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Diplomado pelo TSE, Lula chora e diz que povo reconquistou direito de viver em democracia

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Nelson Fontes
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chorou ao dizer, logo após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que com a sua vitória o povo reconquistou o direito de viver em democracia no país.

“Antes de falar o que está escrito no meu discurso, eu queria dizer, companheira Dilma, companheiro José Sarney, companheiros deputados, senadores, ministros, juízes, que participaram da vigília em Curitiba, dirigentes partidários, Gleisi Hoffmann, em nome do meu partido, não é um diploma do Lula presidente, é um diploma significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia neste país”, afirmou, com voz embargada.

Lula disse que poucas vezes na história recente do Brasil a democracia foi tão ameaçada e destacou a coragem de atuação da cúpula do Judiciário que a defendeu.

“Coragem do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral que enfrentaram toda a sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a democracia brasileira”, disse ele, sob aplausos.

Reconhecimento: Simão Durando concede medalha Nilo Coelho ao senador Fernando Bezerra

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Nelson Fontes
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Na próxima segunda-feira (12), o prefeito Simão Durando irá homenagear o senador Fernando Bezerra Coelho com a medalha que carrega o nome do seu tio e ex-governador de Pernambuco, Senador Nilo Coelho. A comenda, criada em 1999, é a mais alta honraria concedida pelo município e destinada àqueles com relevantes serviços prestados. A cerimônia de entrega ocorrerá, a partir das 19h, na Fundação Nilo Coelho.

De acordo com o prefeito Simão Durando esse é um reconhecimento justo à trajetória política de Fernando Bezerra, que, ao longo de 40 anos, trabalhou incansavelmente em todos os cargos públicos que ocupou, em defesa de Petrolina e do seu povo. Ainda segundo o gestor, a medalha vai inspirar as novas gerações de políticos sobre o compromisso com o futuro de Petrolina.

“Nossa cidade tem em cada bairro, na zona rural, nos perímetros irrigados um pouco da história desse filho ilustre. O senador Fernando Bezerra Coelho tem obras, ações e realizações incontáveis em Petrolina ao longo dessas décadas. Não há como recompensar tudo o que o nosso senador fez por nossa cidade. Mas creio que essa medalha, a mais alta comenda de Petrolina, é uma forma de honrá-lo e agradecer por todos esses anos de trabalho. Temos que ser justos com quem fez pelo passado e pelo presente, para, assim, olharmos para o futuro”, ressaltou.

Perfil

Nascido em Petrolina, no sertão de Pernambuco, em 1957, Fernando Bezerra de Souza é formado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Torcedor do Santa Cruz Futebol Clube, Fernando é casado com Adriana Coelho, tem quatro filhos, sendo eles: Fernando Filho, Pedro, Miguel e Antonio.

Fernando Bezerra Coelho tem trajetória política ligada à região, tendo sido prefeito de sua cidade natal por três mandatos, eleito em 1992, 2000 e 2004. Iniciou sua carreira política como deputado estadual por Pernambuco, em 1982. Em 1986, foi eleito deputado federal e reeleito em 1990.

Possui também larga experiência administrativa, tendo atuado entre 1985 e 1986 como secretário da Casa Civil de Pernambuco, durante o governo de Roberto Magalhães. Em 1998 como secretário de Agricultura no
o governo de Miguel Arraes e entre 2007 e 2010, os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, no primeiro governo de Eduardo Campos.

Em janeiro de 2011 foi nomeado ministro da Integração Nacional, responsável por obras de convivência com a seca e de infraestrutura hídrica, formulação e condução de uma política nacional de irrigação, e defesa civil, permanecendo no cargo até 2013. Em outubro de 2014 foi eleito senador por Pernambuco com uma votação histórica. FBC fez, nesta quarta (07), um discurso de despedida no Senado, encerrando simbolicamente sua larga carreira política. Fernando Bezerra, contudo, exercerá o cargo de senador da República até fevereiro de 2023.

Saiba como será a solenidade de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (12)

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Nelson Fontes
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Acontece nesta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 14h, a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia vai formalizar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.

