Sindsemp realiza assembleia com servidores da Facape e categoria delibera ações para retomada de direitos

Atendendo à convocação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, os  servidores da Facape participaram de uma assembleia realizada na noite desta quinta-feira (16). Mesmo impactados com a aprovação dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo na Câmara Municipal (nº 008 e nº009/2023), os servidores deliberaram sobre as providências que serão adotadas para assegurar os direitos feridos na condução administrativa da autarquia.A reunião foi ancorada pelo presidente do Sindsemp, Walber Lins, que conduziu o processo dentro dos preceitos legais da mobilização. Na oportunidade, os professores externaram suas insatisfações com a condução das alterações previstas na Lei aprovada e com a ausência dos pagamentos da parcela do 13º salário e dos valores correspondentes a metade do salário de abril de 2022 – situação prestes a completar um ano de espera. Antônio Trindade, professor do curso de Administração de Empresas da Facape, avalia positivamente a assembleia realizada nesta quinta. “A gente debateu, apesar de estarmos tristes com a situação que estamos passando. Eu avalio que houve união e que poderemos colher frutos desta assembleia. O Sindicato é essencial nesse processo, é o nosso representante, então é ele  direitos, é isso que achamos importante”. O servidor não esconde os sentimentos vivenciados com a aprovação das alterações no regimento da Faculdade. “Tristeza, decepção, um sentimento de desrespeito, não só pelo que foi aprovado. Acho até que teve muito vereador que aprovou sem saber e o pior de tudo, na minha opinião é que não fomos consultados. Descobrimos ontem, às 17h porque o Sindicato nos enviou. Não tivemos acesso, não tivemos discussão, nem análise, nem sequer tivemos tempo de ler essa Lei que vai modificar a vida dos servidores, dos professores, da Facape em si. Então acho que foi um desrespeito, foi muito triste para a gente que faz a Facape, uma instituição que tanto faz por Petrolina”. A partir da sanção dos Projetos de Lei nº 008 e 009 pelo Simão Durando, a escolha da diretoria da faculdade será feita pelo prefeito, assim como os assessores jurídicos, assessores de comunicação, coordenadores de curso, pós-graduação, pesquisa e extensão, dentre outros.  A Lei também extinguirá  a função de pregoeiro. Além disso, ao mexer no plano de cargos, carreiras e vencimentos, o gestor altera a progressão de carreira e os valores de remuneração desses trabalhadores. A professora do curso de Serviço Social da Facape, Deise Nascimento, considera que além de impactar na vida desses servidores, a nova legislação afeta o desempenho desses docentes, diante da falta de valorização. “Acredito que com essas deliberações a gente vai avançar, fortalecer também a categoria, não só avançar, mas fortalecer a categoria para que a gente possa dar os encaminhamentos a nossa situação, visto que nós não tínhamos conhecimento dos dois projetos, soubemos deles na noite anterior a votação na Câmara. E isso prejudica, não só a nossa vida financeira, mas também a nossa vida emocional, a vida das nossas famílias, então, é algo que tem um impacto sim até no nosso desempenho no trabalho, o aluno percebe isso. Então, a assembleia é importante para que a gente se fortifique enquanto categoria, possa discutir, avançar e tomar as decisões em relação ao nosso futuro, quais são os encaminhamentos que nós vamos ter em relação ao nosso futuro”. Diante das ações aprovadas em assembleia, a delegada sindical da Facape, Thereza Cunha Lima, reforça o papel do Sindsemp na representatividade dos servidores municipais. “Por se tratar de uma construção coletiva, eu avalio de forma positiva que os desdobramentos que serão utilizados estão todos diante da legalidade e do que preconiza a Lei administrativa. Foi uma decepção enorme vivenciada pela categoria, que está se sentindo traída, diante de tudo que esses servidores contribuíram desde o período da intervenção”.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Prefeitura de Juazeiro leva água encanada para Vila Nova Vitória e moradores comemoram o sonho realizado

O sonho da água encanada tornou-se realidade para os moradores da Vila Nova Vitória, que fica próxima ao bairro João Paulo II, em Juazeiro. Depois de anos de espera, promessas e abastecimento por carro-pipa, a gestão da prefeita Suzana Ramos, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) conseguiu levar o precioso líquido para beneficiar mais de 300 famílias que residem no local.Pessoas como o Sr. José Genival que, todo feliz, exibia a água que jorrava das torneiras. “A gente está muito satisfeito, graças à prefeita Suzana Ramos e à luta da nossa comunidade, conseguimos ter água nas torneiras, saímos daquela vida de carro-pipa”, comemora Genival.A prefeita Suzana Ramos celebrou a chegada da água encanada à localidade e relembrou que esta tinha sido uma das suas promessas de campanha. “Quando estava visitando os bairros de Juazeiro, a comunidade me pediu que trouxesse a água pra cá, eu prometi que se fosse eleita, traria o benefício, lutamos, e finalmente agora as pessoas podem ter o prazer de utilizar nas torneiras, de tomar um banho de chuveiro e dizer que os dias de carro-pipa ficaram pra trás”, afirma a prefeita Suzana.O líder comunitário Lucas Moreira também agradeceu e comemorou junto aos demais moradores a conquista. “Um momento de muita emoção e de gratidão. Corremos atrás, recebemos muitas negativas e, com a chegada da prefeita Suzana vimos o seu empenho até conseguir transformar nosso sonho em realidade e trazer a água pra cá” destacou.

Transforma Petrolina recebe doação de mais de 3 mil absorventes da Neoenergia Pernambuco

A pobreza menstrual é a falta de acesso a produtos menstruais e sanitários, educação sobre higiene adequada e espaços seguros para mulheres, meninas e pessoas que menstruam. Para garantir a dignidade menstrual desse público, o Programa de Voluntariado da Neoenergia Pernambuco – Setor Oeste, fez uma doação, nessa quinta-feira (16), de mais de três mil absorventes para o Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021 que atua em rede através do Transforma Brasil.

O material higiênico recebido será destinado pelo Transforma Petrolina para instituições de Longa Permanência que acolhem mulheres,  e  também para entidades que atendem meninas e mulheres que residem em territórios considerados vulneráveis no município.

A iniciativa solidária da Neoenergia Pernambuco, que é parceira do Transforma Brasil, está alinhada ao compromisso da empresa com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente com as metas 5, 3 e 10 relacionadas à Igualdade de Gênero, Saúde de Qualidade e Redução das Desigualdades de Gênero. A ação da Neoenergia é alusiva ao Mês da Mulher  envolveu, de forma voluntária, cerca de 300 colaboradores das unidades de Petrolina, Araripina, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. 

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, essa doação vai proporcionar dignidade menstrual para centenas de mulheres e meninas.”É um dever de todos enfrentar a pobreza menstrual, os estigmas sociais e culturais, a desinformação e discriminação de gênero em torno desse assunto”, afirma.

Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina         

Câmara Municipal de Juazeiro é palco para celebração das Marchas das Margaridas

A Câmara de Vereadores de Juazeiro foi palco, na manhã desta sexta-feira (17), da celebração para rememorar o dia da Marcha das Margaridas, em homenagem ao Dia da Mulher, em alusão ao último dia 08, quando é comemorado no mundo inteiro o Dia Internacional da Mulher.

O movimento é consolidado na luta das mulheres do campo pela garantia permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais; acesso a terra e valorização da agroecologia, uma educação que não discrimine as mulheres, o fim da violência sexista, o acesso à saúde, a ser ou não ser mãe com segurança e respeito; autonomia econômica, trabalho, renda, democracia e participação política. Estas reivindicações são fruto de discussões que acontecem anualmente e são atualizadas progressivamente. As mulheres agrícolas aproveitam a oportunidade para defender seus direitos no campo e apresentarem suas demandas coletivas.

A pauta permanente da Mar
Na sessão especial estiverem presentes civis e representantes de classe, a exemplo da Fetag, STTR, ALBA, Sindicatos, Movimento de Mulheres, Grito da Terra, vereadores, entre outras entidades de classe.

