O Governo de Pernambuco segue ampliando as ações voltadas à promoção de políticas públicas para as juventudes em todo o Estado. Apenas dois dias após a cerimônia oficial de entrega dos kits de equipagem do Programa Casa das Juventudes, realizada pela governadora Raquel Lyra, na última segunda-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, cerca de 23 municípios já efetuaram a retirada dos materiais destinados à implantação dos espaços juvenis. Coordenada pela Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), a iniciativa busca estruturar ambientes de convivência, formação e fortalecimento da cidadania para jovens pernambucanos. Os kits incluem mais de 50 itens, entre computadores, impressoras, TVs Smart, mobiliário e equipamentos de som, garantindo melhores condições para o funcionamento das atividades desenvolvidas nas Casas das Juventudes.
Até o momento, mais de 60 municípios já formalizaram adesão ao programa. A proposta é fortalecer a atuação das gestões municipais na implementação de ações voltadas à inclusão social, qualificação, acesso à informação e incentivo à participação cidadã da população jovem. O Programa permanece disponível para todos os 184 municípios do Estado, além de Fernando de Noronha. Para aderir, as prefeituras precisam apresentar a comprovação do Conselho da Juventude ativo, indicar um gestor da juventude, que deverá ser responsável pela unidade, e apresentar o espaço físico para funcionamento do Programa.
A expectativa do Governo de Pernambuco é expandir gradativamente a rede de Casas das Juventudes, consolidando os espaços como referências para formação, convivência comunitária e desenvolvimento social da juventude em todas as regiões do Estado. “Cada Casa das Juventudes representa um espaço de oportunidade, acolhimento e construção de presente e futuro para os jovens pernambucanos. Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais esse alcance e garantir que as políticas públicas cheguem aos territórios de forma ampla, fortalecendo os municípios e aproximando os jovens do usufruto de seus direitos”, destacou a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.
Em abril, um total de 1.488.030 famílias em todos os 185 municípios de Pernambuco estão contempladas com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 997,9 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 671,48. O cronograma de pagamentos tem início nesta quinta-feira, 16 de abril, e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).
PRIMEIRA INFÂNCIA – No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 554,8 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância em Pernambuco. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar esse repasse no estado é de R$ 79,9 milhões.
COMPLEMENTARES — O Bolsa Família prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 45 mil gestantes, 26,9 mil nutrizes e 966,2 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos no estado. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 49 milhões.
ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança em Pernambuco, em seu grupo prioritário e específico, 7,6 mil famílias com pessoas em situação de rua, 24,3 mil com pessoas indígenas, 23,5 mil com quilombolas, 251 com crianças em situação de trabalho infantil, 4,8 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 33,7 mil com catadores de material reciclável.
MUNICÍPIOS — Recife é o município com maior número de beneficiários em Pernambuco neste mês, com 138,2 mil famílias atendidas. Na sequência das cidades com maior número de famílias atendidas estão Jaboatão dos Guararapes (85.294), Caruaru (50.318), Olinda (50.135) e Petrolina (49.732).
VALOR MÉDIO — Ipubi é o município pernambucano com maior valor médio de benefício: R$ 705,94 neste mês. Em seguida aparecem Caetés (R$ 704,95), Terezinha (R$ 699,02), Buíque (R$ 697,23) e Carnaubeira da Penha (R$ 697,05).
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família em abril
NACIONAL — Em todo o país, neste mês, serão 18,9 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família nos 5.571 municípios, com valor médio de benefício de R$ 678,22. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 12,79 bilhões em abril.
ENFRENTAMENTO A DESASTRES — Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 173 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Entre eles, 121 cidades do Rio Grande do Norte, 17 da Bahia, 8 do Rio de Janeiro, 6 de Sergipe e Roraima, além de cinco em Minas Gerais, três no Amazonas e no Piauí, duas em São Paulo e uma no Pará.
PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 8,28 milhões de crianças de zero a seis anos recebem neste mês o Benefício Primeira Infância. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento é de R$ 1,17 bilhão.
