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Wanderley Alves destaca mulheres que transformam vidas em homenagem na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina realizou, na manhã de quinta-feira (19), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reunindo autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para reconhecer 42 mulheres que se destacam em diferentes áreas no município.

Suzana Carla de Carvalho Macedo construiu sua história na área educacional e, mesmo após a aposentadoria, segue contribuindo com a comunidade por meio de ações voluntárias, especialmente no cuidado com animais abandonados. Já Gercilane Lopes é educadora e fundadora do Espaço Educar, projeto que começou pequeno e hoje atende cerca de 150 crianças, oferecendo reforço escolar e atividades que transformam realidades.

Realizado no Plenário da Casa Plínio Amorim, o evento contou ainda com a presença de representantes de órgãos locais, além de amigos e familiares das homenageadas. A programação incluiu a entrega de uma Moção de Congratulações à equipe da Patrulha da Mulher, em reconhecimento aos sete anos de serviços prestados ao município, além de apresentações musicais.

A Sessão Solene integra o calendário anual do Legislativo e tem como objetivo valorizar e dar visibilidade às mulheres que contribuem para o desenvolvimento de Petrolina.

A Câmara Municipal de Petrolina realizou, na manhã de quinta-feira (19), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reunindo autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para reconhecer 42 mulheres que se destacam em diferentes áreas no município.

Entre os destaques, o vereador Wanderley Alves indicou Suzana Carla de Carvalho Macedo e Gercilane Lopes, duas mulheres com trajetórias marcadas pela dedicação à educação e ao trabalho social.

Suzana Carla de Carvalho Macedo construiu sua história na área educacional e, mesmo após a aposentadoria, segue contribuindo com a comunidade por meio de ações voluntárias, especialmente no cuidado com animais abandonados. Já Gercilane Lopes é educadora e fundadora do Espaço Educar, projeto que começou pequeno e hoje atende cerca de 150 crianças, oferecendo reforço escolar e atividades que transformam realidades.

Realizado no Plenário da Casa Plínio Amorim, o evento contou ainda com a presença de representantes de órgãos locais, além de amigos e familiares das homenageadas. A programação incluiu a entrega de uma Moção de Congratulações à equipe da Patrulha da Mulher, em reconhecimento aos sete anos de serviços prestados ao município, além de apresentações musicais.

A Sessão Solene integra o calendário anual do Legislativo e tem como objetivo valorizar e dar visibilidade às mulheres que contribuem para o desenvolvimento de Petrolina.

Câmara de Petrolina aprova resoluções para adequação aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública

O Plenário da Câmara Municipal de Petrolina aprovou três projetos que regulamentam de forma local as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei do Governo Digital. As propostas foram aprovadas por unanimidade, com 19 votos favoráveis, na Sessão Ordinária do dia 26 de maio.

A aprovação das matérias tem como objetivo a adequação do Poder Legislativo Municipal às exigências necessárias para a obtenção do selo de transparência pública. A conquista do selo é uma das metas estabelecidas pela gestão do presidente Osório Siqueira para a Câmara de Petrolina, e diversos setores da Casa estiveram empenhados em atender aos requisitos solicitados.

A certificação é concedida a órgãos do Poder Legislativo (Assembleias e Câmaras Municipais) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O programa avalia os portais oficiais dos órgãos públicos por meio do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP). O resultado da avaliação deve ser informado no segundo semestre desse ano.

Para realizar a adequação, foi necessária a adaptação das normas existentes, com ações voltadas para o órgão aplicadas da seguinte forma:

Regulamentação da Proteção de Dados (LGPD)

O Projeto de Resolução nº 127/2026 regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do Legislativo de Petrolina. O texto define as competências e procedimentos para o tratamento de dados pessoais e dados sensíveis coletados ou armazenados pela Casa Plínio Amorim.

A resolução estabelece a indicação de um Encarregado de Proteção de Dados e a criação da Comissão de Proteção de Dados Pessoais para gerenciar o cumprimento das obrigações. Fica assegurado aos titulares o direito de consulta gratuita sobre a forma e a duração do tratamento de suas informações.

Reestruturação do Acesso à Informação (LAI)

O Decreto Legislativo nº 1402/2026 disciplina a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). A medida estabelece dois eixos de atuação:

Publicidade Ativa: Apresenta a obrigatoriedade de divulgação padronizada e sem necessidade de requerimento, no Portal da Transparência, de dados sobre despesas, repasses financeiros, licitações, contratos, remunerações de servidores, pautas de votação e diárias.

