Jordávio Ramos foi o único deputado do Vale do São Francisco a votar contra o projeto que aumenta ICMS na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite da última terça-feira (7), por volta de 21h30, o aumento do ICMS no estado. O projeto de lei do governo do estado eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia, válida a partir de janeiro de 2024. Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Dos deputados do Vale do São Francisco, Jordávio Ramos (PSDB), foi o único a votar contra o aumento.

A carga tributária do ICMS se aplica às mercadorias em geral e aos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicações. “Fizemos de tudo para vetar esse aumento que vai impactar muito no bolso dos baianos, infelizmente fomos minoria, mas vamos continuar lutando pelo bem comum do nosso estado”, disse o deputado Jordávio Ramos.

Ascom – Jordávio Ramos 

Ao lado do presidente Lula, governadora Raquel Lyra comemora assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423

Contemplada pelo Novo PAC, a duplicação da BR-423 irá começar pelo estado de Pernambuco. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Além de Pernambuco, a rodovia faz a ligação dos estados de Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A malha viária terá 43,1 quilômetros duplicados pelo governo federal, no trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, contando com um investimento previsto de R$ 330,3 milhões.
 
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a parceria com o Estado. “Por muitas décadas o Nordeste foi esquecido pelo poder central. Por isso, faço questão de assinar a ordem de serviço de uma obra que é cobrada pelo povo pernambucano há muito tempo. Pernambuco ficou muito tempo sem receber investimento. O que faz uma obra acontecer é a clareza do projeto, e é por isso que também tomamos a decisão de retomar a Transnordestina até o Porto de Suape. Parabenizo a governadora Raquel Lyra, que tem sido nossa parceira, e afirmo que será recebida sempre pelo nosso governo”, ressaltou.
 
“Estamos tirando um sonho de muitas décadas do papel e atendendo a uma demanda da população do Agreste. Além de ligar a outros estados, a rodovia também é importante para o escoamento das mercadorias produzidas no polo de confecções, rota do queijo, do leite, indústria agropecuária e a agricultura familiar, por exemplo. A duplicação irá contribuir para a geração de empregos, tanto durante o período de execução da obra, como depois que for entregue, dando mais dinamismo econômico à região. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por manterem o diálogo e atenderem àquilo que é prioridade para o povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.
 
A obra foi atendida pelo Novo PAC e é resultado da articulação da gestora, que desde o início do ano apresentou a duplicação da rodovia como prioritária para o desenvolvimento do Estado. Os serviços de duplicação e adequação serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 43,1 quilômetros da rodovia federal, do quilômetro 18,2 ao 61,3, com investimento previsto de R$ 330,3 milhões.
 
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obra também irá impulsionar o turismo, já que a malha viária faz ligação com três estados brasileiros. “A BR-423 é fundamental não somente para o escoamento da produção local, mas também uma importante rota turística. Por esse motivo, investir na região é fortalecer o Estado, impulsionar a economia e a geração de emprego. Gostaria de parabenizar o trabalho que o estado de Pernambuco tem feito, tendo agilizado o licenciamento ambiental para receber os investimentos”, afirmou.
 
“Hoje é um dia de muita alegria ver que a obra será iniciada de imediato. Estrada de qualidade ajuda a trazer mais dignidade para a população, faz escoar a produção e garante que as pessoas possam se deslocar de forma mais rápida. Pernambuco e o Brasil vivem um novo momento com a volta do Novo PAC”, destacou o deputado federal Carlos Veras, que discursou representando a bancada federal de Pernambuco.
 
Segundo o governo federal, a instalação do canteiro de obras e dos equipamentos já começou, preparando a pista para a execução de serviços de terraplanagem e drenagem, inicialmente nos primeiros 20 quilômetros. A obra total cobre 83,1 quilômetros, ligando os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns. Todo o empreendimento tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. A rodovia possui fluxo médio de 17 mil veículos por dia e quando a ampliação irá beneficiar diretamente cerca de 300 mil habitantes.
 
Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura), José Messias (AGU) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); os senadores Teresa Leitão, Fernando Dueire e Humberto Costa; os deputados federais Iza Arruda, Carlos Veras, Felipe Carreras, Maria Arraes, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Renildo Calheiros, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Guilherme Uchoa, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro; o estadual, Doriel Barros. Também participaram o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão e os prefeitos Sivaldo Albino (Garanhuns) e Márcia Conrado (Serra Talhada).

Prefeita Suzana Ramos recebe ambulância nova adquirida com emenda do deputado Jordávio Ramos

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta quarta-feira (8) em Salvador uma ambulância nova, fruto de uma emenda do deputado estadual Jordávio Ramos. A emenda, no valor de R$ 280 mil, vai garantir mais assistência à população de Juazeiro.

