Governadora Raquel Lyra anuncia ampliação da Refinaria Abreu e Lima

A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi feito durante cerimônia na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. As obras na unidade serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Quando entregue, a refinaria situada no Complexo Industrial Portuário de Suape será responsável por produzir 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia.
 
“Estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança, em que contamos com a parceria do presidente Lula para devolver a Pernambuco o seu lugar de liderança. Estamos trabalhando incansavelmente para permitir que as pessoas tenham capacidade de sonhar, trabalhar, fazendo cada canto do nosso Estado se desenvolver. Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, ressaltou Raquel Lyra, que recebeu o presidente e a sua comitiva um pouco antes do evento na Base Aérea do Recife.
 
“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.
 
O projeto de ampliação da Rnest contempla a construção do Trem 2, que está em fase de contratação e tem data para finalização em 2028, quando a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. De acordo com o governo federal, as obras do Trem 2 estão previstas para o segundo semestre deste ano.
 
Dentro das ações que serão realizadas na Rnest, ainda está prevista a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. De acordo com a Petrobras, estas obras já estão em andamento e a unidade começa a operar ainda este ano. O Trem 1 também será atendido com uma ampliação, proporcionando aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa da estatal é de concluir esta obra no Trem 1 no primeiro trimestre de 2025.
 
“Essa refinaria tem o grau máximo de resiliência. Estamos aumentando o Trem 1 e ampliando o Trem 2 também, com 70% de capacidade de produção de Diesel. O investimento que está sendo feito será recolhido através de impostos federais e estaduais. Estamos reabrindo a possibilidade de produzir mais e adaptar esta refinaria para o futuro”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
 
Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a criação de empregos no local. “São investimentos que geram empregos, ampliam a competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e todo o Nordeste”, pontuou.
 
A Refinaria Abreu e Lima iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem 1). Mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, ela é considerada o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste. A refinaria contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo, com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%).
 
“Ipojuca é um município pujante e muito importante para Pernambuco, seja por Porto de Galinhas, que atrai turistas, ou pelo estaleiro, pela refinaria e todo o Porto de Suape, que atraem mais desenvolvimento e empregos”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.
 
Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.

Governadora Raquel Lyra recebe o prefeito do Recife, João Campos, para tratar sobre segurança durante o carnaval

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), o prefeito do Recife, João Campos. A reunião, solicitada pela chefe do Executivo estadual, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os assuntos tratados esteve o período de Carnaval 2024 na capital pernambucana, sobretudo com relação ao reforço na segurança durante os dias da festividade.
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“Pernambuco está pronto para fazer o melhor e mais bonito carnaval da história. Para isso, iremos garantir a segurança em todos os municípios, do Litoral ao Sertão. Desde o ano passado já recebemos mais de 120 prefeitos de todo o Estado. Como não poderia ser diferente, incluímos o Recife e, entre outros temas, tratamos sobre a segurança durante esse período para garantir que todos os pernambucanos e turistas aproveitem a festa com paz e tranquilidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que ainda tratou de outros temas, como habitação, saúde e educação.
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“A expectativa é a melhor possível para fazer o maior carnaval da história, com um dia a mais, que vai ter um tributo a Chico Science e a Lia de Itamaracá. A expectativa de circulação econômica é de R$ 2,4 bilhões, ocupação máxima hoteleira, 50 mil postos de trabalho gerados e certamente a gente vai divulgar após a festa que milhões de foliões cruzaram as nossas ruas e estiveram na nossa terra”, afirmou Campos, que ainda convidou a gestora para a abertura do carnaval do Recife, que ocorre no dia 8 de fevereiro.
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Segurança
O Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), já vem executando um planejamento operacional integrado desde outubro. O policiamento durante as prévias cobre diversas áreas do Estado e conta com a atuação de policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares.
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Até fevereiro, serão realizados mais de 8 mil lançamentos nos eventos que antecedem o Carnaval. A expectativa é repetir o resultado positivo da Operação Réveillon, que marcou a virada do ano pela segurança em todo o Estado.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que ficou trabalhando, ou voltou, e contribuiu por mais 60 meses.

A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), para o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, e 30 outros que tramitam em conjunto. A versão original do PL 2567 ampliava os benefícios destinados aos aposentados que voltam a trabalhar. Atualmente, eles têm direito, se for o caso, apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.

“Pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), compete ao Poder Legislativo definir se há o direito à desaposentação”, disse Castro Neto. Segundo o relator, a medida é necessária para que as novas contribuições obrigatórias pagas pelos aposentados que trabalham tenham reflexo no valor dos benefícios.

Em 2016, sob argumento de que não havia lei a respeito, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir e obter na Justiça a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e contribuir obrigatoriamente para a Previdência Social. A decisão foi reiterada em 2020.

