ONG exige reparação de danos por afundamento do casco no porta-aviões São Paulo

Representando o Instituto Biomabrasil (ONG em defesa da conservação dos manguezais e demais ecossistemas costeiros), o escritório Wanderley Monteiro Rocha – ADC Advogados, do Recife, apresentou ação civil pública em que pede a reparação dos danos provocados pelo afundamento do casco do porta-aviões São Paulo no litoral pernambucano. Os restos do navio, carregados de amianto e outros materiais tóxicos, foram afundados em 3 de fevereiro último, a despeito dos protestos de cientistas e ambientalistas.

A ação foi distribuída à 9ª Vara Federal de Pernambuco. São réus: a União Federal (Marinha do Brasil); o Ibama; a empresa turca Sök Denizcilik, que arrematou o casco do navio; a MSK Maritime Services & Trading, que transportava o casco.

Na petição inicial da ação, os advogados Giovana Ferreira, José Henrique Wanderley Filho e Ernani Medicis requerem liminar que obrigue os réus a iniciar, com a máxima urgência, o permanente monitoramento da área do afundamento, a fim de prevenir, identificar, mitigar e recuperar integralmente os danos ambientais decorrentes do afundamento.

Pedem ainda que os réus sejam condenados a reparar integralmente os danos ambientais e danos morais coletivos decorrentes do afundamento do casco do navio, em valor não inferior a R$ 105,5 milhões.Confira em PDF logo abaixo a petição inicial.

Com apoio de Adolfo e Jordávio, Prefeitura de Juazeiro recebe nova retroescavadeira que reforçará trabalho de limpeza e manutenção da cidade

A Prefeitura de Juazeiro recebeu, nesta sexta-feira (24), uma retroescavadeira zero quilômetro para reforçar o trabalho que já é realizado diariamente pela gestão municipal. O veículo é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, após pedido da prefeita Suzana Ramos e do deputado estadual Jordávio Ramos.

“Com o apoio do nosso deputado federal Adolfo Viana e do nosso estadual Jordávio Ramos, conseguimos essa retroescavadeira que vai ajudar bastante no trabalho de manutenção e limpeza que realizamos diariamente na cidade. Só tenho a agradecer por mais essa conquista para Juazeiro”, expressou a prefeita Suzana.

“Como eu sempre digo, política a gente faz assim: com união e boas parcerias. E foi dessa união que através de uma emenda do deputado federal Adolfo Viana, conseguimos uma nova retroescavadeira para o município.  Esse é um importante instrumento para os serviços de limpeza do município e reforça o nosso compromisso com a organização e desenvolvimento da cidade”, disse o deputado estadual Jordávio Ramos.

Participaram do ato de entrega do equipamento, além de Jordávio Ramos, o diretor-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Anderson Freire, o gestor da Codevasf em Juazeiro, Miled Cussa Filho e o assessor especial do governo municipal, Ciro Viana.

Crianças atendidas pelo CAPSi comemoram carnaval com muita música e brincadeiras  

Animados, com máscaras, fantasias e muita alegria, as crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) entraram na folia na manhã desta sexta-feira (24). Cerca de 15 usuários participaram dos festejos em comemoração ao carnaval realizado no CAPSi, na rua da Simpatia, Centro.  

O evento foi idealizado para os usuários que são acompanhados no serviço e seus responsáveis. As crianças fizeram pinturas no rosto, confecção de máscaras, além de muitas brincadeiras. Essa ação tem como objetivo proporcionar um dia de lazer, com descontração, inclusão social e cultural dos pequenos. 

O CAPSi atende crianças e adolescentes até 17 anos e 11 meses com transtornos mentais graves e persistentes, e pelo uso de substâncias psicoativas. O acompanhamento é feito por uma equipe multiprofissional, composta de psicólogo, médico psiquiatra, assistente social e enfermeira.

Inscrição do concurso do BB é prorrogada até 3 de março

O prazo para inscrição no concurso do Banco do Brasil foi prorrogado para até o dia 3 de março. As inscrições terminavam nesta sexta-feira (24). São ofertadas 6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva.

Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são para Brasília e São Paulo.

O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio.

Inscrição

Com a prorrogação, os candidatos podem ser inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 3 de março. A inscrição tem valor de R$ 50 e deve ser feita no site da Fundação Cesgranrio. Podem solicitar isenção de pagamento as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, membros de famílias com baixa renda e os doadores de medula óssea.

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a Unidade Federativa onde deseja trabalhar e uma das 190 cidades com locais de aplicação das provas.

As provas serão realizadas no dia 23 de abril de 2023.

Pessoas com deficiência

O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, somam 825, sendo 299 vagas para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.

Remuneração 

O salário inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente.

O funcionário terá participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação.

