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Câmara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina parabeniza Petrolina neste 21 de setembro pelos seus 130 anos

Parabéns, Petrolina!

Hoje é um dia muito especial, estamos comemorando o aniversário da nossa querida Petrolina. São 130 anos transformando vidas, construindo histórias, mostrando ao mundo a beleza e a força do sertão!

Petrolina, a cidade mãe que abriga os seus filhos nativos, e acolhe também aqueles que aqui chegam (como eu e muitas outras familias), como temos orgulho de você!

Feliz aniversário, Terra dos Impossíveis! Conte com nosso amor, trabalho e força para continuar consolidando essa história de lutas e conquistas! Que Deus o Grande Arquiteto do Universo continue abençoando e cobrindo de bênçãos a nossa querida Petrolina!

Câmara Municipal de Petrolina – PE

AGORA É LEI! Proposta do Professor Gilmar garante banheiros químicos acessíveis em eventos de Petrolina

Lei de autoria do Professor Gilmar garante banheiros acessíveis em eventos e corrige anos de negligência com os direitos das pessoas com deficiência em Petrolina

A acessibilidade em Petrolina deu um passo decisivo com a aprovação da Lei nº 3.833/2025, proposta pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT). Com a medida, todos os eventos públicos e privados passam a ser obrigados a oferecer banheiros químicos acessíveis, garantindo um direito que por muito tempo foi negligenciado para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A nova legislação determina que pelo menos 10% dos banheiros instalados em cada evento sejam adaptados. Caso o percentual não possa ser atendido, ao menos um banheiro acessível deverá ser disponibilizado ao público. As regras valem para festas, festivais, feiras, shows e qualquer outra atividade que utilize estruturas temporárias. Quem descumprir a Lei poderá ser multado e responder a outras penalidades administrativas.

A aprovação da Lei nº 3.833/2025 representa um avanço necessário diante de um cenário em que o direito ao lazer e à participação social das pessoas com deficiência vinha sendo sistematicamente desconsiderado. Em Petrolina, eventos de grande porte têm sido realizados sem condições mínimas de acessibilidade, limitando o acesso de quem mais precisa de estrutura adequada. A nova medida surge para corrigir essa ausência e assegurar direitos que deveriam ser garantidos há muito tempo.

Segundo o Professor Gilmar, a lei responde a uma demanda histórica das pessoas com deficiência do município e reforça uma cobrança constante do Mandato. “É inadmissível que a prefeitura e o setor privado sigam organizando eventos que tratam a acessibilidade como detalhe. Trata-se de um direito básico, de respeito e dignidade para as pessoas com deficiência. A aprovação dessa lei é resultado da luta de muitos cidadãos e cidadãs e do nosso empenho em garantir que ninguém seja impedido do acesso à cidade, cultura e lazer”, enfatizou Gilmar.

Apesar do avanço, o vereador destaca que a ausência de políticas públicas eficazes e de ações contínuas da gestão municipal ainda compromete o atendimento às pessoas com deficiência. Relatos de negligência, limitações de acesso a serviços e falta de suporte adequado seguem sendo apontados pela população. “Temos uma lei importante aprovada, mas seguimos atentos. A acessibilidade precisa virar prática. Essa é uma pauta permanente do nosso mandato”, reforçou o parlamentar.

A prefeitura de Petrolina tem até 90 dias para regulamentar a aplicação da lei, definindo critérios de fiscalização e as penalidades previstas. O Mandato seguirá acompanhando o processo e cobrando o cumprimento, para que os eventos realizados na nossa cidade garantam inclusão e respeito a todas as pessoas.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028 e reeleição de Osório Siqueira para a presidência

Nesta quinta-feira (05), a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, que resultou na reeleição de Osório Siqueira para a presidência da Casa Legislativa. A votação foi unânime, com 23 votos a 0, evidenciando o consenso entre os parlamentares.

Com o resultado, a Mesa Diretora permanece praticamente a mesma, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos. A única mudança para o próximo biênio ocorre no cargo de 3ª secretária, que passa a ser ocupado pela vereadora Maria Elena de Alencar.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2027–2028 ficou composta da seguinte forma:

  • Presidente: Vereador Osório Siqueira
  • Vice-presidente: Vereador Gilberto Melo
  • 2º vice-presidente: Vereador Josivaldo Barros
  • 3º vice-presidente: Vereador Capitão Alencar
  • 1º secretário: Vereador Gabriel Menezes
  • 2º secretário: Vereador Wanderley Alves
  • 3ª secretária: Vereadora Maria Elena de Alencar

Após a votação, o presidente reeleito agradeceu o apoio dos colegas vereadores e destacou a importância do diálogo e da união para fortalecer o Legislativo e avançar nas pautas de interesse da população de Petrolina.

