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Prefeitura de Petrolina segue com ações de acolhimento para pessoas em situação de rua

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), intensificou o acolhimento das pessoas em situação de rua. A ação está sendo conduzida pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), Centro Pop, Abrigo Municipal e CREAS.

A proposta é percorrer os principais pontos da cidade realizando abordagem às pessoas em situação de rua e encaminhá-las para o Abrigo Municipal. Nesse equipamento elas terão acesso a alimentação, banho, kit higiene, dormitórios e lavanderia, cursos profissionalizantes, além de uma equipe multidisciplinar que dará os devidos encaminhamentos.

Em ação realizada nesta quinta-feira (18), três pessoas em situação de rua decidiram ser encaminhadas ao Abrigo Municipal. A.L.S, natural do Crato-CE, trabalhava como auxiliar de Pedreiro, reside em Petrolina há dois anos e nos últimos três meses está em situação de rua devido ao desemprego. R.S.R, natural de Alagoinhas-BA, encontra-se em situação de rua há cinco anos; chegou na cidade há duas semanas, trabalhava na área de serviços gerais. J.X.F, natural de Juazeiro do Norte-CE, trabalhava com reciclagem, e há 14 anos encontra-se em situação de rua; chegou no município há seis meses.

A população também pode colaborar. Caso encontre alguém em situação de rua que precise de alojamento, basta entrar em contato pelo telefone: ‎(87) 99121-4967, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)
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Fotos: Deivid Menezes

AMMPLA disponibiliza requerimento para recurso de infração online 

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Nelson Fontes
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) disponibiliza no site oficial da Prefeitura de Petrolina o requerimento para recurso de infração. Ao receber a notificação da autuação de trânsito, o condutor ou proprietário do veículo poderá imprimir o requerimento de defesa, preencher e entregar no guichê da Autarquia localizado no Expresso Cidadão, no River Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Além do requerimento, é necessário apresentar as cópias e originais da notificação, da CNH do condutor (ou RG do proprietário do carro) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A defesa será analisada pela Comissão de Defesa da Autuação e, em caso de indeferimento, o condutor poderá preencher novamente o requerimento e submeter a julgamento em 1ª instância pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Em caso de um novo indeferimento, poderá submeter em 2ª instância através do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Link para baixar o requerimento: https://petrolina.pe.gov.br/requerimento-recurso-de-infracao/

Prefeitura de Juazeiro segue com programa de parcelamento de débitos com descontos de até 100%

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que oferece descontos significativos nos juros, multas e demais encargos para os contribuintes regularizarem seus débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa.O PPI abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores. Para aderir ao programa, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da Sefaz (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc.O secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco, destacou que o PPI é uma excelente oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas com o município. “O programa oferece descontos significativos, que podem chegar a 100%. É uma oportunidade única para os contribuintes colocarem suas contas em dia e evitar problemas futuros”, disse.

Governo de Pernambuco e Exército Brasileiro assinam Termo de Compromisso para a construção da Escola de Sargentos no Estado

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco e o Exército Brasileiro assinaram, nesta sexta-feira (19), a renovação do Acordo de Compromisso para a instalação da Escola de Sargentos na Região Metropolitana do Recife. O ato, formalizado pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a implantação do projeto no Estado, Pernambuco vai receber aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos. Para execução da obra, estima-se a geração de 12 mil empregos diretos e 18 mil indiretos. Ainda na sede do Comando Militar do Nordeste (CMNE), também foi realizada a solenidade para passagem de comando do general de Exército Kleber Vasconcellos para o general de Exército Maurílio Ribeiro.
 
