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Novo PAC: Juazeiro se prepara para concorrer aos recursos empregados em obras e equipamentos em todo o país

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Nelson Fontes
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O Governo Federal anunciou, nesta semana, que fornecerá um investimento de mais de R$ 49 bilhões para estados e municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Diante da oportunidade, a Prefeitura de Juazeiro já começou a se mobilizar para concorrer aos recursos. Com o programa, a cidade poderá conseguir desde a construção de nova Policlínica à ampliação do Minha Casa, Minha Vida.

Para receber os valores, as prefeituras devem cadastrar propostas detalhadas, com solicitações, que vão passar por processo seletivo nacional. Para entender melhor o procedimento e agilizar a construção dos pedidos, secretários municipais participaram de uma formação sobre o tema nesta quarta-feira (18) com setores da administração do município.

As formações — realizadas individualmente com os secretários e suas equipes técnicas –, orientaram sobre o passo a passo, documentos necessários e critérios para seleção das propostas. Com isso, os responsáveis já podem dar início aos trâmites e à reunião dos materiais que serão necessários.

O cadastro das solicitações começa em 24 de fevereiro. Os investimentos poderão ser destinados para:

– Saúde: Construção de Policlínicas, UBS, Unidades Odontológicas Móveis e CAPS; aquisição de ambulâncias, kits de equipamentos e criação de serviços de telessaúde;

– Educação: Creches e transporte escolar;

– Esporte: Espaços esportivos comunitários;

– Cidades: Abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, ônibus para transporte público; esgotamento sanitário; ampliação do Minha Casa, Minha Vida.

Entre os critérios para seleção, o governo federal irá considerar a adesão das propostas aos projetos planejados pelos ministérios, adequação da documentação, além de vulnerabilidade socioeconômica de cada município e o nível de necessidade dos instrumentos e obras solicitados.

A maior parte da verba está destinada aos projetos da área de Saúde. Para esse eixo, serão contempladas 19.845 propostas, distribuídas pelos municípios. Está reservada para a Saúde um aporte federal de mais de R$ 5 bilhões.

Presente na formação, o secretário municipal de Saúde, Helder Coutinho, destaca que as chances de Juazeiro são boas: “O município tem condições de ser contemplado e nós estamos trabalhando para preencher o máximo de propostas possível. A reunião foi muito importante para traçar nosso planejamento”.

Demanda surgiu em Brasília

Os detalhes do Novo PAC foram apresentados pelo Governo Federal para os gestores municipais do Brasil durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que aconteceu em Brasília e contou com a presença da administração de Juazeiro.

Segundo Lucinete Alves, assessora de planejamento e gestão de convênios do município, os encontros com os secretários foram planejados ainda durante o evento. “Juazeiro tem pressa. Pressa para resolver suas demandas e problemas. Por isso, fizemos questão de, ainda em Brasília, organizar tudo isso”, explica.

Também segundo Lucinete, somente após a abertura das inscrições será possível saber quantos pedidos poderão ser cadastrados por cada cidade. De acordo com a assessora, serão inscritas o máximo de propostas para Juazeiro que forem permitidas pelo sistema. Após todo o processo seletivo, costumam ser contemplados poucas propostas e municípios. Apesar disso, a expectativa é de que Juazeiro conquiste 100% de aprovação.

ASCOM PMJ

Simão Durando recebe prefeita de Dormentes para discutir ações conjuntas entre os municípios

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Nesta terça-feira (18), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, recebeu em seu gabinete a prefeita de Dormentes, Corrinha de Geomarco, para uma reunião estratégica com o objetivo de trocar experiências e discutir ações conjuntas que irão beneficiar os dois municípios do Sertão de Pernambuco.

Durante o encontro, Simão e Corrinha conversaram sobre saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Outro ponto destacado foi a possibilidade de promover ações culturais e turísticas que envolvem as duas localidades, reforçando o turismo regional e impulsionando a economia local.

O prefeito de Petrolina destacou a importância da cooperação entre os municípios da região para potencializar os resultados das ações governamentais. “O diálogo entre os municípios vizinhos é muito importante. Garante o fortalecimento das parcerias regionais que são fundamentais para uma boa administração, especialmente no que diz respeito ao atendimento nas áreas de saúde e desenvolvimento econômico. Precisamos de um crescimento estratégico para toda nossa região sertaneja e deve ser feito através de um trabalho conjunto”, afirmou o prefeito.

Simão Durando anuncia Thiago Rosendo como novo secretário executivo das Juventudes de Petrolina

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Nelson Fontes
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Com a missão de elaborar, implementar e fortalecer as políticas públicas voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento dos jovens de Petrolina, o prefeito Simão Durando, anunciou, nesta segunda-feira (17), o nome de Thiago Rosendo como novo secretário executivo das Juventudes do município, ligado a pasta de Assistência Social e Combate à Fome.

