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2° Fórum do Selo UNICEF em Petrolina apresenta avanços nas políticas públicas pelos direitos das crianças e adolescentes

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Nelson Fontes
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O município de Petrolina tem fortalecido políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Nessa semana, a prefeitura realizou o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF com o objetivo de apresentar avanços, analisar ações, monitorar e avaliar o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida desse público.
No evento, a Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Petrolina, que é formada pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, educação, cultura e esportes, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), apresentou as ações do trabalho horizontal e integrado pela garantia de direitos para a edição do Selo UNICEF (2021-2024).
Durante o Fórum Comunitário, também foi sancionada a Lei de nº 014/2024, de proteção à infância de Petrolina. A Política Municipal articula a gestão contra toda e qualquer violência, em qualquer contexto, o combate ao trabalho infantil, a intimidação sistemática, a prevenção do abuso e exploração sexual de crianças, entre outros.
O evento contou a participação da representante do Selo UNICEF Brasil, Marina Massote, e da coordenadora da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social, que é Implementadora do Selo UNICEF e da Busca Ativa Escolar (BAE) na Paraíba, Alagoas e Pernambuco, Graça Lima.
Texto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina
Fotos: Erlan Alexandre

Enem 2024: quem se inscreveu têm até quarta-feira para pagar taxa no valor de R$ 85

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Nelson Fontes
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O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul

O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.

O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro finaliza formação para candidatos aos cargos de gestores e coordenadores escolares

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Nelson Fontes
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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), concluiu nesta quinta-feira (13) o curso de formação para o processo de certificação e revalidação de candidatos aos cargos de gestores escolares, vice-gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Juazeiro. Este ano, mais de 300 candidatos se inscreveram para o curso de revalidação e certificação, superando a expectativa e o número de inscritos de 2023.
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“A seleção para o curso de certificação de gestores aconteceu de forma democrática. Para mim, foi uma satisfação enorme poder participar. Foram duas semanas de muitas contribuições e aprendizados que, certamente, serão muito importantes para nossa prática, enquanto gestor escolar” compartilhou Robson Santana Marreiro, gestor das Escolas Municipais Manoel Nunes Amorim e Professora Oscarlina Tanuri.
A programação de culminância foi realizada no auditório da Seduc. “Para nós da Secretaria de Educação e Juventude, esse momento é muito importante, porque consolida a conclusão de mais uma etapa do processo que define os novos candidatos a gestão escolar, trazendo a certeza do dever cumprido e de que oferecemos a melhor formação que poderíamos promover para os gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. Foi um período de muita interação, construção de conhecimentos, diálogos e debates que fortaleceram ainda mais a prática educativa e o fazer pedagógico nas escolas”, destacou a e superintendente Pedagógica, Willany Cunha.
Após cumprirem a carga horária de 40h de formação, os gestores escolares passam a estar aptos a serem candidatos ao cargo de gestão escolar, estando habilitados para criarem chapa eleitoral, onde desejam concorrer ao cargo. Todo processo acontece a partir de uma perspectiva da gestão democrática do ensino público, garantindo o que está definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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Texto: Camila Santana- Ascom Seduc/ PMJ

Termina hoje prazo para inscrição no Enem 2024

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Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também se encerram nesta terça-feira. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.

Balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Educação mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.

Simão Durando recebe prêmio “Prefeito Amigo da Criança” da Fundação Abrinq

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Com a bandeira de Petrolina nas mãos, o prefeito Simão Durando recebeu em Brasília uma das mais importantes premiações para políticas relacionadas à infância e educação. Nesta quarta-feira (12), o gestor petrolinense conquistou o selo “Prefeito Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq. O prêmio foi entregue a apenas 100 prefeitos de todo o Brasil pelo trabalho na implementação de ações e políticas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes.

Entre os critérios que propiciaram o reconhecimento ao gestor sertanejo está a destinação de recursos para ações voltadas à garantia de direitos da criança e do adolescente, os investimentos e atendimento na rede de creches do município, entre outras ações nas áreas da educação, social e saúde direcionadas ao público infantil. Concorreram ao prêmio 1.376 municípios, sendo que apenas 58 municípios nordestinos e 9 pernambucanos foram escolhidos.

