Milhares de MEIs são excluídos no país e Prefeitura de Petrolina reforça apoio à regularização

A exclusão de milhares de Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o país acendeu um alerta da Receita Federal para quem possui pendências fiscais ou cadastrais. O órgão orienta que a regularização seja feita o quanto antes, a fim de evitar a incidência de multas adicionais, juros e o desenquadramento do regime.

Segundo informações divulgadas pela Receita, muitos empreendedores vêm sendo excluídos do MEI por débitos em atraso, falta de envio de declarações obrigatórias e inconsistências cadastrais. A saída do enquadramento fiscal gera impactos diretos, como a perda de benefícios previdenciários, dificuldades para emissão de notas fiscais e restrições no acesso a crédito.

Em Petrolina, os microempreendedores contam com um importante apoio para resolver essas pendências. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE Petrolina), reforça que a Sala do Empreendedor está aberta e disponível para orientar e auxiliar gratuitamente os MEIs. Entre os serviços oferecidos estão a consulta da situação do CNPJ, emissão e parcelamento de débitos, envio de declarações, atualização cadastral e orientações para a manutenção do MEI ativo.

A Sala do Empreendedor funciona no prédio da AGE Petrolina, localizado na Rua Fernando Góes, nº 1009, Centro, das 8h às 13h. Nesta semana, o atendimento segue normalmente até o dia 30 de dezembro. A partir do dia 31 de dezembro, os serviços estarão temporariamente suspensos em razão do ponto facultativo, feriado e adequações de sistema, com retorno previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.

A Prefeitura de Petrolina orienta que os microempreendedores busquem atendimento antes do recesso, evitando transtornos e garantindo a regularização dentro dos prazos.

Inmet alerta para calor extremo e tempestades nos últimos dias de 2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) destaca para os últimos dias do ano um cenário de calor extremo (alerta vermelho) e pancadas de chuva sobretudo para as regiões Sudeste e Sul do país.

Sistema de Avisos de Meteorologia do Inmet emite alertas por cores (amarelo, laranja e vermelho), conforme o potencial de risco.

Ondas de calor

Para os últimos dias de 2025, o Inmet mantém um alerta vermelho, ou seja, de grande perigo à saúde, devido à onda de calor ativo até as 18 horas desta terça-feira (30), para seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Nessas localidades, as ondas de calor são caracterizadas por temperaturas até 5 graus Celsius (°C) acima da média histórica por um período maior do que cinco dias.

A cidade de São Paulo registrou neste domingo (28) 37,2°C, a maior temperatura para dezembro desde 1961. Algumas cidades do interior paulista ultrapassaram os 42°C.

Nos últimos dias, a região Sudeste tem enfrentado uma onda de calor devido a uma massa de ar quente estacionada em toda a região, que abrange também partes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e impede a chegada de frentes frias.

Na Região Centro-Oeste, o calor intenso continua com máximas próximas de 39°C no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, acompanhadas de pancadas isoladas de chuva.

Nas porções do sertão e do agreste de diversos estados da Região Nordeste, o risco à saúde é provocado pela baixa umidade relativa do ar que, de acordo com Inmet, pode variar entre 30% e 20%.

Tempestades

Para os últimos dias do ano, a tendência é de que o calor perca um pouco a intensidade com a chegada de uma frente fria com fortes chuvas, o que deve provocar instabilidades em diversas partes do país.

Todo o estado de São Paulo, o Sul do Rio de Janeiro e Sul/Sudoeste de Minas Gerais estão sob alerta amarelo de tempestades até às 10h desta terça-feira (30).

O volume de chuvas pode variar até 50 milímetros por dia (mm/dia), acompanhadas de ventos intensos (40-60 km/h) e de queda de granizo.

O risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos é baixo.

As chuvas intensas ainda vão atingir grandes partes do Norte, desde o Norte do Amapá, abrangendo o Amazonas, Pará, Maranhão e todo o estado de Tocantins. A área chuvosa engloba a região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás), e desce até a região Sudoeste do país.

