Marcas no corpo, na mente, na alma. Muitas não são vistas a olho nu, mas trazem uma dor que, por vezes, parece não sarar. A violência contra a mulher atinge vítimas de todas as classes sociais, etnias, religiões e culturas, quer seja praticada por desconhecidos ou por pessoas próximas, como familiares. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia 41 hospitais universitários, prioriza o acolhimento e a assistência a esse público. Por isso, nesta matéria da série de reportagens especiais “Ebserh das Mulheres”, você vai conhecer alguns dos serviços, 100% SUS, voltados para as vítimas da violência.
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Só em 2023, foram registrados 3.181 casos desse tipo violência no Brasil. É como se, a cada três horas, uma mulher sofresse com crimes como agressões, torturas, ameaças e ofensas, assédio ou feminicídio. O número representa um aumento de 22% em relação a 2022. Os dados são do boletim ‘Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver’, da Rede de Observatórios da Segurança.
Essas mulheres, que muitas vezes sofrem em silêncio, carregam sérias consequências do abuso, como depressão, ansiedade, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), gravidez indesejada e aborto inseguro. Por isso, e para que elas possam conseguir superar os desafios após o ocorrido, é necessário contar com serviços capazes de dar o suporte psicológico e físico.
Com o intuito de oferecer um atendimento especializado às vítimas de violência sexual no sul do estado do Rio Grande do Sul, foi criado em 2019 o serviço “Acolher”, referência para atenção integral às mulheres e adolescentes, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg).
A assistência, que é oferecida durante as 24h em regime de pronto atendimento, acolhe emergencialmente vítimas de violência sexual, oferta profilaxias para gestação e ISTs, realiza acompanhamento ambulatorial integral através de equipe multiprofissional (ginecologista, enfermeira, psicóloga e assistente social) e procedimento de interrupção da gestação, após criteriosa avaliação e acompanhamento da equipe multiprofissional, nos casos previstos em lei.
“Antes do serviço estar atuante, a vítima de violência sexual passava por vários setores da instituição e tinha que contar várias vezes a história de violência sofrida. Cada vez que a vítima tem que falar sobre o ocorrido ela recorda, ela sofre, então, com o Acolher, nós centralizamos o atendimento em um único local, com o acolhimento necessário”, enfatiza a chefe da Unidade da Mulher do HU-Furg, Tânia Fonseca.
Na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac-UFC/Ebserh), em Fortaleza, 671 mulheres vítimas de violência sexual foram atendidas de 2010 a 2023. O Programa “Superando Barreiras”, iniciativa multidisciplinar da Meac específica para esses casos, inspirou e capacitou profissionais de outras instituições de apoio à mulher no Ceará. Você pode conhecer mais sobre o “Superando Barreiras”, assistindo a esse vídeo.
O Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas), do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), presta atenção integral multiprofissional com equipe de médicos, psicólogas, assistentes sociais e, se necessário, consultoria jurídica, para pessoas em situação de violência sexual. No local, a vítima é acolhida sem julgamentos, recebe medicações para prevenção de doenças e de gravidez resultante da violência sofrida. O pronto socorro está preparado para fazer esse atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana. Além disso, o próprio serviço de saúde pode fazer a coleta de possíveis vestígios do crime sofrido, não sendo necessário que essa coleta seja feita no posto Médico Legal ou no IML da Polícia Civil.
O Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), conta , há 25 anos, com o Programa de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Pavivis), um projeto de extensão que oferece acompanhamento médico e exames periódicos. A equipe, que é composta por médica ginecologista, assistente social, enfermeira, psicóloga, estagiários, voluntários e extensionistas, recebe as pessoas por demanda espontânea, mas também faz atendimentos agendados.
Segundo Chiara Musso, ginecologista do Hucam, além do serviço realizado de segunda a sexta-feira, existe a demanda por urgência no plantão da Maternidade, em que a paciente recebe a profilaxia para evitar a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Procedimentos operacionais para vítimas de violência
Embora não seja referência para atenção à saúde da mulher, mas sim para trauma, o Hu-Univasf, em Petrolina (PE), atende mulheres vítimas de agressão. De acordo com a chefe da Unidade Multiprofissional do hospital, Rebeca Lacerda, quando são identificados casos de violência contra a mulher são seguidos os protocolos institucionais elaborados por estas equipes visando o acolhimento dessa paciente e demais intervenções e encaminhamentos.
Dessa forma, o protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência é conduzido pelo Serviço Social, em articulação com a equipe de Psicologia. “Além do atendimento médico e da necessidade do cuidado à demanda clínica, é preciso compreender que, algumas vezes, essa mulher só terá o momento do internamento para receber o apoio psicológico de que necessita, bem como orientações sociais, que incluem desde encaminhamentos para os centros de referência e à Delegacia da Mulher até a solicitação de medidas protetivas e abrigamento”, destaca Rebeca.
As orientações e articulações sociais, buscam garantir a sua segurança e de seus familiares, bem como a continuidade da assistência psicossocial. “Todos esses procedimentos estão pactuados nos nossos POPs (procedimentos operacionais padrão) e isso garante a padronização das condutas das equipes, independente do profissional que esteja no plantão, evitando, assim, o prejuízo na assistência”, enfatiza Rebeca.
Além disso, o hospital está elaborando um outro documento multiprofissional de atendimento à mulher vítima de violência, com o objetivo de envolver outras áreas que são fundamentais na assistência, como as equipes médicas, de Enfermagem, Farmácia, Vigilância em Saúde, entre outros.
Fomento de políticas públicas femininas
Já o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) cuida da saúde mental de mulheres dentro do serviço de Psiquiatria há mais de 20 anos. Conta com três ambulatórios que atendem à saúde mental de mulheres, gestantes e puérperas com algum tipo de sofrimento mental e outro que faz o acolhimento e tratamento de famílias incestuosas.
O HC-UFMG é referência no atendimento de vítimas de violência sexual e, através desses ambulatórios, atua na prevenção e tratamento de patologias como transtorno do estresse pós-traumático e depressão associados a casos de violência contra as mulheres. As mulheres vítimas ou não de violência sexual, são avaliadas com abordagem gênero específica de seu sofrimento mental, sendo avaliados e acompanhados também os casos de necessidade de interrupção legal da gestação.
A equipe ambulatorial inclui, além dos psiquiatras preceptores, os médicos residentes do segundo e do terceiro anos de Psiquiatria, de Ginecologia e Obstetrícia do próprio HC UFMG e de convênio com o Hospital Maternidade Sophia Feldman. Também residentes em Enfermagem, todos sob supervisão, atuam em conjunto recebendo o suporte da assistente social da unidade.
O serviço, que presta acolhimento psicológico e farmacológico, quando necessário, recebe encaminhamentos médicos internos e de outras unidades do SUS, além disso, dá prioridade para as mulheres vítimas de violência sexual, sem a necessidade de marcação (porta aberta).
Encontra-se em evolução inicial no Serviço um projeto colaborativo com o departamento de Psicologia Social para, através de grupos de acolhimento, serem trabalhadas de forma coletiva as questões relacionadas especificamente ao gênero e à violência. Por meio de grupos de discussão de interesse específico (SIG na Rede RUTE), a equipe troca dados e experiência com diversas instituições do país, como a Fiocruz, Unifesp, UFPE e UFPR para o fomento de políticas públicas femininas. A médica Gislene Cristina Valadares, psiquiatra no HC-UFMG, destaca a importância de iniciativas como essa. “Tenho o sonho de que esse tipo de serviço se espalhe para todos demais hospitais da Rede Ebserh e outras unidades de saúde do SUS para atender essa população feminina do nosso país que é tão sofrida”, enfatiza.
São serviços como esses citados e proporcionados nos hospitais da rede Ebserh que auxiliam as mulheres, contribuem para amenizar a dor e assistem as vítimas desse tipo de violência.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.