A escolha do nome Marcha das Margaridas e da data é uma homenagem à Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região. Por mais de dez anos à frente do sindicato, Margarida lutou pelo fim da violência no campo, por direitos trabalhistas como respeito aos horários de trabalho, carteira assinada, 13º salário, férias remuneradas. A frase mais conhecida por Margarida diz “É melhor morrer na luta do que morrer de fome.”

Mônia Ramos – Jornalista e Fotos

Secretaria de Saúde reforça ações de combate à tuberculose nesse mês de março em Petrolina 

Dia 24 de março é celebrado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, e com o objetivo de aumentar a conscientização sobre as consequências à saúde o Programa Municipal de Controle da Tuberculose, desenvolvido pela Secretaria de Saúde, realizou uma ação na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PEDEG). A atividade foi desenvolvida nessa quinta-feira (16) e contou com uma avaliação em pacientes com sintomas respiratórios.    

Foram avaliados cerca de 30 pacientes da ala semi-aberta. Vale destacar que qualquer pessoa pode adoecer por tuberculose, embora alguns grupos populacionais, devido às suas condições de saúde e vida, possuem maior risco de adoecimento, como pessoas que vivem em instituições de longa permanência, pessoas que vivem em situação de rua, privados de liberdade, entre outros. Caso o paciente seja diagnosticado para a doença, é notificado e iniciado tratamento, que é fornecido gratuitamente no SUS.    

“Aumentar o índice de detecção de casos de tuberculose é uma das estratégias para o controle da doença, a médio e longo prazo. Com o diagnóstico precoce, o paciente inicia imediatamente o tratamento, o que interrompe a cadeia de transmissão” destaca o diretor da Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade.  

  O que é a tuberculose?   

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta os pulmões, embora existam também as formas extrapulmonares (atingem outros órgãos do corpo). A transmissão ocorre por via aérea, ao falar, espirrar e, principalmente, ao tossir. O principal sintoma da tuberculose é a tosse, mas existem outros sinais e sintomas que podem estar presentes, como febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e cansaço/fadiga. Na presença desses sintomas, é importante procurar a Unidade Básica de Saúde para ser avaliado por um profissional. 

Projeto de Lei quer tornar obrigatório a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia ou sedativos

Imagem: Shutterstock

O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia ou sedativos, com perda total ou parcial de consciência, em hospitais públicos ou privados.

Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera a Lei nº 8.080/90, que trata da organização dos serviços de saúde.

Segundo o autor, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), o projeto foi motivado pela prisão em flagrante de médico que estuprou paciente durante o parto, em hospital do Rio de Janeiro, noticiada em julho de 2022. “Os fatos ganharam repercussão em todo o país, escancarando a vulnerabilidade de pacientes submetidos a procedimentos com sedação ou anestesia”, frisou o parlamentar.

Neste caso, a prisão somente foi possível em razão da filmagem, por celular, feita pelos demais profissionais de saúde do hospital.

O projeto determina que a gravação seja protegida por sigilo, e que seu acesso seja concedido somente mediante ordem judicial; requisição da polícia ou do Ministério Público; autorização do paciente; ou a pedido do profissional de saúde para o exercício do direito de defesa.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões da Casa.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (17). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Uva Itália (1ª) por R$ 140,00 a caixa com 20kg, Morango por R$ 47,00 o Kg, Melão Amarelo por R$ 1,70 o Kg, Maracujá 1ª por R$ 102,50 a caixa com 16kg, Manga Tommy 1ª por R$ 90,00 a caixa com 26kg, Mamão Havaí por R$ 70,00 a caixa com 20kg e Goiaba por R$ 60,00 a caixa com 20kg.

A cotação completa está disponível AQUI.

Bancos privados suspendem oferta de empréstimo consignado do INSS

Bancos privados decidiram suspender a oferta de empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão acontece após o Conselho Nacional de Previdência reduzir, na segunda-feira (13), o juro máximo permitido nessa operação.

