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Prefeitura de Juazeiro reforça segurança do Mercado do Produtor com aquisição de drone

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e da Secretaria de Ordem Pública (SOP), tem reforçado a segurança do Mercado do Produtor de Juazeiro e das feiras do município, através de rondas diárias e presença de guardas municipais em locais estratégicos. Para fortalecer ainda mais a parceria, a AMA fez a aquisição de um drone que irá auxiliar nas rondas e na garantia da segurança do entorno do segundo maior entreposto comercial do país.“A gente só tem a agradecer a Secretaria de Ordem Pública que é uma verdadeira parceira da AMA, principalmente aqui no Mercado do Produtor. Temos conseguido garantir mais segurança aos permissionários e a todos que transitam diariamente por aqui. A aquisição do drone vem também para garantir mais eficácia no trabalho realizado pelos guardas municipais”, destaca o diretor-presidente da AMA, Daniel Mota.O secretário de Ordem Pública, Cícero Dirceu, também ressaltou o quanto as tecnologias são importantes para contribuir com a segurança. “O equipamento permite que a gente preste um melhor serviço à sociedade juazeirense, dando a possibilidade de ser um posto elevado de observação e é mais uma prova de que estamos bastante integrados em conjunto para prestar o melhor serviço para Juazeiro”, afirmou Dirceu.

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Texto: Karem Moraes / Ascom AMA /PMJ
Sonora: Daniel Mota, diretor-presidente da AMA

Governadora Raquel Lyra anuncia ampliação da Refinaria Abreu e Lima

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Nelson Fontes
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A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi feito durante cerimônia na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. As obras na unidade serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Quando entregue, a refinaria situada no Complexo Industrial Portuário de Suape será responsável por produzir 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia.
 
“Estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança, em que contamos com a parceria do presidente Lula para devolver a Pernambuco o seu lugar de liderança. Estamos trabalhando incansavelmente para permitir que as pessoas tenham capacidade de sonhar, trabalhar, fazendo cada canto do nosso Estado se desenvolver. Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, ressaltou Raquel Lyra, que recebeu o presidente e a sua comitiva um pouco antes do evento na Base Aérea do Recife.
 
“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.
 
O projeto de ampliação da Rnest contempla a construção do Trem 2, que está em fase de contratação e tem data para finalização em 2028, quando a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. De acordo com o governo federal, as obras do Trem 2 estão previstas para o segundo semestre deste ano.
 
Dentro das ações que serão realizadas na Rnest, ainda está prevista a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. De acordo com a Petrobras, estas obras já estão em andamento e a unidade começa a operar ainda este ano. O Trem 1 também será atendido com uma ampliação, proporcionando aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa da estatal é de concluir esta obra no Trem 1 no primeiro trimestre de 2025.
 
“Essa refinaria tem o grau máximo de resiliência. Estamos aumentando o Trem 1 e ampliando o Trem 2 também, com 70% de capacidade de produção de Diesel. O investimento que está sendo feito será recolhido através de impostos federais e estaduais. Estamos reabrindo a possibilidade de produzir mais e adaptar esta refinaria para o futuro”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
 
Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a criação de empregos no local. “São investimentos que geram empregos, ampliam a competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e todo o Nordeste”, pontuou.
 
A Refinaria Abreu e Lima iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem 1). Mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, ela é considerada o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste. A refinaria contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo, com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%).
 
“Ipojuca é um município pujante e muito importante para Pernambuco, seja por Porto de Galinhas, que atrai turistas, ou pelo estaleiro, pela refinaria e todo o Porto de Suape, que atraem mais desenvolvimento e empregos”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.
 
Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

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Nelson Fontes
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O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho de 2022 era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.

“O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.

O comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário. “O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros”, destacou.

Na quarta-feira (18), a Receita Federal suspendeu a imunidade tributária sobre salários de líderes religiosos, como pastores e ministros de igrejas evangélicas. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório reverteu o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita, no Aeroporto de Guarulhos, que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina

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Nelson Fontes
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O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17). O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.

O aumento de vagas nesses dois cursos foi autorizado em dezembro passado, com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nas vagas dos dois cursos de graduação em todo o país.