As tempestades devem ser mais críticas nos três estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), além do litoral Sul paulista e do Sudoeste de Mato Grosso do Sul. Para estes estados, o Inmet também emitiu alerta laranja para tempestades até 23h59 desta terça-feira.

Nestas localidades, as chuvas podem chegar a 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h), e queda de granizo. O Inmet avisa que há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Réveillon

Na Região Sudeste, o dia da virada deve ser abafado, com previsão de pancadas de chuva típicas de verão entre o fim da tarde e o horário da virada. Há risco de temporais isolados com raios e rajadas de vento nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro  e Minas Gerais.

No Sul, a instabilidade persiste, especialmente na metade Norte do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde o ano deve terminar com chuvas e risco de temporais. No Sul gaúcho, o tempo tende a ficar mais firme.

No Norte e Nordeste, permanece o padrão de verão, com sol e calor. O litoral nordestino é a região com menor risco de chuva para o horário da queima de fogos.

Instruções

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta o cidadão a não se abrigar embaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mais informações podem ser obtidas na Defesa Civil local (telefone 199) e no Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Nos casos de ondas de calor e de baixa umidade relativa do ar, o Inmet orienta a ingestão de bastante líquido e evitar desgaste físico nas horas mais secas e não se expor ao sol nas horas mais quentes do dia.

Inmet

Para ver a temperatura máxima e mínima prevista para os próximos dias em todo país, é possível acessar a página do Inmet na internet. Também é possível verificar alertas para cidades específicas, no Sistema de Avisos de Meteorologia do Inmet.

Fonte: Agência Brasil

Receita paga lote da malha fina de dezembro

Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (29), o lote da malha fina de dezembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 263.255 contribuintes receberão R$ 605,99 milhões. Desse total, R$ 309,6 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  •      178.030 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  •      34.796 contribuintes de 60 a 79 anos;
  •      29.688 contribuintes sem prioridade;
  •      11.344 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  •      5.310 contribuintes acima de 80 anos;
  •      4.087 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Aberta desde o dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prefeitura de Petrolina avança na segurança pública e reforça o compromisso em proteger a população

Com responsabilidade e planejamento, a Prefeitura de Petrolina segue com avanços significativos na segurança pública municipal. Em 2025, a gestão intensificou as ações estruturantes na área, destinando recursos para modernizar equipamentos, valorizar profissionais da Guarda Civil Municipal (GCM), ampliar o monitoramento urbano e integrar o Sistema Único de Segurança Pública, vinculado ao Governo Federal.

Entre os principais investimentos, destaca-se a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em parceria com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). O espaço abriga um moderno sistema de videomonitoramento, com a implantação de câmeras e totens inteligentes em pontos estratégicos da cidade, equipados com tecnologia de reconhecimento facial e leitura de placas veiculares, ampliando a capacidade de prevenção e resposta das forças de segurança.

A Prefeitura também adquiriu sprays, novas viaturas, equipamentos de proteção individual e tecnológicos para apoiar o serviço prestado pela Guarda Civil Municipal. Uma parceria com o Ministério da Justiça contemplou o município com novas viaturas, destinadas ao patrulhamento urbano, em especial Patrulha da Mulher e Patrulha Escolar, ampliando a frota e fortalecendo a atuação da Guarda Civil Municipal em áreas prioritárias e de proteção social.

Outro importante avanço é o fortalecimento do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, que tem desempenhado papel estratégico na coleta, análise e compartilhamento de informações, contribuindo para o planejamento das ações e o enfrentamento à criminalidade junto as outras forças de segurança que atuam no município.

Ações estratégicas integradas

A gestão municipal também tem investido na articulação institucional por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), espaço consultivo e deliberativo voltado ao diagnóstico e enfrentamento das vulnerabilidades da segurança pública local. Integram esse sistema o Observatório Municipal de Segurança Pública (OMSEP) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP), que, em conjunto com o Gabinete, compõem o Sistema Municipal de Gestão Integrada de Segurança Pública de Petrolina (SIMSEP).