Câmara de Vereadores de Petrolina vai homenagear piloto petrolinense que realizou sonho e retorna à cidade comandando um Airbus A320

Os vereadores Josivaldo Barros (Republicanos) e Wanderley Alves (PDT) anunciaram que irão homenagear o piloto petrolinense Caio Moureira, após acompanharem pelas redes sociais um vídeo que viralizou contando sua história de superação. Caio, filho do conhecido José Moureira, receberá a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Legislativo Municipal.

Uma trajetória marcada por fé, persistência e união familiar

No último domingo (16), um momento emocionante marcou a história de vida de Caio Moureira. Nascido e criado em Petrolina, ele pousou pela primeira vez em sua cidade natal como comandante de um Airbus A320, da companhia aérea Latam. O momento representou a concretização de um sonho alimentado desde a infância.

A relação de Caio com a aviação começou ainda criança, durante longas horas passadas no Aeroporto de Petrolina, ao lado da família, apenas para observar de perto o movimento das aeronaves. O fascínio era tanto que, entre brincadeiras, sempre deixava claro: queria voar.

Ainda no Colégio Auxiliadora, durante um teste vocacional, Caio se calou ao perceber que a profissão de piloto não estava entre as opções. A professora precisou acrescentar manualmente a carreira para que o tímido estudante finalmente expressasse seu desejo: ser piloto.

Anos depois, durante um passeio aéreo promovido pela família, o entusiasmo do jovem surpreendeu a todos. Caio não queria apenas voar — queria permanecer dentro da aeronave, já demonstrando sua paixão pelo comando dos céus.

A escolha que mudou tudo

A virada de chave veio após o excelente desempenho de Caio no Enem. A escola convocou a família, acreditando que ele escolheria cursos de alta concorrência, como Medicina. Mas o jovem, com firmeza, revelou seu verdadeiro caminho:
“Eu não quero ser médico. Eu quero ser piloto.”

A partir desse momento, a família abraçou por completo o sonho de Caio, patrocinando seus estudos e acompanhando cada etapa da formação: piloto de helicóptero, piloto de aeronaves menores e, finalmente, o tão esperado ingresso em uma grande companhia aérea.

O retorno triunfal ao lugar onde tudo começou

O pouso do último domingo carregou simbolismos profundos. O mesmo menino que, anos atrás, observava aeronaves com olhos brilhando de sonho, agora retornava como comandante de um imponente Airbus A320 — na cabine de comando, realizando tudo aquilo que imaginou desde pequeno.

Recebido com emoção pela família e amigos, Caio viveu um reencontro marcante. Depois das celebrações, voltou para casa com a certeza de que perseverança, fé e união familiar transformaram seu sonho de criança em realidade.

Exemplo para Petrolina

Para o vereador Josivaldo Barros, um dos autores da homenagem, reconhecer a trajetória de Caio é motivo de orgulho:

> “Sinto-me muito honrado em prestar essa homenagem ao garoto Caio Moureira, que transformou um sonho em realidade pela sua persistência. Que esse gesto sirva de exemplo para muitos outros jovens. Quando Deus faz parte da caminhada, nada é impossível.”

A história de Caio inspira Petrolina e mostra que, com foco, apoio e determinação, até os sonhos mais distantes podem, um dia, pousar no coração da gente.

Obra da Câmara Municipal de Petrolina é retomada pela nova Mesa Diretora

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, autorizou, nesta segunda-feira (03), o reinício da obra de ampliação e modernização da Casa Plínio Amorim.

A etapa de obras estruturais havia sido pausada para priorizar a reestruturação do Plenário da Casa. Nesse período, avançaram as fases de mobiliário e instalações de som.

A previsão é de que o novo Plenário passe a funcionar em até sessenta dias. Até lá, as Sessões Ordinárias continuarão acontecendo no auditório da Fundação Nilo Coelho, às terças e quintas-feiras.

Quanto aos gabinetes e demais setores da Casa, que funcionam provisoriamente na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, a previsão de entrega é de noventa dias.

