Governo federal vai liberar R$ 200 mihões a estados e municípios para reduzir filas no SUS

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal vai liberar R$ 200 milhões a partir deste mês para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no SUS (Sistema Único de Saúde). A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.

A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Ao todo serão destinados R$ 600 milhões para essa medida. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.

A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.

Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Segundo o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria.

Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.

Em reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais no final do mês de janeiro, o ministério afirmou que faltam informações sobre os procedimentos acumulados.

“É um mistério completo, às vezes, ter esse número das filas. Queremos conhecer a fila”, disse o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.

“Diria que é possível que a fila ultrapasse mais de um ou dois milhões de pessoas. Não são cirurgias de urgência, mas não podem ser programadas para daqui a dois, três, cinco anos”, afirmou Miranda.

Dia da Internet Segura: especialista dá dicas de como usuários e empresas podem se proteger no ambiente virtual

Com o objetivo de conscientizar as pessoas e instituições sobre os riscos de segurança no ambiente virtual, no dia 8 de fevereiro é comemorado o Dia da Internet Segura. A data serve como um alerta para que pessoas e empresas se protejam contra a ação de cibercriminosos. Pensando em auxiliar empresas e pessoas quanto aos cuidados e como evitar ataques cibernéticos, Cristian Souza, consultor de Cyber Security na DARYUS Consultoria, unidade estratégica de negócios do Grupo DARYUS, lista algumas dicas para navegar na rede de forma segura.

De acordo com o relatório do FortiGuard Labs, da Fortinet, o Brasil foi o país da América Latina mais atingido por ataques cibernéticos durante o terceiro trimestre de 2022. O país sofreu 18,8 bilhões de tentativas de invasões de julho a setembro do ano passado.

Entre os golpes e fraudes mais comuns na Internet estão os ataques de phishing, em que o criminoso influencia a vítima a inserir seus dados em uma página falsa. Há também as solicitações urgentes via WhatsApp, em que o golpista se passa por algum parente próximo da vítima e solicita uma quantia em dinheiro.  Outros golpes muito utilizados são os de boletos falsos, que contêm os dados verdadeiros da vítima e o de anúncios falsos, em que cibercriminosos propagam ofertas com preços baixos e o usuário é redirecionado para uma página falsa.

Confira abaixo as dicas de Cristian Souza para as empresas se protegerem na web: 

  • Utilize firewalls para bloquear sites e serviços não autorizados: é importante usar firewalls e ferramentas de filtragem de conteúdo para bloquear o acesso a serviços não autorizados, incluindo websites e programas para download de conteúdos indevidos;
  • Tenha senhas fortes e ative a verificação em duas etapas: implementar várias camadas de segurança pode se tornar ineficaz caso as senhas dos usuários sejam fáceis e previsíveis. Portanto, é importante estabelecer uma política robusta para a definição de senhas. As senhas padrão ou temporárias devem ser alteradas imediatamente após o primeiro acesso. Elas devem ser confidenciais, intransferíveis e trocadas periodicamente. Também é importante habilitar a verificação em duas etapas como uma forma adicional de proteção;
  • Faça testes de intrusão em seus sistemas periodicamente: executar testes de invasão (pentests) permite que a empresa identifique ameaças de forma antecipada. Para isso, são realizados exaustivos testes que simulam as ações de um hacker malicioso. Dessa forma, é possível reconhecer as fragilidades existentes e aplicar as medidas de correção antes que um ataque real aconteça;
  • Realize treinamentos regulares sobre segurança da informação aos seus funcionários: os colaboradores são frequentemente a primeira linha de defesa contra ameaças cibernéticas e é importante que eles estejam cientes das práticas de segurança adequadas. Treinamentos regulares (como campanhas de phishing internas) permitem que os funcionários compreendam as ameaças atuais e saibam como agir em situações de risco.

