado dos familiares e amigos. Essa obra é importante para todos os pernambucanos,” destacou a coordenadora do São João do Ismep, Ingride Lima.

Todo o evento é feito com doações, a começar pela Casa de Shows Zé Matuto, numa parceria com os empresários do local, que doam toda a estrutura da festa. Os artistas doam cachês e fazem do evento um momento ímpar, com forró de primeira qualidade. Este ano, a 3ª edição traz Keu Dantas, compositor premiado com Grammy Latino no álbum Dominguinho de João Gomes, Mestrinho e Jotapê. No melhor estilo forró raiz, a festa terá ainda Adãozinho de Rajada e Katin e o sanfoneiro Sérgio do Forró. Para a noite ficar completa, ainda terão Elisson Castro, com seu forró romântico e o piseiro de Breno Landim.

Ingressos

Os ingressos custam 40 reais e podem ser adquiridos no Centro Social Pio XI, localizado à Tv. São Francisco, 265 e na loja Monjoia, em frente ao Banco do Brasil da Avenida Fernando Góes,  no centro da cidade.

Hospital do Câncer do Sertão Araripe

O Hospital do Câncer do Sertão Araripe conta com 10 consultórios médicos e uma estrutura avançada para atendimento oncológico, incluindo uma sala de quimioterapia, um equipamento de cintilografia, além de poltronas, gerador de energia elétrica e aparelho de raio-X.  A unidade está sendo instalada no prédio onde antes funcionava o hotel municipal, atualmente em fase de restauração. A expectativa é que entre em funcionamento ainda este ano, beneficiando pacientes de Pernambuco e do Piauí.

 Assessoria de Comunicação do ISMEP

Abril Laranja: Prefeitura de Petrolina reforça combate aos maus-tratos contra animais

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), intensifica durante este mês as ações da campanha Abril Laranja, voltada à conscientização e prevenção dos maus-tratos contra animais. A iniciativa busca sensibilizar a população sobre a importância do respeito, cuidado e responsabilidade com os animais domésticos e silvestres, além de incentivar denúncias em casos de violência.

A Coordenação de Bem-Estar Animal ressalta que atitudes como abandono, agressões, negligência com alimentação, água e abrigo adequado configuram maus-tratos e devem ser denunciadas conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, com penas que podem incluir multa e detenção, além de agravantes no caso de cães e gatos, conforme a Lei nº 14.064/2020. A orientação é que a população denuncie casos suspeitos através da Ouvidoria no 156 e pelo WhatsApp (87) 98844-2540.

Durante todo o mês, o Castramóvel continua castrando animais de ruas, os agendamentos podem ser feitos nas segundas-feiras na sede da AMMA das 10h às 12h, serão realizadas atividades educativas como palestras e um mutirão de castração em parceria com o governo do estado. É importante destacar que cuidar dos animais é um dever coletivo e que a participação da população é fundamental para coibir essas práticas.

Vagas de emprego anunciadas para esta terça-feira (14) na Casa do Trabalhador e nas unidades da Agência do Trabalho em todo o estado de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A Casa do Trabalhador e Agência de Trabalho de Pernambuco divulga as vagas de emprego para esta terça-feira (14/04), para Petrolina e demais cidades do estado.

As vagas contemplam diferentes áreas de atuação e exigem níveis variados de escolaridade, ampliando as chances para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Os interessados devem procurar a unidade da Agência de Trabalho de cada município, munidos de documentos pessoais, currículo atualizado e carteira de trabalho. O atendimento ocorre de forma presencial, em horário comercial.

Clique aqui e confira a lista completa de vagas de emprego.

Agência do Trabalho em Petrolina funciona no Expresso Cidadão
Petrolina. Contato: (87) 3866 – 6540 e (87) 9 9180-4065

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