COMPLEMENTARES — O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 13,9 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 652,8 mil gestantes e 343,9 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 689,6 milhões.
ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 272,9 mil famílias com pessoas em situação de rua, 253,3 mil com pessoas indígenas, 296,6 mil com quilombolas, 3,4 mil com crianças em situação de trabalho infantil, 56,4 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 413,8 mil com catadores de material reciclável.
PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,8 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36 milhões (73,3%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em abril, 2,34 milhões de famílias, com o investimento de R$ 856 milhões.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em março. São 8,86 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 5,96 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,35 milhões de famílias e R$ 3,56 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,44 milhões de famílias e R$ 1,72 bilhão), Sul (1,28 milhão de beneficiários e R$ 858,6 milhões) e Centro-Oeste (982,67 mil famílias e R$ 673,4 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em abril está na Bahia. São 2,36 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,57 bilhão. Na sequência está São Paulo, com 2,22 milhões de contemplados. Em outros 6 estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,48 milhão), Minas Gerais (1,44 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Ceará (1,35 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).
VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse aos beneficiários em abril: R$ 741,02. Completam a lista das cinco maiores médias o Amazonas (R$ 728,74), Acre (R$ 724,50), Amapá (R$ 721,32) e Pará (R$ 700,30).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
No Natal de 2025, a Legião da Boa Vontade promoveu mais uma grande mobilização solidária em favor de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil. Por meio de sua tradicional ação natalina, a campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, ela realizou a entrega de 44.500 cestas de alimentos, levando dignidade, cuidado e esperança a milhares de lares nas cinco regiões do país.
Mais do que garantir alimento à mesa durante um período tão simbólico, a iniciativa representou um gesto concreto de acolhimento e solidariedade, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades econômicas e insegurança alimentar. Para muitas delas, a cesta recebida significou tranquilidade, alívio e a certeza de que não estavam sozinhas.
O impacto dessa ação ultrapassa o aspecto material. Ao chegar às comunidades, a LBV fortaleceu vínculos, renovou a esperança e reforçou valores essenciais como a fraternidade, a partilha e o amor ao próximo. Cada entrega de cesta foi também uma mensagem de respeito à dignidade humana e de incentivo para que essas famílias sigam acreditando em dias melhores.
Com essa mobilização nacional, a LBV reafirmou, mais uma vez, seu compromisso permanente com a redução das desigualdades sociais e com a promoção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna, demonstrando que a Solidariedade transforma vidas e ajuda a construir um futuro com mais humanidade para todos.
A Legião da Boa Vontade agradece a todos os doadores, colaboradores, voluntários e parceiros que contribuíram para que essa ação solidária fosse possível.
Quem deseja continuar transformando vidas pode apoiar as ações da LBV por meio de doações em seu site oficial www.lbv.org; pela chave: pix@lbv.org.br; ou pelo 0800 055 50 99. Ajude a levar alimento, cuidado e esperança a milhares de famílias ao longo de todo o ano.
Acompanhe todas as ações realizadas pela Instituição acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.
Servidores públicos que ocupam cargo em comissão ou função de confiança da administração pública federal devem participar de pesquisa inédita sobre os efeitos das campanhas de desinformação na internet contra políticas públicas.A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os servidores que compõem o universo do estudo receberam, no começo de abril, pelo aplicativo SouGov, convite para participar do estudo.
As respostas serão aceitas até o dia 2 de junho. O preenchimento do questionário leva cerca de 15 minutos. A pesquisa é anônima e confidencial, sem coleta de dados pessoais, e está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e com a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Saúde para levantamentos em ciências humanas e sociais.
Além do debate eleitoral
Divulgação do Ipea explica que o interesse sobre o tema se deve ao fato que “a desinformação deixou de ser um fenômeno restrito ao debate eleitoral ou às redes sociais e passou a impactar diretamente a formulação, a implementação e a legitimidade das políticas públicas”.