Dinâmica da solenidade 

A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após isso, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

Cerimônia de diplomação

O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Expediente no Tribunal

Conforme a Portaria TSE nº 1.131, de 1º de dezembro de 2022, na segunda-feira (12), o expediente da Secretaria do Tribunal será realizado de forma remota, com exceção dos servidores e colaboradores envolvidos direta ou indiretamente na cerimônia de diplomação. Assim, não haverá atendimento presencial ao público externo, e os prazos que se iniciem ou se encerrem na data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.

Acesso de jornalistas

A entrada de jornalistas no Plenário do TSE será limitada a três pessoas por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio. Todos estarão devidamente credenciados previamente, conforme cadastro que ficou aberto de 29 de novembro a 7 de dezembro.

As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para livre acesso dos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício-sede.

Esclarecimentos adicionais para jornalistas poderão ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, pelos telefones (61) 3030-7077, 7083, 7541 e 9342. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail cdecredenciamento@tse.jus.br.

Simão destaca importância de Fernando Bezerra para a história de Petrolina

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Nelson Fontes
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Após participar, na última quarta-feira (7), da despedida simbólica do senador Fernando Bezerra da vida política, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, fez um discurso, neste sábado (10), enaltecendo a história do líder político. O gestor da cidade sertaneja destacou a falta que o parlamentar fará para o país e ressaltou obras e ações históricas de FBC que ajudaram a transformar o município em um dos melhores para se viver no Brasil.

O depoimento de gratidão foi dado em um encontro com aliados, familiares e amigos, que contou com as presenças do deputado federal Fernando Filho, do estadual Antonio Coelho, do ex-prefeito Miguel Coelho, além de vereadores da base. Simão ressaltou que Fernando Bezerra foi um grande professor em toda a sua trajetória e que, mesmo fora de cargos públicos, seguirá como um grande colaborador e conselheiro.

_“Petrolina conhece o que você fez aqui na cidade, foram obras de infraestrutura, saúde e educação. Ações transformadoras que ajudaram a melhorar a vida do petrolinense. Mas não tenho dúvida, que o futuro vai confirmar, ainda mais todo o seu trabalho, não só por Petrolina, mas por todo Pernambuco. O senhor se despede da vida pública, mas não se despede da política. Quero contar com sua ajuda, orientação e conselhos. Para juntos continuarmos trabalhando por Petrolina”_, frisou.

Visivelmente emocionado, o senador Fernando Bezerra fez uma retrospectiva de sua história política e disse que tudo que conquistou ao longo dos seus 40 anos de vida pública foi através de Petrolina. _“Estou na reta final do meu mandato, mas ainda quero deixar muita coisa encaminhada, tem muita obra ainda para acontecer. Petrolina ficará a cidade mais bonita em termos viários do estado de Pernambuco. Isso é um agradecimento, porque, tudo que eu conquistei, tudo que fui em Pernambuco e no Brasil, foi Petrolina que me deu. Volto para a minha Petrolina, estarei aqui, ao lado do prefeito Simão”_, concluiu.

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Fotos: Deivid Menezes

Em Audiência Pública, Prefeitura de Petrolina manifesta apoio a agricultores familiares da Reserva Tatu-bola

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Nesta quinta-feira (8), o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, esteve presente na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina que ocorreu a pedido de representantes dos agricultores familiares que residem na área do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola. Na ocasião, foram apresentadas as demandas mais urgentes dos trabalhadores rurais além do abaixo-assinado para revogação do Decreto nº 41.546 de 16 de março de 2015.

Durante a audiência, estiveram presentes os representantes Isália Damacena (Sintraf) e Nilberto Ribeiro (Associação de Agricultores de Aranzel), a bióloga Denise Lima, e o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, que se pronunciou em nome do prefeito Simão Durando. Em sua fala, apontou todo o empenho que o prefeito tem demonstrado ao já ter realizado duas reuniões sobre o assunto, inclusive, a última delas com os prefeitos Vilmar Capellaro, de Lagoa Grande, e George Duarte, de Santa Maria da Boa Vista, municípios que estão compreendidos na área de 110 mil hectares da RVS Tatu-bola.