“A Escola de Sargentos do Brasil é resultado de um processo de diálogo entre o Governo de Pernambuco, Exército Brasileiro, entidades do meio ambiente e toda a sociedade. A construção dessa unidade vai garantir a geração de empregos, renda, oportunidade e esperança para os nossos jovens, que são fundamentais no combate à desigualdade regional. Além do ponto de vista econômico e social, temos garantido o pilar ambiental, pois o futuro dialoga com a sustentabilidade. Temos uma expectativa positiva de transformação com o início de um ciclo de muita prosperidade a partir dos investimentos que acontecerão aqui”, destacou Raquel Lyra. A área de 188 hectares prevista inicialmente para a obra foi reduzida para 90 hectares, fruto da disponibilidade do Governo de Pernambuco em desapropriar áreas contíguas à região da APA Aldeia-Beberibe para acomodar as vilas militares.
 
De acordo com o presidente Lula, após a instalação da escola, a economia local nunca mais será a mesma. “A nova Escola de Sargentos será uma das maiores de sua modalidade em todo o mundo. Se antes os pernambucanos e demais nordestinos que ingressavam na carreira militar tinham que ir para o Sul ou Sudeste para receber sua formação, a escola representará o movimento inverso. Pernambuco mostrará mais uma vez seu enorme potencial de conhecimento, educação e de inovação”, afirmou o presidente, que também esteve acompanhado do comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva.
 
Em maio de 2023, a governadora Raquel Lyra criou um Grupo de Trabalho que reuniu parte do secretariado do governo, representantes do Exército, a sociedade civil, a academia, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Ministério Público de Pernambuco para que todas as partes envolvidas pudessem se debruçar sobre o projeto e dar suas contribuições. 
 
O ministro José Múcio, por sua vez, declarou que esta também é uma obra de profundo alcance social para a região. “A instalação da escola será um marco de desenvolvimento e inclusão social, de oportunidade, investimentos e realizações para região do Grande Recife e para todo o estado de Pernambuco”, afirmou.
 
A proposta de compensação ambiental proporcionará incrementos importantes de serviços do ecossistema, como a melhoria de processos hídricos que alimentam a represa do Sistema Botafogo e a criação de corredores ecológicos que permitirão a conectividade entre fragmentos florestais e a biodiversidade local.
 
Estiveram presentes na solenidade os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; os deputados federais Eriberto Medeiros, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Pedro Campos e Maria Arraes; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; e os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Waldemar Borges. 
 
Também compareceram o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; os prefeitos João Campos (Recife), Marcello Gouveia (Paudalho), Nadegi Queiroz (Camaragibe) e Jogli Uchôa (Araçoiaba); o presidente de Suape, Márcio Guiot; e os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha).
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Volta às Aulas: Procon-PE faz pesquisa de materiais escolares e encontra variação de quase 400% entre itens escolares

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Nelson Fontes
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Com a proximidade das voltas às aulas, o comércio aquece com a venda de materiais escolares e para ajudar o consumidor a comprar mais barato o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, realizou uma pesquisa de preços de materiais escolares com a verificação de 70 itens. A diferença de preço dos produtos, em diferentes estabelecimentos, chegou a variar aproximadamente 400%, conforme o levantamento.

“Fizemos essa pesquisa para auxiliar as famílias a economizar e otimizar tempo na busca pelo material escolar do seu filho”, destacou a Gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, ao destacar que, além da pesquisa, no site do Procon (www.procon.pe.gov.br), tem uma nota técnica disponível para orientar o consumidor sobre o que não é permitido ser pedido  na lista de material solicitada pela escola.

Com uma variação de 387,50%, está a unidade da borracha bicolor que foi encontrada, em seu maior preço, por R$ 3,90, e, em seu menor preço, por R$0,80, em estabelecimentos diferentes. Dando seguimento as maiores variações da pesquisa, a unidade do  apontador de lápis com depósito foi encontrada por R$ 1,40, em seu menor preço, e por  R$ 6,20, em seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 342,86%.