Para o prefeito Simão, o reconhecimento nacional comprova os avanços da cidade sertaneja com as ações e programas voltados à educação infantil. “Fiz questão de trazer nossa bandeira para mostrar nossa paixão por Petrolina. Estamos cuidando todos os dias de nossas crianças, temos a melhor educação pública e esse prêmio é o reconhecimento de todo esforço das equipes da prefeitura. Cuidar de infância é pensar no futuro de nossa gente e se Petrolina. Saio com o coração repleto de alegria por levar esse prêmio para nossa gente. Essa não é uma conquista apenas do prefeito, mas de toda a equipe da prefeitura, que se dedica a cuidar do futuro de nossa gente”, afirmou Simão.

Ao longo dos quatro anos da gestão municipal, o programa oferece subsídios técnicos, recomendações e promove seminários que possibilitam o diálogo e a troca de experiências. A premiação existe desde 1996, indicando os municípios com experiências mais exitosas nas políticas para crianças e adolescentes.

Governo propõe reajuste de até 46,5% a técnicos da educação federal

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Nelson Fontes
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O governo federal, por meio dos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apresentou uma nova proposta para os técnicos administrativos em educação (TAEs), em reunião nesta terça-feira, 11 de junho, com entidades representativas da categoria. Além do reajuste médio salarial de cerca de 31,2% em quatro anos, a nova proposta traz uma aceleração na progressão na carreira e incentivo à qualificação dos servidores.  

Após cinco rodadas de negociação, a nova proposta do governo para os TAEs aumenta o reajuste médio para 31,2% em quatro anos, apresenta ganhos com progressão na carreira (steps), que aumentarão dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026. Com essa composição, o reajuste acumulado varia de 26,8% a 46,5% dependendo da classe e do nível na carreira. Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos, mudança que permite que se chegue ao topo da carreira em 15 anos. 

Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000 em 2024, e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. 

Com relação ao pedido das entidades sobre a concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC), o governo se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho no MEC para aprofundar o tema, com prazo de seis meses. Para outro pleito não salarial da categoria, que é a revisão do Decreto n. 9991/19, foi apresentada proposta de revisão da norma, permitindo que as Instituições Federais de Ensino Superior elaborem seus planejamentos e planos específicos.  

Após a apresentação da nova proposta, as entidades irão levar os novos termos às suas bases para debater com a categoria. “O governo mantém a confiança de que a proposta é boa e respeita a carreira de técnico administrativos em educação em todo o país”, afirma o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Ele acredita que a proposta tenha efeito positivo para solução do impasse que afeta estudantes e toda a comunidade escolar. 

Impactos orçamentários – As duas propostas do governo (docentes e TAEs) somadas representam impacto orçamentário de cerca de R$ 20 bilhões até 2026, como destacou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no evento de lançamento do PAC Universidades, na segunda-feira, 10 de junho. Durante o evento, o Ministro ressaltou o orçamento da Educação destinado às propostas de reajustes e de todo o investimento que o governo federal tem realizado na área da Educação. 

“A negociação que foi feita com os docentes e a proposta apresentada aos técnicos administrativos vai ter um impacto de mais de R$ 10 bilhões. Nós estamos falando de R$ 20 bilhões de aumento no orçamento das universidades federais, só por questão de pessoal”, destacou.  

Além disso, somente os reajustes nos benefícios (auxílios-alimentação, saúde e creche) para os servidores federais tiveram impacto de R$ 3 bilhões no orçamento de 2024 do governo federal. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI  

Hoje é último dia para inscrições do Enem 2024

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Nelson Fontes
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Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais.

A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente.

Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Alunos e alunas do curso de Educação Física do CESVASF – Campus Floresta participaram das atividades das aulas práticas, no município de Itacuruba-PE

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Nelson Fontes
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Por meio das disciplinas Crescimento e Desenvolvimento Humano e Esportes na Natureza, alunos e alunas do curso de Educação Física do CESVASF – Campus Floresta – participaram das atividades das aulas práticas de campo, na Escola Estadual Indígena Josefa Alice da Conceição, Aldeia Pankará Serrote dos Campos, no município de Itacuruba-PE.

