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O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirma que não vai renunciar ao mandato

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Nelson Fontes
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo, mesmo após passar quatro meses nos Estados Unidos, para onde foi alegando perseguição política. A licença de 120 dias, concedida pela Câmara dos Deputados, termina hoje. Caso não retorne ao Brasil, ele poderá ser cassado por faltas.

Durante uma live nas redes sociais, Eduardo declarou que ainda poderá manter o mandato por mais três meses, sem precisar renunciar. “Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou.

O parlamentar é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar articular, junto ao governo dos EUA, retaliações contra o Brasil e ministros do Supremo, além de supostamente tentar atrapalhar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, que tem seu pai, Jair Bolsonaro, como réu.

Na transmissão, Eduardo Bolsonaro criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, ironizou a suspensão de vistos de ministros do STF pelo governo Trump e comentou a decisão de Moraes de incluir suas publicações e entrevistas nas investigações, acusando o magistrado de agir como parte interessada e julgadora ao mesmo tempo.

O deputado também defendeu a anistia para Jair Bolsonaro, afirmando estar disposto a “ir às últimas consequências” e que não pretende buscar acordos ou recuos. “Não é jogar para ver se depois dá certo. Não estou aqui para isso”, disse.

Na última sexta-feira (18), Jair Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal no mesmo inquérito e teve medidas cautelares impostas por Moraes, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno, após a Procuradoria-Geral da República alegar risco de fuga. O ex-presidente será julgado pelo STF por sua participação na tentativa de golpe de 2022, com julgamento previsto para setembro.

Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados

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Nelson Fontes
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O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 31 votos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco.

Motta foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Danilo se compromete a encaminhar propostas dos trabalhadores da Eletrobras para Lula

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Nelson Fontes
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Em Brasília, o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Coletivo Nacional de Eletricitários Na ocasião, os trabalhadores do setor energético apresentaram a proposta de reestatização da empresa no futuro governo Lula.

“Nós, da bancada do PSB, lutamos contra a venda da Eletrobras. Apresentamos propostas de decreto legislativo para anular o projeto do governo no Congresso Nacional, fomos ao Tribunal de Contas da União e à Justiça”, lembrou Danilo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele destacou que a iniciativa, de acordo com a própria Aneel, acarretará em aumento significativo da conta de energia.

Durante a reunião, Carlos Siqueira se comprometeu a levar a proposta do Coletivo Nacional de Eletricitários ao conselho político da campanha do presidente Lula, inclusive como uma proposta endossada pelo PSB. Siqueira faz parte da equipe de elaboração do programa de governo.

A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica, sendo 92% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões, tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior.

“Além de ser um crime contra um patrimônio do Brasil, a privatização da Eletrobras vai acarretar um aumento na conta de energia. Estamos convivendo novamente com a inflação, ninguém aguenta mais aumento da conta de energia, do gás, do combustível. Tudo isso fruto da condução irresponsável desse presidente da República. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Danilo.

Hoje (5), os parlamentares votam, em sessão para analisar vetos presidenciais, entre eles o parcial 36/21 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/21, transformado na Lei 14.182/21, que viabilizou a privatização da Eletrobras.

Consórcio Nordeste reforça convite para o Itamaraty integrar missão comercial na Europa

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Nelson Fontes
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BRASÍLIA – Uma comissão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) apresentou, nesta terça-feira (12.11), ao Governo Federal o planejamento da missão comercial que o colegiado realizará em países europeus, a partir do próximo dia 18. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, aproveitaram a reunião, realizada na sede do Itamaraty, com os ministros Ernesto Araújo e Luiz Eduardo Ramos, de Relações Exteriores e Secretaria de Governo da Presidência da República, respectivamente, para reforçar o convite para a diplomacia brasileira integrar a comitiva.
 
O objetivo da iniciativa é reforçar o trabalho integrado com as embaixadas para ajudar no desenvolvimento do País, por meio do Nordeste brasileiro. Durante a agenda no exterior, os gestores pretendem apresentar um mapa de oportunidades do Nordeste, com foco na ampliação de investimentos, aceleração do crescimento e geração de emprego e renda em áreas como Infraestrutura, Energias Renováveis, Parcerias Público-Privadas e Turismo.
 
