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Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado

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Nelson Fontes
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Foto: TOM COSTA/MJSP

O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa de combate às facções criminosas. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, a pasta está terminando de desenhar o plano, que será batizado de Brasil Contra o Crime Organizado.“Tenho certeza de que, brevemente, teremos um encontro para detalhar as ações do plano”, disse o ministro durante a entrevista coletiva para divulgação de informações sobre a quarta fase da Operação Compliance Zero, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (16).

Durante a coletiva, o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, assegurou que o programa federal vai “atacar o andar de cima”, a exemplo das operações Carbono Oculto, que revelou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrou no mercado financeiro, e Compliance Zero, que apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB),

“Não adianta enfrentarmos a violência apenas nas comunidades, com tiros. Precisamos ter inteligência e integração”, afirmou Lucas. “Esta será a tônica do Brasil Contra o Crime Organizado: a asfixia financeira das organizações criminosas e daqueles que negociam com elas e usam este dinheiro sujo para alimentar o mundo do crime.”

Lei Antifacção

Segundo o secretário nacional, o decreto que está sendo elaborado está em sintonia com a Lei Antifacção, que a Câmara dos Deputados aprovou no fim de fevereiro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no mês passado.

A lei prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.

Também considera facção criminosa toda organização ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades ou que ataque serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.

A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita e os líderes de facções terão que cumprir pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima, entre outras coisas.

Seap/PE promove palestra da ONG Escola sem Livros em unidades prisionais  

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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Programa Novos Passos, recebe nesta quarta-feira (15/04), na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no bairro do Engenho do Meio, a palestra de Heverton Anunciação, da ONG Escola sem Livros.

A iniciativa – que utiliza recursos como palestra e técnicas de teatro e cinema –   é destinada às pessoas privadas de liberdades (PPLs) da unidade prisional e tem como objetivo contribuir para o crescimento da alma e a formação humana.  Nesta terça-feira (14), a ação foi realizada no Presídio de Igarassu, onde reuniu 170 internos.

O palestrante e influenciador Heverton Anunciação fala sobre o propósito da ONG. “A diferença da nossa escola não é cobrar boletim e nota no final do ano, mas que a vida da pessoa obtenha uma ótima nota no final da vida, com almas educadas”. Ele acrescenta: “quero ser um parceiro de vocês [do sistema prisional de Pernambuco] para empoderar esses jovens e adultos presos para se reconstruírem na sociedade”, concluiu.

“É uma ação que ajuda no processo de ressocialização dos internos, aliada às iniciativas que a Seap já realiza rotineiramente nas áreas de educação, trabalho e profissionalização”, afirmou o gerente de Educação e Esporte da Seap, Jorge Henrique.

Há dois anos a ação foi realizada no Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, ambos no município de Abreu e Lima. A Escola Sem Livros existe há cinco anos e possui sede em Curitiba e em Brasília.

Governadora Raquel Lyra lança programa 197 Mulher para reforçar rede de proteção e entrega requalificação da 1ª Delegacia da Mulher no Recife

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Finalizando o mês da mulher, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta terça-feira (31), o programa 197 Mulher, nova plataforma digital voltada ao atendimento e à orientação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Pernambuco. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual também entregou a requalificação do plantão policial da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), no bairro de Santo Amaro, no Recife, que contou com investimentos de R$ R$ 655 mil.

“Estamos encerrando o mês de março, dedicado às mulheres, e iniciando abril, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. E nada é mais significativo do que avançar com a entrega de equipamentos públicos que, somados à chegada de novos profissionais da segurança pública e à implantação de centros de referência e acolhimento para mulheres vítimas de violência, abertos em parceria com os municípios, garantem uma rede de proteção cada vez mais forte e um Estado mais seguro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O 197 Mulher (197mulher.pe.gov.br) funciona como uma plataforma virtual de acolhimento e orientação que busca ampliar o acesso das vítimas aos serviços de proteção. A ferramenta, desenvolvida com investimento de R$ 300 mil por meio do Fundo Inovar-PE, permite que mulheres registrem informações sobre situações de violência, solicitem medidas protetivas de urgência, que podem ser concedidas em até 4 horas, e recebam orientações sobre seus direitos e sobre a rede de apoio disponível no Estado.

O secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o acesso das mulheres aos serviços de proteção. “É um salto importante, porque às vezes a mulher não tem acesso para chegar até uma delegacia. Às vezes, ela está mantida sob cárcere, e este é um meio pelo qual conseguirá pedir ajuda até o ponto de obter uma medida protetiva. Além disso, os policiais que aqui trabalham vão contar com um software muito bem estruturado”, explicou o titular da pasta.

Com interface simples e inspirada em aplicativos de mensagens, o 197 Mulher possibilita o envio de imagens e vídeos, contribuindo para a atuação policial e para a investigação dos casos. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Felipe Monteiro, uma equipe especializada fará o monitoramento da plataforma 24 horas por dia. “Haverá policiais femininas fazendo esse atendimento e à medida que a mulher vai falando, vamos preenchendo o formulário, entendendo a complexidade e a gravidade daquela situação que permite inclusive um acionamento”, acrescentou. “O 197 Mulher foi desenvolvido com uma interface inspirada em aplicativos de mensagens, utilizando linguagem simples e permitindo o envio de fotos e vídeos que possa mauxiliar nas investigações da Polícia Civil”, complementou a gestora do Departamento da Mulher, a delegada Bruna Falcão.

REQUALIFICAÇÃO DA 1ª DEAM – Além da criação da nova plataforma, o Governo de Pernambuco entregou a requalificação do plantão policial da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), considerada a maior unidade especializada do Estado e a segunda criada no país. As obras receberam investimento de R$ 655 mil e incluíram melhorias estruturais e operacionais para garantir um atendimento mais humanizado às vítimas.

O prédio, localizado em um imóvel histórico na Praça do Campo Santo, no bairro de Santo Amaro, no Recife, passou por intervenções estruturais, ampliação de área e modernização dos ambientes, incluindo salas para escuta especializada, espaço para audiências virtuais, brinquedoteca climatizada, áreas administrativas e novas salas destinadas ao funcionamento do próprio programa 197 Mulher.

Presente na entrega, o deputado estadual Joel da Harpa ressaltou os investimentos estaduais na segurança. “Não se faz segurança pública apenas com propaganda, mas com investimento. Nos últimos anos, vivemos um sucateamento das forças de segurança, mas não tenho dúvidas de que Pernambuco seguirá vivendo dias melhores na segurança pública”, afirmou.

Também acompanharam a agenda a secretária estadual Mauricelia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o secretário executivo de Defesa Civil, Clóvis Ramalho.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Administração Penitenciária firma parceria e leva ação de saúde às unidades prisionais femininas

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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em parceria com o Instituto Pró-Cidadão, está realizando o Projeto Entre Elas na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no Engenho do Meio, e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL).

A ação tem o objetivo de promover ações voltadas à saúde integral, ao cuidado humanizado e à garantia de direitos das mulheres custodiadas. A iniciativa no sistema prisional prevê o atendimento de aproximadamente 600 reeducandas das duas unidades prisionais, por meio da realização de 12 ações planejadas, incluindo palestras e atendimentos em saúde.

Nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), equipes de saúde estão na CPFR com uma programação de palestras sobre saúde da mulher e saúde mental e ofertando de exames de hemograma e citologia oncótica (preventivo do colo do útero), bem como avaliação nutricional.

“O Projeto Entre Elas enfatiza a prevenção de doenças e o bem-estar físico e mental das mulheres em privação de liberdade. Trata-se de uma ação importante no ambiente prisional para a promoção do bem-estar físico e mental e para o fortalecimento da autoestima das mulheres”, afirmou o gerente-geral de Ressocialização da Seap, Augusto Sales. Nos dias 18 e 20 de março, as ações ocorrerão na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, contemplando as reeducandas da unidade.

 Fotos: Franci Almeida/Seap

Novas viaturas da Guarda Civil vão reforçar segurança nos bairros e pontos estratégicos de Petrolina

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A segurança pública de Petrolina acaba de ganhar reforços com a chegada de 11 novas viaturas da Guarda Civil Municipal. A ampliação e modernização da frota representa um avanço no policiamento preventivo e no cuidado com a população da terceira maior cidade do estado. O ato simbólico de apresentação aconteceu nesta terça-feira (10), direto do Parque do Povo Rafael Coelho, no bairro Vila Eulália.

