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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

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Nelson Fontes
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.

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Por: Agência Brasil

Em Brasília, governadora Raquel Lyra tem agenda com Banco Mundial para discutir investimentos para Pernambuco

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Nelson Fontes
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Em agenda realizada em Brasília nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra dialogou sobre as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em encontro com líderes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a chefe do Executivo estadual conversou sobre a prospecção de projetos em áreas como segurança hídrica, energia, infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana.
 
“Estive em Brasília, em conversa com o Banco Mundial, para buscar recursos em projetos capazes de melhorar a condição de vida dos pernambucanos, além de elevar a competitividade do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
No encontro, a chefe do Executivo também tratou sobre dois projetos já pré-aprovados pelo Banco Mundial. Um deles foi o Programa de Saneamento Rural do Estado de Pernambuco (Prosar), que tem o objetivo de realizar projetos e obras voltadas para o aumento e melhoria do abastecimento de água da população rural de regiões do Estado. E o outro foi o Pernambuco Agroecológico, que visa transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares do Estado em sistemas agroecológicos e orgânicos. 
 
Acompanharam a governadora na agenda os secretários estaduais Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos). O Banco Mundial esteve presente com a equipe formada por Johannes Zutt, diretor do Brasil para o Banco Mundial; Sophie Naudeau, gerente de Operações; Luis Alberto Andres, líder setorial de Infraestrutura, e Renato Nardello, líder Escorial do desenvolvimento sustentável.

Miguel Coelho parabeniza Rodrigo Novaes e deseja sucesso como conselheiro da 2ª vaga do Tribunal de Contas de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Na tarde desta terça-feira (23), foi anunciada a escolha de Rodrigo Novaes como conselheiro para a 2ª vaga do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. A notícia foi recebida com entusiasmo por Miguel Coelho, que expressou sua satisfação com a conquista do colega.Miguel Coelho, ex-deputado estadual, conheceu Rodrigo Novaes durante o período em que ambos atuaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre 2015 e 2016. Ao relembrar sua experiência com o colega, Miguel destacou suas qualidades e competência para o cargo.“Quando eu era deputado estadual fomos colegas na Alepe. Jovem, advogado e legislador experiente, Rodrigo fez por onde merecer o cargo. Desejo muita sorte e bom desempenho nessa nova trajetória!”, comenta Miguel Coelho.Rodrigo Novaes é um profissional experiente, com uma sólida formação em Direito e uma carreira política marcada por sua dedicação e comprometimento com o serviço público. Sua atuação como deputado estadual o credenciou como um nome de destaque entre seus pares.“Acredito que Rodrigo Novaes tem o potencial para ser um conselheiro exemplar no Tribunal de Contas. Sua experiência como deputado estadual e sua dedicação ao serviço público certamente serão valiosas nessa nova função”, acrescentou Miguel Coelho.

Governo de Pernambuco nomeia 2.907 professores concursados, maior convocação de docentes do Estado dos últimos dez anos

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), realizou, nesta segunda-feira (22), o maior ato de nomeação de candidatos aprovados em concurso público para professores da rede estadual dos últimos dez anos. A publicação da portaria nº 4222, da governadora Raquel Lyra, foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado, onde estão divulgados os nomes de 2.907 docentes. A posse dos candidatos aprovados poderá ocorrer até o dia 21 de junho e eles estarão em sala de aula até 20 de julho. 
 
“É com grande alegria que a gente anuncia, hoje, a nomeação de 2.907 professores e professoras que vão ocupar todas as regiões de Pernambuco na nossa rede estadual de ensino. Não foi fácil chegar até aqui. A gente pegou um Estado desorganizado, o orçamento sequer dava pra cobrir as despesas com o custeio da Educação. Pagamos mais de R$ 1 bilhão em débitos, mas conseguimos fazer agora esse importante anúncio para os pernambucanos”, comemorou Raquel Lyra.
 
Com essas contratações, o reflexo na folha de pessoal do Estado de Pernambuco, já constando o reajuste do piso salarial de 2023, é de aproximadamente R$ 210 milhões por ano. O reforço de pessoal confirma que a educação é prioridade da nova gestão, ainda que dificuldades de caixa tenham sido encontradas pela governadora Raquel Lyra ao assumir a chefia do Executivo estadual.
 
Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a nomeação dos novos professores vai possibilitar uma melhora significativa na qualidade do ensino nas escolas da rede estadual. “Os novos professores chegam para agregar e não temos dúvidas de que irão incrementar o brilhante trabalho que já é realizado por todos os profissionais que atuam na Educação do Estado de Pernambuco”, declarou. 
 
Em menos de seis meses da nova administração estadual, além da nomeação dos 2.907 docentes, o Governo do Estado já homologou o resultado do concurso para analistas de gestão da Educação, apontando para a nomeação de mais 596 profissionais para a Secretaria de Educação, sendo 500 analistas em Gestão Educacional e 96 Assistentes Administrativos Educacionais. 
 
Além disso, um aumento de 43% do teto da gratificação das funções técnico-pedagógicas das escolas foi implementado, passando de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil para os diretores. A mudança beneficia 3.681 servidores efetivos da educação estadual.
 
Os avanços estão sendo implementados devido à capacidade da gestão estadual de fazer mais com menos. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal determina um limite de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de até 44,10% (alerta), mas em 2022, mesmo com os recursos dos precatórios do Fundef, o Estado encerrou o ano comprometendo 43,03% da RCL com essa despesa.
 
Quantitativo – Dos 2.907 professores nomeados, 608 são para Língua Portuguesa. É a disciplina com maior número de docentes. Em seguida, aparece Matemática, com 478 profissionais. Estão sendo nomeados ainda 344 profissionais para Biologia, 316 para História, 220 para Geografia, 218 para Educação Física, 210 para Química, 122 para Língua Inglesa, 177 para Física, 77 para Filosofia, 59 para Artes, 41 para Língua Espanhola e 38 para Sociologia.
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Fotos: Miva Filho/Secom
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José Patriota fortalece a cadeia produtiva da construção civil em visita ao Sertão pernambucano

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Nelson Fontes
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Na última semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) esteve presente em Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú pernambucano, em uma série de reuniões estratégicas voltadas para o fortalecimento da cadeia produtiva da construção civil. O objetivo central desses encontros, realizados em parceria com as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) dos municípios, foi discutir a aquisição legal da areia e outros insumos, buscando o desenvolvimento sustentável do setor. Contribuíram para as discussões as advogadas especialistas Anne Cabral e Poliana Moura, que trouxeram valiosos insights jurídicos.Durante as reuniões, que contaram com a participação de representantes de diversas cidades da região, profissionais liberais, indústria, comércio e importantes instituições como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), foram debatidas medidas para garantir a regularização e a transparência no processo de aquisição de materiais para a construção civil, como areia e outros insumos.O deputado José Patriota ressaltou a importância dessas reuniões para o desenvolvimento econômico e sustentável do Sertão pernambucano. Em suas palavras: “Nossa atuação visa impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável da região. A construção civil desempenha um papel fundamental nesse processo, gerando empregos e movimentando a economia local. Estamos comprometidos em garantir a legalidade e a transparência na aquisição de insumos, buscando sempre o uso ambientalmente correto do solo.”Além dos representantes dos setores envolvidos, os encontros contaram com a presença dos prefeitos Sandrinho, de Afogados da Ingazeira, e Adelmo Moura, de Itapetim, bem como do vice-prefeito Naldo Costa, de Brejinho. Como encaminhamentos dessas reuniões, ficou acordada a formação de uma comissão regional, composta por representantes dos municípios e setores envolvidos, que será responsável por discutir os caminhos de proteção e fortalecimento do setor da construção civil na região. Além disso, será realizada uma discussão com os órgãos de governo para pactuar um plano de ações que promova a sustentabilidade e o crescimento econômico das cidades do Sertão pernambucano.“Temos que conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo um futuro promissor para as cidades pernambucanas. Meu compromisso é impulsionar a economia local, fortalecer a cadeia produtiva da construção civil e buscar soluções sustentáveis para o desenvolvimento regional”, concluiu Patriota.

Jordávio Ramos prestigia Feira do Bode de Juremal e Festejo de Santa Terezinha em Carnaíba do Sertão, na zona rural de Juazeiro (BA)

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O deputado estadual Jordávio Ramos prestigiou na noite deste sábado (20), a VII Feira de Caprinos e Ovinos de Juremal, a Feira do Bode, evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro e tem como objetivo promover a valorização da cultura local e o fortalecimento da caprinovinocultura na região e o Festejo de Santa Terezinha, em Carnaíba do Sertão.

