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Lei que concede atendimento prioritário a advogados, no exercício da profissão, é promulgada pela Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina promulgou, na manhã da última terça-feira (16), no Gabinete da Presidência, a Lei nº 3.728/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre o atendimento prioritário a advogados que, no exercício da profissão, estiverem representando os interesses dos seus clientes, no âmbito do município de Petrolina.

A iniciativa foi apresentada por meio do Projeto de Lei nº 056/2024, de autoria do vereador Capitão Alencar, aprovada pelo Plenário em agosto do ano passado. De acordo com o texto, as repartições públicas, autarquias, instituições bancárias, fundações e empresas concessionárias de serviços públicos devem dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados, que assegurem atendimento imediato aos profissionais.

Após a assinatura, o vereador Capitão Alencar justificou a necessidade da iniciativa, uma vez que outras cidades possuem leis como esta. “Não se trata de um privilégio, nem de ofensa ao princípio da igualdade, isso já foi decidido pelo STF. Esta é uma lei para dar mais segurança, mais dignidade para as pessoas que são representadas pelos advogados”, declarou.

O presidente da OAB Petrolina, Marcílio Rubens, enfatizou a importância do Projeto. “A advocacia enfrenta grandes dificuldades, em especial hoje, em Petrolina, nós temos o fechamento da agência da Caixa Econômica que nos servia de forma direta. Um projeto como esse vem dar efetividade ao exercício da advocacia, possibilitando que o advogado, em serviço, atuando em favor do jurisdicionado, possa ter prioridade no atendimento e dar celeridade no andamento dessas demandas”, destacou.

A promulgação foi realizada pelo presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, juntamente com membros da Mesa Diretora. Participaram da cerimônia o autor da proposição, vereador Capitão Alencar, o presidente Osório Siqueira, o vice-presidente, vereador Gilberto Melo, o primeiro secretário, vereador Gabriel Menezes, o Procurador da Câmara de Petrolina, Adonis Pereira, além do presidente da OAB Petrolina, Marcílio Rubens, a vice-presidente da OAB Petrolina, Bárbara Amorim e o tesoureiro da OAB Petrolina, Arthur Faustino.

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Petrolina-PE

Vereadores só trabalham dois dias por semana?

Muitos acreditam que os vereadores trabalham apenas dois dias por semana. Essa percepção equivocada geralmente surge porque as sessões ordinárias da Câmara Municipal ocorrem em dias específicos. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, por exemplo, as sessões acontecem às terças-feiras e quintas-feiras. No entanto, a atuação dos vereadores vai muito além desses momentos.

Atividades do Vereador

Além de participar das sessões plenárias, os vereadores, com o apoio de suas equipes de assessoria, desenvolvem uma série de atividades que exigem dedicação contínua:

Apresentação de Requerimentos e Indicações: Formular pedidos formais para que o Poder Executivo tome providências, realize estudos ou adote medidas específicas para atender as necessidades da população;

Elaboração de Projetos de Lei: Propor, estudar e redigir projetos que visam melhorar a vida dos cidadãos;

Participação em Comissões: Integrar comissões permanentes ou temporárias que analisam e emitem pareceres sobre projetos em tramitação;

Fiscalização do Executivo: Acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos;

Atendimento à População: Manter contato direto com os cidadãos, ouvindo suas demandas e buscando soluções para os problemas da comunidade;

Representação Institucional: Representar o Legislativo em eventos, reuniões e outras atividades oficiais, muitas vezes fora do horário comercial e aos finais de semana.

Portanto, a carga de trabalho de um vereador é extensa e contínua. Exercer o mandato com responsabilidade exige presença constante, capacidade de escuta ativa e articulação permanente com autoridades e instituições. Além disso, é fundamental desenvolver ideias próprias e projetos que beneficiem a coletividade.

Ser vereador é, acima de tudo, estar disponível para a população em tempo integral.

APA Petrolina recebe a Medalha Dom Malan

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi oficialmente agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina. A honraria, uma das mais importantes concedidas pelo Legislativo, reconhece instituições que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, humano e cultural do município.

Representando a instituição, o fundador da APA e atual vice-presidente, Marciano Barros, recebeu a medalha e destacou o simbolismo do reconhecimento.

“Estamos muito felizes em receber esta medalha, que é de todos que fizeram e fazem parte da história da APA. São mais de duas décadas acreditando que o atletismo transforma vidas, e ver esta Casa reconhecer o nosso trabalho reforça que estamos no caminho certo. Este momento honra cada atleta, cada professor e cada família que caminha ao nosso lado”, afirmou.

A indicação da homenagem foi feita pelo vereador Roberto da Gráfica, que ressaltou a relevância regional do trabalho desenvolvido pela instituição.

