Em reunião com ministro, Simão Durando destaca impacto econômico e logístico de novos voos diretos entre Petrolina e Salvador

Após articulação nos últimos meses do prefeito Simão Durando com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Petrolina passou a contar com um novo voo da empresa Gol Linhas Aéreas com destino a Salvador (BA). A rota entre as duas cidades amplia as opções de conexão aérea para o Vale do São Francisco. Nesta quinta-feira (23), o prefeito e o ministro realizaram uma reunião virtual para alinhar novos avanços no setor aéreo e avaliar os impactos positivos da nova linha.

Simão agradeceu o apoio do ministro e destacou a importância estratégica da conexão com Salvador para o fortalecimento do turismo e da economia da região, ampliando as oportunidades para empresários, produtores e visitantes que buscam Petrolina como referência em desenvolvimento e qualidade de vida.

“Quero parabenizar o ministro pelo trabalho e agradecer por essa parceria. Essa nova rota é muito importante não apenas para Petrolina, mas para todo o Vale do São Francisco. É uma oportunidade de integração com a Bahia, ampliando o turismo, os negócios e as conexões logísticas. Petrolina é a cidade que mais cresce no Nordeste, e essa conquista reforça o nosso potencial econômico”, afirmou o prefeito.

O ministro Silvio Costa Filho elogiou o empenho do prefeito Simão Durando, dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, além do ex-prefeito Miguel Coelho, pela articulação conjunta que garantiu a nova operação aérea. O ministro ainda acrescentou que está trabalhando para abrir novas linhas entre Petrolina e o Recife.

“Essa rota será muito estratégica para o desenvolvimento da região. Vai permitir que ainda mais baianos conheçam Petrolina. Nos próximos dias também devemos ter novidades sobre novos voos entre Petrolina e Recife. Ganha Petrolina e ganha todo o Nordeste”, destacou o ministro.

Prefeito Ismael Lira avança nas tratativas para assinatura de convênio de requalificação da estrada do Projeto Brígida

O prefeito de Orocó, Ismael Lira, esteve reunido com Simone Nunes, secretária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), acompanhado de Francisco, secretário-executivo da pasta, e Popó Vaz, assessor da Casa Civil.

Durante o encontro, foi discutida a assinatura do convênio que garantirá o recapeamento da estrada do Projeto Brígida, uma importante obra de infraestrutura que beneficiará diretamente as famílias da região e fortalecerá o desenvolvimento rural do município.

De acordo com o prefeito, o convênio deverá ser assinado no início de dezembro, e a execução das obras está prevista para começar em janeiro de 2026.

“Esse é mais um passo importante para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população do Projeto Brígida. Seguimos trabalhando com compromisso e planejamento para transformar a realidade do nosso povo”, destacou Ismael Lira.

Ascom – PMO

Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo 1 (mellitus tipo 1 – DM1) tem origem hereditária e não pode ser revertido, por isso o acesso aos medicamentos não precisam de laudos renovados periodicamente. O texto será enviado ao Senado.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao PL 3472/23, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), disse que fez pequenos ajustes de técnica legislativa. Pelo projeto de lei, o documento poderá ser emitido por médico da rede pública ou privada, seguindo as exigências legais já vigentes.

Considerando que o DM1 é uma condição crônica e irreversível, não há justificativa para a exigência de renovações periódicas do laudo apenas para fins burocráticos”, afirmou. “A proposta contribui para a redução de custos e de demandas desnecessárias no sistema de saúde, além de agilizar processos administrativos em diversas áreas, como saúde, educação, previdência assistência social, garantindo mais dignidade e menos transtornos aos pacientes”, completou.

A mudança ocorre na lei de 2006 que determinou ao Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuição gratuita de insulina e de insumos para controle da glicemia.

O laudo médico que ateste o diagnóstico confirmado de diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tem validade indeterminada, independentemente de ter sido emitido por profissional da rede de saúde pública ou de saúde privada”, diz o texto aprovado.

Linguagem simples
Os deputados aprovaram ainda o projeto de Lei (PL) 6256/2019 que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e indireta deverão adotar nas suas comunicações procedimentos para a transmissão clara e objetiva de informações, com técnicas de linguagem simples na redação de textos dirigidos, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la.

Entre os procedimentos estão a adoção da redação de frases em ordem direta, frases curtas; o uso palavras comuns, de fácil compreensão; o uso de sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; evitar a utilização de palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente e não usar termos pejorativos, entre outros. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Edição: Agência Brasil

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi aprovada com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial.

