Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda

A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), não prevê o reajuste na tabela.“Não está previsto no Orçamento. Mantendo a faixa de isenção de dois salários mínimos, será preciso medida compensatória para isso”, disse o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, em entrevista coletiva para detalhar a proposta orçamentária.

Atualmente, não pagam IRPF os trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824 em valores atuais). Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para a faixa de dois salários mínimos, há um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

Esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada muda.

A faixa de R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 é tributada em 7,5%. De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, a tributação corresponde a 15%. Entre R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, o imposto cobrado é de 22,5%. Acima de R$ 4.664,68, a alíquota é de 27,5%.

Administração Penitenciária encerra Agosto Lilás com fiscalização de monitorados por violência doméstica na Região Metropolitana do Recife

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), encerrou, na sexta-feira (30/8), o Agosto Lilás com uma fiscalização voltada para os agressores monitorados por tornozeleiras eletrônicas, com base na Lei Maria da Penha. A equipe de policiais penais fiscalizou bairros do Recife, Camaragibe e Paulista.

A ação culminou com a abordagem de três agressores por violência doméstica e o recolhimento de um monitorado do regime semiaberto por descumprimento das regras de monitotaração. “A operação visa a conscientização e combate à violência contra a mulher que devem ser constante. Marcou também o encerramento do curso dos novos policiais penais do Cemep, reforçando o trabalho de excelência no sentido de proteger as mulheres, mantendo a marca de nunca ter ocorrido um feminicídio envolvendo homem monitorado eletronicamente”, afirmou o gerente do Cemep, Alony Santos.

A SEAP/PE alerta para a importância das mulheres denunciarem seus agressores e solicitarem à Secretaria da Mulher de Pernambuco a unidade portátil de rastreamento (UPR), mais conhecida como Botão do Pânico. Esse equipamento indica a aproximação do agressor. O Cemep registra atualmente 231 vítimas para 615 agressores monitorados. O Agosto Lilás é uma campanha de sensibilização e enfrentamento à violência contra a mulher, realizada anualmente no Brasil.

A SEAP dispõe do 0800.643.5508, exclusivo para vítimas de violência doméstica, funcionando 24 horas, nos sete dias da semana.

Fotos: Divulgação SEAP

Governadora Raquel Lyra sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A Lei 2142/2024 prevê R$ 54,7 bilhões de estimativa de receitas totais no próximo ano, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. A sanção ocorreu no Palácio do Campo das Princesas com a presença do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto.
 
“Acabo de sancionar a LDO, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por imensa maioria. Agradeço a parceria da Casa de Joaquim Nabuco. Mantemos o diálogo com os deputados estaduais em tudo aquilo que tem sido encaminhado para a Alepe, e, desta forma, garantimos que esses investimentos possam acontecer em Pernambuco, que está retomando sua trajetória de crescimento”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual. “Tudo aquilo que for bom para os pernambucanos e chegar na Assembleia Legislativa de Pernambuco, iremos trabalhar para aprovar”, garantiu o presidente da Alepe, Álvaro Porto.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Candidato a vereador “Zé Filho” apresenta proposta de acabar com o Zona Azul em Petrolina (PE)

Zé Filho, candidato a vereador por Petrolina, Sertão pernambucano, utilizou as mídias sociais para pedir que o estacionamento rotativo pago, o Zona Azul, seja extinto. Esse é um dos projetos de Zé Filho que vai lutar caso venha ser eleito.

O sistema, que deveria beneficiar a população, só traz mais problemas para a cidade”, disse Zé Filho.  Ele enfatiza que, sem mencionar as multas, e ainda prejudica o comércio central. Zé Filho insistiu que o espaço era público.

Recebo quase toda semana reclamações das pessoas sobre a Zona Azul, criada com a intenção de melhorar o trânsito, mas cujo resultado está sendo exatamente o contrário: piorou. O único objetivo da Zona Azul é multar os motoristas e usar os espaços públicos para gerar dinheiro. A Zona Azul tem causado enormes prejuízos e problemas para as pessoas que têm que se deslocar para o centro e precisam resolver situações. Já identifico e recebo denúncias de que, neste período de anos, vários crimes, como roubos, ocorreram. Não há segurança para o usuário“, ressaltou o candidato Zé Filho.

Siga Zé Filho nas redes sociais e conheça mais suas propostas.

Médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todos os médicos que possuam qualquer tipo de vínculo com setores da indústria da saúde – incluindo farmácias, laboratórios e fabricantes de equipamentos – deverão informar esses vínculos por meio da plataforma do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados.