“A APA, para mim, é uma inspiração. Pelo desenvolvimento do trabalho social e esportivo em nossa cidade, é uma instituição que nos inspira. E, para mim, estar como vereador no primeiro mandato e poder prestar essa justa homenagem a uma entidade que tem transformado vidas e histórias é uma grande alegria. Desejo a todos da APA muito mais sucesso”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, além de representantes de patrocinadores e parceiros institucionais que apoiam o trabalho desenvolvido pela APA. Entre os convidados esteve o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), João Batista Carvalho, que veio do Rio de Janeiro para acompanhar a solenidade.

“Como presidente do CBCP, estar aqui em Petrolina neste dia tão importante, em que a APA recebe uma das maiores comendas do município, é uma honra. A APA é exemplo de gestão e resiliência; é referência para Petrolina, para Pernambuco e para o Brasil. Fazer o que a instituição faz, com as condições que tem, exige dedicação e compromisso. Parabéns à APA pela honraria e pelo trabalho que desenvolve”, afirmou.

A Medalha Dom Malan reconhece iniciativas de impacto comunitário que contribuem para o fortalecimento de políticas públicas e ações sociais no município. No caso da APA, que atende centenas de crianças, jovens e adultos, com e sem deficiência, a comenda evidencia o alcance do trabalho desenvolvido e a relevância da instituição para Petrolina e para o país.

Sobre a APA

Localizada em Petrolina (PE), no coração do Vale do São Francisco, a APA é reconhecida como um case de sucesso e referência em impacto social e esportivo no Nordeste. O clube de atletismo do Sertão de Pernambuco consolidou-se como modelo nacional de inclusão social e alto rendimento.

Com 22 anos de atuação, a associação já impactou mais de 2.500 pessoas, promovendo o atletismo desde a formação de base até o alto rendimento. A instituição transforma o cenário esportivo e social da região ao revelar grandes talentos, garantindo seu lugar entre as principais equipes do atletismo olímpico e paralímpico brasileiro.

Único clube de atletismo do Nordeste certificado pela Lei Pelé, a APA também se destaca na execução de projetos financiados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Atualmente, lidera quatro iniciativas: Escolinhas de Atletismo Inclusivo, Escolinhas Sem Fronteiras, Canoagem Paralímpica e o Projeto Olímpico e Paralímpico do Sertão. As escolinhas atendem 800 crianças, com e sem deficiência, distribuídas em nove núcleos nas cidades de Petrolina, Bodocó, Lagoa Grande e Ouricuri, em Pernambuco, além de Juazeiro e Remanso, na Bahia.

Superintendente do Hospital Universitário faz uso da Tribuna e apresenta atual situação do Hospital

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Superintendente do Hospital Universitário, Julianeli Tolentino, apresentou, na Tribuna da Câmara, um panorama da situação atual do Hospital. A participação foi solicitada por meio do Ofício nº 0165/2025, de autoria do vereador Ronaldo Cancão e subscrito por todos os vereadores.

Na oportunidade, o Superintendente apresentou dados das ações de 2024 e projetos a serem realizados. De acordo com o responsável, no ano passado foram realizados quase 74 mil atendimentos, entre internações, consultas ambulatoriais, e atendimentos de urgência e emergência.

Julianeli também pontuou que, em um ano e meio, mais de 400 profissionais concursados passaram a integrar o quadro funcional do Hospital Universitário. Também foram adquiridos mais de cem novos aparelhos de ar-condicionado, mais um aparelho de Raio-X e um tomógrafo. Há ainda a previsão de abertura de um novo Hospital Universitário na cidade de Paulo Afonso-BA.

Ao final da apresentação, o Superintendente se colocou à disposição para oferecer mais informações e buscar apoio. “Nós queremos manter uma parceria com os vereadores. É necessário implementar novos serviços de atendimento para os casos de menor complexidade, diminuindo deslocamentos até o HU e evitando a sobrecarga. Um Hospital com funcionamento adequado é benéfico para a população como um todo,” concluiu.

A apresentação pode ser conferida na íntegra no canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

 

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação CMP

Vereador Wanderley Alves entrega Moção de Aplausos à ONG CORES na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Wanderley Alves apresentou uma Moção de Aplausos à ONG CORES, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social, cultural e humanitário desempenhado – Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBTQIAPN+

A homenagem foi entregue a presidenta da ONG, Alzyr Brasileiro, que esteve presente na Câmara Municipal representando todos os voluntários e colaboradores da entidade. Durante seu pronunciamento, o vereador destacou a importância do trabalho realizado pela organização: “A CORES tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e humana. Esta moção é uma forma de reconhecer publicamente o compromisso e a dedicação dessa equipe que tanto faz por Petrolina.”