O PL 4.540/2023, relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), inclui esse incentivo ao diagnóstico entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

A mudança atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem ter recebido diagnóstico formal de TEA. O relator explicou que, no passado, a falta de informações levou muitos autistas a serem confundidos com pessoas que sofrem de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.

De acordo com o relator, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. Para ele, a aprovação do projeto é um passo importante para garantir mais qualidade de vida a essa população.

— A medida contribui para que essas pessoas vivam de forma plena, além de abrir portas para o autoconhecimento e para a rede de apoio — disse Mecias durante a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início de outubro.

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos

(Foto: Pixabay)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que é preciso evitar o “abuso” das companhias áreas por cobrar pela bagagem de mão. “Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar, e esse projeto garante que cada passageiro tem o direito de levar sua bagagem de mão”, disse.

Motta lembrou que há veto pendente de votação no Congresso desde 2022 sobre cobrança de bagagens (Veto 30/22). Naquele ano, os parlamentares aprovaram emenda à Medida Provisória 1089/21 proibindo as companhias aéreas de cobrar qualquer tipo de taxa por bagagem de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais. Esse dispositivo acabou vetado pelo então presidente Bolsonaro.

Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens, o que não ocorreu. “O que vimos acontecer foi o contrário, as passagens estão cada dia mais caras, e o passageiro paga também para despachar”, declarou Motta.

Outras urgências
A Câmara também aprovou urgência para outras duas propostas:

  • PL 61/19, do deputado Fred Costa (PRD-MG), que proíbe condomínios residenciais de criar regras restritivas à permanência de animais de estimação em suas unidades autônomas (casas e apartamentos) e em áreas comuns;
  • PLP 124/22, do Senado, que altera as regras de atuação do Fisco (Receita Federal e secretarias da Fazenda de estados e municípios) para prevenir e solucionar conflitos tributários e aduaneiros.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em agenda intensa em Pequim, governadora Raquel Lyra apresenta Pernambuco como destino de investimentos da China no Brasil

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim. A chefe do Executivo estadual ainda foi recebida na Câmara de Comércio da China. Ao lado dos integrantes do governo na missão, a gestora estadual apresentou os potenciais de Pernambuco e reforçou o papel do Estado como um hub logístico para importação e exportação de produtos, abrindo novas rotas entre Brasil e China.

“Nossas agendas de trabalho em Pequim tiveram o objetivo de promover o comércio entre Pernambuco e China, através de importação e exportação dos nossos produtos. Na Câmara de Comércio, nós discutimos sobre alimentos e produtos agrícolas, como uva, manga, proteína animal e açúcar, para que possam ser exportados para a China, que é um grande mercado consumidor e tem o Brasil como parceiro comercial. Ainda estivemos no Ministério do Comércio da China, discutindo sobre a criação de uma rota permanente de comércio. Estamos posicionando Pernambuco no centro do mundo e criando novas conexões para que nosso Estado cresça sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

Na Câmara de Comércio da China, a comitiva pernambucana apresentou o Complexo Industrial e Portuário de Suape como hub logístico para a importação e exportação de produtos chineses e brasileiros. O encontro reforçou o papel de Pernambuco nas relações entre o Brasil e a China para ampliar a inserção internacional do porto no escoamento de produtos para o mundo.

“Tivemos importantes reuniões bilaterais com empresas que têm interesse em investimento no Porto Suape. Empresas das áreas de energia renovável, combustíveis do futuro, logística, assim como no setor agrícola, produção e transporte de grãos. Foram agendas de trabalho muito produtivas que trarão resultados para Pernambuco”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

MISSÃO – A missão internacional do Governo de Pernambuco inclui agendas oficiais na China até o dia 22 de outubro. De 23 a 28, a comitiva segue para a Dinamarca. O objetivo dos encontros com investidores é fortalecer parcerias e atrair investimentos para Pernambuco.

Participaram das agendas os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Fotos: Divulgação.

No REC’n’Play, governadora em exercício Priscila Krause reforça a investimentos estaduais em inovação, cultura e empreendedorismo

A governadora em exercício Priscila Krause acompanhou, nesta sexta-feira (17), as atividades do REC’n’Play 2025, no Bairro do Recife. Considerado o maior festival de inovação, tecnologia e cultura do país, o evento conta com uma ampla participação do Governo de Pernambuco, que leva ao público mais de 120 atividades, por meio de órgãos como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Na ocasião, Priscila ainda realizou a entrega de prêmios da Batalha de Startups, na Arena de Negócios, realizada no Cais do Sertão.
 