Mais 60 meses
O substitutivo aprovado prevê que somente as pessoas que voltaram a trabalhar e contribuíram por mais 60 meses para a Previdência Social poderão renunciar à aposentadoria e pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recálculo do benefício. Um segurado poderá fazer pedidos semelhantes até duas vezes.

A regra não valerá para todas as aposentadorias. Os casos de incapacidade permanente, por exemplo, não terá o recálculo admitido. O segurado que tenha obtido aposentadoria especial também terá regras específicas, não sendo admitido o recálculo com base em tempo e salário de contribuição decorrente do exercício de atividade com exposição a agentes prejudiciais à saúde.

Por outro lado, pensionistas também terão direito a requerer o recálculo, caso o segurado não tenha feito antes o pedido. O texto aprovado não altera outros benefícios, e o aposentado que trabalha seguirá apenas com direito ao salário-família e à reabilitação profissional.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Simão Durando entrega primeira Escola de Educação Infantil em Tempo Integral de Petrolina

Mais um marco para a educação de Petrolina. Na primeira inauguração de obras em 2024, o prefeito Simão Durando entregou, nesta segunda-feira (15), a primeira Escola de Educação Infantil em Tempo Integral do município sertanejo. Com um investimento de R$ 4 milhões, a unidade Izanice Nascimento Santos Sol Posto está localizada no bairro Jardim Petrópolis, garantindo a ampliação do acesso à creche e pré-escola na cidade.

O evento de inauguração contou com a presença de dezenas de famílias, vereadores, lideranças, além do deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo do Recife, Antônio Coelho, o ex- senador Fernando Bezerra e o ex-prefeito Miguel Coelho.

A nova escola tem capacidade para atender 188 estudantes com até 5 anos de idade. O objetivo é acolher e fortalecer o desenvolvimento das crianças, em uma estrutura de alto padrão com todo suporte pedagógico qualificado. O investimento faz parte da política de expansão da educação em tempo integral em Petrolina agora com a atendimento da pré-escola.

A unidade conta com bloco administrativo; cozinha e área de serviço; rouparia e lavanderia; copa e vestiário para funcionários; refeitório; sala de reuniões; fraldário, lactário e sala de amamentação; 10 salas de aula climatizadas com banheiros; pisos emborrachados; telhas termoacústicas; pátio coberto; espaço para horta; espaço para playground; banheiros com acessibilidade, banheiros infantis; sala multiuso; jardim, entre outros.

Cidade com maior rede de creches do estado, Petrolina conta com 130 unidades do Nova Semente e CMEI e é referência no Nordeste no acolhimento e ensino de crianças de zero a cinco anos. De acordo com o prefeito Simão Durando, obras como essa viabilizam a ampliação de vagas na rede municipal, garantindo mais comodidade e segurança para a comunidade escolar.

“O Jardim Petrópolis era uma comunidade que não tinha nada, esquecida. Pois este foi o lugar que escolhemos para criar uma escola infantil modelo, a primeira em tempo integral de nossa cidade. Esse equipamento garantirá a muitas famílias o acesso a um ensino de qualidade e um local de referência para acolhimento dos nossos pequenos. Representa a oportunidade de construir novas histórias por meio da educação e da independência de mães e pais que poderão trabalhar tranquilos sabendo que seus filhos estão bem cuidados. O Jardim Petrópolis está priorizado com educação de qualidade assim como todas as comunidades de Petrolina”, destacou o prefeito.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre

Prefeita Suzana Ramos assina ordem de serviço para mais R$ 4 milhões em obras

Em uma manhã de muita alegria, a prefeita Suzana Ramos assinou a ordem de serviço para a realização de mais R$ 4 milhões de reais em obras de pavimentação, drenagem e urbanização do Canal Malhada. O ato foi realizado em frente ao Paço Municipal.

Entre obras, está a pavimentação de mais 10 ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf; Execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção; e a conclusão da pavimentação da rua do canal (Rotatória e acesso à BA-210).

A prefeita, Suzana Ramos, comemorou a assinatura, destacando os investimentos para o município. “Nós já fizemos muito por Juazeiro e o nosso compromisso é seguir trabalhando pelas pessoas, com equipamentos de educação, investimentos na saúde, pavimentação, a Casa da Mulher Rural, a tão sonhada Travessia Urbana que estava parada por irregularidades e tantas outras coisas que colocaram Juazeiro no rumo certo. E hoje assinando a ordem de serviço de mais obras, R$ 4 milhões de reais que vão contemplar a Malhada da Areia, Codevasf, Alto do Alencar com pavimentação, a urbanização do Canal Malhada e outras coisas”, disse Suzana Ramos.

