Lar Política Página 34

Política

Mais recente

Governadora em exercício Priscila Krause destaca criação do Núcleo de Apoio aos Municípios durante seminário do Tribunal de Contas 

Por
Nelson Fontes
-
A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo o Estado. Durante o encontro, a governadora em exercício destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com a melhoria contínua da gestão pública, e ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Municípios, que durante esta semana, está reunindo municípios para apoiar prefeituras no planejamento e coordenação de ações para o desenvolvimento regional.
 
“Este é o governo que mais tem feito pelos municípios. As nossas 184 cidades já receberam ônibus escolares, e estamos construindo as creches, com o custo do primeiro ano sendo coberto pelo Estado. Além disso, já investimos R$ 111 milhões para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Fizemos uma verdadeira revolução junto à Assembleia Legislativa na distribuição mais justa do ICMS, mudando a realidade dos municípios. Os prefeitos também contam com um núcleo de apoio, que, por meio da Secretaria de Planejamento, está dialogando para definir os projetos e as prioridades das nossas cidades”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.
 
O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, enfatizou que os próximos encontros do seminário serão com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. “Diante de um novo pleito, o Tribunal convoca esses gestores municipais para se apresentarem e mostrarem o papel do Tribunal de Contas. É uma troca de experiências, informações, ouvindo os gestores para saber seus obstáculos e dificuldades para que o Tribunal possa fazer um bom controle. No final, quem sai ganhando é o cidadão pernambucano que vai ter políticas públicas mais eficientes”, pontuou.
 
O seminário abordará, ao longo dos próximos dias, temas relevantes para a gestão pública, como controle externo e fiscalizações do TCE, o fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais, e das ouvidorias municipais. “Temos visto, de ponta a ponta, como Pernambuco vem crescendo. Eventos como esse servem para fortalecer a gestão pública e, acima de tudo, o nosso estado, para que o pernambucano tenha uma melhor qualidade de vida”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ressaltou que o órgão tem a missão de ser um indutor de políticas públicas. “Somos apenas indutores, os executores são gestores que são legitimados pelo povo para assim agir, dentro dos elementos legais e de competência. Então, contem com a nossa extensão para o que for preciso, a fim de que, de fato, possamos juntos transformar a vida dos cidadãos pernambucanos”, disse.
 
Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, declarou a importância da colaboração entre a entidade e os municípios. “A evolução que a Corte tomou ao longo dos anos, com o diálogo aberto entre a Amupe e os municípios é muito importante. Ficamos muito felizes em ter esse diálogo aberto com o Tribunal de Contas para construir soluções que atendam tanto a legislação que está em uma constante evolução, quanto transformar a realidade e a vida da população”, afirmou.
 
“Toda burocracia e questões administrativas que muitas vezes nos prendem de entregar aquilo que a população precisa, o Tribunal de Contas se faz presente para nos ajudar a encurtar esse caminho dentro da legalidade. Trabalhando em conjunto, fazemos com que as políticas avancem cada vez mais”, acrescentou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida.
 
Também compuseram o dispositivo de honra o deputado estadual Joãozinho Tenório; o vice-prefeito do Recife, Victor Marques; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar; o conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo; e o presidente da 1ª Câmara do Tribunal, Rodrigo Novaes; além da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes. 

Belém do São Francisco recebe certificado no Mapa do Turismo Brasileiro

Por
Nelson Fontes
-

O município de Belém do São Francisco recebeu o certificado no Mapa do Turismo Brasileiro, um reconhecimento concedido pelo Ministério do Turismo por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT. Essa conquista reafirma o potencial turístico do município e abre novas oportunidades para o seu desenvolvimento.

Esse feito só foi possível graças ao trabalho dedicado e competente de profissionais que se empenham diariamente pelo crescimento do setor. Com o brilhante trabalho dos diretores Pedro Herculano e Ewerlane Xavier, que, com compromisso e determinação, vêm impulsionando ações estratégicas que fortalecem o turismo local. Seu esforço e dedicação são fundamentais para a valorização da cidade como destino turístico.

