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Professor Gilmar lança campanha pela Tarifa Zero em Petrolina com grande adesão popular

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Nelson Fontes
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O vereador Professor Gilmar Santos (PT) iniciou, na última semana, a campanha pela implantação da Tarifa Zero em Petrolina, transporte público gratuito para toda a população. A ação já percorreu os bairros Jardim Maravilha, Vila Mocó, Areia Branca e Centro, e tem recebido grande adesão de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras que veem na proposta um caminho para uma cidade mais justa, acessível e inclusiva.

Além das atividades presenciais, o vereador também abriu uma votação online para registrar o apoio popular à proposta. A população pode participar acessando o site votapetrolina.com e votando a favor da Tarifa Zero em Petrolina.

“A Tarifa Zero é uma política pública de justiça social, econômica e racial. Ela garante o direito de ir e vir, reduz desigualdades e fortalece o comércio e a economia local. Estamos mobilizando a população para mostrar que essa é uma pauta viável e transformadora para Petrolina”, afirmou o Professor Gilmar.

Nesta semana, a agenda do vereador está em Brasília, onde participa como delegado da Conferência Nacional de Igualdade Racial e realiza visitas a Ministérios. A campanha pela Tarifa Zero em Petrolina será retomada na próxima semana, ampliando o diálogo com as comunidades.

Brasil já é referência mundial em Tarifa Zero

Atualmente, o Brasil é o país com maior número de cidades com transporte público gratuito no mundo, à frente de Estados Unidos, Polônia e França. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), já são 154 municípios com Tarifa Zero, sendo 127 em todos os dias e para toda a população.

Viabilidade financeira: menos de 2% do orçamento

Um dos principais argumentos contrários é o suposto alto custo, derrubado pela prática. Em 90% das cidades, a Tarifa Zero representa cerca de 2% do orçamento municipal, valor menor que o gasto com a coleta de lixo em muitos municípios.

Em Maricá (RJ), por exemplo, onde toda a frota é gratuita, as famílias economizam cerca de R$12 milhões por mês. Esse dinheiro permanece no comércio local, fortalecendo feiras, pequenos negócios, serviços, gerando empregos e aumentando a arrecadação.

Justiça social e mobilidade antirracista

O modelo atual de transporte é caro, precário e acaba excluindo grande parte da população, sobretudo a população preta e periférica, que representa cerca de 70% dos moradores de Petrolina. Esse cenário reforça o que especialistas chamam de “mobilidade racista”, na qual a tarifa cara funciona como barreira de acesso a direitos básicos como saúde, educação, lazer e cultura.

Impactos positivos já comprovados

Cidades que adotaram a Tarifa Zero registraram:

  • Crescimento de 25% no comércio em Caucaia (CE);

  • Expansão de 33% no varejo e R$25 milhões a mais circulando em Luziânia (GO);

  • Aumento de 30% nas vendas no comércio e queda de 40% nos acidentes de trânsito em Paranaguá (PR);

  • Redução nas faltas a consultas médicas do SUS em São Caetano do Sul (SP).

Além disso, a gratuidade contribui para a sustentabilidade, reduzindo carros nas ruas, poluição e congestionamentos.

Mobilização em Petrolina

Na capital do Sertão do São Francisco, o debate sobre mobilidade já envolve estudantes e professores. Na primeira semana de setembro, o Professor Gilmar participou de um seminário realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sobre o Serviço de Transporte Estudantil Intercampi. O encontro foi marcado por manifestações de estudantes que reivindicavam melhorias na mobilidade universitária e nos Restaurantes Universitários.

Com base em experiências consolidadas no Brasil e no mundo, a campanha pela Tarifa Zero em Petrolina se soma a esse movimento, buscando mobilizar população, movimentos sociais e instituições para construir, junto ao poder público municipal, caminhos viáveis para a implantação da proposta.