Publicidade Passiva: Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), vinculado à Ouvidoria Legislativa. O setor processará pedidos de acesso a dados formulados presencialmente ou por meio eletrônico. O prazo regulamentar para resposta é de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa.

Instituição do Programa Governo Digital

Por fim, o Projeto de Resolução nº 128/2026 cria o Programa Governo Digital do Poder Legislativo de Petrolina (PGDPL), em conformidade com a Lei Federal nº 14.129/2021. O programa fixa diretrizes para a oferta de serviços públicos por meio de plataformas eletrônicas.

O texto relaciona os serviços já disponíveis, incluindo o site oficial, o Portal da Transparência, o sistema e-Democracia, o e-OUV e o e-SIC, e projeta a implantação de novos mecanismos, como o formulário eletrônico para sugestões de leis por iniciativa popular e enquetes digitais.

Confira abaixo as normas aprovadas:

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação:
https://petrolina.pe.leg.br/portal-da-transparencia/regulamentacao-da-lai/

Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados:
https://petrolina.pe.leg.br/regulamentacao-da-lgpd/

Regulamentação do Programa Governo Digital:
https://petrolina.pe.leg.br/regulamentacao-da-lgpd/

 

Texto e Foto: Nilzete Brito

Vereador Wanderley Alves entrega Moção de Aplausos à ONG CORES na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Wanderley Alves apresentou uma Moção de Aplausos à ONG CORES, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social, cultural e humanitário desempenhado – Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBTQIAPN+

A homenagem foi entregue a presidenta da ONG, Alzyr Brasileiro, que esteve presente na Câmara Municipal representando todos os voluntários e colaboradores da entidade. Durante seu pronunciamento, o vereador destacou a importância do trabalho realizado pela organização: “A CORES tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e humana. Esta moção é uma forma de reconhecer publicamente o compromisso e a dedicação dessa equipe que tanto faz por Petrolina.”

A moção foi aprovada por 15 votos e 4 abstenções pelos vereadores presentes. A presidenta da ONG agradeceu a homenagem, reafirmando o compromisso da instituição com a transformação social no município.

A ONG CORES

Um espaço de acolhimento e promoção de direitos voltado à população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Fundada em 2019, na cidade de Petrolina (PE), a CORES surgiu do desejo urgente de afirmar, proteger e celebrar o orgulho da população LGBTQIAPN+ no Sertão do São Francisco. Em um território marcado por desigualdades e negligências históricas, a CORES se consolidou como um espaço de acolhimento, transformação social e cidadania plena.

Hoje, a CORES é muito mais que uma ONG: é uma política pública independente, mantida com autonomia através de doações e pela força de uma rede de voluntários comprometidos. Já foi viabilizado a inserção de mais de 180 pessoas LGBTQIAPN+ no mercado formal de trabalho, promovendo dignidade, renda e inclusão.

Na área da saúde, oferece Plantão Psicológico, com atendimento especializado para a saúde mental da população LGBTQIAPN+, e mantem o Ambulatório Trans, espaço de acolhimento e acompanhamento hormonal voltado às pessoas trans, com escuta qualificada e cuidado contínuo.

No campo da cultura, a CORES é reconhecida como Pontão de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura, e também como Ponto Digital certificado pelo Ministério das Comunicações (MCom), para a implementação de Políticas de Inclusão Digital, democratizando o acesso à tecnologia e à informação. O espaço abriga iniciativas como o projeto Segundança, o Curso de Teatro Transcender na Sena, a Cozinha Solidária (habilitada pela Secretaria Federal de Combate à Fome) que funciona duas vezes por mês para garantir a segurança alimentar da população LGBTQIA+, além do Cine Cores, cineclube que promove sessões gratuitas de filmes com temáticas LGBTQIAPN+ e debates para toda a comunidade.

Mais recentemente, a entidade foi selecionada no Programa Federal Acolher+ (Ministério da Cidadania e Direitos Humanos/Secretaria Nacional LGBTQIA+) reforçando o compromisso, seriedade, a legitimidade e a importância do trabalho desenvolvido em Petrolina.

De autoria do vereador Wanderley Alves, nova lei veta ultraprocessados na merenda escolar em Petrolina

Com o retorno das aulas na rede pública municipal de Petrolina nesta semana, passou a valer a Lei nº 3.864/2025, que proíbe a distribuição de produtos ultraprocessados na merenda escolar das unidades de ensino do município. A medida tem como objetivo promover uma alimentação mais saudável para crianças e adolescentes da rede municipal.

A legislação é de autoria do vereador Wanderley Alves e foi sancionada pela gestão municipal. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca proteger a saúde dos estudantes e contribuir para o desenvolvimento físico e cognitivo, reduzindo o consumo de alimentos com altos índices de açúcar, sódio e aditivos químicos.