Foram entregues nove veículos do modelo Duster e duas caminhonetes Hilux, já adaptadas para serviço operacional da Guarda Civil Municipal. Os carros contam com sistema de georreferenciamento (GPS) e estão conectados ao Centro Integrado de Comando e Controle do município. A tecnologia permite o monitoramento em tempo real das equipes e contribui para uma atuação mais estratégica, com maior agilidade no atendimento das ocorrências.

Os veículos serão utilizados especialmente em áreas já mapeadas pela Secretaria de Segurança que necessitam de maior cobertura de policiamento. Com os novos veículos, a frota da corporação passa a contar com 20 viaturas em operação, utilizadas em diferentes frentes de atuação, como a Patrulha Escolar, a Patrulha da Mulher e o patrulhamento urbano. Os investimentos devem refletir também em melhores condições de trabalho para os agentes e ampliar a capacidade de atuação das equipes da segurança municipal.

Até o final deste ano, outros investimentos serão anunciados para fortalecer o policiamento preventivo, a exemplo da aquisição de novas motocicletas.

Texto: Adailma Gomes

 

Polícia Penal de Pernambuco integra Operação Sertão Seguro

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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com a atuação dos policiais penais, participou, nesta segunda-feira (02/03), da Operação Sertão Seguro, realizada pela Secretaria de Defesa Social. A Seap também integra a operação através da Superintendência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso).

Na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, os policiais penais realizaram uma revista, em conjunto com o Batalhão Integrado da Polícia Militar (2º Biesp/Petrolina), onde apreenderam diversos materiais ilícitos. A integração entre as polícias tem o intuito de fortalecer as ações de combate à criminalidade em todo o Estado, proporcionando mais segurança à população.

Petrolina: Segurança Pública Municipal contribui para a organização e o bem-estar dos cidadãos

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Quando se fala em segurança pública, muitos pensam apenas em viaturas nas ruas. Em Petrolina, o trabalho da Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP) vai além do patrulhamento. A Secretaria desenvolve ações preventivas, estratégicas e integradas que acontecem diariamente nos bastidores e impactam diretamente na organização da cidade, na agilidade das respostas e na proteção da população.

No centro dessa missão está a Guarda Civil Municipal, responsável pela proteção dos espaços públicos, apoio à comunidade e promoção da paz social. Nos bairros, a atuação se dá por meio das Patrulhas Urbana, da Mulher e Escolar, além do apoio ao programa Petrolina Mais Limpa, contribuindo para o ordenamento urbano e a conscientização ambiental.

A estrutura da Secretaria conta com o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que fortalece o videomonitoramento e o acompanhamento de ocorrências em tempo real; o Observatório Municipal, que organiza dados estratégicos para embasar decisões; o Centro de Ensino, que garante capacitação contínua do efetivo; e a Gestão Integrada e Planejamento, responsável pela articulação entre setores e integração com órgãos estaduais e federais.

Esse conjunto de investimentos, que inclui ampliação do videomonitoramento, fortalecimento da Corregedoria e Ouvidoria, renovação da frota e integração com sistemas estaduais e federais, reforça o compromisso da gestão municipal com uma segurança pública cada vez mais eficiente. Dessa forma, a Prefeitura de Petrolina segue avançando para garantir mais proteção no presente e construir uma cidade ainda mais segura e preparada para o futuro.

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Texto: Maiara Santos-Assessora de Comunicação da Prefeitura de Petrolina

Consórcio Nordeste manifesta apoio à sanção do PL Anti Facção para fortalecer a segurança pública

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O Consórcio Nordeste manifestou, nesta quinta-feira (26), seu apoio à sanção presidencial do Projeto de Lei conhecido como PL Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados. A organização reconhece a medida como um instrumento estratégico para o fortalecimento da segurança pública, do Estado Democrático de Direito e da proteção da população brasileira, com olhar atento aos territórios mais vulneráveis à atuação do crime organizado.

A íntegra da nota oficial segue abaixo e também pode ser consultada no arquivo em anexo a este comunicado.