O Secretário José Henrique, cuja liderança e visão têm sido essencial nesse processo. Seu empenho e dedicação demonstram o compromisso com o progresso de Belém do São Francisco, garantindo que o turismo seja cada vez mais uma ferramenta de desenvolvimento econômico e cultural.

Essa certificação é motivo de orgulho e representa um passo importante para o futuro do município. Parabéns a todos os envolvidos por essa grande conquista!

Reconhecimento nacional: em evento do Todos pela Educação, governadora Raquel Lyra apresenta ações da área que ganharam destaque em Pernambuco

Por
Nelson Fontes
-
A parceria do Estado com os municípios para fortalecimento da educação infantil e a ampliação da oferta de ensino técnico e profissionalizante foram algumas das ações destacadas pela governadora Raquel Lyra durante sua participação no Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pelo Todos pela Educação nesta quinta-feira (13), em São Paulo. A gestora foi convidada para o painel “Governadores e a prioridade à Educação” após Pernambuco se destacar nos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em seu discurso, a chefe do Executivo apresentou as iniciativas que vêm consolidando o Estado como referência nacional em educação.
“Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos. Em 2023, apenas 28% das crianças pernambucanas estavam alfabetizadas na idade certa, mas com muito esforço e a parceria com os municípios, conseguimos elevar esse número para 58% em 2024, ultrapassando a média nacional e sendo um dos dois estados do Nordeste a atingir essa meta. Além disso, apostando na abertura de vagas de creche, nós estamos construindo, equipando e vamos entregar aos municípios do Estado unidades prontas e que serão financiadas por um ano. Também fizemos um forte investimento no transporte escolar,com um aporte de R$1 bilhão na compra e entrega de ônibus e vans adaptados para crianças com deficiência”, disse a governadora Raquel Lyra.
A gestora contou que, com uma rede composta por 1.064 escolas e cerca de 500 mil estudantes, o Estado vem implementando uma série de ações estratégicas para garantir a qualidade do ensino e a modernização das unidades escolares. Uma delas é o investimento nas Escolas Técnicas Estaduais. Já há 58 unidades espalhadas pelo Estado.
“Estamos com a meta de entregar mais 15 novas escolas técnicas, algumas delas já estão em construção. Seguimos trabalhando para que todas as nossas escolas do ensino médio consigam construir seu itinerário formativo nessa perspectiva de ligação com a empregabilidade, para que o jovem que vai disputar uma vaga no mercado de trabalho possa enxergar que faz sentido continuar dentro da escola”, disse Raquel. “Nós pegamos escolas sem tratamento de água, de esgoto, sem internet, então, além de todo o esforço pedagógico, tivemos que transformar o ambiente da escola para deixá-lo agradável para os estudantes e para os profissionais trabalharem”, completou a governadora.
Uma outra conquista apontada pela administradora estadual no evento é o fato de Pernambuco seguir na vanguarda da educação em tempo integral no Brasil. “Estamos investindo na expansão da educação integral no Ensino Fundamental, incentivando os municípios com repasses por aluno matriculado. Já transformamos dezenas de escolas em tempo integral e 70% dos alunos do Ensino Médio da rede estadual estudam nesse modelo. Das dez melhores escolas públicas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), três são pernambucanas”, destacou a governadora.
Além disso, houve uma reestruturação no ensino médio, com foco no fortalecimento das disciplinas essenciais e na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. “Refizemos os itinerários formativos e voltamos a dar carga em português e matemática para que esses alunos sejam competitivos e tenham a possibilidade de empreender. Em parceria com o Senai, Porto Digital e Sesc, os estudantes já começam a ter formação dentro da própria escola. Para se ter ideia, oferecemos 40 mil vagas dentro do Instituto Cesar e, em dois minutos, todas se esgotaram”, exemplificou Raquel Lyra.
JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O reconhecimento à qualidade da educação pública pernambucana observado nacionalmente nesta quinta-feira é resultado direto do trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão estadual desde janeiro de 2023, quando o setor foi colocado no centro das prioridades do Executivo. Ainda no primeiro ano do Governo Raquel Lyra foi lançado o Juntos pela Educação, maior programa voltado para esta área da história de Pernambuco, com previsão de investimento de R$ 5,5 bilhões até 2026.
A partir daí, em pouco mais de dois anos, o Governo de Pernambuco já distribuiu 818 ônibus escolares para os municípios de todas as regiões, todos 4×4 e contando com acessibilidade e ar-condicionado. Neste mesmo período, cerca de 10 mil profissionais de educação, entre professores, analistas e assistentes, foram contemplados na maior convocação de concursados já registrada no Estado.
Foi nesta gestão, também, que o Programa Ganhe o Mundo foi retomado e já selecionou 900 alunos para a realização de intercâmbios no Chile, Estados Unidos e Canadá. Na última quarta-feira (12), inclusive, os 200 alunos que embarcam para o Chile na próxima semana receberam kits para a viagem em evento no Palácio do Campo das Princesas. A última edição do PGM foi em 2020.
A garantia de uma boa infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino também é uma preocupação do Governo de Pernambuco. Por conta disso, aproximadamente R$ 180 milhões estão sendo aplicados para a realização de reformas e aquisição de materiais. Além disso, no início do exercício de 2025, a gestão liberou o segundo repasse do Programa Investe Escola, no valor de R$ 50 milhões. O aporte contemplou 929 escolas, que estão usando os recursos para melhorar seus espaços físicos e fortalecer ações pedagógicas com reparos e compra de materiais e equipamentos. Até o fim deste ano, mais R$ 70 milhões serão liberados para a mesma finalidade.
E essas são apenas algumas das ações que estão sendo tocadas em Pernambuco na área da educação. Somam-se a elas a assinatura da ordem de serviço para a construção de 47 creches, a implementação de 97 escolas em tempo integral, a instalação de 4,6 mil aparelhos de ar-condicionado e o pagamento do Bônus Livro de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes, para citar apenas alguns poucos exemplos.
Fotos: Divulgação/Todos pela Educação