Com a orientação do professor Renê Nonato, os alunos dos 1º e 2º períodos do curso de Educação Física do CESVASF desenvolveram 2 (dois) projetos, por meio dos quais vivenciaram a aplicação de atividades práticas em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental e com turmas do 1°, 2° e 3° do ensino médio da escola indígena.

Essas atividades práticas têm como objetivo avaliar e classificar o estágio de desenvolvimento motor de crianças na educação física dos anos iniciais do ensino fundamental, assim como, com os jovens do ensino médio, explorar o território local a fim de levantar reflexões para possíveis aplicações de modalidades esportivas adaptadas à natureza.

Pela 4ª vez, Juazeiro é a melhor da Bahia em Educação e 2ª colocada em Saúde no prêmio ‘TV Band Cidades Excelentes’

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Nelson Fontes
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Pela quarta vez consecutiva, durante a gestão Suzana Ramos, a Prefeitura de Juazeiro recebeu o prêmio ‘TV Band Cidades Excelentes’. Neste ano, a gestão municipal ficou em 1º lugar no quesito Educação e em 2º lugar na categoria Saúde e Bem-estar, entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada em Salvador e o município foi representado pelo deputado estadual, Jordávio Ramos.

Criado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o instituto Áquila, a premiação visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública, apresentando projetos de cidades que são bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que possam ser replicados em mais localidades do país.

“Muito feliz com esse resultado que reflete no compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento do município. Já entregamos mais de 60 escolas requalificadas, ampliadas e até construída do zero, levando melhorias para estudantes e servidores. Foi na nossa gestão que implantamos, de forma pioneira, a Escola de Idiomas, a TV Escola e o Espaço Humanizar. Também destacamos as mais de 20 escolas com ensino de tempo integral, que proporcionam mais qualidade na nossa educação”, disse a prefeita, Suzana Ramos.

“Para mim, foi uma honra representar o município de Juazeiro com essa avaliação, que é tão importante e reflete o compromisso da atual gestão com a educação e com a saúde”, destacou o deputado estadual, Jordávio Ramos.

A premiação leva em consideração o ranking do Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), composto por 54 indicadores e projetos de cidades bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que podem ser replicados em mais localidades do país.

Critério avaliativo da premiação

A avaliação e julgamento do prêmio são realizados por meio de uma plataforma estruturada com base em inteligência artificial, que, a partir de um algoritmo, estabelece resultados de 41 indicadores em uma única nota final consolidada, classificando os três melhores municípios nas respectivas categorias concorrentes.

Professora de Petrolina se destaca em seleção e vai produzir material didático para a Educação Infantil de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, reconhece e valoriza o empenho e o comprometimento dos educadores que se dedicam, fazem história e, por intermédio de sua atuação, promovem avanços no cenário educacional na Terra dos Impossíveis. São docentes que realizam ações de impacto no campo dos estudos e que ultrapassam os limites da sala de aula. Como é o caso da professora Jaqueline Calaça, que está há mais de 10 anos na rede municipal e pela segunda vez foi uma das educadoras selecionadas para compor o quadro de escritores da Plataforma digital da Nova Escola. O site produz reportagens, cursos autoinstrucionais, formações, planos de aula e materiais educacionais para fortalecer os professores brasileiros e é acessada por cerca de 3,1 milhões de pessoas por mês.
Com a conquista, a docente será responsável por produzir material didático para Educação Infantil, direcionado aos educadores que atuam com bebês e crianças dos anos iniciais em todo o Estado de Pernambuco. O grupo de professores selecionado receberá uma formação específica para a elaboração do material didático, conduzida pela equipe da Nova Escola, além de acompanhamento de especialistas ao longo da produção. Os materiais serão impressos e distribuídos em todo o território de Pernambuco para uso no ano letivo de 2025.
Feliz com a conquista, Jaqueline fala da alegria e importância da conquista. “É muito bom saber que o material que vai ser produzido chegará a muitos brasileirinhos. Para mim, como professora, posso afirmar que esse prêmio não é meu, mas de todos os professores que fazem a melhor rede de educação do Estado de Pernambuco, a de Petrolina”, revelou Jaqueline.
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