Em entrevista, Miguel Coelho fala sobre a construção do cenário político de Recife para as eleições de 2024 e disse que o diálogo passa pelo União Brasil

Miguel Coelho participou, na manhã desta quinta-feira (20), do programa “Debate do Super Manhã” da Rádio Jornal. A pauta foi as Eleições do Recife e contou com a apresentação dos jornalistas, Natália Ribeiro e Jamildo Melo, além do deputado federal Eduardo da Fonte.

No programa, Miguel iniciou lembrando que, após o período eleitoral de 2022, está cuidando de outras atividades, mas sempre observando e fazendo política. “Quem gosta de política e faz por acreditar, nunca sai, e também não precisa de mandato para fazer política. Estamos abertos para discutir novos caminhos para Pernambuco”, enfatizou.

Eleições de 2024

Sobre as pautas que perpassam o ambiente político para as eleições municipais da capital, o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual também respondeu uma pergunta sobre a avaliação dos três primeiros meses de Raquel Lyra e destacou que ainda é cedo para fazer juízo de valor. “Raquel tenta imprimir uma marca que ainda não conseguiu, e é natural, pois superou um governo de 16 anos do PSB. Acho que a gente tem que dar tempo ao tempo. A população vai julgá-la muito mais pela questão dos resultados administrativos”, complementou.

Durante o debate, Miguel elencou que Recife passa por diversas dificuldades em muitas áreas como, por exemplo, na mobilidade, com o metrô; água e esgoto com a Compesa; da segurança e do desemprego. “Recife é uma das capitais mais pobres de todo o Brasil, então essas pautas merecem ser debatidas não só pela classe política, mas por toda a sociedade em busca de um novo caminho e uma nova rota para melhorar”, destacou.

União Brasil

Ele também reforçou, junto à bancada dos jornalistas, que o debate do pleito de 2024 também passa pelo União Brasil. “O União Brasil é um partido plural, grande e, portanto, tem uma responsabilidade não só ao nível nacional, mas também ao nível estadual. Temos três deputados federais, cinco deputados estaduais, uma boa quantidade de prefeitos e vereadores. Então, não podemos nos furtar dessa responsabilidade”, disse.

Em uma de suas falas, o deputado Eduardo da Fonte destacou que Miguel é um nome que pode estar sendo analisado para concorrer às eleições. Miguel agradeceu a menção e destacou sua relação com o Recife e o perfil de gestor que a cidade precisa. “A população do Recife está de uma certa forma impaciente querendo resolver seus problemas, mas também quer alguém que traga bagagem política, administrativa e que faça a política do resultado, da melhoria da vida das pessoas. Então, acho que todos os cenários estão abertos, as composições partidárias serão fundamentais para que isso possa ser uma frente representativa de apoio”, comentou.

“A eleição de governador de 2022 me conectou mais com o Recife. Eu andei por esses morros todos da região metropolitana e eu pude ver, não só o Recife da beira-mar, mas o Recife da periferia que falta água, saneamento, creche, posto de saúde, que a pessoa leva três ou quatro horas por dia para chegar e voltar do seu trabalho, de um metrô quebrado, dos morros controlados por milícias ou traficantes e essa é uma realidade, infelizmente”, salientou.

“Então, se a gente não ficar sensibilizado com problemas dessa magnitude, a gente está no ramo errado da política. É óbvio que eu me importo com o Recife, penso em poder ajudar de qualquer maneira que seja possível. O União Brasil vai chegar forte, vai chegar com um posicionamento muito bem definido, no tocante ao Recife, já é um diretório municipal, onde Mendonça é o presidente. Então, no tempo certo, a gente vai se posicionar.”, finalizou.

José Patriota é aclamado durante Assembleia da Amupe

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) durante 10 anos, o deputado estadual José Patriota (PSB) foi recebido com muitos aplausos pelos prefeitos, prefeitas e secretários municipais durante Assembleia Extraordinária realizada na terça-feira (18). Vários destacaram a atuação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira em frente a instituição municipalista.