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Acauã Santiago, destacou a importância em pavimentar ruas e realizar a urbanização do canal malhada. “A pavimentação dessas ruas e a urbanização do Canal Malhada vai melhorar a qualidade de vida das pessoas e valorizar os imóveis. Nós já pavimentamos mais 100 ruas e estamos com um pacote de mais de 70 ruas em mais de 10 bairros no município, contemplando as pessoas que mais precisam”, disse o gestor de obras.

Estiveram presentes no ato de assinatura, os vereadores Gleidson Azevedo, Neguinha da Santa Casa, Jean Gomes, Lourival Quirino, Bené Marques, Bebeto Matias, Mundeco Nonato e Renato Brandão, além de secretários municipais, assessores especiais e a população em geral.

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Fotos: Airton Latapiat

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Foto: Lula Marques

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.

“E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.

Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro e a posse está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.

“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”, escreveu Flávio Dino em publicação nas redes sociais.

Novo ministério

Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.

“Qualquer ministro meu é indicado, eu indico por uma relação de confiança, eu digo ‘monta seu governo, quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer. Normalmente, tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério, eu quero que as pessoas montem o time com que vão jogar”, disse o presidente. “[Em 1º de fevereiro] ele já vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.

Mesmo antes das conversas, o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. Já o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publicação nas redes sociais, que não pediu demissão. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e eeconstrução”, escreveu.

Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. “E tive a honra de ser o presidente da República que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o Flávio Dino”, lembrou.

Após indicação do presidente, o nome é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

Político no STF

Para Lula, a aprovação de Dino realiza um sonho seu, de que a Suprema Corte deveria ter um ministro “com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”. “Não que o que está lá não tenha, mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino, a experiência de deputado, a experiência de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, depois ser eleito governador duas vezes, de senador. Essa é uma experiência que nós não temos nenhuma prática”, destacou.

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Carreira

Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Luiz Vicente Berti discute estratégias para o desenvolvimento de Sobradinho em eventos políticos

O pré-candidato a prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, esteve envolvido em eventos de relevância política nesta terça-feira (09) e quarta-feira (10), consolidando sua presença nas discussões sobre o futuro da cidade. Em Salvador, participou do “Seminário de Gestão Pública” ao lado de destacadas lideranças comprometidas com os projetos do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues.

No encontro, Berti esteve com lideranças importantes, incluindo o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural Osni Cardoso, e líderes locais que partilham a visão de um futuro promissor para Sobradinho, como Paulo Lima (ex-vice-prefeito), Victor Berti, Paulo Macedo, Sonnia Alves, Anselmo Feitosa, Nino (ex-vereador) e o Pastor Valdemir.

Na tarde da quarta-feira (10), o pré-candidato, acompanhado do Coronel Anselmo Bispo, foi recebido pelo deputado federal Raimundo Costa (Podemos). Conhecido como o parlamentar dos pescadores, Costa tem se destacado pela liberação de diversas emendas destinadas ao setor.

Luiz Vicente Berti expressou otimismo em relação à sua pré-campanha em Sobradinho, destacando o apoio contínuo da população. “A comunidade sempre aprovou nosso trabalho. Vamos avançar com a proteção de Deus e a vontade do povo. Juntos, estamos construindo um caminho sólido para fortalecer a gestão pública e implementar políticas eficazes em nossa amada comunidade”, concluiu.

Simão Durando anuncia ampliação de internet gratuita em locais públicos

O acesso à internet gratuita foi uma das principais plataformas para que Petrolina fosse premiada como uma das cinco cidades mais inovadoras do Brasil. Em 2024, os investimentos em tecnologia serão consolidados, segundo o prefeito Simão Durando. A primeira ação já foi concluída nesta semana: a instalação de novos pontos de Wi-Fi livre em vários equipamentos públicos do município.

Intitulado Bora Conectar Mais, o programa de acesso à internet para as comunidades já havia beneficiado as feiras livres da Areia Branca, Jardim Maravilha, João de Deus e Cohab Massangano. Nesta nova fase, o programa expandiu os pontos de Wi-Fi para as feiras do São Gonçalo e José e Maria. Também deve ser beneficiado neste mês o espaço de compras de Izacolândia.

A prefeitura ainda garantiu internet gratuita para a população na Porta do Rio, na quadra do Alto do Cocar, nas praças Cabrobó (Vila Eduardo), Sementeira (Km-2), no Complexo Rei Pelé (Terras do Sul) e no Clube do Bairro do Rio Corrente. O Bora Conectar Mais ainda contemplará até o final de janeiro, o Parque Josepha Coelho e outros 8 logradouros em diversos bairros.