Pernambuco registra recorde de inscrições na 2ª turma da Residência Intersetorial em Primeira Infância da SCJ-PE

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Nelson Fontes
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A Residência Intersetorial em Primeira Infância, iniciativa do Governo de Pernambuco executada por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), registrou um recorde de interesse em sua segunda turma: foram 251 candidatos inscritos, oriundos de mais de 60 municípios, para o preenchimento de 150 vagas. A iniciativa, que conta com o apoio da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Escola de Governo da Administração Pública (EGAPE), é pioneira no Brasil e mostra o quanto profissionais de diferentes áreas buscam qualificação para atuar na defesa dos direitos da criança. O início das aulas está previsto para 6 de outubro, com duração de 12 meses.
“Mais do que uma formação, a Residência em Primeira Infância que o Governo de Pernambuco está oferecendo representa uma estratégia de fortalecimento de toda a rede de proteção infantil. Essa ação vai oferecer aos profissionais instrumentos teóricos e práticos para identificar, prevenir e intervir em situações de violência e negligência, sobretudo em creches, pré-escolas e espaços comunitários, fortalecendo a articulação intersetorial. Cuidar das crianças e adolescentes pernambucanos é mais do que nossa meta, é uma missão de todo o time do governo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Na prática, os profissionais residentes passam por uma formação robusta, com 740 horas de atividades formativas, oferecidas na modalidade de Ensino a Distância (EaD), e complementadas por projetos de intervenção nos municípios. Essa estrutura garante não apenas a aquisição de conhecimento técnico, mas também a aplicação direta nos territórios. A primeira turma já demonstrou resultados concretos. Ao todo, foram 101 profissionais formados, responsáveis pela criação de 54 projetos aplicados em 45 municípios, alcançando, de forma direta e indireta, mais de meio milhão de crianças de 0 a 6 anos em Pernambuco.
Segundo a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, a formação cumpre um papel estratégico na proteção integral dessas crianças. “A Residência vai além da formação individual: ela potencializa a capacidade dos municípios de organizar e monitorar as políticas públicas para a primeira infância. Cada projeto desenvolvido pelos profissionais formados se traduz em ações concretas, que fortalecem os protocolos de atendimento, melhoram a articulação entre serviços e garantem uma resposta mais precisa às necessidades das crianças”, disse. Com cada vez mais profissionais qualificados, a expectativa é que o Governo do Estado avance na promoção e implementação de políticas públicas capazes de reduzir vulnerabilidades, prevenir violências e assegurar o desenvolvimento integral das crianças.
 
EntreLaços
Além da residência, diversas outras ações estaduais visam o enfrentamento à violência e o cuidado com crianças e adolescentes. Uma das principais iniciativas em vigor é o projeto EntreLaços, desenvolvido pela Secretaria de Educação (SEE). A iniciativa se baseia na promoção de saúde mental e na intervenção, prevenção e enfrentamento das múltiplas manifestações de violência nas escolas, incluindo o bullying, e criação de espaços de escuta ativa para os estudantes. A partir do projeto, profissionais de psicologia e serviço social atuam nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado, acompanhando o dia a dia das unidades escolares. Esses profissionais desenvolvem ações de escuta, orientação e prevenção, apoiando estudantes, famílias e equipes escolares em situações de vulnerabilidade ou conflitos.
Em abril de 2025, 276 psicólogos foram nomeados e incorporados à Rede Estadual, fortalecendo a atuação na saúde mental e na convivência escolar. Com isso, a SEE zerou o cadastro de reserva do último concurso realizado pela pasta, que se prepara, agora, para a contratação de 836 analistas de psicologia educacional, para que o Estado some cerca de 1.200 profissionais com esta especialidade. Com isso, cada unidade escolar contará com um psicólogo, garantindo a multiplicação das ações do EntreLaços em toda a Rede Estadual.
 
NEGs
Por meio da Secretaria da Mulher, Pernambuco possui, ainda, 350 Núcleos de Estudos de Gênero (NEGs) ativos nas suas 12 Regiões de Desenvolvimento. A ação é uma parceria da pasta com a SEE e é coordenada por professores das instituições, que promovem debates, rodas de diálogo e formações sobre igualdade de gênero e equidade racial.
A promoção desses debates tem contribuído com o aumento da participação dos estudantes que integram os núcleos no Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. A premiação tem o objetivo de fortalecer a produção crítica de conhecimentos sobre as relações de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em suas diversidades. São avaliados projetos em textos, artigos e roteiros para documentário digital de curta metragem de professores e estudantes de todo o Estado.
Direitos Humanos
Com foco na escuta e no cuidado, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) tem desenvolvido várias ações para transformar realidades e fortalecer os vínculos sociais dos jovens pernambucanos. Um exemplo é o Programa de Formação Embaixadores da Juventude, uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Governo de Pernambuco voltada para jovens de 18 a 29 anos que são formados para atuar como agentes da paz e defensores dos direitos humanos em seus territórios.
Outro serviço fornecido pelo Estado é o Centro Estadual de Apoio à Vítima de Violência (CEAV), que oferece apoio psicológico, jurídico e social para quem enfrentou situações graves de violência – e também para seus familiares, especialmente em casos como homicídios, feminicídios ou latrocínios. “Quando falamos em prevenção à violência, estamos falando de humanidade. Cada projeto nosso, seja nos estádios, nas escolas ou nos bairros, é pensado para fortalecer laços, abrir caminhos e proteger vidas”, destacou Joanna Figueirêdo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco.
 
Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, por sua vez, reforça a sua atuação intersetorial para a melhoria da qualidade de vida das crianças pernambucanas, com especial atenção à Primeira Infância — período que vai do nascimento até os seis anos de idade e que é considerado a etapa mais importante do desenvolvimento humano, pois nela se estruturam as bases físicas, cognitivas, emocionais e sociais que influenciam toda a vida adulta.
Nesse esforço, a pasta tem investido fortemente em iniciativas próprias e em cooperação com os municípios, como o Mães de Pernambuco – maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que concede R$ 300,00 mensais a 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social – e o Programa Bom Prato, que conta com uma rede de 223 cozinhas comunitárias distribuídas por todas as regiões.
“A nossa pasta atua em diálogo direto com todos os municípios pernambucanos, seja com apoio financeiro ou técnico, para que os serviços da assistência, do combate à fome e das políticas sobre drogas cheguem a quem mais precisa, sem deixar ninguém para trás”, disse Carlos Braga, titular da secretaria.

Raquel Lyra se consolida como liderança nacional durante encontro do PSD em Florianópolis

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Nelson Fontes
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Nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) reuniu diversas lideranças políticas de todo o país em Santa Catarina para o Encontro Semestral da Bancada Federal, que discute os rumos do PSD para 2026. A governadora de Pernambuco e presidente do PSD em Pernambuco, Raquel Lyra, prestigiou o evento ao lado de Gilberto Kassab, dirigente nacional da sigla, dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) e dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ratinho Júnior (Paraná).
Durante sua participação no evento, Raquel Lyra agradeceu ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pelo apoio dado pelo partido em Pernambuco. “Eu nunca tive tanta presença de um presidente nacional de partido como a gente está tendo de Kassab a Pernambuco. Isso é muito importante”, afirmou.
A gestora estadual também apresentou às lideranças presentes informações sobre Pernambuco, comemorando os resultados sob sua liderança. “Nosso Estado vive uma fase positiva de muitas entregas, e muitas ainda se consolidarão no próximo ano. Tudo isso é fruto de muito empenho e compromisso”, concluiu.
Gilberto Kassab destacou a presença da governadora Raquel Lyra e de outras lideranças nacionais e regionais para discutir sobre assuntos de interesse do partido. “Aqui discutimos a nossa participação das eleições nos estados e também no plano nacional, além de uma avaliação da conjuntura política do nosso País”, disse o dirigente nacional.
O encontro em SC contou com a participação de senadores, deputados federais, prefeitos de diversas cidades, como o da cidade anfitriã, Florianópolis, Topázio Neto, e lideranças do partido de vários estados brasileiros. O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira Filho, acompanhou a governadora no encontro da bancada.
Dentro da programação, Raquel Lyra participou do Encontro Estadual PSD Mulher, em Balneário Camboriú, liderado pela prefeita do município, Juliana Pavan. Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para a população feminina, a pauta entra em consonância com a equidade de gênero, questão prioritária dentro do PSD.
A gestora acompanhou a programação e se reuniu com o prefeito Topázio Neto e sua equipe. Em seguida, participou da Reunião Semestral da Bancada PSD, na capital Florianópolis.
Fotos: Felipe Carneiro/Divulgação

Simão Durando anuncia Acácio Andrade como novo diretor-presidente da Agência de Vigilância Sanitária em Petrolina

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Nesta sexta-feira (12), o prefeito Simão Durando anunciou mudanças no quadro de gestores municipais. A partir de agora, assume a direção da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) o mestre em Ciências da Saúde e Biológicas, Acácio Willian Faustino de Andrade. Até então, ele atuava como secretário executivo de Vigilância em Saúde na Secretaria de Saúde de Petrolina, cargo que ocupava desde janeiro de 2025.