Secretário Nacional de Segurança Pública, e ex-deputado federal, Tadeu Alencar destacou os trabalhos realizados por José Patriota em frente a Amupe. “Parceiro de várias lutas pelo bem dos municípios, José Patriota mudou o patamar da associação e segue sendo um grande municipalista como deputado estadual na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Patriota participou da Assembleia Extraordinária para explicar aos prefeitos e prefeitas sobre a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Tratou com mais ênfase sobre as duas audiências públicas que serão realizadas nos dias 19 e 26 de abril para tratar das questões de limites municipais, com a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Ao lado de Simão Durando, Miguel Coelho celebra conquista de sistema de água tratada no Projeto Maria Tereza, em Petrolina, e destaca empenho do gestor

Na noite desta segunda-feira (17), durante o evento de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do sistema de abastecimento de água tratada no Projeto Maria Tereza, em Petrolina, Miguel Coelho, ao lado do prefeito Simão Durando e do deputado estadual Antônio Coelho, comemorou junto à população o resultado positivo de uma luta iniciada ainda em 2014, junto ao Governo Federal, e finalizada pelo atual gestor.

Com um investimento de R$ 7,5 milhões, a obra irá transformar a realidade dos moradores que vivem no KM-25 do Maria Tereza, beneficiando cerca de 4 mil famílias.

“Quem conhece a história do Maria Tereza, do Nilo Coelho ou de qualquer outro núcleo irrigado de Petrolina sabe quanto tempo levou para tirar do papel o sonho da água tratada. Isso foi em 2014 na campanha de deputado, foi em 2016 na de prefeito e a gente celebrou esse convênio em 2019 com a Funasa no Governo Federal e passou três anos para a Funasa poder aprovar o projeto da obra e consequentemente sua licitação”, lembrou Miguel.

O político também destacou a atuação de Simão para realização da obra. “Eu não consegui iniciar a obra, mas Simão, que se empenhou também, estando aqui e iniciando ela é a mesma coisa que eu estar. Eu sei o tanto que essa obra vai beneficiar toda a comunidade do Maria Tereza e o nosso povo merece”, complementou.

Miguel também parabenizou a articulação de Fernando Filho e Antônio Coelho. “Quero parabenizar os esforços do prefeito Simão Durando, da Funasa e dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho para a realização desta obra! É assim, com trabalho coletivo, que Petrolina e Pernambuco seguem avançando”, finalizou Miguel Coelho.

Governadora Raquel Lyra participa de reunião com o presidente Lula sobre violência nas escolas

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.
 
“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
 
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.
 
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.
 
“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.
 
Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.
Foto: Secom/ Palácio do Planalto

Simão Durando autoriza reajuste salarial e pagamento retroativo para servidores municipais

Cerca de 6,5 mil profissionais que compõem o quadro de servidores da Prefeitura de Petrolina terão um aumento salarial entre 6% e 14,95% de acordo com cada categoria, refletindo em ganho real em relação a inflação do período em seus vencimentos. Após ser discutido com os sindicatos de todos os setores e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito Simão Durando e publicado no Diário Oficial do Município.

A medida terá efeito retroativo a janeiro deste ano. O valor proporcional desse reajuste dos três primeiros meses já será pago aos servidores na próxima quarta-feira (19). No final do mês, será feito o pagamento da folha referente a abril.

Por conta do reajuste e do pagamento proporcional do primeiro trimestre serão injetados em torno de R$ 7,5 milhões na economia local. Segundo o prefeito Simão Durando, a medida representa um avanço significativo na política de valorização dos servidores.

“O sucesso da gestão de Petrolina tem em seu alicerce o esforço, dedicação e trabalho de milhares de servidores públicos. Tudo foi feito com muito planejamento, responsabilidade e, principalmente, diálogo entre a gestão, o sindicato e as categorias. Esse é um reconhecimento à importância de quem cuida de nossa população, dos serviços, da saúde, educação e tantas outras atividades“, destacou o prefeito.

Foto: Ayrton Latapiat

Governo federal propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Agência Brasil

Governo de Pernambuco garante R$ 50 milhões do Ministério da Integração para acelerar obras da Adutora do Agreste

Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.
 
O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. De acordo com a governadora Raquel Lyra,  o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. “A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou. 
 
Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.
 
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. “Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.
 
O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.
 
Foto: Aluísio Moreira/Compesa.

Câmara de Juazeiro convoca população para debate sobre segurança nas escolas

Na próxima quarta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro vão acelerar a discussão de ações e projetos com o intuito de combater violência em ambiente escolar no município. O Requerimento foi aprovado na sessão ordinária desta manhã (12) e o Legislativo convida a sociedade civil para participar deste debate. Os vereadores também convidam membros e representantes sociais para participarem desta Audiência Pública, como o Juizado da Infância e Juventude, as Policias Militar e Civil, a Guarda Civil, o Conselho Tutelar, a Secretaria de Educação, o Poder Público, bem como, da Associação de representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE (antiga Direc), de Associação de Escolas Públicas, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), e de escolas particulares, entre outras organizações.

Os recentes ataques violentos a escolas suscitaram esse debate sobre projetos em discussão também no Congresso Nacional, que buscam combater esse tipo de episódio, e os vereadores levantam esse assunto preocupante a nível municipal. A Audiência Pública acontecerá no plenário da Casa Aprígio Duarte Filho a partir das 9h.

“É um momento muito delicado que precisa ser debatido com muita responsabilidade, uma vez que além dos terríveis ataques, existem também aqueles sem compaixão que criam factoides diante desta preocupante situação. Nós vereadores queremos discutir ações para evitar que tragédias e situações como estas dos últimos dias sejam registradas no nosso município. É imprescindível ações de prevenção e reparação para evitar casos futuros”, salienta Berg da Carnaíba.

Mônia Ramos – Jornalista
Foto Luciano Luciano Videomaker
ASCOM

Em audiência com presidente do TJPE, Antonio Coelho e vereadora Maria Helena solicitam maior agilidade no julgamento das indenizações de ex-mutuários da Cohab

O deputado estadual Antonio Coelho e a vereadora Maria Helena, de Petrolina, participaram, na manhã desta quarta-feira (12), de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro – que também contou com a presença do desembargador corregedor Geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto – teve como propósito solicitar ao magistrado uma maior celeridade no julgamento dos processos referentes ao seguro das residências da antiga Companhia de Habitação Popular (Cohab). Em Petrolina, mais de 3 mil famílias aguardam essa indenização a que têm direito sobre seus imóveis, todavia, a dificuldade atinge usuários de todo o estado.Essa é uma luta antiga que vem sendo enfrentada por milhares de pernambucanos, os quais adquiriram imóveis através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), no final dos anos 80, e que apresentaram graves falhas de construção no decorrer dos anos.“O pagamento das indenizações é um justo alívio e conforto para as famílias que estão envelhecendo, e outras até morrendo, sem ver realizado o seu sonho a que tem direito. Em Petrolina, por exemplo, há habitações da Cohab construídas há cerca de 60 anos e as famílias seguem esperando esse ressarcimento. Então, o nosso pedido ao desembargador Luiz Carlos foi no sentido de que ele possa ajudar, junto aos juízes competentes, a dar agilidade aos referidos processos”, relatou a vereadora Maria Helena, que saiu animada do encontro diante da sensibilidade e do interesse demonstrados pelo magistrado à pauta apresentada.O deputado Antonio Coelho também destacou a importância da visita ao presidente do TJPE e reforçou a necessidade de se resolver essa pendência, que está parada na Justiça e se arrasta há vários anos. “Vamos continuar acompanhando de perto e cobrando. Tenho a certeza do comprometimento dos órgãos competentes nessa causa. Torço para que, muito em breve, possamos dar a boa notícia sobre o seguro das residências para tantas famílias ainda não indenizadas”, sublinhou o parlamentar, agradecendo, em seguida, a disposição do magistrado em ajudar a solucionar essa demanda urgente de muitas famílias pernambucanas.

Em reunião com ministro do TCU, Raquel Lyra discute a implementação de uma política de governança para Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (11), com o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo discutir a implementação de uma Política de Governança para a administração estadual, a fim de obter uma gestão mais eficiente, eficaz e focada em entregar resultados positivos para a população. O secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, também esteve presente. 
 
“Um encontro bastante proveitoso em que o ministro destacou a importância de garantir governança na nossa gestão, para que possamos atingir os resultados que nos propusemos desde o início da gestão. Ele tem trabalhado isso no Brasil inteiro e se colocou à disposição, com grupos de especialistas do próprio Tribunal de Contas, para nos ajudar na definição dos indicadores de meta, resultado, governança e transparência para permitir que a gente enfrente os desafios que Pernambuco vive, fazendo mais com menos, de maneira mais eficiente”, enfatizou Raquel Lyra.
O ministro é escritor do livro ‘Da Governança à Esperança’, e vem liderando um movimento sobre a temática em todo o Brasil. “Eu sinto que o Estado tem toda oportunidade de implantar esse projeto que começamos em nível nacional. Acho que Pernambuco pode sair dessa situação de dificuldade com os indicadores. Por isso, trouxe os melhores conhecimentos para que a governadora possa analisar e implantar mais essa iniciativa no Governo de Pernambuco”, afirmou Augusto Nardes. 
 
Fotos: Janaina Pepeu/Secom