A nova lei reforça políticas públicas de prevenção, alinhadas às recomendações de especialistas em saúde e nutrição, ao incentivar a oferta de alimentos mais naturais no ambiente escolar. A expectativa é de que a medida impacte positivamente a qualidade de vida dos alunos e auxilie na formação de hábitos alimentares mais saudáveis desde a infância.

APA Petrolina recebe a Medalha Dom Malan

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi oficialmente agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina. A honraria, uma das mais importantes concedidas pelo Legislativo, reconhece instituições que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, humano e cultural do município.

Representando a instituição, o fundador da APA e atual vice-presidente, Marciano Barros, recebeu a medalha e destacou o simbolismo do reconhecimento.

“Estamos muito felizes em receber esta medalha, que é de todos que fizeram e fazem parte da história da APA. São mais de duas décadas acreditando que o atletismo transforma vidas, e ver esta Casa reconhecer o nosso trabalho reforça que estamos no caminho certo. Este momento honra cada atleta, cada professor e cada família que caminha ao nosso lado”, afirmou.

A indicação da homenagem foi feita pelo vereador Roberto da Gráfica, que ressaltou a relevância regional do trabalho desenvolvido pela instituição.

“A APA, para mim, é uma inspiração. Pelo desenvolvimento do trabalho social e esportivo em nossa cidade, é uma instituição que nos inspira. E, para mim, estar como vereador no primeiro mandato e poder prestar essa justa homenagem a uma entidade que tem transformado vidas e histórias é uma grande alegria. Desejo a todos da APA muito mais sucesso”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, além de representantes de patrocinadores e parceiros institucionais que apoiam o trabalho desenvolvido pela APA. Entre os convidados esteve o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), João Batista Carvalho, que veio do Rio de Janeiro para acompanhar a solenidade.

“Como presidente do CBCP, estar aqui em Petrolina neste dia tão importante, em que a APA recebe uma das maiores comendas do município, é uma honra. A APA é exemplo de gestão e resiliência; é referência para Petrolina, para Pernambuco e para o Brasil. Fazer o que a instituição faz, com as condições que tem, exige dedicação e compromisso. Parabéns à APA pela honraria e pelo trabalho que desenvolve”, afirmou.

A Medalha Dom Malan reconhece iniciativas de impacto comunitário que contribuem para o fortalecimento de políticas públicas e ações sociais no município. No caso da APA, que atende centenas de crianças, jovens e adultos, com e sem deficiência, a comenda evidencia o alcance do trabalho desenvolvido e a relevância da instituição para Petrolina e para o país.

Sobre a APA

Localizada em Petrolina (PE), no coração do Vale do São Francisco, a APA é reconhecida como um case de sucesso e referência em impacto social e esportivo no Nordeste. O clube de atletismo do Sertão de Pernambuco consolidou-se como modelo nacional de inclusão social e alto rendimento.

Com 22 anos de atuação, a associação já impactou mais de 2.500 pessoas, promovendo o atletismo desde a formação de base até o alto rendimento. A instituição transforma o cenário esportivo e social da região ao revelar grandes talentos, garantindo seu lugar entre as principais equipes do atletismo olímpico e paralímpico brasileiro.

Único clube de atletismo do Nordeste certificado pela Lei Pelé, a APA também se destaca na execução de projetos financiados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Atualmente, lidera quatro iniciativas: Escolinhas de Atletismo Inclusivo, Escolinhas Sem Fronteiras, Canoagem Paralímpica e o Projeto Olímpico e Paralímpico do Sertão. As escolinhas atendem 800 crianças, com e sem deficiência, distribuídas em nove núcleos nas cidades de Petrolina, Bodocó, Lagoa Grande e Ouricuri, em Pernambuco, além de Juazeiro e Remanso, na Bahia.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028 e reeleição de Osório Siqueira para a presidência

Nesta quinta-feira (05), a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, que resultou na reeleição de Osório Siqueira para a presidência da Casa Legislativa. A votação foi unânime, com 23 votos a 0, evidenciando o consenso entre os parlamentares.