Inscrição

O período de inscrição para o programa vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do ProUni nesta sexta-feira (19).

Critérios

A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros que ainda não têm diploma de curso superior. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato à bolsa:

– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2022 ou de 2023;

– tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;

– tenha tirado nota acima de zero na prova de redação do Enem;

– não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).

Além desses critérios, o candidato a bolsista precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:

– ser pessoa com deficiência;

– ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), conforme Decreto nº 5.493/2005;

– ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição, entre outras condições de estudo.

Renda familiar

A inscrição no processo seletivo do ProUni é condicionada também ao cumprimento do critério de renda do estudante. Para o cálculo, é considerada a renda bruta mensal de todos os membros da família do candidato à bolsa estudantil.

Para ter o benefício no valor de 100% da mensalidade da faculdade privada é preciso ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, de 50% do programa, a renda mensal não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa da família. Os requisitos de renda foram estabelecidos na Lei nº 11.096/2005.

Caso o estudante seja selecionado, a comprovação de renda deve ser feita no momento da inscrição e, também, na matrícula na instituição privada de ensino superior, com contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários.

Para comprovar a renda familiar, é necessário apresentar documentação como contracheque, declaração do imposto de renda ou extrato bancário.

O candidato professor da rede pública de ensino não precisa se submeter à regra da renda familiar do ProUni.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Catadores de materiais recicláveis terão estrutura garantida para trabalhar durante Carnaval de Juazeiro

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Nelson Fontes
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Os preparativos para o Carnaval de Juazeiro não param e em todos os setores da Prefeitura é possível ver as equipes trabalhando para levar a melhor experiência, não só para o folião, mas também para quem aproveita para ganhar uma renda extra com a festa. Um exemplo são os catadores de materiais recicláveis, vinculados à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz).Através de Termo de Cooperação Técnica, assinado junto ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, os cooperados terão, mais uma vez, uma estrutura fixa com toldo adequada para que possam guardar os materiais coletados durante a folia de Momo. Em todos os eventos promovidos pela Prefeitura de Juazeiro, a exemplo da Copa Vela, Santo Antônio das Tradições, dentre outros, o município assegura as condições para o trabalho dos catadores, através do SAAE, e também um espaço para que os trabalhadores possam deixar as crianças aos cuidados de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).“A gestão Suzana Ramos tem um cuidado diferenciado para os catadores da Cooperfitz, que são verdadeiros parceiros do SAAE e que, com certeza terão um bom complemento de renda durante o Carnaval de Juazeiro, além de um local para acondicionar os materiais arrecadados. Na verdade, a nossa parceria com eles é diária, através de termo de cooperação técnica, o SAAE disponibiliza um caminhão para coleta seletiva, motorista e o combustível, equipamentos de proteção individual e coletiva, além de servidores que auxiliam na logística e atendimento das necessidades dos catadores”, explica a coordenadora de resíduos sólidos, Yana Maggie Caldas.O presidente da Cooperfitz, Ivo dos Santos, celebrou o cuidado que, mais uma vez, a Prefeitura de Juazeiro está tendo com os trabalhadores durante um evento tão importante para a cidade como o Carnaval. “Mais uma vez a Prefeitura, através do SAAE, está nos dando todo o apoio e suporte e isso facilita muito o nosso trabalho, a gente consegue já separar os materiais no espaço correto, sem risco de perdê-los. Recebemos alimentação, água, enfim, toda a preocupação com a Cooperfitz”, destaca Ivo.

O Carnaval de TodosA gestão Suzana Ramos preparou um carnaval inclusivo e democrático para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes. Além dos circuitos Ivete Sangalo (Av. Adolfo Viana) e Manuca Almeida (Orla I), uma programação para a família e as crianças abrangerá a Orla II da cidade. O Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos vai ser de 25 a 28 de janeiro, abrindo a temporada carnavalesca na Bahia e vai reunir grandes atrações como Bell Marques, Timbalada, Psirico, O polêmico, Ricardo Chaves, Parangolé, Felipe Amorim, Cheiro de Amor, Tuca Fernandes, Filhos de Jorge, Tomate, Guig Gueto, Jonas Esticado, Rafa & Pipo Marques, Luiz Caldas, Ed City, Lincoln Senna e Duas Medidas, Carlinhos Brown, Armandinho, Lá fúria, Igor Kannário, Olodum e outras, que prometem animar os dias de festa de momo. Dica para a folia  Devido às altas temperaturas, a gestão municipal orienta a população a se hidratar durante a folia – a ideia é aumentar em um terço a quantidade ingerida diariamente. Feriado do Carnaval de Juazeiro  A Prefeitura de Juazeiro decretou que na segunda-feira, 29 de janeiro, será feriado relativo ao Carnaval antecipado 2024, com base na Lei Municipal nº 2.516, de 30 de dezembro de 2014.