Diante da ocasião inédita, em que nove estados se reúnem em uma agenda internacional, o governador Paulo Câmara chamou a atenção para a oportunidade de defender e mostrar os potenciais da região. “Nessa ação conjunta, vamos colocar de forma muito clara os nossos potenciais, seja na área de energia, do turismo, que já é um grande cartão-postal nordestino, de cultura e patrimônio. Estamos em busca de mostrar que, independente da crise por que passa o Brasil, o Nordeste tem muito potencial. Temos uma mão de obra qualificada e uma infraestrutura que tem muito a ajudar a desenvolver a região, então, com certeza, tudo o que chegar no Nordeste será muito bem utilizado em nosso favor”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
 
O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, reforçou a importância da presença do Itamaraty na comitiva e que já está confirmada. “O ministro ficou de anunciar quem será ou serão os representantes que acompanharão os governadores. Estaremos lá fora representando e defendendo a região Nordeste e destacando as grandes oportunidades que existem nos estados nordestinos e, por isso, viemos reforçar o convite para que as embaixadas se façam presentes”, pontuou.
 
O gestor detalhou, ainda, que, na próxima semana, os governadores nordestinos visitarão a França, Itália e Alemanha e, posteriormente, Espanha e China em outras datas. “Em todos os países, vamos chamar atenção para as grandes oportunidades que existem nos estados nordestinos. Precisamos passar confiança para o mundo de que investir no Brasil é bom, dá retorno e sobre a importância de desenvolver a região”, frisou Rui Costa.

Simão Durando sanciona pacote de medidas para ajudar mototaxistas

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Nelson Fontes
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Reivindicações pleiteadas há anos pelos mototaxistas de Petrolina vão se tornar realidade. O prefeito Simão Durando sancionou, nesta sexta-feira (5), a alteração do Projeto de Lei que regulamenta a classe trazendo benefícios para a categoria. O ato simbólico para assinatura da Lei Nº 3.695 contou com os representantes da categoria e vereadores da base do governista.

De acordo com as novas regras, a idade máxima do veículo foi ampliada e passa a ser de dez anos, considerando o ano de fabricação do veículo. Anteriormente, o prazo limite de circulação da moto era de cinco anos. Outra alteração é a ampliação do número de permissões para a prestação do serviço de moto-táxi que, a partir de agora, será de uma para cada 350 habitantes. Também foi permitido o aumento das cilindradas, ficando estabelecida a potência mínima de 125 cc e a máxima de 300 cc.

A medida, publicada no Diário Oficial do Município, tem o objetivo de facilitar e incentivar a prestação de serviço para os usuários dessa modalidade de transporte. De acordo com o prefeito Simão, essa é mais uma ação que vem para fortalecer a categoria e auxiliar na geração de renda para os trabalhadores do setor.

“Neste ano fizemos as alterações necessárias para a categoria de taxistas e agora, chegou a vez dos mototaxis. Estamos modificando a ampliação do prazo para a renovação dos veículos, possibilitando que esse profissional consiga se organizar melhor financeiramente. Aumentamos também o número de permissões para atender melhor a nossa cidade que está crescendo a cada dia e alteramos as cilindradas para maior conforto da população. Essa categoria desempenha um papel fundamental no transporte público em Petrolina e vem se fortalecendo com o crescimento da cidade, a chegada de novos empreendimentos e o fortalecimento do turismo. Sem dúvida, é uma mudança que vai refletir positivamente para esse profissionais”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes no ato simbólico de sanção, que ocorreu na prefeitura, a vereadora Maria Elena e os vereadores Edilsão do Trânsito, Diogo Hoffmann, Rodrigo Araújo, Zenildo do Alto do Cocar e Wenderson Batista, representando a Câmara de Vereadores. O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer aos edis a aprovação desse projeto importante para Petrolina. “Quero aqui reconhecer o trabalho e agradecer também especialmente aos vereadores de Petrolina que foram fundamentais para garantir essas conquistas para uma classe importante de nossa comunidade”, acrescentou o prefeito.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre

Vereador César Durando tem Requerimento e Indicação aprovados na Câmara Municipal de Petrolina (PE)

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Na sessão plenária remota da Câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (23), o vereador César Durando, teve o Requerimento 080/2021 de autoria do seu gabinete parlamentar aprovado.

No documento, o parlamentar havia solicitado ao prefeito Miguel Coelho que junto ao Governo do Estado de Pernambuco desenvolvessem ações para que a extinta sede da Diretoria Integrada do Interior I da polícia Militar, localizado no contorno do posto Asa Branca, no bairro Cohab Massangano, passe a ser uma base da Guarda Civil de Petrolina.

A Indicação 0321/2021 de autoria do vereador César Durando, que solicita ao prefeito Miguel Coelho, por meio da secretaria municipal da educação a implantação do Arquivo Público Municipal na cidade,  fora também aprovada na sessão plenária da Câmara.

Em visita ao SINPOL/PE, Marília Arraes assina carta-compromisso com os policiais civis de Pernambuco

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A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, esteve, nesta terça-feira (07), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) para apresentar suas propostas sobre segurança pública para o estado e ouvir as principais demandas da categoria. Marília foi recebida por Rafael Cavalcanti, presidente licenciado do sindicato, e Marsal Sobreira, presidente em exercício.

Durante o encontro, Marília reconheceu a importância da Polícia Civil para combater a criminalidade e se comprometeu com a valorização desses profissionais, que precisam de melhores salários, motivação e diálogo com o Governo de Pernambuco. Mesmo sendo um dos estados mais violentos do país, Pernambuco é um dos que menos investe em segurança pública.

O número de tiroteios no Grande Recife, por exemplo, cresceu 27% no mês de maio. Cerca de 192 pessoas foram baleadas, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado. São 127 mortes e 65 feridos. Do total de mortes, 118 eram homens e 9 eram mulheres.

“Fiz questão de assinar a carta-compromisso do sindicato porque conheço as necessidades da categoria e sei da importância desses profissionais para o nosso estado. Podem ter certeza que o nosso governo ouvirá as demandas da categoria para melhorar a segurança de Pernambuco”, afirma.

A carta-compromisso traz pontos como: a promoção de uma real valorização salarial, reestruturação de delegacias, modernização do trabalho e priorização da qualidade das investigações em detrimento da burocracia.

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

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O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.

O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.

O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.

O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões.

A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. O montante final que foi aprovado no Orçamento para o financiamento público para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilhões. Durante a votação no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.

O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilhões. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.

No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).

Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil

Simão Durando recebe o novo chefe da Unidade Avançada do INCRA em Petrolina (PE)

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O vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, recebeu em seu gabinete o novo chefe da Unidade Avançada Especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Severino Gonçalo da Silva, mais conhecido como Dida. Essa Unidade é responsável por atender não somente Petrolina, mas também outros municípios circunvizinhos do Sertão do São Francisco.

Durante o encontro, além de Simão Durando e Dida, estiveram presentes o secretário de Governo, Orlando Tolentino, o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, o assessor do senador Fernando Bezerra, Pedro Brandão, e o chefe substituto do INCRA, Wilton Bezerra. O vice-prefeito ressaltou que a importante parceria estabelecida entre a Prefeitura de Petrolina e o INCRA já beneficiou com mais de R$ 1 milhão os 1.094 agricultores familiares de 23 assentamentos ligados ao Instituto, isso foi possível através do Termo de Cooperação Técnica firmado ainda no segundo semestre de 2019.

Simão ressaltou ainda a competência de Dida para assumir esse cargo e a continuação da parceria que envolve o Instituto e a prefeitura. “Foi um prazer receber Dida aqui na prefeitura enquanto novo chefe da Unidade Avançada do Incra em Petrolina. Reiteramos as parcerias entre a gestão municipal e o órgão porque sabemos que ainda temos que avançar muito nas ações e o Incra tem um papel muito importante. Essas parcerias irão ajudar a desenvolver ainda mais projetos que beneficiarão as famílias de diversos assentados. Desejo a Dida toda a boa sorte nessa nova missão para que a gente possa, cada dia mais, avançar com novos projetos para fortalecer tanto a agricultura familiar quanto a qualidade de vida nesses assentamentos.”, afirmou Simão.

Prefeitura de Lagoa Grande fará mudança na Secretaria de Educação e Cultura

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Por questões pessoais, professora Fabiana Ribeiro Granja deixará a Secretaria de Educação e Cultura (Seduc) do município de Lagoa Grande. Fabiana formalizou o pedido junto ao prefeito Vilmar Cappellaro e deixará o comando da pasta nesta terça (31).

A equipe da educação e a professora Fabiana Ribeiro desempenharam um trabalho recheado de conquistas com várias premiações. No decorrer dos últimos cinco anos, o time da Seduc colocou Lagoa Grande no lugar mais alto do pódio, como a melhor educação da Regional e, consequentemente, no rol de destaque da melhor educação do estado de Pernambuco.

O prefeito Vilmar Cappellaro exaltou os trabalhos realizados por Fabiana Ribeiro e sua equipe e afirmou que a educação de Lagoa Grande logrou êxito e destaque. “Respeito a decisão da secretária e agradeço o empenho, dela e de sua equipe, no desafio de reconstituir o processo de educação na rede pública, principalmente no período da pandemia. A educação de Lagoa Grande avançou significativamente com o trabalho dessa equipe e continuará avançando”, destacou o prefeito.

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