Agora é Lei: projeto do vereador Wanderley Alves de Enfrentamento ao Racismo Ambiental é sancionado em Petrolina-PE

Está em vigor a Lei nº 3.858/2025, de iniciativa da Câmara Municipal de Petrolina, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O objetivo da matéria é identificar, prevenir, combater e reparar práticas e processos discriminatórios de caráter ambiental que afetam comunidades negras, indígenas, tradicionais e periféricas.

O texto, sancionado pelo Poder Executivo no Diário Oficial do último dia 13 de novembro, foi apresentado por meio do Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do vereador @wanderleyalvespetrolina , e aprovado pelo Plenário da Casa Plínio Amorim por unanimidade, com 18 votos no dia 04 de novembro.

A matéria define Racismo Ambiental como qualquer ação, omissão ou política pública que resulte em desigualdade de acesso ou exposição desproporcional de grupos racializados e vulneráveis a riscos ambientais, poluição, falta de saneamento, degradação ecológica ou ausência de serviços públicos ambientais.

Política de Enfrentamento

A Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental apresenta diretrizes com foco na garantia dos direitos básicos e na participação comunitária, como, por exemplo, garantir o acesso à água potável, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos; assegurar a participação das comunidades afetadas na formulação das políticas públicas ambientais; monitorar áreas de vulnerabilidade ambiental associadas a desigualdades raciais; promover o acesso público às informações ambientais e territoriais, entre outras.

Segundo o texto, o Poder Executivo poderá fomentar políticas de saneamento, habitação, mobilidade e preservação de áreas verdes, priorizando as regiões mais vulneráveis, além de estabelecer mecanismos de reparação e compensação ambiental. Para garantir a efetivação da lei, o Poder Executivo poderá criar uma Comissão Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O Poder Executivo terá um prazo de até 180 dias para regulamentar a Lei, que está em vigor desde a data de sua publicação.

APA Petrolina recebe a Medalha Dom Malan

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi oficialmente agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina. A honraria, uma das mais importantes concedidas pelo Legislativo, reconhece instituições que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, humano e cultural do município.

Representando a instituição, o fundador da APA e atual vice-presidente, Marciano Barros, recebeu a medalha e destacou o simbolismo do reconhecimento.

“Estamos muito felizes em receber esta medalha, que é de todos que fizeram e fazem parte da história da APA. São mais de duas décadas acreditando que o atletismo transforma vidas, e ver esta Casa reconhecer o nosso trabalho reforça que estamos no caminho certo. Este momento honra cada atleta, cada professor e cada família que caminha ao nosso lado”, afirmou.

A indicação da homenagem foi feita pelo vereador Roberto da Gráfica, que ressaltou a relevância regional do trabalho desenvolvido pela instituição.

“A APA, para mim, é uma inspiração. Pelo desenvolvimento do trabalho social e esportivo em nossa cidade, é uma instituição que nos inspira. E, para mim, estar como vereador no primeiro mandato e poder prestar essa justa homenagem a uma entidade que tem transformado vidas e histórias é uma grande alegria. Desejo a todos da APA muito mais sucesso”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, além de representantes de patrocinadores e parceiros institucionais que apoiam o trabalho desenvolvido pela APA. Entre os convidados esteve o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), João Batista Carvalho, que veio do Rio de Janeiro para acompanhar a solenidade.

“Como presidente do CBCP, estar aqui em Petrolina neste dia tão importante, em que a APA recebe uma das maiores comendas do município, é uma honra. A APA é exemplo de gestão e resiliência; é referência para Petrolina, para Pernambuco e para o Brasil. Fazer o que a instituição faz, com as condições que tem, exige dedicação e compromisso. Parabéns à APA pela honraria e pelo trabalho que desenvolve”, afirmou.

A Medalha Dom Malan reconhece iniciativas de impacto comunitário que contribuem para o fortalecimento de políticas públicas e ações sociais no município. No caso da APA, que atende centenas de crianças, jovens e adultos, com e sem deficiência, a comenda evidencia o alcance do trabalho desenvolvido e a relevância da instituição para Petrolina e para o país.

Sobre a APA

Localizada em Petrolina (PE), no coração do Vale do São Francisco, a APA é reconhecida como um case de sucesso e referência em impacto social e esportivo no Nordeste. O clube de atletismo do Sertão de Pernambuco consolidou-se como modelo nacional de inclusão social e alto rendimento.

Com 22 anos de atuação, a associação já impactou mais de 2.500 pessoas, promovendo o atletismo desde a formação de base até o alto rendimento. A instituição transforma o cenário esportivo e social da região ao revelar grandes talentos, garantindo seu lugar entre as principais equipes do atletismo olímpico e paralímpico brasileiro.

