Lar Política Página 90

Política

Mais recente

Simão Durando assina contrato de R$ 80 milhões para investimentos em Petrolina

Por
Nelson Fontes
-

O prefeito Simão Durando assinou, na tarde desta terça-feira (5), um contrato de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 80 milhões. Os recursos serão empregados em diversas ações para o desenvolvimento de Petrolina. O ato de assinatura ocorreu no gabinete do prefeito com a presença dos representantes da Caixa Econômica Federal.

A prefeitura já tem um pacote de obras e ações para empregar os investimentos obtidos junto à Caixa. Estão previstas obras de pavimentação, de infraestutura urbana, turismo e desenvolvimento econômico. Os recursos serão também destinados à implantação e reforma de equipamentos na área da saúde, modernização e aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. As ações contempladas pelo financiamento serão executadas em todas as regiões da cidade, garantindo a execução de obras de grande relevância para a dinâmica da cidade.

De acordo com o prefeito Simão Durando, os recursos vão garantir a continuidade do alto padrão de investimentos no município, proporcionando uma vida mais digna a todos os moradores. “É uma grande notícia no mês de aniversário de Petrolina. Esses recursos nos permitirão realizar grandes investimentos em várias áreas da cidade, beneficiando quem mais precisa. A gente garante recursos para obras que já estão em andamento e também nos permite executar novos projetos”, explicou o prefeito.

———-
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa do prefeito Simão Durando
Fotos: Erlan Alexandre

Governadora Raquel Lyra inaugura novo prédio e ampliação do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife

Por
Nelson Fontes
-

O Ambulatório José Breno de Souza Filho, anexo ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), foi inaugurado na manhã desta terça-feira (5) pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause. A obra de ampliação da unidade de saúde foi iniciada em 2013 e deveria ter sido entregue à população desde 2015. Com a conclusão pela atual gestão, os atendimentos aos pacientes que estavam agendados para as especialidades ofertadas pela unidade serão iniciados ainda hoje, durante a tarde.

A chefe do Executivo estadual fez o descerramento da placa e conheceu as salas da nova unidade. “É com muita alegria que estamos entregando o novo ambulatório para o Hospital Agamenon Magalhães. Com isso, os atendimentos de referência no cuidado cardiológico e materno-infantil, além de cirurgias, ganham um espaço digno para atender os cidadãos, assim como os servidores da saúde também terão um ambiente melhor para trabalhar. Essa inauguração faz parte do nosso compromisso de colocar a saúde como prioridade em Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

A partir do início do funcionamento da unidade, o serviço ambulatorial do HAM passa de 25 para 43 salas disponíveis. Serão ofertados atendimentos em Ginecologia, Pré-Natal de Alto Risco, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Clínica Médica, Cardiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Pediatria Egresso Prematuridade, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição e Fisioterapia.

“A inauguração do Ambulatório José Breno de Souza Filho é a materialização da mudança que estamos promovendo para expandir os serviços oferecidos no Hospital Agamenon Magalhães, que é um centro de referência no atendimento de diversas especialidades na capital do Estado. Entregar um prédio totalmente novo no HAM, com quase o dobro de salas para atendimento especializado, faz parte do estado de mudança do governo Raquel Lyra”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

O novo ambulatório conta com quatro andares e permitirá a inauguração de novos serviços, como os blocos de Pequenos Procedimentos Cirúrgicos de Caráter Ambulatorial. O setor administrativo do HAM também foi realocado, permitindo transformar a área administrativa anterior em área assistencial e proporcionar acomodação de pacientes com indicação de hospitalização por aumento do número de leitos ativos. O investimento total na unidade foi de R$ 25 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados para as obras do local e R$ 5 milhões para equipamentos. Deste montante, R$ 7 milhões são oriundos do Ministério da Saúde.

Para a diretora do HAM,  Ângela Lannia, o novo espaço representa uma conquista. “A entrega do novo ambulatório representa uma grande vitória para a sociedade pernambucana, pois oferta um setor estruturado e qualificado para uma assistência de excelência aos usuários do SUS. Com o prédio, vamos abrir o novo serviço de pequenas cirurgias. Agradecemos pela entrega do governo, que alavancou essa obra que vinha há anos parada”, disse.

HOMENAGEM – O nome do setor é em homenagem ao médico cardiologista e hemodinamicista que trabalhou por muitos anos na hemodinâmica do hospital, prestando assistência importante à população cardiopata. José Breno de Souza Filho faleceu em setembro de 2020, vítima da covid-19. “Cada homenagem, lembrança e menção que fazem ao meu pai, ainda mais tendo feito, ontem, três meses da sua partida, nos enche de alegria, dando forças para seguir. Agradeço e parabenizo à governadora e a todos do governo que fizeram isso acontecer”, agradeceu o filho do homenageado, José Breno de Souza Neto.

Estiveram presentes na inauguração o secretário Hercílio Mamede (Casa Militar), os deputados estaduais Antônio Moraes e Socorro Pimentel, os vereadores do Recife Alcides Cardoso, Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Felipe Alecrim, além da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz.

.

Fotos: Miva Filho/Secom

Lara Cavalcanti pode ser pré-candidata a prefeitura de Petrolina, Sertão PE

Por
Nelson Fontes
-

O aguardado encontro entre Lara Cavalcanti, que está sendo especulada para ser a candidata à prefeitura de Petrolina, e Raquel Lira, a governadora de Pernambuco, em Petrolina, foi um momento que marca o início de uma nova cara para a política pernambucana. Ambas as mulheres são figuras influentes em suas respectivas profissões e representam uma nova geração de líderes comprometidas com o desenvolvimento e cuidado com as pessoas dentro de suas atuações.

O encontro ocorreu no Bodódromo, com uma platéia entusiasmada que aguardava ansiosamente para presenciar esse encontro. Lara Cavalcanti, jornalista e com sua experiência e conhecimento profundo dos desafios locais, principalmente na saúde, compartilhou sua visão para uma Petrolina mais inclusiva e humana. “Não existe gestão pública eficiente só pensando em obras. Aqui só se pensa em asfalto e intertravado.É preciso pensar nas pessoas e focar nos serviços públicos de qualidade, saúde, educação e segurança, saneamento. Com isso em mãos, a população corre atrás e prospera. É querer eficiência nos serviços. Do jeito que está é que não dá”, disse Lara para Raquel e Priscila, nossa vice-governadora, em um conversa produtiva e com muitos ouvidos atentos e orelhas bem em pé, ao que as três conversavam. A sensação para os presentes é que as três já se conhecem de longas datas.

Raquel Lira, por sua vez, trouxe sua experiência como gestora pública, destacando a importância da colaboração entre municípios e o governo estadual para impulsionar o progresso de Pernambuco como um todo. Ela estava na cidade para iniciar o processo de escutas nos municípios para montar o PPA.

O encontro foi marcado por um diálogo suave, no qual a conversa fluiu. Políticos, ex-políticos, lideranças, todos com os olhos bem atentos nas conversas. Será que isso vai se consolidar? Vamos ter Lara como prefeita de Petrolina? Procurada pelo nosso blog, Lara não confirmou sobre o que conversou, mas disse que esteve no almoço á convite da equipe da governadora e foi porque precisava ter essa conversa para levar as demandas recebidas pelas pessoas que a acompanham, já que não houve coletiva para toda imprensa.

Gestão Suzana Ramos anuncia investimento de 10 milhões para pavimentação de mais de 70 ruas, em 14 bairros de Juazeiro (BA)

Por
Nelson Fontes
-

A noite desta sexta-feira (01) reuniu um grande público na orla II para o anúncio de investimentos em obras em toda Juazeiro. A prefeita Suzana Ramos, juntamente com os deputados federal, Adolfo Viana e estadual, Jordávio Ramos, anunciaram um pacote de investimentos para pavimentação em mais de 70 ruas, em 14 bairros do município. O investimento de R$ 10 milhões é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, em parceria com o deputado estadual, Jordávio Ramos.

Além dos recursos orçados para as obras de pavimentação, foi anunciado também um milhão de reais para a construção de mais um Restaurante Popular no bairro Malhada da Areia, mais um fruto da parceria política da gestão Suzana Ramos com o deputado federal Adolfo Viana.

