Prefeitura de Juazeiro empossa novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

A Prefeitura de Juazeiro empossou em reunião virtual, nesta quinta-feira (08), os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb). O exercício dos novos conselheiros tem duração até 31 de dezembro de 2022.

O colegiado, que conta com 11 membros titulares e 11 suplentes, é composto por representantes do executivo municipal, de professores de escolas públicas de educação básica, gestores, servidores técnico-administrativos, estudantes, de entidades estudantis, além do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar. Cada representante escolhido pelo seu respectivo segmento.

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, empossou os conselheiros no encontro, que contou com a participação da assessora dos conselhos da educação, Jicélia Freire. “Esse colegiado é extremamente importante para o município, porque é ele que tem a função de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Aqui, o meu dever, atendendo a uma solicitação da prefeita, é pedir o compromisso de todos com essa causa”, frisou Clarice, ressaltando que o órgão é uma instância de representação social independente.

Mesa Diretora

Durante a reunião, os conselheiros escolheram, ainda, a nova mesa diretora que será ocupada pela presidente, Edinalva dos Santos, representante do Conselho Municipal de Educação, e pelo vice-presidente, Emanuel Ferreira da Silva, representante dos técnicos-administrativos das escolas públicas de educação básica.

Com a posse, o próximo passo para a oficialização do colegiado é a transmissão dessas informações ao CACS/Fundeb Virtual. O cumprimento dessa etapa aguarda apenas a estruturação do sistema, que ainda está se preparando para receber os dados.

Prefeitura de Juazeiro fará plantão de vacinação contra Covid-19 na sede neste sábado e domingo

A Prefeitura de Juazeiro fará plantão de vacinação contra a Covid-19 na área urbana do município neste sábado (10) e domingo (11). Nesta sexta-feira (9), Juazeiro recebeu 5.830 doses, sendo 3.100 doses da AstraZeneca e 2.730 doses da CoronaVac. A maior parte, para vacinação em segunda dose, que acontecerá somente na sede do município.

Sábado

Neste sábado (11), serão vacinados em primeira dose, idosos acima de 63 anos. Apenas 1.030 doses foram recebidas para este público. Por isso, a Secretaria de Saúde limitou o número em 140 fichas por postos de vacinação.

Locais para primeira dose

Um ‘drive thru’ será montado no bairro Santo Antônio. A tenda para atendimento dos idosos exclusivamente dentro de carros ficará no Campus da Univasf, que irá funcionar das 08h30 às 12h.

Também funcionarão neste sábado como postos, a Creche Mariá Tanuri, no Santo Antônio  e o Juá Garden Shopping, das 08h30 às 14h.

Segunda dose neste sábado e domingo

No domingo, os postos de vacinação serão montados para atender exclusivamente quem já tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus.

Postos segunda dose no domingo

Funcionarão como postos de vacinação para os idosos em segunda dose, a UBS João Paulo II, a Escola Municipal Professora Iracema Pereira da Paixão (bairro São Geraldo), a UBS Dom José Rodrigues e a UBS Angary, no horário  das 08h30 às 14h.

Além desses postos, um ‘drive thru’ será montado na Praça Barão do Rio Branco, em frente à Caixa Econômica, no centro da cidade, funcionando das 08h30 às 12h.

Documentos

Para a vacinação é necessário apresentar o cartão de vacinação, CPF, cartão do SUS, documento com foto e comprovante de residência.

Texto: Maria Lima – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Prefeita Suzana Ramos apresenta panorama positivo dos três primeiros meses de governo e anuncia novas ações para Juazeiro (BA)

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, apresentou nesta sexta-feira (9), um balanço dos três primeiros meses de sua administração, com o intuito de dar transparência às atividades desenvolvidas e apresentar as conquistas alcançadas até o momento. Como não pôde realizar coletiva de imprensa por causa da pandemia, a gestora concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação da região, de forma remota, e aproveitou a oportunidade para divulgar novos projetos para a cidade e garantir a otimização dos serviços prestados aos juazeirenses.