À frente da executiva das Juventudes o novo gestor terá como missão intensificar e ampliar ações e programas que promovam a inclusão social, o empreendedorismo jovem e o acesso a direitos fundamentais como educação, saúde, cultura e esporte. Entre as principais prioridades, a gestão municipal trabalha para viabilizar a criação de novos projetos que atendam, cada vez mais, as expectativas e necessidades dessa faixa etária, essencial para o crescimento e progresso da cidade.

O prefeito Simão Durando ressaltou a escolha de Rosendo, destacando a sua habilidade em construir pontes entre o poder público e a juventude do município. “Thiago tem um olhar atento e comprometido com as necessidades dos jovens de Petrolina. Ele sabe como ouvir, entender os desafios e, mais importante, tem a experiência necessária para trazer soluções concretas”, afirmou o prefeito.

Graduado em Gestão Pública, Thiago Rosendo tem vasta experiência no funcionalismo público com 15 anos de atuação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e na Codevasf. Na prefeitura, esteve à frente da secretaria executiva de Habitação nos últimos quatro anos.

“É com grande entusiasmo que aceito este desafio de contribuir ainda mais para o desenvolvimento da nossa juventude. Petrolina tem um potencial imenso, e os jovens são, sem dúvida, o maior ativo dessa cidade. Agradeço a confiança do prefeito Simão Durando e nosso desafio será criar políticas públicas que não apenas atendam, mas envolvam os jovens em sua criação e execução. Queremos ouvir a juventude e construir juntos um futuro com mais oportunidades e qualidade de vida”, explicou Thiago.

Em maior pactuação da história, Governo de Pernambuco garante R$ 111 milhões à assistência social e combate à fome em 2025

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Nelson Fontes
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Em um anúncio histórico, a governadora Raquel Lyra assegurou, nesta segunda-feira (17), a pactuação de R$ 111 milhões em investimentos para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar e nutricional em Pernambuco, em 2025. O anúncio foi feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), no Recife, que reuniu representantes de 160 municípios. O valor, que representa a maior pactuação já realizada pelo Estado para a área, corresponde a um aumento de 30,4% em relação ao repasse de 2024.
 
“Assistência social é prioridade no nosso governo e demonstramos isso com atitude e coragem, colocando no orçamento ações que há muitos anos o Estado não via. Estamos trabalhando junto aos municípios garantindo recursos e pagamento em dia para que eles possam chegar mais perto da população que mais precisa. As políticas de assistência social que cuidam do combate à fome, abrigamento de pessoas vítimas de violência e centros de acolhimento à população em situação de rua. Tudo isso está contemplado. Assim, garantimos aos municípios a possibilidade de contratação de profissionais e oferta de serviços através de pactuação e do cofinanciamento”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
 
Os recursos pactuados serão destinados pelo Governo do Estado para pagamentos e cofinanciamento de serviços, programas, benefícios, atendimentos e equipamentos, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e Cozinhas Comunitárias. 
 
Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a Comissão de Intergestores Bipartite é o ponto inicial de pactuação entre Estado e municípios. “Nos municípios, se dá o contato direto com esses equipamentos. São 344 CRAS no estado, 193 CREAS, 67 serviços de acolhimento que cuidam de crianças e adolescentes e 183 Cozinhas Comunitárias. São esses equipamentos que cuidam da população. Então, o que o Governo do Estado faz hoje é pactuar com eles para que esse recurso chegue às contas dos municípios e consiga fortalecer essa administração municipal”, pontuou o titular da pasta. 
 
Presente no evento, a secretária de Assistência Social de Catende, Linda Barros, enalteceu os investimentos feitos pelo Estado em seu município. “Catende está indo para a sua terceira cozinha comunitária. O impacto do recurso estadual é fundamental porque esse investimento chega naquela família que por muitos anos foi vista como invisível, naquelas pessoas que não sabiam o que era acordar e ter comida na mesa. Estamos acabando com a fome na nossa cidade, isso nos deixa muito realizados”, celebrou.
 
Também estiveram presentes na reunião os prefeitos Mayco da Farmácia (Solidão) e Paulo Galvão (Itamaracá); Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata) e os secretários executivos Andreza Pacheco (Assistência Social), Felipe Medeiros (Combate à Fome), Luiz Fábio (Gestão) e Yury Ribeiro (Política Sobre Drogas).

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

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Nelson Fontes
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O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando asininos (asnos, jumentos ou jegues). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A fiscalização deverá verificar a documentação de propriedade, compra e venda dos animais.

O autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), explica que a fiscalização desse tipo de transporte é crucial, principalmente no que se refere ao cumprimento das regras sanitárias.

“O transporte de asininos deve observar rigorosos critérios para evitar a propagação de doenças, protegendo tanto a saúde pública quanto a preservação do rebanho nacional”, defende.

“O bem-estar animal é outro aspecto fundamental que a polícia rodoviária poderia assegurar através de vistorias regulares”, acrescenta.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O município de Casa Nova tem recursos bloqueados por dívidas da gestão anterior; nova gestão busca solução

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Casa Nova foi surpreendida com o bloqueio de mais de R$ 10 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso essencial para manter serviços públicos e investimentos na cidade. As dívidas deixadas pela gestão anterior, incluem débitos com a Receita Federal, atrasos em parcelamentos e omissão de declarações. A principal causa do bloqueio são as dívidas previdenciárias e multa, no valor de R$ 1.478.570,17 no atraso da entrega do eSocial do período de outubro de 2022 à outubro de 2024.

Diante dessa situação, a atual administração já está tomando medidas para reorganizar as contas do município, reduzir gastos e garantir que Casa Nova volte a ter dinheiro em caixa.

O prefeito Anisio Viana destacou que a falta de transição de governo impediu a detecção prévia desse problema, dificultando o planejamento inicial da nova gestão. “Infelizmente, não houve uma transição de governo adequada, e essa dívida não foi informada. Fomos pegos de surpresa com esse bloqueio, mas nossa equipe jurídica já está recorrendo e tomando todas as medidas necessárias para regularizar a situação o mais rápido possível. Nos deixaram uma herança péssima, mas com trabalho sério e compromisso com o povo, vamos superar esse e outros desafios”, disse.

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Texto: Ascom PMCN

Governo do Estado cria Secretaria Executiva de Periferias e anuncia Pedro Ribeiro como titular da pasta

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Nelson Fontes
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O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) anuncia a criação da Secretaria Executiva de Periferias, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O pedagogo e especialista em Gestão de Projetos Sociais e mestre em Educação, Culturas e Identidades, Pedro Ribeiro, assume a pasta que, entre outras missões, visa fortalecer as ações de habitação e desenvolvimento urbano em Pernambuco. 
 
“Tenho muita confiança no trabalho de Pedro Ribeiro e este é mais um passo que tomamos com medidas concretas que fortalecem e buscam a melhoria da vida das pessoas que moram nas periferias do nosso estado. A pasta será um instrumento transversal que dialoga com diversas ações da nossa gestão como o Qualifica Pernambuco, Cozinhas Comunitárias, Juntos pela Educação e o programa Morar Bem, que tem uma atuação muito forte nas comunidades”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
A nova secretaria executiva vai fazer uma integração e articulação com as demais políticas do Estado, gerando um fortalecimento de ações nos territórios. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a nova pasta vai ajudar a adequar ainda mais as políticas públicas às necessidades desta parte da população. “A chegada de Pedro ao time soma a esse trabalho e faz com que a gente possa impactar mais fortemente as periferias, para que essas comunidades sejam cada vez mais vistas pelas políticas públicas e deixem esse local de invisibilidade que historicamente elas ocuparam”, explicou Simone.
 
CURRÍCULO – Pedro Ribeiro é pedagogo, especialista em Gestão de Projetos Sociais e mestre em Educação, Culturas e Identidades. Nascido na periferia de Recife, no bairro da Mustardinha, tem se dedicado ao estudo das culturas e modos de vida de sujeitos periféricos. Ao longo de sua trajetória, atuou como gestor de programas sociais em organizações da sociedade civil, tanto nacionais quanto internacionais, por 14 anos, desenvolvendo projetos em bairros periféricos da Região Metropolitana do Recife.
 
Sua pesquisa e atuação priorizam temas ligados às realidades sociais e culturais de populações marginalizadas, sempre com foco em promover mudanças significativas nas condições de vida dessas comunidades. Pedro ocupava o cargo de secretário executivo de Criança e Juventude. 
 
Foto: Surama Negromonte/SCJ

Vereador Wanderley Alves é o novo presidente da comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Câmara de Petrolina

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Nesta quinta-feira (13), foram divulgados os nomes dos membros que compõe as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Wanderley Alves (PDT) foi designado para a presidência da Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal e como relator Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

“São temas importantes e que eu tenho bastante afinidade, diante das demandas que sempre recebo no Blog Petrolina em Destaque. É apenas a continuidade de um trabalho que me dedicarei ainda mais. Principalmente, junto a comunidade”, contou Wanderley.

