Em combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval, a SCJ-PE promove ação educativa com a campanha “Bloco da Folia Segura”

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) realizará, durante o período carnavalesco, uma ação estratégica de conscientização e proteção aos direitos das crianças e adolescentes. Intitulada “Bloco da Folia Segura – Brincar, Cuidar e Proteger”, a iniciativa tem como objetivo combater a exploração sexual infantil, o trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólica para pessoas menores de 18 anos. A atividade irá ocorrer em todas as regiões do estado, com o destaque para municípios de grande fluxo turístico durante o período carnavalesco.

Equipes da SCJ-PE estarão nas ruas distribuindo materiais gráficos informativos, além de promover diálogos com foliões, comerciantes e famílias, reforçando a importância da garantia de direitos e da proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. A ação também pretende destacar a existência de espaços de acolhimento e canais de denúncia disponíveis para situações de vulnerabilidade.

A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, ressaltou a importância da ação: “O Carnaval é um momento de alegria e celebração, mas também de responsabilidade coletiva. Com o Bloco Folia Segura, reforçamos nosso compromisso em orientar a população quanto aos direitos e deveres de cada um, buscando, assim, que as crianças e adolescentes possam brincar com segurança, livres de violações. É fundamental que todos estejam atentos e participem dessa rede de proteção, contribuindo para um Carnaval mais consciente e precavido.”

A ação integra as políticas públicas de proteção à infância e à juventude, alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A exploração sexual e a venda de bebidas alcoólicas para pessoas menores de 18 anos, temáticas abordadas pela Campanha, são violações de direitos previstas na legislação brasileira e devem ser denunciadas a qualquer tempo. Entre as orientações dispostas no material do Bloco Folia Segura estão o Disque Direitos Humanos (Disque 100), o WhatsApp da SCJ-PE 81 98494-1767 e o 190, da Polícia Militar.

Prefeitura apresenta plano de segurança para o Carnaval de Petrolina 2025

Como forma de repetir o sucesso do último ano, a Prefeitura de Petrolina anunciou, nesta terça-feira (25), o plano de segurança para o Carnaval 2025. O objetivo é garantir a proteção dos foliões, visitantes e trabalhadores durante a festividade, que promete atrair cerca de 150 mil pessoas durante os quatro dias de festa. O plano, elaborado pela Secretaria de Segurança Pública em parceria com as forças de segurança do Estado e secretarias municipais, abrange ações preventivas, patrulhamento intensivo e uma série de medidas emergenciais para enfrentar qualquer eventualidade.

A Operação vai contar com o suporte das instituições que integram o Sistema de Segurança Pública da cidade, como a Guarda Civil Municipal (GCM), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Durante os dias de folia, a ação vai contar também com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Nos quatro dias de folia, a Guarda Civil Municipal vai atuar com 200 guardas civis, quatro viaturas, a base do micro-ônibus de monitoramento, além da colocação de dois postos de comando, um na Orla e outro na Praça 21 de Setembro. Além de contar com o apoio da equipe do serviço de inteligência. A ideia é desenvolver um trabalho preventivo, que vai atuar com a parceria da Polícia Militar (PM), que disponibilizará cerca de 100 policiais. O evento também terá segurança privada, cerca de 40 homens por dia vão ajudar no monitoramento da festa.

O setor de Disciplinamento Urbano irá dispor de três fiscais e uma viatura em cada dia de festa e 12 homens do Corpo de Bombeiros. Já o SAMU, vai estar de plantão nos polos com uma ambulância e equipe composta de socorrista e motorista. A AMMPLA vai atuar com viaturas, motocicletas e agentes e fiscais de transportes, que devem garantir a segurança de trânsito.

Casa Nova recebe nova viatura da Polícia Civil para reforçar a segurança no município

A segurança pública de Casa Nova ganhou um reforço nesta segunda-feira (25). O prefeito Anisio Viana esteve no Parque de Exposições, em Salvador, para receber uma viatura da Polícia Civil, entregue pelo governador do estado.

O prefeito Anisio Viana celebrou mais essa conquista para Casa Nova. “Seguimos buscando cada vez mais investimentos para a segurança da nossa cidade. Essa viatura vai garantir mais agilidade no trabalho da Polícia Civil, reforçando a proteção da nossa população”, disse o prefeito.

A nova viatura chega para fortalecer o trabalho das forças de segurança, garantindo mais estrutura para o atendimento da população e o combate à criminalidade no município. Também esteve presente na cerimônia de entrega o investigador da Polícia Civil de Casa Nova, Joilson Dias.

Pernambuco registra redução de quase 20% nos homicídios em janeiro de 2025, a maior dos últimos 28 meses

Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de mortes violentas intencionais (MVI) em todas as regiões do estado.
 
