O Dia das Crianças (12 de outubro) já começou para as crianças atendidas pelo Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (Cerpris) e pelo CAPS Infanto-juvenil (CAPSi). A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou, na manhã desta quarta-feira (11), um dia especial com atividades lúdicas e orientações sobre saúde.As unidades foram decoradas com balões, desenhos e muitas cores. Profissionais dos serviços e voluntários organizaram as mais variadas brincadeiras para levar alegria para a garotada. “Foi uma manhã muito especial. Muito bom ver as crianças brincando e interagindo umas com as outras”, disse Francisca Flavia dos Santos mãe de dois pacientes atendidos pelo CAPSi.
Idenucia Nunes de Carvalho, que tem um filho sendo acompanhado pelo Cerpris também aprovou a comemoração. “Tanto as crianças como nós pais nos divertimos. Ainda tivemos um momento de louvor e fé. Foi muito bom”, comentou. O Cerpris ofereceu orientações sobre prevenção e saúde bucal, atendimento com equipe multidisciplinar, além de corte de cabelo, maquiagem infantil, recreação, sorteios e um café da manhã.O CAPSi também estava repleto de atividades. Os pequenos participaram de: aula de capoeira, pilates, ventosaterapia, brincadeiras com música, pintura no rosto, e muito mais. Também teve distribuição de kits de higiene do programa Um Sorriso do Tamanho do Brasil e palestra com fonoaudióloga para as mamães.
“O Dia das Crianças é sempre especial. Nossos serviços realizaram atividades lúdico terapêuticas, várias recreações, alguns trabalhos sociais para que as crianças possam desfrutar de um dia diferente na saúde pública de Juazeiro. Parabéns a cada criança, do Brasil, da Bahia e especialmente aos pequenos juazeirenses. Estamos entregando ações efetivas e melhorando a assistência em saúde do município, pois temos esse compromisso com todas as idades, mas principalmente com as nossas crianças”, afirmou o secretário de Saúde Allan Jones.Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom Sesau/PMJFotos: Edinazio Dias
Prefeitura de Juazeiro comemora ‘Dia das Crianças’ com atividades recreativas no Cerpris e CAPSi
Prefeitura de Juazeiro informa nova queda no repasse do FPM e segue buscando alternativas para manter serviços públicos em andamento
Milhares de cidades brasileiras vêm sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para Juazeiro não tem sido diferente. A primeira parcela do repasse do mês de outubro creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) apresenta queda de 13,28% comparado ao valor do mesmo período do ano anterior.
Soma-se a diminuição do primeiro repasse deste mês, um corte de quase 30% no repasse do mês de setembro, e no mês de agosto já havia sido registrada queda de 7,95% na base anual de repasse do fundo.
“A gestão Suzana Ramos tem como prioridade cuidar do cidadão, mas para que isso seja possível é necessário ter recursos para investir, seja no serviço básico ou em demandas mais complexas, realizadas pelo município. Nesse cenário, a redução nos repasses do FPM nos trouxe o desafio de administrar as despesas públicas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina percentuais de investimento”, enfatiza o secretário municipal de Finanças, Tomaz Anor.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso. A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população.
Cortes
Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.
Alternativas
Diante da grave crise financeira instalada em todo o país, os municípios cobram do Governo Federal a recomposição das receitas do FPM. Entre as alternativas apontadas estão: o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que aguarda sanção presidencial. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
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Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ
Prefeitura de Juazeiro estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro e antecipa o feriado do dia do Professor
A Prefeitura de Juazeiro publicou na edição do Diário Oficial do Município (Doem) desta terça-feira (10), a decreto nº 802/2023 que decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro, em decorrência ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, para os servidores no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.
O decreto estabelece também a transferência do feriado do Dia do Professor do dia 15 de outubro de 2023 para o dia 13 de outubro de 2023, não havendo expediente no âmbito da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Juazeiro (Seduc). O Projeto de Lei, elaborado pelo executivo municipal e sancionado em 22 de junho de 2023, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Professor’, a ser celebrado como data comemorativa e feriado escolar em 15 de outubro. A medida permite que, quando a data coincidir com o final de semana, o gozo da folga aconteça em um dia útil, antes ou após o feriado oficial.
Ainda de acordo com a Portaria, ficam excluídos deste decreto os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo ao titular da pasta a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência.