De acordo com o instituto, a pesquisa Desinformação e Políticas Públicas tem os seguintes propósitos:
mapear como servidores e gestores públicos percebem, vivenciam e lidam com episódios de desinformação no cotidiano institucional, bem como os impactos desse fenômeno sobre os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;
conhecer efeitos sobre a exposição a informações imprecisas ou enganosas, e as estratégias existentes (ou ausentes) de enfrentamento à desinformação no âmbito dos órgãos federais;
avaliar a gravidade da desinformação para a sociedade e para as políticas públicas e os impactos da desinformação sobre decisões, comunicação e implementação de políticas.
O relatório final deverá ser apresentado em novembro, após o período eleitoral.
Com a presença de estudantes, docentes, técnicos e funcionários terceirizados a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) inaugurou na manhã da segunda-feira (9), o primeiro banco vermelho da Instituição, situado no bloco de salas de aula do Campus Juazeiro. Estampada no encosto do banco está a frase “A relação abusiva de hoje pode ser o feminicídio de amanhã. Sentar e refletir. Levantar e agir”, num clamor à ação por parte da sociedade para combater a violência contra a mulher. A ação integra um movimento nacional de conscientização e combate ao feminicídio, coordenado pelo Instituto Banco Vermelho (IBV) em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que irá instalar bancos nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o país.
A estudante Camila Santos participou da inauguração.
Para a estudante de Engenharia de Produção da Univasf Camila Santos, é importante ter campanhas como essa na Universidade e na sociedade de maneira geral. “Hoje, com tantas notícias ruins que a gente tem tido sobre casos de feminicídio e violências constantes, as mulheres se sentem inseguras”, comentou Camila. É preciso, na opinião dela, conscientizar as mulheres sobre o ciclo da violência e a importância de pedir ajuda. “Também é muito importante conscientizar os homens de que nós somos pessoas dignas de vida e de respeito. Uma campanha como essa atinge todo mundo. Quem passar pelo banco vai parar para ver o que está sendo propagado e incentivado pela campanha, chamando a atenção de todos”, disse a discente.
A campanha do banco vermelho é realizada na Univasf por meio da Superintendência de Políticas Afirmativas, Antirracismo e Diversidade (Spaadi) em parceria com a Prefeitura Universitária (PU). A diretora de Gênero e Diversidade da Spaadi, Paula Galrão, frisou que a campanha faz parte de um conjunto de ações do governo federal de incentivo ao debate sobre gênero e diversidade e ao combate à violência e ao feminicídio no país. “Precisamos sensibilizar as mulheres e os homens, que precisam tomar essa responsabilidade para si. O feminicídio é a ponta de um iceberg que diz respeito a uma educação desigual de meninas e meninos, que futuramente serão homens e mulheres”, disse a docente.
O evento contou com a presença de estudantes, docentes, técnicos e funcionários terceirizados.
Paula Galrão reforçou também a importância de cada pessoa ser multiplicadora do canal de denúncia de casos de violência, que é o Disque 180. “Precisamos estar vigilantes, atentas. E esse banco vermelho está aqui para gente não esquecer, nenhum dia, sobre a epidemia de feminicídio que acontece em nosso país. Esse tem que ser um compromisso diário de todos nós”, enfatizou.
O lançamento do banco vermelho na Univasf também contou com a presença da secretária da Mulher e Juventude de Juazeiro, Érica Daiane. Ela destacou que o banco vermelho da Univasf é o primeiro de Juazeiro e informou que a prefeitura também irá aderir à campanha com a instalação de bancos em locais públicos da cidade. “Precisamos investir recursos humanos e financeiros para ter nossas mulheres vivas. Essa luta não é só da mulher. É preciso que os homens se juntem a nós. Por isso, os estudantes, os professores, os funcionários precisam trazer uma pessoa, a cada dia, para mostrar o banco, sentar e conhecer a campanha. E agir e fazer alguma coisa em defesa das mulheres”, concluiu a secretária.