Agora, confira as dicas do especialista da DARYUS Consultoria para os internautas: 

  • Sempre verifique o endereço dos sites que você acessa: antes de realizar qualquer cadastro ou pagamento online, é importante verificar se o endereço acessado realmente pertence a uma organização confiável. É necessário também verificar se o site faz uso de um protocolo seguro (HTTPS) para a troca de informações. Isso pode ser confirmado pela presença do famoso “cadeado verde” no navegador, que indica que o site trafega os dados de forma criptografada;
  • Desconfie de pedidos urgentes em aplicativos de mensagens: é importante ter cuidado com as informações que são publicadas em redes sociais, como por exemplo o número de celular. É comum o golpista se passar por algum parente ou conhecido, pedindo para que a vítima realize transferências ou pagamentos, por meio de PIX, TED ou DOC. Também não compartilhe com ninguém que faça contato, em nome do banco, as suas senhas de acesso; 
  • Não utilize informações pessoais nas senhas: é recomendado não utilizar nomes de animais de estimação, datas de nascimento, números de telefone, entre outras informações pessoais para gerar uma senha. Elas devem ser fortes, com mais de 8 caracteres, sendo eles letras maiúsculas, minúsculas, algarismos e símbolos especiais. O ideal é ter uma senha para cada serviço, para isso é possível utilizar um software para gerenciamento conhecido como cofre de senhas; 
  • Atenção ao utilizar redes Wi-Fi públicas: evite se conectar em pontos de acesso sem fio que são desconhecidos. Caso precise acessar sites que utilizam informações sigilosas, como bancos online, redes sociais, avalie se é possível acessá-los pela rede do celular ao invés da conexão pública. Se precisar usar a Internet em uma rede Wi-Fi pública, uma Virtual Private Network (VPN) pode ser uma aliada na segurança e privacidade dos seus dados, pois impede que os cibercriminosos analisem o seu tráfego.

“Caso você seja vítima de cibercriminosos é importante que você mude imediatamente as senhas das suas contas. Se o golpe envolver dinheiro, é necessário entrar em contato com a sua instituição financeira. Além disso, a vítima precisa registrar um boletim de ocorrência”, finaliza Souza. 

Sobre a Daryus Consultoria

O Grupo Daryus, empresa brasileira com experiência no mercado nacional e internacional, é referência na prestação de serviços em Consultoria e Educação. A Daryus Consultoria, unidade estratégica de negócios do Grupo, integra as áreas de Continuidade de Negócios e Gestão de Riscos, Governança e Gestão de TI, Privacidade e Proteção de dados pessoais (LGPD) e Segurança da informação e cibersegurança. Desde 1998, proporciona aos seus clientes apoio à gestão empresarial, estratégia e de riscos e, com isso, atende organizações líderes de vários segmentos. Para mais informações, acesse: https://www.daryus.com.br/consultoria 

Carnaval de Juazeiro chega ao fim sendo considerado um grande sucesso de público, inclusão, alegria e segurança

Com público recorde nos três dias de festa, mais de 50 atrações regionais e nacionais, espaços voltados para todos os tipos de público, o Carnaval de Juazeiro – “Carnaval de Todos” chegou ao fim na manhã desta segunda-feira (06), deixando um gostinho de saudade nos juazeirenses e turistas que curtiram a festa.

No último dia os foliões foram mais cedo para os circuitos, palcos e polo, para não perderem nenhuma atração. Já no início da tarde foi registrado um grande público que lotou todos os espaços da festa.

“Vim para a avenida cedo com toda a minha família para não perder nada. A festa está linda, organizada, uma estrutura de segurança muito boa, e bem diferente dos anos anteriores, pois trouxe espaços para todas as idades e gostos”, disse o trabalhador autônomo, Marco Gabriel Pereira.

Já a manicure Paula Rodrigues, que não perdeu nenhum dia da festa, fez questão de elogiar a escolha das atrações e o resgate de pontos como a Orla I. “Há tempos Juazeiro não tinha um carnaval tão bom, atrações variadas, e o melhor foi ver o povo de volta a nossa antiga Orla fluvial. Foi tudo perfeito”, avaliou Paula Rodrigues.

O último dia de festa começou com o desfile de blocos que levou para a avenida um colorido especial. O primeiro trio a arrastar os foliões foi comandado pela Banda Voa Voa, que com um mix de sucessos do Axé Music não deixou ninguém parado. Em seguida, a atração local Precep’s Samba animou ainda mais o público com muito pagode.

O vendedor ambulante, José Antônio Vieira, veio de Feira de Santana para o carnaval e destacou que essa edição superou todas as anteriores. “Há mais de 10 anos venho para o carnaval de Juazeiro, pois sempre é muito bom para comércio, e esse ano foi muito melhor, tive um bom faturamento”, disse José Antônio Vieira.