Único clube de atletismo do Nordeste certificado pela Lei Pelé, a APA também se destaca na execução de projetos financiados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Atualmente, lidera quatro iniciativas: Escolinhas de Atletismo Inclusivo, Escolinhas Sem Fronteiras, Canoagem Paralímpica e o Projeto Olímpico e Paralímpico do Sertão. As escolinhas atendem 800 crianças, com e sem deficiência, distribuídas em nove núcleos nas cidades de Petrolina, Bodocó, Lagoa Grande e Ouricuri, em Pernambuco, além de Juazeiro e Remanso, na Bahia.

Projeto de Enfrentamento ao Racismo Ambiental de autoria do vereador Wanderley Alves é aprovado na Câmara Municipal de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou por 18 votos a zero, o Projeto de Lei do vereador Wanderley Alves (PDT) que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. A iniciativa coloca Petrolina entre os municípios pioneiros do país na adoção de uma legislação específica sobre o tema, reforçando o compromisso com a justiça socioambiental e a equidade racial.

O projeto tem como objetivo identificar, prevenir, combater e reparar práticas e processos discriminatórios de caráter ambiental que afetam, de forma desproporcional, comunidades negras, indígenas, tradicionais e periféricas. A proposta também prevê maior transparência nas informações ambientais e a participação direta das comunidades vulnerabilizadas na construção das políticas públicas.

Durante a votação, Wanderley Alves destacou a importância do avanço:
“Petrolina dá um passo histórico ao garantir que todas as pessoas, independentemente de onde vivem ou de sua condição social, tenham direito a um ambiente saudável e seguro. O racismo ambiental é real e precisa ser enfrentado com políticas concretas”, afirmou o parlamentar.

Entre os pontos principais da Política Municipal estão:
• mapeamento de áreas mais vulneráveis a riscos ambientais;
• garantia de acesso à água potável, saneamento básico e serviços públicos essenciais;
• criação de canais de denúncia e acompanhamento de casos;
• mecanismos de reparação em situações que envolvam discriminação ambiental.

A matéria abre espaço ainda para que o Poder Executivo crie uma Comissão Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e firme parcerias com universidades, entidades da sociedade civil e movimentos sociais para execução das ações.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Simão Durando.

Com a aprovação, Petrolina se alinha às diretrizes de direitos humanos previstas na Constituição Federal e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, tornando-se referência no combate às desigualdades socioambientais no Sertão do São Francisco.

De autoria do Vereador Wanderley Alves, Câmara Municipal de Petrolina entrega “Título de Cidadão Petrolinense ao Digital Influencer, Jonathan Ferreira”

A Câmara Municipal de Petrolina realizou, na manhã desta terça-feira (23), a entrega do Título de Cidadão Petrolinense ao influenciador digital Jonathan Ferreira. A homenagem é de autoria do vereador Wanderley Alves.

O ato solene reuniu familiares, amigos e colegas do mundo digital, que prestigiaram a cerimônia. O momento foi marcado por forte emoção, com lágrimas de gratidão e alegria durante a entrega da honraria.

Em seu discurso, Jonathan ressaltou o vínculo afetivo com a cidade de Petrolina no Sertão pernambucano. “Agradeço de coração ao meu amigo Wanderley Alves e a todos que acreditam em meu trabalho”, destacou o homenageado, visivelmente emocionado.

O Título de Cidadão Petrolinense é concedido a personalidades que, mesmo não sendo naturais da cidade, contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural ou econômico do município.

Quem é Jonathan?

Jonathan Florentino Ferreira, mais conhecido como “OFC”. Nascido no Estado de São Paulo, no município de Mauá, onde passou sua infância.

Na sua adolescência, no ano de 2017, juntamente com seu pai e sua mãe, e escolheu Petrolina para morar, adotando-a como sua cidade natal. Atualmente tem 26 anos, um jovem, conhecido como “OFC”, filho único do casal, Marcelo Ferreira e Vanda Lúcia.

Ao chegar à cidade, Jonathan iniciou um álbum de fotografias online, compartilhando os aspectos positivos de Petrolina e incentivando outras pessoas a conhecerem a famosa Califórnia Sertaneja. Através de seus registros de pontos turísticos, opções gastronômicas e a rotina diária de um novo morador, ele apresentou a cidade de uma maneira única.

Foi com essa visão que nasceu o “Petrolina OFC”, um perfil no Instagram com o objetivo de trazer entretenimento e destacar os melhores pontos da cidade. Atualmente, conta com uma equipe de mais de 15 pessoas, direta e indiretamente, e projetos como o Passaporte OFC e a Cobertura Oficial do São João de Petrolina.

Com mais de 280 mil seguidores em sua página no Instagram e 9 anos de trajetória, Jonathan representou Petrolina em grandes eventos fora da cidade, como a Expocrato no Ceará, a Fenearte em Recife e o Rock in Rio no Rio de Janeiro, entre outros.