Como resultado inicial dessas reuniões, um grupo de trabalho foi montado para que o Decreto nº 41.546 de autoria do Estado, possa ser revisto e até mesmo revogado, visto que cerceia alguns direitos das centenas de famílias de agricultores, como adquirir empréstimos para investir em suas plantações. Os três prefeitos se mostraram bastante sensíveis aos clamores e desejam oficializar um documento pedindo a mudança da RVS em Área de Proteção Ambiental (APA), o que possibilitará a estas famílias a produção de suas culturas, viabilizando seu sustento, além da segurança de suas terras.

“O prefeito Simão Durando tem se dedicado muito e alinhado com os prefeitos Vilmar e George, além dos procuradores e secretários de Agricultura dos municípios envolvidos, para viabilizar um caminho e assim ajudar todos esses agricultores. Sabemos que todos eles têm sofrido com a viabilidade negada de alguns direitos como ter acesso a energia elétrica em suas residências dentro da propriedade rural, e a fomentos concedidos para a agricultura familiar, o que é muito preocupante. O prefeito Simão tem aberto o caminho para que se possa pedir a suspensão de imediato desse decreto que rege a RVS”, destacou Gilberto.

Mais de 100 pessoas são atendidas pelo Projeto Saúde em Vigor em Carnaíba do Sertão

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Mais de 100 atendimentos à população do Distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro- BA, no último sábado (03). O Projeto Saúde em Vigor, realizado pelo vereador Berg da Carnaíba e o médico Allan Jones, concluiu mais uma ação com atendimentos médicos, psicológicos e jurídicos gratuitos.

A nova temporada do Projeto Saúde em Vigor começou pelo Distrito de Carnaíba oferecendo atendimento à saúde com uma equipe multi-especializada e se estenderá a outras comunidades do município.

O médico Allan Jones agradece a Deus pela oportunidade de contribuir com a saúde das pessoas de Juazeiro. “Meu sentimento é de total gratidão e de felicidade pela oportunidade de me mobilizar e contribuir com assistência à saúde da população de minha cidade, prestando atenção à saúde e lutando para melhorias na saúde do município”.

Já o vereador Berg da Carnaíba comemora a parceria com o médico que proporciona assistência a quem mais precisa. “Muito feliz com essa parceria que comemora mais uma ação para melhorar a qualidade de vida dos juazeirenses. Estamos em mais uma edição do projeto dando nossa contribuição para fortalecer a saúde da população”, destaca.

Texto de Mônia Ramos – Jornalista
Fotos Luciano Videomaker

João Azevedo assume Consórcio Nordeste

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Durante assembleia geral ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08.12), os nove governadores do Nordeste elegeram por unanimidade João Azevedo para o comando do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da região. O governador reeleito da Paraíba ficará à frente do Consórcio Nordeste pelo próximo ano. Durante a reunião, o governador Paulo Câmara, atual presidente, fez um balanço de sua gestão.
 
“Para além de todas as conquistas que o Consórcio obteve durante seus quatro anos de existência, seja na captação de investimentos, seja no intercâmbio com outros estados brasileiros e diversos países, nossa instituição exerceu um importante contraponto político num momento tão difícil da história nacional”, afirmou Paulo Câmara.
 
O presidente eleito discursou, declarando ser uma honra assumir este cargo, principalmente, nesse momento do País. “Com a eleição do presidente Lula, vamos viver uma nova fase. Todos nós sabemos o tamanho que o Consórcio tem e o papel político do Nordeste no contexto nacional. Somos uma região de resistência e, nessas eleições, consolidamos essa posição. É uma responsabilidade tocar esse grupo no mesmo nível que meus antecessores. Mas vamos dar continuidade a esse trabalho e buscar a unidade cada vez maior”, assegurou João Azevedo.
 