No Dia Nacional da Guarda Municipal, Gestão Suzana Ramos destaca importantes avanços na corporação
Hoje, 10 de outubro, comemora-se o Dia Nacional da Guarda Municipal, e a gestão Suzana Ramos destaca a importância dos agentes e a valorização da gestão com a categoria que vem sendo capacitada e especializada cada vez mais para a excelência na prestação de seus serviços na segurança da cidade, sempre próximos da população.
“São mais de 20 anos na prestação de serviço à população juazeirense, e nesta data especial, quero destacar as importantes ações que desenvolvemos para essa corporação que tem feito um trabalho de qualidade, proteção e zelo do patrimônio público, bem como a segurança da nossa cidade. Vamos continuar valorizando e promovendo o bem-estar dos agentes, capacitando e especializando cada vez mais para a excelência na prestação de seus serviços na segurança de todos”, destacou a Prefeita Suzana Ramos.
Avanços
Nesta gestão foi realizada a reforma da base da GCM, e instalada a central de vídeo monitoramento em sua sede. A gestão Suzana Ramos criou a Patrulha Maria da Penha, um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Uma iniciativa que visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha no Município, integrando ações, estabelecendo relação direta com a comunidade e assegurando o acompanhamento e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A gestão Suzana Ramos também reativou a Operação Paz nas Comunidades e criou o Grupamento Ostensivo Tático em Área Rural (Gotar), além da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Através do acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão sendo instaladas novas câmeras com integração do sistema PRF e GCM além da aquisição de uma viatura doada pela PRF. Mais da metade dos GCMs adquiriram o porte de arma custeado pelo município, cursos de capacitação e especialização na área de atuação, renovação da frota de veículos dando melhores condições de trabalho aos agentes e a entrega de coletes balísticos e outros equipamentos para atuação no dia a dia.
“Vamos continuar investindo nessa corporação que vem desempenhando um papel fundamental em nossa cidade, levando segurança para perto das pessoas. Parabéns a todos que fazem a Guarda Municipal de Juazeiro”, concluiu a prefeita Suzana Ramos.
GCM
Atualmente a Guarda Municipal de Juazeiro conta com mais de 170 integrantes, entre homens e mulheres, que atuam no patrulhamento de prédios públicos e fiscalização em toda a cidade, com atuação em diversas situações envolvendo a estrutura de segurança, como furtos, roubos, combate ao tráfico de drogas entre outras situações que requerem a atuação da corporação. O serviço de segurança da GCM funciona 24 horas por dia. Os agentes verificam as mais diversas denúncias que são recebidas através dos números 153 (Central de Atendimento) e 3611-9880.
“Hoje temos muito a celebrar, a GCM é um órgão essencial no dia a dia da cidade. São muitas conquistas adquiridas nesta gestão que cuida dos seus servidores para que prestem um serviço de qualidade para a população”, resumiu o inspetor-chefe da Guarda Civil, Gilson Santos.
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Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ
Fotos: Ascom/PMJ
Oportunidade: Prefeitura de Juazeiro e parceiros iniciam 3ª Edição do Programa Aprendiz Social
Um momento de integração, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Juazeiro), na manhã desta segunda-feira (09), deu as boas-vindas aos 35 participantes da nova turma do Programa Aprendiz Social, uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresas parceiras.
“O Aprendiz Social representa uma oportunidade para famílias em vulnerabilidade de Juazeiro, jovens que passam a ter uma oportunidade de formação que vai lhes garantir um futuro melhor. É gratificante saber que eles irão sair daqui bem melhores e que terão um grande futuro pela frente”, destacou o secretário da Sedes, Fernando Costa.
O Aprendiz Social
Tem como objetivo oferecer oportunidade aos jovens e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, representando um incentivo para o primeiro emprego, aliando vivência profissional a conhecimentos teóricos. Em Juazeiro, o programa já está em sua terceira edição e pela primeira vez vai contemplar o público de 14 a 18 anos de idade, que já começam as aulas nesta terça-feira (10) do curso de auxiliar administrativo do programa.
Para a estudante, Amanda Lauane, ser contemplada no projeto tem sido a maior conquista dela como estudante. “Me sinto feliz e realizada com essa oportunidade, além de estudar para aprender uma profissão, ainda irei ter uma renda e poder ajudar meus pais nas despesas de casa. Muito obrigada prefeita Suzana por essa oportunidade”, destacou
A coordenadora pedagógica do Senai, Jamile Rodrigues falou da importância do projeto para a comunidade “O Senai trabalha com educação profissional e transformação de vida e o Programa Jovem Aprendiz do Ministério Público com o Senai em parceria com a prefeitura de Juazeiro e empresas da região, vêm transformando a vida de muitos jovens em Juazeiro, eu espero que todos agarrem essa oportunidade, pontuou.
