A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro ampliou o diálogo com os ambulantes para melhorar o ordenamento urbano na área central da cidade, levando em consideração as normas estabelecidas no Código de Postura do município. Na tarde desta quinta-feira (17), o titular da Semaurb, Rubens Torres, o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos, o superintendente de Gestão, Claudio Martin e o assessor Lula Cordeiro receberam um grupo de trabalhadores informais para reforçar a escuta recíproca e construir possibilidades de soluções para o uso provisório e ordenamento urbano da área comercial, evitando a ocupação desordenada.

Um dos resultados mais produtivos da reunião foi estabelecer a proximidade entre a gestão municipal e os ambulantes. “Os espaços públicos – que incluem desde ruas e calçadas em áreas residenciais, praças, parques, dentre outros – constituem direito de todos e patrimônio da cidade, por isso existem leis que regulam o uso e ocupação. Essa conversa com os trabalhadores informais foi muito importante para evitar qualquer mal entendido e manter sempre o diálogo com a categoria. Nosso trabalho não é prejudicar nenhum pai ou mãe de família, ao contrário, queremos que todos possam trabalhar e sustentar suas famílias, mas respeitando as normas vigentes”, explicou o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos.

Durante a reunião, foi ressaltada a importância da continuidade das ações para o ordenamento da cidade, principalmente da área central, a qual está com parte da mobilidade urbana comprometida devido à ocupação indevida das áreas públicas. Durante a manhã desta quinta-feira (17), fiscais da Semaurb foram direcionados aos principais pontos que impactam negativamente a população, no entorno do Paço Municipal, área bancária e calçadões, onde orientaram os ambulantes que nesses locais não pode haver ponto fixo, conforme o Código de Postura de Juazeiro.

Ambulante há mais de 30 anos, Maria Aparecida Cezário da Silva avaliou positivamente a reunião desta tarde e destacou o tratamento respeitoso e ordeiro por parte dos fiscais que realizaram a fiscalização durante a manhã. “Sou ambulante há mais de 30 anos e tudo agora ficou mais claro. Agora eu já sei que a gente não vai ficar sem trabalhar, nós apenas não podemos ficar parados, podemos circular por diversos locais. Antes [em outras gestões], eles chegavam lá, tiravam nosso carrinho de lá e apreendiam a nossa mercadoria e ainda pagávamos uma multa para retirar o carrinho”, declarou a vendedora ambulante.

Ampliação do diálogo

Ubirajara Bastos destacou ainda a manutenção do diálogo durante a ação e reforçou a preocupação da gestão com a dignidade das pessoas. “Diversas denúncias já foram feitas à Semaurb quanto à ocupação irregular de diversos pontos da área central de Juazeiro. Os fiscais de postura observam o posicionamento de ambulantes, ocupação das calçadas, uso de equipamentos e objetos que podem causar acidentes e locais que contam com acessibilidade interrompidos, entre outros pontos. Nosso intuito não é recolher mercadorias e nem entrar em confronto, pois há uma preocupação da gestão, sobretudo, com a dignidade e sobrevivência dessas famílias”, frisou o superintendente.

É importante destacar ainda que, além das devidas orientações quanto ao Código de Postura, os ambulantes que têm pontos fixos foram orientados a procurar a Semaurb, na Rua Oscar Ribeiro, S/N, para solicitar a possível autorização de uso do solo em outra parte da cidade. Paralelo a esse trabalho de fiscalização, a secretaria também vem realizando uma ação para mapear e recadastrar os vendedores ambulantes, para subsidiar o planejamento de políticas públicas relacionadas ao ordenamento urbano da cidade.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) esclarece que a limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários. Indevidamente, algumas pessoas aproveitam essas áreas para colocar entulho e lixo, que se espalham pelas vias públicas, razão pela qual as equipes de limpeza da SESP realizam constantemente a retirada dos detritos, mantendo a cidade limpa.  

Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem fazendo um levantamento dos terrenos baldios, com o objetivo de identificar quem são os proprietários para que eles providenciem a retirada da sujeira e o cercamento ou construção de um muro no local. Nas fiscalizações que são realizadas pelo Poder Público Municipal, são encontrados acúmulos volumosos de sujeiras nos referidos terrenos. Quem for flagrado fazendo descarte irregular pode ser multado, de acordo com o Código de Polícia Administrativa, através da Lei Complementar 018/2016.

A prefeitura orienta a quem desejar construir ou reformar, deve contratar um contêiner para realizar o descarte. A multa para quem for flagrado descartando entulhos e lixos de forma irregular varia de 0,5 a 10 VRF (Valor de Referência Fiscal) – ou seja, de R$ 69,50 a R$ 1.390,10. Caso o cidadão presencie o descarte irregular de entulho, a denúncia deve ser feita na SEMAURB, na Rua Oscar Ribeiro, s/n, no Centro de Juazeiro. O telefone para contato é o 3612-3590.

Texto e Foto: André Calixto – Ascom/PMJ