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Governadora Raquel Lyra e ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinam termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (8), o termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva. A parceria estratégica entre o Governo do Estado e o governo federal visa promover a igualdade racial e garantir acesso a direitos para a juventude negra. No âmbito estadual, as secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) serão responsáveis pela condução do Programa Juventude Negra. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.
 
“Esse é um trabalho que exige de nós um esforço de união e de intersetorialidade, tendo o apoio do governo federal para que possamos, junto aos municípios, permitir que o nosso povo possa ser mais feliz. Que a nossa juventude negra não seja alvo de crimes, quando o que mais queremos é poder dar oportunidade através da educação, cultura, esporte e do lazer, permitindo que os nossos jovens negros possam ter o direito de sonhar. Sem sombra de dúvidas, é um dia histórico para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.
 
O Plano tem mais de 250 ações pactuadas envolvendo 18 ministérios federais e é estruturado em dez eixos centrais que buscam a promoção de políticas públicas que impactem diretamente a juventude negra. São eles: Segurança Pública e Acesso à Justiça; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Esporte; Cultura; Democratização do Acesso à Ciência e Tecnologia; Promoção da Saúde; Meio Ambiente, Garantia dos Direitos à Cidade e a Valorização dos Territórios; Fortalecimento da Democracia e Assistência Social.
 
“É um conjunto de ações que vai demandar tempo, é uma responsabilidade compartilhada. O jovem negro quer ter direito a sonhar e quer viver com dignidade. E a missão que temos hoje é honrar quem nos colocou aqui, quem veio antes de nós e as próximas gerações. Seguimos em uma luta constante pela melhoria da juventude negra do nosso país”, salientou a ministra Anielle Franco.
 
Em Pernambuco, todas as secretarias estaduais possuem um papel fundamental para implementar as ações contidas no documento por meio de diversos serviços promovidos com foco na população jovem, como o Fundo Inovar, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (SCTI), a Jornada de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedep), o Programa Casa das Juventudes e as Caravanas das Juventudes da SCJ. Para a secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, essa parceria vem para dar fim às desigualdades e ao racismo estrutural, ainda tão arraigado no nosso país. “Que a partir daqui possamos dar mais velocidade às políticas de segurança, educação, trabalho e tantas outras fundamentais na garantia de direitos e da cidadania plena dos nossos jovens”, ressaltou.
 
As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e a de Criança e Juventude estiveram à frente da mobilização da escuta da Caravana Juventude Negra Viva, realizada pelo Ministério de Igualdade Racial, em Pernambuco. O processo dessas escutas, realizadas em todos os estados brasileiros, reverberou na criação do Plano Juventude Negra Viva.
 
A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que esse é um compromisso que busca assegurar um futuro promissor à juventude. “A realidade da juventude negra no Brasil demanda esforços coordenados e políticas públicas abrangentes para superar os obstáculos que limitam o acesso desse público a direitos básicos, como educação de qualidade, segurança e oportunidades de trabalho digno”, afirmou. “Tudo caminha para que aqui em Pernambuco possamos ter esse plano dando certo, constituindo uma ação com resultados importantes e dando uma contribuição ao Brasil, para que nós possamos avançar no enfrentamento ao racismo no nosso país”, evidenciou o senador da República, Humberto Costa.
 
Presente no evento, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu a importância da articulação dos poderes públicos para a construção do plano. “Sem a articulação de toda sociedade não poderíamos fazer com que essa ferida, que já sangra há anos, pare de sangrar”, pontuou. A deputada estadual Rosa Amorim celebrou a iniciativa. “A adesão ao Plano Juventude Negra Viva nos enche de esperança, é importante porque precisamos reverter dados que escancaram o extermínio da juventude negra no Brasil”, defendeu a parlamentar.
 
Participaram da solenidade os deputados estaduais Doriel Barros e Dani Portela; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes e Liana Cirne; a presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Germana Moraes; a corregedora-geral substituta e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Maria Ivana Botelho; os secretário de Políticas de Ações Afirmativas Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Luis Paulo Bastos; e de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Jessy Dayane. Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Prefeitura de Petrolina promove 1º ‘Papo Jovem’ para debater sobre saúde mental

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), irá promover, na próxima terça-feira (24), a 1ª edição do ‘Papo Jovem’ na Secretaria Executiva de Juventude. A roda de conversa irá abordar o tema “Construindo pontes de apoio, compreendendo e melhorando a saúde mental na juventude”.