A cerimônia foi realizada em Salvador, onde o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou a entrega de veículos para mais de 80 municípios do estado. “Estamos muito felizes em receber mais esta ambulância para a nossa Juazeiro, proporcionando que o nosso povo tenha mais qualidade no atendimento de saúde. Quero agradecer ao deputado estadual Jordávio Ramos, por esta emenda que ajuda muito a nossa população”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

O deputado Jordávio Ramos esteve presente no ato de entrega da ambulância. “Sempre me comprometi a buscar investimentos para a saúde do nosso povo, pois sei que é uma área sensível”, disse o deputado Jordávio Ramos. Desde que assumiu como deputado estadual, Jordávio Ramos vem investindo na saúde com emendas para a aquisição de 10 camas hospitalares, kit odontológico e R$ 3 milhões para custeio com a saúde.

Vereadores de Juazeiro sugerem Audiência Pública para discutir causas da morte de peixes no Rio São Francisco

Na sessão desta quarta-feira, 08/11, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia, debateu diversos temas de interesse da sociedade, entre os temas foi sugerido a proposição de uma Audiência Pública para discutir os motivos que causaram a morte de dezenas de peixes no leito do Rio São Francisco, na altura dos distritos de Itamotinga, no Riacho do Boqueirão, entre outros pontos do rio.

As mortes dos peixes aconteceram após as chuvas do último final de semana na região e supostamente foram causadas pela poluição das águas do Velho Chico, o Poder Executivo de Juazeiro, segue com uma equipe de químicos do SAAE analisando amostras da água para descobrir os reais motivos da poluição.

“Dado a importância deste tema precisamos debater o assunto da poluição das águas do Velho Chico que causou a mortandade de peixes nos últimos dias. E a Câmara como caixa de ressonância da sociedade vai buscar mecanismos para uma solução junto às autoridades competentes em curto espaço de tempo”, pontua o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba.

Para a Audiência Pública, a Câmara vai convidar autoridades e empresas como a Agrovale, Prefeitura, Ministério Público, engenheiros químicos, SAAE, UNEB, Univasf, Ibama, entre outros representantes das cidades afetadas com a morte dos peixes. A data da audiência ainda será marcada.


Por: Jean Brito, Assessor de Imprensa

Ministro do TSE condena Bolsonaro à

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.

O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.

Entenda

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.

Na ocasião, Gonçalves citou, entre as acusações, a realização de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília, bem como a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar.

O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

Edição: Valéria Aguiar/Divulga Petrolina

Morar Bem – Entrada Garantida: política habitacional de Pernambuco ganha reconhecimento em premiação nacional

O Programa do Governo do Estado Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida ganhou o prêmio Selo de Mérito, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC Habitação) em parceria com o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), na categoria Produção de Habitação de Interesse Social, com foco em subsídio habitacional. A premiação faz parte do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela entidade e é considerada o mais importante reconhecimento do setor no Brasil.
 
“Já são sete empreendimentos que estão com obras iniciadas e habilitados junto à Caixa Econômica para receberem as primeiras famílias do Programa Entrada Garantida. Em breve teremos pernambucanos e pernambucanas sendo contemplados e gente morando com mais cidadania no nosso Estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
 
Primeira política habitacional de interesse social do Estado, o Programa Morar Bem Pernambuco foi criado com o objetivo de reduzir o déficit habitacional. A Entrada Garantida é uma modalidade do Morar Bem, voltada para famílias de baixa renda que não têm condições de pagar a entrada num financiamento habitacional. Através dela, o Governo oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam comprar seu primeiro imóvel.
 
“Esse é o principal prêmio do Brasil em habitação de interesse social. Pernambuco, mais uma vez, se destaca neste que é o maior programa habitacional da história de nosso Estado”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.  
 
O programa foi inscrito pelo Governo do Estado como uma iniciativa da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Foram cerca de 37 projetos e programas inscritos de instituições públicas de todo o Brasil. A iniciativa do prêmio é divulgar soluções inovadoras, sustentáveis e socialmente responsáveis na área de habitação de interesse social. O evento de premiação acontecerá durante o Fórum que vai acontecer no dia 1º de dezembro, no Rio de Janeiro.
 
Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada em um financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. O governo do Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para a Entrada Garantida, recurso suficiente para beneficiar 10 mil famílias.
 
Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/PE) mostram que a iniciativa do governo tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.
 