“Nós viemos conferir de perto o REC’n’Play. São várias atrações e muitos estandes, rodas de conversa, batalha de startups com direito a premiação, mas o melhor de tudo é encontrar as pessoas. O Recife está bombando, cheio de gente trocando experiências, muitas atrações, muita cultura, tecnologia, inovação e economia criativa. Por conta dessa maturidade institucional do Porto Digital, o governo estabeleceu o maior contrato de gestão da entidade, são R$ 44,5 milhões que têm como finalidade a interiorização da ciência, da tecnologia, da inovação, da criatividade”, declarou Priscila Krause. 
 
Com presença ampliada no REC’n’Play deste ano, a Adepe ocupa três pisos do Cais do Sertão e o Armazém 11, oferecendo arenas de negócios, painéis sobre empreendedorismo e inovação, além de espaços voltados à economia criativa e à participação feminina. “Esta edição apresenta uma dimensão notável, com mais de 90 mil inscritos. O governo estadual oferece apoio financeiro significativo e ainda estabelece uma arena de negócios, onde todos os editais disponíveis estão sendo apresentados”, contou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro. 
 
Na área cultural, a Fundarpe e a Secult-PE promovem uma programação gratuita que celebra a diversidade e a identidade pernambucana. O Palco Pernambuco Meu País, o Cortejo Brincantes e o Som na Rural ocupam o Bairro do Recife com apresentações de artistas e grupos populares. 
 
Também durante o evento, o Governo de Pernambuco e o Porto Digital celebraram os 25 anos do parque tecnológico, reforçando uma parceria que consolidou o Estado como referência nacional em inovação. Por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi destacado o contrato com o Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD), que prevê investimento de R$ 44,5 milhões para a interiorização da inovação e fortalecimento dos Armazéns da Criatividade de Caruaru e Petrolina.
 
“O apoio do Governo de Pernambuco é fundamental para o evento. Colocamos a área de negócios em pé por conta da Adepe e da Secti. Temos um trabalho de parceria imenso, que vem sendo consolidado e fortalecido, e o REC’n’Play é a expressão disso”, afirmou o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena. 
 
Na premiação da Batalha de Startups, na Arena de Negócios, a primeira colocada foi a Aicury; em segundo lugar, a Entrega+; e em terceiro a Facilitat.
 
Acompanharam a agenda os secretários estaduais Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); Juliana Gouveia (Mulher); Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); Túlio Vilaça (Casa Civil); e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional). Além desses, Ana Luiza Ferreira, diretora-presidente da Agência Pernambucana Desenvolvimento Econômico (Adepe), Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Fúlvio Wagner, diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC).
 
Fotos: Américo Nunes/Vice-Governadoria e Janaína Pepeu/Secom

Prefeito Simão se reúne com Comando Militar do Nordeste e pede doação de terreno para realização de obras de mobilidade

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, esteve nesta sexta -feira (17), em Recife, onde foi recebido no Comando Militar do Nordeste (CMNE) pelo general Maurílio Miranda Netto Ribeiro. Durante o encontro, o gestor apresentou uma solicitação formal de cessão de uma área pertencente ao Exército Brasileiro, localizada na esquina do terreno do Batalhão sediado em Petrolina. A obra faz parte do pacote de investimentos de R$ 800 milhões lançado recentemente pelo prefeito, que contempla diversas ações estruturantes em mobilidade, infraestrutura e desenvolvimento urbano.

A reunião contou com a presença dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, além da primeira-dama de Petrolina, Alinne Durando. O terreno solicitado é crucial para viabilizar a implantação de uma nova rotatória na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, importante via de acesso da cidade. No projeto previsto pela prefeitura, essa estrutura fará parte do eixo da duplicação da PE-626, obra considerada estratégica para melhorar a fluidez do trânsito e garantir mais segurança viária.

Segundo Simão Durando, a área solicitada não é utilizada para fins operacionais pelo Exército e foi identificada pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana como essencial para o desenho geométrico adequado da nova rotatória.

“Petrolina tem crescido rapidamente, e nossas ações precisam acompanhar esse ritmo. A Monsenhor Ângelo Sampaio é uma das avenidas mais movimentadas da cidade, e essa rotatória será fundamental para melhorar o fluxo de veículos e reduzir os riscos de acidentes. Agradecemos ao Comando Militar do Nordeste pela receptividade e diálogo institucional”, destacou o prefeito.