As aulas que iniciam nesta terça-feira (10) acontecem no SENAI que fica localizado na Rodovia BA-210, km 0 s/n, Distrito Industrial de Juazeiro.
Seguem abertas até o dia 25 de outubro as Inscrições para o Casamento Coletivo da Prefeitura de Juazeiro
Seguem abertas, até o dia 25 de outubro, as inscrições para os casais interessados em participar de mais uma edição do Casamento Coletivo realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). A iniciativa tem como objetivo oficializar a união de casais que já vivem juntos e que não dispõe de condição para casar-se. O Casamento Coletivo vai acontecer no dia 7 de dezembro, na Orla II de Juazeiro e vai oficializar a união de 100 casais entre hétero e homoafetivos
Interessados em se inscrever, devem ir até os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) Malhada da Areia, João Paulo II, Tabuleiro, Quidé e Itaberaba, das 8h às 17h, ou no prédio da Superintendência de Políticas Sociais, que fica anexo à Sedes, na Orla I, das 8h às 14h.
Documentos necessários
Para se inscrever os interessados precisam apresentar documentos como: Certidão de nascimento expedida no máximo, há 90 dias (para solteiros) ou certidão de Casamento constando a averbação do divórcio expedida no máximo há 90 dias (para divorciados); ou a Certidão de Casamento constando a averbação do óbito expedida no máximo há 90 dias (para viúvos). Além da certidão, é preciso o documento de identificação civil do casal, comprovante de residência de Juazeiro-BA e documento oficial de duas testemunhas. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição do casamento coletivo e o Termo de Ciência e Comprometimento, que estão disponíveis nos CRAS.
Podem participar pessoas a partir de 16 anos. Menores de idade precisam de autorização e presença dos responsáveis.
Procon Juazeiro divulga orientações e pesquisa de preços para o Dia das Crianças
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), visitou estabelecimentos comerciais da cidade para pesquisar os preços dos presentes para o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Os itens pesquisados são os preferidos da criançada e incluem os mais diversos tipos de brinquedos, como jogos de tabuleiro, bonecas, bicicletas, bolas, além dos eletrônicos. Para acessar a pesquisa, clique AQUI.Para o coordenador do Procon, Carlos Macedo, é essencial que o consumidor tenha acesso a essa pesquisa, pois ajuda a prevenir fraudes e orienta acerca de melhores preços. “Nosso principal objetivo é defender e proteger o consumidor contra danos, facilitando a informação sobre os seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.Ele ressalta que a pesquisa prévia por parte dos pais também é importante para evitar gastos desnecessários, assim como a exigência da nota fiscal para caso o produto apresente algum defeito, o consumidor tenha como reivindicar seus direitos. A forma de pagamento antes de efetuar a aquisição de um produto ou serviço também deve ser considerada. Em alguns casos é mais vantajoso comprar à vista, uma vez que alguns estabelecimentos oferecem descontos especiais para essa modalidade de pagamento.“Caso opte pelo pagamento parcelado, fique atento aos juros do cartão. O consumidor deve testar o produto antes de comprar e ter cuidado com as vendas casadas para evitar prejuízos posteriores num dia tão importante como o Dia das Crianças. O consumidor pode e deve entrar em contato com o Procon de Juazeiro, caso haja algum abuso relacionado a seus direitos”, concluiu.Outra sugestão do Procon é estimular a doação de um brinquedo antigo toda vez que a criança ganhar um novo, comprar produtos de acordo com a faixa etária recomendada e adquirir produtos que estimulem a socialização e a criatividade.A professora Andrea Ribeiro foi comprar um presente para sua filha e destacou a importância da atuação fiscalizatória e educativa do Procon. “É importante porque ficamos conscientes do valor e sabemos onde é o melhor lugar para comprar, tomando decisões de compra de forma consciente”, disse.ServiçoO Procon lembra que dispõe de canais para atender a população juazeirense, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do telefone (74) 3611 0109 e de forma presencial, no Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, na Rua Minas Gerais, nº 446, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness). Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Denúncias e reclamações podem ser feitas também pelo e-mail: procon@juazeiro.ba.gov.br. —Texto e fotos: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Prefeitura de Juazeiro inicia Campanha Multivacinação conscientizando sobre a importância da imunização