Celebra Juazeiro reúne fé, famílias e solidariedade em uma noite marcada por emoção na Orla II

Juazeiro viveu, neste sábado (27), uma noite especial que ficará na memória de quem participou do Celebra Juazeiro, evento que transformou a Orla II em um grande espaço de fé, comunhão e esperança. Desde cedo, famílias inteiras chegaram para viver juntas esse momento. “Eu trouxe minha família para prestigiar o Celebra Juazeiro e aproveitar essa data tão importante de final de ano. Foi um evento muito bonito, organizado e que transmite paz”, relatou o morador Marcelo Clebson, emocionado com a programação.

Já Maria Eduarda Sobral, que fez questão de contribuir com alimentos, destacou o cuidado social da iniciativa: “Além de fortalecer a fé, o evento também ajuda quem precisa. Parabenizo a realização e o olhar especial para o público evangélico de Juazeiro”.

O Celebra Juazeiro é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) e Gabinete da Gestão, com o apoio das Igrejas Evangélicas do município. A programação teve início com apresentações de louvor que deram o tom espiritual da noite, começando com o pastor Humberto e banda, da Igreja Nação Pentecostal, do bairro Água Bela.

Em seguida, o público foi envolvido pela Banda Renascer, uma banda interdenominacional liderada pelo cooperador Gabriel, que animou e emocionou a plateia com canções de adoração. Logo depois, a cantora Mara, da Igreja Adventista, conduziu um momento de louvor marcado pela sensibilidade e pela mensagem de fé.

Na sequência, o cantor e pastor Jafel Filho subiu ao palco com sua equipe, unindo música e testemunho. Ex-lutador de MMA, Jafel compartilhou sua história de transformação, tocando profundamente o público com palavras de superação e propósito. Após esse momento, o prefeito Andrei fez uso da palavra, destacando a importância de ações que promovem a união das famílias, a valorização da fé cristã e a gratidão pelas conquistas do ano que se encerra.

Encerrando a noite, a cantora Valeska Mayssa levou milhares de pessoas a um intenso momento de adoração, fechando o Celebra Juazeiro com emoção, louvor e sentimento de gratidão coletiva.

Juazeiro Sem Fome

Além da programação religiosa e cultural, o evento reafirmou seu compromisso social por meio do estande do Programa Juazeiro sem Fome, que arrecadou mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis, destinados a instituições assistenciais do município, reforçando que fé e solidariedade caminharam juntas em mais uma grande celebração de Juazeiro.

Texto: Eudes Samp

Governadora Raquel Lyra lança Move SUAS PE para entrega de 185 veículos destinados ao reforço da assistência social em todos os municípios

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (26), a aquisição de 185 veículos que serão entregues às prefeituras do Estado para ampliar e qualificar o atendimento ao público na área da assistência social. A iniciativa lançada, chamada de Move SUAS PE, conta com investimento superior a R$ 15 milhões. A gestora realizou a entrega simbólica de um carro, já adquirido pelo Estado, para o Arquipélago de Fernando de Noronha, sendo, neste caso, o automóvel elétrico. Os demais veículos devem ser disponibilizados pela gestão estadual aos municípios nos primeiros meses de 2026.

“Estamos lançando o programa Move SUAS. Mais de 150 municípios pernambucanos são de pequeno porte, e enfrentam muitos desafios de estrutura no trabalho da assistência social. Encurtamos as distâncias, ampliamos o investimento para a assistência social, e a entrega dos veículos vai significar ainda mais o fortalecimento dessa política pública. Entregamos também cozinhas comunitárias em praticamente todos eles, e continuaremos entregando. É o atendimento chegando para os que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os novos automóveis serão designados para uso exclusivo das secretarias municipais de assistência social, garantindo maior capacidade de mobilidade das equipes técnicas e melhores condições para a execução dos serviços nos territórios. A iniciativa vai beneficiar diretamente equipamentos como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Serviços de Acolhimento, viabilizando visitas domiciliares, o acompanhamento contínuo das famílias, o transporte de insumos e o atendimento a comunidades de difícil acesso.