De acordo com o secretário executivo de Juventude, Anderson Wagner, o objetivo do projeto é promover o diálogo entre a juventude e diversos setores da sociedade, além de contribuir para a formação do cidadão. “A orientação do prefeito Simão Durando é que os jovens de Petrolina tenham vez e voz, e que devemos ouvir dos anseios e necessidades desta parcela da população. E nesta primeira edição iremos debater sobre saúde mental, autoestima e superação de desafios emocionais”, salienta Anderson.

Para participar do ‘Papo Jovem’ é necessário fazer uma inscrição através do Whatsapp: (87) 98845-8404.

Serviço:
1ª edição do Papo Jovem
Dia: terça-feira (24)
Horário: 19h
Local: Secretaria Executiva de Juventude (Rua das Rosas, Nº 568, Areia Branca)

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)
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Fotos: Deivid Menezes

Governo Federal lança Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

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Nelson Fontes
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O Governo Federal lançou nesta terça-feira, 19 de março, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com investimento total de R＄ 2,5 bilhões, e o programa Asas para o Futuro, destinado à capacitação de mulheres de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade. Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, os projetos são necessários e importantes para alcançar a meta de feminicídio zero.

“O nosso trabalho é garantir que nós não tenhamos tantas mulheres mortas nesse país, porque feminicídio são mortes evitáveis. Para prevenir o feminicídio, há várias ações que estão colocadas de educação, de cultura, na questão de garantir as Casas da Mulher Brasileira, os Centros de Referência, garantir qualificação e formação permanente”, declarou Cida.

Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação envolve a Casa Civil e mais nove ministérios: Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Educação (MEC), Saúde (MS), Justiça e Segurança Pública (MJSP), Povos Indígenas (MPI), Igualdade Racial (MIR) , Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Planejamento e Orçamento (MPO).

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a parceria entre os ministérios no apoio à construção do Plano. De acordo com a ministra, a pauta de gênero e raça passa por todas as ações. “Quero destacar a eliminação do feminicídio, que é uma das prioridades desse governo e que deve ser urgência para toda população. O Plano de Ação lançado é um passo importante na concretização deste compromisso. A gente precisa trabalhar, cada vez mais, juntas e juntos para reverter a tendência de aumento de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas desse Brasil,” disse.

FORMAS DE PREVENÇÃO — O Plano possui 73 ações divididas em dois eixos. O Eixo Estruturante é composto por prevenções primárias, secundárias e terciárias. Na prevenção primária, 22 ações se concentram em estratégias para evitar que a violência ocorra, como realização de oficinas, campanhas publicitárias, formação de mulheres líderes comunitárias e qualificação de profissionais da Atenção Primária à Saúde.

A prevenção secundária possui 20 ações para intervir precocemente e de forma qualificada para prevenir a discriminação, a misoginia e a violência de gênero e promover a garantia de direitos. A atuação envolve as redes de serviços especializados e não especializados nas áreas de segurança pública, saúde, assistência social e justiça. Entre as ações estão a ampliação da rede de proteção com a destinação de imóveis da União e a reestruturação e qualificação do Ligue 180.

Na prevenção terciária, as quatro ações são planejadas para garantir os direitos e o acesso à justiça por meio de medidas de reparação, com programas e políticas que abordem os direitos humanos. As ações garantem acesso a saúde, educação, segurança, justiça, trabalho e moradia. Estão planejadas ações como a implementação do Decreto nº 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo, em contratações públicas, de mão-de-obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica; e a instituição de política de reparação aos sobreviventes e familiares do feminicídio.

O Eixo Transversal, que conta com 26 ações, servirá de suporte para o desenvolvimento de ações de prevenção. O eixo é composto por Produção de Dados, como a Criação do Observatório Nacional da Violência Contra Educadores(as), e a Produção de Documentos, que inclui ações como a instituição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal.