“Esta é a primeira ação dessa campanha aqui na nossa Universidade e ela vai se estender para os outros campi. O estado brasileiro tem convocado as Universidades Federais para participar dessa luta e nós não podemos ficar de fora desse enfrentamento”, disse o reitor Telio Nobre Leite. Ele ressaltou que as Universidades e os Institutos Federais estão estabelecendo um protocolo de enfrentamento à violência contra a mulher que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de março. “Todas as organizações públicas e privadas têm que unir forças para que possamos reduzir os números da violência contra a mulher na nossa sociedade, afirmou.
Banco Vermelho – O projeto originado na Itália em 2016 veio ao Brasil pelas fundadoras do IBV, Andrea Rodrigues e Paula Limongi, sendo oficializado pela Lei nº 14.942/2024. O Instituto é uma entidade brasileira sem fins lucrativos e suprapartidária dedicada a prevenir o feminicídio e a violência de gênero através de conscientização, intervenções urbanas e educação. O IBV oficializou a instalação de bancos vermelhos em locais públicos como memoriais para alertar sobre o “sangue” das vítimas e divulgar o Disque 180.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) levará o Projeto Ouvir para Transformar (OPT), nesta quarta (11) e quinta-feira (12), no Sertão de Pernambuco. A iniciativa conta com a participação das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão (Seplag), de Educação (SEE) e de Saúde (SES).
Após percorrer 21 unidades prisionais, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, e gestores da pasta aportarão, na quarta-feira, no Presídio de Salgueiro (PSAL) e, na quinta-feira, na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina. As duas unidades estão localizadas no Sertão do Estado.
Criado em 2024 pela gestão da Seap, o projeto tem como objetivo promover escuta e diálogo em todas as unidades prisionais (UPs) do Estado. A iniciativa busca identificar demandas e fortalecer a gestão prisional, ampliando a resolutividade das necessidades apontadas pelos servidores das unidades.
O secretário Paulo Paes, que acompanhou presencialmente todas as visitas realizadas até agora, explica como funciona o projeto. “Quando criamos o projeto, pensamos em algo para otimizar o funcionamento das unidades prisionais em diversas áreas. Para isso, entendemos que era fundamental irmos até as unidades conhecer de perto as boas práticas, ouvir as necessidades e apresentar caminhos de melhoria, seja no curto, médio ou longo prazo, assim alcançamos um diagnóstico mais preciso das áreas estratégicas da gestão”, informou.
O trabalho é estruturado em dez grupos temáticos nas áreas de Trabalho; Educação; Psicossocial, Saúde e Nutrição; Sistema Integrado de Administração Prisional (Siap) e Tecnologia da Informação (TI); Engenharia e Manutenção; Orçamento, Administrativo e Logística; Jurídico e Penal; Segurança e Inteligência; Gestão de Pessoas; e Videomonitoramento (CFTV).
“A conclusão do projeto Ouvir para Transformar é um marco na história da Seap porque a gente concluiu uma série de visitas passando por todos os estabelecimentos prisionais, onde toda a equipe gestora da Seap esteve presente, conversando com os servidores e com os gestores para conhecer as necessidades”, ressaltou a superintendente de Planejamento da Seap, Rebeca Benevides. Ela informou ainda que cerca de 80% das demandas estão concluídas ou em andamento.
De acordo com o relatório do OPT referente a 21 unidades prisionais visitadas até fevereiro de 2025, foram gerados 628 encaminhamentos gerais, dos quais 80% das demandas já foram concluídas ou estão em andamento.
Projeto Ouvir para Transformar:
Salgueiro: dia 11/03 (quarta-feira), às 9h
Petrolina: dia 12/03 (quinta-feira), às 9h
Composta por 42 organizações e movimentos atuantes na defesa dos direitos das mulheres, a Articulação Nacional da Marcha de 8 de Março apresentou ao governo federal um manifesto com as pautas de reivindicações deste ano.
