Rodrigo Novaes se reúne com lideranças de Carnaubeira, Águas Belas e Solidão

O deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, se reuniu, nesta quarta-feira (9), com lideranças políticas do interior do Estado. Entre os encontros, Rodrigo Novaes recebeu o vice-prefeito de Carnaubeira da Penha, Ary Bastos Pankara, com quem tratou sobre temas como a liberação de água da Compesa para o município e encaminhamentos sobre a PE-425, que interliga Carnaubeira à Floresta.

Além dele, Novaes se reuniu com a vice-prefeita eleita de Águas Belas, Eniale Jônatas, com quem tratou sobre melhorias para o município do Agreste. E ainda realizou encontro com Dimas, liderança política do município de Solidão, no sertão do Pajeú. No encontro, foram discutidas as potencialidades de crescimento de Solidão, além de políticas públicas voltadas para o fomento do Turismo Religioso e obras na rodovia PE 309, responsável por interligar o município até a cidade de Tavares, na Paraíba.

“Formar alianças pelo bem das pessoas em nosso Estado é um dos aspectos mais gratificantes da política. Vamos lutar para levar avanços para a população não apenas em Águas Belas, Carnaubeira e Solidão, mas, sim, trabalhar em prol do crescimento das cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco com muito afinco”, destaca Rodrigo Novaes.

Eduardo da Fonte solicita ao presidente da República a suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil como parte do plano estratégico da instituição financeira. O parlamentar destaca que o banco registra lucro e tem papel social sobretudo em cidades do interior.

“O Banco do Brasil tem importante função social e econômica. É através da implantação de uma agência do banco que o desenvolvimento chega em muitos municípios pequenos. O fechamento dessas agências é um desfavor ao povo brasileiro” afirma Eduardo da Fonte.

O documento, que também foi enviado ao ministro da Economia e ao presidente do Banco do Brasil, destaca a missão social da instituição e defende a manutenção do emprego dos funcionários.

Pernambuco será contemplado com mais 8,9 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A governadora em exercício Priscila Krause celebrou, em Brasília, a seleção de 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades em Pernambuco. Durante a solenidade, ocorrida nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco foi contemplado com 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na Entidades. Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais no Estado já garantidas, representando 11,92% de todo país. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.
 
Para Priscila Krause, a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para redução do déficit habitacional no Estado. “Pernambuco fez o seu dever de casa e o governo federal contemplou nosso Estado com uma quantidade acima das nossas expectativas de moradias nas modalidades Entidades e Rural. A governadora Raquel Lyra determinou que essa é uma prioridade e não vamos descansar enquanto não entregarmos às famílias a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco. Agradecemos a parceria com o Ministério das Cidades e estamos prontos para executar todos os compromissos que couberem à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco] e à Cehab [Companhia Estadual de Habitação e Obras]”, destacou a gestora.
 
Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país. “Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.
 
Para o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é mais um momento histórico para o Brasil. “É um marco na luta que este governo empreende para garantir ao nosso povo um direito fundamental em qualquer sociedade, que é ter um teto para morar. São 15 anos do Minha Casa, Minha Vida tornando possível o sonho da casa própria para milhões de brasileiros”, enfatizou.
 
Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milhões na área da habitação. Isso significa mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos, no mesmo período, o que aponta para a prioridade que a gestão estadual tem dado para a política de habitação de interesse social.
 
Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regularização fundiária, já foram regularizados 5.397 títulos de propriedade em Pernambuco. Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos já receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Atualmente, mais de 5,7 mil imóveis estão listados para compra em 13 municípios do Estado.
 
Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; outros ministros de Estado, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Pela 4ª vez, Juazeiro é a melhor da Bahia em Educação e 2ª colocada em Saúde no prêmio ‘TV Band Cidades Excelentes’

Pela quarta vez consecutiva, durante a gestão Suzana Ramos, a Prefeitura de Juazeiro recebeu o prêmio ‘TV Band Cidades Excelentes’. Neste ano, a gestão municipal ficou em 1º lugar no quesito Educação e em 2º lugar na categoria Saúde e Bem-estar, entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada em Salvador e o município foi representado pelo deputado estadual, Jordávio Ramos.

Criado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o instituto Áquila, a premiação visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública, apresentando projetos de cidades que são bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que possam ser replicados em mais localidades do país.

“Muito feliz com esse resultado que reflete no compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento do município. Já entregamos mais de 60 escolas requalificadas, ampliadas e até construída do zero, levando melhorias para estudantes e servidores. Foi na nossa gestão que implantamos, de forma pioneira, a Escola de Idiomas, a TV Escola e o Espaço Humanizar. Também destacamos as mais de 20 escolas com ensino de tempo integral, que proporcionam mais qualidade na nossa educação”, disse a prefeita, Suzana Ramos.

“Para mim, foi uma honra representar o município de Juazeiro com essa avaliação, que é tão importante e reflete o compromisso da atual gestão com a educação e com a saúde”, destacou o deputado estadual, Jordávio Ramos.