Secretaria de Saúde oferece serviços de saúde durante final de semana  

Nesse sábado (25) e domingo (26), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, estará com as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural abertas para atualização da caderneta de vacina e inserção do dispositivo intrauterino (DIU), este último será feito nas mulheres que realizaram agendamento prévio pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s).  

No sábado (25), a UBS do Jardim Maravilha, e a UBS Manoel Possídio, na Areia Branca, vão oferecer vacinas para atualizar da caderneta de vacinação das 8h às 12h. Para receber as doses, sejam elas infantis ou para adultos, é necessário portar documento oficial com foto, cartão do SUS e caderneta de vacina. Vale ressaltar que a UBS do Jardim Maravilha também ofertará a colocação do dispositivo intrauterino (DIU) das 8h às 12h.  

Já no domingo (26), será a vez da UBS do N4-II abrir a sala de vacina. Além disso, a UBS estará com uma ação de saúde bucal e atividades recreativas para as crianças. Para participar basta comparecer na UBS das 8h à 13h e levar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e o cartão de vacinação. 

Beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa. Estima-se que mais de 1,5 milhão recebem irregularmente

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

Miguel Coelho critica queda de Pernambuco no ranking do ‘Índice dos Desafios da Gestão Estadual’ e faz reflexão sobre o futuro do Estado

O ex-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, comentou o estudo publicado da revista “Istoé Dinheiro”, de fevereiro de 2023, que destaca a queda de Pernambuco no ranking do ‘Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE)’. Segundo o político, o Estado chama a atenção negativamente, demonstra fragilidade e necessidade de avanços urgentes.“Infelizmente mais uma vez Pernambuco caiu três posições e está entre os estados que tiveram os piores resultados comparados entre os anos de 2021 e 2022. Isso só mostra que Pernambuco tem muito a avançar ainda na área da educação, infraestrutura, abastecimento de água, saneamento, segurança, mobilidade e tantas outras”, pontua Miguel.O estudo evidencia a carência de  aprimoramento da forma de gestão do executivo estadual. “A gente torce para que o novo governo possa dar conta do recado, mas acima de tudo, honrar a confiança do povo pernambucano. Além disso, estamos sempre atentos, observando, estudando e torcendo para que Pernambuco possa se libertar desse passado triste e que possamos voltar a saborear novas conquistas”, frisou.“Pernambuco tem que assumir seu protagonismo nacional na condução e elaboração de políticas públicas com capacidade de transformação social, só assim vamos voltar a evoluir a curto, médio e longo prazo”, concluiu Miguel Coelho.Ranking dos EstadosA avaliação, realizada pela  consultoria Macroplan, especializada em cenários futuros e gestão pública, avaliou um conjunto de 31 indicadores das áreas de educação, saúde, segurança, juventude, capital humano, infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, condições de vida e institucional.

Link para o Instagram de Miguel com o comentário em vídeo: https://www.instagram.com/reel/CpDZlU_AHuY/?igshid=NTdlMDg3MTY=

Prefeitura de Juazeiro vai entregar Mercado Joca de Souza Oliveira no dia 1º de março

A Prefeitura de Juazeiro fará a entrega oficial do Mercado Joca de Souza Oliveira no próximo dia 1º de março, às 09h. O evento de reinauguração contará com a presença da prefeita Suzana Ramos e do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento, Britoaldo Bessa, juntamente com representantes da Associação dos Permissionários e autoridades locais.

“Esse é um momento muito importante para Juazeiro, com a devolução desse tradicional mercado totalmente modernizado aos permissionários. É um momento de celebração e todos estão convidados a se fazerem presentes na solenidade que será realizada no próprio Mercado Joca”, convidou a prefeita Suzana Ramos.

Ascom/PMJ

Polícia Civil de Pernambuco prende acusados de tentar matar Sargento da PM no N-3, zona rural de Petrolina (PE)

Nesta manhã de quinta-feira (23/02), ocorreu uma tentativa de homicídio no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, no Núcelo3, zona rural de Petrolina-PE. A vítima, um policial militar de Pernambuco que conduzia sua motocicleta, quando fora surpreendido pela ação dos homicidas. No atentado, os imputados emparelharam um veículo Fiat Uno, prata, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o PM, com armas do calibre .12 e .40.

Após o atentado, a Polícia Civil foi acionada e a equipe da 25ª DPH coordenados pelos Delegados Gabriel Sapucaia e Neilson Albuquerque iniciou diligências para identificar e capturar os executores do crime.

Horas depois do início das diligências, o efetivo policial não só logrou êxito em prender os dois autores do delito, como também apreendeu as armas e munições, que foram utilizadas na prática delitiva.

Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referentes ao primeiro semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site até as 23h59, horário de Brasília. É possível escolher até duas opções de curso.

Podem participar todos os estudantes que fizeram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever para a prova.

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com as informações de login e senha dos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quem não possui cadastro na página deve criar sua conta aqui.

O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação (MEC), vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria ofertada por instituições federais (universidades e institutos).

O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem. Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil