Prazo para comprovar dados para o PROUNI termina nesta terça-feira

Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Juca Varella/Agência Brasil/Agência Brasil

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição.O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior.

Para se inscrever, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de matrículas para EJA

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou o prazo para as matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos ( EJA) na Escola Municipal Joca de Souza Oliveira . Os interessados têm até o dia 29 de fevereiro. A Escola Municipal Joca de Souza Oliveira fica localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Maringá.
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A matrícula pode ser realizada das 19h às 21h30, de forma presencial, nas instalações da unidade de ensino, sendo necessário indicar a modalidade para a qual deseja a vaga.
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Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar, RG, CPF, duas fotos 3X4 atuais, comprovante de residência e NIS (Número de Identificação Social).
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A EJA é uma modalidade de ensino que visa proporcionar a complementação ou início dos estudos para pessoas acima de 15 anos, que não tiveram oportunidades de completar o ensino regularmente. No ensino municipal, a modalidade conta com as seguintes etapas:
– Etapa I, Ensino Fundamental I (1° ano);
– Etapa II, Ensino Fundamental I (2° e 3° ano);
– Etapa III, Ensino Fundamental I (4° e 5° ano);
– Etapa IV, Ensino Fundamental II (6° e 7° ano);
– Etapa V, Ensino Fundamental II (8° e 9° ano).
Texto: Camila Santana – