Preservação de área pública: 21 demolições administrativas foram realizadas em 2023

Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) realizou 21 demolições administrativas em áreas públicas. O objetivo dessas atividades é combater fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística, acesso aos espaços públicos e visual na cidade.

As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. A Secretaria lembra ainda que antes de iniciar qualquer construção de um imóvel é necessário verificar junto à prefeitura se o terreno é regular e atende à legislação vigente. Além do mais, é preciso verificar se ele não está em Área de Preservação Permanente (APP) ou área pública regularizada.

As construções irregulares sem o aval do município estão sujeitas a ações que vão desde notificação, multa, e até a demolição, em especial quando afeta o meio ambiente ou outros aspectos de relevância urbana, como inviabilizar a drenagem das águas das chuvas.

A ocupação irregular de área pública é proibida por lei. Qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode denunciar através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156 ou pelo whatsapp através do número (87) 98844-2540.

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Texto: Luzete Nobre – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade 

HU-Univasf conquista melhorias após conclusão do projeto Saúde em Nossas Mãos

Após atividades desenvolvidas no último triênio (2021-2023), no âmbito do projeto Saúde em Nossas Mãos, o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) apresentou resultados satisfatórios relacionados à assistência e sustentabilidade, tendo como foco a UTI (Unidade de Terapia Intensiva Adulto) da instituição.
Durante encontro de encerramento do projeto, ocorrido na tarde da última quinta-feira (21), via videoconferência, a chefe da UTI Adulto, Lusineide Carmo, esteve acompanhada pelo chefe do Setor de Paciente Crítico, Leonel Batista, e por colaboradores da UTI, ocasião na qual puderam partilhar experiências e êxitos alcançados, assimilando também depoimentos e evoluções de outras unidades que participaram das atividades em todo o país.
Impacto positivo
Entre as conquistas obtidas com o projeto, destacam-se:
  • 37 infecções evitadas (relacionadas ao uso de ventilação mecânica, uso de cateteres venosos e de sondas vesicais);
  • Estimativa de economia de mais de R$ 2 milhões;
  • Mudança de cultura;
  • Engajamento da equipe;
  • Melhora da qualidade da assistência.
“Sempre enxergamos os desafios como oportunidades de melhoria e toda a equipe se mobilizou para alcançarmos os melhores resultados possíveis, ao passo que também vamos sendo multiplicadores de boas práticas para outros profissionais e setores de internação”, ressalta a chefe da UTI Adulto do HU-Univasf, Lusineide Carmo. A execução das etapas do projeto contou também com o apoio do Serviço de Controle de Infecção Relacionada a Assistência à Saúde (SCIRAS), Unidade de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente, e Alta Liderança do hospital.
Saúde em Nossas Mãos
O ‘Saúde em Nossas Mãos’ compõe o Programa de Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), desenvolvido pelo Ministério da Saúde para fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e cinco hospitais trabalham de forma colaborativa para a execução do projeto com apoio técnico do Institute for Healthcare Improvement (IHI): Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital do Coração, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio Libanês.

Salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024 será de R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome. Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024. O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.

O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Compromisso assumido por Raquel Lyra em seu programa de governo, o Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos). A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.

A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.

O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado. “O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga. Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.

A meta é que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o território pernambucano. Esse número irá aumentar no início de janeiro com novas inaugurações.

Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também integrará as ações do Programa Pernambuco Sem Fome. Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa reforçar a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Vilmar Cappellaro destaca a importância da PE-639 inaugurada pela governadora na terça (27) em Petrolina

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, acompanhou a comitiva da governadora Raquel Lyra, no ato de inauguração do trecho recuperado da PE- 639, no núcleo 3 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Em seu discurso, o gestor destacou que a rodovia é uma das principais estradas de escoamento da produção agrícola da região. O prefeito agradeceu a governadora e lembrou que a ação vai beneficiar uma população estimada em mais de 60 mil pessoas.

“O projeto de irrigação faz o desenvolvimento da região, uma grande metrópole na agricultura. Daqui sai o sustento para milhões de pessoas! Onde há estrada, há desenvolvimento”, disse o prefeito ao agradecer a governadora pela inauguração da rodovia.

Gestão Suzana Ramos encerra 2023 com balanço positivo em obras e projeção de mais desenvolvimento para 2024

A gestão Suzana Ramos está fechando o ano de 2023 com um balanço positivo em obras e infraestrutura, houve valorização dos imóveis com obras de pavimentação, resgate da história com a requalificação das praças do município, entre outros avanços conquistados ao longo de quase três anos de muito trabalho para construir uma nova Juazeiro, com destaque para a realização da maioria dessas obras com recursos próprios.

Através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), a gestão Suzana Ramos vem transformando a 5ª maior cidade da Bahia em um verdadeiro canteiro de obras, na sede e no interior, importantes intervenções que mudaram a vida das pessoas já foram feitas, outras estão em andamento e ainda tem projeção de muito mais para 2024.

A gestora Suzana Ramos destacou que os avanços da cidade são fruto de um novo tempo de trabalho. “Trabalhamos focados no compromisso e respeito à população e também aos recursos públicos. Graças a Deus e ao trabalho da nossa equipe de governo, a nossa cidade avançou muito nesses três anos de trabalho, estamos transformando a cidade que a gente ama, nunca se viu tantas obras com recursos próprios na história de Juazeiro, e o principal, estamos conseguindo levar desenvolvimento para toda a sede sem esquecer do interior. O que os juazeirenses sempre cobravam era pavimentação, e nós já conseguimos pavimentar mais de 100 ruas, estamos com outras em obras e com mais ruas para anunciar. Outra importante conquista do nosso governo é o destravamento e retomada da obra da Travessia Urbana, assumi o compromisso com o nosso povo de buscar a retomada dessa obra, conseguimos destravar e hoje ela avança a passos largos, além das mais de 16 praças, o paisagismo que está dando outra cara a nossa cidade, deixando-a verde e bonita”, destacou a gestora municipal.

Valorização 

Nesta gestão, mais de 100 ruas na sede e no interior foram pavimentadas, bairros que viviam na lama e na poeira, agora estão valorizados. Estão sendo investidos R$ 10 milhões na pavimentação de mais de 70 ruas, em mais de 10 bairros do município, ação fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, em parceria com o deputado estadual, Jordávio Ramos, através da gestão Suzana Ramos. Os bairros Quidé, Nova Esperança e Jardim Vitória já estão com obras bem avançadas.

Travessia Urbana

Uma das grandes conquistas voltada para a infraestrutura de Juazeiro, é a obra da Travessia Urbana. Ao assumir a prefeitura em janeiro de 2021 a prefeita Suzana Ramos foi a Brasília com o objetivo de destravar a importante obra que estava impedida de receber recursos públicos. Com o apoio do Deputado Federal Adolfo Viana que colocou uma emenda de R$ 2 milhões, foi possível refazer o projeto, corrigindo as irregularidades, incluindo os cinco viadutos e deixando apto para ser pago com recursos federais. Suzana também pleiteou e articulou para que a licitação fosse realizada e conquistou R$ 53 milhões no orçamento deste ano para o início das obras, conquista que também contou com a participação do deputado estadual Jordávio Ramos. As obras já iniciaram e equipes trabalham a todo vapor na construção do primeiro viaduto, na Lagoa de Calú.

A obra avançou e já conta com quatro frentes de serviços, como a construção do primeiro viaduto na antiga rotatória da Lagoa de Calú; duplicação do trecho da BR-235, entre o supermercado Assaí e a antiga rotatória do Calú, que já começou a receber o serviço de terraplanagem e a construção da parede de contenção do aterro; alargamento da ponte sobre o Riacho Macarrão na BR-407, nas proximidades do bairro João XXIII e a fase final da pavimentação asfáltica no alargamento do trecho da BR-235, entre o supermercado Assaí e o Mercado do Produtor.

“Estamos trabalhando diariamente pelo desenvolvimento do município. Já fizemos muito e estamos com muitas ações para acontecer, através de recursos próprios e de emendas parlamentares. Com certeza, nosso município, tanto na sede quanto no interior, vai avançar ainda mais, pois tem uma gestora destemida que tem sede de que as coisas aconteçam e que a nossa cidade avance mais e mais”, destacou o gestor da Sedur, Acauã Santiago. 

Embelezamento dos espaços de convivência

O embelezamento chegou na sede e no interior, garantindo mais lazer e bem-estar para a população. Diversas áreas de convivência nos quatro cantos da cidade receberam paisagismo com implantação de britas, seixos, gramas, iluminação em LED, bancos, plantas, lixeiras, luzes ornamentais e parques em eucalipto. Entre elas, está o canteiro da Rodoviária, no bairro João XXIII, que antes era um abandono. Canteiros em Carnaíba do Sertão, na entrada da cidade, na BR-407, entre outros locais. 

Mais entregas

Mais de 16 praças foram revitalizadas na sede e no interior, entre elas, estão as praças históricas e importantes do centro da cidade: Praça da Bandeira, Praça do Jacaré, Orla II e a Praça Jardim São Francisco. Nos bairros, o Castelo Branco recebeu duas praças, nas quadras C e G. Na divisa entre o Novo Encontro e o Centenário, foi construída do zero, a Praça das Bromélias, que se tornou uma ótima opção de lazer para as duas comunidades, além da praça da Amizade, primeira praça do bairro Itaberaba, aguardada pela população por muitos anos e que agora é uma realidade. Teve ainda a praça da Vila Tiradentes que foi totalmente requalificada, após anos de espera, entre muitas outras. No interior, diversas intervenções foram feitas, entre elas, as praças nos distritos de Abóbora e Juremal. O Parque Lagoa de Calú recebeu mais de R$ 1 milhão em investimentos, recebendo a sua primeira revitalização desde a sua implantação em 2002.

Outras obras

O Mercado do Produtor recebeu asfalto novinho. Foram refeitos mais de 5 mil metros quadrados de asfalto contemplando a área mais crítica da CEASA. A pavimentação foi custeada com recursos próprios e conta ainda com emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana no valor de R$ 1 milhão. Na área central da cidade, foram recapeadas ruas importantes que já estavam com asfalto desgastado, são elas: avenidas Flaviano Guimarães e Edgar Chastinet, vias em volta da Praça Pedro Pereira Primo, no Alagadiço, e outras ruas nos bairros João Paulo II, Santo Antônio, Maringá, Country Club, Cajueiro, Vila Tiradentes, Maria Goretti e São Geraldo. Também com recursos próprios, às 17 ruas do Residencial Dr. Humberto Pereira receberam a requalificação do piso em intertravado, melhorando a mobilidade de pedestres e veículos no local, além do serviço de tapa-buracos em diversos bairros do município.

Teve ainda pavimentação asfáltica e requalificação nos canteiros e nova iluminação de Led na Av. Cheffic Khoury, no João Paulo II, patrolamento constante de estradas no interior, construção da rotatória na região do cemitério dando mais mobilidade aos bairros Santo Antônio, Muçambê e Penha; requalificação e embelezamento das rotatórias do Batalhão de Polícia, Assaí, da Lagoa de Calú, e do Marco Zero, que liga os bairros Tabuleiro e São Geraldo.

A gestão municipal realizou também a construção do calçadão da Travessa Ribeiro, dando maior conforto e segurança aos pedestres e comerciantes. A Orla II ganhou novos quiosques, garantindo um lugar digno para as pessoas trabalharem. A prefeitura também atuou na requalificação das drenagens das Rua da Grécia, Travessa Edson Ribeiro, do bairro Dom José Rodrigues e em riachos urbanos do município, além da Rua Toufic Khoury, que teve sua drenagem concluída, resolvendo um problema crônico no bairro Santo Antônio.

Projeção de mais obras

O complexo viário Ulisses Guimarães (rotatória da Sote) já foi licitado e está aguardando a ordem de serviço. A licitação para a reforma da Feira Livre do bairro Alto do Alencar, já foi concluída, R$ 1 milhão já está garantido para a execução das obras, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana. O João Paulo II vai receber um Parque Esportivo, além de pavimentação nos bairros Itaberaba e Alto da Maravilha, entre outras obras estão previstas para acontecer em 2024.

Textos: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Fotos: Ascom/PMJ

Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF para receber benefício em 2024 

A partir de janeiro 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai bloquear o pagamento do Bolsa Família para beneficiários que estão com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) irregular no Cadastro Único (CadÚnico). Em Petrolina, 115 famílias precisam fazer a regularização.

O bloqueio pode acontecer em caso de CPF suspenso ou cancelado, divergência de titularidade na Receita Federal ou inconsistência de dados no CadÚnico. Após seis meses de bloqueio, caso o beneficiário não resolva as pendências, ele pode ter o benefício cancelado.

O objetivo do Ministério é aprimorar a gestão do Bolsa Família, usando parâmetros mais rígidos, para evitar fraudes. As famílias serão comunicadas sobre a situação do CPF e como se regularizar através da folha resumo, do aplicativo do Programa Bolsa Família e do aplicativo ‘Caixa Tem’. Para esclarecimento de dúvidas, o Governo Federal disponibiliza um canal de atendimento através do Disque Social: 121.

Segue abaixo a lista com as 115 famílias de Petrolina que precisam regularizar o CPF até janeiro de 2024:

CLIQUE AQUI E CONFIRA

Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) 

Foto: Prefeitura de Petrolina

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta quarta-feira, 27

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (27). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo da abóbora comum a R$ 2,60. O litro do feijão verde a R$ 15,00. O saco com 20 kg da beterraba a R$ 85,00.

Confira a cotação anexo em PDF logo abaixo:

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo e radialista, Valdemar Borges

A Prefeitura de Juazeiro lamenta o falecimento do engenheiro agrônomo e radialista, Valdemar Borges, ocorrido nesta terça-feira (26), vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Valdemar que atualmente apresentava o Programa Antenados, na Rádio Cidade, também tinha atuação política na cidade, onde já concorreu a alguns cargos políticos.

“É com muito pesar que soubemos do falecimento do nosso amigo Valdemar Borges, uma pessoa que tinha uma forte atuação no meio político da nossa cidade. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade. Aos parentes e amigos, desejo os mais profundos sentimentos e juntamente com toda a população, nossos mais sinceros sentimentos”, afirmou a prefeita Suzana Ramos.

Rede municipal de ensino de Petrolina informa que matrículas 2024 para novos estudantes começa na próxima semana

Os interessados em ingressar em uma das 220 unidades educacionais da rede municipal de ensino de Petrolina, no ano letivo de 2024, vão pleitear a uma vaga entre os dias 5 e 10 de janeiro. Pelo quarto ano consecutivo, o cadastro é realizado de forma online, pelo site www.edu.petrolina.g12.br, o que acabou com o problema das longas filas que se formavam em frente às unidades.

O cadastro consiste no preenchimento de um formulário eletrônico com a oferta de vagas para o ingresso de novos alunos na rede de Petrolina. No momento da inscrição, os pais ou responsáveis devem selecionar até três opções de unidades de ensino mais próximas de suas residências, e ter em mãos os dados do estudante, como série e turno, além do CPF do responsável, um telefone para contato e e-mail. A alocação dos alunos será realizada com base na instrução normativa 08/2023 e considerando a capacidade de cada escola ou creche.

Os pais ou responsáveis que não têm acesso a internet ou possuam alguma dificuldade para realizar o cadastro, poderão realizá-lo nas unidades que vão servir de auxílio para comunidade durante o processo de pré-matrícula online. O atendimento será realizado das 8h às 14h nas escolas municipais polos, como a Ariano Suassuna, Paulo Freire, José Joaquim, Marechal Mascarenhas de Morais, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Professora Eliete Araújo, Laurita Coelho Leda Ferreira e Nicolau Boscardin. Já no interior, todas as unidades educacionais vão funcionar para esclarecimento de dúvidas e realização do cadastro.

Resultado e confirmação da matrícula 

De 11 a 17 de janeiro, o estudante ou responsável legal deve acessar novamente o site www.edu.petrolina.g12.br e verificar a unidade na qual a vaga foi disponibilizada. A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 18 a 24 de janeiro, através da entrega da documentação do aluno e do responsável na secretaria da unidade em que a vaga foi concedida.

No dia 6 de fevereiro, iniciam as aulas do Ano Letivo de 2024, por isso é muito importante que as famílias não deixem de procurar a unidade para entregar a documentação e confirmar a matrícula do seu filho. Todos devem estar atentos aos prazos e, assim, garantir as vagas.

Texto: Elaine Barbosa  – Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação 

Fotos: Deivid Menezes