“Estamos cumprindo o que prometemos em campanha, dando satisfação ao povo, trabalhando e mostrando à comunidade tudo que já realizamos e o que ainda vamos fazer. É importante que façamos uma reflexão sobre os avanços conquistados neste curto período, e também reconheçamos a maneira a qual caminhamos para chegar até aqui, enfrentando todos os desafios desde 1º de janeiro. Comprometimento, transparência e trabalho – através dessas três palavras, estamos caminhando e mantendo o foco na busca de restabelecer a confiança dos juazeirenses”, avaliou Suzana.

Entre os temas, foram destacadas as ações na Saúde, limpeza na cidade, ações na Educação, melhorias no fornecimento de água e coleta de esgoto, renegociação de contratos e diminuição de despesas, além do trabalho visando melhorar a infraestrutura urbana de Juazeiro, entre outros.

Saúde

Na área da Saúde, a atual gestão municipal conseguiu viabilizar melhorias que estavam sendo reivindicadas há muito tempo, como a devolução do serviço de urgência e emergência para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a readequação do Hospital de Campanha, que teve o número de leitos ampliado de 30 para 42, sendo 12 de suporte ventilatório.

Entram nesta lista de melhorias a conclusão da reforma do Samu, recuperação de ambulâncias e reformulação no atendimento do Hospital Materno Infantil. A frota de veículos da Secretaria de Saúde (Sesau) também começou a ser reforçada, reduzindo os aluguéis com veículos velhos.

Outra medida adotada pela atual gestão foi abastecer as unidades de saúde com medicamentos e insumos. Os estoques estavam baixos e o investimento foi de R$ 1,5 milhão. Novos trâmites estão em andamento para manter os serviços com fornecimento regular de medicamentos. Também foi feita a reestruturação da rede frio para atender a demanda da vacinação contra a Covid-19, além da contratação de profissionais de saúde. O município também ampliou as testagens rápidas para detecção do coronavírus.

O governo Suzana organizou as contas e quitou dívidas antigas, como o atraso no pagamento do Hospital Promatre, que foi atualizado. É a primeira vez que a Prefeitura de Juazeiro fica em dia com a unidade de saúde contratada há mais de dez anos. Outra ação significativa da atual gestão na área da saúde será a reforma da Policlínica Municipal, na Orla, que acontecerá em breve.

Infraestrutura

Partindo para o setor de Infraestrutura, a prefeitura conseguiu verba de R$ 2 milhões, através de emenda do deputado federal Adolfo Viana, para fazer recapeamento asfáltico na Avenida Cheffic Khoury, no João Paulo II, e na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Santo Antônio. O investimento acontece através de parceria com o DNOCS. Ainda temos como destaque a requalificação urbana da Avenida Adolfo Viana, que já está no fim, e a construção de praças no Castelo Branco e na Vila Tiradentes. Já está na programação da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) um cronograma de investimentos em praças do interior de Juazeiro – compromisso da prefeita Suzana firmado em campanha.

Educação

Quanto ao setor de Educação, a Prefeitura de Juazeiro vem desenvolvendo um intenso trabalho e somando conquistas para a melhoria do ensino. O município está reformando e ampliando  12 escolas na sede e no interior; fez adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada, para implantação de internet de alta velocidade em cerca de 60 escolas da rede municipal; inaugurou área de convivência sustentável na Escola Coração de Jesus, em Itamotinga; ganhou concessão de terreno em Maniçoba para construção de escola, em parceria com a Codevasf e já convocou mais de 500 profissionais através de processo seletivo. A Jornada Pedagógica 2021 também será um marco, com palestrantes reconhecidos nacionalmente. A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) terá estúdio próprio para gravação de aulas, criou o ‘Projeto Humanizar’ para atender, através de terapias holísticas, profissionais da educação e encaminhou para licitação o processo de compra de mais de 140 mil kits alimentação. Já está na programação a inauguração da reforma de uma escola para os próximos dias.