Governadora Raquel Lyra transmite cargo para vice-governadora Priscila Krause

Por
Nelson Fontes
-
A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause, que assume o Governo de Pernambuco a partir desta sexta-feira (14). A passagem do cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.
 
Priscila Krause permanece como governadora em exercício até o dia 30 de março. Durante o período, a governadora estará de recesso, acompanhada dos filhos.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Governadora Raquel Lyra reúne prefeitos e propõe gestão compartilhada da Região Metropolitana

Por
Nelson Fontes
-
Com o objetivo de fortalecer a governança na Região Metropolitana do Recife (RMR), a governadora Raquel Lyra reuniu-se, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com prefeitos e prefeitas da região. Durante o encontro, o Governo do Estado apresentou uma proposta, aceita por unanimidade pelos gestores presentes, de um calendário de reuniões que terão como meta encontrar caminhos coletivos sobre temas como mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, educação, áreas de risco, meio ambiente, saúde e segurança pública.
 
“Hoje foi um dia de reunião de trabalho, discutindo a governança metropolitana com os prefeitos criando um calendário de entregas e de trabalho de construção coletiva. Tem muitos temas que são comuns à Região Metropolitana e que ultrapassam o limite dos territórios de cada uma das cidades. Temas como a questão dos morros e encostas, engorda da orla, transporte, saúde pública, tudo isso diz respeito a uma cidade, que é a RMR, que comporta 43% da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Na ocasião, Raquel Lyra apresentou os investimentos realizados pelo Estado na região por meio de programas estaduais que têm atuado diretamente nos municípios metropolitanos, tais como o Cuida PE, Bom Prato PE, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança, Morar Bem Pernambuco, Águas de Pernambuco, PE na Estrada e Inova PE. Juntas, estas iniciativas — muitas delas inéditas na gestão estadual — somam investimentos na ordem de R$ 7,1 bilhões no período de 2023 a 2026, com previsão de que este valor aumente a partir dos novos recursos a serem captados pelo Governo de Pernambuco.
 