“Estive na Feira do Bode de Juremal, importante feira para os criadores de caprinos e ovinos, onde estimula e fortalece a atividade entre os pequenos produtores. E em Carnaíba do Sertão, no Festejo de Santa Terezinha, e não podemos esquecer que o povo juazeirense é um povo de muita devoção e fé, e esse festejo diz muito sobre isso, onde as pessoas todos os anos vem prestigiar essa festa que é muito bonita e renova a fé de todos nós. Festas importantes que terão sempre o meu apoio”, destaca o parlamentar.

Na oportunidade, o deputado parabenizou as comunidades e a gestão municipal, pelo incentivo à cultura nas comunidades. “A prefeita Suzana Ramos está de parabéns pela cultura, tradição e pelo fortalecimento da caprinovinocultura em nossa região que é tão importante para o estado, concluiu Jordávio Ramos.

Jordávio Ramos esteve acompanhado da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano do município, Acauã Santiago; do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Islédio Bandeira; do secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva; do Presidente da Câmara de Vereadores, Berg da Carnaíba e de outras lideranças.

Simão Durando entrega pavimentações no bairro São Gonçalo e anuncia mais 18 ruas

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Petrolina segue com o maior programa de pavimentação da história do município. Nesta sexta-feira (19), o prefeito Simão Durando entregou a pavimentação de seis ruas do bairro São Gonçalo, em Petrolina. Com um investimento de mais de R$ 2 milhões, foram contempladas as ruas Zulmira Aragão, Demétrio Francisco de Carvalho, Sérgio Teles, Tito de Souza Lima, Rua da Constituição e a 50.

Ao todo, a malha asfáltica do bairro foi ampliada em mais de 1.700 metros. Além da comunidade local, o evento de inauguração contou com a presença de lideranças, vereadores e do deputado federal Fernando Filho e do estadual Antonio Coelho. A obra faz parte de um
pacote de investimentos de R$ 10 milhões que contempla seis bairros, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho.

O prefeito Simão Durando celebrou a entrega das obras e anunciou a pavimentação de novas ruas para o bairro da zona oeste. “Meu coração hoje é só gratidão. Ouvir o agradecimento da população é nosso combustível diário. Aqui no São Gonçalo já são 30 ruas pavimentadas e a boa notícia é que tem mais 18 chegando. Nós temos um time de políticos que tem vontade e trabalho para mostrar. Muitas ações nos bairros em todas as áreas, mas principalmente, na educação, saúde e infraestrutura. É a força política que sempre está chegando junto para fortalecer o crescimento de Petrolina”, concluiu o prefeito Simão Durando.

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Fotos: Erlan Alexandre

Governadora Raquel Lyra participa das comemorações dos 166 anos de Caruaru 

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Nelson Fontes
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Em agenda no município de Caruaru, no Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra participou das comemorações do aniversário da cidade, que completa 166 anos nesta quinta-feira (18). Durante a manhã, a chefe do Executivo estadual esteve presente no hasteamento da bandeira, na missa de celebração, além do tradicional corte do bolo. Recebida pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, a governadora reafirmou seu compromisso com a cidade, da qual foi a prefeita por dois mandatos . A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou as celebrações.
 
“São 166 anos de história. De uma história feita a muitas mãos, sobretudo das pessoas, que, todos os dias, acordam bem cedo e vão dormir bem tarde trabalhando na feira, trabalhando no nosso polo de serviços e fazendo da nossa cidade o polo regional do Agreste pernambucano. Para mim é uma honra poder estar hoje aqui, agora prestigiando como governadora de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra. 
O hasteamento da bandeira ocorreu no pátio da prefeitura da cidade. Em seguida, a governadora seguiu para a missa na Igreja da Catedral de Nossa Senhora das Dores e, depois, participou do corte do bolo na entrada da prefeitura. 
 
“A comemoração do aniversário de Caruaru é a certeza de que quem faz essa cidade crescer e avançar sempre é a sua população. Então, meus parabéns vão diretamente para a população de Caruaru e todos que fazem a prefeitura municipal da cidade, com seus mais de 10 mil colaboradores diretos”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.
 
Estiveram presentes na festividade o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; a deputada estadual, Rosa Amorim; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, além de vereadores e lideranças de Caruaru.
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Fotos: Miva Filho/ Secom

Simão recebe ministro Renan Filho para visita a obras da BR-407, em Petrolina

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Nelson Fontes
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, cumprirá agenda, nesta quinta-feira (18), em Petrolina, Sertão do São Francisco. O ministro será recepcionado pelo prefeito Simão Durando e realizará uma visita técnica às obras de duplicação da BR-407, o maior projeto de mobilidade da história de Petrolina, que conta com um investimento de R$ 122 milhões do governo federal em parceria com a Prefeitura de Petrolina.

O ministro Renan Filho ainda concederá uma entrevista coletiva para a imprensa no canteiro de obras da BR- 407, às 16h, e realizará uma vistoria a conclusão das obras de duplicação da BR-428. A via recebeu duas novas faixas de circulação de veículos num trecho de 8 km, na entrada da cidade. Foram investidos nessa intervenção R$ 54 milhões. O deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual, Antonio Coelho, e o ex-prefeito Miguel Coelho também estarão acompanhando a agenda.

O prefeito Simão Durando, destacou a importância da parceria com o governo federal e celebrou a vinda do ministro a cidade. “Essa visita é fruto da nossa última viagem a Brasília, em que fizemos o convite ao ministro Renan para vir a Petrolina vistoriar as obras em parceria com o governo federal, além de ver de perto o crescimento do nosso município que hoje é exemplo para todo Pernambuco”, pontuou o prefeito Simão Durando.

Governo de Pernambuco lança Planifica PE no Sertão do Estado

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS), realizada na macrorregião do Sertão, em Arcoverde. O Planifica PE tem o objetivo de oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo uma melhor qualidade do atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.
 
“Todo o trabalho que tem sido feito é para conseguir organizar nossa rede de saúde e garantir atendimento descentralizado para a população. É necessário pactuar esses investimentos com os municípios e otimizar os processos para que as pessoas possam ser bem atendidas próximas às suas casas. Essa é uma etapa importante que está sendo lançada. Espero, nos próximos passos, poder levar a iniciativa para as regiões do São Francisco, da Região Metropolitana, Zona da Mata, e os Agrestes de Pernambuco também”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Com o lançamento do Planifica PE na Macrorregião 3 Sertão, 35 municípios vão receber as ações da planificação, que tem como foco a saúde das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes. Com os grupos populacionais definidos é possível determinar os riscos e vulnerabilidades relacionadas às condições de vida, escolaridade e acesso aos serviços. 
 
De acordo com a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a planificação cumpre o propósito de melhorar o acesso e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “A atenção primária é o início de tudo, uma base sólida gera um resultado melhor. Temos que fortalecer a base na promoção, nos vários níveis da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento proporcional. Com criatividade, pró-atividade e principalmente acolhimento empático, ressaltando sempre a valorização do cuidado compartilhado com as esferas de complexidade do SUS”, explicou.
 
Por sua vez, a diretora-geral de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde, Eline Macedo, enfatizou que o Planifica é uma metodologia que organiza o processo de trabalho a partir do desenvolvimento da capacidade desses profissionais em simplificar o atendimento. “A gente consegue atender a necessidade do usuário mais rápido, dentro da atenção primária. Sobretudo, com o ganho de redução de filas e a garantia da continuidade do cuidado no outro ponto da rede”, detalhou. 
 
Para a realização do projeto, o Governo de Pernambuco estabeleceu parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e a Umane, instituição filantrópica que apoia iniciativas ligadas à saúde pública.
 
Também participaram da solenidade os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), coronel Mamede (Casa Militar) e Rubens Junior (Executivo da Casa Civil); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Junior Vaz (Pedra), Washington Angelo (Tacaratu), Arquimedes Valença (Buíque), Djalma da Padaria (Solidão), Marconi Sá (Salgueiro), Nicinha Melo (Tabira), Luiz Aroldo (Águas Belas), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Merson (Poção), Marconi Santana (Flores) e Zeinha (Iguaracy); além dos representantes do Ministério da Saúde, Augusto Viana; e da OPAS, CONASS, Vetor Brasil (parceiro técnico) e a Umane. 
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