Outras atrações

Atrações como Ricardo Chaves, Patuka e Banda, Cristian Marques, Araketu, Rodrigão e Lincoln Sena, também se apresentaram no último dia de festa, garantindo a animação do público que lotou os circuitos durante toda a noite e madrugada.

“Nossa primeira vez no Carnaval de Juazeiro foi lindo. Depois de dois anos sem carnaval ver a avenida cheia é um anúncio de que os melhores tempos estão voltando a existir. Foi um grande prazer participar da retomada dessa grande festa“, afirmou o cantor Lincoln Sena.

A atração mais aguardada da noite foi Psirico, que encerrou a festa em grande estilo. Com sua swingueira arrastou uma grande multidão, e nem mesmo a chuva que caiu esfriou o ânimo dos foliões que foram atrás do trio. “A energia e animação da galera de Juazeiro é diferenciada. Estou muito feliz em voltar aqui, amo esse lugar, que é especial para mim, pois faz parte da minha infância. Parabéns, prefeita Suzana Ramos pela organização dessa festa linda”, disse o cantor com toda a sua animação.

Palcos

Além dos circuitos Ivete Sangalo (Av. Adolfo Viana) e Manuca Almeida (Orla I) que receberam os trios e pranchões, a festa contou ainda com dois palcos: Dennes Caffé (localizado na Orla I) e Parlim (localizado no Polo João Gilberto – Orla II), onde nos três dias de folia vários artistas regionais se apresentaram, sendo uma opção para quem não queria ir atrás do trio.

Na última noite de festa o Palco Parlim recebeu as atrações: Dó Ré Mi, Banda Pirulito com Joana Souza, Banda Unidunitê com Andrezza Santos e Brena Miranda, com um repertório voltado para a criançada. Já no Palco Dennes Caffé a animação ficou por conta de Peu Lucas, Trio Granah e Samba de Mezza, que entre a passagem de um trio e outro animaram os foliões.

A prefeita Suzana Ramos comemorou o resultado positivo da festa e fez um agradecimento especial aos foliões por serem parte do sucesso da folia. “O Carnaval de Juazeiro foi lindo, inclusivo e seguro. Devolvemos a festa ao povo, sem privatizações, com espaços e atrações para todos os gostos e o resultado está aí: uma festa marcada pela alegria, amor e muita paz. Muito obrigada a todos os juazeirenses e visitantes que curtiram o nosso carnaval e tornaram a festa ainda mais bonita”, frisou a prefeita Suzana Ramos.

Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ

Fotos: Luan Medrado/Ícaro Alexandre/Samuel Ferreira/PMJ

Prefeitura de Petrolina lança o edital para o credenciamento do ‘Programa Alimenta Brasil’ para agricultores familiares enquadrados no PRONAF

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que foi lançado na última sexta-feira (03), o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos).  

De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento entre os dias 06 e 15 de fevereiro, das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó.  

Para realizar o credenciamento, os agricultores familiares individuais deverão apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.  

Já os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar: cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias  do  CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao PRONAF Jurídica (DAP) de  todos  os  agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente. 

“O objetivo do programa é adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para doação as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Oferecer uma alimentação de qualidade, em quantidade e com regularidade para as pessoas carentes e em insegurança alimentar é uma das orientações do nosso prefeito Simão Durando”, ressalta Doriane. 

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Foto: Deivid Menezes 

Resgate cultural: Blocos e batucadas espalham alegria e irreverência no Carnaval de Juazeiro (BA)

O Carnaval de Juazeiro carimbou sucesso em todos os polos. Os blocos e batucadas espalharam alegria e irreverência na festa organizada pela Prefeitura de Juazeiro e reuniu uma multidão com um único propósito: divertir-se.

Neste domingo (5), o ‘Bloco Sertão Inclusivo’ desfilou com a pauta da inclusão social de pessoas com deficiência. “Este é o primeiro bloco inclusivo de Juazeiro, para todas as crianças e pessoas com deficiência, para que a gente possa ser lembrado em todos os momentos”, destacou a organizadora do bloco, Coralina Matos.

As batucadas também embelezaram a avenida, com muito colorido e as percussões atraíram quem se juntava ao percurso. Desfilaram a Escola de Samba Regime do Samba, Grupo Percussivo Maracatu, Roda de Timbau, Escola de Samba Cacumbu, Roda de Timbau, e Maracatu Beira-Rio. Francielle Arantes já tinha tocado na percussão no Carnaval de Juazeiro, mas era a primeira vez com a camisa do Maracatu Beira-Rio. “Está bem animado. Muito tempo sem ter carnaval. O bloco é uma oportunidade dos amigos brincarem em grupos e isso gera uma segurança maior. As pessoas se sentem mais seguras”, enfatizou Francielle.

As batucadas de Juazeiro fazem parte da história do carnaval desde a década de 20 e arrastavam a multidão durante o dia. “Com a retomada do carnaval, a prefeita Suzana Ramos pediu para a gente fazer este resgate trazendo para  rua as batucadas e os blocos. É uma cultura nossa que a gente tem que preservar e é uma preocupação da nossa prefeita”, disse o integrante da comissão do Carnaval de Juazeiro, Edvaldo Franciolli.

Irreverência

Se a palavra de ordem era irreverência, os foliões dos blocos ‘As Quengas do Popular’ e ‘Cabaré das Ilusões’ levaram a sério. Moisés Santos estava ansioso para sair novamente no tradicional ‘Cabaré das Ilusões’. “É um orgulho sair no Cabaré das Ilusões, porque tem toda irreverência e toda a brincadeira do carnaval. O bloco para mim é o ‘Cabaré’ todo ano”, disse.

O Cabaré das Ilusões arrastou uma multidão saudosa e ansiosa por curtir na paz o espírito do Carnaval. “Estar presente no Cabaré das Ilusões me faz voltar ao tempo dos antigos carnavais. Fiz questão de acompanhar este bloco, que é tradicional aqui na nossa cidade e espalha tanta alegria há anos”, destacou a prefeita Suzana Ramos. No domingo ainda desfilou o Bloco Tequila, arrastando uma multidão.

Na primeira noite do Carnaval de Juazeiro os blocos ‘Coelba’ e ‘do Tilas’ deram o pontapé inicial à folia de quem faz questão da tradição dos blocos carnavalescos. No sábado, os blocos começaram a aquecer o segundo dia ainda à tarde, com ‘As Fofoqueiras’ e ‘Bloco da Gaia’. Também desfilaram pelos circuitos Ivete Sangalo e Manuca Almeida na segunda noite ‘Bloco do Gigante’, ‘Afoxé Filhos de Zaze’, Bloco Tô de Boa’ e ‘Bloco Reffea Folia’. A Orla I também foi ponto de saída da batucada ‘Maracatu com Dendê’.

Blocos fora dos percursos oficiais

Para quem acha que bloco carnavalesco só acontece nos percursos, está enganado. Nos quatro cantos da cidade a folia dos blocos carnavalescos nos dias de folia tornou o ‘Carnaval de Todos’ uma festa ainda mais democrática e animada. Desfilaram ‘Bolô Folia’ (Rua XV de Novembro), ‘As Patroas do Vale’ (Rua Tiradentes), ‘Bloco da Rua de Baixo’ (Av. Flaviano Guimarães), ‘Bloquinho do Bicudinho’ (Rua Tiradentes), ‘Arrocha as Canelas’ (Rua Henrique Rocha), ‘Bloco das Pelancas’ (Rua dos Ingleses), ‘Bloco Os que Nunca Beberam’ (Angari), ‘Bloco Sertão Inclusivo’ (Orla) e ‘Bloco do Pinico’ (Rua Oscar Ribeiro).

Texto: Amanda Franco – Ascom/PMJ-

Fotos: Ícaro Alexandre/PMJ

Segunda noite do Carnaval de Juazeiro leva mistura de ritmos para circuitos da folia

A segunda noite do Carnaval de Juazeiro, realizado pela Prefeitura, levou muita animação para os mais variados públicos. A mistura de ritmos, do axé music ao pagodão, ganhou avenida e palco e mostrou que o Carnaval de Juazeiro é realmente de Todos.

O primeiro trio a entrar na avenida foi Afoxé Filhos de Zaze, seguido do Pagode 874, que fez muita gente sambar e também descer até o chão nos hits que estão em alta na internet.

