
Governadora Raquel Lyra discute a retomada de obras de habitacionais e ações do Novo PAC para Pernambuco com o ministro das Cidades, Jader Filho

Em Brasília, Cida Gonçalves recebe diretoria do Instituto Banco Vermelho em agenda para a promoção de iniciativas de combate ao feminicídio
Ampliando os canais de diálogos sobre a importância de um movimento nacional de combate ao feminicídio, equipe do Instituto Banco Vermelho cumpriu agenda nesta semana em Brasília, em encontros direcionados para o tema. Por meio de articulação da deputada federal pernambucana Maria Arraes (SD-PE), a diretoria do projeto foi recebida por Cida Gonçalves, ministra das Mulheres. Na ocasião, foi pontuada a importância da união de forças para a realização de plano nacional de enfrentamento e de conscientização sobre violência contra a mulher.
Com o enfrentamento ao feminicídio entre as prioridades do seu mandato, Maria Arraes ainda apresentou à ministra Cida Gonçalves o projeto de lei 147/2024, de sua autoria, que prevê a inserção do Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás e o estímulo a campanhas de sensibilização e prevenção. “A instalação dos bancos vermelhos em locais públicos contribui para promover a reflexão da sociedade, além de fornecer meios de informação para que a pessoa possa identificar os sinais de violência, obter apoio e acesso aos canais de denúncia”, ressaltou Maria Arraes.
Entusiasmada com o projeto, Cida Gonçalves afirmou que o Ministério das Mulheres fornecerá todo o suporte necessário para que ele seja aprovado e se comprometeu a tratar da pauta na próxima reunião ministerial. “Nós estamos trabalhando numa perspectiva de alcançar o feminicídio zero no País”, assegurou.
Destacando que o movimento é um convite à sociedade para a necessidade de novos comportamentos diante da figura feminina, propondo a quebra de ciclos históricos da violação dos direitos das mulheres, enraizada em séculos de dominação masculina, Andrea Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho, pontuou que o tema se trata de uma causa de todos, enquanto sociedade. “O Instituto está totalmente alinhado com o plano desenvolvido pelo Ministério da Mulher, que visa estabelecer a meta do Feminicídio Zero. Falar sobre o tema através da ocupação urbana é fundamental para reduzirmos os números alarmantes desse crime no nosso país”, pontuou Andrea.
O propósito e as frentes de trabalho do Instituto Banco Vermelho também foram apresentados para as senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, esta última presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher; para a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Benedita da Silva; para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e para a deputada federal Iza Arruda.
O Banco Vermelho é um movimento internacional, que já abrange países como Espanha, Áustria, Austrália e Argentina, ensejando ações culturais e educativas voltadas a prevenir e enfrentar a violência de gênero entre os mais diversos públicos. “É hora de levantar e agir! A mudança de comportamento e a realização de iniciativas efetivas de prevenção são os caminhos para evitarmos que mulheres percam suas vidas e se tornem números em estatísticas’’, enfatizou a diretora executiva do Instituto Banco Vermelho, Paula Limongi.
BANCO VERMELHO – As iniciativas no Brasil contam com a chancela do Stati Generali Delle Donne, uma coordenação permanente de enfrentamento contra a violência contra a mulher, que iniciou o projeto em 2016, na Itália. O projeto iniciou suas iniciativas no país por meio das instalações em espaços públicos no Recife-PE, tendo como marco o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (25.11). Atualmente, o projeto contabiliza 25 unidades (bancos vermelhos), distribuídas em diversas regiões da capital pernambucana.
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.
“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.
Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Perfil
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
Edição: Juliana Andrade/Agênca Brasil
Com o aval da Governadora Raquel Lyra, Ismael Lira disputará a prefeitura de Orocó pelo PSD
O pré candidato a prefeito de Orocó, Ismael Lira, bateu o martelo e disputará a prefeitura de Orocó pelo PSD, que é presidido em Pernambuco pelo Ministro da Pesca, André de Paula. Aliado de primeira hora da Governadora Raquel Lyra, Ismael Lira será o candidato apoiado pela Governadora no município sertanejo, e a decisão sobre sua filiação partidária teve o seu aval.
O PSD em Pernambuco, faz parte da base aliada da Governadora Raquel Lyra, e por outro lado, o Ministro André de Paula, abrirá as portas do Governo Federal para o pré candidato a prefeito Ismael Lira, e para Orocó.
Partido Republicanos organiza ato para declarar apoio a Simão Durando
O Republicanos será o primeiro partido a formalizar o apoio à pré-candidatura de Simão Durando para a reeleição de prefeito de Petrolina. O ato político está marcado para a próxima sexta (23), a partir das 18h, no Hotel Grande Rio. O evento terá a presença da principal liderança do Republicanos, o ministro Silvio Costa Filho, e o presidente estadual da legenda, Samuel Andrade.