PACTO — O Plano de Ação é resultante do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído em 16 de agosto de 2023 pelo Decreto nº 11.640/2023 com o propósito de prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais, com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades.

Segundo o Ministério das Mulheres, o pacto deverá funcionar como um instrumento de articulação e operacionalização dos objetivos, diretrizes e princípios constantes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e envolve várias áreas do Governo Federal. O Distrito Federal, estados e municípios, além de toda a sociedade, poderão aderir ao pacto.

O Plano de Ação lançado agora, em março de 2024, não esgota as medidas adotadas pelo Governo Federal para prevenção a todas as formas de discriminações e violências baseadas no gênero contra as mulheres e meninas. Novas ações e projetos poderão ser incluídos anualmente.

ASAS PARA O FUTURO — O programa Asas para o Futuro é voltado para mulheres de 15 a 29 anos, preferencialmente negras e indígenas, em situação de vulnerabilidade, de territórios de periferias urbanas e rurais. Serão investidos mais de R＄ 10 milhões na qualificação de 20 mil meninas e mulheres.

A proposta do programa é ampliar a participação delas em setores de tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação, com ênfase em carreiras voltadas para a sustentabilidade socioeconômica.

“Nós demoramos muito para pensar numa ação forte e decidida que fizesse a diferença na vida das meninas e, principalmente, meninas negras e mulheres indígenas. Além da questão de entrar nas áreas de tecnologia e da inclusão digital dessas meninas, que nós possamos ter, de fato, oportunidades neste país. O que falta para as meninas brasileiras é a oportunidade no mundo do trabalho, é a gente acreditar nelas para que elas façam a diferença,” declarou a ministra Cida.

FÓRUNS — Foram instalados quatro fóruns nacionais para fortalecer o diálogo com as mulheres de todo o país: Fórum Nacional para a Elaboração de Políticas Públicas para as Mulheres do Movimento Hip-Hop; Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas; Fórum para Promoção de Estratégias e Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidados com Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras; e Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.

Para a ministra Cida, ao citar a instalação dos fóruns, a prioridade é que haja um diálogo constante e não apenas pontual. “É importante para nós que tenhamos, dentro do ministério, um debate permanente, um fórum permanente. Precisamos discutir a cultura, a música, como vivem as nossas mulheres. Vamos fazer o debate onde tivermos que fazer. A partir desse momento, a gente instala uma nova forma de fazer política no Ministério das Mulheres.”

Ainda no evento, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) “Mulheres Pescando Autonomia e Igualdade”, entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de fortalecer as organizações de mulheres pescadoras artesanais, estimulando os processos produtivos, promovendo a valorização do trabalho e assegurando a valorização econômica e a igualdade de direitos. Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, “esse ACT dialoga com a autonomia econômica, com a independência das mulheres, das pescadoras, marisqueiras, das aquicultoras”.

“Enquanto nós estivermos no governo, as mulheres serão o centro de todas as atenções, seja no Ministério da Pesca e Aquicultura, seja em qualquer ministério”, declarou o ministro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Número de vítimas de feminicídio supera em 38% registros oficiais

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Nelson Fontes
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O Brasil registrou 6.904 vítimas de casos consumados e tentados de feminicídio em 2025, o que representa um aumento de 34% em relação ao ano de 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, totalizando quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no país.Os dados são do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), que trás também o perfil das vítimas e dos agressores.

O levantamento supera em 38,8%, ou seja, em mais de 600, o número de vítimas de feminicídio divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Os dados que constam no sistema são informados pelos estados. Segundo a última atualização, no mês passado, foram 1.548 mulheres mortas por feminicídio em 2025.

A pesquisadora do Lesfem, Daiane Bertasso, integrante da equipe que elabora o relatório, explicou que a subnotificação dos casos de violência contra a mulher se reflete nessa diferença entre os dados. Tanto a ausência de denúncias quanto a falta de tipificação dos crimes no momento do registro contribuem para essa subnotificação.