Mobilidade, limpeza e redução de muriçocas

A gestão Suzana Ramos também investiu em mobilidade, limpeza, embelezamento da cidade e segurança, com a construção de rotatória próximo ao Cemitério Municipal, sinalização horizontal e vertical em diversas ruas da área urbana e rural, tapa-buracos no terminal de ônibus, guarita de segurança no ponto das barquinhas com a presença de guardas municipais, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT). Além de reformas de rotatórias – algumas já em execução -, também está prevista a construção desses equipamentos em alguns pontos de Juazeiro, como próximo ao Hospital SOTE e no bairro Centenário, reivindicação antiga da população para desafogar o trânsito na Avenida Adolfo Viana e seu entorno.

Na questão da limpeza pública, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), por meio da ‘Operação Cidade Limpa’, já foram recolhidas 1.700 toneladas de resíduos sólidos em diversas localidades da cidade, além de mutirões de limpeza em praças, cemitérios e avenidas.

O SAAE também vem melhorando o fornecimento de água na zona urbana e no interior, e ampliando o sistema coletor de esgoto em alguns bairros da cidade, como no Novo Encontro, Vila Nova Fé e Tancredo Neves, por exemplo. O destaque maior, entretanto, é o trabalho que tem ajudado na redução das muriçocas, proporcionando noites mais tranquilas aos juazeirenses. E não poderia ser diferente, já que a comunidade reclamava dessa situação há anos. A ação já passou por diversos bairros de Juazeiro, melhorando a qualidade de vida das pessoas e permitindo um sono mais tranquilo.

Além de uma força-tarefa para manter a cidade limpa, na sede e interior, a prefeitura, através da Sesp, também fez a manutenção da iluminação pública de Juazeiro, realizou mais de 2 mil podas de árvores e recuperou ciclovias na orla. Outras importante conquista para Juazeiro será a reativação da usina de asfalto, para reforçar as operações tapa-buracos no município. Dos projetos para o futuro, um caminhão ‘Cata Bagulho’ para recolher diversos tipos de materiais pela cidade, construção de uma pista de ciclismo na Lagoa de Calu e a implantação de uma pista de caminhada do trecho de Piranga à cabeceira da Ponte Presidente Dutra.

Social

As ações da Pasta de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) estão a todo vapor e muitos projetos para o futuro já estão sendo preparados. Entre outras ações, a pasta já distribuiu cerca de 4 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade e continua entregando 700 marmitas por dia gratuitamente nos restaurantes populares. Na programação dos próximos dias, a prefeitura fará a inauguração da nova Casa do CadÚnico, para melhor atender beneficiários de programas sociais do governo federal; os CRAS do Itaberaba e do Quidé ganharão sedes novas e com boa estrutura para o atendimento; será realizada a reforma e separação da Casa Messe de Amor e Casa Rosa Menina, que atendem crianças sob tutela temporária do estado; e o lançamento do projeto Bebê Cegonha, que atenderá mulheres que não têm condições de montar o enxoval do seu bebê.

Ainda na lista de ações futuras da Sedes, será realizada a tão esperada reforma no Restaurante Popular do bairro João Paulo II e a criação de um Ambulatório Trans, para atender transexuais  e travestis que precisam realizar o tratamento de hormonização. O projeto está em análise.

Economia e Transparência

O enxugamento da folha de pagamento também é destaque no governo Suzana Ramos, que conseguiu uma economia de quase R$ 3 milhões, garantindo o equilíbrio nas contas. Em função da pandemia, o pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPTU será em julho.

Por falar em redução, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) também fez um importante trabalho de revisão de contratos de prestação de serviços que possibilitará uma economia anual de aproximadamente R$ 500 mil. Além disso, foi feita a regularização das perícias médicas que estavam acumuladas do ano passado e foi zerada a fila de espera. O instituto também solucionou a questão da concessão de gratificação da Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) para os professores, reivindicação antiga da categoria. Ainda tem a suspensão de parcelas de empréstimos consignados dos servidores municipais junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, ação obtida através de reunião com as respectivas instituições. O IPJ garantiu o adiamento de duas parcelas.

