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Câmara Municipal de Petrolina

Vereadores só trabalham dois dias por semana?

Muitos acreditam que os vereadores trabalham apenas dois dias por semana. Essa percepção equivocada geralmente surge porque as sessões ordinárias da Câmara Municipal ocorrem em dias específicos. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, por exemplo, as sessões acontecem às terças-feiras e quintas-feiras. No entanto, a atuação dos vereadores vai muito além desses momentos.

Atividades do Vereador

Além de participar das sessões plenárias, os vereadores, com o apoio de suas equipes de assessoria, desenvolvem uma série de atividades que exigem dedicação contínua:

Apresentação de Requerimentos e Indicações: Formular pedidos formais para que o Poder Executivo tome providências, realize estudos ou adote medidas específicas para atender as necessidades da população;

Elaboração de Projetos de Lei: Propor, estudar e redigir projetos que visam melhorar a vida dos cidadãos;

Participação em Comissões: Integrar comissões permanentes ou temporárias que analisam e emitem pareceres sobre projetos em tramitação;

Fiscalização do Executivo: Acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos;

Atendimento à População: Manter contato direto com os cidadãos, ouvindo suas demandas e buscando soluções para os problemas da comunidade;

Representação Institucional: Representar o Legislativo em eventos, reuniões e outras atividades oficiais, muitas vezes fora do horário comercial e aos finais de semana.

Portanto, a carga de trabalho de um vereador é extensa e contínua. Exercer o mandato com responsabilidade exige presença constante, capacidade de escuta ativa e articulação permanente com autoridades e instituições. Além disso, é fundamental desenvolver ideias próprias e projetos que beneficiem a coletividade.

Ser vereador é, acima de tudo, estar disponível para a população em tempo integral.

Câmara Municipal de Petrolina esclarece sobre o pagamento de auxílios para vereadores e servidores da Casa

A Câmara Municipal de Petrolina vem a público esclarecer que as Leis nº 3.779 e nº 3.780, que dispõem sobre a implementação do auxílio-alimentação para vereadores e servidores e do auxílio-saúde para vereadores, respectivamente, tratam-se de proposições elaboradas tomando como parâmetro benefícios já concedidos em demais órgãos públicos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Citamos, a título de exemplo, que Casas Legislativas como a Assembleia de Pernambuco, Câmara dos Deputados e Senado Federal já possuem estes benefícios regulamentados. Ressaltamos que as matérias, aprovadas por todos os vereadores, foram propostas visando adequação administrativa e serão regulamentadas por Resolução própria em momento oportuno.

A Câmara informa ainda que o pagamento dos auxílios se dará por meio de recursos próprios e dentro dos limites orçamentários da Casa Plínio Amorim. A concessão dos auxílios não interfere, portanto, nas ações destinadas à população do Município, uma vez que o Poder Legislativo possui autonomia orçamentária e administrativa para legislar e gerir seus recursos, conforme previsto na Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Petrolina.

Petrolina-PE, 08 de abril de 2025.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina

Osório Ferreira Siqueira – Presidente

Câmara Municipal de Petrolina realiza Abertura do Ano Legislativo nesta quinta-feira (06)

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quinta-feira (06) a Sessão especial de abertura do Ano Legislativo de 2025. A reunião de boas-vindas irá contar com a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, o prefeito Simão Durando.

Na ocasião, os vereadores terão um momento de uso da palavra para apresentação da nova Legislatura, compreendida entre o período de 2025-2028. Nesta primeira Sessão, não haverá matérias a serem apreciadas.

A Sessão acontecerá no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 9h, com transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

LINK Youtube: https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraPetrolina

Texto e Foto: Nilzete Brito – Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Petrolina-PE

Câmara de Petrolina promulga Lei que autoriza pagamento de incentivo financeiro a profissionais de saúde do Município

A Câmara Municipal de Petrolina, por meio do presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, promulgou na manhã da última quinta-feira (09) a Lei nº 3.757/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade do cofinanciamento federal à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS).

O incentivo foi instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, para os profissionais lotados nas equipes de Saúde da Família – eSF, equipes de Atenção Primária – eAP, equipes de Saúde Bucal – eSB e equipes Multiprofissionais – eMulti, vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Petrolina-PE.