Participaram do ato os vereadores Gilberto Melo e Gabriel Menezes, vice-presidente e primeiro secretário, respectivamente. A Casa Plínio Amorim retornará com as Sessões Ordinárias na próxima quinta-feira (06).

Camara de Vereadores de Petrolina homenageia o Lider Comunitario Chicão do João de Deus denominando o CMEI do bairro com o seu nome

A camara de vereadores de Petrolina prestou uma justa homenagem ao lider comunitario Chicão do João de Deus, denominando o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do bairro João de Deus. A iniciativa foi o vereador Capitão Alencar, sendo subscrito por todos vereadores e vereadoras.

Chicão do João de Deus, uma figura emblemática e inspiradora da nossa comunidade, nasceu em 04 de outubro de 1956 e natural de Casa Nova/BA, tendo como último local de residência o Bairro João de Deus, Petrolina, em Petrolina/PE.

Ele destacou-se por sua atuação cívica e dedicação à comunidade do João de Deus. Sua trajetória política inclui candidaturas às eleições municipais de 2012, pelo Partido Liberal (PL), na qual recebeu 745 votos, assumindo o status de suplente, e de 2016, pelo Partido da República (PR), obtendo 478 votos. Embora não tenha conquistado uma vaga na Câmara Municipal, sua participação demonstra seu compromisso e desejo de representar e lutar pelos interesses de seus conterrâneos.

Desde 1989, Chicão do João de Deus foi pioneiro na fundação e fortalecimento do bairro que hoje conhece-se por sua dedicação e liderança. Sua atuação começou em 2007, quando assumiu a vice-presidência do conselho comunitário local, passando posteriormente a presidir a entidade, sempre empenhado em promover melhorias e bem-estar para os moradores, especialmente nas áreas periféricas de Petrolina.

Sua incansável disposição em ajudar, com respeito, carinho e solidariedade, lhe rendeu o reconhecimento popular como “ambulância do bairro”. Elencamos abaixo, as suas principais conquistas para a comunidade:

• Organização da primeira audiência envolvendo forças de segurança, Poder Judiciário, comunidade e autoridades políticas, tendo como objetivo debater e buscar soluções para os altos índices de violência local.
• Lançamento do programa Pacto pela Vida, promovendo ações integradas de segurança e prevenção à violência.
• Implementação da tarifa social da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), garantindo acesso à água potável às famílias mais vulneráveis.
• Criação do projeto “Unida pela Infância”, com a construção de uma creche na Rua 8, fortalecendo a atenção à infância e à educação.
• Padronização e construção do pátio da feira livre, impulsionando a economia local e facilitando o comércio.
• Ampliação do suporte social com a construção do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
• Implantação da Praça da Juventude, promovendo lazer, cultura e inclusão social.

Casado desde 12 de fevereiro de 1983, com sua esposa Maria Joselita de Amorim Gomes, teve três filhos: Jucicleiton (nascido em 24/03/1985), Francicleiton (24/02/1986) e Francicleriston (04/11/1988). Como avô, deixou um legado de seis netos, três homens e três mulheres.

Ao longo de sua vida, Chicão dedicou-se ao serviço comunitário, atuando na mercearia familiar e utilizando seu veículo para auxiliar moradores em questões de saúde, educação e direitos sociais. Sua trajetória de mais de 30 anos de dedicação reflete seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento do bairro João de Deus.

Chicão do João de Deus Faleceu prematuramente em 18 de setembro de 2023, aos 66 anos, deixando uma marca indelével na história de sua comunidade. Sua trajetória de dedicação, solidariedade e luta foi amplamente reconhecida e celebrada pelos moradores e líderes locais. Como homenagem póstuma, uma Consulta Popular aprovou a denominação do novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do bairro em sua nomeação, demonstrando o carinho e respeito pela sua memória. Além disso, há pedidos para homenagear outros líderes comunitários, como Luiz do José e Maria, falecida em 24 de dezembro de 2024, em eventos realizados pela Câmara de Vereadores.