Empresário e sonhador, ele busca expandir seu negócio e continuar crescendo cada vez mais. Jonathan destaca que, embora a jornada não tenha sido fácil, nunca desistiu de seus sonhos. Seu conselho para os jovens é: “Nunca desistam, persistam e sejam otimistas, para que também possam se tornar grandes vencedores”.

Jonathan Ferreira faz questão de agradecer a Deus e ao povo de Petrolina, que abraçou seu projeto e o acolheu com tanto carinho.

O reconhecimento de Jonathan Florentino Ferreira como cidadão petrolinense faz jus à sua trajetória de contribuição direta ao crescimento econômico e social de Petrolina. A sua visão de empreendedor e a capacidade de inovar faz dele uma figura que transformou a dinâmica de mostrar a cidade ao Brasil e ao mundo, tornando-a mais competitiva e próspera.

Câmara Municipal de Petrolina parabeniza Petrolina neste 21 de setembro pelos seus 130 anos

Parabéns, Petrolina!

Hoje é um dia muito especial, estamos comemorando o aniversário da nossa querida Petrolina. São 130 anos transformando vidas, construindo histórias, mostrando ao mundo a beleza e a força do sertão!

Petrolina, a cidade mãe que abriga os seus filhos nativos, e acolhe também aqueles que aqui chegam (como eu e muitas outras familias), como temos orgulho de você!

Feliz aniversário, Terra dos Impossíveis! Conte com nosso amor, trabalho e força para continuar consolidando essa história de lutas e conquistas! Que Deus o Grande Arquiteto do Universo continue abençoando e cobrindo de bênçãos a nossa querida Petrolina!

Câmara Municipal de Petrolina – PE

Lei que concede atendimento prioritário a advogados, no exercício da profissão, é promulgada pela Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina promulgou, na manhã da última terça-feira (16), no Gabinete da Presidência, a Lei nº 3.728/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre o atendimento prioritário a advogados que, no exercício da profissão, estiverem representando os interesses dos seus clientes, no âmbito do município de Petrolina.

A iniciativa foi apresentada por meio do Projeto de Lei nº 056/2024, de autoria do vereador Capitão Alencar, aprovada pelo Plenário em agosto do ano passado. De acordo com o texto, as repartições públicas, autarquias, instituições bancárias, fundações e empresas concessionárias de serviços públicos devem dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados, que assegurem atendimento imediato aos profissionais.

Após a assinatura, o vereador Capitão Alencar justificou a necessidade da iniciativa, uma vez que outras cidades possuem leis como esta. “Não se trata de um privilégio, nem de ofensa ao princípio da igualdade, isso já foi decidido pelo STF. Esta é uma lei para dar mais segurança, mais dignidade para as pessoas que são representadas pelos advogados”, declarou.

O presidente da OAB Petrolina, Marcílio Rubens, enfatizou a importância do Projeto. “A advocacia enfrenta grandes dificuldades, em especial hoje, em Petrolina, nós temos o fechamento da agência da Caixa Econômica que nos servia de forma direta. Um projeto como esse vem dar efetividade ao exercício da advocacia, possibilitando que o advogado, em serviço, atuando em favor do jurisdicionado, possa ter prioridade no atendimento e dar celeridade no andamento dessas demandas”, destacou.

A promulgação foi realizada pelo presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, juntamente com membros da Mesa Diretora. Participaram da cerimônia o autor da proposição, vereador Capitão Alencar, o presidente Osório Siqueira, o vice-presidente, vereador Gilberto Melo, o primeiro secretário, vereador Gabriel Menezes, o Procurador da Câmara de Petrolina, Adonis Pereira, além do presidente da OAB Petrolina, Marcílio Rubens, a vice-presidente da OAB Petrolina, Bárbara Amorim e o tesoureiro da OAB Petrolina, Arthur Faustino.

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Petrolina-PE

Vereador Wanderley Alves propõe criação do Programa “Remédio em Casa” em Petrolina-PE

O vereador Wanderley Alves apresentou na Câmara Municipal de Petrolina a indicação para implantação do Programa “Remédio em Casa”, iniciativa que busca garantir mais comodidade e dignidade aos pacientes que enfrentam dificuldades de locomoção.

A proposta tem como objetivo assegurar a entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas acamadas ou com limitações de mobilidade, oferecendo mais praticidade e ampliando o acesso à saúde.

De acordo com a indicação, a logística de distribuição seria organizada em parceria com a Secretaria de Saúde, utilizando motoboys credenciados para realizar as entregas de forma ágil e segura.

Para o vereador Wanderley Alves, a medida representa um avanço na humanização do atendimento:
“Queremos proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes, evitando deslocamentos desnecessários e facilitando o tratamento daqueles que mais precisam”, destacou.

Agora, a proposta segue para análise do Executivo Municipal, que poderá adotar a medida e incluir o programa no sistema de saúde de Petrolina.

Câmara Municipal de Petrolina é reinaugurada com presença de autoridades

A Câmara Municipal de Petrolina foi reinaugurada neste sábado (9) em uma solenidade que reuniu diversas autoridades políticas, representantes de instituições e membros da sociedade civil. O evento marcou a entrega das obras de reforma e modernização do prédio, que recebeu melhorias estruturais e de acessibilidade, além de novos espaços para atender à população com mais conforto e eficiência.

Durante a cerimônia, os presentes destacaram a importância da revitalização para fortalecer o trabalho legislativo e aproximar a Casa do povo. A reinauguração simboliza, segundo os organizadores, um novo capítulo para o Legislativo municipal, com foco na transparência, participação popular e valorização da história política de Petrolina.

Vereador Wanderley Alves entrega Moção de Aplausos à ONG CORES na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Wanderley Alves apresentou uma Moção de Aplausos à ONG CORES, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social, cultural e humanitário desempenhado – Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBTQIAPN+

A homenagem foi entregue a presidenta da ONG, Alzyr Brasileiro, que esteve presente na Câmara Municipal representando todos os voluntários e colaboradores da entidade. Durante seu pronunciamento, o vereador destacou a importância do trabalho realizado pela organização: “A CORES tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e humana. Esta moção é uma forma de reconhecer publicamente o compromisso e a dedicação dessa equipe que tanto faz por Petrolina.”

A moção foi aprovada por 15 votos e 4 abstenções pelos vereadores presentes. A presidenta da ONG agradeceu a homenagem, reafirmando o compromisso da instituição com a transformação social no município.

A ONG CORES

Um espaço de acolhimento e promoção de direitos voltado à população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Fundada em 2019, na cidade de Petrolina (PE), a CORES surgiu do desejo urgente de afirmar, proteger e celebrar o orgulho da população LGBTQIAPN+ no Sertão do São Francisco. Em um território marcado por desigualdades e negligências históricas, a CORES se consolidou como um espaço de acolhimento, transformação social e cidadania plena.

Hoje, a CORES é muito mais que uma ONG: é uma política pública independente, mantida com autonomia através de doações e pela força de uma rede de voluntários comprometidos. Já foi viabilizado a inserção de mais de 180 pessoas LGBTQIAPN+ no mercado formal de trabalho, promovendo dignidade, renda e inclusão.

Na área da saúde, oferece Plantão Psicológico, com atendimento especializado para a saúde mental da população LGBTQIAPN+, e mantem o Ambulatório Trans, espaço de acolhimento e acompanhamento hormonal voltado às pessoas trans, com escuta qualificada e cuidado contínuo.

No campo da cultura, a CORES é reconhecida como Pontão de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura, e também como Ponto Digital certificado pelo Ministério das Comunicações (MCom), para a implementação de Políticas de Inclusão Digital, democratizando o acesso à tecnologia e à informação. O espaço abriga iniciativas como o projeto Segundança, o Curso de Teatro Transcender na Sena, a Cozinha Solidária (habilitada pela Secretaria Federal de Combate à Fome) que funciona duas vezes por mês para garantir a segurança alimentar da população LGBTQIA+, além do Cine Cores, cineclube que promove sessões gratuitas de filmes com temáticas LGBTQIAPN+ e debates para toda a comunidade.

Mais recentemente, a entidade foi selecionada no Programa Federal Acolher+ (Ministério da Cidadania e Direitos Humanos/Secretaria Nacional LGBTQIA+) reforçando o compromisso, seriedade, a legitimidade e a importância do trabalho desenvolvido em Petrolina.

Clima esquenta na Câmara de Petrolina: Ronaldo Silva e Osório Siqueira protagonizam embate durante sessão

Petrolina, 5 de junho de 2025 – A sessão ordinária desta quinta-feira (05) na Câmara Municipal de Petrolina foi marcada por um episódio de tensão entre o vereador Ronaldo Silva e o presidente da Casa, Osório Siqueira. O embate aconteceu durante a discussão de projetos enviados pela Prefeitura de Petrolina.

Tudo começou quando Osório Siqueira apresentou a lista dos parlamentares inscritos para falar sobre as propostas em pauta. Ronaldo Silva contestou a ordem, alegando ter solicitado tempo de fala, mas que teve o pedido ignorado pela presidência. Ao perceber que não teria direito à palavra, o vereador reagiu com indignação.

Visivelmente irritado, Ronaldo deu um tapa na mesa, derrubando um copo de água, o que assustou a vereadora Rosarinha Coelho, que estava sentada ao seu lado. O gesto gerou um momento de tensão no plenário, interrompendo brevemente a sessão.

Clique no link abaixo e confira o vídeo

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