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Projeto de Lei reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista

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Nelson Fontes
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O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxis novos. Atualmente, os taxistas só podem comprar um carro novo com a isenção a cada dois anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), a proposta altera a Lei 8.989/95, que isentou do IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas com deficiência.

Figueiredo afirma que a redução sugerida acelera a renovação da frota taxista, essencial para a segurança de condutores e passageiros, além de possuir impacto positivo sobre o meio ambiente e a economia.

“Na perspectiva do taxista, o ganho financeiro também é positivo, pois terá menos despesas com manutenção. Além disso, caso a renovação seja rápida, reduz-se a perda de valor pela depreciação”, argumentou.

Tramitação
A proposta será despachada para análise das comissões da Câmara.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nota à Imprensa: ISMEP vem através desta Nota informar sobre o funcionamento do Hospital Dom Malan

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Nelson Fontes
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Diante de informações desencontradas multiplicadas nos meios sérios de comunicação de Petrolina e região, o ISMEP vem através desta nota informar sobre o funcionamento do Hospital Dom Malan, unidade de saúde referência e de alto risco na atenção materno-infantil atendendo 53 municípios que compõem a Rede PEBA.

Durante o processo de transição da gestão e de seleção de profissionais, a direção do ISMEP foi procurada por alguns médicos ginecologistas-obstetras que já atuavam na unidade, com o objetivo de reivindicar aumento dos salários, sob o argumento de que a gestão anterior pagava valores maiores. A direção do ISMEP alterou os valores para R$ R $7.632,85 – diarista e R $11.852,25 – plantonista, num enorme esforço financeiro da instituição.

No entanto, os ginecologistas-obstetras reivindicavam R $8.500,00 – diarista, R $15.000,00 – plantonista semana e R $19.000,00 – plantonista final de semana, estando muito acima dos salários praticados na região, inclusive na rede privada.

 As informações foram repassadas ao Ministério Público – Promotoria de Saúde em Petrolina e ao Sindicato dos Médicos em Pernambuco.

Depois da pressão dos profissionais, o ISMEP fechou os valores em R$ 15.000,00 para plantonistas da semana e R $18.500 para plantonistas de final de semana, por 45 dias. A gestão anterior praticava salário base em média de R$ 8 mil para médicos (bem menor do que o adotado pelo ISMEP) e, restando apenas 3 meses para o final do contrato, concedeu gratificações extraordinárias para os ginecologistas-obstetras, mas chegou ao final da gestão com um déficit superior de R$ 22 milhões.

O ISMEP se mantém à disposição para prestar todas as informações relativas ao funcionamento da unidade, e reafirma a sua missão de servir, salvar vidas e prestar assistência à população que mais precisa, sempre com respeito aos profissionais, responsabilidade e integridade.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan

Segundo a ONU, a mulher contribui para o alcance da Paz

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Nelson Fontes
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Empoderadas, guerreiras, corajosas, alto-astral são algumas das inúmeras características que podemos destinar às mulheres. Um ser único que possui a capacidade de se reinventar, de acolher e de conceber vida. Nos últimos anos, a pauta da equidade de gênero tem se tornado um assunto recorrente. Todavia, além de entender, respeitar e valorizar a mulher, destaca-se a relevância do seu papel na construção da Paz, isto é, a sua contribuição para transformações positivas na sociedade.

Para alcançar a Paz

Não à toa, a ONU Mulheres declara: “A comunidade internacional reconheceu que a participação das mulheres é fundamental para alcançar e manter a Paz. As mulheres são agentes de mudança comprovadas e são capazes de fazer muito mais se tiverem a oportunidade de se manifestar”. Dessa forma, há um esforço conjunto para alcançar um mundo mais justo que reconheça a voz delas, tratando, inclusive, das causas das dificuldades enfrentadas por meninas, mulheres e crianças vulneráveis. A Legião da Boa Vontade (LBV) reconhece a importância delas para as famílias e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Por essa razão, desenvolve programas e ações em todo o país a fim de valorizá-las em todas as fases da vida.

Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, a homenagem da Legião da Boa Vontade a todas elas, por meio destas palavras de seu presidente José de Paiva Netto, que diz: “Uma iniciativa já nasce vitoriosa se tem o apoio e a decisiva atuação das mulheres. Quando espiritualmente iluminadas pelo propósito de melhorar as condições de vida dos cidadãos, a partir do justo e fraterno convívio entre eles, nada lhes é impossível”.

Mãe-solo x força emocional

Diante das adversidades, as mulheres superam os problemas e vão além. E, quando se tem filho, isso pesa mais ainda, ou seja, elas assumem o papel no lar, trabalham em dobro, olham para outras perspectivas e não desistem de lutar por um mundo melhor. Em apoio a todas elas, a LBV desenvolve inúmeras ações para auxiliá-las a ter um lugar seguro para seus filhos, como, por exemplo, o serviço Criança: Futuro no Presente!, que atende meninas e meninos em vulnerabilidade social, oferecendo alimentação e uma escuta qualitativa em um ambiente acolhedor e deixando as mães tranquilas para irem em busca do sustento do lar. Para saber mais sobre o trabalho da Entidade e como ajudar a transformar para melhor a vida de milhares de meninas e mulheres, acesse o site www.lbv.org.br.

Câmara Municipal de Juazeiro firma TAC com MP para realização de concurso público

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Nelson Fontes
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A Câmara Municipal de Juazeiro, sob a presidência do vereador Berg da Carnaíba, firma Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a realização de concurso público. O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024.

O jurídico Casa Legislativa informa que a diretoria da já iniciou um levantamento sobre a necessidade da extinção e ocupação dos cargos para a disponibilização no certame.

Ainda de acordo com o presidente da mesa diretora, em breve a lei deverá ser criada para criação dos cargos mostrados na pesquisa apontada pela Câmara de Juazeiro.

O presidente ressalta que “o edital respeitará todas as normativas legais para o preenchimento das vagas permanentes, cumprindo o que determina a Constituição Federal. Estamos abertos as sugestões do MP e dos órgãos competentes para respeito irrestrito à Lei”, Berg da Carnaíba.

Mônia Ramos -Jornalista
Foto- Fabio Martins
ASCOM

Licitação da Travessia Urbana é concluída e prefeita Suzana Ramos comemora avanço no processo da obra mais sonhada pelos juazeirenses

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Nelson Fontes
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A prefeita Suzana Ramos comemorou na manhã desta terça-feira (14), o anúncio da conclusão do processo de licitação para execução da obra da Travessia Urbana, em Juazeiro. O anúncio foi feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que informou ainda que o processo agora está em fase de solicitação de empenho para assinatura do contrato e posterior mobilização da empresa para início dos serviços.

Em outubro de 2021 a prefeita Suzana Ramos participou de uma reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Salvador, onde recebeu a notícia da confirmação da abertura dos processos licitatórios no mês de novembro e a contratação da obra ainda em dezembro. Já em 30 de março de 2022 Suzana Ramos recebeu em Juazeiro o então ministro de infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas que anunciou a fase de conclusão do projeto e o início da licitação para maio. Logo após, a prefeita Suzana Ramos esteve na Superintendência Regional do DNIT, em Salvador, para acompanhar o andamento do processo para as obras.

Em 14 de dezembro de 2022, o deputado federal Adolfo Viana e o deputado estadual Jordávio Ramos conquistaram R$ 53 milhões para dar início às obras. O recurso foi garantido no orçamento de 2023, e foi assegurado pelo senador relator do orçamento, Marcelo Castro, após uma reunião em Brasília (DF), entre o senador e os deputados. A obra possui um orçamento de quase R$160 milhões, e é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Após receber a confirmação da continuidade do processo de retomada da obra, dada pelo presidente da república, Lula, e a informação do DNIT, a prefeita Suzana Ramos comemorou o avanço do processo e relembrou todo seu empenho para a retomada das obras.

