IPVA 2024 em Pernambuco terá redução de 24% e poderá ser parcelado em 10 cotas. A governadora Raquel Lyra já assinou o decreto
Estado e municípios dialogam sobre o fortalecimento das políticas públicas da juventude
O diálogo sobre os desafios e perspectivas da juventude pernambucana foi alinhado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Criança e Juventude (SCJ), e os municípios, nesta terça-feira (23/04), através do I Encontro de Gestores Municipais da Juventude. O momento foi realizado no auditório do Centro de Artesanato, no bairro do Recife, com a presença de representantes de mais de 50 cidades, do litoral ao sertão do estado.
A companhia de dança Juventude em Movimento, formado por jovens de Paudalho, abriu os trabalhos com uma apresentação cultural. O secretário da SCJ, Ismênio Bezerra, se apresentou aos gestores e frisou que não se faz política de juventude de forma isolada. “Por muito tempo reproduziam a máxima de que a única política para a juventude é a educação. E não é. A agenda da juventude perpassa muitas outras áreas de forma transversal”, disse o secretário.
Um olhar mais voltando para as particularidades do potencialidades de cada região, além de investimentos na segurança e na formação profissional da juventude, foram algumas das demandas apresentadas pelos governos participantes. O gerente geral da criança e juventude e a superintendente de juventude de SCJ, Pedro Ribeiro e Marinna Duarte, respectivamente, e a gerente geral de qualificação da Sedepe, Carla Valeriano, também fizeram suas considerações quanto à temática no Encontro.
Fotos: Surama Negromonte/SCJ
O deputado estadual Jordávio Ramos finaliza primeiro ano de mandato com entregas, projetos e ações
Em um ano marcado por desafios, o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) celebra o término de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com uma série de realizações notáveis. Suas contribuições abrangem entregas cruciais para o bem-estar da população e iniciativas legislativas que prometem moldar o futuro do estado.
Jordávio focou em atender às necessidades fundamentais das comunidades, proporcionando melhorias tangíveis. Entre as conquistas mais expressivas estão a entrega de ambulâncias, fortalecendo o sistema de saúde local, e a instalação de poços artesianos, garantindo acesso à água potável em regiões carentes.
Além disso, o deputado se destacou ao disponibilizar tratores e equipamentos agrícolas para impulsionar a produção rural. Essas medidas não apenas fortalecem a economia local, mas também promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento nas áreas agrícolas da Bahia.
Jordávio não poupou esforços na elaboração de projetos de lei e indicações que visam aprimorar diversos setores do estado e áreas, como a bandeira pela causa autista. Seu comprometimento em propor legislações inovadoras é evidenciado por iniciativas que buscam impulsionar a saúde, educação, fomentar a cultura e fortalecer a segurança pública.
Além das entregas físicas e das contribuições legislativas, o deputado Jordávio dedicou-se a ações que impactam diretamente a vida cotidiana dos baianos. A distribuição de caixas d’água em áreas vulneráveis demonstra sua atenção às necessidades básicas da população, promovendo dignidade e qualidade de vida.
Em articulação e parceria e com o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), destinou mais de R$ 15 milhões para saúde e pavimentação asfáltica para a Bahia.
—
Ascom Jordávio Ramos
Pernambuco vai receber 478 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quinta-feira, dia 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, Pernambuco receberá investimentos do Governo Federal para realizar 478 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, 96% da população do estado.
|
Pernambuco teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 168 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 8,7 milhões de pernambucanos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
Confira as obras e empreendimentos que Pernambuco vai receber do Novo PAC Seleções:
|
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
|
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Mais informações(PAC SELEÇÕES), APRESENTAÇÃO NOVO PAC܂pdf Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais. Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC pelo BrasilEntenda como funciona o sistema político brasileiro
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.
Pelo texto, o porte e a posse valerão somente no território do estado e poderão ser concedidos apenas a quem comprovar residência no local. O estado terá de instituir sistema de controle de armas, ligado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que controla e monitora os armamentos em poder da população.
De acordo com autora da proposta, deputada Caroline de Toni (PL-SC), a Constituição permite que algumas competências exclusivas da União sejam delegadas a estados e que as regras sobre armas devem considerar as peculiaridades regionais.
O relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), defende que “as realidades distintas nos vários estados demandam análises específicas”.
A proposta ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Na última segunda-feira (18), a Advocacia-Geral da União (AGU) com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipais que tratam do acesso a armas de fogo.
Nas ações, a AGU argumenta que a competência para legislar sobre o tema é da União e que as normas locais estabelecem critérios “que ampliam indevidamente o acesso a armas de fogo”, sem ponderar valores básicos como proteção à vida, à segurança e ao meio ambiente.
* Com informações da Agência Câmara
Vilmar Cappellaro e Fernando Monteiro unem forças por Lagoa Grande
O Prefeito Vilmar Cappellaro, recebeu, na tarde desta quarta-feira (31/01), o deputado federal Fernando Monteiro, durante visita ao Município. O encontro do gestor lagoa-grandense com o parlamentar, que tem sido um importante parceiro da Administração Municipal, foi acompanhado por secretários, vereadores, ex-prefeitos Jorge e Rosa Garziera; além de outras lideranças da sede e dos distritos de Jutaí e Vermelhos.
Durante o encontro, a comitiva visitou as obras do Centro Educacional, da escola de 12 salas e do estádio municipal com gramado sintético. Além das visitas, o grupo conversou sobre projetos, obras, avanços, investimentos e possibilidades de desenvolvimento para o Município.
No ponto alto da agenda, o prefeito Vilmar Cappellaro apresentou Fernando Monteiro para Lagoa Grande. “A responsabilidade que nós temos de trazer pessoas para assumirem compromisso com o município é grande. E estamos fazendo isso hoje, para que nossa cidade continue crescendo e construindo novos projetos”, destacou o chefe do executivo.
Bastante emocionado, Fernando ganhou empatia imediata das lideranças lagoa-grandenses e reafirmou seu compromisso com a cidade, se colocando à disposição do povo. “Persistência e resiliência colhem frutos! Eu levo política a sério, o problema de Lagoa Grande, é meu problema! O problema da falta d’água em Jutaí, é meu problema. Quero reafirmar, hoje é um dia diferente, pois terei a oportunidade de ser liderado pelo prefeito Vilmar Cappellaro. Lagoa Grande vai ver o que é um deputado diferente”, afirmou Monteiro.
Imagens: Isael Cordeiro
Obra histórica para Petrolina, nova Orla 3 é anunciada por Simão Durando
Com um investimento de mais de R$ 16 milhões, um sonho antigo de Petrolina começa a sair do papel. Nesta quinta-feira (11), o prefeito Simão Durando autorizou o início de uma das maiores obras de mobilidade e urbanismo do município sertanejo: a ampliação de um dos principais cartões postais de Petrolina, a nova Orla 3.
Com um projeto arrojado, a obra permitirá que a orla petrolinense seja estendida para conectar com bairros de outras regiões da cidade. Os serviços já iniciam nesta sexta-feira com o trabalho das máquinas no local. A intervenção é fruto de emendas do deputado federal Fernando Filho e do ex-senador Fernando Bezerra.
Nesta primeira fase, será implantada uma ampla avenida totalmente duplicada, ligando do restaurante Bera D’Água até o Distrito Industrial. A intervenção urbana prevê ainda a criação de uma ciclovia, instalação de iluminação em LED e revitalização de ruas já existentes na área. Com isso, a obra histórica garantirá maior mobilidade do trânsito, logística ágil entre as regiões e valorização de toda a área urbana que surgirá nos próximos anos.
Segundo o prefeito Simão Durando, a intervenção urbana irá melhorar a mobilidade em diversos bairros, atrair empreendimentos e valorizar toda a região periférica. “Este será um dos principais investimentos dos últimos anos. Essa obra vai transformar toda aquela região da Cohab 6, Jardim Guararapes e Rio Corrente. Será a orla da periferia. As famílias terão acesso a prática esportiva e lazer, além de melhorar a mobilidade no trânsito e valorizar o que temos de mais valioso que é o nosso Rio São Francisco. Mais uma ação da nossa força política que vem trabalhando incansavelmente para continuar fazendo de Petrolina o orgulho de Pernambuco”, concluiu.
Detalhes da obra – O novo desenho urbano da orla terá 1,7 km de corredor viário duplicado, no trecho que liga o calçadão existente na Cardoso de Sá (Bêra D’água) até chegar na Gypsum, no Distrito Industrial. O projeto contempla a criação de duas alças viárias para conectar o novo corredor ao binário do Distrito Industrial e do porto para o Monumento da Bíblia, na Avenida Clementino Coelho. Essas duas vias irão totalizar 1,5 km de pista para circulação de veículos.
Todo o projeto contempla ainda os fãs do pedal, já que será construída no corredor uma ciclovia até a Clementino Coelho. A obra ainda receberá sinalização de trânsito e um amplo parque de iluminação 100% em LED, que garante maior visibilidade aos motoristas e ciclistas no horário noturno.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre
Com investimento de R$ 4 milhões, gestão Suzana Ramos avança nas obras de urbanização do Canal Malhada e pavimentação de vias
A gestão Suzana Ramos segue trabalhando na obra de execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com a BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção, além da pavimentação de mais 10 ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf. As equipes estão trabalhando no nivelamento e colocação dos postes de iluminação no trecho de conexão entre o Canal Malhada e a BA-210, que vai garantir mais fluidez e segurança no trânsito.
“É uma imensa alegria ver a execução do Riacho Urbano da Malhada da Areia, no trecho de conexão com a BA-210, que vai receber iluminação e equipamentos de proteção, levando qualidade de vida e bem-estar para os moradores daquela região do Alto do Cruzeiro. Teremos também a pavimentação de ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf, que vai melhorar a vida dos moradores e valorizar os imóveis”, celebrou a prefeita Suzana Ramos.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, destacou o esforço da gestão Suzana Ramos nesses serviços. “Graças ao trabalho da prefeita Suzana Ramos, que não mediu esforços para que essas obras fossem realidade, estamos vendo a obra avançar e isso mostra a o compromisso da gestão Suzana Ramos com o povo juazeirense”, disse o gestor de obras do município, Acauã Santiago.
Investimento
Estão sendo investidos R$ 4 milhões na pavimentação de mais 10 ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf, na execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção; e a conclusão da pavimentação da rua do canal (Rotatória e acesso à BA-210).