O Projeto de Lei nº 015/2024, que autoriza o pagamento, foi aprovado pela Câmara de Petrolina em setembro de 2024, por 18 votos, e aguardava sanção do Poder Executivo. Com as restrições ocasionadas pelo período eleitoral, e a expiração do prazo de dez dias para sanção, a Lei foi promulgada pela Casa Plínio Amorim, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município. De acordo com o texto aprovado, a referida Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de maio de 2024.

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Petrolina-PE

Superintendente do Hospital Universitário faz uso da Tribuna e apresenta atual situação do Hospital

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Superintendente do Hospital Universitário, Julianeli Tolentino, apresentou, na Tribuna da Câmara, um panorama da situação atual do Hospital. A participação foi solicitada por meio do Ofício nº 0165/2025, de autoria do vereador Ronaldo Cancão e subscrito por todos os vereadores.

Na oportunidade, o Superintendente apresentou dados das ações de 2024 e projetos a serem realizados. De acordo com o responsável, no ano passado foram realizados quase 74 mil atendimentos, entre internações, consultas ambulatoriais, e atendimentos de urgência e emergência.

Julianeli também pontuou que, em um ano e meio, mais de 400 profissionais concursados passaram a integrar o quadro funcional do Hospital Universitário. Também foram adquiridos mais de cem novos aparelhos de ar-condicionado, mais um aparelho de Raio-X e um tomógrafo. Há ainda a previsão de abertura de um novo Hospital Universitário na cidade de Paulo Afonso-BA.

Ao final da apresentação, o Superintendente se colocou à disposição para oferecer mais informações e buscar apoio. “Nós queremos manter uma parceria com os vereadores. É necessário implementar novos serviços de atendimento para os casos de menor complexidade, diminuindo deslocamentos até o HU e evitando a sobrecarga. Um Hospital com funcionamento adequado é benéfico para a população como um todo,” concluiu.

A apresentação pode ser conferida na íntegra no canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

 

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação CMP

Câmara Municipal de Petrolina formaliza composição das Comissões Permanentes

A Câmara Municipal de Petrolina formalizou por meio da Portaria nº 004/2025, do Gabinete da Presidência, a composição das 12 Comissões Permanentes da Casa. A Portaria foi lida na Sessão Ordinária desta quinta-feira (13) pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Gabriel Menezes.
A composição das Comissões foi definida em reunião com os líderes dos partidos, realizada no último dia 10 de fevereiro de 2025. Após encaminhadas as formações à Presidência, foi constatada a necessidade de garantir a proporcionalidade e assegurar aos membros de cada Comissão a eleição e definição dos cargos, com base nos artigos 33 e 34 do Regimento Interno da Casa.
Os líderes e, em seguida, os membros de cada Comissão Permanente deliberaram internamente sobre a distribuição dos cargos, em conformidade com o artigo 34 do Regimento Interno. As Comissões Permanentes ficaram constituídas da seguinte forma:
Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa 
Presidente: Ronaldo Canção (Republicanos)
Relatora: Rosarinha Coelho (União Brasil)
Secretário: Zenildo do Alto do Cocar (PDT)
Suplente: Cláudia Ferreira (DC)
Comissão de Finanças e Orçamento 
Presidente Josivaldo Barros (Republicanos)
Relator: Manoel da Acosap (União Brasil)
Secretário: Major Enfermeiro (PDT)
Suplente: Roberto da Gráfica (DC)
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais
Presidente: Zenildo do Alto do Cocar (PDT)
Relator: Diogo Hoffmann (União Brasil)
Secretário: Marquinhos Amorim (Republicanos)
Suplente: Junior Gás (Avante)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Presidente: Maria Elena de Alencar (União Brasil)
Relatora: Cláudia Ferreira (DC)
Secretário: Josivaldo Barros (Republicanos)
Suplente: Gilmar Santos (PT) (Federação PT/PV)
Comissão de Saúde e Assistência Social
Presidente: Marquinhos Amorim (Republicanos)
Relatora: Rosarinha Coelho (União Brasil)
Secretário: Major Enfermeiro (PDT)
Suplente: Capitão Alencar (PP)
Comissão de Agricultura, Interior e Meio Ambiente
Presidente: Rogério Passos (União Brasil)
Relator: Gaturiano Cigano (PV) (Federação PT/PV)
Secretário: Gabriel Menezes (PSD)
Suplente: Marquinhos Amorim (Republicanos)
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Maria Elena de Alencar (União Brasil)
Relator: Wanderley Alves (PDT)
Secretário: Junior Gás (Avante)
Suplente: Gilmar Santos (PT) (Federação PT/PV)
Comissão de Defesa e Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente 
Presidente: Dhiego Serra (PL)
Relator: Rogério Passos (União)
Secretário: Ronaldo Silva (PSDB)
Suplente: Gabriel Menezes (PSD)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Rosarinha Coelho (União Brasil)
Relatora: Cláudia Ferreira (DC)
Secretária: Maria Elena de Alencar (União Brasil)
Suplente: Gaturiano Cigano (PV) (Federação PT/PV)
Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal
Presidente: Wanderley Alves (PDT)
Relator: Junior Gás (Avante)
Secretário: Ronaldo Cancão (Republicanos)
Suplente:  Ronaldo Silva (PSDB)
Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana 
Presidente: Capitão Alencar (PP)
Relator: Diogo Hoffmann (União Brasil)
Secretário: Dhiego Serra (PL)
Suplente: Gabriel Menezes (PSD)
Comissão de Ética Parlamentar 
Presidente: Josivaldo Barros (Republicanos)
Relator: Rogério Passos (União Brasil)
Secretário: Zenildo do Alto do Cocar (PDT)
Suplente: Capitão Alencar (PP)
Texto e Foto: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Petrolina-PE