“Mesmo os nossos dados sendo acima dos dados da segurança pública [Sinesp], a gente acredita que há ainda subnotificação. Porque nem todo o crime de feminicídio é noticiado, divulgado nas mídias. Pelas nossas experiências e pesquisas, a gente acredita que esse registro ainda é inferior à realidade, infelizmente”, disse Daiane.

Na metodologia adotada para o relatório, há a produção de contradados a partir do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), do próprio Lesfem, responsável pelo monitoramento diário de fontes não estatais que tratam sobre as mortes violentas intencionais de mulheres, como sites de notícias. Além do tratamento quantitativo e qualitativo desses dados, há cotejamento com os registros oficiais.

“As pesquisadoras que fazem esses registros sobre os casos, que leem nas notícias, elas têm um olhar mais acurado para identificar quando é uma tentativa de feminicídio. Já em relação aos registros da segurança pública, por exemplo, nem todos os municípios e estados têm um investimento numa formação específica dos profissionais para identificar esse tipo de crime”, disse a pesquisadora.

A análise do Lesfem aponta que, entre os quase 7 mil casos consumados e tentados de feminicídio, predomina o crime no âmbito íntimo (75%), que são os casos em que o agressor faz ou fez parte de seu círculo de intimidade, como companheiros, ex-companheiros ou a pessoa com quem a vítima tem filhos. A maioria das mulheres foi morta ou agredida na própria casa (38%) ou na residência do casal (21%).

A maior parte das vítimas (30%) estava na faixa etária dos 25 a 34 anos, com uma mediana de 33 anos. Ao menos 22% das mulheres, no total, realizaram denúncias contra os agressores anteriormente ao feminicídio.

A parcela de 69% das vítimas, com dados conhecidos, tinha filhos ou dependentes. Segundo o levantamento, 101 vítimas estavam grávidas no momento da violência, e 1.653 crianças foram deixadas órfãs pela ação dos criminosos.

Em relação ao perfil do agressor, a idade média é 36 anos. A maioria agiu individualmente, com 94% dos feminicídios cometidos por uma única pessoa, ante 5% praticados por múltiplas. Sobre o meio utilizado, quase metade (48%) dos crimes foi cometida com arma branca, como faca, foice ou canivete.

Foi registrada a morte do suspeito após o feminicídio em 7,91% dos casos com dados conhecidos, sendo que a maioria decorreu de suicídio. A prisão do suspeito foi confirmada em ao menos 67% das ocorrências com informações conhecidas.

Violência negligenciada

Segundo a pesquisadora, diversas são as situações que fazem com que o ciclo de violência sofrido por mulheres seja negligenciado e, então, o crime de feminicídio aconteça.

“O feminicídio não é um crime inesperado. É um crime que resulta de relações familiares e íntimas. E ele se dá depois de um ciclo de violências de vários tipos”, disse. 

Ela acrescenta que o machismo, a misoginia e uma sociedade voltada para os valores masculinos contribuem para que as pessoas ignorem os sinais de violência que precedem os feminicídios. Casos recentes de feminicídio que tiveram destaque na imprensa recentemente demonstram que, mesmo mulheres com medida protetiva contra seus agressores, não receberam efetivamente a proteção do estado e acabaram mortas por eles.

A masculinidade tóxica é mais um elemento que gera violência contra as mulheres no país. Segundo Daiane, pesquisadora do Lesfem/UEL que estuda a chamada machosfera têm percebido que tais redes têm fortalecido ideais machistas e misóginos, inclusive influenciando jovens e crianças.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 20 municípios já retiraram os kits do Programa Casa das Juventudes do Governo de Pernambuco

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco segue ampliando as ações voltadas à promoção de políticas públicas para as juventudes em todo o Estado. Apenas dois dias após a cerimônia oficial de entrega dos kits de equipagem do Programa Casa das Juventudes, realizada pela governadora Raquel Lyra, na última segunda-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, cerca de 23 municípios já efetuaram a retirada dos materiais destinados à implantação dos espaços juvenis. Coordenada pela Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), a iniciativa busca estruturar ambientes de convivência, formação e fortalecimento da cidadania para jovens pernambucanos. Os kits incluem mais de 50 itens, entre computadores, impressoras, TVs Smart, mobiliário e equipamentos de som, garantindo melhores condições para o funcionamento das atividades desenvolvidas nas Casas das Juventudes.