NOTA EM APOIO À SANÇÃO DO PL ANTIFACÇÃO

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste manifesta seu apoio à sanção do Projeto de Lei conhecido como PL Anti Facção, aprovado pelo Senado Federal em 2025, e no dia de hoje (25/05) pela Câmara dos Deputados, por reconhecer a relevância estratégica da medida para o fortalecimento da segurança pública, do Estado Democrático de Direito e da proteção da população brasileira, em especial nos territórios mais vulneráveis à atuação do crime organizado.

A aprovação do PL representa um avanço significativo no enfrentamento às organizações criminosas e facções que atuam de forma articulada, interestadual e, em muitos casos, transnacional, impactando diretamente a segurança cidadã, a economia regional e a coesão social. Ao aprimorar os instrumentos legais para a repressão a essas estruturas, o projeto contribui para ampliar a capacidade do Estado brasileiro de prevenir, investigar e combater crimes de alta complexidade.

O Consórcio Nordeste ressalta que os estados da região vêm atuando de forma coordenada e integrada no enfrentamento ao crime organizado, por meio de operações conjuntas entre as forças de segurança estaduais, compartilhamento de informações e inteligência, ações integradas de policiamento nas divisas interestaduais e cooperação permanente entre as secretarias de segurança pública. Essas iniciativas têm demonstrado a importância de uma abordagem regional articulada para conter a expansão das facções criminosas.

Nesse contexto, o diálogo federativo estabelecido entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e os secretários de Segurança Pública dos estados do Nordeste reforça a necessidade de respostas coordenadas entre a União e os entes subnacionais, com foco em inteligência, integração operacional, fortalecimento institucional e respeito aos direitos e garantias fundamentais.

Os estados nordestinos reafirmam, assim, seu compromisso com uma política de segurança pública baseada na cooperação federativa, na atuação integrada das forças de segurança, no investimento em prevenção e em políticas sociais estruturantes, reconhecendo que o enfrentamento às facções criminosas exige soluções sistêmicas, sustentáveis e de longo prazo.

Dessa forma, o Consórcio Nordeste entende que a sanção do PL Anti Facção representa um passo relevante para consolidar os esforços já em curso na região, fortalecendo a capacidade do Estado brasileiro de promover segurança, desenvolvimento e cidadania.

Governo de Pernambuco reforça segurança pública em Petrolina com envio de policiais militares e civis

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), está fortalecendo o combate à criminalidade em Petrolina, no Sertão do Estado. Novos policiais militares e civis já estão atuando no município, ampliando a presença das forças de segurança e intensificando as ações de enfrentamento à violência.

Para acompanhar as ações e traçar novas estratégias, na segunda-feira (23), a secretária executiva da SDS, Mariana Cavalcanti, o comandante geral da PMPE, coronel Torres, e a delegada geral adjunta da PCPE, Beatriz Leite, estarão no município em reunião operacional com o efetivo.

No âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, foram destinados 68 policiais militares, entre eles das especializadas do Bepi, Bope e Rocam, para o 5º Batalhão da PM, responsável pelo policiamento ostensivo e repressivo em Petrolina e região. O reforço, denominado como Operação São Francisco, amplia a capacidade operacional da Corporação, fortalecendo o patrulhamento preventivo, as abordagens e as ações estratégicas nos pontos com maior incidência criminal.

Já a Polícia Civil de Pernambuco recebeu reforço de dois delegados, 10 agentes e seis escrivães, que passaram a atuar na Delegacia de Homicídios e nas duas delegacias circunscricionais do município. O objetivo é garantir maior celeridade na conclusão dos inquéritos e intensificar as investigações, especialmente relacionadas aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Petrolina é considerada uma cidade estratégica por fazer divisa com o estado da Bahia, o que exige atuação integrada e permanente das forças de segurança. Além das ações locais, a SDS também desenvolve operações interestaduais, a exemplo da Operação Divisa, realizada de forma conjunta para conter a criminalidade e enfrentar disputas relacionadas ao tráfico de drogas na região.

De acordo com o delegado-geral da PCPE, Felipe Monteiro, o monitoramento das ocorrências é contínuo e orienta o emprego do efetivo. “O acompanhamento das manchas criminais é feito de forma diária. Onde identificamos aquecimento, onde há necessidade de reforço, ampliamos a presença das forças de segurança. Todas as operativas da SDS têm atuado de forma integrada para sanar esses pontos. Esse é um trabalho diário das forças de segurança no combate à criminalidade”, destacou.