Com o resultado, a Mesa Diretora permanece praticamente a mesma, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos. A única mudança para o próximo biênio ocorre no cargo de 3ª secretária, que passa a ser ocupado pela vereadora Maria Elena de Alencar.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2027–2028 ficou composta da seguinte forma:

  • Presidente: Vereador Osório Siqueira
  • Vice-presidente: Vereador Gilberto Melo
  • 2º vice-presidente: Vereador Josivaldo Barros
  • 3º vice-presidente: Vereador Capitão Alencar
  • 1º secretário: Vereador Gabriel Menezes
  • 2º secretário: Vereador Wanderley Alves
  • 3ª secretária: Vereadora Maria Elena de Alencar

Após a votação, o presidente reeleito agradeceu o apoio dos colegas vereadores e destacou a importância do diálogo e da união para fortalecer o Legislativo e avançar nas pautas de interesse da população de Petrolina.

Petrolina de luto: morre Carlos Benevides, o “Carlinhos” contador da Câmara Municipal de Vereadores

Faleceu neste sábado (18), Antônio Carlos Benevides, o querido “Carlinhos”, servidor público exemplar e contador da Câmara Municipal de Petrolina. Profissional respeitado, construiu uma trajetória marcada pela ética, competência e dedicação ao serviço público.

Ao longo de sua carreira, também contribuiu significativamente com a Prefeitura de Petrolina, deixando um legado de responsabilidade e compromisso. No esporte, foi figura ativa e apaixonada, com importante atuação na diretoria do Petrolina Social Clube, ajudando a fortalecer a história do time na região.

A notícia gerou grande comoção entre colegas, amigos e autoridades. O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, lamentou profundamente a perda:
“Perdemos mais que um colega de trabalho; perdemos um amigo leal e muito amado por todos.”

Até o momento, a família não divulgou informações sobre velório e sepultamento.

Wanderley Alves, em uma de suas indicações, propõe a inclusão de casaco no fardamento das escolas municipais de Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (20), o vereador Wanderley Alves (PDT) solicitou ao prefeito Simão Durando, a inclusão de casacos no fardamento escolar distribuído na rede pública municipal de Petrolina. A indicação foi aprovada.

Em sua justificativa, Wanderley explicou que a inclusão foi um pedido de pais de alunos, já que as salas de aulas são climatizadas, e a baixa temperatura estaria incomodando os estudantes. Com isso, a iniciativa garantiria conforto e bem estar, já que muitos responsáveis não têm condições de comprar e com o novo item, padronizaria o uniforme.

Além dessa indicação, o vereador também solicitou o recapeamento asfáltico na rua 3, do bairro Jardim Amazonas. A via está com vários buracos e os moradores solicitam uma intervenção urgente, para resolver o problema.

Câmara de Petrolina promulga Lei que autoriza pagamento de incentivo financeiro a profissionais de saúde do Município

A Câmara Municipal de Petrolina, por meio do presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, promulgou na manhã da última quinta-feira (09) a Lei nº 3.757/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade do cofinanciamento federal à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS).

O incentivo foi instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, para os profissionais lotados nas equipes de Saúde da Família – eSF, equipes de Atenção Primária – eAP, equipes de Saúde Bucal – eSB e equipes Multiprofissionais – eMulti, vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Petrolina-PE.

O Projeto de Lei nº 015/2024, que autoriza o pagamento, foi aprovado pela Câmara de Petrolina em setembro de 2024, por 18 votos, e aguardava sanção do Poder Executivo. Com as restrições ocasionadas pelo período eleitoral, e a expiração do prazo de dez dias para sanção, a Lei foi promulgada pela Casa Plínio Amorim, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município. De acordo com o texto aprovado, a referida Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de maio de 2024.

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Petrolina-PE

Clima esquenta na Câmara de Petrolina: Ronaldo Silva e Osório Siqueira protagonizam embate durante sessão

Petrolina, 5 de junho de 2025 – A sessão ordinária desta quinta-feira (05) na Câmara Municipal de Petrolina foi marcada por um episódio de tensão entre o vereador Ronaldo Silva e o presidente da Casa, Osório Siqueira. O embate aconteceu durante a discussão de projetos enviados pela Prefeitura de Petrolina.

Tudo começou quando Osório Siqueira apresentou a lista dos parlamentares inscritos para falar sobre as propostas em pauta. Ronaldo Silva contestou a ordem, alegando ter solicitado tempo de fala, mas que teve o pedido ignorado pela presidência. Ao perceber que não teria direito à palavra, o vereador reagiu com indignação.

Visivelmente irritado, Ronaldo deu um tapa na mesa, derrubando um copo de água, o que assustou a vereadora Rosarinha Coelho, que estava sentada ao seu lado. O gesto gerou um momento de tensão no plenário, interrompendo brevemente a sessão.

Clique no link abaixo e confira o vídeo

https://www.instagram.com/reel/DKh2LkqPsuu/?igsh=MW5jeWo5c251b3lkcg==