O ato reunirá também lideranças ligadas ao prefeito Simão Durando, a exemplo do deputado federal Fernando Filho, o ex-prefeito Miguel Coelho, o deputado estadual licenciado Antonio Coelho, além de vereadores. O encontro é a largada para uma série de manifestações que devem ocorrer nos próximos meses em defesa do atual prefeito de Petrolina, marcando a movimentação da pré-campanha eleitoral.
“O Republicanos é um dos mais importantes partidos do Brasil. Nosso trabalho tem sido de unir forças, construir pontes e fico entusiasmado com o gesto do ministro Silvio Costa Filho e do presidente Samuel Andrade, que virão a Petrolina para demonstrar o reconhecimento a tudo que vem sendo feito em nossa cidade nos últimos anos. É o começo de uma construção coletiva que vai ouvir muitos grupos políticos e principalmente a população para saber qual a Petrolina que queremos para os próximos anos”, afirma Simão, que é filiado ao partido União Brasil.
Pernambuco: governadora Raquel Lyra empossa quatro novos secretários estaduais
Estiveram presentes na solenidade de posse, secretários de estado; o ex-governador João Lyra; o ex-ministro Armando Monteiro; Paulo Neri, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Fábio Barros, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, representando o Ministro André de Paula; e Ricardo Essinger, presidente da FIEPE. Os deputados estaduais Débora Almeida, France Hacker, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Fabrizio Ferraz, Socorro Pimentel, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Joaquim Lira, Lula Cabral, o líder do Governo, Isaías Regis, os prefeitos Célia Sales (Ipojuca), Marcelo Gouveia (Paudalho), Regina da Saúde (Itaíba), Orlando Jorge (Limoeiro), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Pité (Quipapá), Sávio Torres (Tuparetama), Júlio Amorim (São Benedito do Sul), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcos Patriota (Jupi), Luiz Aroldo (Águas Belas), Professora Elcione (Igarassu), Raimundo Pimentel (Araripina), Carrapicho (Tamandaré) e Graça do Moinho (Lagoa de Itaenga), entre outras lideranças políticas, também participaram da cerimônia. Simão Durando anuncia construção de via de acesso ao bairro Monsenhor Bernardino
Petrolina segue em um ritmo acelerado com diversas ações nos quatro cantos da cidade. A semana já começou com boas notícias para os moradores do Residencial Monsenhor Bernardino e bairros vizinhos. O prefeito Simão Durando anunciou nesta segunda-feira (19) a construção de uma via de acesso à comunidade. Com duração de 40 dias,serão investidos R$ 285 mil nas obras.
Além da implantação do pavimento, será feita a iluminação, garantindo maior segurança e qualidade de vida aos moradores. O acesso ganhará ainda um espaço verde e a estátua do Padre Bernardino, representando a história do bairro e valorizando a área. Reivindicação antiga da população, a obra vem para somar aos demais investimentos na área como a duplicação e iluminação da BR-428.
De acordo com o prefeito Simão Durando, objetivo é garantir mais segurança para os moradores da área. “São pedidos da população que com compromisso, a gente vai tirar do papel para que todos da região possam circular com tranquilidade e orgulho de fazer parte de Petrolina. Temos ações em todas as áreas. E vamos continuar muito forte resgatando a autoestima da nossa população. Ainda tem muita coisa para acontecer nos quatro cantos da cidade, sabemos que fizemos muito, mas vamos fazer ainda muito mais!”, comemorou.
O presidente da associação do Monsenhor Bernardino, Ciel Ferreira, agradeceu pela obra e destacou que as máquinas já estão no local. “Agradecer ao prefeito Simão que fez uma visita ouviu as demandas da nossa comunidade e hoje nos convidou ao seu gabinete para trazer essa importante notícia. Não temos nem palavras para agradecer”, concluiu.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de linhas com cerol em pipas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o Projeto de Lei 402/11 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), que incorporou regras para o uso de linha esportiva em competições das quais poderão participar somente adultos ou adolescentes com 16 anos ou mais.
A linha cortante, conhecida como cerol ou mesmo linha chilena em algumas localidades, pode ser fabricada inclusive artesanalmente com vidro moído e cola, substância passada na linha da pipa para facilitar o corte de linhas de pipas de adversários. No entanto, ela apresenta alto risco de ferimentos e mesmo de morte, principalmente de motociclistas.