Carnavalesco raiz, Ilbimar Almeida chegou cedo ao circuito Ivete Sangalo, na Av. Adolfo Viana, ansioso para ver a banda Chiclete com Banana, uma das atrações da noite. “A gente aguardou um período muito difícil de pandemia e, graças a Deus, está normalizando. Esse carnavalzão está maravilhoso, com a avenida lotada. O carnaval está 100%”, disse. “Essa festa está maravilhosa, está de parabéns. Eu sempre costumo dizer o seguinte, nós que viajamos o Brasil e o mundo todo, quando a gente chega em uma cidade e encontra um povo contente,  alegre e sorrindo é sinal que a administração está sendo muito legal. Parabéns Suzana”, declarou o músico da Chiclete com Banana, Vadinho Marques.

Clenara Belfort também é amante do Carnaval de Juazeiro e a expectativa era por Luiz Caldas. “Estou preparada para prestigiar todos os artistas, mas Luiz Caldas é tradição”, ressaltou Clenara.

Também passaram pela avenida Robyssão, Banda Mirage, Mari Ribeiro, Pedro Cavalcanti e La Fúria, que arrastou uma multidão para encerrar a noite.

A prefeita Suzana Ramos falou do segundo dia do evento e enalteceu a proposta da festa democratizada. “Nosso compromisso é democratizar o Carnaval de Juazeiro, como estamos vendo nas ruas, o povo com alegria no rosto e se divertindo. A folia está linda, com segurança e o povo celebrando bastante”, enfatizou a gestora, que estava acompanhada do deputado estadual Jordávio Ramos, secretários municipais e vereadores.

Palco Dennes Caffé

Entre um trio e outro, o palco Dennes Caffé, animou o circuito Manuca Almeida, na Orla I. Neste sábado o som ficou por conta da Banda Pimenta Elétrica, Rubinho Alteração, Dali Samba, Tom Bahia e Banda Senegal madrugada a dentro.

Mas quem pensa que acabou se engana. Neste domingo (5) ainda tem muita folia e animação no Carnaval de Juazeiro nos circuitos, palcos e polo. Confira:

DOMINGO: (05/02)

19h – Voa Voa

20h – Tributo a Dennes Caffé

21h – Araketu

21h30min – Lincoln Senna

22h30min – Cristian Marques

23h – Ricardo Chaves

23h30min – Patuka e banda

00h – Rodrigão

01h – Psirico

PALCO DENNES CAFFÉ

DOMINGO (05-02)

20h- Peu Lucas

22h- Trio Granah

00h- Precep’s Samba

02h- Samba de Mesa

PALCO PARLIM

DOMINGO (05/02)

17h- Dó Ré Mi

19h- Banda Pirulito com Joana Souza

20h30min- Banda Unidunitê com Andrezza Santos

Texto: Amanda Franco- Ascom PMJ

Fotos: Luan Medrado/ Edinázio Dias

Com sucesso de público, Baile Municipal de Petrolina abre programação do carnaval 2023

Uma mistura de ritmos, cores, dança, fantasias e muita animação marcaram o Baile Municipal de Petrolina na noite deste sábado (4). O batuque da percussão da banda Timbalada anunciou que folia momesca já começou na cidade e a programação do Carnaval 2023 foi oficialmente aberta pelo prefeito Simão Durando. Sem ser realizado há dois anos, devido a pandemia, o evento aconteceu no Iate Clube, reunindo centenas de pessoas, amantes da tradição.
A festa começou com o tradicional concurso de fantasias. Artistas de todos os lugares do Brasil vieram competir, em diferentes categorias, presenteando o público com um espetáculo de brilho, glamour e criatividade. A premiação total para os vencedores foi de R$ 40 mil.
Logo após o concurso, a Philarmônica 21 de Setembro iniciou a programação musical com um repertório recheado por frevo, marchinhas e outros clássicos. Depois, foi a vez do axé da banda Timbalada, grupo musical reconhecido no cenário nacional, que cantou e dançou com a plateia. Quem fechou a noite foi a prata da casa, Alan Cleber, que subiu ao palco e esbanjou talento e energia trazendo uma mistura de ritmos até a madrugada deste domingo.
O prefeito Simão Durando destacou a importância de manter as tradições na cidade sertaneja e ressaltou que este ano a festa vai homenagear o centenário de Ana das Carrancas. “Às margens do Rio São Francisco, Petrolina tem uma vocação cultural. Prova disso, é o sucesso de público que fez questão de prestigiar esse evento tão carregado de tradição. Meu coração está em festa, após dois anos, voltar a realizar esse evento tão popular, tão nosso, tão pernambucano. Esse ano está ainda mais especial porque vamos homenagear o centenário de Ana das Carrancas. Uma mulher guerreira, inovadora, a frente do seu tempo. Então, no Carnaval vamos abrir a programação de homenagens e seguir durante todo o anos celebrando esse filha ilustre da cidade”, concluiu.
Programação oficial: A programação oficial do Carnaval de Petrolina 2023 será apresentada pelo prefeito Simão Durando na próxima quarta-feira (8), em um evento na Porta do Rio.
Fotos: Ayrton Latapiat e Deivid Menezes