Presente no encontro, a vice-governadora, Priscila Krause, destacou que a reunião cumpriu o seu objetivo de integração entre os gestores municipais no enfrentamento dos problemas coletivos. “Estava presente na fala de todos a compreensão muito clara da importância de focarmos nos interesses comuns sobre os desafios locais. Há a compreensão de que o que precisamos é ter um trabalho de cooperação, mas sobretudo de compartilhar as responsabilidades para que possamos de fato ter um desenvolvimento estratégico e adequado para a região metropolitana”, pontuou.
 
Para o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), Fabrício Marques, a reunião foi bastante alinhada com o que a governadora vem fazendo desde o início da gestão. “Quem bem lembra, em janeiro de 2023, a governadora convocou uma reunião com todos os 184 municípios e, naquele momento, ouviu a todos os prefeitos e prefeitas, além de apresentar propostas da gestão, como a construção de creches. Neste ano, repetiu com os novos gestores eleitos no final de 2024 e empossados em janeiro e teve outra oportunidade de conversar e apresentar aos gestores os programas do governo já estruturados. Hoje, a intenção foi de intensificarmos as ações de forma mais coordenada para acelerar as entregas ao povo de Pernambuco, em especial ao da Região Metropolitana”, avaliou.
 
As reuniões propostas pelo Governo do Estado acontecerão nos próximos dias 17, 18, 19 e 20 de março, na (Seplag-PE), e serão divididas por ações prioritárias em cinco grupos de temas comuns aos municípios metropolitanos: (1) habitação de interesse social, creches, contenção de barreiras e Cuida PE; (2) saneamento e água, contenção do avanço do mar, defesa civil e infraestrutura hídrica e sanitária; (3) segurança pública, vacinação, assistência social e rede de saúde; (4) mobilidade, rodovias, vias urbanas, requalificação urbana e captação de recursos; (5) Porto do Recife e Porto de Suape, desenvolvimento econômico e emprego e renda. Também foi agendado outro encontro entre os prefeitos e prefeitas da RMR com o Governo de Pernambuco para o dia 15 de maio deste ano.
 
“Quero parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa. Acho que esse diálogo metropolitano é importante. Poder trazer a pauta de cada cidade e a pauta conjunta. A nossa equipe vai participar, seguindo esse calendário, e estamos à disposição para poder contribuir e somar”, registrou o prefeito do Recife, João Campos.
 
Segundo a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a proposta “é importante para que a gente possa discutir temas que são comuns entre os municípios e alguns deles que precisam de fato do olhar e da atuação do Estado, então esse é um grande momento. Tem algumas questões que são muito individuais de cada município, mas por exemplo, nessa reunião podemos tratar de assuntos que são limítrofes, como recolhimento de lixo, acesso à saúde, acesso à educação em bairros que fazem divisa entre duas cidades e a engorda das praias que é preciso ser feito em Olinda, Jaboatão, Paulista e Recife”.
 
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, vê como fundamental a articulação da gestão estadual para a propor resoluções aos desafios enfrentados por todas as cidades da região. “Inclusive na discussão de projetos, investimentos e recursos, pois alguns municípios têm condições de realizar projetos, outros não. Neste sentido, a participação e a condução do Governo de Pernambuco para que a gente possa atender aos interesses dos municípios é bastante necessário”, comentou.
 
Também participaram da reunião os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu), Paulo Galvão (Itamaracá), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Edmilson Cupertino (Moreno), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Carlos Santana (Ipojuca), Ramos (Paulista) e Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), além de Lucca Labanca (em exercício de São Lourenço da Mata).
 
Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social).