Prevenção e diversão foram as palavras de ordem em Juazeiro neste sábado (7). A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou a Campanha Multivacinação com brincadeiras, jogos e muita alegria para conscientizar sobre a importância da vacinação.A Sesau organizou uma ação na praça São Tiago Maior, centro, para iniciar a campanha. Além das vacinas, as crianças brincaram na cama elástica, interagiram com o Zé Gotinha e receberam orientações e kits de higiene bucal do “Programa Um Sorriso do Tamanho do Brasil”.Raimunda Vieira trouxe os filhos para manter o esquema vacinal das crianças em dia. “Vacinar é muito importante para mantê-los longe das doenças. Gostei muito da ideia das brincadeiras, porque eles ficam mais animados e ajudam a distrair e perder o medo da vacina”, comentou.Todas as Unidades Básicas de Saúde, da zona rural e urbana, também funcionaram neste sábado para aplicar as doses. As unidades organizaram atividades especiais com a participação de palhaços, decoração especial com balões e muitas brincadeiras.Vacinação até o final de outubro
Edição especial do chá das 5 leva música e poesia à praça em Juazeiro
A Praça Imaculada Conceição (praça da Bandeira) foi palco nesta sexta-feira (6) de mais uma edição especial do Chá das 5. O evento realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), atraiu os juazeirenses com apresentações de música, dança, poesia e performances de artistas locais.
A prefeita Suzana marcou presença e reafirmou o compromissa da sua gestão em promover o resgate das tradições culturais no município. “Juazeiro é um verdadeiro celeiro cultural, uma cidade cheia de artistas que precisam de espaço para mostrar seu trabalho, e o Chá das 5 representa muito bem isso, por isso retomamos esse evento tão tradicional na década de 80 e para mim é uma felicidade e um indicativo que acertamos ao chegar aqui e ver esse público maravilhoso prestigiando o evento. Com certeza o Chá das 5 está reconquistando os veteranos e atraindo novas plateias. Reafirmo que o evento já é parte de calendário cultural de Juazeiro” destacou a prefeita.
Artistas como a cantora Mirela Campos (ex The Voice Kids), o cantor Manassés, a multiartista Madona e Nega Tonha, fizeram a animação do público que aprovou o evento, como a estudante universitária Camila, de 19 anos, que compareceu a praça e falou de sua emoção. “Muito boa a iniciativa da prefeita em retomar o Chá das 5, ouvi falar do evento por meu tio e resolvi vir prestigiar, tomara que venham mais edições, Juazeiro precisa disso”, destacou.
O coordenador do evento, Edvaldo Franciolli, considerou positiva essa edição e falou da continuidade do evento “O chá das 5 é um resgate que a prefeita Suzana Ramos solicitou e nós de prontidão atendemos, assim como ele revelou grandes nomes na década de 80, com certeza vai acontecer com os novos talentos. Aqui o espaço é democrático”, pontuou.O evento contou ainda com a participação do repentista Valdir Lemos, do poeta professor Washington, do cantor Tom Bahia, entre outras atrações. A próxima edição do Chá das 5 está prevista para o mês de novembro com data a definir.
—Texto: Maiara Santos – Ascom Seculte/PMJFotos: Ícaro Alexandre – Ascom/PMJ
Prefeitura de Juazeiro segue com o Programa de Parcelamento Incentivado
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação é voltada para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022.Para aderir ao PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da Sefaz (SAM) ou via protocolo no sistema 1-Doc. O assunto a ser selecionado é “consulta de débitos em dívida ativa,” e o processo deve ser iniciado no seguinte endereço: Link para o 1doc.O contribuinte que aderir à iniciativa terá a oportunidade de liquidar débitos do IPTU, ISS, TFF e outros. Os descontos concedidos aos participantes do PPI são os seguintes: se optar pagar em parcela única, o débito tributário consolidado não incidirá juros e multas, ou os cidadãos têm ainda a opção de parcelar os débitos em até 60 vezes, com uma variação de descontos em multas e juros, entre 50% e 90%, de acordo com o número de parcelas.De acordo com o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco, “A primeira parcela ou parcela única deve ser paga até o último dia útil do mês da formalização do ingresso no PPI. As demais parcelas terão vencimento no último dia útil dos meses subsequentes ao da formalização. É importante destacar que o valor da parcela inicial, a título de entrada, deverá ser de no mínimo 10% do valor consolidado, ou de 30% no caso de existência de bloqueio judicial relativo à dívida confessada”, explica.Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