Carnaval de Juazeiro inicia com superestrutura de segurança e balanço positivo confirma tranquilidade da festa 

Em reunião de avaliação realizada neste sábado (4), no Grande Hotel, o Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) apresentou o balanço da primeira noite no Carnaval de Juazeiro – Carnaval de Todos, uma das festas mais tradicionais do interior da Bahia, que começou nesta sexta-feira (3). A apresentação teve o objetivo de apresentar os pontos positivos e os pontos a serem melhorados para as próximas noites.  

Com estimativa de 30 mil pessoas nas ruas, o primeiro dia de festa foi encerrado, sem a ocorrência de crime grave contra a vida, sendo registradas ocorrências por furtos, posse de drogas, arma branca, um caso de desacato e um drone apreendido por não possuir documentação e autorização, para ser usado nesse tipo de evento. A principal ocorrência foi a de um homem que tentou agredir a esposa. Ele foi apresentado pela PM na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que está montada no circuito, e autuado em flagrante por lesão corporal.   

Estavam presentes na reunião o Comandante de policiamento da Região Norte,  Cel PM Valter Araújo, que presidiu a reunião, acompanhado do seu staff de Oficiais, Delegada Regional da Polícia Civil, Lígia Nunes, Major PM Raquel Reis, responsável pelo Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas, Ramon Santos, supervisor da Companhia de Segurança de Trânsito e Transporte (CSTT) – representando a Prefeitura Municipal, Operacionais que compõem a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) 46 Major PM Ednaldo, Comandante da CIPE-Caatinga, Capitão PM A. Moura comandante da 4ª Cia/BPRv, Capitão Ruan da SSP, responsável pelas câmeras de reconhecimento facial no circuito.    

“Foi um orgulho muito grande essa noite, nós observamos a postura da tropa, e o mais importante, a energia positiva de todos, a educação. A prefeita sempre simpática, se colocou à disposição. Agradecer a Deus por essa noite, começamos o Carnaval com muita resiliência. Investimos e a coisa fluiu”, externou o Cel PM Valter Araújo em seu pronunciamento.  

Mais segurança 

Em relação ao último carnaval, as patrulhas da PM tiveram um aumento de 30% do efetivo para 2023. Cerca de 2 mil policiais militares, sendo uma média de 500 por dia, estão realizando patrulhas com ações integradas para garantir o sucesso da operação, além do efetivo de outras instituições como o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Municipal, que está utilizando detectores de metais em pontos estratégicos da festa. 

Uma super estrutura foi montada pela Polícia Militar da Bahia, com policiamento ostensivo para aumentar a sensação de segurança do cidadão e garantir a paz durante a festa. Dentro das inovações tecnológicas e operativas para a festa, estão o sistema de reconhecimento facial, câmeras inteligentes em tendas de abordagem, 01 caminhão de monitoramento (SSP/SGTO), aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) com sobrevoos durante o dia e à noite, e também o retorno do policiamento  montado, após algumas edições.  

Outro ponto positivo no quesito segurança, é um espaço inédito – O Serviço Especializado de Respeito aos Grupos Vulneráveis e Atendimento às Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), que tem o objetivo de acolher mulheres idosos, público LGBTQIA+, pessoas com deficiência, e violentados por intolerância racial, em um espaço reservado na Casa Da Mulher Rural, na praça da Catedral.   