Até o momento, mais de 60 municípios já formalizaram adesão ao programa. A proposta é fortalecer a atuação das gestões municipais na implementação de ações voltadas à inclusão social, qualificação, acesso à informação e incentivo à participação cidadã da população jovem. O Programa permanece disponível para todos os 184 municípios do Estado, além de Fernando de Noronha. Para aderir, as prefeituras precisam apresentar a comprovação do Conselho da Juventude ativo, indicar um gestor da juventude, que deverá ser responsável pela unidade, e apresentar o espaço físico para funcionamento do Programa.

A expectativa do Governo de Pernambuco é expandir gradativamente a rede de Casas das Juventudes, consolidando os espaços como referências para formação, convivência comunitária e desenvolvimento social da juventude em todas as regiões do Estado. “Cada Casa das Juventudes representa um espaço de oportunidade, acolhimento e construção de presente e futuro para os jovens pernambucanos. Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais esse alcance e garantir que as políticas públicas cheguem aos territórios de forma ampla, fortalecendo os municípios e aproximando os jovens do usufruto de seus direitos”, destacou a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.

Alzyr Brasileiro (CORES) Participa da Conferência de Direitos Humanos na WorldPride 2025 em Washington, D.C

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Washington, D.C., 4 de junho de 2025 — A CORES, organização brasileira dedicada à promoção dos direitos LGBTQIAPN+, está representada por Alzyr Brasileiro na Conferência de Direitos Humanos da WorldPride 2025, realizada de 4 a 6 de junho no JW Marriott, na capital americana. O evento integra a programação oficial da WorldPride, que este ano celebra os 50 anos das comemorações do Orgulho em Washington, D.C.

A Conferência de Direitos Humanos, organizada pela Capital Pride Alliance em parceria com organizações líderes na área de direitos humanos, tem como foco a inclusão, diversidade e acessibilidade, buscando amplificar as vozes mais marginalizadas dentro da comunidade LGBTQIAPN+. A programação inclui palestras, painéis e workshops que abordam temas como história queer, visibilidade e questões que impactam a comunidade global.

Alzyr Brasileiro, ativista e representante da CORES, destaca a importância de levar a voz do sertão pernambucano para um evento de alcance internacional: “É uma honra imensa estarmos presentes neste encontro internacional de lideranças e ativistas LGBTQIAPN+ de todo o mundo, debatendo direitos humanos, visibilidade, justiça e equidade.”

A participação da CORES na conferência reforça o compromisso da organização em promover a equidade e os direitos humanos, conectando experiências locais a movimentos globais.

A CORES agradece profundamente à InterPride e à Capital Pride Alliance pelo convite e pela oportunidade de representar o Brasil neste importante fórum internacional.

Sobre a CORES

A CORES é uma organização brasileira que atua na promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, com foco especial nas realidades do sertão pernambucano. Através de ações educativas, culturais e de advocacy, a CORES busca construir uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa para todas as pessoas.

Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas

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Servidores públicos que ocupam cargo em comissão ou função de confiança da administração pública federal devem participar de pesquisa inédita sobre os efeitos das campanhas de desinformação na internet contra políticas públicas.A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os servidores que compõem o universo do estudo receberam, no começo de abril, pelo aplicativo SouGov, convite para participar do estudo.

As respostas serão aceitas até o dia 2 de junho. O preenchimento do questionário leva cerca de 15 minutos. A pesquisa é anônima e confidencial, sem coleta de dados pessoais, e está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e com a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Saúde para levantamentos em ciências humanas e sociais.

Além do debate eleitoral

Divulgação do Ipea explica que o interesse sobre o tema se deve ao fato que “a desinformação deixou de ser um fenômeno restrito ao debate eleitoral ou às redes sociais e passou a impactar diretamente a formulação, a implementação e a legitimidade das políticas públicas”.