O prefeito destacou a relevância da atuação de Helder Gomes, que esteve à frente da Agência por pouco mais de um ano. Ele agradeceu pelo trabalho desempenhado ao longo desse período e ressaltou que a Vigilância Sanitária é um órgão essencial para garantir saúde e qualidade de vida à população, atuando diretamente na fiscalização, na prevenção de riscos e na promoção de ambientes mais seguros.

“Quero expressar minha gratidão a Helder pelo empenho e seriedade com que conduziu a Vigilância Sanitária nesse período. A Vigilância Sanitária tem um papel estratégico na proteção da saúde da população, garantindo qualidade nos serviços, segurança nos alimentos e cuidados em cada detalhe que impacta diretamente na vida do nosso povo. Acácio chega para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido e avançar ainda mais na construção de uma Petrolina com mais saúde e qualidade de vida”, afirmou o prefeito.

Sobre Acácio

Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF (2013), Acácio possui uma ampla trajetória acadêmica e profissional. É pós-graduado em Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais pela Universidade Castelo Branco (2015), em Saúde Pública pela Universidade Cândido Mendes (2019) e sanitarista titulado pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Vigilância em Saúde pela UNIVASF/SESAB (2019). Também é mestre em Ciências da Saúde e Biológicas pela UNIVASF, na área de concentração em Saúde, Sociedade e Ambiente (2021).

Atualmente, é servidor público municipal e estadual, com experiência nas áreas de Saúde Coletiva, Epidemiologia, Vigilância em Saúde, Saúde da Família, Gestão em Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Redes de Atenção à Saúde, Planejamento e Avaliação em Saúde, Educação em Saúde e Sistemas de Saúde. Desde janeiro de 2025, vinha ocupando o cargo de secretário executivo de Vigilância em Saúde, acumulando resultados expressivos na gestão pública da área.

Antonio Coelho destina R$ 2 milhões para reforçar estoque de medicamentos nas UBSs de Petrolina

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Nelson Fontes
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As farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Petrolina vão contar com um importante reforço no estoque de medicamentos. Uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões, destinada pelo deputado estadual Antonio Coelho, vai garantir a aquisição de remédios, contribuindo, assim, para atender às principais demandas da população do município.

Anunciado, nesta sexta-feira (12), pelo parlamentar junto com o prefeito Simão Durando, o investimento vai fortalecer o abastecimento de medicamentos nas 58 UBSs do município, beneficiando diretamente milhares de petrolinenses. De acordo com o deputado, a iniciativa vai tornar mais robusto o atendimento na rede de atenção básica do município, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os remédios que serão adquiridos estão os de uso contínuo para tratamento de hipertensão e diabetes, além de suplementos de ferro para gestantes e remédios essenciais, tais como para tratar febre e dor de cabeça.

“Esse é um investimento que chega para fortalecer a saúde em Petrolina, garantindo mais acesso e dignidade a quem mais precisa do SUS”, destacou Antonio Coelho.

O prefeito Simão Durando, por sua vez, ressaltou que a iniciativa representa um avanço para a assistência em saúde do município. “Não só amplia a oferta de medicamentos como assegura que a população tenha acesso aos tratamentos de forma regular e contínua. É mais saúde e cuidado chegando para a nossa gente”, completou o gestor municipal.

PT de Petrolina empossa novo Diretório Municipal e o presidente eleito, professor Herlon Bezerra, neste sábado (13)

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O Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina realiza neste sábado, 13 de setembro, das 09h às 12h, no SINTEPE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, a solenidade de posse do novo Diretório Municipal e do presidente eleito no último Processo de Eleição Direta (PED 2025), Herlon Bezerra. O evento reunirá deputados, prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de partidos e lideranças políticas e sociais da região, além da militância petista, movimentos sociais e sindicais.

Professor de Psicologia do IFSertãoPE (Campus Petrolina), reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, colunista do Brasil de Fato Pernambuco e diretor de Assuntos Jurídicos e Legislativos do SINASEFE-IFSertãoPE, Herlon Bezerra representa uma geração que articula ciência, fé pública e compromisso social na defesa dos direitos humanos e da democracia popular. Eleito presidente municipal no PED 2025, Herlon traz para a direção partidária a experiência de militante que une a prática acadêmica, o engajamento social e a luta em favor de um projeto político inclusivo e transformador.