Para a Delegada da Polícia Civil, Lígia Nunes, em termos de segurança pública, a primeira noite foi maravilhosa. “A gente viu muito policiamento, o Estado tem investido bastante aqui em Juazeiro. Todas as polícias muito bem aparelhadas com pessoal, a quantidade de policiais trabalhando. Quanto à Polícia Civil, temos dois postos, a Delegacia Especial diária, onde são recebidos os crimes comuns e a Deam. A gente criou um ambiente acolhedor para receber as vítimas lá. Tá sendo um carnaval diferenciado”, afirmou Lígia Nunes.

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Texto: Milena Pacheco/Ascom PMJ 

Fotos: Ícaro Alexandre/Luan Medrado/Pedro Ângelo 

Abono salarial do PIS/Pasep já podem ser consultados os valores a partir deste domingo

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de amanhã (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. 

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Edição: Nira Foster – Agência Brasil

Cannabis medicinal: conheça histórias de quem luta para ter o remédio

“Faz nove anos que eu nunca mais precisei levar minha filha para o pronto socorro por causa de convulsão”. O relato é de Cidinha Carvalho, mãe de Clárian Carvalho, hoje com 19 anos, e que trata a Síndrome de Dravet com uso do óleo de cannabis, remédio extraído da cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha. Na última terça-feira (31), foi sancionada a Lei 17.618/2023, que institui a política de fornecimento gratuito desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo.

A partir de agora, o governo paulista terá de regulamentar e estabelecer regras para distribuição dos medicamentos. Em 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, deverá ser composta uma comissão, formada por técnicos, associações de pesquisa e representantes de pacientes e familiares, que ficará responsável por formular as diretrizes. A lei deve entrar em vigor em 90 dias.

Antes, os remédios só eram fornecidos pelo governo paulista por meio de decisão judicial. Em nota, o governo diz que a medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”.

Para a psiquiatra Clarisse Moreno Farsetti, especializada em terapia canabinóide, a lei é um avanço, sobretudo para quem não tem condições de comprar a medicação. “A gente começa a ter um meio para que pessoas, que não tem condições financeiras de arcar com o tratamento, muitas vezes nem a papelada mesmo, a compra dos primeiros produtos. Provavelmente, depois da regulamentação, isso vai ser possível”.

Clárian e a Síndrome de Dravet

A notícia é também um alento para os pacientes que dependem dos medicamentos à base de cannabis e que, atualmente, só conseguem obtê-los por meio de medidas judiciais, associações da sociedade civil e outros mecanismos privados. Moradores na Vila Formosa, zona lesta de São Paulo, Cidinha Carvalho e o marido, Fábio Carvalho, descobriram que Clárian era portadora da Síndrome de Dravet quando a filha era bebê e apresentou um quadro de convulsão. Doença genética rara, a síndrome, também conhecida como Epilepsia Mioclônica Grave da Infância (EMGI), é progressiva, incapacitante e não tem cura. Caracteriza-se por crises epilépticas que podem durar horas e atraso do desenvolvimento psicomotor e cognitivo.

Antes de iniciar o tratamento com óleo de cannabis, Cidinha conta que a filha era apática, não interagia e convulsionava por mais de uma hora, com crises generalizadas. Não conseguia elaborar frases completas e sem coordenação motora: não corria, não pulava, não transpirava e sequer subia escadas sozinha. Durante o sono, tinha episódios de apneia, distúrbio que afeta a respiração, fazendo com que parasse de respirar uma ou mais vezes ao longo da noite.

Cidinha, Rafael e Clárian enfrentaram longa jornada para ter acesso a medicamentos à base de cannabis
Fábio, Clárian e Cidinha enfrentaram longa jornada para ter acesso a medicamentos à base de cannabis – Arquivo pessoal
De acordo com a mãe, com o óleo, a saúde de Clárian apresentou melhora significativa. As crises diminuíram em 80% e ficaram mais curtas, com duração de menos de um minuto. Após quatro meses de uso, ela começou a transpirar. E em oito meses, pulou em uma cama elástica pela primeira vez. O equilíbrio, o tônus muscular e o sistema cognitivo estão melhores, e a apneia durante o sono desapareceu. Clárian, inclusive, conseguiu iniciar o processo de alfabetização.