Wanderley Alves inova e utiliza tecnologia para ouvir problemas da população de Petrolina

Por
Nelson Fontes
-

A UBS Álvaro Moreira Rocha, no bairro João de Deus foi a unidade escolhida para iniciar o projeto “vereador Wanderley Alves quer saber? Nesta segunda-feira (10), os moradores tiveram a oportunidade de avaliar o atendimento e a infraestrutura oferecidas a comunidade.

Através de um totem com um tablet, qualquer usuário pôde dar a sua opinião sobre a unidade de saúde, tudo de forma anônima. Os dados coletados se tornarão propostas levadas até Câmara de Petrolina pelo vereador, como também apresentadas a gestão municipal. Sendo mais uma ferramenta para o petrolinense expor suas demandas e sugestões de melhorias para o serviço público.

Alguns moradores, como a senhora Angela Maria, ficaram animados com a iniciativa pioneira. Segundo ela, nunca antes vista. “É a primeira vez que eu tô vendo isso acontecer. E o que ele está fazendo é uma coisa para ajudar a gente”, comemorou. Outras unidades e prédios públicos também receberão a iniciativa.

Continue acompanhando o mandato do vereador Wanderley Alves através do seu perfil no Instagram @wanderleyAlvespetrolina

Pernambuco registra maior crescimento econômico dos últimos 15 anos e supera média nacional

Por
Nelson Fontes
-

Em 2024, Pernambuco alcançou o seu maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, com uma taxa de 4,7%, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC). Essa taxa é maior que a média nacional no ano passado, que foi de 3,8%. O índice, que calcula a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB), apontou que o Estado ficou à frente de São Paulo, Goiás e da Bahia no levantamento que traz dados de outros nove estados (Santa Catarina, Pará, Ceará Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro).

“Esses números mostram a virada de chave que Pernambuco está passando desde o início da nossa gestão. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para fazer de Pernambuco um estado melhor para se investir, trabalhar e viver. Estamos virando o jogo na atração de novos empreendimentos, na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida, proporcionando que a economia cresça com segurança para quem vem investir e empreender no nosso estado e gerando riqueza para a nossa população. Temos muito ainda a avançar, e o que mais me deixa feliz é saber que o melhor ainda está por vir”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destaca a importância da administração pública nesse crescimento. “A atividade econômica da administração pública, que representa quase 25% do PIB do Estado, teve um papel importante nesse excelente resultado da economia pernambucana. Esse crescimento histórico foi puxado pela consolidação da gestão da governadora Raquel Lyra com a retomada do investimento público e o fortalecimento fiscal dos municípios, esse último sendo possível graças à redistribuição do ICMS proposta pelo governo e aprovada na Alepe, possibilitando que as prefeituras pudessem investir mais, aquecendo a economia”, afirmou o secretário.

Todos os setores da economia cresceram no Estado acima da média nacional em 2024. Historicamente, o setor de serviços tem maior peso no PIB pernambucano, mas um dos destaques foi a agropecuária com o crescimento no ano passado de 11,3% a partir da diversificação da atividade agrícola. O setor de serviços cresceu 4,4%, enquanto o país registrou alta de 3,1%, e a indústria teve crescimento de 4,6%, quase 1% a mais que o registrado pelo Brasil, que cresceu 3,7%. O setor industrial teve o impacto positivo do polo automotivo de Goiana, com a fabricação de veículos automotores registrando crescimento de 9,9%, mas foi a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, que teve a maior alta, com 17,2%.

Já o comércio cresceu 5,4%, também superando a média nacional, que foi de 4,7%. A taxa de crescimento da atividade econômica do Estado, medida tanto por instituições estaduais de pesquisa quanto pelo Banco Central, consolida Pernambuco entre os estados de melhor desempenho no país.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destaca a criação de um ambiente de negócios favorável a esse crescimento. “Esse resultado reflete o esforço contínuo da gestão da governadora Raquel Lyra em criar um ambiente de negócios favorável, aliado a investimentos públicos robustos em infraestrutura, que têm sido fundamentais para impulsionar a economia do estado. Com políticas estratégicas para atrair investimentos e modernizar a infraestrutura, Pernambuco se destaca como um polo de desenvolvimento e inovação, gerando mais oportunidades e fortalecendo sua posição no cenário nacional”, afirmou.