Além do presidente, 18 mulheres e homens, em composição paritária, irão conduzir o Diretório Municipal no período 2025-2029, reforçando o caráter democrático, inclusivo e participativo do PT.

O novo Diretório assume, junto à militância e à sociedade, 13 compromissos centrais para fortalecer o PT e sua atuação em Petrolina:

  1. Cultivar unidade na diversidade, para um PT mais forte;

  2. PT Democrático: democracia interna, construção coletiva e transparência (Plebiscitos, Referendos, Prévias Eleitorais e Consultas);

  3. Sempre em ação, com reuniões ordinárias da Executiva e Diretório, incentivo às Plenárias permanentes e Encontros Municipais e Regionais;

  4. Valorização da base, com criação dos Núcleos de Base e Setores (juventudes, mulheres, sindical, étnico-racial, LGBT+, diálogo inter-religioso etc.);

  5. Reativação urgente da sede municipal;

  6. Formação política de filiadas, filiados e militantes;

  7. Aumentar o número de filiações, com campanhas permanentes de filiação;

  8. Força política petista: construir candidaturas próprias para o Legislativo e Executivo;

  9. Melhorar a comunicação partidária com militantes e sociedade;

  10. Empenho eleitoral para a reeleição do Presidente Lula, do Senador Humberto Costa e das candidaturas petistas em 2026;

  11. Promover debates das pautas populares nacionais, estaduais e municipais, alinhados às ações do governo federal petista;

  12. Ampliar a articulação com partidos, movimentos sociais e culturais, instituições de ensino e entidades da região;

  13. Dedicar atenção especial à juventude, promovendo maior engajamento e impulsionando novas lideranças.

“É com alegria e satisfação que recebo essa responsabilidade. Tive apoio de lideranças das nossas comunidades, de assentamentos… Isso demonstra o interesse das pessoas dessa cidade nesse partido e o entendimento que a classe trabalhadora tem de que temos importância na construção de uma vida melhor para cada pessoa. Estou muito feliz e espero muito, nos próximos quatro anos, ter o presidente Lula, de novo, como presidente do nosso país, para continuarmos construindo o Brasil como a gente merece”, afirma Herlon.

Congresso Nacional promulga Emenda com novas regras para precatórios

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Nelson Fontes
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Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A emenda teve origem na chamada PEC dos Precatórios (PEC 66/2023). A sessão conjunta foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, com a participação de senadores, deputados e centenas de prefeitos de todo o país.

— Na data de hoje, o Congresso Nacional celebra um momento histórico, marcado por esta sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 136, a PEC da sustentabilidade fiscal e econômica do Brasil — disse Davi.

Precatórios são dívidas da União, dos estados, do DF e dos municípios decorrentes de ações judiciais. A nova emenda constitucional tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026. Também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados, DF e municípios e refinancia débitos previdenciários desses entes com a União.

Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. Além disso, ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal, ao retirar parte desses gastos do teto de despesas.

Equilíbrio das contas

O presidente do Congresso também afirmou que a promulgação é o cumprimento de uma promessa dos parlamentares feita na última Marcha dos Prefeitos, em maio. Ele afirmou que a nova emenda constitucional vai ajudar a solucionar “os gigantescos problemas financeiros e orçamentários que assolam os municípios brasileiros, principalmente os pequenos e os médios”.

— Temos a clareza de que esses novos dispositivos constitucionais não resolverão, como num passe de mágica, os graves e recorrentes problemas financeiros dos municípios, mas eles oferecem uma porta de saída, uma salvação para aqueles que souberem se reorganizar financeiramente e aproveitar esta oportunidade para equacionar as suas contas — acrescentou Davi.

Ele também disse que as novas regras de pagamento de precatórios permitirão a estados, DF e municípios terem mais previsibilidade financeira para equilibrar suas contas.

— Ao mesmo tempo que buscamos a sustentabilidade das contas públicas, o Congresso Nacional brasileiro reafirma seu compromisso de garantir de forma legítima e inquestionável o direito daqueles que têm precatórios a receber. É dever desta Casa assegurar que os beneficiários tenham plena segurança jurídica quanto ao cumprimento desses pagamentos, preservando a confiança no Estado e a estabilidade das relações institucionais — afirmou Davi.