Ao todo, são 12 comissões divididas entre os 23 vereadores de Petrolina que tratam dos mais diversos temas de interesse da comunidade.

Pernambuco registra menor número de internações por desnutrição da história

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Nelson Fontes
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O compromisso do Governo de Pernambuco com o combate à fome tem gerado resultados expressivos. De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última quarta-feira (11), o Estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde o início da série histórica, em 2008. Foram 516 casos, uma redução de 20% em relação aos 647 registrados em 2023. No ranking nacional, Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior redução no período.
 
“Como pernambucana e governadora, para mim não há nada mais gratificante do que saber que o nosso Estado está deixando para trás um passado recente de insegurança alimentar e insensibilidade social que tanto maltratava o nosso povo. Dados como os que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que estamos no caminho certo para que sigamos nos desenvolvendo de forma sustentável, sem que ninguém fique para trás. Essa é a missão da nossa gestão, é para isso que o nosso governo trabalha dia após dia”, declarou a governadora Raquel Lyra.
 
Os avanços tornam-se ainda mais significativos quando comparados a 2022, ano em que o Estado contabilizou 731 internações por desnutrição. A redução acumulada chega a 29%. No cenário nacional, Pernambuco se destaca ao lado de Alagoas (48%), Roraima (47%), Paraíba (29%) e Amapá (27%). Em contrapartida, nove estados brasileiros apresentaram aumento no número de internações.
 
Para Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, os números refletem o impacto positivo das políticas integradas adotadas pelo Estado em parceria com os municípios. “Na gestão da governadora Raquel Lyra, nós triplicamos o número de cozinhas comunitárias, inaugurando equipamentos por todo o Estado, e garantimos um reforço de trezentos reais na renda das cem mil mães mais vulneráveis de Pernambuco. Essas iniciativas, aliadas ao fortalecimento da merenda escolar, ao fomento à agricultura familiar e ao bom momento econômico que temos testemunhado, têm impacto direto na redução dos casos de desnutrição”, destacou.
 
Apenas nos primeiros dois anos do atual governo, mais de 11 milhões de refeições foram servidas nas 183 Cozinhas Comunitárias espalhadas pelo Estado, sendo que 128 foram inauguradas pela atual gestão. No caso do Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, mais de 111 mil mulheres em situação de extrema pobreza responsáveis por crianças de até seis anos já foram beneficiadas até o momento. Ao todo, R$ 267 milhões já foram repassados por meio da iniciativa.
 
Os dados reforçam a eficácia das estratégias implantadas e a importância da continuidade dos investimentos sociais. Com a manutenção dessas políticas, Pernambuco segue consolidando sua posição como referência nacional no combate à fome e à desnutrição.

Durante encontro com prefeitas do Brasil, governadora Raquel Lyra apresenta ações da gestão estadual voltadas para mulheres

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Nelson Fontes
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Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país. Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.
 
“Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é podermos trazer para estes locais a forma da mulher de ver o mundo. No sábado passado, tive a oportunidade de entregar 235 casas e conhecer Vitória, mãe de Nicolas, uma criança de 7 anos com autismo. Ela conseguiu comprar sua casa através do Morar Bem, um programa do nosso governo que, em parceria com Minha Casa Minha Vida, paga o valor da entrada do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A gente já entregou cerca de 8 mil casas assim”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Maior programa de enfrentamento ao déficit habitacional da história do Estado, o Morar Bem Pernambuco tem as mulheres como maioria das beneficiadas. Cerca de 67% dos beneficiários da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, têm mulheres como chefes de famílias. Outras iniciativas do Governo do Estado direcionadas para a população feminina é o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda (R$ 300 por mês) voltado para pernambucanas em situação de vulnerabilidade social. 
 
Há também ações como o Bora Empreender Mulher, que tem como finalidade fomentar a formalização dos empreendimentos e ampliar o acesso aos serviços de apoio às empreendedoras. Além disso, existem os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, com unidades do Recife, Caruaru e Igarassu, para que elas possam se qualificar, receber orientação profissional e ser encaminhadas para o mercado de trabalho.
 
Também estiveram presentes no encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, Benedita da Silva; além de prefeitas e vice-prefeitas de todo o Brasil.
 
REUNIÃO COM PREFEITOS – Dando continuidade ao encontro com prefeitos em Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, gestores municipais de todas as regiões do Estado, que receberam apoio técnico para conseguirem captar mais recursos para suas cidades. Participaram da ocasião as prefeitas Dinha Mororó, de Terra Nova; e Talita de Doda, de Camutanga; e os prefeitos Xicão Tavares, de Verdejantes; Fabinho Lisandro, de Salgueiro; Fredson Brito, de São José do Egito; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; e Cacique Marcos, de Pesqueira.
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