Além das já conhecidas e reiteradas, como a garantia de direitos básicos e a legalização do aborto, os movimentos se posicionam contra o imperialismo, as tecnologias a serviço da extrema-direita e os padrões de violência em todo o mundo, da Venezuela ao Oriente Médio.
Em documento entregue, nesta quinta-feira (5), à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a Articulação Nacional escreve que “a luta das mulheres nasce da nossa capacidade histórica de auto-organização” e reafirma o caráter internacionalista da mobilização.
As militantes citam as interferências dos Estados Unidos na forma de governar de outros países, ameaças bélicas e ataques cibernéticos como “formas de dominação colonial que aprofundam a fome, a exploração capitalista patriarcal e racista”.
“Estamos nas ruas pela vida das mulheres trabalhadoras da cidade, do campo, das florestas e das águas, pelas mulheres negras, quilombolas, indígenas, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, com deficiência, mães solo, atípicas, em situação de rua, atingidas por barragens, privadas de liberdade, mulheres de tradição de matriz africana, religiosas ou não, migrantes, jovens, idosas e meninas”, declaram.
O documento traz ainda protesto contra o racismo, a violência policial, a intolerância religiosa, as tentativas de controle sobre os corpos femininos e a insegurança alimentar. Também compartilham suas preocupações em torno da precarização no mercado de trabalho, esfera que atualmente tem provocado reações populares intensas, com as reivindicações pelo fim da escala 6×1.
“Sabemos que a crise climática é parte desse modelo de exploração. Ela resulta da destruição predatória dos territórios e da mercantilização das mulheres e da natureza”, denunciam.
“Afirmamos que a luta pelo fim de todas as opressões é inseparável da luta por democracia, soberania e justiça social, por isso a taxação das grandes fortunas é fundamental para construção de um Brasil mais justo. Em 2026 todas as nossas frentes convergem para a batalha decisiva de defesa da democracia em nosso país”, afirmam.
Ao todo, estão previstas 34 manifestações, entre hoje e a próxima segunda-feira (9), em diversos municípios. Na capital paulista, o ato está marcado para este domingo (8), com concentração às 14h, em frente ao Fórum Pedro Lessa, próximo ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp).
A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres.
A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, que busca garantir recursos financeiros diretos para o enfrentamento do feminicídio e a proteção da vida de meninas e mulheres.
A coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), explicou que o projeto destina R$ 5 bilhões, fora do teto de gastos, para fortalecer as ações voltadas às mulheres nos municípios.
“Para construir rede de apoio e enfrentar a violência contra a mulher, é preciso descentralizar os recursos e fortalecer os organismos de políticas para as mulheres que já existem”, defendeu.
Coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, a deputada Iza Arruda (MDB-PE) reforçou a urgência. “Se não temos orçamento para a mulher, a gente não consegue fazer com que as ações cheguem a quem mais precisa”, disse.
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
Iza Arruda coordena o Observatório Nacional da Mulher na Política
A preocupação das parlamentares é justificada pela gravidade dos dados: em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o que equivale a uma média de quatro mortes por dia.
“O número de mulheres que são mortas no Brasil afora nos entristece muito, e isso requer de nós respostas duras”, declarou o presidente. “Quero reafirmar o compromisso com o pacto contra o feminicídio e ter uma pauta ainda mais firme, ousada e abrangente no combate à violência contra a mulher.”
Também a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em evento na Câmara, destacou como ação de enfrentamento ao problema, justamente, o Pacto Brasil contra o Feminicídio. “Precisamos atuar na base dessa transformação. Na educação, na prevenção e na construção de uma sociedade que reconheça a igualdade”, defendeu.
Barbara Penna
Outro projeto prioritário é o PL 2083/22, conhecido como Lei Barbara Penna, que busca impedir que agressores continuem ameaçando suas vítimas após a condenação.
Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio em 2013, relatou na Câmara as falhas no sistema ao tentar denunciar a violência contra mulheres.
“Muitos julgam as mulheres vítimas de violência, dizendo que elas não denunciam. Mas, na época, antes da tragédia, eu fui até a delegacia para efetivar a denúncia e fui desmotivada. Entrei na delegacia com medo e saí ainda com mais medo.”