Municípios

Entre os quase mil gestores municipais que compareceram ao Congresso para a promulgação, estava o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, representando a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), segundo-vice-presidente da entidade. Também participou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ambos compuseram a mesa da solenidade, ao lado de Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta; do primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras; e da primeira-secretária da Mesa do Senado, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Todos assinaram o documento oficial de promulgação.

Para Hugo Motta, a EC 136 dará mais previsibilidade financeira às administrações locais, que terão a oportunidade de organizar suas contas em busca de equilíbrio e sustentabilidade.

— Esse avanço é resultado do diálogo intenso e do esforço conjunto de deputados e senadores, que souberam conciliar as urgências dos municípios com a necessidade de preservar a segurança jurídica e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. (…) Ao promulgar esta emenda, o Parlamento brasileiro confirma, mais que seu compromisso, sua missão constitucional de zelar pelo pacto federativo, de proteger a autonomia municipal e de oferecer instrumentos que assegurem sua viabilidade — afirmou o presidente da Câmara.

Daniella Ribeiro, por sua vez, disse que a emenda vai mudar para melhor a vida dos municípios brasileiros.

— É uma conquista que nos enche de alegria porque estamos falando de justiça fiscal, de dignidade administrativa, de futuro para nossas cidades. Estamos falando de liberar recursos que estavam amarrados e de permitir que cada prefeitura possa respirar e planejar, planejar creches, postos de saúde, escolas, pavimentação, saneamento, cultura, esporte, qualidade de vida — disse Daniella.

A emenda também abre espaço no Orçamento para o aumento de R$ 12 bilhões nas despesas com licença-maternidade, em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2024, a Suprema Corte declarou inconstitucional a exigência de carência mínima de dez contribuições ao INSS para que trabalhadoras autônomas e seguradas especiais possam receber o salário-maternidade. Agora, com apenas uma contribuição, elas podem ter acesso ao benefício, seguindo o mesmo critério das trabalhadoras formais.

O texto original da PEC 66/2023 é do senador Jader Barbalho (MDB-PA). A proposta teve como relatores no Senado os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Carlos Portinho (PL-RJ). Na Câmara, os relatores foram os deputados Darci de Matos (PSD-SC) e Baleia Rossi (MDB-SP).

Fonte: Agência Senado

Simbora Estagiar: iniciativa do Governo de Pernambuco garante mais de 20 mil novas vagas de estágio no Estado e reajuste de pelo menos 40% nas bolsas para os estudantes

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Nelson Fontes
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Em uma iniciativa histórica para a formação profissional de jovens pernambucanos, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (8), o programa Simbora Estagiar, que amplia de 2,3 mil para 26,5 mil o número de vagas de estágio na administração pública estadual. A nova política, considerada a maior deste tipo já implementada em Pernambuco, também traz um reajuste significativo nas bolsas-estágio, que passam de R$ 606 para R$ 900 no nível superior, e de R$ 430 para R$ 600 nos níveis médio e técnico — um incremento de 48,51% e 39,53%, respectivamente. A medida visa não apenas fortalecer a qualificação de estudantes do ensino médio, técnico e superior, mas também garantir maior eficiência na gestão pública e protagonismo juvenil nas políticas de Estado.

“Nós lançamos hoje o programa Bora Estagiar, uma política pública para a formação de jovens em Pernambuco. Por meio dessa iniciativa, chegaremos a mais de 26 mil estagiários, do ensino médio e superior, que vão trabalhar com a gente. Este é o maior programa de estágio da história do nosso Estado, e suponho que seja também o maior do Brasil. Isso foi pensado para que a gente possa melhorar o nosso trabalho, garantir mais eficiência e oxigenar o nosso time”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, comentou sobre a importância do novo programa para o Estado. “O Governo de Pernambuco está trazendo a importância do estagiário para a entrega de políticas públicas à população. Agora o estagiário deixa de ser um número orçamentário para ser protagonista nessas entregas. Com o lançamento do programa Simbora Estagiar, teremos um aumento no quantitativo de estagiários e também no valor das bolsas”, afirmou.

Carlos Alberto, estagiário da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), celebrou o momento. “É uma grande satisfação e uma grande honra para toda a classe estagiária do Estado de Pernambuco testemunhar o nascimento desse programa. Agradecemos à nossa governadora, a excelentíssima Raquel Lyra, por esse reconhecimento à categoria. Vai ajudar bastante nas despesas do dia a dia”, comentou.