A moção foi aprovada por 15 votos e 4 abstenções pelos vereadores presentes. A presidenta da ONG agradeceu a homenagem, reafirmando o compromisso da instituição com a transformação social no município.

A ONG CORES

Um espaço de acolhimento e promoção de direitos voltado à população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Fundada em 2019, na cidade de Petrolina (PE), a CORES surgiu do desejo urgente de afirmar, proteger e celebrar o orgulho da população LGBTQIAPN+ no Sertão do São Francisco. Em um território marcado por desigualdades e negligências históricas, a CORES se consolidou como um espaço de acolhimento, transformação social e cidadania plena.

Hoje, a CORES é muito mais que uma ONG: é uma política pública independente, mantida com autonomia através de doações e pela força de uma rede de voluntários comprometidos. Já foi viabilizado a inserção de mais de 180 pessoas LGBTQIAPN+ no mercado formal de trabalho, promovendo dignidade, renda e inclusão.

Na área da saúde, oferece Plantão Psicológico, com atendimento especializado para a saúde mental da população LGBTQIAPN+, e mantem o Ambulatório Trans, espaço de acolhimento e acompanhamento hormonal voltado às pessoas trans, com escuta qualificada e cuidado contínuo.

No campo da cultura, a CORES é reconhecida como Pontão de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura, e também como Ponto Digital certificado pelo Ministério das Comunicações (MCom), para a implementação de Políticas de Inclusão Digital, democratizando o acesso à tecnologia e à informação. O espaço abriga iniciativas como o projeto Segundança, o Curso de Teatro Transcender na Sena, a Cozinha Solidária (habilitada pela Secretaria Federal de Combate à Fome) que funciona duas vezes por mês para garantir a segurança alimentar da população LGBTQIA+, além do Cine Cores, cineclube que promove sessões gratuitas de filmes com temáticas LGBTQIAPN+ e debates para toda a comunidade.

Mais recentemente, a entidade foi selecionada no Programa Federal Acolher+ (Ministério da Cidadania e Direitos Humanos/Secretaria Nacional LGBTQIA+) reforçando o compromisso, seriedade, a legitimidade e a importância do trabalho desenvolvido em Petrolina.

Petrolina de luto: morre Carlos Benevides, o “Carlinhos” contador da Câmara Municipal de Vereadores

Faleceu neste sábado (18), Antônio Carlos Benevides, o querido “Carlinhos”, servidor público exemplar e contador da Câmara Municipal de Petrolina. Profissional respeitado, construiu uma trajetória marcada pela ética, competência e dedicação ao serviço público.

Ao longo de sua carreira, também contribuiu significativamente com a Prefeitura de Petrolina, deixando um legado de responsabilidade e compromisso. No esporte, foi figura ativa e apaixonada, com importante atuação na diretoria do Petrolina Social Clube, ajudando a fortalecer a história do time na região.

A notícia gerou grande comoção entre colegas, amigos e autoridades. O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, lamentou profundamente a perda:
“Perdemos mais que um colega de trabalho; perdemos um amigo leal e muito amado por todos.”

Até o momento, a família não divulgou informações sobre velório e sepultamento.

Câmara Municipal de Petrolina realiza primeira Sessão Ordinária de 2026 nesta quinta-feira (05)

A Câmara Municipal de Petrolina informa que a primeira Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026 será realizada na próxima quinta-feira, 05 de fevereiro, a partir das 9h.

A sessão marca o início dos trabalhos legislativos do ano e será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, no plenário da Câmara Municipal.

Além da participação presencial, a sessão também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Petrolina no YouTube, por meio do link:
👉 www.youtube.com/@CamaraMunicipaldePetrolina

A Câmara reforça que as sessões são abertas ao público e reafirma seu compromisso com a transparência e a participação da população petrolinense nos trabalhos do Poder Legislativo.

Wanderley Alves destaca mulheres que transformam vidas em homenagem na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina realizou, na manhã de quinta-feira (19), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reunindo autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para reconhecer 42 mulheres que se destacam em diferentes áreas no município.

Suzana Carla de Carvalho Macedo construiu sua história na área educacional e, mesmo após a aposentadoria, segue contribuindo com a comunidade por meio de ações voluntárias, especialmente no cuidado com animais abandonados. Já Gercilane Lopes é educadora e fundadora do Espaço Educar, projeto que começou pequeno e hoje atende cerca de 150 crianças, oferecendo reforço escolar e atividades que transformam realidades.