“Temos muito o que comemorar hoje, são dez milhões de uma emenda do deputado Adolfo Viana, em parceria com o deputado Jordávio Ramos, para pavimentar mais de 70 ruas. Já entregamos mais de 100 ruas pavimentadas na sede e no interior. Outra alegria é a destinação da emenda também do deputado Adolfo Viana de um milhão de reais para a construção do restaurante popular. São muitas obras entregues, ontem mesmo entregamos a Farmácia Central totalmente requalificada. Nossa gestão tem um time forte que trabalha incansavelmente pelo crescimento da cidade e pelo bem estar dos juazeirenses”, disse a prefeita Suzana Ramos.

Para Nelsinho Pereira, morador do Quidé, a gestão Suzana Ramos está empenhada em beneficiar a cidade não só com a pavimentação, mas também tornar realidade a obra da travessia urbana. “A prefeita anunciou que vai pavimentar 10 ruas na comunidade, uma das mais antigas da cidade, demonstra que ela realmente olha para o povo e trabalha para melhorar a cidade”, afirmou Nelsinho Pereira.

O deputado federal, Adolfo Viana, pontuou que trabalha para retribuir a confiança que Juazeiro depositou no seu mandato. ” A gente assumiu um compromisso com Juazeiro, que me deu uma votação expressiva, e agora é momento de trabalhar para retribuir a confiança, e é isso que a gente vem fazendo com muita responsabilidade” falou Adolfo Viana.

Já o deputado estadual, Jordávio Ramos, destacou a alegria de poder contribuir com o avanço de Juazeiro. “Estamos trabalhando constantemente para trazer dignidade e melhorias para a população juazeirense, uma parceria conjunta com a gestão municipal e o deputado Adolfo Viana para fazer de Juazeiro um lugar melhor de se viver”, afirmou o deputado.

Além dos deputados o evento contou com a presença dos vereadores Anderson da Iluminação, Aníbal Araújo, Bebeto Matias, Bené Marques, Gildásio Soares, Gleidson Azevedo, Jean Gomes, Mundeco, Nalvinho, Neguinha da Santa Casa, Renato Brandão, secretários municipais e lideranças comunitárias.

.

Texto: Matheus Oliveira – Ascom/PMJ
Fotos: Ayrton Latapiat e Luan Medrado

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

Por
Nelson Fontes
-
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Carga horária

O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”.

“A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

45% dos Municípios pernambucanos fecham o primeiro semestre no vermelho

Por
Nelson Fontes
-

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Em Pernambuco, 82 Municípios de 181 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 45%. Em 2022, no mesmo período, eram 19 (10% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Em Pernambuco, a cada R＄ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R＄ 94 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras pernambucanas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 998,8 milhões e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 76%, passando de R＄ 631 milhões para R＄ 150,4 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 758,7 milhões para R＄ 279,7 milhões para o Estado.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 23,1%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores de Pernambuco enfrentam o represamento de 57,9 milhões de procedimentos ambulatoriais e 199,2 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 953,1 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 271 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 509,4 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

Confira aqui o manifesto assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Propostas

Para reverter a sobrecarga de serviços que recai sobre os Entes locais sem a correta alocação de recursos, a CNM atua por medidas que possam distribuir de forma mais efetiva as receitas do país. Uma delas é o aumento de 1,5% no FPM de março, que tramita na PEC 25/2022, e, se aprovada, representará R＄ 570,4 milhões. Há ainda a redução da alíquota patronal do INSS para 8% em Municípios de até 156 mil habitantes (PL 334/2023), a recomposição do ICMS (PLP 94/2023), com R＄ 256,5 milhões aos cofres municipais e o fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384/2023), com potencial de injetar R＄ 1,5 bilhão no FPM, entre outros.

SINPOL-PE recebe a notícia da saída da secretária da SDS com surpresa e preocupação

Por
Nelson Fontes
-
Os Policiais Civis de Pernambuco receberam a saída da secretária estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, com muita surpresa e preocupação, já que ela era um dos poucos quadros do atual governo que investia no diálogo como forma de solucionar problemas e entraves históricos na segurança pública de Pernambuco. A Delegada Federal entregou o cargo e anunciou sua saída ontem (30), contribuindo para o efeito cascata que tem evidenciado graves problemas de gestão e/ou relacionamento no Governo do Estado. Em pouco mais de um mês, cinco secretários deixaram o quadro governamental.

Estamos chegando no mês de setembro e não há absolutamente nenhum programa, discussão, implementação de uma reformulação efetiva na segurança pública que venha trazer resultados na prática. O tal programa “Juntos Pela Segurança”, que gerou uma série de expectativas na população e nas forças policiais do estado, na verdade não passou de um ato “para inglês ver”, apresentando-se como uma consulta pública que poderia ser feita digitalmente com a população e ouvindo os profissionais que estão na ponta, arriscando a vida sem estrutura ou valorização profissional, através de suas entidades de representação de classe.Endossamos e reforçamos a nossa total disposição em dialogar e construirmos juntos uma saída para os problemas que engessam a nossa política de segurança pública em Pernambuco. Mas, os Policiais Civis, assim como toda a população, estão cansados de esperar, enquanto todos sofremos com a violência indiscriminada e que só cresce. Para dialogar não é necessário nada, além de disposição.  Neste momento, a situação é que além de termos avançado pouco nos diálogos e tratativas em prol da nossa segurança pública, ainda perdemos o principal canal de diálogo, um dos poucos que demonstrava interesse em resolver os entraves que colocam Pernambuco como um dos estados mais violentos do Brasil. Agora, a sensação é de “começar do zero”. O novo secretário ou secretária levará tempo para adaptar-se, para tomar pé da situação e começar a implementar uma política de Estado que leve em consideração todo o cenário atual.Mas, não é só isso. Corremos o risco de retroceder e muito, a depender do nome que seja escolhido para substituir a delegada Carla Patrícia. Temos ouvido a ventilação do nome do Coronel Meira, para tal missão. Sobre isso, desde já, manifestamos nosso mais profundo desacordo, torcendo para que sejam apenas boatos. Pessoalmente, não temos nada contra o Coronel Meira, que tem longa trajetória de atuação na segurança pública de Pernambuco. Contudo, precisamos de um nome que amplie, que tenha relação com as mais diversas forças policiais e entenda o papel de cada uma.

Governadora Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM

Por
Nelson Fontes
-
Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.
 
Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.
 
As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

Por
Nelson Fontes
-
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade. 
 
O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro. 
 
Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.
 
“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.
 
“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
 
Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.
.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Miguel Coelho tem proposta de campanha respaldada por STF; órgão declara que Guarda Municipal faz parte do sistema de segurança pública

Por
Nelson Fontes
-

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, comemorou nesta sexta-feira (25) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que coloca a Guarda Municipal no âmbito da segurança pública. Essa conquista reforça uma proposta apresentada por Miguel em seu Plano de Governo durante a campanha para o governo de Pernambuco em 2022.A determinação da Suprema Corte estende poderes às Guardas Municipais, permitindo, por exemplo, abordagens e revistas em locais suspeitos, desde que relacionados à sua missão primordial: a proteção dos bens e patrimônio das cidades.Sobre essa decisão importante do STF, Miguel Coelho destacou os investimentos significativos realizados na Guarda Municipal de Petrolina durante seu mandato como prefeito. “Desde os meus dias como prefeito de Petrolina, defendemos essa ideia. Investimos consideravelmente na Guarda Municipal, equipando-a com armamentos modernos, realizando reformas e expansões, promovendo concursos e, acima de tudo, capacitando os agentes. Em nosso plano de governo, durante a campanha para o governo estadual, sustentamos que a Guarda Municipal deveria integrar o sistema de segurança do estado. E agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, vemos que estávamos no caminho certo.”“A Guarda Municipal armada, treinada e capacitada desempenhará um papel fundamental na prevenção e repressão criminal, colaborando em estreita cooperação com a Polícia Militar e reforçando o efetivo nas ruas, contribuindo para uma sensação de segurança e tranquilidade. O que sempre defendemos, o Supremo agora ratificou”, conclui Miguel Coelho.

1...899091...267Page 90 of 267
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740