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Dep. Jack Rocha (PT – ES)
A coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara, Jack Rocha
Monitoração eletrônica Outro projeto em destaque é o PL 4165/25, que estabelece critérios para a monitoração eletrônica de agressores. “Monitorar agressores de vítimas com medida protetiva tem impedido o feminicídio”, observou Jack Rocha.
Prioridade também é o PL 3874/23, que proíbe a aquisição e o porte de armas de fogo por indivíduos com registros de agressão contra mulheres em inquéritos ou processos judiciais.
Na esfera jurídica e financeira, a bancada defende o PL 821/25, que suspende a pensão paga por vítimas a agressores em casos de violência doméstica.
Já o PL 6997/17 impede a concessão de fiança em crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.
Para garantir a autonomia da vítima, o PL 3700/23 concede estabilidade provisória no emprego para mulheres sob medida protetiva de urgência.
Representatividade
Além do combate à violência e ao feminicídio, a líder da bancada negra na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a luta por cadeiras permanentes no Parlamento e por um equilíbrio para as mulheres negras, afirmando que elas precisam do “mesmo tratamento que as demais mulheres”, já que são “minoritárias dentro da minoria” de parlamentares.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Dep. Benedita da Silva (PT – RJ)
Benedita da Silva: mulheres negras são “minoritárias dentro da minoria”
O presidente Hugo Motta também defendeu mais espaço para a mulher na política e destacou que um de seus compromissos é que as parlamentares relatem projetos dos mais variados temas, e não só relacionados aos assuntos da bancada.
“Mulher tem de relatar projeto sobre tudo; tenho procurado priorizar isso, para ter mulheres nas relatorias importantes e, com isso, a bancada feminina ganha o protagonismo que merece”, declarou. “Temos que fortalecer o papel da bancada feminina para que, na próxima legislatura, ela venha ainda mais representativa.”
No campo político, as deputadas buscam aprovar o PL 68/25, que amplia a proteção a mulheres em espaços de poder contra a violência política de gênero, e o PL 3867/23, que autoriza o uso de fundos eleitorais para custear a segurança pessoal de candidatas durante as campanhas.
Na avaliação da deputada Jack Rocha, a violência digital é uma das principais formas de silenciar mulheres na política. “Precisamos avançar na regulamentação das redes para que as mulheres não se afastem da vida pública por acharem o ambiente muito ácido.”
Ambiente digital
Atenta aos novos tipos de crimes, especialmente no ambiente digital, a bancada prioriza ainda o PL 1891/23, que tipifica o estupro virtual no Código Penal, e o PL 6194/25, focado no enfrentamento à misoginia na internet.
A regulamentação do uso ético da inteligência artificial (PL 2338/23) também integra a lista de interesses das parlamentares, a fim de assegurar que a tecnologia respeite a centralidade da pessoa humana.
Violência obstétrica A saúde da mulher é outra frente prioritária da bancada feminina em 2026, com foco na humanização do parto. Três projetos ganham relevância:
PL 1763/25, que cria diretrizes para o pré-natal e o parto, tipificando o crime de violência obstétrica;
PL 1527/25, voltado para o combate da violência obstétrica contra mulheres indígenas; e
PL 2768/25, que restringe a episiotomia (corte cirúrgico no períneo, região entre a vagina e o ânus) na assistência ao parto normal somente em situações de necessidade clínica devidamente registrada.
Além disso, a pauta inclui a regulamentação da profissão de doula (PL 3946/21).
Esporte e orçamento Com a proximidade da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil, a bancada acompanha a Medida Provisória 1335/26, que trata dos direitos de mídia e da propriedade intelectual do evento, além do PL 4578/25, que define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no país.
Por fim, a bancada articula a criação do Orçamento Mulher (PL 2883/24), uma ferramenta para promover transparência e garantir recursos específicos para políticas públicas femininas, além de propor a inclusão de recortes de gênero, raça e etnia na execução de políticas urbanas (PL 3637/23).