Habeas corpus

Até descobrirem os benefícios do óleo de cannabis para o tratamento da filha, Cidinha e Rafael passaram por uma longa jornada de aprendizado e de luta contra o preconceito. Foram muitos passos: primeiro, tinham que importar o remédio a um alto custo  (cerca de 500 dólares, na época); em seguida, conseguiram uma doação mensal da medicação por meio de uma “rede secreta” no Brasil; assumiram o risco de cultivar a planta sem autorização; aprenderam a extrair o óleo com uma organização chilena; e, por fim, conseguiram a autorização da Justiça para cultivar em casa a cannabis com fins medicinais.

Em 2016, o casal entrou com pedido na Justiça para ter o direito de cultivar e extrair o óleo em casa para fins medicinais. Nessa época, contaram com o apoio da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma).

Dois anos antes, pacientes e suas famílias já tinham iniciado a luta para conseguir esse direito, já que o Estado brasileiro não fornecia o medicamento e havia a ameaça de serem presos por cultivar a planta em casa, apesar de destinada para fins medicinais. No mesmo ano em que Cidinha e Fábio ingressaram com o pedido, um fato marcou essa jornada: um dos fundadores da Rede Reforma, do Rio de Janeiro, foi preso por ter cultivo de maconha para fins terapêuticos em sua residência. A partir desse caso, a rede passou a usar o habeas corpus preventivo, o mecanismo jurídico utilizado para proteger aqueles que já tiveram a liberdade coagida ou aqueles que estão sob a iminência de serem presos, para que as famílias tivessem o direito de cultivo.

“É assim que surge a tese, da junção da criatividade dos nossos fundadores com a sensibilidade contra as injustiças causadas pela Lei de Drogas, que começou a afetar a saúde de tantos brasileiros, prejudicando o acesso a essa saúde, à dignidade humana”, explica a advogada da Rede Reforma, Gabriella Arima. A tese foi replicada para milhares de outros casos. Hoje, estima-se que existam cerca de 2 mil salvos-condutos no Brasil, grande parte concedido pelo Tribunal Federal de São Paulo (TRF3).

Com o habeas corpus em mãos, Cidinha e Rafael passaram a cultivar a planta e a extrair o óleo em casa. E junto nasceu a Cultive – Associação de Cannabis e Saúde, com a missão de representar os anseios de quem necessita da cannabis como tratamento e defender a reforma das leis e políticas sobre drogas, de acordo com o site da associação liderada pelo casal.

Sobre a sanção da lei paulista, Cidinha diz que o mais importante é que seja cumprida. “Tão importante quanto a regulamentação é o estado cumprir. Nós temos três estados que já sancionaram, mas não estão cumprindo. Então, espero que São Paulo faça a diferença, mas para isso precisa ter uma regulamentação”.

Próximos passos

Segundo a advogada Gabriella Arima, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná já dispõem de leis semelhantes à sancionada em São Paulo, porém ainda há entraves ao acesso aos remédios.  “Ainda há uma dificuldade dos pacientes obterem esses medicamentos via SUS, o que torna essas leis inócuas”, aponta.

Sobre como a Lei paulista pode contribuir para o avanço do debate sobre a política de drogas no país, a especialista lembra que a legislação trata do acesso, o que beneficia a população de baixa renda, mas não traz mecanismos que estimulem a produção nacional desses medicamentos, reforçando a dependência pelos produtos importados, mais caros. “De um lado, acho que a gente caminha para uma desmistificação do tema, está caminhando para uma política pública que, teoricamente, abrangeria os mais pobres, pensando que hoje o tratamento com cannabis é caríssimo. Mas a gente não tem uma produção interna dos óleos. Então, dependemos de um mercado externo”, explica.

A psiquiatra Clarisse Farsetti espera que, na rede pública, os medicamentos à base de cannabis cheguem também para pacientes que sofrem de epilepsias, doenças neurológicas e para os que estão em cuidados paliativos. “Em outros estados, isso está acontecendo e a tendência é que, com o tempo, se fixe cada vez mais na nossa sociedade, e outras pessoas também tenham acesso ao tratamento”.

Já Cidinha deseja que o processo de regulamentação seja feito em conjunto com a sociedade civil, principalmente com os familiares, pacientes, médicos e advogados pioneiros nessa luta. “É preciso capacitar os médicos do SUS, não somente na prescrição, mas no atendimento, no acompanhamento de pacientes que fazem uso de canabinóides. É preciso fazer uma reeducação na parte policial, apenas para entender a necessidade do paciente, que precisa do uso da cannabis”, afirma.

Edição: Carolina Pimentel