As novas regras, aprovadas em reunião plenária no fim de agosto, foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 180 dias. Os vínculos citados pelo documento incluem desde contratos formais de trabalho até consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados ou speakers.

Em nota, o CFM informou que a proposta é estabelecer limites e possibilidades nas relações entre médicos e indústrias de saúde. A resolução, segundo a entidade, busca aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas, assegurando que as práticas médicas sejam conduzidas “dentro de parâmetros éticos e legais”.

A resolução detalha que os médicos ainda deverão declarar seus conflitos de interesse em situações públicas, como entrevistas, debates, exposições em eventos médicos e interações com o público leigo. A medida, segundo o conselho, assegura que a população tenha acesso a informações imparciais e baseadas em evidências, “reforçando a confiança na classe médica”.

O texto também proíbe o recebimento de benefícios relacionados a medicamentos, órteses, próteses e equipamentos hospitalares que não possuam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo nos casos de protocolos de pesquisa aprovados por comitês de ética. Médicos que descumprirem as exigências poderão ser alvo de sanções.

Exceções

De acordo com o CFM, rendimentos e dividendos oriundos de investimentos em ações ou cotas de participação em empresas do setor de saúde, desde que a relação seja puramente financeira, não precisarão ser declarados. Amostras grátis de medicamentos e produtos médicos, prática bastante comum no setor, também estão isentos da obrigação de declaração, “desde que sejam distribuídas conforme as normativas vigentes e dentro de práticas éticas”.

Benefícios recebidos por sociedades científicas e entidades médicas, segundo o conselho, estão igualmente excluídos das regras de transparência impostas aos indivíduos.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Conta de luz fica mais cara com a bandeira tarifária vermelha neste mês de setembro

Pela primeira vez em pouco mais de três anos foi acionada a bandeira vermelha patamar 2. O anúncio dessa sexta-feira (30/8) para o mês de setembro sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A bandeira vermelha patamar 2 foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média). Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

Não era acionada bandeira vermelha patamar 2 desde agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Antes das bandeiras, o repasse desses custos de operação era feito apenas nos reajustes tarifários anuais: o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto.

As bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta.

Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Artista petrolinense promove aula de música online e gratuita nesta segunda-feira (02)

O pianista petrolinense Carlos Hiury Silva vai transmitir, nesta segunda-feira (02), às 21h, uma aula online gratuita voltada para estudantes e profissionais da música. A live, que faz parte do curso “Desvendando cifras e formação de acordes”, visa capacitar os interessados em aperfeiçoar sua formação musical. Para participar, basta acessar os perfis do artista no YouTube (www.youtube.com/@carloshiury4150) ou no Instagram (@carloshiurysilva).

Além da live, o projeto, que tem incentivo da Lei Paulo Gustavo, através da Prefeitura de Petrolina (PE), conta, ainda, com dez videoaulas gratuitas já disponíveis no YouTube. “A ideia é esclarecer sobre a leitura e execução das cifras, apresentando e analisando diversas formas, desde a cifra mais simples até as que se referem a acordes complexos, com estrutura superior e modalismo, englobando o estudo de intervalos e a formação de acordes, como tríades e tétrades”, explica Carlos Hiury.

O curso é resultado das vivências do pianista enquanto estudante de Licenciatura em Música e como professor. “Ao longo da minha experiência musical venho identificando as principais dúvidas de alunos e de músicos profissionais. A partir dessa vivência, preparei um curso capaz de ajudá-los a entender a teoria e aplicá-la à prática da leitura de cifras e da construção dos acordes. Além de agregar mais conhecimento, esse aprendizado vai fazer com que esses estudantes e profissionais executem com mais fluidez canções de alta complexidade”, pontua Hiury.

Siga Carlos Hiury nas redes sociais:YouTube: @carloshiury4150 Instagram: @carloshiurysilva

Ouro de Fernanda Yara encabeça dia de conquistas do atletismo nos Jogos Paralímpicos

O currículo do atletismo mostra que o esporte é o que mais trouxe medalhas para o Brasil na história dos Jogos Paralímpicos. Neste sábado (31), os atletas da modalidade fizeram jus à fama e, de uma tacada só, acrescentaram mais cinco a essa conta, chegando a um total de 180.

O destaque no segundo dia de competições de atletismo foi a prova dos 400 metros classe T47, para atletas com deficiência nos membros superiores. A paraense Fernanda Yara foi a grande vencedora, com o tempo de 56s74 e para completar a potiguar Maria Clara Augusto ficou com o bronze, registrando 57s20.

Fernanda Yara, de 38 anos, tem uma trajetória peculiar dentro dos Jogos Paralímpicos. Esta é a terceira participação dela na carreira, porém com um longo hiato de 13 anos entre e a primeira e a segunda – Pequim 2008 e Tóquio, em 2021. Ela vem de um bicampeonato mundial nesta mesma prova, na mesma Paris, em 2023 e em Kobe, no Japão, neste ano.

Fernanda tem uma má-formação congênita no braço esquerdo, logo abaixo do cotovelo. Já Maria Clara, que tem uma deficiência muito semelhante, tem apenas 20 anos e participa dos Jogos Paralímpicos pela primeira vez. Tanto Fernanda quanto Maria Clara conquistaram um inédito pódio paralímpico.

Mais cedo, na final dos 400 metros rasos femininos classe T11 (atletas cegos), Thalita Simplício chegou à quinta medalha paralímpica da carreira ao conquistar a prata, com o tempo de 57s21.

Na final dos 100 metros rasos T12 (atletas com baixa visão), Joeferson Marinho ficou com o bronze com o tempo de 10s84. O atleta de 25 anos conquistou a primeira medalha paralímpica de sua carreira.

Para fechar a tarde/noite vencedora do Brasil em Paris, a prova mais longa terminou com o bronze de Cícero Nobre no lançamento de dardos classe F57 (atletas competem sentados). Ele registrou 49,46m. Nobre já havia conquistado o mesmo resultado nesta prova em Tóquio.

Natação

Logo depois do atletismo, a natação é a maior fonte de medalhas para o Brasil nos Jogos. Depois dos ouros de Carol Santiago e Gabriel Araújo, quem fechou o sábado com chave de ouro – ou prata – para o país foi Wendell Belarmino.

paris-França 31/08/2024 Wendell Belarmino. O nadador brasiliense ficou em segundo lugar na prova dos 50 metros livre classe S11. Foto Silvio Ávila/CPB
Wendell Belarmino ficou em segundo lugar na prova dos 50 metros livre classe S11. Foto Silvio Ávila/CPB

O nadador brasiliense ficou em segundo lugar na prova dos 50 metros livre classe S11, para atletas com deficiência visual. Belarmino – que já tinha três medalhas no currículo, todas conquistadas em Tóquio – fez exatamente o mesmo tempo que o chinês Dongdong Hua (26s11).

Ambos levaram a prata porque o japonês Keiichi Kimura foi o medalhista de ouro, com o tempo de 25s98. Na mesma prova, outro brasileiro, Matheus Rheine, terminou em oitavo.

Alavancado pelos bons resultados do atletismo e da natação, o Brasil terminou o terceiro dia de competições em terceiro lugar no quadro de medalhas, com 23 pódios, sendo oito medalhas de ouro, três de prata e doze de bronze. Apenas China e Grã Bretanha estão à frente.

Edição: Aécio Amado/Agência Brasil

Baluartes do “forró das antigas” representam tributo a irmãos nordestinos no Festival Pernambuco Meu País em Buíque

A primeira noite do polo Pernambuco Meu País do festival homônimo, no município de Buíque (Agreste), nesta sexta-feira (30), transformou-se numa bela homenagem aos irmãos nordestinos e principalmente à cultura do chamado “forró das antigas”. O tributo foi representado por artistas que em comum têm o fato de haver começado na música muito cedo, ainda criança: o acordeonista e cantor Beto Hortis, que é natural de Camaragibe (PE) e teve uma passagem bem representativa na banda paraibana Magníficos; e os cearenses MC Rogerinho, que começou a carreira como compositor de Wesley Safadão e Xand Avião, e o também acordeonista e cantor Caninana do Forró, afilhado do grande poeta do gênero, Dorgival Dantas.

A noite ainda contou com a última apresentação do espetáculo Pernambuco Meu País, dirigido pelo músico Jam da Silva e pela coreógrafa Maria Paula Costa Rêgo e que celebra os homenageados desta primeira edição do festival, o percussionista Naná Vasconcelos e o artista visual Abelardo da Hora. A apresentação abriu todas as oito etapas desta primeira edição do festival.

Até chegar ao Planalto da Borborema, durante as sete etapas anteriores do festival, o público pôde conferir vários ótimos sanfoneiros e forrozeiros. Beto Hortis, porém, tirou onda em Buíque. O músico simplesmente deu aula em seu espetáculo revisador e renovador. Acompanhado de sua banda, da qual fazem partes as duas filhas, Taíssa Roberta e Maria Júlia, passeou pelos mais variados estilos do forró, como arrasta-pé, xote e baião, vez ou outra apenas com temas incidentais ou rápidos medleys de standards, até flertando com o frevo (“O meu show é multicultural”, afirmou). E é claro que houve espaço para hits de Gilberto Gil, Fagner, Zé Ramalho, Trio Nordestino, Os 3 do Nordeste e Luiz Gonzaga.

