O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, como parte de um esforço para cumprir as metas fiscais previstas no novo arcabouço fiscal. Além do corte, haverá aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que visa reforçar a arrecadação.
O bloqueio é dividido em duas partes: R$ 10,6 bilhões correspondem à suspensão temporária de despesas discricionárias — como investimentos e custeio da máquina pública — e os outros R$ 20,7 bilhões representam um contingenciamento mais profundo, motivado pela frustração de receitas, como royalties, concessões e impostos.
O Ministério da Fazenda destacou que o crescimento de gastos obrigatórios, como aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, tem pressionado fortemente as contas públicas. Só os benefícios previdenciários devem ultrapassar o previsto em R$ 15,6 bilhões.
O aumento do IOF, segundo o governo, será detalhado em coletiva marcada para as 17h de hoje. A medida afeta operações de crédito, câmbio e seguros, e tem potencial de gerar impacto direto no bolso dos consumidores e das empresas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as decisões foram tomadas em consenso com os demais ministérios e têm como objetivo assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025, que prevê déficit zero com margem de tolerância de até R$ 31 bilhões (equivalente a 0,25% do PIB).
O detalhamento dos cortes por ministério será publicado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para a próxima semana.
Da Redação Divulga Petrolina