“Esse é o resultado de um esforço coletivo do Governo de Pernambuco com a Secretaria de Defesa Social e outras secretarias, contando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, porque ninguém faz nada sozinho. Mas nós não vamos parar por aí. Estamos aumentando o efetivo com sete mil homens e mulheres que vão reforçar as nossas forças de segurança já nos próximos meses e renovamos a frota, compramos novos equipamentos, oferecendo totais condições para nossas equipes prevenirem e combaterem o crime. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para proporcionar segurança à população, para que as pessoas possam viver em paz em cada recanto do nosso estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), que engloba o Recife e Região Metropolitana, liderou a redução, com uma significativa diminuição de 30,6% de vítimas de MVI em janeiro de 2025, comparado a janeiro de 2024. Já as Diretorias Integradas do Interior I e II (DINTER I e II), que englobam as regiões da Zona da Mata, do Agreste e Sertão, juntas, apresentaram redução de 6,3% na mesma comparação.
Esses resultados demonstram não apenas os esforços das forças de segurança pública, mas também a continuidade das políticas públicas voltadas à prevenção e repressão à criminalidade. A integração das forças de segurança, com um foco em ações mais estratégicas, tem se mostrado eficaz para alcançar esses resultados positivos.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressaltou o impacto das ações integradas entre os diversos órgãos de Segurança Pública do Estado. “Esses índices de redução nas MVI mostram os avanços obtidos pela integração das forças e pelas políticas de repressão ao crime. É importante ressaltar que o trabalho não para e vamos continuar atuando de forma firme e constante para a redução da violência”, afirmou Carvalho. O secretário também destacou a importância de manter o foco na melhoria contínua da segurança pública e no enfrentamento de todas as tipologias criminais, a fim de consolidar a queda nos índices de violência.
Além da redução nas MVI, Pernambuco também registrou uma queda nos índices de Violência Contra a Mulher, com uma redução de 4,3% em janeiro de 2025 em relação a janeiro de 2024. Esse dado reflete o trabalho contínuo das autoridades estaduais para combater a violência de gênero, por meio de medidas específicas de prevenção e apoio às vítimas, além de ações integradas com a rede de proteção à mulher.

Policiais penais participam de formação sobre direitos das mulheres, racismo institucional e intolerância religiosa

Policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participaram, nesta segunda-feira (10/02), no auditório da Escola de Governo da Administração Pública (Egape), na Boa Vista, da formação realizada pela Secretaria da Mulher (SecMulher) em parceria com a SEAP e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDHPV).

A abertura foi realizada pelo gerente-geral de Ressocialização/SEAP, Augusto Sales, seguida das explanações da diretora de Políticas Públicas para as Mulheres, Paloma Almeida, e da gerente de Formação em Gênero, Ianne Galvão, ambas da SecMulher, onde abordaram a humanização no atendimento no enfrentamento à violência contra a mulher. A gerente de Saúde Prisional/SEAP, Êlizandra Regina, participou da abertura. Nesta primeira formação participaram policiais penais que atuam na supervisão dos setores de psicossocial, saúde e educação das unidades prisionais.

À tarde, representantes da SJDHPV falaram sobre a intolerância religiosa e o racismo institucional, por meio da Gerência de Equidade Social. Augusto Sales explica qual o propósito do encontro. “O objetivo é formar as equipes do sistema prisional para atenderem, de forma humanizada, tanto as mulheres quanto os homens em privação de liberdade levando conhecimentos que respeitem os direitos de todas as pessoas”. Sales informou que a SecMulher já atua nas três unidades prisionais femininas e iniciará um trabalho de prevenção nas escolas que funcionam dentro dos presídios.

É uma formação que visa impactar o cotidiano dessas e desses profissionais através de um olhar mais atento, de uma escuta ativa e de um atendimento humanizado. Então, a ideia é que, através da informação, nós possamos promover a formação continuada de profissionais que realizam o atendimento ao público, que são da área de segurança pública, que estão, no seu cotidiano, lidando com violações de direitos”, afirmou a diretora Paloma Almeida

Fotos: Divulgação/SEAP

Seguindo recomendação do Ministério Público, AMMPLA fiscaliza motocicletas de transporte por aplicativo em Petrolina

Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizou nessa quinta-feira (06) uma blitz na Avenida Clementino Coelho, no bairro Atrás da Banca. O objetivo da ação foi fiscalizar motociclistas que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas, a iniciativa verificou se os condutores estavam fazendo as corridas através de aplicativo.
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Os Agentes de Trânsito e Transporte da AMMPLA fizeram 200 abordagens e foram aplicadas as devidas medidas de acordo com as irregularidades constatadas. Essa fiscalização é resultado de uma recomendação determinada pelo Ministério Público de Pernambuco. Em dezembro do ano passado, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina recomendou que a Autarquia fiscalizasse as motocicletas e condutores que prestam serviços através de aplicativos de transporte na cidade.
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A atividade de motocicletas de transporte por aplicativo ainda não é regulamentada em Petrolina, porém existe uma Portaria N° 008/2023, que estabelece algumas medidas para realização deste tipo de transporte no município: é proibido utilizar qualquer vestimenta (camisa, colete, fardamento, entre outros) que identifique a plataforma digital; é proibido a utilização de pontos fixos de mototáxi, tendo em vista que o transporte é exclusivo pelo aplicativo.
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Texto: Irislane Pacheco

Administração Penitenciária, Seplag e Tribunal de Justiça implantam o Plano Pena Justa em Pernambuco 

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participou, nesta terça-feira (04/02), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para debater a institucionalização do plano nacional Pena Justa em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo a violação de direitos fundamentais dos presos. As estratégias devem ser apresentadas ao STF no prazo de seis meses.