De acordo com o instituto, a pesquisa Desinformação e Políticas Públicas tem os seguintes propósitos:

  • mapear como servidores e gestores públicos percebem, vivenciam e lidam com episódios de desinformação no cotidiano institucional, bem como os impactos desse fenômeno sobre os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;
  • conhecer efeitos sobre a exposição a informações imprecisas ou enganosas, e as estratégias existentes (ou ausentes) de enfrentamento à desinformação no âmbito dos órgãos federais;
  • avaliar a gravidade da desinformação para a sociedade e para as políticas públicas e os impactos da desinformação sobre decisões, comunicação e implementação de políticas.

O relatório final deverá ser apresentado em novembro, após o período eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Administração Penitenciária completa 23 unidades prisionais a receber o Projeto Ouvir para Transformar

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) levará o Projeto Ouvir para Transformar (OPT), nesta quarta (11) e quinta-feira (12), no Sertão de Pernambuco. A iniciativa conta com a participação das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão (Seplag), de Educação (SEE) e de Saúde (SES).

Após percorrer 21 unidades prisionais, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, e gestores da pasta aportarão, na quarta-feira, no Presídio de Salgueiro (PSAL) e, na quinta-feira, na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina. As duas unidades estão localizadas no Sertão do Estado.

Criado em 2024 pela gestão da Seap, o projeto tem como objetivo promover escuta e diálogo em todas as unidades prisionais (UPs) do Estado. A iniciativa busca identificar demandas e fortalecer a gestão prisional, ampliando a resolutividade das necessidades apontadas pelos servidores das unidades.

O secretário Paulo Paes, que acompanhou presencialmente todas as visitas realizadas até agora, explica como funciona o projeto. “Quando criamos o projeto, pensamos em algo para otimizar o funcionamento das unidades prisionais em diversas áreas. Para isso, entendemos que era fundamental irmos até as unidades conhecer de perto as boas práticas, ouvir as necessidades e apresentar caminhos de melhoria, seja no curto, médio ou longo prazo, assim alcançamos um diagnóstico mais preciso das áreas estratégicas da gestão”, informou.

O trabalho é estruturado em dez grupos temáticos nas áreas de Trabalho; Educação; Psicossocial, Saúde e Nutrição; Sistema Integrado de Administração Prisional (Siap) e Tecnologia da Informação (TI); Engenharia e Manutenção; Orçamento, Administrativo e Logística; Jurídico e Penal; Segurança e Inteligência; Gestão de Pessoas; e Videomonitoramento (CFTV).

“A conclusão do projeto Ouvir para Transformar é um marco na história da Seap porque a gente concluiu uma série de visitas passando por todos os estabelecimentos prisionais, onde toda a equipe gestora da Seap esteve presente, conversando com os servidores e com os gestores para conhecer as necessidades”, ressaltou a superintendente de Planejamento da Seap, Rebeca Benevides. Ela informou ainda que cerca de 80% das demandas estão concluídas ou em andamento.

De acordo com o relatório do OPT referente a 21 unidades prisionais visitadas até fevereiro de 2025, foram gerados 628 encaminhamentos gerais, dos quais 80% das demandas já foram concluídas ou estão em andamento.

Projeto Ouvir para Transformar:

Salgueiro: dia 11/03 (quarta-feira), às 9h
Petrolina: dia 12/03 (quinta-feira), às 9h

“Agora minha identidade é respeitada”: Jovem trans conquista certidão retificada pelo programa da Prefeitura de Petrolina