Realizado no Plenário da Casa Plínio Amorim, o evento contou ainda com a presença de representantes de órgãos locais, além de amigos e familiares das homenageadas. A programação incluiu a entrega de uma Moção de Congratulações à equipe da Patrulha da Mulher, em reconhecimento aos sete anos de serviços prestados ao município, além de apresentações musicais.

A Sessão Solene integra o calendário anual do Legislativo e tem como objetivo valorizar e dar visibilidade às mulheres que contribuem para o desenvolvimento de Petrolina.

A Câmara Municipal de Petrolina realizou, na manhã de quinta-feira (19), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reunindo autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para reconhecer 42 mulheres que se destacam em diferentes áreas no município.

Entre os destaques, o vereador Wanderley Alves indicou Suzana Carla de Carvalho Macedo e Gercilane Lopes, duas mulheres com trajetórias marcadas pela dedicação à educação e ao trabalho social.

Suzana Carla de Carvalho Macedo construiu sua história na área educacional e, mesmo após a aposentadoria, segue contribuindo com a comunidade por meio de ações voluntárias, especialmente no cuidado com animais abandonados. Já Gercilane Lopes é educadora e fundadora do Espaço Educar, projeto que começou pequeno e hoje atende cerca de 150 crianças, oferecendo reforço escolar e atividades que transformam realidades.

Realizado no Plenário da Casa Plínio Amorim, o evento contou ainda com a presença de representantes de órgãos locais, além de amigos e familiares das homenageadas. A programação incluiu a entrega de uma Moção de Congratulações à equipe da Patrulha da Mulher, em reconhecimento aos sete anos de serviços prestados ao município, além de apresentações musicais.

A Sessão Solene integra o calendário anual do Legislativo e tem como objetivo valorizar e dar visibilidade às mulheres que contribuem para o desenvolvimento de Petrolina.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028 e reeleição de Osório Siqueira para a presidência

Nesta quinta-feira (05), a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, que resultou na reeleição de Osório Siqueira para a presidência da Casa Legislativa. A votação foi unânime, com 23 votos a 0, evidenciando o consenso entre os parlamentares.

Com o resultado, a Mesa Diretora permanece praticamente a mesma, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos. A única mudança para o próximo biênio ocorre no cargo de 3ª secretária, que passa a ser ocupado pela vereadora Maria Elena de Alencar.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2027–2028 ficou composta da seguinte forma:

  • Presidente: Vereador Osório Siqueira
  • Vice-presidente: Vereador Gilberto Melo
  • 2º vice-presidente: Vereador Josivaldo Barros
  • 3º vice-presidente: Vereador Capitão Alencar
  • 1º secretário: Vereador Gabriel Menezes
  • 2º secretário: Vereador Wanderley Alves
  • 3ª secretária: Vereadora Maria Elena de Alencar

Após a votação, o presidente reeleito agradeceu o apoio dos colegas vereadores e destacou a importância do diálogo e da união para fortalecer o Legislativo e avançar nas pautas de interesse da população de Petrolina.

Câmara Municipal de Petrolina terá Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (7)

De acordo com informações dos bastidores políticos da Casa Plínio Amorim, a Casa Legislativa Petrolinense terá na próxima terça-feira (7), a primeira sessão extraordinária de 2025, reunião plenária está prevista para ser iniciada às 9h no prédio da Fundação Nilo Coelho, local no qual acontecem provisoriamente as sessões plenárias.

Para debater a importância da Sessão Extraordinária, vereadores que integram a base governista estiveram reunidos com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, na manhã desta sexta-feira (3). Na pauta do encontro, Simão apresentou Projetos de Lei, como a Reforma Administrativa, cessão de uso do terreno do antigo pátio Ana das Carrancas para a construção do Hospital Altinho Ventura e a pista de atletismo da APA, como também o projeto para cessão de terreno que irá contemplar novas obras habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no Município.

19 vereadores, além de secretários da articulação política e legislativa, estiveram presentes no encontro com o gestor da Terra dos Impossíveis.

Simão pediu a sensibilidade dos vereadores para colocar em votação alguns projetos já na próxima terça-feira (7), incluindo a reforma administrativa.

“Vocês já me conhecem, sabem o quanto respeito os vereadores e a Casa Plinio Amorim. Eu estou muito animado para os próximos quatro anos, tem muita coisa para acontecer e vamos fazer juntos. Ninguém faz nada sozinho. Por isso, fiz questão de marcar essa reunião para dizer da nossa responsabilidade. Teremos muitos projetos que irão passar pela Câmara. Estamos planejando intervenções importantes, mas sabemos que, para que esses projetos se tornem realidade, a colaboração entre o Executivo e o Legislativo será essencial”, afirmou o prefeito.

Da Redação do JBrito, com informações do Petrolina em Destaque