No encontro desta terça-feira, foram abordados as diretrizes, os eixos e a composição do colegiado e do comitê gestor do Pena Justa no estado. A construção do plano deve atender aos seguintes eixos: controle da superlotação dos presídios, melhoria da qualidade e aumento de vagas; fomento às medidas alternativas à prisão; e o aprimoramento dos controles de saída e progressão de regime.

Estiveram presentes à reunião o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, acompanhado dos secretários-executivos. Pelo grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJPE), participaram o desembargador Mauro Alencar, e os juízes Cícero Bitencourt e Lorena Junqueira Victorasso; além da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Jackeline Florêncio. Superintendentes e gerentes da SEAP e Seplag também marcaram presença no encontro.

Fotos: Ed Machado/Seplag

SEAP realizou a “Operação Jogo Sujo” onde identificou pessoas privadas de liberdade (PPLs) violando regras

A Secretaria de Administração e Ressocialização (SEAP), por meio do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), realizou a Operação Jogo Sujo, no sábado (01/), onde identificou pessoas privadas de liberdade (PPLs) violando regras de monitoramento eletrônico durante o confronto de torcidas do Santa Cruz e Sport.

Após a autorização do poder judiciário, na segunda-feira (03), a polícia penal reconduziu dois monitorados ao estabelecimento prisional por descumprimento de regras de monitoramento. Ambos seguem à disposição da justiça.

A Polícia Penal reforça o compromisso com a fiscalização rigorosa do regime semiaberto e do monitoramento eletrônico, garantindo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas judicialmente.

Foto: Divulgação/SEAP

Grande Avanço: Patrulha Maria da Penha e Delegacia da Mulher de Juazeiro passam a funcionar 24 horas por dia

O combate à violência familiar e de gênero ganha reforços no município.  As secretarias de Mulher e Juventude, Segurança Cidadã e o governo do Estado se uniram para enfrentar, de forma mais efetiva, os casos registrados no município.

A partir de agora, a Guarda Civil Municipal contará com um efetivo de patrulhas e rondas especializadas Maria da Penha, não só até às 19h nos dias de semana, como era de costume, mas passará a atuar durante as 24h do dia, até mesmo aos finais de semana.

Para garantir ainda mais efetividade nos atendimentos às mulheres, a pedido da Prefeitura de Juazeiro, o Governo do Estado também garantirá o funcionamento da Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM, aberta por 24h, a partir desta segunda-feira (3).

Essa reivindicação já vinha sendo feita pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que atua em Juazeiro, e também pelas organizações e movimentos sociais. O prefeito Andrei Gonçalves acatou a demanda e apresentou ao governo estadual nos primeiros dias do ano.

A Secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane, comemora a conquista e explica como a iniciativa vai combater à violência. “Sabemos que à noite e aos finais de semana a incidência de violência é maior e as mulheres precisavam ir à delegacia comum, agora podem se dirigir à Deam e também contar com o auxílio da Patrulha Maria da Penha a qualquer momento. Isso só mostra que quando as instituições e os governos se unem, só quem ganha é a população. A violência está aí e precisa ser enfrentada, combatida diuturnamente.”

A Patrulha Maria da Penha funciona 24 horas por dia e pode ser acionada através do número: (74) 999672006.

Lembrando que, para dar suporte aos acolhimentos realizados na delegacia, a Prefeitura dispõe do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), que atende as vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero de forma integral. Tudo isso pensando no bem estar das mulheres e famílias.

ASCOM PMJ

Vereador Wanderley Alves solicita mais rondas na área central de Petrolina ao Comandante do 5ºBPM

Na manhã desta terça-feira (28), o vereador Wanderley Alves (PDT) tratou sobre a segurança pública de Petrolina em conversa com o tenente coronel Magnes, comandante do 5º BPM. Ele levou as demandas recebidas dos comerciantes e que também foram apresentadas em reunião com o secretário de segurança municipal.

Wanderley solicitou ao comandante o reforço no policiamento da região diante do aumento de furtos no comércio. O comandante explicou que várias ações tem sido feitas na área com patrulhamento ostensivo e preventivo, principalmente onde há grande circulação de pessoas. Além disso, ele reforçou a importância das parcerias com lojistas, escuta a comunidade e outras instituições de segurança pública.

Edição: Thamires Santos