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Texto: Karem Moraes / Ascom SAAE/ PMJ
Foto: Ascom PMJ

DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+

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Nelson Fontes
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Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília (DF).

As autoridades conversaram sobre o intercâmbio de experiências em ações para a população vulnerável. Jean-Marc Berthon explicou que buscou diálogo com a DPU por reconhecer o Brasil como liderança em direitos humanos no mundo.

“Hoje ainda existem mais de 60 países que punem a população LGBTQIA+, muitos ainda aplicam a pena de morte. É um escândalo que não podemos aceitar”, afirmou o embaixador. “Sou encarregado de levar essa mensagem para uma sociedade mais justa. Vim ao Brasil trocar ideias e entender como podemos nos ajudar. O Brasil é uma liderança internacional que tem a capacidade de mudar as coisas na América do Sul, no Caribe e até na África”, completou.

Leonardo Magalhães lembrou que a DPU já assinou acordos de cooperações que permitem a troca de boas práticas e estratégias bem-sucedidas em promover e proteger os direitos da comunidade LGBTQIA +. “A DPU está à disposição. Coincidimos nos nossos objetivos e valores. Estamos a postos na defesa das pessoas vulneráveis, entre elas as LGBTQIA +. Vamos envolver a Embaixada da França nas nossas ações”, disse. “Acho importante nós fazermos essas trocas em busca de soluções”, enfatizou.

O diálogo entre essas nações parceiras pode resultar em esforços coordenados para abordar questões transnacionais, como asilo para pessoas LGBTQIA+ que enfrentam perseguição em seus países de origem. Atualmente, a DPU atende à população migrante com a prestação de assistência jurídica especializada em todas as unidades, tanto para temas de direito migratório como de acesso a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e trabalho.

O vice defensor público-geral federal da DPU, Fernando Mauro Junior, também participou da reunião e mostrou às autoridades diversas atuações da DPU que salvaguardam os direitos das pessoas vulneráveis. A secretária-geral de Articulações Institucionais da DPU, Charlene Borges, apresentou os resultados das ações dos 16 Grupos de Trabalho da DPU que promovem políticas estratégicas junto ao governo.

O secretário de Ações Estratégicas da DPU, Ed Fuloni, fez um balanço da atuação do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ em 2023. Leia os principais feitos:

Maio de 2023 – DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+;

Outubro de 2023 – Posse novos defensores e defensoras com palestras feitas por pessoas LGBTQIA + para orientar o sistema de justiça a atuar de forma adequada e condizente com os direitos da população LGBTQIA+;

Novembro de 2023 – A DPU realizou um evento sobre a aposentadoria das pessoas transsexuais;

Dezembro de 2023 – XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e Gênero.

Para além dos eventos, a DPU também elaborou notas técnicas. Leia mais aqui.

Também participaram da reunião a coordenadora de Cooperação de Relações Internacionais da DPU, Camila Gomes; a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos Federais (Anadef), Alessandra Wolff; e a première secrètaire politique intèrieure, Cynthia Ohayon.

River Shopping abre inscrições para 4ª Meia Maratona em Petrolina (PE)

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Já estão abertas as inscrições para a 4ª Meia Maratona do River Shopping em Petrolina. Este ano o evento acontece no dia 19 de maio e os interessados já podem fazer a inscrição pelo site  cronoschip.com.br. Serão três percursos que os atletas poderão participar, o de corrida e caminhada, de 5km, o de corrida com 10km, e a meia maratona de 21km.

A largada será dada às 6h30 no estacionamento do centro de compras e vai percorrer as principais ruas da cidade, com o retorno até o River Shopping.