O prefeito Simão Durando explica que o programa é uma política municipal voltada principalmente para comunidades e públicos de baixa renda, com a finalidade de garantir mais informação, educação e oportunidades. “Temos a compreensão que vivemos hoje numa sociedade digital, onde as pessoas compram, estudam, se informam, fazem quase tudo pela internet. Porém, nem todo mundo ainda tem condições de pagar por esse serviço que considero essencial. Por isso, estamos levando Wi-Fi livre para diversas localidades da área urbana e interior. Nosso foco é universalizar e permitir oportunidades a todos”, justifica o prefeito de Petrolina.

Foto: Erlan Alexandre

Prefeitura reduz burocracia e licenças para construções crescem 30% em Petrolina, Sertão PE

Em franco desenvolvimento econômico, Petrolina tem registrado um crescente surgimento de novos empreendimentos nos últimos anos. Um dos reflexos desse crescimento é o aumento de construções na cidade. Ano passado, o número de licenças, alvarás e anuências de uso de solo no segmento de construção civil cresceu 30% em relação a 2022. A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, emitiu 3.751 documentos.

Para assegurar que o “boom econômico” não seja afetado pela burocracia pública, a gestão municipal digitalizou e acelerou diversos processos relativos ao licenciamento. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior, a prefeitura tem buscado novas tecnologias e medidas para reduzir ainda mais o tempo para emissão dos documentos, sem que isso, afete a segurança jurídica, ambiental e urbana.

“Esses números refletem o aquecimento no setor de construção civil, representado pelo maior número de obras e investimentos que vem chegando à cidade sertaneja, gerando novas oportunidades de emprego e potencializando o crescimento do município. Nosso objetivo é continuar desburocratizando os processos de licenciamentos para que Petrolina continue sendo, cada vez mais, atrativa aos empreendedores”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

A gestão municipal tem trabalhado diuturnamente para que diversas obras estruturantes, principalmente em infraestrutura e mobilidade urbana cheguem, ao município. Além do mais, Petrolina tem se tornado cada vez mais conhecida nacionalmente, seja através da realização de grandes eventos ou no fortalecimento do turismo. Então, é natural atrair novos moradores, pessoas que vem em busca de novas oportunidades.

Para saber quais são os documentos necessários para dar entrada na licença, alvará e anuência, o contribuinte precisa preencher as exigências que estão disponíveis no site oficial do município, através do link: https://petrolina.pe.gov.br/cartadeservico/licenciamento-urbano/.

Texto: Luzete Nobre – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade 

Pela primeira vez, alimentação do Palácio do Campo das Princesas terá origem na agricultura familiar

Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no valor de R$ 97 mil. Esta mesma cooperativa já fornece os alimentos utilizados nas merendas escolares da Rede Estadual de Ensino. Além de fomentar a produção agroecológica de alimentos, a contratação também representa mais economia para os cofres públicos. Somente em 2023, houve uma economia de R$ 933 mil na compra de alimentos para a sede do Governo do Estado, já que as despesas com alimentação caíram de R$ 1.229.771,1 em 2022 para R$ 296.618,2 no ano passado, uma diferença de 76%.
 
“Nosso governo tem o compromisso de fortalecer a agricultura familiar e, pela primeira vez, os suprimentos do Palácio do Campo das Princesas virão de pequenos produtores. Além de garantirmos uma alimentação mais saudável para os servidores, ainda vamos contribuir com a sustentação econômica dessas famílias de agricultores. Pernambuco tem mais de 280 mil unidades agropecuárias, sendo a maioria delas dedicada à agricultura familiar, então investir naqueles que vivem nas zonas rurais é, também, avançar no desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, a contratação da cooperativa contribui para a geração de emprego no campo. “A aquisição de gêneros produzidos pela agricultura familiar valoriza a mulher e o homem do campo, oferecendo apoio à geração de emprego e renda para o pequeno agricultor. A compra direta garante tanto a qualidade dos produtos quanto menores preços”, disse.
 
“Fazer um processo desse porte significa maior incentivo à valorização do pequeno produtor. Também estamos contribuindo para o fomento da produção sustentável”, comentou a administradora do Palácio do Campo das Princesas, Suylliane Oliveira.
 
A Coofeapa fica no município de Camocim de São Félix, no Agreste, e cultiva mais de 40 produtos da agricultura familiar em 300 hectares. Atualmente, existem 290 cooperados, mas com a ampliação do contrato esse número deve crescer neste ano. “Esse incentivo da governadora Raquel Lyra vai ajudar muito a nossa produção. E para atender às demandas da merenda escolar e da sede do Governo do Estado devemos ampliar para mais de 500 cooperados”, afirmou o presidente da Coofeapa, Severino Carvalho.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom (de 1 a 3) e Divulgação/SDA (4).