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Nelson Fontes
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“Muitas vezes era constrangedor ser chamado por um nome que não me representava. Sempre que precisava mostrar um documento, as pessoas ficavam confusas ou desconfiadas. Mesmo quando eu explicava, nem sempre entendiam ou respeitavam. Já cheguei a ser dispensado de situações importantes por causa disso, como se minha identidade não fosse válida”. O relato comovente é de Lucas Gabriel Alves de Lacerda, homem trans de 18 anos, morador de Petrolina, que recebeu esta semana sua nova certidão de nascimento, entregue gratuitamente por meio do Retifica Petrolina, programa da Prefeitura Municipal que assegura o direito de pessoas trans à retificação do nome e gênero nos documentos civis.
Lucas enfrentou dificuldades que iam além do papel. A ausência da documentação condizente com sua identidade o impedia de acessar direitos básicos. “Tive muita dificuldade em conseguir um trabalho, e acredito que o maior fator disso foi a falta da documentação correta”, relatou. Ao receber sua certidão com o nome e o gênero atualizados, a emoção tomou conta. “Foi algo que sempre quis, sempre sonhei. Me senti respeitado e ouvido. Esse programa mudou minha vida. A gente que é trans muitas vezes acha que nunca vai conseguir isso, e ter esse apoio da Prefeitura de forma gratuita, mostra que nossa existência está sendo reconhecida. Isso não é só papel, é dignidade”, contou Lucas.
Criado pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Cartório de Registro Civil e o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Petrolina, o Retifica Petrolina já entregou 95 certidões atualizadas e acolheu cerca de 180 pessoas trans da cidade e região. O programa garante, de forma humanizada e sem custos, o direito à identidade civil para um público historicamente invisibilizado e alvo de exclusões sociais. O Retifica Petrolina integra o Petrolina Acolhe, o maior programa de assistência social da história do município.
Para conseguir fazer a mudança do nome atualizar os documentos, o atendimento pode ser iniciado presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Rua do Cajueiro, nº 264, Centro (em frente à Praça Pio XII), ou pelo WhatsApp: (87) 9 9103-6999. O Retifica Petrolina é uma ação estratégica de reparação social e de fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos, levando respeito à diversidade e a construção de uma cidade onde todas as identidades sejam reconhecidas com dignidade e cidadania plena.
Texto: Elaine Barbosa
Fotos: Deivid Menezes

Caravana das Juventudes do Governo de Pernambuco aporta em Paulista, nesta sexta-feira (27)

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), realiza nesta sexta-feira (27) a Caravana das Juventudes no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A ação, realizada em parceria com a Prefeitura do Paulista, acontece das 8h às 12h, na Escola Municipal Maria José Barbosa, localizada na Avenida Cláudio José Gueiros Leite, 973, no Janga, com a oferta gratuita de diversos atendimentos à população, especialmente ao público jovem, promovendo acesso facilitado à direitos básicos, informações e oportunidades.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em ampliar o acesso às políticas públicas, concentrando em um único espaço serviços essenciais para adolescentes, jovens e suas famílias. Entre os serviços oferecidos estão emissão de RG; emissão de certidão; emissão do ID Jovem; inscrição e atualização no CadÚnico; atendimento do Detran; orientação e acolhimento da Secretaria da Mulher; oficinas promovidas pela Secretaria de Meio Ambiente; oficinas do Programa Atitude; além de cadastramento e orientações quanto ao Programa Mães de Pernambuco.

A secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, destaca a importância da ação para aproximar o Estado da população. “A Caravana é uma estratégia fundamental para garantir que os serviços cheguem a quem mais precisa. Estamos falando de acesso à documentação básica, inclusão em programas sociais e orientação cidadã. A nossa governadora Raquel Lyra tem trabalhado para assegurar direitos que promovam mais qualidade de vida às famílias pernambucanas”, frisa a secretária.

O Ciência Móvel, da Secretaria de Esportes de Pernambuco, também estará presente na ação, levando experimentos e atividades lúdicas que estimulam a curiosidade, o aprendizado e o contato direto com a ciência. A Caravana das Juventudes será aberta ao público e o atendimento será realizado por ordem de chegada, das 8h às 12h. Segundo a gestora, a presença integrada de diferentes órgãos fortalece o atendimento e promove ainda mais cidadania. “Quando reunimos vários serviços em um mesmo local, reduzimos barreiras e ampliamos oportunidades, especialmente para jovens e mães que muitas vezes enfrentam dificuldades de deslocamento ou acesso à informação”, completa Yanne.

Serviço: Caravana das Juventudes em Paulista
Quando? 27/02 – Sexta-feira – a partir das 8h
Onde? Escola Municipal Maria José Barbosa, localizada na Avenida Cláudio José Gueiros Leite, 973, no Janga

Fotos: Surama Negromonte

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