Premiação – Na ocasião, também foi realizada a cerimônia de premiação do VII Concurso de Dissertação para Estagiários. Lançado pela SAD, o certame foi destinado a estagiários do Poder Executivo Estadual e teve como objetivo incentivar a prática da leitura, escrita e interpretação de textos. O tema deste ano foi: “Presença digital e o fenômeno do cancelamento: o perigo dos julgamentos online”.

A vencedora do primeiro lugar no nível superior foi a estudante Bárbara Karine Themóteo do Nascimento, estagiária da Secretaria Estadual de Educação. “É uma emoção única (vencer o concurso). É o resultado de muito esforço, constância com os estudos, de uma vida equilibrando o mundo corporativo e a vida universitária. Então, é a representação de tudo que eu venho construindo ao longo de muitos anos de estudo”, disse.

No nível médio, o primeiro lugar ficou com Kaik Douglas Souza Silva, estagiário da Secretaria da Fazenda. Os demais vencedores foram, no ensino superior: 2º lugar, Bianca Amorim, da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura; e no 3º lugar, Matheus Pereira, da Secretaria de Administração.

Já os vencedores dos níveis médio e médio técnico foram: 2º lugar, Gabriele Queiroz, da Secretaria de Defesa Social; e 3º lugar, Heitor Melo, da Secretaria de Administração.

O concurso premiou os 1º, 2º e 3º lugares de cada grupo com notebook, tablet e smartphone, respectivamente. Além disso, os orientadores dos estagiários vencedores foram premiados com cartão-presente da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) no valor de R$ 300,00. Os coordenadores de estágio dos estudantes premiados foram contemplados com cartão-presente da CEPE, no valor de R$ 200,00. 

Estiveram presentes no evento os secretários Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Gilson Monteiro (Educação) ,Yanne Teles (Criança e Juventude), Juliana Gouveia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), Alessandro Carvalho (Defesa Social), além de outras autoridades do Estado de Pernambuco.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Professor Gilmar confirma pré-candidatura a Deputado Estadual por Pernambuco

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Nelson Fontes
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O vereador Professor Gilmar (PT), liderança reconhecida no Sertão do São Francisco, anuncia sua pré-candidatura a Deputado Estadual. Em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Petrolina, o parlamentar consolidou um projeto de mandato coletivo que alia firmeza política, participação popular e compromisso com as lutas sociais, em defesa da dignidade do povo trabalhador e, principalmente, das periferias.

Professor de História, servidor público, compositor e filho de trabalhadores, Gilmar carrega uma trajetória marcada pela luta desde cedo. Feirante por mais de 20 anos no Jardim Maravilha, cresceu em Petrolina, onde iniciou sua militância junto à Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), às Comunidades Eclesiais de Base, ao movimento estudantil e ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Essa caminhada o consolidou como representante combativo e voz indispensável das periferias.

No campo da educação, Gilmar defende a valorização dos profissionais da educação, com concursos públicos, plano de carreira para os/as professores/as e defesa dos precatórios do antigo FUNDEF; a luta pela educação inclusiva, com atenção às pessoas com deficiências; a formação permanente de profissionais e a construção de novas escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Também esteve à frente de debates estratégicos como a audiência pública sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação, Pessoas Com Deficiências (PCDs) e síndromes raras, abrindo espaço para que famílias e especialistas cobrassem do poder público a estrutura e o respeito há muito negados às comunidades.

Na saúde, tem lutado pela valorização dos/as servidores/as, pela ampliação e melhoria das Unidades Básicas de Saúde e das equipes de Saúde da Família, pela criação de um Centro Municipal de Diagnóstico, além da transparência na fila de consultas e exames. Professor Gilmar atua com firmeza pela ampliação das políticas de saúde mental, dos serviços voltados às gestantes e da criação do Ambulatório Trans, garantindo acolhimento e direitos à população LGBTQIAPN+.

O parlamentar é autor do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, tornando Petrolina a primeira cidade de Pernambuco a aprovar esta lei. Em agosto, recebeu um moção de aplausos na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Gravatá, pelo reconhecimento da sua luta pelo povo negro e das periferias, combate ao racismo e defesa de políticas de igualdade racial em Pernambuco. “Novembro Negro”, “Dia Miguel Otávio de Combate ao Racismo e ao Genocídio de Crianças e Adolescentes Negros e o “Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra” são outros projetos antirracistas de sua autoria, que se tornaram lei no município. Gilmar também criou a primeira lei municipal de enfrentamento à LGBTfobia.