São mais de R$28 mil em premiações. Os pódios vão do 1º ao 5º lugar com premiações em dinheiro entre R$1.000 e R$7.000 nas categorias: masculino e feminino. Há também categorias para atletas com deficiência. As especificações de cada categoria constam no regulamento completo no site da cronoschip.

.As vagas são limitadas e o primeiro lote das inscrições custa R$168, até o dia 10 de março. Quando o lote virar, as inscrições passam a custar R$188.
.Após as inscrições o participante irá receber o kit atleta, com sacochila, viseira, camiseta da prova, um chip descartável, o número do peito e a medalha. Além disso, os participantes terão acesso à Área do Atleta com buffet e ativações dos patrocinadores com brindes e premiações.

Prefeita Suzana Ramos vai assinar ordem de serviço para construção de cobertura e piso do pátio da feira livre do Alto do Alencar neste domingo (21)

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Nelson Fontes
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A prefeita Suzana Ramos vai dar ordem de serviço para a construção da cobertura e piso do pátio da feira livre do Alto do Alencar, neste domingo (21), às 8h. A obra será realizada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, em parceria com o deputado estadual Jordávio Ramos, no valor de R$ 1 milhão.

“Uma grande conquista para o bairro Alto do Alencar, a tão esperada reforma da feira livre, uma feira tão importante para a população e, principalmente, para os feirantes que trabalhavam no sol. Eu assumi o compromisso e agora se torna realidade. Agradeço ao deputado estadual Jordávio Ramos, por ter me ajudado a conseguir a emenda do deputado federal Adolfo Viana, ao qual eu agradeço e tenho certeza que aqueles feirantes estão muito felizes com essa conquista”, destacou a gestora de Juazeiro.–

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Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Pré-matrículas para alunos novatos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA em Juazeiro encerram nesta sexta-feira (19)

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Encerra nesta sexta-feira (19), o período de pré-matrículas para alunos novatos nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), referente ao ano letivo de 2024, na rede municipal de ensino de Juazeiro. O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado pelo responsável legal por meio do Portal da Educação do município, no endereço eletrônico educacao.juazeiro.ba.gov.br.No ato da inscrição, a mãe ou responsável pelo estudante deverá indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga, sendo permitida a inscrição para uma única unidade. Para validar a inscrição, a mãe ou responsável legal do estudante deve comparecer à unidade escolar relacionada no protocolo de agendamento disponível no Portal de Educação, no dia e horário estabelecidos pelo sistema, portando os documentos solicitados no protocolo de pré-matrícula.Mais informações podem ser conferidas na instrução normativa, disponível no Diário Oficial do Município.—Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/PMJ

O Ministério da Educação publica edital da 1ª edição do Prouni 2024

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Nelson Fontes
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Bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser consultadas a partir de sexta (19). Inscrições serão de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 17 de janeiro, o Edital n. 2/2024, referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2024 para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Entre as novidades dessa edição, está o aumento no número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. A consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do Prouni na próxima sexta-feira (19). 

O período de inscrição para o Programa será de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira para o dia 6 de fevereiro, e a segunda para o dia 27 do mesmo mês.   

Para participar do processo seletivo do Prouni, é necessário que o candidato:  

tenha participado da edição de 2022 ou de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);  

tenha, cumulativamente, obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;  

tenha tirado nota acima de zero na prova de redação;  

e não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).   

  Além disso, é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições:  

ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação;  

ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, conforme disposto no Decreto n. 5.493/2005; ou  

ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou ter realizado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou ter estudado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; ou ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.  

Critério de renda – A inscrição no processo seletivo do Prouni é condicionada ao cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos na Lei n. 11.096/2005, exceto para o candidato professor da rede pública de ensino.  

 O candidato pode se inscrever nas bolsas: 

integrais — se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 1,5 salário mínimo;  

ou parciais — se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 3 salários mínimos. 

Inscrição – Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Caso já esteja cadastrado, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições no Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.  

No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC n. 1, de 2015.  

Resultado – O processo seletivo do primeiro Prouni de 2024 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada) de 2024.    

Prouni – Criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.  

 FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

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