A prefeitura também lançou o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para regularizar débitos tributários do contribuinte. Através da Controladoria, está atualizando o Portal da Transparência, onde serão listadas todas as ações do governo. O setor também corrigiu falhas administrativas, contábeis e licitatórias.

Feiras e mercados

Quanto às feiras e mercados, a prefeitura, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), vem dando uma cara nova para esse segmento. Foi aprovado na Câmara Municipal o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que propõe 30% de desconto em cota única e isenção de juros e multas aos permissionários. O Mercado do Produtor ganhou diversas melhorias, como instalação de câmeras, reestruturação no trânsito, tapa-buracos e reforço na limpeza. Além disso, foi instalado bebedouro industrial e em breve o entreposto contará com energia solar. A prefeitura também vem dando atenção especial para os demais entrepostos do município, como a feira do bairro Nova Esperança, que foi completamente revitalizada. No Camelódromo, a entrega de 22 boxes e a desobstrução das vias do entorno da Praça Pedro Pereira Primo.

“Ainda há muitas outras secretarias que têm papel fundamental na organização da administração e planejamento. Então, o trabalho que apresentamos aqui hoje, é de todos. Cada um da equipe, qualquer que seja sua função, teve atuação importantíssima para que alcançássemos este patamar. Meu muito obrigado a cada um dos servidores”, finalizou a prefeita Suzana Ramos.

Texto: Duda Oliveira – Ascom/PMJ

Ano letivo na Rede Municipal de ensino de Juazeiro inicia na próxima segunda-feira

O ano letivo na Rede Municipal de ensino de Juazeiro será iniciado na próxima segunda-feira (12), com a conclusão da programação da Jornada Pedagógica organizada pela prefeitura, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Mais de 35 mil alunos retornarão às atividades escolares, que serão realizadas na modalidade remota, nas formas síncrona e assíncrona, por meio da Plataforma Escola Presente (https://escolapresente.juazeiro.ba.gov.br/).

A Plataforma corresponde a uma sala de aula virtual, onde serão transmitidas aulas em tempo real (síncrona), no horário habitual das aulas presenciais, bem como, onde estarão disponíveis conteúdos gravados para dar suporte aos alunos (assíncrona). A Plataforma passou por adequações realizadas por especialistas em educação tecnológica da Seduc, e foi desenvolvido um ambiente intuitivo e de fácil manuseio pela comunidade escolar. Os alunos da Rede Municipal estão automaticamente cadastrados na Plataforma.

A Plataforma Escolar Presente será apresentada para toda a Rede Municipal de ensino, na próxima terça-feira (13).

Preparação

A Seduc vem realizando uma série de formações de caráter contínuo para profissionais da educação municipal, a fim de promover habilidades no uso de tecnologias digitais. As formações que iniciaram em fevereiro, já foram realizadas com mais de 2 mil educadores, entre gestores, coordenadores pedagógicos, professores e secretários escolares.

Para dar suporte aos estudantes, a Secretaria está articulando investimentos em materiais e serviços que permitam o acesso dos alunos às atividades remotas. Além disso, inicialmente, alunos da Educação Infantil terão à disposição, material impresso para dar suporte ao ensino em 2021.

Módulo Complementar 2020

O Módulo Complementar 2020, que corresponde a compensação de 54h (14 dias letivos) que não foram cumpridas pela educação municipal ano passado, devido à pandemia, terá início no dia 17 de maio. O Módulo Complementar 2020 será realizado de forma não-presencial, através da retirada de atividades impressas nas escolas, e os alunos também contarão com o auxílio remoto dos professores, por meio da Plataforma Escola Presente.