O encontro reforça a parceria entre o município e o Exército Brasileiro em prol do desenvolvimento urbano e da melhoria da infraestrutura de Petrolina. A expectativa é que, após a análise técnica e jurídica do Comando Militar, o processo de cessão da área possa avançar para viabilizar o início das obras.

Eduardo Bolsonaro prevê que EUA viabilizará candidatura ao Planalto

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) planeja se lançar à Presidência da República no próximo ano, mas investigação que tramita no STF ameaça os seus planos, tendo em vista que uma condenação o deixaria inelegível.

A aliados Eduardo diz não temer a inelegibilidade, pois avalia que os Estados Unidos atuarão de forma a viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto.

deputado sustenta que ministros do STF estariam atraindo para si novas sanções da Casa Branca caso o condenem por coação no curso do processo — o parlamentar é acusado de articular punições a magistrados na tentativa de alterar o curso do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro argumenta que as sanções foram definidas por Washington, não por ele próprio. E prevê reação do governo de Donald Trump caso o Supremo avance para condená-lo.

Por outro lado, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que Eduardo Bolsonaro ficou isolado após Trump abrir diálogo com o presidente Lula durante telefonema na semana passada. Na ligação entre os dois chefes de Estado, a família Bolsonaro não foi citada.

Nesta quinta-feira (15/10), está prevista uma rodada de negociações entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Na conversa, os diplomatas abordarão o tarifaço e as sanções impostas a autoridades brasileiras.

Edição: Metrópoles

Governadora Raquel Lyra transmite cargo à vice-governadora Priscila Krause e anuncia pagamento do BDE 2025

A governadora Raquel Lyra realizou, nesta terça-feira (14), a transmissão de cargo para a vice-governadora Priscila Krause e também anunciou o pagamento de R$ 207 milhões do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2025 para cerca de 36 mil servidores e servidoras da educação estadual. A gestora irá participar de uma série de compromissos na China e na Dinamarca, em busca de investimentos para Pernambuco. Até o dia 28 de outubro, Priscila Krause será governadora em exercício do estado de Pernambuco.

“Priscila, nossa vice-governadora, vai assumir o Estado nesses próximos 14 dias, enquanto estou indo para China e para Dinamarca em busca de negócios e para anunciar boas conexões para Pernambuco. Vamos estar em um fuso diferente, mas prospectando investimentos. Mas eu não podia ir para essa missão sem antes anunciar que, a partir de amanhã, o BDE 2025 estará nas contas dos servidores e servidoras da educação que bateram as suas metas. Agora todos vão poder celebrar a conquista de fazer de Pernambuco um estado cada vez mais educador”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O BDE vai disponibilizar um valor superior a R$ 207 milhões para 35.969 servidores, com bonificações que vão de R$ 240,72 a R$ 11.268,20. Receberão o bônus os profissionais da educação que atuaram nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe), ou seja, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2024 em unidade escolar elegível, Gerência Regional de Educação (GRE) ou na sede da Secretaria de Educação.

MISSÃO – Durante a viagem, a governadora Raquel Lyra vai cumprir agendas oficiais na China e na Dinamarca, com o intuito de atrair investimentos e fortalecer a cooperação tecnológica, para consolidar Pernambuco no mercado da economia verde, acompanhada por uma comitiva de secretários estaduais.

De 14 a 22 de outubro, a comitiva estará na China, onde cumprirão uma extensa programação nas cidades de Chengdu, Pequim e Xangai. No país asiático, vão acontecer visitas à grandes empresas voltadas a investimentos em energia, mobilidade e logística. Já de 22 a 28 de outubro, a missão chegará à Dinamarca, para agendas em Copenhague e Sønderborg. Na ocasião, a governadora visitará a APM Terminals e a Maersk, que anunciaram investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para um novo terminal de contêineres em Suape. Também está prevista visita à European Energy, que aporta R$ 2 bilhões na instalação de uma planta de combustível sustentável (E-metanol).

“A governadora estará em um fuso diferente mas não tem diferença, será como se Raquel estivesse aqui em plena sintonia com o desenvolvimento de Pernambuco. Durante esses 14 dias seguiremos no mesmo objetivo, que é o de anunciar e levar ações concretas para o povo pernambucano com investimentos na ponta”, contou Priscila Krause.

Fotos: Janaina Pepeu/ Secom