A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país. Um dos destaques é a realização de um mutirão nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados de prisão contra agressores, que seguem soltos em todo o país.O mutirão será coordenado nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em articulação com forças de seguranças estaduais.
As medidas foram anunciadas durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e pelo Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades do governo federal, como as ministras Márcia Lopes (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além de representantes de outros órgãos de Estado e da sociedade civil.
Entre os presentes, esteve a ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que após duas tentativas de feminicídio lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. A farmacêutica dá nome ao principal mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher do Brasil: a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
“De caráter dinâmico e sujeito a atualizações permanentes, o plano tem como foco prioritário três desafios: celeridade nas medida protetivas de urgência e responsabilização dos agressores; fortalecimento da rede de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência; e mudança cultural para um país de segurança e paz para as mulheres”, informou o governo, em nota para detalhas as ações.
Instituído há cerca de um mês, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio é uma iniciativa coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.
Rastreamento eletrônico
Além da realização de operações para o cumprimento de mandados de prisão, o pacto anunciou a adoção de um sistema de rastreamento eletrônico para agressores cujas vítimas estão com medida protetiva e a criação do Centro Integrado Mulher Segura, que irá centralizar dados e monitoramento.
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado um diagnóstico sobre as medidas protetivas de urgência. Pelo Ministério das Mulheres, serão implementados protocolos para registro e investigação do feminicídio e atendimento às meninas e mulheres vítimas de violência e fornecimento de 52 unidades móveis das chamadas Salas Lilás Itinerantes, que funcionam como espaço de acolhimento e atendimento a mulheres em situação de violência.
Também foi anunciada a abertura de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB), sendo duas ainda em março e outras duas no segundo semestre. Ao menos seis Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMBs) também serão inaugurados ao longo do ano, segundo informou o governo.
Pelo Ministério da Saúde, a previsão é de realização de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos para a saúde mental de mulheres em situação de violência, ao longo do ano.
Delegacias especializadas
O Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes anunciou uma reunião com os secretários estaduais de Segurança Pública para alinhamento sobre o atendimento às mulheres em situação de violência, com foco no fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento às mulheres e implementação de salas reservadas, ambas com funcionamento 24 horas, bem como a qualificação dos agentes de segurança no tema.
Outras medidas incluem a disseminação de uma campanha de conscientização dos homens, articulada entre os Poderes, e o envio à Organização Mundial de Saúde (OMS) de pedido para criação do Código Internacional de Doenças (CID) com a classificação de feminicídio, a serem incluído nos atestados de óbito das vítimas. O objetivo é melhorar a vigilância, prevenção e dados sobre a causa de morte das mulheres.
Também foi anunciada a ampliação da divulgação do “ZAP Delas”, canal de escuta, acolhimento e orientação disponíveis para mulheres em cargos públicos, candidatas, servidoras e demais vítimas de violência política de gênero.
Ligue 180
Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O atendimento também pode ser realizado pelo WhatsApp, no número (61) 99610-0180.
O serviço público e sigiloso funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pode ser usado por mulheres em situação de violência ou qualquer pessoa que queira denunciar uma situação de violência contra a mulher.
A central também informa sobre direitos, garantias e serviços especializados.
Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar do estado, por meio do telefone 190.
O Brasil registrou 6.904 vítimas de casos consumados e tentados de feminicídio em 2025, o que representa um aumento de 34% em relação ao ano de 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, totalizando quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no país.Os dados são do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), que trás também o perfil das vítimas e dos agressores.
O levantamento supera em 38,8%, ou seja, em mais de 600, o número de vítimas de feminicídio divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Os dados que constam no sistema são informados pelos estados. Segundo a última atualização, no mês passado, foram 1.548 mulheres mortas por feminicídio em 2025.