Segundo o relator, várias pessoas são mutiladas por essa conduta inconsequente com objetivo de diversão. “A situação é tão grave que suscitou a criação de outra demanda industrial: a fabricação de varetas fixadas nas motocicletas para impedir que tais linhas acabem por degolar os motociclistas, como já ocorreu”, afirmou.
Coronel Telhada ressaltou que o cerol pode também danificar a fiação elétrica de iluminação pública e causar curto-circuito, com risco de acidentes e queda de energia.
Código Penal
A proibição de fabricação ou uso da linha com cerol atinge tanto o ambiente de competição quanto o de lazer privado, em área urbana ou rural. Como será proibida a venda desse tipo de linha a menores de idade, o projeto remete aos fornecedores a responsabilização objetiva pelos danos causados se ocorrer a venda e do uso da linha resultarem danos a pessoas ou objetos.
No Código Penal, a fabricação, venda, comercialização ou uso, por exemplo, será punida com detenção de um a três anos e multa.
Para estabelecimentos que descumprirem a lei, a cassação da licença de funcionamento será considerada efeito da condenação.
No caso dos usuários, a pena será a mesma se o fato não constituir crime mais grave. Ainda que o uso seja para fins recreativos, em áreas públicas ou comuns, a pena se aplica, inclusive até à distância de mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.

Menor de idade
Se a linha cortante for utilizada por menor de idade, que é inimputável, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a estipular multa de 6 a 40 salários de referência para o responsável, aplicando-se em dobro quando houver reincidência.
Após o projeto virar lei, o poder público deverá veicular anualmente, nos meios de comunicação e na rede pública e privada do ensino fundamental e médio, campanha para educar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências associadas ao emprego de linhas e materiais cortantes de qualquer natureza em pipas, balões ou produto assemelhado.
Uso industrial
O texto de Coronel Telhada estabelece uma exceção para a fabricação e comercialização de linhas cortantes quando a finalidade é de uso industrial, técnico ou científico sem expor terceiros a risco.
Para isso, a administração pública poderá conceder autorização específica para fabricação e venda exclusiva e controlada para o fim proposto. Continua proibida, no entanto, sua livre comercialização.
Multas
Para o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la, o PL 402/11 estabelece três tipos de penalidades:
- apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização;
- advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e
- multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência.
Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
As pessoas físicas, além de sujeitas à pena de detenção, poderão ser multadas com valores de R$ 500 a R$ 2,5 mil, também aplicados em dobro na reincidência. Os valores arrecadados serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.
Fiscalização
Se o projeto virar lei, a fiscalização das novas normas caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais.
A autoridade pública deverá apreender imediatamente as linhas cortantes e seus insumos, permitida sua destruição.
Pipódromo
Quanto à prática de soltar pipa com linha esportiva de competição, ela somente poderá ser realizada em pipódromo. O adolescente de 16 anos ou mais terá de contar com autorização dos pais ou responsável, além de possuir inscrição em associação nacional, estadual ou municipal dedicada à pipa esportiva.
O pipódromo deve estar localizado a uma distância mínima de mil metros de rodovia pública e de rede elétrica. A linha esportiva de competição deve ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não poderá ter mais que meio milímetro de espessura, e deverá ser encerada com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.
A fabricação e comercialização desse tipo de linha esportiva deve ser realizada por pessoa física ou jurídica cadastrada, autorizada e sujeita a fiscalização pelas autoridades competentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Simão Durando oficializa Plano de Cargos e Carreiras para Agentes de Saúde e Endemias
O prefeito de Petrolina, Simão Durando, assinou um decreto para homologação do Plano de Cargos e Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Petrolina. A ação é uma reivindicação antiga da categoria e passa a vigorar já na próxima folha de pagamento. A oficialização do documento ocorreu nesta quinta-feira (15) com a presença do secretário de Saúde, João Luís Nogueira, o presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Petrolina, Manoel da Acosap, e o presidente da Associação dos Agentes de Endemias, Marcelo Sandes.
A execução do Plano tem objetivo de valorização e profissionalização destes servidores públicos, um ato importante que vai marcar a história dos profissionais no município de Petrolina. Ao todo, mais de 500 profissionais, entre agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, serão beneficiados.

De acordo com o prefeito Simão Durando, esta é uma vitória para categoria e mostra a preocupação e o compromisso da gestão municipal com a valorização profissional. “Esta é mais uma ação do nosso Plano de Governo. Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Endemias são profissionais essenciais e importantes para as ações referentes à saúde da comunidade, principalmente quando se fala na prevenção de doenças. Sem dúvidas, investir na valorização profissional é também investir na saúde do município”, reforçou o gestor.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre











