Nesta quinta-feira, 10 de agosto, Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina e produtor agrícola, levou sua experiência para o 1º Fórum de Debates sobre o Desenvolvimento no Semiárido Nordestino. O evento é parte integrante da programação da 38ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI), que ocorre de 09 a 12 de agosto no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.Com o tema “Pesquisa, Inovação e ESG”, Miguel Coelho atuou como mediador do debate sobre “Tecnologia, Reputação e Inclusão e ferramentas para uma sociedade sustentável”, dialogando com importantes nomes, como Marcelo Moreira, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Mariana Pincovsky, Diretora-Executiva do Porto Digital, e Maria Auxiliadora Coelho Lima, Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Semiárido). Os participantes compartilharam suas perspectivas sobre o papel fundamental da inovação na agricultura.
Em sua fala, Coelho enfatizou a relevância da pesquisa e inovação, assim como a colaboração entre instituições como a Codevasf, Embrapa Semiárido e Porto Digital, na busca por uma produção agrícola mais eficiente e sustentável. “Precisamos aumentar nossa produção, minimizando o impacto ambiental, para gerar emprego e renda no Vale do São Francisco, que não é apenas um exemplo para o Brasil, mas para o mundo inteiro”, destacou.“Como produtor agrícola, compreendo profundamente a importância de abordar tópicos tão relevantes como estes, que trazem inúmeros benefícios tanto para os produtores quanto para os trabalhadores e o público em geral. Agradeço a todos os participantes e às valiosas contribuições dos demais debatedores. Esta foi uma discussão extremamente enriquecedora”, complementou Miguel.FENAGRIHá quase quatro décadas, a FENAGRI tem sido uma plataforma de destaque, considerada a maior feira de fruticultura irrigada na América Latina, impulsionando negócios, disseminando tecnologias e destacando as potencialidades do Vale do São Francisco para um público global. Em 2023, o tema central das discussões girou em torno da “Agricultura Digital: Tecnologia e Inovação”, destacando a importância do uso estratégico de tecnologias e inovações na gestão agrícola. Esse enfoque visa aprimorar a produtividade, a eficiência e a redução de custos, solidificando ainda mais o compromisso da FENAGRI com o progresso do setor.
Na FENAGRI, Miguel Coelho participa de 1º Fórum de Debates sobre o Desenvolvimento no Semiárido Nordestino e discute potencial da pesquisa e inovação no Vale do São Francisco
Governadora Raquel Lyra anuncia redução da alíquota do IPVA para 2,4%, parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.Prefeita Suzana Ramos participa da abertura oficial da 28ª Fenagri
A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, participou na noite desta quarta-feira (9), da solenidade de abertura oficial da 28ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri). A Feira, considerada a maior da América Latina, acontece até o sábado (12), no auditório da Univasf e no Pátio de Eventos Ana das Carrancas em Petrolina.Além da prefeita Suzana Ramos, que esteve acompanhada do líder do governo da Câmara de Vereadores, Jean Gomes e secretários municipais; participaram da solenidade o prefeito de Petrolina Simão Durando, o presidente da Associação Integrada de Turismo da Ride (Assitur), realizadora da Fenagri, Gilberto Pires; do secretário de agricultura da Bahia, Wallison Tum; entre outras autoridades.
Em seu discurso, a prefeita Suzana Ramos destacou a importância da Fenagri para a região, que é destaque na agricultura irrigada. “Para mim é um orgulho e uma grande honra ser a primeira mulher prefeita de Juazeiro, que tem o segundo maior Mercado do Produtor do país em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros, e é uma referência no mundo todo por sua agricultura irrigada. É uma satisfação participar da Fenagri, uma feira tão importante, que movimenta o setor em todo o país e poder apresentar o potencial da nossa cidade, sem esquecer da agricultura familiar que também agrega na nossa região”, destacou a prefeita.A FeiraPassou quatro anos sem ser realizada, devido ao período pandêmico, e volta este ano em sua 28ª edição, ocupando uma área de 14 mil metros quadrados. Segundo a organização deve gerar mais de R$ 250 milhões em negócios e atrair cerca de 60 mil visitantes.
Tema tecnológicoO tema da 28ª Fenagri, Agricultura Digital: Tecnologia e Inovação, está em sintonia com o novo momento tecnológico na agricultura. A Prefeitura de Juazeiro tem um Stand na feira que destaca o novo programa da gestão Suzana Ramos, Juazeiro 4.0+ que entre outros objetivos, busca gerar avanços tecnológicos para diversos setores, entre eles a agricultura.“A força da agricultura é inquestionável, mas, cada vez mais, precisamos agregar valor à essa atividade, introduzindo tecnologia e é essa a proposta do programa Juazeiro 4.0+”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva.—Texto: Rinaldo Lima – Ascom Adeap/PMJ
Liana Cirne é única política pernambucana em evento de posse da primeira ministra negra do TSE
A vereadora do Recife e professora de direito da UFPE, Liana Cirne (PT), participou da posse da advogada Edilene Lobo ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade ocorreu em Brasília na noite de ontem, 8 de agosto. Edilene é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.Como única representante política de Pernambuco presente na posse, Liana Cirne destacou nas redes sociais a emoção em participar da solenidade.“Emoção. Essa é a palavra que descreve o sentimento coletivo da posse de Edilene Lobo, primeira Ministra Negra do TSE. Advogada eleitoral renomada, com currículo invejável, Da. Edilene chega ao TSE como uma primeira etapa da tão justa e necessária reparação histórica que nossas Cortes devem ao povo negro brasileiro”, escreveu a vereadora.Liana também fez uma publicação ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A parlamentar afirma que ele foi fundamental para o respeito ao resultado das urnas e à democracia: “Garantiu o respeito à soberania da vontade popular”.Sobre a indicação de Edilene LoboA ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atuar na Corte. A nova ministra é doutora em direito pela PUC Minas e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)..
Foto: Divulgação.
Jean Gomes é o novo líder do governo Suzana Ramos na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA)
A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, anunciou nesta terça-feira (8), o vereador Jean Gomes, como o novo líder da gestão municipal, na Câmara Municipal de vereadores, em substituição ao vereador Aníbal Araújo.
De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a mudança se deu em um clima amigável e harmônico. “O momento é de agradecer ao vereador Aníbal por todo o tempo em que defendeu a nossa gestão, ele sempre se mostrou um guerreiro da nossa base, ao tempo em que damos as boas-vindas ao vereador Jean Gomes nessa função, um vereador com uma vasta experiência política que com certeza também vai nos ajudar muito”, destacou a prefeita.
Para o vereador, Aníbal Araújo, foi uma honra ser o líder da gestão Suzana Ramos nesses dois anos e sete meses. “Foram dias de muita alegria e muito trabalho. Muito obrigada prefeita Suzana Ramos pela confiança em nos dar a oportunidade de levar ao povo e aos colegas vereadores as ações desenvolvidas na sua gestão. Deixo a função de líder, mas continuo sendo base na gestão Suzana Ramos”, agradeceu o vereador.
O novo líder do governo, Jean Gomes, destacou as expectativas para a nova função na gestão. “Ser convidado para ser o líder da gestão Suzana Ramos é uma grande realização e as expectativas são as melhores possíveis. Dar continuidade ao trabalho do vereador Aníbal, e mostrar à sociedade juazeirense tudo que a gestão Suzana Ramos vem fazendo por Juazeiro”, afirmou Jean Gomes.
Participou ainda da reunião de anuncio do novo líder do governo, o presidente da Câmara de Vereadores, Berg da Carnaíba.
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Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJFotos: Luan Medrado – Ascom/PMJ
Em sessão produtiva, Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova 3 Projetos de Lei nesta terça (8)
A Câmara Municipal de Juazeiro, Bahia, durante a sessão ordinária realizada no plenário da Casa, na manhã desta terça-feira, (8/8), conduzida pelo Presidente Berg da Carnaíba e demais membros da Mesa Diretora, composta por vereadores, aprovaram Projetos de Lei (PL) importantes para o desenvolvimento do município. O primeiro PL aprovado por unanimidade é o Projeto de Lei Nº 3.830/ 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Executivo a conceder reajuste a reposição salarial no vencimento-base e reajuste no auxílio alimentação aos servidores públicos da Autarquia Municipal – SAAE.
Na oportunidade os vereadores também aprovaram o segundo PL de Nº 3.832/2023, também de autoria do Poder Executivo que, na sua Ementa acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.081/ 2022, regulamentando o processo de certificação e eleição dos gestores, vice-gestores escolares e o processo de certificação dos coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Juazeiro.
O terceiro Projeto aprovado na Câmara Municipal de Juazeiro nesta terça é o Projeto de Lei Nº 3.833/2023, este altera a Denominação de Prédio Público Escola localizado no Distrito de Massaroca, distrito de Juazeiro. Neste sentido, houve alteração do art.1º do Projeto de Lei Nº 3.831/2023, que dá nova denominação a Escola Rural de Massaroca. Com a mudança do artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º: Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Massaroca – “ERUM” para “Escola Rural Municipal de Tempo Integral Professora Valdete Bispo Gama Serafim”.
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Texto: Jean Brito, Jornalista/ DRT – BA, 5676, Assessor de Imprensa da Presidência CMJ
Fotos: Fábio Martins
Miguel Coelho critica possível aumento do ICMS em Pernambuco e defende parcerias para soluções financeiras
Na manhã desta segunda-feira (7), Miguel Coelho, em entrevista à Rádio Cidade de Caruaru, expressou sua forte posição contrária à avaliação do Governo de Pernambuco sobre um possível aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ex-prefeito de Petrolina enfatizou os efeitos prejudiciais que tal medida teria sobre os empreendedores do estado. Ele ressaltou que a carga tributária já é significativamente alta para os pernambucanos e argumentou que a solução para os desafios financeiros deve ser encontrada por meio de parcerias com o setor privado.Coelho defendeu que a solução não deve ser a imposição de mais ônus sobre os ombros da classe produtora e dos empreendedores, mas sim um esforço em alcançar um equilíbrio nessa questão, destacando a necessidade de um amplo programa de concessões como alternativa.“Está muito claro que se o governo quer aumentar o imposto, é porque não tem dinheiro suficiente para honrar suas obrigações. E não é penalizando o cidadão pagador de imposto, aquele que empreende, gera emprego e renda em nosso estado. Precisamos que o Estado abra as portas para parcerias, para que possamos trazer dinheiro do mercado privado, principalmente internacional, e assim realizar as obras necessárias, mas sem prejudicar a classe produtiva. Precisamos de uma relação ganha-ganha.”, ressaltou Miguel Coelho.
Maria Arraes é indicada para quatro categorias do Prêmio Congresso em Foco
Além de ser finalista nas premiações principais “Melhores da Câmara” e “Destaque do Nordeste”, a deputada também foi selecionada para as categorias especiais “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. O Congresso em Foco reconhece os parlamentares que se destacam no cenário político nacional. Votação vai até o dia 31/8
Em seu primeiro mandato e já reconhecida como uma das parlamentares mais atuantes da Câmara Federal, a deputada Maria Arraes (SD-PE) é finalista em quatro categorias do Prêmio Congresso em Foco 2023. A premiação distingue os parlamentares que se destacam por seu compromisso em solucionar as demandas da população e promover uma melhor qualidade de vida para todas e todos os brasileiros.
Além de concorrer nas premiações principais “Melhores da Câmara” e “Destaque do Nordeste”, Maria Arraes faz parte de um seleto grupo indicado para as categorias “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. “É uma honra fazer parte do prêmio e, mais ainda, ser nomeada nessas categorias especiais, que refletem dois pilares fundamentais para o nosso País. A educação é a chave para o desenvolvimento, e o compromisso com a sustentabilidade é vital para o nosso futuro”, enfatiza Maria Arraes, vice-líder do governo Lula na Câmara. Para a deputada, o Prêmio Congresso em Foco é mais do que um reconhecimento individual. “É uma chamada à participação cidadã e uma forma de fortalecer a nossa democracia”, afirma a parlamentar, que já apresentou mais de 260 propostas legislativas, entre elas 18 projetos de lei, em áreas como educação, saúde, sustentabilidade e combate à violência contra a mulher.
A premiação do Congresso em Foco destaca os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri especializado e por 25 jornalistas dedicados à cobertura da política nacional. A votação pela internet começa nesta segunda-feira (7/8) e vai até o dia 31 de agosto no site https://premio.congressoemfoco.com.br/ . Os vencedores em todas as categorias serão conhecidos no dia 21 de setembro.
Uma novidade implementada na edição 2023 do prêmio é que, ao votar nos “Melhores da Câmara” e nos “Melhores do Senado”, o público também estará escolhendo os parlamentares que serão reconhecidos regionalmente. Nesse caso, serão premiados os cinco senadores e os cinco deputados mais bem votados em cada uma das cinco regiões do Brasil (Nordeste, Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste).
Deputado estadual Antonio Coelho defende fim da cobrança antecipada de ICMS
O deputado estadual Antonio Coelho (UB) inicia o segundo semestre legislativo tendo como prioridade assegurar maior estabilidade fiscal e segurança jurídica aos contribuintes pernambucanos. O ponto de partida desse debate é o Projeto de Lei Ordinária nº 959/2023 apresentado pelo parlamentar à Casa Joaquim Nabuco. A matéria tem como finalidade delimitar a atuação do Estado no que se refere à majoração da base de cálculo do ICMS, no modelo de antecipação tributária, que venha a ser promovida pelo Poder Executivo via decreto. Com o projeto, o parlamentar estabelece que a promoção de qualquer aumento só entrará em vigor no exercício financeiro seguinte à data de publicação do decreto.A iniciativa de empreendedores pernambucanos, que procuraram o parlamentar para externar a apreensão e a inquietude diante da alta carga tributária e da incerteza fiscal no estado, motivou esse primeiro passo. “Esse tipo de imposto é injusto, diminui o potencial das empresas no estado, bem como reduz investimentos e a geração de empregos”, pontua Antonio Coelho.O deputado adianta, ainda, que seguirá avaliando ações para impedir a cobrança antecipada de impostos em Pernambuco. “O projeto de lei é o início de uma série de medidas que vamos estudar a fim de garantir mais segurança jurídica para o contribuinte pernambucano. Vamos promover esse debate na Assembleia Legislativa e trabalhar para implantar medidas que possam, inclusive, acabar com a cobrança antecipada de impostos, com esse poder arbitrário do estado. É o primeiro capítulo de uma luta mais longa”, sublinhou o parlamentar.PLO 959/2023 – A matéria em questão não acarreta prejuízo financeiro ao estado, pois não haverá diminuição da arrecadação, já que a alteração indicada no projeto não configura hipótese de renúncia de receita. O PL busca estabelecer uma limitação temporal à gestão estadual, impedindo-a de aumentar o encargo tributário a determinados setores da economia de forma imediata. “A intenção, neste primeiro momento, é descomplicar o cotidiano dos contribuintes, principalmente para micro e pequenos empresários”, enfatiza.
Jordávio Ramos quer aumentar centros para pessoas com autismo na Bahia: ‘Só temos um em funcionamento’
O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia visando à ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões do estado. O objetivo é oferecer um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia.
O CRE-TEA, fundado em 2016 como pioneiro no país, tem se destacado por proporcionar atendimento multiprofissional e interdisciplinar de acordo com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). A parceria entre a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) tem garantido o apoio matricial como um dos seus principais objetivos.
No entanto, o centro opera atualmente em apenas uma unidade localizada em Salvador, no bairro do Campo Grande, o que limita o acesso e a cobertura a outras regiões da Bahia. Diante disso, o deputado destaca a necessidade de assegurar a equidade no acesso aos serviços de saúde para todas as pessoas com TEA no estado, garantindo que todas as regiões tenham acesso aos cuidados especializados e interdisciplinares proporcionados pelo CRE-TEA.
“Só temos um centro desse em atendimento, e isso não pode ficar apenas nisso. O CRE-TEA desempenha um papel crucial para população, e nossa indicação visa assegurar a equidade no atendimento e inclusão de todos os cidadãos com TEA no estado”, disse.
O projeto de indicação busca sensibilizar o governo da Bahia sobre a importância da expansão do centro, assegurando o atendimento adequado e gratuito para pessoas com TEA em todo o território baiano, seguindo os princípios e legislações do SUS. A proposta visa promover uma inclusão mais abrangente e igualitária para essa parcela da população, garantindo que todos tenham acesso aos serviços essenciais de saúde.
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Ascom – Jordávio Ramos