Fotos: 1 e 2 – Miva Filho/ Secom 
3 – Janaina Pepeu/Secom

Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será enviada ao Senado.

Com parecer favorável da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o Projeto de Lei 715/19, da ex-deputada Marília Arraes (PE), garante esse atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) quando resultar da violência dano à integridade física ou estética da mulher.

De acordo com o texto, o dano é assim caracterizado quando a mulher apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético, atestada por laudo médico.

Ao receberem mulheres vítimas de violência, os hospitais e centros da saúde do SUS deverão lhes informar sobre a prioridade de atendimento nessas especialidades e as providências necessárias para sua realização. Após a comprovação da agressão sofrida e da existência dos danos, essas unidades adotarão as medidas para o atendimento.

Para Benedita da Silva, as marcas físicas e psicológicas que as mulheres vítimas de violência carregam “representam um gatilho para sofrimento intenso, que pode levar até mesmo a atos autodestrutivos”. Ela citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que indicam maior probabilidade de essas mulheres cogitarem ou tentarem suicídio quando vitimizadas pelo parceiro.

Campanhas e convênios
O Poder Executivo deverá realizar campanhas periódicas de orientação e publicidade institucional para informar esse direito à população alvo e distribuir gratuitamente produtos farmacológicos durante o préoperatório e o pós-operatório.

Para viabilizar a prioridade prevista, deverá ser criado um modelo de assistência com especialistas em psicologia, assistência social e cirurgia plástica. Deverá haver ainda controle estatístico dos atendimentos desse tipo.

No entanto, os recursos para bancar esse atendimento deverão constar do Orçamento federal apenas no ano seguinte ao da publicação da futura lei.

O texto autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos e outras formas de parceria com organismos públicos ou privados para viabilizar o atendimento, inclusive com encaminhamento para clínica especializada dos casos que necessitem de diagnóstico ou tratamentos mais precisos.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Alcione Enéas assume interinamente a Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA)

A Prefeitura de Juazeiro comunica a nomeação de Alcione Enéas de Assis Rodrigues para assumir interinamente a Secretaria de Saúde (Sesau) em substituição a Allan Jones, exonerado a pedido.

Nomeado para a direção da Sesau de forma interina, no Diário Oficial desta terça-feira (31), Alcione Enéas de Assis Rodrigues, é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e já integra o quadro de funcionários da Prefeitura de Juazeiro na função comissionada de Secretário Municipal de Governo.

“Nossos profundos agradecimentos ao empenho e dedicação desses dois grandes profissionais, Allan Jhones pela excelente contribuição à frente da Sesau, e a Alcione por sempre se dedicar ao desenvolvimento da gestão e consequentemente da nossa Juazeiro. Seguimos trabalhando para fazer o melhor para o nosso povo”, pontuou a prefeita Suzana Ramos.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e de Projetos Estratégicos

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz, na edição desta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos. A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga. 
 
Antes de assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e também executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.
 
Carlos Braga cursou Administração de Empresas e foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru de 2020 a 2022. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco.
 
EPC – Ainda nesta quarta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a nomeação do comunicador Fúlvio Wagner para presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).
 

Foto: Vinicius Lins/SDSCJPVD

Simão Durando comemora novos investimentos para as obras de irrigação do Pontal

Terceira cidade mais populosa de Pernambuco, Petrolina está vivenciando um novo salto de desenvolvimento. Nesta terça-feira (31), o prefeito Simão Durando celebrou mais uma conquista para a região. O governo federal confirmou a liberação de R$ 50 milhões para executar uma nova fase das obras do projeto de irrigação do Pontal. Os recursos são resultado da articulação do deputado federal Fernando Filho junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Codevasf.

O investimento irá fortalecer o setor produtivo do Vale do São Francisco, através da geração elevada de empregos e obras de infraestrutura. O Projeto Pontal contempla uma área de 7,7 mil hectares irrigados. Com o empreendimento, há a expectativa de criação de mais de 15 mil postos de trabalho, direta e indiretamente.

O prefeito Simão Durando ressaltou a importância estratégica do projeto para a região. “O Pontal será uma nova fronteira agrícola. Petrolina se desenvolveu nas últimas décadas muito por força da irrigação. Agora, com o novo investimento, as obras poderão continuar sem interrupções, e em breve, estarão completamente concluídas. Isso significa na prática mais geração de emprego, novos negócios, principalmente na fruticultura irrigada. Seguiremos trabalhando junto com a nossa força política, atuando para trazer recursos para a cidade e fazer a região avançar mais”, concluiu.

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Cleilma Silva – Assessora de Imprensa do prefeito Simão Durando
Foto: Erlan Alexandre