Brena Souza – Assessora de Imprensa da Seduc 

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de recebimento de documentos dos aprovados em processo seletivo da Educação

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) está coordenando o processo de contratação dos aprovados no processo seletivo da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), para professor e agente de portaria, realizado pela Prefeitura de Juazeiro. A entrega dos documentos segue até esta sexta-feira (09) e está acontecendo no Colégio Municipal Paulo VI, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O Gestor de políticas públicas da Segesp, Elival Alves, destaca que a ação está sendo realizada através de uma força-tarefa entre as equipes da prefeitura. “É um processo de coleta de documentos, análise e depois o registro do servidor para efetivar o trabalho dele durante este período. Tudo isso requer um trabalho em equipe que envolve tanto servidores da Segesp como da Secretaria de Educação”, explicou.

“O processo está acontecendo de forma tranquila e todos os profissionais aprovados podem vir, até esta sexta-feira, e trazer toda documentação necessária. Todos os cuidados sanitários em relação ao coronavírus, inclusive a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social estão sendo  tomados”, ressaltou Elival.

Todas as informações dos convocados podem ser acessadas no Diário Oficial do Município (https://doem.org.br/ba/juazeiro).

Prefeitura de Juazeiro vai reabrir Unidade de Saúde de Carnaíba de Dentro e oferecer saúde de qualidade aos moradores

A Prefeitura de Juazeiro vai reabrir na próxima semana, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Carnaíba de Dentro, no distrito de Carnaíba do Sertão, na zona rural do município. A UBS está fechada há seis meses.
“É um compromisso da nossa gestão, levar atendimento de qualidade a todos os moradores, independente da localidade”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

A comunidade, que tem mais de três mil moradores, está recebendo atendimento médico na sede do distrito de Carnaíba do Sertão, que fica a 5 km de distância. “A comunidade ficou desamparada em relação à saúde aqui. E os idosos têm medo de ir para o postinho da sede porque lá tem muita gente. Dificultou muito a nossa vida”, relatou o agricultor Jorge Barbosa.

A Prefeitura de Juazeiro fez uma readequação da unidade de saúde. Em duas semanas, 8 funcionários trabalharam para melhorar a estrutura do prédio antes da reabertura. “A Secretaria de Saúde precisou arrumar todo o teto, pintura, hidráulica, consertamos o banheiro. Agora só falta a construção de uma rampa para garantir a mobilidade do usuário e trocar a cerâmica da frente do prédio que não é adequada”, explicou o secretário de saúde, Fernando Costa.

Ambulância
A comunidade estava sem ambulância. A Secretária de Saúde do município já colocou um veículo para transportar os pacientes.

Texto: Maria Lima – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Prefeitura de Juazeiro informa lista de contemplados do Bolsa Família no mês de abril

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que já está disponível a lista de beneficiários do programa Bolsa Família no mês de abril. A relação contém os novos contemplados do programa e também as famílias que transferiram os seus cadastros de outros municípios para Juazeiro.

De acordo com a gerente da Casa Bolsa Família, Laurinete Souza, cada família recebe um cartão para acesso à sua conta e orientações sobre como utilizá-lo. “Os contemplados recebem pelos correios um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e também um panfleto com instruções para ativá-lo, calendário de saques e outras informações sobre o programa”, explica.

Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício, conforme o calendário de pagamento. Caso tenha esquecido a senha, ele precisa ligar para o 0800 736 0207, contato para atendimento da Caixa, e, no mesmo dia, comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para recadastrar a senha e sacar o benefício.

Para mais informações, orientações ou esclarecimento de dúvidas, a equipe do programa está à disposição da comunidade. Caso precise de mais informações, o responsável familiar pode procurar umas das cinco unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), nos bairros João Paulo II, Quidé, Malhada da Areia, Tabuleiro e Itaberaba, ou Casa Bolsa Família, localizada na Praça da Misericórdia, Centro de Juazeiro.

Benefício

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal de R$ 89 até R$ 178. O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Parceria entre Prefeitura de Juazeiro e Agrovale beneficia criadores com entrega de palhada

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem intensificado a entrega de fardos da palha de cana para os criadores de caprinos, ovinos e bovinos.