Após a diminuição da taxa, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) alertou que a medida poderia inviabilizar a operação.

Entre as instituições que decidiram interromper a oferta do crédito estão todos os grandes bancos privados, como Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. O Itaú confirmou a decisão, os demais bancos, não.

Até o começo da noite desta quinta-feira, não havia indicações de que Caixa e Banco do Brasil suspenderiam as operações. Procurados pela CNN para confirmar sobre as operações de crédito consignado, os bancos ainda não retornaram.

Procurada, a Febraban informou que “cada banco tem sua estratégia comercial de negócio na concessão de linhas de crédito e não houve qualquer decisão coletiva”.

“Os bancos que ofertam o consignado não reportaram à Febraban a suspensão da linha de consignado para aposentados do INSS”, cita a entidade.

“Como essa decisão não é uma iniciativa setorial, cada banco tem sua política comercial de concessão de crédito, não cabendo reportar à Febraban as linhas de crédito que concedem ou deixam de conceder”, diz a federação dos bancos.

Com a decisão anunciada na segunda-feira, o juro do empréstimo consignado caiu de 2,14% para 1,70% ao mês e a taxa máxima do cartão consignado passou de 3,06% para 2,62% mensais.

Após essa medida, a Febraban alertou que a “redução do teto poderia comprometer ainda mais a oferta de empréstimo consignado e do cartão de crédito consignado”.

A entidade explicou, na época, que os “patamares de juros fixados não suportam a estrutura de custos do produto”.

Na ocasião, a Federação alertou que “os novos tetos têm elevado risco de reduzir a oferta do crédito consignado”.

Receita federal recebe mais de 2 milhões declarações do IR em dois dias

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até as 17h desta quinta-feira (16) foram enviadas 2.164.378 declarações. Nas últimas 24 horas, foram enviadas 1.114.355 declarações.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregarem a declaração no primeiro dia.

Além da declaração pré-preenchida, pela qual o contribuinte apenas precisa confirmar os dados e enviá-la, outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador do documento. Inicialmente previsto para ser disponibilizado a partir desta quarta-feira, o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira os detalhes da Declaração de Imposto de Renda 2023
Arte/EBC

Edição: Juliana Andrade – Agência Brasil

Técnico e atletas da APA Petrolina representam o Brasil no Pan-Americano de Maratona na Venezuela

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) será o Brasil na disputa do Campeonato Pan-Americano de Maratona, marcado para o próximo domingo (19), na cidade de Caracas, na Venezuela. A delegação brasileira convocada para a competição é composta totalmente por integrantes da equipe do Sertão de Pernambuco, tendo como representantes o técnico Marciano Barros e os corredores Justino Pedro e Mirela Saturnino.

O técnico Marciano expressou orgulho pelos atletas da APA terem sido escolhidos para representar o Brasil e afirmou que Mirela e Justino estão bem focados e preparados para a competição. O trio desembarcou na Venezuela nesta quinta-feira (16).

“Estamos muito orgulhosos pela Confederação Brasileira de Atletismo ter convocado integrantes da nossa equipe para a disputa do Pan-Americano. Estamos confiantes, a ideia é fazer uma prova estratégica, estudando os adversários, para que no momento certo nossos atletas possam partir para a conquista da medalha. Estamos aqui com o objetivo de conquistar o título, tanto com a Mirela quanto com o Justino. Eles estão focados e vão dar o melhor como sempre fizeram”, afirmou o técnico.

Com o percurso total de 42.195 km, a prova terá início às 07h (horário de Brasília) no Parque Los Caobos, em Caracas. Durante a corrida, os atletas passarão por várias cidades, incluindo Libertador, Baruta, Sucre e Chacao. A maratona terá transmissão ao vivo pela TV Atletismo Brasil por meio do YouTube da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Patrocínio master e oficial

A APA tem o patrocínio master da Bayer Brasil e patrocínio oficial da Elo.

Patrocinadores

Prefeitura de Petrolina, Ara Agrícola, River Shopping e Vale do Ave.