O comandante-geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, ressaltou que o reforço no efetivo fortalece a atuação preventiva e repressiva na região. “A ampliação do efetivo permite intensificar o policiamento ostensivo, ampliar as ações de presença e dar respostas mais rápidas à população. Estamos direcionando profissionais preparados para atuar de forma estratégica em Petrolina, fortalecendo a segurança da população”, afirmou.

A ampliação em Petrolina ocorre por meio de remanejamento estratégico de policiais

já formados e com experiência nas forças de segurança do Estado. Essa ação é possível graças ao concurso público realizado em 2024 e ao ingresso de novos profissionais nas forças de Pernambuco. Mais de 3 mil novos policiais já estão nas ruas, enquanto os demais seguem em curso de formação. Ao todo, 7.013 novos servidores oriundos do último concurso público estarão prontos até o final deste ano, reforçando a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Científica em todo o Estado.

PRISÃO – Na sexta-feira (20), as forças policiais realizaram a prisão em flagrante de dois indivíduos pelo crime de latrocínio consumado e posse de arma de fogo de uso restrito, em Petrolina. Durante a ação, fruto de diligências contínuas relacionadas a crimes contra a vida, foram apreendidas uma pistola calibre .380 com dois carregadores municiados, um revólver calibre .38 municiado, além da motocicleta, capacete e aparelho celular da vítima. Um dos autuados possui envolvimento com outros homicídios na cidade. Os presos foram encaminhados à unidade policial e permanecem à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

Sistema prisional de Pernambuco tem 5,7 mil novas vagas em construção

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado avança no reforço da infraestrutura do sistema prisional pernambucano com 5.754 novas vagas em construção. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. As obras nos presídios desses dois municípios têm previsão de conclusão para ocorrer até agosto deste ano. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza também será ampliada para ofertar 155 novas vagas. Entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas apenas 1.858 vagas.

“O investimento em uma melhor estrutura física das unidades prisionais em Pernambuco é necessário, pois só conseguimos alcançar a ressocialização tão almejada pela sociedade se tivermos condições adequadas, com mais vagas e espaços dignos, com respeito aos preceitos da justiça e dos direitos humanos. Estamos lidando com esse tema com coragem e com ações inéditas. Em 2025, por exemplo, desativamos a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, atendendo a uma demanda histórica da população do Litoral Norte, além de um dos presídios que integravam o Complexo Prisional do Curado. Fechamos presídios, mas estamos investindo na construção de novas vagas. Todas essas ações fazem parte do Juntos pela Segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Penitenciária Professor Barreto Campelo começou a ser demolida após 50 anos de funcionamento. A iniciativa foi tomada pelo Governo do Estado devido às suas más condições estruturais, com pavilhões deteriorados, falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto, e comprometimento de áreas administrativas e de segurança. Ainda este ano, o Governo do Estado anunciará o projeto de turismo que está sendo elaborado para o espaço. Já a desativação do Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo Prisional do Curado, no Recife, ocorreu devido às condições precárias do prédio.

Em 2025, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Governo do Estado desativou 12 cadeias públicas que tinham condições precárias e transferiu os presos para outras unidades. A iniciativa resultou na redução do custo operacional e permitiu um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.

“A criação de novas vagas e as melhorias estruturais realizadas em unidades prisionais já existentes, juntamente com os investimentos em efetivo, educação, trabalho e qualificação profissional possibilitam a ressocialização da pessoa custodiada, e é isso que o Governo de Pernambuco vem fazendo: investindo nos pilares da reinserção social”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária de Pernambuco, Paulo Paes.

*Qualificação* – As ações do Juntos pela Segurança para o sistema prisional envolvem, ainda, a nomeação de policiais penais – em dezembro do ano passado, mais 300 policiais foram nomeados, e ações de qualificação das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), com a instalação das primeiras fábricas do sistema penitenciário de Pernambuco. Além do mais, em setembro de 2025, a Seap inaugurou a 23ª unidade escolar do sistema penitenciário de Pernambuco.

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