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Fernando Bezerra Coelho é homenageado pelo IMIP com comenda Professor Fernando Figueira

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Nelson Fontes
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O senador Fernando Bezerra Coelho foi homenageado pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) na manhã desta segunda-feira (23). O parlamentar recebeu das mãos da presidente da instituição, Silvia Rissin, a comenda Professor Fernando Figueira em reconhecimento ao trabalho prestado à entidade ao longo da sua vida pública. Durante a solenidade, FBC aproveitou para fazer o anúncio da destinação de mais R$ 3 milhões ao IMIP em emendas parlamentares.Em seu discurso, sob os olhares atentos de profissionais da instituição, autoridades e familiares, o senador sublinhou a magnitude do IMIP como uma das mais importantes instituições da área da saúde pública de Pernambuco e do Nordeste. Em seguida, ressaltou a dificuldade de seguir ampliando o serviço de atendimento aos pacientes do SUS e de manter uma estrutura grandiosa como o IMIP tem, com mais de mil leitos.“Receber essa homenagem, hoje, para mim, é muito valiosa e marcante. É uma honra receber esse generoso reconhecimento. O que fiz em prol do IMIP é mais que uma obrigação, é um dever; o parlamentar de Pernambuco tem que abrir espaço na sua ação político-parlamentar para ajudar o IMIP porque as necessidades nunca cessam”, destacou Fernando Bezerra, que foi 20ª personalidade a receber a honraria ofertada pelo instituto.Ainda durante a homenagem, o senador mencionou como uma das suas principais contribuições ao Instituto a conquista de recursos para ajudar a viabilizar a recuperação do Hospital Pedro II.As emendas parlamentares destinadas pelo senador também contribuíram com o funcionamento do IMIP. E, antes de encerrar o mandato como senador, FBC anunciou mais uma contribuição ao Instituto: a liberação de R$ 3 milhões em emenda parlamentar individual. “Recursos que chegam para que a instituição possa, cada vez mais forte, prosseguir atuando e defendendo o interesse dos mais necessitados”, finalizou o parlamentar.
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Assessoria de Comunicação 21

Governo federal quer adiantar recrutamento de médicos para distritos indígenas

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Nelson Fontes
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O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

 

Edição: Nélio Neves de Andrade – Agência Brasil

Pente fino no Bolsa Família tem seus primeiros alvos com o cadastro cancelado

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Nos próximos meses, milhares de beneficiários do Bolsa-Família serão negativamente surpreendidos. O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a realização de um pente-fino que poderá excluir vários cadastros do programa social.

O pente-fino do Bolsa Família já havia sido anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desde o mês de novembro. Agora, em meio aos trâmites de regulamentação do programa que deve retornar oficialmente até o início de abril, a equipe do petista se empenha na revisão dos cadastros.

Para executar o pente-fino do Bolsa Família, a pasta responsável utilizará como base, os dados fornecidos pelos segurados durante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O sistema é uma espécie de banco de dados do Governo Federal, que reúne informações da população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

Hoje, o CadÚnico possui cerca de 40 milhões de registros. Deste total, 10 milhões de famílias caíram no pente-fino do Bolsa Família e precisarão fazer a atualização cadastral caso queiram ter a chance de receber o benefício que pode chegar a R$ 900.

Entre essas 10 milhões de famílias, a prioridade será direcionada a uma parcela de 2,5 milhões de beneficiários com fortes indícios de fraude no programa. Apesar dos números divulgados, o governo Lula deve fazer o pente-fino de forma gradativa. A exclusão em massa de todos os beneficiários com irregularidades de uma só vez, será responsável por formar grandes filas de espera.

Fonte FDR

Em encontro com governadores, Raquel Lyra fala sobre união e diálogo entre os estados do Nordeste para superar desafios da região

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A governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (20), da primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual e Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, que reuniu os nove chefes do Executivo da região. Como resultado do encontro, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, os governadores divulgaram uma carta destacando as necessidades e um conjunto de projetos para a melhoria de infraestrutura e condições de vida dos nordestinos.
 
“Essa reunião demonstra a capacidade de diálogo e interlocução dos governos fortalecidos pelo Consórcio Nordeste. Participo deste primeiro encontro como governadora eleita, e reforço a necessidade que temos em trabalhar conjuntamente. Ninguém resolve o seu problema sozinho. A segurança pública, a transposição do São Francisco e a própria Transnordestina passam por esses estados. Estamos nos fortalecendo enquanto região para permitir que possamos superar os desafios que estão postos para os próximos tempos”, destacou Raquel Lyra.
 
Entre as proposições da carta, estão o Pacto pela Segurança Pública, a fim de integrar as polícias estaduais, e os gabinetes de inteligência, para somar esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. O documento também propõe a contribuição com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, reforma tributária e ainda a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para criar instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. A carta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima sexta-feira (27), em Brasília.
 
De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a definição de pautas conjuntas irá nortear o documento que será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, onde os governadores estarão reunidos. “Tivemos a oportunidade de discutir pautas extremamente importantes para a região. É um peso político muito grande. É uma sinalização muito clara da união de toda uma região que quer ser ouvida e quer continuar sendo respeitada, trazendo, acima de tudo, desenvolvimento para o seu povo”, reforçou.
 
Também participaram do encontro os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.
 
Fotos: Divulgação/SEI.