Quando da votação do projeto de lei, o vereador Capitão Alencar usaram da palavra e enalteceram a homenagem feita ao lider comunitario Chicão do João de Deus, agradeceram a atenção a atenção e reforçaram o compromisso de manter viva a lembrança de um homem que dedicou sua vida ao bem comum.
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Acessibilidade: Central de libras e valorização de intérpretes e instrutores são aprovadas na Câmara por iniciativa do Professor Gilmar

Solicitar atendimento em um posto de saúde, buscar informações na Prefeitura ou resolver uma demanda básica com o poder público deveria ser algo simples. Mas, para milhares de pessoas surdas em Petrolina (IBGE, 2022), a falta de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ainda dificulta o acesso a serviços básicos oferecidos pelo município.

Foi a partir dessa realidade cotidiana que o vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, na sessão da Câmara Municipal do dia 9 de dezembro, o Requerimento nº 735, cobrando da Prefeitura de Petrolina a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de uma Central de Libras com atendimento remoto nos serviços municipais.

A proposta prevê a instalação de QR Codes em postos de saúde, secretarias e prédios públicos do município, permitindo que pessoas surdas acionem, no momento do atendimento, um intérprete de Libras à distância, garantindo comunicação adequada durante o atendimento.

“As pessoas surdas chegam a uma repartição pública, a um hospital, e não conseguem se comunicar. Elas acabam sendo impedidas, excluídas de terem acesso ao serviço público por falta de intérprete de Libras.” – Professor Gilmar

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 1,4% da população pernambucana é surda ou possui deficiência auditiva. Em Petrolina, esse percentual indica a existência de milhares de pessoas que dependem de políticas públicas de acessibilidade para ter acesso a direitos básicos como saúde, segurança e assistência social.

Durante a defesa do requerimento, o vereador destacou que a falta de acessibilidade compromete a dignidade das pessoas surdas e vai na contramão do que determina a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que garante o direito à comunicação e ao acesso adequado aos serviços públicos para pessoas com deficiência.

O Professor Gilmar ressaltou ainda que a proposta é simples de ser implementada e não exige grandes custos, mas sim vontade política e compromisso real com a inclusão. “É muito fácil. Basta apenas que a Prefeitura disponibilize um celular para que o intérprete, em qualquer lugar onde ele esteja, possa garantir a comunicação com as pessoas surdas. O que nós estamos propondo aqui é o cumprimento do que está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e em toda a legislação que garante direitos às pessoas surdas”, afirmou o vereador.

Na mesma sessão do dia 9 de dezembro, o vereador Professor Gilmar Santos também apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 0124, que institui o Dia Municipal do Intérprete e do Instrutor de Libras no município de Petrolina, aprovado por unanimidade na casa legislativa. A proposta prevê que a data seja celebrada anualmente em 30 de setembro, em referência ao Dia Internacional do Intérprete de Libras.

Ao defender o PL, o parlamentar destacou a importância de valorizar os profissionais que atuam na mediação da comunicação entre pessoas surdas e os serviços públicos, educacionais e institucionais. Segundo ele, o papel desses profissionais no cotidiano da cidade, incluindo a atuação em espaços como a própria Câmara Municipal e na formação de novos intérpretes, reforça que políticas públicas eficazes passam, necessariamente, pela valorização de quem garante a acessibilidade na prática.

A iniciativa do Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar na Câmara Municipal de Petrolina, se soma a outras ações do parlamentar na defesa da acessibilidade e inclusão, como a recente lei que tornou obrigatória a oferta de banheiros químicos acessíveis em eventos públicos e privados, já sancionada pela Prefeitura.

A atuação do Mandato reforça a cobrança constante das pessoas com deficiências no município por políticas públicas concretas que garantam igualdade de acesso aos serviços públicos. As proposições agora aguardam posicionamento do Executivo.

Vereador Wanderley Alves homenageia garis em Sessão Solene na Câmara de Petrolina

Na manhã desta quinta-feira (15), o vereador Wanderley Alves promoveu uma homenagem especial aos garis durante sessão na Câmara Municipal de Petrolina-PE, em alusão ao Dia do Gari, celebrado oficialmente no dia 16 de maio.

A moção de Congratulações apresentada pelo parlamentar teve como objetivo reconhecer o trabalho essencial e muitas vezes invisibilizado desses profissionais, que contribuem diariamente para a limpeza urbana, saúde pública e qualidade de vida da população petrolinense.

Durante a solenidade, Wanderley destacou a importância de valorizar quem cuida da cidade com tanto empenho e dedicação: “Essa homenagem é justa e necessária. Os garis são fundamentais para o funcionamento do município e merecem todo o nosso respeito e reconhecimento.”