Para esse show, contudo, Hortis, que durante muito tempo tocou ao lado de forrozeiros como Alcymar Monteiro e Geraldinho Lins, resolveu destaca no repertório canções da época em integrou a banda Magníficos, como ele próprio comentou, numa época em que suas próprias filhas ainda não haviam nascido. E foram elas que cantaram vários sucessos desse “forró das antigas”, como Timidez e Verdadeiro Amor. E são elas ainda que dão ares de renovação à carreira do pai, quando interpretam, por exemplo, músicas como Amado, sucesso de Vanessa da Matta.

Em seguida, MC Rogerinho mostrou porque é mesmo um fenômeno. Natural de Sobral (CE), o cantor começou a carreira, antes dos 20 anos de idade, compondo para Wesley Safadão e Xand Avião. Hoje é o que pode ser chamado de um músico influencer e faz sucesso comandando seu próprio baile de “bregadeira romântica”, como gosta de chamar, um pancadão com vários momentos com temas para boate, pagodão, Carnaval e São João. A relação com o brega, aliás, tem sido uma tendência em sua geração, nos mais variados estilos e ritmos musicais.

O sucesso de Rogerinho, sem dúvida, deve-se a mais do que isso: como mostrou em Buíque, sua apresentação parece ser uma versão ampliada de seu próprio estilo de vida: um garoto que se reúne com os amigos para curtir um pancadão e se divertir. No palco essa sua diversão torna-se contagiante e prolifera-se entre os milhares de fãs. Em determinado momento até os músicos largam seus instrumentos e entram na dança com o MC, apenas ao som das programações. Além de seus sucessos, Rogerinho aproveitou para reforçar seu mais novo aspirante a hit, O que que Tá Acontecendo, que teve até direito a bis.

O segundo acordeonista e cantor da noite, Caninana do Forró, é outro que dispensa apresentação na seara do “forró das antigas”. Originário de Tarrafas (CE), foi reconhecido também logo tornando-se uma das vozes (humanas e acordeonísticas) do gênero. Nesse estilo, também acompanhado de uma grande banda, está sempre preparado para destilar uma saraivada de sucessos, como se fosse uma jukebox só de hits.

Ao som de Caninana a plateia presente na Praça de Eventos do município segurou a onda e cantou e dançou ao som de temas como Ressaca de Saudade, Fiquei Sabendo, Quem Chorava Hoje Ri, Chuveiro Ligado e Teu Gadim, entre muitos outros, até mais de duas horas da manhã já deste sábado (31).

“Pandemia” de bets avançou mais rápido que surto da covid-19 no Brasil

Vinte e cinco milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024, de janeiro a julho, uma média de 3,5 milhões por mês. Para se ter uma ideia dessa velocidade, o intervalo de tempo é maior do que o que o coronavírus levou para contagiar o mesmo número de pessoas no Brasil – 11 meses, entre 26 de fevereiro de 2020 e 28 de janeiro de 2021.Em cinco anos, o número de brasileiros que apostaram nas chamadas bets chegou a 52 milhões. Do total, 48% são considerados novos jogadores – apostaram nos primeiros sete meses deste ano. Os dados fazem parte de pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva, aplicada entre os dias 3 e 7 de agosto. O hábito de tentar a sorte nas plataformas eletrônicas atinge uma população no Brasil do mesmo tamanho do número de habitantes da Colômbia e superior à de países como Coreia do Sul, Espanha e Argentina.

O levantamento traçou um perfil dos apostadores de bets. Cinquenta e três por cento são homens e 47% são mulheres. Quatro de cada dez jogadores têm entre 18 e 29 anos; 41% estão na faixa etária de 30 a 49 anos; e 19% têm 50 anos ou mais. Oito de cada dez são pessoas das classes CD e E; e dois de cada dez são classe A ou B.

Sete de cada dez apostadores costumam jogar pelo menos uma vez ao mês. Sessenta por cento dos que já ganharam a aposta usam ao menos parte do valor do prêmio para tentar nova jogada. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a facilidade de fazer aposta nos celulares à mão, o apelo publicitário das bets patrocinando times e campeonatos brasileiros, e a dinâmica do jogo são atrativos das plataformas de jogos online.

Fonte: Agência Brasil