Governadora Raquel Lyra participa da reunião do Consórcio Nordeste

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra participa, neste momento, da Reunião do Consórcio Nordeste. O encontro, que ocorre no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, tem como agenda principal a definição de pautas conjuntas da região para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
“A união dos governadores é fundamental para garantir projetos estruturadores para a região. Precisamos garantir investimentos em obras estruturadoras, a infraestrutura viária, acesso à água, moradia e também articulação de programas que possam enfrentar o nosso principal desafio no Brasil e no Nordeste, especialmente, que é a superação da pobreza, combate à fome e à miséria”, destacou Raquel Lyra. 
 
Essa será a primeira reunião comandada pelo novo presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, com os demais governadores da região. “Estamos dando o primeiro passo para restabelecer uma relação necessária e obrigatória, entre estados e Presidência da República. Nessa reunião, vamos tratar das pautas inerentes a um encontro do Consórcio Nordeste, e dos assuntos que vamos apresentar enquanto pleitos e reivindicações na próxima sexta-feira, em Brasília, ao presidente Lula”, ressaltou João Azevedo, acrescentando que o encontro estabelece um marco importante no restabelecimento das relações institucionais.
 
Estão acompanhando a governadora os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional).

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

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Nelson Fontes
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. 

A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, a coligação acusa o ex-presidente de realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no segundo turno da campanha eleitoral. O partido cita reuniões com governadores e cantores sertanejos para anúncio de apoios à candidatura.

Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo. Em caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro.

“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo presidente da República, no desempenho de sua função de chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou.

Pelo menos 16 processos contra o ex-presidente estão em tramitação no TSE.

Edição: Fábio Massalli –  Agência Brasil

Governadora Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023,  faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.
 
“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 
 
Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.
 
A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.
 
Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
 
De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).
 
Foto: Divulgação/SEI

Lula dispensa 26 chefes regionais da PRF e muda direção da PF em 18 estados do país

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Nelson Fontes
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O governo Lula dispensou ontem superintendentes regionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 25 estados e no Distrito Federal e trocou a direção da PF (Polícia Federal) em 18 estados.

As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

26 dos 27 superintendentes foram dispensados na PRF — apenas o do Piauí segue no cargo. Os nomes dos substitutos não foram divulgados;

  • Na PF, houve mudanças em 18 estados e os substitutos já foram designados;
  • No Rio de Janeiro, a corporação será comandada pelo delegado Leandro Almada, responsável pela investigação sobre a obstrução no caso Marielle.
  • O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no dia 2 de janeiro, mas as mudanças nas superintendências só ocorreram agora.

Sob o comando de Silvinei Vasques, durante o governo Bolsonaro, a PRF tornou-se alvo de ações no MPF (Ministério Público Federal) por suspeita de favorecer manifestantes bolsonaristas durante atos golpistas realizados em rodovias federais.

Blitz da corporação no dia do segundo turno das eleições viraram alvo de investigação — agentes paravam ônibus que faziam o transporte gratuito de eleitores.

Quem assume as chefias da PF nos estados?

  • Alagoas: Luciana Paiva Barbosa
  • Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues
  • Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente
  • Maranhão: Sandro Rogerio Jansen Castro
  • Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo
  • Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves
  • Minas Gerais: Tatiana Alves Torres
  • Pará: José Roberto Peres
  • Paraíba: Christiane Correa Machado
  • Paraná: Rivaldo Venancio
  • Pernambuco: Antonio de Padua Vieira Cavalcanti
  • Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa
  • Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão
  • Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento
  • Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde
  • São Paulo: Rogerio Giampoli
  • Sergipe: Aline Marchesini Pinto
  • Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

CCLJ da Alepe aprova alterações na cobrança do Fundo de Equilíbrio Fiscal propostas pelo deputado Antonio Coelho

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A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). O texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. A primeira delas reduz de dois anos para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia.O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

Simão Durando entrega ampliação e climatização da Escola Ariano Suassuna

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A educação de Petrolina ficou ainda mais forte nesta terça-feira (17), após o prefeito Simão Durando entregar as obras da Escola Ariano Suassuna, na Cohab VI. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 350 mil em melhorias da unidade de ensino, com a construção de novas salas e climatização de todo o prédio, garantindo ainda mais qualidade no ensino e conforto para os alunos e servidores.

Esta é uma, das nove escolas, localizadas em bairros, assentamentos e também na área irrigada da cidade que foram contempladas com a ampliação. Os investimentos reforçam o compromisso da gestão que tem priorizado ações descentralizadas, contemplando as comunidades que mais precisam e tem o objetivo de eliminar os anexos nas escolas.

O prefeito Simão destacou que a educação de Petrolina é referência para Pernambuco aumentando ainda mais a responsabilidade da gestão em continuar avançando com os investimentos. “A educação é, sem dúvidas, a maior prioridade do nosso governo. Todos esses recursos investidos em climatização e novas salas, vem para somar as novas escolas em tempo integral, a construção de novas unidades educacionais, a convocação de cerca de 1.500 professores no maior concurso da história de Petrolina, os 15 novos ônibus escolares, entre tantos outros investimentos. O resultado de todo esse investimento nos torna referência e influencia diretamente em nossos índices educacionais”, concluiu.

Referência – Petrolina é a cidade de médio e grande porte com melhor nota no Ideb nos anos iniciais em Pernambuco. O município acumula ainda o status de ter a maior rede pública de creches do estado e um dos maiores percentuais de salas de aula com climatização. A Prefeitura de Petrolina ainda busca expandir a rede municipal de escolas em tempo integral para até 2024 ser a maior de Pernambuco.

Foto: Ayrton Latapiat

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