“Os últimos dias têm sido de boas notícias para o povo de Juazeiro, primeiro foi o anúncio do presidente Lula e hoje a atualização do processo pelo DNIT. É com grande alegria que recebemos essas notícias que nos fazem lembrar de todas as lutas que travamos desde os primeiros dias de governo, quando firmamos um compromisso com o povo de Juazeiro em buscar a tão sonhada Travessia Urbana. Busquei os ministérios em Brasília (DF), para falar da nossa cidade junto com o deputado federal Adolfo Viana, e de lá pra cá tenho acompanhado diariamente os processos da Travessia Urbana. Essa obra que foi abandonada por muitos anos, vai sair do papel e está próxima de virar realidade e desafogar o trânsito da nossa cidade e promover outras melhorias para a população”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

Projeto

O projeto da Travessia Urbana prevê a duplicação da área urbana da BR-407, no trecho entre a rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro até a Ponte Presidente Dutra, com a ampliação das faixas de rolamento, além da construção de viadutos e alças de acesso, entre outras melhorias.

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Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

A administração do Hospital Dom Malan informa através de Nota a Imprensa que salários dos funcionários da unidade já foram pagos

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O Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, administrador do Hospital Dom Malan em Petrolina, informa que os salários dos funcionários da unidade foram pagos nesta segunda-feira (13). Quem não recebeu é porque informou à administração contas que estão inativas e o problema está sendo resolvido entre os poucos funcionários que se encontram nessa situação.

Quanto às horas extras e adicional noturno, o pagamento sempre é feito no mês de competência seguinte. Foram pagos ainda, insalubridade e titularidade, gratificações da composição de vencimentos.

Quanto ao valor do salário do profissional técnico em enfermagem, o Hospital Dom Malan paga acima do piso que a categoria recebe em hospitais do porte desta unidade. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o piso é de R$ 1.225, 05. O valor pago é de R$ 1.467,45. Enfermeiros também recebem acima do que é determinado em convenção coletiva.

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Ascom Hospital Dom Malan

Dia do Consumidor será lembrado com ação do Prodecon no comércio de Petrolina (PE)

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A cada dia, e sem nenhuma surpresa, surgem no mercado novas modalidades e tentativas de golpes e fraudes que podem trazer muita dor de cabeça e prejuízos ao consumidor, principalmente aqueles que utilizam as ferramentas digitais nos processos de compras ou para aquisição de outros serviços.  

Com o objetivo de orientar os consumidores sobre os cuidados durante o uso dessas soluções digitais, o Prodecon de Petrolina criou um material informativo, denominado “Não Caia no Golpe”, com recomendações importantes que podem impedir e evitar a ação de golpistas em compras online, transações via Pix e aquisições de empréstimos consignados. O informativo vai ser distribuído nessa quarta-feira (15), Dia do Consumidor, na Praça do Bambuzinho, no centro comercial da cidade.  

Segundo o Diretor do Prodecon de Petrolina, Hélder Gomes, entre as principais dicas do órgão algumas se destacam. “Que o consumidor desconfie sempre de ofertas com vantagens exageradas e jamais passe informações pessoais e financeiras por telefone ou mensagens de textos, bem como, não clique em links recebidos por SMS, Whatsapp ou e-mail. Somos o fiscalizador dessa relação de consumo destinado à defesa dos direitos e interesses do consumidor. É nosso dever também criar meios de informar e conscientizar a população, de protegê-la de ações de criminosos que venham a causar prejuízos”, destaca Helder Gomes. 

O Prodecon de Petrolina está atendendo em novo endereço, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). As pessoas também podem manter contato também pelo telefone e Whatsapp (87) 3861-3066. 

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Foto: Prefeitura de Petrolina 

Brasil ganhou 28 distritos municipais em 2022

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Nelson Fontes
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O país ganhou 28 distritos municipais em 2022, segundo dados da Divisão Territorial Brasileira (DTB) divulgados nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado que mais ganhou distritos foi Minas Gerais (16), seguido por Pernambuco (nove). Amazonas, Rondônia e Mato Grosso ganharam um distrito cada um. Também foram criados 12 subdistritos.

Segundo o IBGE, distritos e subdistritos são unidades administrativas internas aos municípios brasileiros.

De acordo com o IBGE, foram extintos sete distritos e 52 subdistritos no ano passado.

Com as mudanças, o Brasil passou de 10.649 distritos e 683 subdistritos em 2021 para 10.670 distritos e 643 subdistritos em 2022.

O número de municípios no país se mantém o mesmo desde 2013, em 5.568. A ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, segue sendo o único distrito estadual do Brasil.