Em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e atendendo ao plano de trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente, o Consórcio vem coordenando um estudo sobre ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas e os ativos ambientais da região. Entre outras ações, estão as iniciativas das Câmaras Temáticas de Energias e de Turismo, com realização de eventos, que ampliaram as discussões do grupo. Além disso, nas relações internacionais, foi destaque a participação dos Estados do Nordeste na 38ª edição da Feira Internacional de Havana (FIHAV 2022). Durante a feira, a delegação Nordeste pode tratar de projetos sobre intercâmbio científico, especialmente nas áreas de agricultura e indústria farmacêutica.
 
A economista Tânia Bacelar acompanhou o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, e realizou uma apresentação com o tema “Reposicionamento estratégico do Nordeste, no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil”. Participaram da reunião virtualmente os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Izolda Cela (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Regina Sousa (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe). Presencialmente, estiveram ainda o secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas e o secretário executivo adjunto, Glauber Piva.
 
Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Em Brasília, Guilherme Coelho pede recriação do Ministério da Irrigação para potencializar produção agrícola e geração de empregos

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O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, está encabeçando uma campanha que solicita  ao Governo Federal a recriação do Ministério da Irrigação. O pedido foi feito durante a reunião de criação da Rede Nacional de Irrigantes (Renai) realizada na tarde desta quarta-feira (07) na cidade de Brasília-DF.
Para Guilherme Coelho, o país tem capacidade para expandir os hectares irrigados. “A irrigação é essencial para que o Brasil possa produzir mais alimentos e de maneira sustentável.  A irrigação não leva apenas água, com ela chega a educação, emprego e prosperidade. O Vale do São Francisco é um exemplo de produtividade agrícola e desenvolvimento graças aos canais”, afirmou.
Um ministério dedicado à implantação e expansão da irrigação não é uma novidade, pois existiu durante o governo do presidente José Sarney entre os anos de 1986 e 1989. Através de financiamentos do Banco Mundial, o extinto ministério deu velocidade a implantação de perímetros irrigados, principalmente em Pernambuco e Bahia.
Sobre a Renai
A Rede Nacional de Irrigantes foi criada com o objetivo de fortalecer agricultura irrigada no Brasil.
O país possui cerca de 8,2 milhões de hectares irrigados, entretanto, pode chegar a 55 milhões de hectares.
Atualmente a Renai é constituída por 88 associados com representatividade no setor, espalhados pelo Brasil.

Equipe de transição de Raquel Lyra se reúne com secretário de Educação

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A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede. “Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023”, disse.Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.Fotos: Sarah Leonel

Empresários homenageiam Paulo Câmara

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O empresariado pernambucano homenageou o governador Paulo Câmara com um almoço de adesão nesta terça-feira (06.12), no Restaurante Spettus, em Boa Viagem. O PIB do Estado se fez presente no local com representantes dos setores sucroalcooleiro, avícola, da construção civil, atacadista, automotivo, energético, entre outros.

“Se a gente olhar para os nossos estados vizinhos e para o que aconteceu no Brasil, nesses últimos oito anos, Pernambuco poderia ter entrado em um caminho contrário. Conseguimos mantê-lo no rumo certo. E o reconhecimento disso é determinante para que a gente chegue no final desse ciclo de cabeça erguida”, frisou Paulo Câmara em seu discurso no evento, agradecendo a presença de todos os convidados e as homenagens recebidas.

Os participantes enalteceram a parceria com o governador e parabenizaram o gestor estadual pela condução de Pernambuco ao longo dos últimos oito anos, destacando seu perfil centrado e firme. “Paulo Câmara fez o dever de casa. Como poucos governantes, foi muito disciplinado e correto. Sempre com muito zelo em fazer por Pernambuco, para a população, junto aos grupos empresariais e outros gestores. Então, fico muito honrado por fazer essa saudação e ver essa sala cheia de pessoas que admiram seu trabalho”, afirmou o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, que discursou representando o grupo, junto ao empresário Paulo Sales.

Estiveram presentes ainda secretários de estado, deputados, prefeitos e diretores das principais empresas públicas estaduais.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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