“Quando o Governo chega com uma ferramenta como essa, está dando um salto muito grande, garantindo mais condições de chegar até a população vulnerabilizada. Com os carros, será possível agilizar o atendimento dos CRAS e CREAS, e serviços como busca ativa, auditoria de CadÚnico, visitas domiciliares de atendimento, entre outros. Historicamente, o investimento para a assistência social é muito baixo, então esse é um passo de extrema importância para garantir o atendimento para os que mais precisam”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Carlos Braga.

O Move SUAS PE chega como um reforço estratégico ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Pernambuco, especialmente diante das restrições orçamentárias enfrentadas por muitos municípios.

PRÊMIO – A governadora também celebrou os dois troféus que o Governo de Pernambuco recebeu, este mês em Brasília, do Prêmio Brasil Sem Fome, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Pernambuco se destacou nas categorias Bom Funcionamento das Instâncias do SISAN nos Estados e Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Esse reconhecimento comprova o compromisso do Estado com o direito humano à alimentação adequada e a ampliação das iniciativas voltadas para as populações mais vulneráveis.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Anvisa proíbe produtos à base de alulose, um tipo de adoçante; entenda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de produtos à base de alulose, uma espécie de adoçante, da empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22).A proibição ocorreu porque a alulose não consta da lista de substâncias autorizadas pela Anvisa para o uso como adoçante ou ingrediente alimentar no Brasil.

De acordo com a agência, todos os alimentos ou ingredientes novos, ou seja, sem histórico de consumo no Brasil, devem ser submetidos à aprovação da Anvisa.

Na análise técnica, a Anvisa avalia se o processo de fabricação do novo ingrediente ou alimento não induz ou concentra substâncias que façam mal à saúde ou não extrapolam os níveis considerados seguros para a população.

Fonte: Agência Brasil

Natal que acolhe, emociona e aproxima: Juazeiro celebra a família, a arte e a solidariedade no Vaporzinho

A noite desta quinta-feira (25) foi marcada por emoção, beleza e cuidado com o próximo durante mais uma edição do Natal da Família Juazeirense, realizada no Vaporzinho. O evento, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, reuniu famílias, visitantes e pessoas em situação de vulnerabilidade em um mesmo espaço, mostrando que o Natal vai além da ornamentação: é encontro, partilha e humanidade.

A partir das 19h, o público foi presenteado com uma programação cultural especial. O Coral Florescer abriu as apresentações, levando mensagens de esperança e harmonia que tocaram quem passava pelo local. Em seguida, o cantor lírico juazeirense Carlos Lima emocionou a plateia com sua voz marcante, transformando o Vaporzinho em um verdadeiro palco a céu aberto e aproximando a música lírica da população.

Entre os visitantes estava Carlos Henrique Santana, que prestigiou o evento. Encantado, ele destacou a organização e a beleza do Natal deste ano. “Está tudo muito bonito. Dá pra ver o cuidado da Prefeitura na ornamentação, programação e na organização. Comparando com outros anos, está realmente diferenciado. Que a cada ano possa ser ainda melhor”, comentou.

O espírito natalino também se fez presente por meio da solidariedade. Um Jantar Solidário foi oferecido a pessoas em situação de rua, em uma ação organizada pela Igreja Batista Rio. Cerca de 128 pessoas foram atendidas, além de outras que passaram pelo espaço ao longo da noite. “Mais do que um jantar, foi um gesto de acolhimento e respeito”, destacou.

Para o gerente de Cultura do município, Marcelo Vidal, o evento cumpre seu papel de democratizar o acesso à arte e valorizar talentos locais. “Trazer o canto lírico e o teatro para as ruas é permitir que as pessoas tenham contato com uma arte que, muitas vezes, só se vê dentro dos teatros. Ver artistas de Juazeiro sendo reconhecidos e a comunidade participando é muito gratificante”, afirmou.

O Natal da Família Juazeirense segue como um espaço de convivência, cultura e cuidado com o outro. E a celebração continua: nos dias 27 e 31 de dezembro, a cidade terá uma programação especial para marcar o encerramento de 2025 e dar as boas-vindas a 2026, mantendo viva a essência de um Natal feito de gente, para gente.

Celebra Juazeiro

Em clima de fé, gratidão e união, Juazeiro vivenciará mais um momento marcante nas celebrações de fim de ano com o Celebra Juazeiro, que acontece neste sábado, 27 de dezembro, a partir das 18h, na Orla II. O evento reunirá famílias, líderes religiosos e fiéis de diversas denominações cristãs em uma noite dedicada ao louvor, à oração e à adoração, criando um ambiente de paz, comunhão e esperança. A iniciativa faz parte da programação especial promovida pela Prefeitura de Juazeiro e convida a população a agradecer pelas vitórias alcançadas ao longo de 2025, ao mesmo tempo em que renova a fé e as expectativas para a chegada de 2026.

Com entrada gratuita, o Celebra Juazeiro também reforça o compromisso com a solidariedade, estimulando os participantes a doarem 1kg de alimento não perecível, que será destinado a instituições sociais do município por meio do programa Juazeiro sem Fome, unindo celebração e cuidado com quem mais precisa.

Simão anuncia pista de patinação no gelo como atração surpresa do Natal Luz em Petrolina

O clima natalino em Petrolina vai ganhar um toque especial de inverno. O prefeito Simão Durando revelou a atração surpresa da programação natalina no Sertão. Uma pista de patinação no gelo funcionará na orla petrolinense a partir da próxima semana. A estrutura começou a ser montada e permanecerá aberta ao público por 30 dias, em frente a Haus Beer.

A pista terá acesso 100% gratuito. Os tíquetes poderão ser adquiridos antecipadamente por meio do site IngressoTech, garantindo organização e acesso democrático à atração.

O funcionamento será de terça a domingo. De segunda a quinta-feira, serão disponibilizadas 600 vagas por dia, com acesso das 18h às 22h. Já nos finais de semana, o número de vagas sobe para 800 por dia, com horário ampliado, das 16h à meia-noite.

Além de ser uma opção de lazer para toda a família, a iniciativa também terá um importante caráter social. A pista contará com atendimento especial para crianças de baixa renda da rede pública de educação, que poderão aproveitar a atração nas tardes de terça a quinta-feira.

Para o prefeito Simão Durando, a novidade reforça o compromisso em promover inclusão e experiências marcantes para a população. “O Natal Luz é um momento de encontro, alegria e esperança. Queremos que as famílias vivenciem uma experiência diferente, acessível e inesquecível. Essa pista de patinação no gelo foi pensada com muito carinho, principalmente para nossas crianças, garantindo lazer, inclusão e a magia do Natal para todos”, destacou o prefeito.

A pista de patinação integra a programação do Natal Luz, que transforma a cidade com decoração temática, atividades culturais e ações que fortalecem o comércio e o turismo local.

Transforma Petrolina leva Natal Solidário para centenas de crianças no Nova Vida I

O programa de voluntariado Transforma Petrolina encerrou, nessa terça-feira (23), as ações do Natal Solidário 2025 no bairro Nova Vida I, levando alegria e brinquedos para cerca de 300 crianças. A iniciativa marca o fim de mais uma edição da campanha, que percorreu as comunidades rurais de Atalho, Poço do Angico, Aldeia Indígena Atikum Jurema, além dos residenciais Pomares e Park São Gonçalo, num percurso de muita solidariedade e amor.

Todas as doações e donativos distribuídos foram arrecadados junto à população e a empresas do bem socialmente responsáveis, como Casa Nobre, PepsiCo, Pede.Ai, Maple Bear, Clínica Todo Ser, além de outras parcerias que se somaram a esse
movimento de solidariedade. O Natal Solidário também teve o
apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com a presença do Papai Noel.

O encerramento contou com a participação especial do voluntário Tio Diego, que trouxe muita música, brincadeiras e recreação para a garotada, proporcionando uma tarde de muita alegria.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, essa edição mostra, mais uma vez, a força da solidariedade pra chegar até quem mais precisa. “Esse momento simboliza acolhimento e a renovação da esperança em contar com pessoas que fazem dessa campanha um gesto de amor e de engajamento social”, comemora.