O benefício é resultado da parceria entre a gestão municipal e a Agrovale – através do programa de doação exclusiva da palhada, alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar, e a ADEAP, que realiza o cadastro dos criadores e a distribuição dos fardos destinados para alimentação dos animais.

O trabalho social desenvolvido pela empresa, tem o objetivo de beneficiar criadores da região que sofrem com a perda das criações devido à seca. O excesso da palhada sobre o solo prejudica o perfilhamento da cana, daí a necessidade da retirada dessa matéria orgânica. O material é enfardado com um volume aproximado de 400 quilos, e para a sua retirada, é necessário apresentar a documentação emitida pela prefeitura na Agrovale, que cede o material.

A procura maior acontece a partir do mês de julho, até as próximas chuvas, que normalmente ocorrem em dezembro.

Documentação necessária

O cadastro deve ser realizado na ADEAP, na Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro, com apresentação do comprovante da terra, dados do proprietário, do transportador e do veículo (modelo e placa). Serão emitidos requerimento, manifesto de três vias, que só serão liberados mediante a presença do titular do cadastramento. É imprescindível que constem os dados dos três destinatários.

Prefeita Suzana Ramos discute estratégias para reforçar amparo à classe artística de Juazeiro

Em reunião, nesta terça-feira (06), com o secretário de Cultura Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, e sua equipe, a prefeita Suzana Ramos discutiu estratégias para atender os trabalhadores da cultura prejudicados com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. O encontro também contou com a participação dos vereadores Aníbal Pereira (PTC) e Lourival Quirino (PCdoB).

Desde que iniciou o seu governo, em janeiro, a situação dos artistas vem sendo uma preocupação constante da gestora. “Eles foram os primeiros a interromper as suas atividades e ainda não temos previsão de quando vão poder retomá-las normalmente. Essa é uma preocupação da nossa gestão e desde o primeiro dia de janeiro estamos buscando alternativas para amenizar o impacto financeiro sofrido por esses profissionais. Uma delas é a criação de um auxílio financeiro, que estamos formatando e fundamentando legalmente, para que seja concedido aos trabalhadores da cultura”, declarou Suzana.

Entre as estratégias previstas pelos gestores estão também a realização de lives solidárias e a entrega de cestas básicas. “Nós tivemos o apoio da Lei Aldir Blanc, mas entendemos que apenas esse recurso não é suficiente, visto que a pandemia se estendeu mais tempo do que esperávamos e estamos vivendo agora um dos piores momentos. Por isso, desde janeiro estamos estudando o orçamento do município, a legislação, buscando parcerias e traçando um planejamento para atender esses trabalhadores”, contou Sérgio Fernandes.

Durante a reunião, os gestores discutiram, ainda, a tramitação do Plano Municipal de Cultura, que será avaliado pela prefeita Suzana Ramos.

Texto: Eneida Trindade – Assessora de Imprensa da SECULTE

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para pagamento dos tributos apurados do Simples Nacional

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), informa sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos apurados do Simples Nacional – 25/03/2021.

Devido aos impactos causados pela pandemia do Coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução 158/2021, que determina a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional, bem como para Microempreendedor Individual (MEI).

De acordo com a resolução, fica permitido o pagamento em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas.

Prazos

A arrecadação apurada no mês de março/2021, com vencimento original em 20 de abril/2021, poderá ter pagamento realizado em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de julho e 20 de agosto.

Já a arrecadação referente ao mês de abril/2021, com vencimento original em 20 de maio/2021, o pagamento deve ser feito em duas quotas iguais, com vencimento dia 20 de Setembro e 20 de Outubro.

Para arrecadações apuradas em maio/2021, com vencimento original em 20 de junho/2021, o pagamento poderá ser feito em duas quotas iguais, com vencimento em 22 de novembro e 20 de dezembro/2021.

Assim sendo, o contribuinte tem a opção de pagar no mês normal de apuração ou parcelar em duas quotas. Outras dúvidas podem ser solucionadas através da Sala do Empreendedor, na Praça da Misericórdia (Prédio da ACIAJ), Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.