Ao todo, são mais de 700 indicações, 240 requerimentos e 25 leis aprovadas, que tratam desde direitos humanos, saúde, educação e assistência social até cultura, moradia, agricultura familiar, esporte e lazer. Sua atuação trouxe conquistas como emendas parlamentares que destinaram milhões de reais à cultura, fortalecimento da agricultura familiar, ações de valorização dos/as servidores/as municipais e melhorias na infraestrutura de bairros periféricos. Também lutou pela elaboração do Plano Municipal de Esporte, pela realização de concursos e pela abertura de oportunidades para crianças e jovens da periferia e a criação do Plano Diretor Cicloviário de Petrolina. Além disso, exigiu concursos para assistentes sociais e psicólogos/as e cobrou maior atenção às famílias em vulnerabilidade, às ocupações urbanas e à população em situação de rua.

Nesse percurso, destacam-se ainda as lutas por saneamento básico, denunciando o despejo de esgoto no Rio São Francisco e cobrando investimentos urgentes. Pela qualidade e dignidade no transporte público, realizou audiência pública, apoiou manifestações estudantis e lançou, junto a movimentos populares, a campanha pela Tarifa Zero, que defende transporte coletivo gratuito para estudantes e trabalhadores/as da região.

Na área da segurança pública tem defendido maior investimento em políticas estruturadas e permanentes que articule a construção de um plano municipal de segurança, com destaque à valorização e condições de trabalho para os servidores/as, formação permanente na área de direitos humanos, ações de prevenção que articule educação, esporte, cultura e lazer e inteligência nas ações de policiamento. Aliado dos/as protetores/as e defensores/as da causa animal, Gilmar tem lutado por políticas e investimentos que assegurem aos animais e à população uma convivência digna, saudável e sustentável.

Agora, ao se lançar pré-candidato a Deputado Estadual, Gilmar leva para a Assembleia Legislativa a força dessa experiência parlamentar e a urgência das lutas do povo trabalhador, travadas diariamente contra desigualdades e privilégios. Sua candidatura representa o enfrentamento ao poder oligárquico que ainda domina parte da política do Sertão e a defesa de um projeto de desenvolvimento com justiça social, igualdade de oportunidades e respeito à vida, garantindo a participação social nas tomadas de decisões.

“Estou mais uma vez me colocando à disposição do nosso povo sertanejo e de toda a população pernambucana por compreender que o nosso projeto tem representado o sentimento de quem acorda cedo para trabalhar, de quem é explorado, de quem mora em bairros sem infraestrutura, de quem não tem acesso a água, de quem convive com as péssimas condições dos serviços de saúde, educação, saneamento, esporte, cultura e lazer,  mas que não desiste da luta e acredita em mudanças. É por essas pessoas que vamos continuar lutando em defesa dos trabalhadores, das periferias, dos mais pobres, no Sertão do São Francisco e em todo Pernambuco”, afirmou.

A candidatura do Professor Gilmar é mais uma representação de sua força política e da defesa de um projeto de transformação social, construído de baixo para cima, com coragem, compromisso e participação popular, e se apresenta como parte importante para garantir a reeleição do presidente Lula em 2026 e aprofundar as mudanças que o povo brasileiro conquistou durante seus governos.

Vereador Wanderley Alves propõe criação do Programa “Remédio em Casa” em Petrolina-PE

Por
Nelson Fontes
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O vereador Wanderley Alves apresentou na Câmara Municipal de Petrolina a indicação para implantação do Programa “Remédio em Casa”, iniciativa que busca garantir mais comodidade e dignidade aos pacientes que enfrentam dificuldades de locomoção.

A proposta tem como objetivo assegurar a entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas acamadas ou com limitações de mobilidade, oferecendo mais praticidade e ampliando o acesso à saúde.

De acordo com a indicação, a logística de distribuição seria organizada em parceria com a Secretaria de Saúde, utilizando motoboys credenciados para realizar as entregas de forma ágil e segura.

Para o vereador Wanderley Alves, a medida representa um avanço na humanização do atendimento:
“Queremos proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes, evitando deslocamentos desnecessários e facilitando o tratamento daqueles que mais precisam”, destacou.

Agora, a proposta segue para análise do Executivo Municipal, que poderá adotar a medida e incluir o programa no sistema de saúde de Petrolina.

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