Câmara Municipal de Petrolina terá Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (7)

De acordo com informações dos bastidores políticos da Casa Plínio Amorim, a Casa Legislativa Petrolinense terá na próxima terça-feira (7), a primeira sessão extraordinária de 2025, reunião plenária está prevista para ser iniciada às 9h no prédio da Fundação Nilo Coelho, local no qual acontecem provisoriamente as sessões plenárias.

Para debater a importância da Sessão Extraordinária, vereadores que integram a base governista estiveram reunidos com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, na manhã desta sexta-feira (3). Na pauta do encontro, Simão apresentou Projetos de Lei, como a Reforma Administrativa, cessão de uso do terreno do antigo pátio Ana das Carrancas para a construção do Hospital Altinho Ventura e a pista de atletismo da APA, como também o projeto para cessão de terreno que irá contemplar novas obras habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no Município.

19 vereadores, além de secretários da articulação política e legislativa, estiveram presentes no encontro com o gestor da Terra dos Impossíveis.

Simão pediu a sensibilidade dos vereadores para colocar em votação alguns projetos já na próxima terça-feira (7), incluindo a reforma administrativa.

“Vocês já me conhecem, sabem o quanto respeito os vereadores e a Casa Plinio Amorim. Eu estou muito animado para os próximos quatro anos, tem muita coisa para acontecer e vamos fazer juntos. Ninguém faz nada sozinho. Por isso, fiz questão de marcar essa reunião para dizer da nossa responsabilidade. Teremos muitos projetos que irão passar pela Câmara. Estamos planejando intervenções importantes, mas sabemos que, para que esses projetos se tornem realidade, a colaboração entre o Executivo e o Legislativo será essencial”, afirmou o prefeito.

Da Redação do JBrito, com informações do Petrolina em Destaque

Obra da Câmara Municipal de Petrolina é retomada pela nova Mesa Diretora

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, autorizou, nesta segunda-feira (03), o reinício da obra de ampliação e modernização da Casa Plínio Amorim.

A etapa de obras estruturais havia sido pausada para priorizar a reestruturação do Plenário da Casa. Nesse período, avançaram as fases de mobiliário e instalações de som.

A previsão é de que o novo Plenário passe a funcionar em até sessenta dias. Até lá, as Sessões Ordinárias continuarão acontecendo no auditório da Fundação Nilo Coelho, às terças e quintas-feiras.

Quanto aos gabinetes e demais setores da Casa, que funcionam provisoriamente na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, a previsão de entrega é de noventa dias.

Participaram do ato os vereadores Gilberto Melo e Gabriel Menezes, vice-presidente e primeiro secretário, respectivamente. A Casa Plínio Amorim retornará com as Sessões Ordinárias na próxima quinta-feira (06).

Vereador Wanderley Alves entrega Moção de Aplausos à ONG CORES na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Wanderley Alves apresentou uma Moção de Aplausos à ONG CORES, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social, cultural e humanitário desempenhado – Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBTQIAPN+

A homenagem foi entregue a presidenta da ONG, Alzyr Brasileiro, que esteve presente na Câmara Municipal representando todos os voluntários e colaboradores da entidade. Durante seu pronunciamento, o vereador destacou a importância do trabalho realizado pela organização: “A CORES tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e humana. Esta moção é uma forma de reconhecer publicamente o compromisso e a dedicação dessa equipe que tanto faz por Petrolina.”

A moção foi aprovada por 15 votos e 4 abstenções pelos vereadores presentes. A presidenta da ONG agradeceu a homenagem, reafirmando o compromisso da instituição com a transformação social no município.

A ONG CORES

Um espaço de acolhimento e promoção de direitos voltado à população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Fundada em 2019, na cidade de Petrolina (PE), a CORES surgiu do desejo urgente de afirmar, proteger e celebrar o orgulho da população LGBTQIAPN+ no Sertão do São Francisco. Em um território marcado por desigualdades e negligências históricas, a CORES se consolidou como um espaço de acolhimento, transformação social e cidadania plena.

Hoje, a CORES é muito mais que uma ONG: é uma política pública independente, mantida com autonomia através de doações e pela força de uma rede de voluntários comprometidos. Já foi viabilizado a inserção de mais de 180 pessoas LGBTQIAPN+ no mercado formal de trabalho, promovendo dignidade, renda e inclusão.

Na área da saúde, oferece Plantão Psicológico, com atendimento especializado para a saúde mental da população LGBTQIAPN+, e mantem o Ambulatório Trans, espaço de acolhimento e acompanhamento hormonal voltado às pessoas trans, com escuta qualificada e cuidado contínuo.

No campo da cultura, a CORES é reconhecida como Pontão de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura, e também como Ponto Digital certificado pelo Ministério das Comunicações (MCom), para a implementação de Políticas de Inclusão Digital, democratizando o acesso à tecnologia e à informação. O espaço abriga iniciativas como o projeto Segundança, o Curso de Teatro Transcender na Sena, a Cozinha Solidária (habilitada pela Secretaria Federal de Combate à Fome) que funciona duas vezes por mês para garantir a segurança alimentar da população LGBTQIA+, além do Cine Cores, cineclube que promove sessões gratuitas de filmes com temáticas LGBTQIAPN+ e debates para toda a comunidade.

Mais recentemente, a entidade foi selecionada no Programa Federal Acolher+ (Ministério da Cidadania e Direitos Humanos/Secretaria Nacional LGBTQIA+) reforçando o compromisso, seriedade, a legitimidade e a importância do trabalho desenvolvido em Petrolina.

Vereador Wanderley Alves homenageia garis em Sessão Solene na Câmara de Petrolina

Na manhã desta quinta-feira (15), o vereador Wanderley Alves promoveu uma homenagem especial aos garis durante sessão na Câmara Municipal de Petrolina-PE, em alusão ao Dia do Gari, celebrado oficialmente no dia 16 de maio.

A moção de Congratulações apresentada pelo parlamentar teve como objetivo reconhecer o trabalho essencial e muitas vezes invisibilizado desses profissionais, que contribuem diariamente para a limpeza urbana, saúde pública e qualidade de vida da população petrolinense.

Durante a solenidade, Wanderley destacou a importância de valorizar quem cuida da cidade com tanto empenho e dedicação: “Essa homenagem é justa e necessária. Os garis são fundamentais para o funcionamento do município e merecem todo o nosso respeito e reconhecimento.”

A sessão contou com a presença de trabalhadores da limpeza urbana, representantes da categoria e demais autoridades. A iniciativa foi amplamente elogiada pelos presentes, reforçando o compromisso do vereador com a valorização das profissões que fazem a diferença na vida cotidiana da comunidade.