A premiação leva em consideração o ranking do Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), composto por 54 indicadores e projetos de cidades bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que podem ser replicados em mais localidades do país.

Critério avaliativo da premiação

A avaliação e julgamento do prêmio são realizados por meio de uma plataforma estruturada com base em inteligência artificial, que, a partir de um algoritmo, estabelece resultados de 41 indicadores em uma única nota final consolidada, classificando os três melhores municípios nas respectivas categorias concorrentes.

Prefeito Simão Durando recebe ministro de Portos e Aeroportos em Petrolina

Mais um ministro da república cumpre agenda em Petrolina. Dessa vez, será Silvio Costa Filho, comandante da pasta de Portos e Aeroportos, que será recebido na cidade sertaneja pelo prefeito Simão Durando, nesta segunda-feira (13). A agenda marca o anúncio de investimentos para modernização do aeroporto Senador Nilo Coelho.

O evento ocorrerá a partir das 9h na área de embarque e desembarque aeroportuária. Além do prefeito Simão Durando, estarão presentes políticos e autoridades da região como o ex-prefeito Miguel Coelho e vereadores.

“Petrolina é uma cidade exportadora que cresce de uma forma impressionante nos últimos anos. Por isso, é importante a chegada de novos investimentos para ampliação do aeroporto Nilo Coelho, pois isso vai permitir uma logística melhor para o setor produtivo. O ministro Silvio Costa Filho conhece nossa cidade, nosso potencial, e mesmo há pouco tempo no cargo, já percebeu a necessidade de priorizar essa rota fundamental para o Nordeste”, explica o prefeito de Petrolina.

Foto: Ayrton Latapiat

Secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones, solicita exoneração da Sesau

O Secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones, anuncia sua decisão de solicitar à prefeita municipal, Suzana Ramos, a exoneração de seu cargo na Secretaria de Saúde de Juazeiro-BA (Sesau). O gestor permanecerá à frente da pasta até o próximo dia 31 de outubro.Confira abaixo o comunicado oficial:“Amigos de Juazeiro, quero agradecer à prefeita, Suzana Ramos, pela confiança depositada. A saúde é uma área que amo e tenho total identificação. Nasci com esta missão de ajudar o próximo e ACREDITO que o objetivo de estabilizar a pasta da SAÚDE foi cumprido, já que diminuímos MUITO as críticas tecidas pelos usuários, tanto na imprensa quanto em nossa ouvidoria e redes sociais. Saibam que continuarei na luta pelo crescimento e desenvolvimento de Juazeiro, a cidade que nasci e que amo. Até breve.Quero agradecer também:À minha esposa, Thais, que é a minha grande parceira e me concede apoio incondicional e à minha filha, Talita, que, mesmo pequena, teve que entender alguns momentos de ausências;A todos vocês (da sede e do interior do munícipio) pelo carinho, apoio, mensagens, elogios e críticas, pois fizeram e fazem parte do processo de aperfeiçoamento de qualquer gestor;Não poderia deixar de citar e PARABENIZAR a equipe de profissionais que me acompanhou neste período em que estive à frente da SESAU;Aos prestadores de serviços e empresas que contribuíram e seguirão contribuindo para o funcionamento de todos os serviços oferecidos pela Secretaria;Aos outros colegas secretários e gestores de autarquias da Gestão Municipal pelas parcerias;Ao Conselho Municipal de Saúde que foi e continuará sendo conselheiro e orientador da gestão;Aos vereadores que viram de perto as nossas ações e contribuíram com todo o processo. Muito obrigado a todos.Ao órgãos fiscalizadores que são importantes e fazem parte do fortalecimento e oferecimento de saúde com qualidade em nossa cidade;A todos os outros entes municipais, estaduais e federais, que mantive contato, durante este período, no objetivo de elevar mais ainda a saúde de Juazeiro.;Abaixo, coloco uma lista de ações que realizamos e estão em andamento e que seguirão beneficiando muito mais a saúde de nossa cidade.Em um pouco mais de 8 meses e meio:1) Entregamos 09 equipamentos em saúde, totalmente requalificados;2) Instituímos a primeira equipe de Consultório na Rua, porte III;3) Restabelecemos o atendimento odontológico em mais de 20 consultórios;4) Disponibilizamos os fardamentos de agentes comunitários de saúde e endemias, depois de 14 anos sem oferta;5) Temos no setor de licitação 13 requalificações de UBSs em andamento, com a reforma da UBS de Carnaíba em execução e a da UBS de Massaroca com ordem de serviço a ser concluída;6) Entregamos variados equipamentos de saúde em nossas casas, como fototerapia, macas do SAMU, macas ginecológicas, ar-condicionados, computadores, longarinas, cadeiras individuais, cadeiras de roda, órteses, próteses, dentre outros;7) Realizamos edições do Saúde em Movimento e criamos os Programas APS Itinerante e Laboratório Itinerante, visando diminuir a demanda reprimida em saúde e assistir de maneira descentralizada a população mais carente;8) Contratamos especialistas para a Policlínica Municipal, reorganizando o fluxo e a necessidade da população;9) Recuperamos veículos da nossa frota própria e alugamos veículos novos, para que as equipes em saúde e usuários municipais pudessem ter mais segurança e conforto;10) Capacitamos as nossas equipes e melhoramos as suas auto estimas;11) Estamos finalizando as requalificações do canil gatil, centro de saúde I e II, CEO Centro e UBS do Mussambê;12) De maneira inédita, já na próxima terça-feira, 31/10, teremos equipes em saúde no Loteamento Nossa Senhora das Grotas, e no Residencial Doutor Humberto, e em breve, no Residencial Brisa da Serra e Residencial São Francisco, as obras estão em andamento;13) Ampliamos e equipamos a nossa sala vermelha da UPED, com capacidade para até 05 (cinco) leitos;14) Realizamos mais de 400 (quatrocentas) cirurgias eletivas, no corrente ano e milhares de exames laboratoriais e consultas especializadas;15) Realizamos a 10ª Conferência Municipal de Saúde;16) Entregaremos uma USA – Unidade de Suporte Avançado para o SAMU, por meio de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Léo Prates, pregão eletrônico em andamento;17) Instituímos o Protocolo de Enfermagem e atingimos pela primeira vez na história de Juazeiro-BA a nota 7,62 no Previne Brasil, garantindo mais aporte financeiro para a Atenção Básica no ano de 2024. A nossa avaliação parcial, agora, no final de outubro já passa de 8,2.”

Ascom Allan Jones

Gleisi Hoffmann do PT é representada criminalmente na PGR pelo MBL por ir à posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

A viagem da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rende-lhe agora uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República impetrada pelo MBL.

Segundo a Folha de S. Paulo, o movimento alega que a líder petista teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, segundo o qual é crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”.

O MBL afirma ainda que, além da ida a Caracas, o PT estaria colaborando para que o regime de Maduro acentue sua hostilidade ao governo brasileiro devido as críticas do partido ao Grupo de Lima, do qual o Brasil é signatário, que não reconhece o terceiro mandato do governante venezuelano.

Temer sanciona reajuste de salário do STF; Fux revoga auxílio-moradia

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Devido ao impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia. Na decisão de hoje em que revoga liminar relativa ao pagamento, o ministro do STF Luiz Fux já mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei. Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Auxílio-moradia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou a liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.

A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.

A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.

Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

Com informações da Agência Brasil

Governo promete mais 85 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida

© Valter Campanato/Agência Brasil

 

85 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades – Urbana, serão construídas nos próximos meses.

O Ministério das Cidades fez o anúncio dos projetos selecionados nesta sexta-feira (12).

Os recursos para a construção dessas unidades virão do Fundo de Desenvolvimento Social e o investimento é de R$ 10 bilhões.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, destacou que entre os beneficiários dessas moradias estão povos indígenas, quilombolas e reassentados da reforma agrária.

“Estamos falando de pessoas que moram em casas feitas de material improvisado, de pau-a-pique, com piso de terra e telhado de palha. A melhoria da qualidade de vida é significativa. A gente traz números aqui: cerca de 562 propostas para público específico, ou seja,  público de comunidades, povos indígenas, quilombolas, ressentados da reforma agrária”.

O presidente Lula destacou melhorias nos projetos de moradia popular, com a inclusão de estruturas que ampliam o conforto e a qualidade de vida dos moradores.

“Vocês sabem que nós fomos eleitos para cumprir o programa e se a gente não tiver cumprido esse programa, vocês têm mais é que dar ‘cacete’ na gente para a gente aprender a cada palavra que gente assumiu compromisso com vocês. Porque é para isso que nós estamos aqui, Então eu queria terminar pedindo para vocês:  seja o fiscal. A bola está com vocês agora. Nós estamos melhorando a cada dia que passa.  Eu já inaugurei casa agora com churrasqueira. Eu já inaugurei casa agora com varanda.”

O Minha Casa Minha Vida Urbano atende famílias com renda bruta de até R$ 3.200 mensais. Cerca de 40% das unidades serão viabilizadas em imóveis da União, disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União por meio do Programa Imóvel da Gente.

Já o programa na modalidade Rural é destinado a famílias do campo com renda anual de até R$ 50 mil, como agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. E prevê o custeio pelo governo federal da construção da moradia no próprio terreno da família.


Fonte: Agencia Brasil

Ministério Público contesta 2.636 registros de candidaturas

Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça para contestar 2.636 registros de candidatura nas eleições de 2018 no Brasil. O número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais, informou a PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (17).

“Quase um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC135/10). As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei passíveis de indeferimento do registro de candidatura”, diz o texto divulgado pela PGR.”

Dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por tribunais de contas”, informa a nota.