A mochila, queridinha dos alunos(as), apresentou uma variação de 338,88%, podendo ser encontrada em um estabelecimento por R$67,90, em seu menor preço, e por R$298,00, maior preço, em diferentes locais. Com uma variação percentual de 234%, o caderno universitário, com 96 folhas, foi encontrado, em seu menor preço,  por R$ 11,90 e, em seu maior preço, por R$ 39,80. A pesquisa foi realizada em 10 estabelecimentos comerciais do Recife.

Foto: Divulgação/Procon-PE

Obras de pavimentação levam mais infraestrutura para cinco bairros de Petrolina 

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As ações da prefeitura para melhorar a qualidade de vida dos petrolinenses estão por toda parte. Somente neste mês de janeiro, 11 ruas de cinco comunidades estão sendo transformadas através de novas pavimentações. As obras estão acontecendo, ao mesmo tempo, nos bairros São Gonçalo, Jardim Guararapes, Vila dos Ingás, Jardim São Paulo e no José e Maria. As intervenções na área de infraestrutura são fruto de um recurso destinado pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho no valor de R$ 42 milhões via CODEVASF.

No momento, as equipes estão divididas nas comunidades atuando na execução de base, passeios, assentamento de meio-fio, escavação de sarjeta, execução de micro revestimento, lançamento de cascalho, assentamento de piso tátil, entre outros serviços.

Ao todo, mais de 80 ruas serão beneficiadas com novas pavimentações, através do primeiro lote do recurso de R$42 milhões.

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Adailma Gomes – Assessora de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade           

No mês da Visibilidade Trans, Hospital Dom Malan em Petrolina realiza palestra contra homofobia

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Nelson Fontes
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Nesta sexta-feira (19), o Hospital Dom Malan, no Sertão de Pernambuco convidou representantes do grupo ‘Cores’ de articulação política do movimento LGBTQIA+ e do grupo ‘Mães da Resistência Petrolina’ para discutir com profissionais do HDM Ismep, preconceito contra pessoas LGBTQIA+ nos serviços públicos de saúde e outros espaços. A iniciativa foi do coordenador da unidade de processamento de roupas de serviços de saúde (UPRSS), do HDM Ismep, Thiago Freire. “Precisamos contribuir com o debate. Combater homofobia deve ser um compromisso de todas as pessoas, da sociedade, ” frisou Thiago.

“O núcleo de ensino e pesquisa incentiva treinamentos, palestras e informações aqui dentro do HDM Ismep que é um hospital de ensino. Esse tema é muito importante para os nossos acadêmicos e toda a sociedade, ” ressaltou a gerente de educação permanente do HDM Ismep, Djenane Cristovam.

O relato de Ana Vera Araújo, do grupo ‘Mães da Resistência Petrolina ‘ revelou aos participantes como a homofobia pode ser cruel, em falas sobre sua vivência com seu filho trans, uma adolescente de 17 anos e na luta pelos direitos das pessoas T+ . Profissionais de saúde e corpo técnico do Hospital Dom Malan Ismep ouviram atentos os depoimentos que refletem uma luta constante por respeito.

“Foi um momento de construção e combate as LGBTQIAPN+fobias , principalmente no âmbito da saúde e seus espaços, que são locais ainda reprodutores de violência. Essa ação a convite do HDM Ismep inicia o nosso calendário, e está dentro da programação do mês da visibilidade trans/travesti. É necessário que eventos como esse sejam frequentes, pois é a partir de ações como essa, que construímos locais de trabalho e espaços mais acolhedores, ” destacou Alzyr Brasileiro, 45 anos, presidente da ONG Cores.

Cores

A Cores é um grupo de articulação política do movimento LGBTQIA+ criado em 2019, que atua na luta contra o preconceito e a discriminação, através da conscientização política e da promoção dos direitos humanos, bem como da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, Travestis, transexuais e mais do Vale do São Francisco, sem distinções religiosas, étnicas raciais, ideológicas, de gênero, orientação sexual, de faixas etárias ou partidárias.
A proposta da entidade é contribuir para implementação e efetivação de políticas públicas para o seguimento as LGBTQIA PN+, bem como a desmistificação do preconceito em geral, inserindo-os no movimento social, de forma a contribuir com o controle social de políticas públicas para o movimento LGBTQIA+, buscando garantir a cada dia a efetivação dos direitos humanos de todos e todas.

Janeiro da Visibilidade Trans

O Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado anualmente, no dia 29 de janeiro, e celebra, desde 2004, o orgulho, a existência, a conscientização e a resistência da comunidade trans e travesti, dentro do movimento LGBTQIA PN + no Brasil.

Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP

Inscrições SISU para 1ª edição de 2024 começam na segunda-feira; Confira os requisitos para concorrer a uma vaga

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Nelson Fontes
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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 começarão na próxima segunda-feira (22) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.Este processo seletivo oferta vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), como universidades e faculdades. O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Ao todo, nesta primeira edição do Sisu 2024, serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições pública de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.

Inscrições

Para concorrer a uma vaga no curso escolhido, o candidato deverá fazer a inscrição gratuitamente diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com login e senha para acesso ao portal Gov.br do governo federal.

Podem se inscrever eletronicamente todos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero.

O sistema do Sisu fará a seleção dos estudantes com base na nota obtida na última edição do exame, até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Os participantes do Enem na condição de treineiro (que ainda não finalizaram o ensino médio no ano do exame) não podem utilizar suas notas para ingressar na universidade.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil e escolhe até duas opções de curso, entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de escolha durante todo o período de inscrições. Mas, a inscrição válida será a última registrada no sistema.

Vagas

A maioria das vagas ofertadas é de instituições federais (universidades e institutos). Nesta primeira edição de 2024 do Sisu, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é a que mais oferece vagas (9.240 vagas). Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750 oportunidades.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil vagas. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610.

A única instituição municipal de educação superior participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

Rede Federal

Em 2024, o Sisu teve a adesão de 29 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Dom Pedro II, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Na oferta vagas em cursos de graduação, se destacam o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.520 vagas; do Ceará (IFCE), com 5.342; e da Paraíba (IFPB), 3.290.

Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Cronograma

De acordo com o MEC, o resultado da chamada regular dos inscritos no Sisu 1/2024 será divulgado pelo Ministério da Educação em 30 de janeiro.

No dia seguinte (1º/2) até 7 de fevereiro, os selecionados deverão realizar as matrículas nas respectivas instituições com a apresentação da documentação necessária.

E o prazo para participar da lista de espera do no Sisu 1/2024 será de 30 de janeiro a 7 de fevereiro

Para esclarecer dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161 e site.

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Fonte: Agência Brasil

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira, 19

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (19). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco com 26kg da batata-doce a R$ 70,00. A caixa com 20 kg do chuchu está custando R$ 110,00. O litro do feijão verde a R$ 12,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Reforma do Restaurante Popular de Petrolina será prorrogada 

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que a reforma do Restaurante Popular será prorrogada por mais 15 dias. Por questões de segurança, o atendimento ao público continuará suspenso e não haverá fornecimento de refeições durante este período. A previsão é que o funcionamento seja retomado dia 05 de fevereiro.

A obra, que está sendo custeada com recursos próprios por meio de uma parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), acontece para proporcionar uma melhor estrutura de trabalho aos servidores, assim como para oferecer bem-estar aos frequentadores. O projeto de modernização do equipamento prevê melhorias nas cozinhas, na câmara fria e na estrutura interna, com revisão de todas as instalações hidráulicas e elétricas, reparos no telhado, troca de todo o forro e pintura.

O Restaurante Popular de Petrolina fica localizado na Rua Januário Alves, S/Nº, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30 (almoço) e das 16h às 17h30 (sopa). O equipamento fornece diariamente uma média de 1.200 refeições de qualidade e com preço acessível, graças ao subsídio que recebe da gestão municipal.

Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)

Fotos: Deivid Menezes 

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