A pesquisadora do Lesfem, Daiane Bertasso, integrante da equipe que elabora o relatório, explicou que a subnotificação dos casos de violência contra a mulher se reflete nessa diferença entre os dados. Tanto a ausência de denúncias quanto a falta de tipificação dos crimes no momento do registro contribuem para essa subnotificação.
“Mesmo os nossos dados sendo acima dos dados da segurança pública [Sinesp], a gente acredita que há ainda subnotificação. Porque nem todo o crime de feminicídio é noticiado, divulgado nas mídias. Pelas nossas experiências e pesquisas, a gente acredita que esse registro ainda é inferior à realidade, infelizmente”, disse Daiane.
Na metodologia adotada para o relatório, há a produção de contradados a partir do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), do próprio Lesfem, responsável pelo monitoramento diário de fontes não estatais que tratam sobre as mortes violentas intencionais de mulheres, como sites de notícias. Além do tratamento quantitativo e qualitativo desses dados, há cotejamento com os registros oficiais.
“As pesquisadoras que fazem esses registros sobre os casos, que leem nas notícias, elas têm um olhar mais acurado para identificar quando é uma tentativa de feminicídio. Já em relação aos registros da segurança pública, por exemplo, nem todos os municípios e estados têm um investimento numa formação específica dos profissionais para identificar esse tipo de crime”, disse a pesquisadora.
A análise do Lesfem aponta que, entre os quase 7 mil casos consumados e tentados de feminicídio, predomina o crime no âmbito íntimo (75%), que são os casos em que o agressor faz ou fez parte de seu círculo de intimidade, como companheiros, ex-companheiros ou a pessoa com quem a vítima tem filhos. A maioria das mulheres foi morta ou agredida na própria casa (38%) ou na residência do casal (21%).
A maior parte das vítimas (30%) estava na faixa etária dos 25 a 34 anos, com uma mediana de 33 anos. Ao menos 22% das mulheres, no total, realizaram denúncias contra os agressores anteriormente ao feminicídio.
A parcela de 69% das vítimas, com dados conhecidos, tinha filhos ou dependentes. Segundo o levantamento, 101 vítimas estavam grávidas no momento da violência, e 1.653 crianças foram deixadas órfãs pela ação dos criminosos.
Em relação ao perfil do agressor, a idade média é 36 anos. A maioria agiu individualmente, com 94% dos feminicídios cometidos por uma única pessoa, ante 5% praticados por múltiplas. Sobre o meio utilizado, quase metade (48%) dos crimes foi cometida com arma branca, como faca, foice ou canivete.
Foi registrada a morte do suspeito após o feminicídio em 7,91% dos casos com dados conhecidos, sendo que a maioria decorreu de suicídio. A prisão do suspeito foi confirmada em ao menos 67% das ocorrências com informações conhecidas.
Violência negligenciada
Segundo a pesquisadora, diversas são as situações que fazem com que o ciclo de violência sofrido por mulheres seja negligenciado e, então, o crime de feminicídio aconteça.
“O feminicídio não é um crime inesperado. É um crime que resulta de relações familiares e íntimas. E ele se dá depois de um ciclo de violências de vários tipos”, disse.
Ela acrescenta que o machismo, a misoginia e uma sociedade voltada para os valores masculinos contribuem para que as pessoas ignorem os sinais de violência que precedem os feminicídios. Casos recentes de feminicídio que tiveram destaque na imprensa recentemente demonstram que, mesmo mulheres com medida protetiva contra seus agressores, não receberam efetivamente a proteção do estado e acabaram mortas por eles.
A masculinidade tóxica é mais um elemento que gera violência contra as mulheres no país. Segundo Daiane, pesquisadora do Lesfem/UEL que estuda a chamada machosfera têm percebido que tais redes têm fortalecido ideais machistas e misóginos, inclusive influenciando jovens e crianças.
A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os servidores que compõem o universo do estudo receberam, no começo de abril, pelo aplicativo SouGov, convite para participar do estudo.
O mutirão será coordenado nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em articulação com forças de seguranças estaduais.
Os dados são do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), que trás também o perfil das vítimas e dos agressores.