No ano de 2011, o Estado havia registrado crescimento do PIB de 4,5%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só retomando esse nível de crescimento 15 anos depois.

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Por
Nelson Fontes
-
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira (5).

O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte.

Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.

Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:

  • emendas específicas para organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU);
  • recursos para a saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada;
  • emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONG devido à falta de transparência. Em dezembro, por exemplo, ele havia bloqueado as transferências de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

O total previsto para emendas parlamentares no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado, chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. Há 10 anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Casa Nova antecipa pagamento dos servidores, injetando mais de R$ 9,6 milhões na economia

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Casa Nova segue valorizando o funcionalismo público e garantindo o pagamento em dia dos servidores municipais. Na quinta-feira (27), a gestão municipal realizou o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde e da Educação, referentes ao mês de fevereiro. Já na sexta-feira (28), foi a vez dos servidores da Assistência Social e da Administração receberem seus vencimentos.

Com essa medida, a administração municipal injetou um montante de R$ 9.606.081,72 na economia local, beneficiando todos os funcionários, incluindo os contratados.

O prefeito Anisio Viana reforçou a importância dessa ação e reafirmou o compromisso da gestão com os servidores. “Nosso compromisso é garantir que nossos funcionários recebam seus salários em dia, pois sabemos da importância disso para cada família e para o desenvolvimento da nossa cidade. Trabalhamos com responsabilidade fiscal para manter essa regularidade e seguir valorizando aqueles que fazem o município acontecer”, destacou o gestor.

Prefeita Catharina Garziera e Secretaria de Educação fortalecem cultura com apoio à Paixão de Cristo ‘O Nazareno

Por
Nelson Fontes
-

A prefeitura de Lagoa Grande e a Associação de Moradores Unidos por Vermelhos (AMUV) estão trabalhando em conjunto para realização da peça teatral, edição 2025, Paixão de Cristo ‘O Nazareno’. O espetáculo cultural vai acontecer no pátio da Enoteca Francesco Luigi Pérsico, em Vermelhos, no dia 18 de abril, com reapresentação no dia 20/04.

A segunda reunião, entre os dois órgãos, aconteceu hoje (28/02), no gabinete da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, com a participação do Chefe de Gabinete, Sergio Martins, representando a prefeita Catharina Garziera; da secretária de educação, Joseilde Paulino, e dos representantes da AMUV,  Ronald Ferraz (vice-presidente), Francisco de Assis (tesoureiro) e Francisco Carlos (1º secretário).

O senhor Francisco de Assis agradeceu à prefeita Catharina Garziera e destacou a importante parceria com a prefeitura. O tesoureiro da AMUV disse que a encenação da Paixão de Cristo ‘O Nazareno’ dos Vermelhos é um dos maiores eventos teatrais a céu aberto do Sertão. “Convidamos a população de Lagoa Grande e das cidades circunvizinhas para prestigiar o espetáculo, que representa fé, tradição e já é considerado um ícone para a cultura popular lagoa-grandense”, disse Francisco.

O chefe de Gabinete afirmou que a prefeita Catharina Garziera tem a imensa responsabilidade e respeito por todas as manifestações artísticas e culturais do município, porque entende que faz parte do desenvolvimento do município e das pessoas. “O espetáculo Paixão de Cristo, já encenado há mais de 10 anos, é uma manifestação de arte religiosa que está enraizado na cultura do povo e já faz parte do calendário de Lagoa Grande. A nossa prefeita tem compromisso com os eventos tradicionais, pois também são formas de Educação para a vida”, disse Sérgio Martins, representando a prefeita.

Segundo os representantes da AMUV, o espetáculo contará com um cenário moderno, com aproximadamente 70 pessoas, entre atores e figurinos, e vai receber um público de mais de 5 mil espectadores.

ASCOM – PMLG

1...333435...266Page 34 of 266
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740