A sessão contou com a presença de trabalhadores da limpeza urbana, representantes da categoria e demais autoridades. A iniciativa foi amplamente elogiada pelos presentes, reforçando o compromisso do vereador com a valorização das profissões que fazem a diferença na vida cotidiana da comunidade.

Câmara Municipal de Petrolina realiza Abertura do Ano Legislativo nesta quinta-feira (06)

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quinta-feira (06) a Sessão especial de abertura do Ano Legislativo de 2025. A reunião de boas-vindas irá contar com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, o prefeito Simão Durando.

Na ocasião, os vereadores terão um momento de uso da palavra para apresentação da nova Legislatura, compreendida entre o período de 2025-2028. Nesta primeira Sessão, não haverá matérias a serem apreciadas.

A Sessão acontecerá no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 9h, com transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

LINK Youtube: https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraPetrolina

Texto e Foto: Nilzete Brito – Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Petrolina-PE

APA Petrolina recebe a Medalha Dom Malan

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi oficialmente agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina. A honraria, uma das mais importantes concedidas pelo Legislativo, reconhece instituições que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, humano e cultural do município.

Representando a instituição, o fundador da APA e atual vice-presidente, Marciano Barros, recebeu a medalha e destacou o simbolismo do reconhecimento.

“Estamos muito felizes em receber esta medalha, que é de todos que fizeram e fazem parte da história da APA. São mais de duas décadas acreditando que o atletismo transforma vidas, e ver esta Casa reconhecer o nosso trabalho reforça que estamos no caminho certo. Este momento honra cada atleta, cada professor e cada família que caminha ao nosso lado”, afirmou.

A indicação da homenagem foi feita pelo vereador Roberto da Gráfica, que ressaltou a relevância regional do trabalho desenvolvido pela instituição.

“A APA, para mim, é uma inspiração. Pelo desenvolvimento do trabalho social e esportivo em nossa cidade, é uma instituição que nos inspira. E, para mim, estar como vereador no primeiro mandato e poder prestar essa justa homenagem a uma entidade que tem transformado vidas e histórias é uma grande alegria. Desejo a todos da APA muito mais sucesso”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, além de representantes de patrocinadores e parceiros institucionais que apoiam o trabalho desenvolvido pela APA. Entre os convidados esteve o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), João Batista Carvalho, que veio do Rio de Janeiro para acompanhar a solenidade.

“Como presidente do CBCP, estar aqui em Petrolina neste dia tão importante, em que a APA recebe uma das maiores comendas do município, é uma honra. A APA é exemplo de gestão e resiliência; é referência para Petrolina, para Pernambuco e para o Brasil. Fazer o que a instituição faz, com as condições que tem, exige dedicação e compromisso. Parabéns à APA pela honraria e pelo trabalho que desenvolve”, afirmou.

A Medalha Dom Malan reconhece iniciativas de impacto comunitário que contribuem para o fortalecimento de políticas públicas e ações sociais no município. No caso da APA, que atende centenas de crianças, jovens e adultos, com e sem deficiência, a comenda evidencia o alcance do trabalho desenvolvido e a relevância da instituição para Petrolina e para o país.

Sobre a APA

Localizada em Petrolina (PE), no coração do Vale do São Francisco, a APA é reconhecida como um case de sucesso e referência em impacto social e esportivo no Nordeste. O clube de atletismo do Sertão de Pernambuco consolidou-se como modelo nacional de inclusão social e alto rendimento.

Com 22 anos de atuação, a associação já impactou mais de 2.500 pessoas, promovendo o atletismo desde a formação de base até o alto rendimento. A instituição transforma o cenário esportivo e social da região ao revelar grandes talentos, garantindo seu lugar entre as principais equipes do atletismo olímpico e paralímpico brasileiro.

Único clube de atletismo do Nordeste certificado pela Lei Pelé, a APA também se destaca na execução de projetos financiados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Atualmente, lidera quatro iniciativas: Escolinhas de Atletismo Inclusivo, Escolinhas Sem Fronteiras, Canoagem Paralímpica e o Projeto Olímpico e Paralímpico do Sertão. As escolinhas atendem 800 crianças, com e sem deficiência, distribuídas em nove núcleos nas cidades de Petrolina, Bodocó, Lagoa Grande e Ouricuri, em Pernambuco, além de Juazeiro e Remanso, na Bahia.