A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial do país, enumerando as Macrorregiões, Unidades da Federação, Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas, Mesorregiões, Microrregiões e municípios, além de suas subdivisões internas distritos e subdistritos.

A DTB, publicada desde 1940, pode ser acessadas no site do IBGE.

Topônimos

O IBGE também divulgou nesta terça-feira a publicação Alterações Toponímicas Municipais, que trouxe, nesta edição, apenas uma alteração para nomes de municípios. Santo Antônio do Leverger, em Mato Grosso, passou a se chamar Santo Antônio de Leverger.

Segundo o IBGE, a origem de Leverger é o distrito de Santo Antônio do Rio Abaixo, em 1835, que surgiu a partir da exploração do ouro no local.

Em 1943, já como município, passa a se chamar Leverger, uma referência ao Barão de Melgaço, Augusto João Manoel Leverger, que foi presidente da então província de Mato Grosso. Em 1948, o nome mudou para Santo Antônio do Leverger.

Na publicação, o IBGE registra 132 mudanças de nomes de municípios no Brasil ocorridas desde 1938.

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Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Simão Durando assume vice-presidência na Frente Nacional de Prefeitos

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Nelson Fontes
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Nesta terça-feira (14), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai empossar os vice-presidentes temáticos e regionais para a gestão 2023-2025. Os cargos serão ocupados por gestores representantes de todas as regiões, com pluralismo partidário. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, assume a vice-presidência no segmento da Fruticultura.
A eleição e o ato de posse das prefeitas e prefeitos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da FNP fazem parte da 84º Reunião Geral da entidade, que acontece em Brasília. Durante o encontro, que iniciou nesta segunda (13), os prefeitos também estão discutindo e alinhando as pautas prioritárias para serem mobilizadas pela FNP nos próximos meses.
Para Simão, representar o segmento da fruticultura é muito importante e uma grande responsabilidade, principalmente, com todo o Vale do São Francisco que é um grande polo de irrigação e responde por mais de 90% de toda manga e uva exportada pelo Brasil para o mercado internacional.
“Nosso país possui potencial para expandir a sua produção, mas acaba esbarrando em alguns desafios que impedem que isso aconteça. Muitos produtores, por exemplo, encontram dificuldade no acesso às novas tecnologias que ajudem a aumentar a quantidade e a qualidade dos frutos. E nosso papel é buscar por melhorias para o setor mantendo sempre o diálogo entre municípios, estados e União. Visando a implementação de ações que possam assegurar a sustentabilidade da fruticultura no Brasil”, concluiu.
Frente Nacional de Prefeitos: Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

Compesa esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais sobre um funcionário de uma empresa terceirizada que estaria portando um veículo roubado

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Nelson Fontes
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A Compesa esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens instantâneas sobre um funcionário de uma empresa terceirizada que estaria portando um veículo roubado. O profissional que aparece nas imagens é, de fato, um cadastrador contratado e a moto que ele utiliza está regularizada, cuja comprovação dos documentos pode ser apresentada pela Companhia. Esse trabalho de atualização cadastral dos clientes de Petrolina começou em janeiro e seguirá até junho.

A Compesa informa que a abordagem no imóvel é feita sempre pelo agente cadastrador, que se apresenta devidamente uniformizado e portando crachá de identificação, e possui um Smartphone/tablet que é utilizado para a coleta das informações, inclusive para tirar fotos da frente dos imóveis e demais documentos inerentes à coleta de dados. Em alguns casos, o cadastrador necessitará ingressar no imóvel para realizar o trabalho.

Para a atualização cadastral, os clientes devem apresentar os seguintes documentos: CPF, RG e o comprovante de titularidade ou de responsabilidade do imóvel. Não haverá, em nenhuma hipótese, a solicitação de quaisquer informações financeiras. O objetivo é facilitar para os clientes a atualização do cadastro e regularização da ligação de água, melhorando a prestação dos serviços da Companhia.

Caso o cliente tenha alguma dúvida, pode entrar em contato com a Compesa pelo telefone 0800 0810195.

O trabalho dos cadastradores é realizado de segunda a sábado, em horário comercial. Os bairros contemplados até agora foram Centro, Dom Malan, São José, Vila Eduardo, Zona Militar, Areia Branca e KM 2.

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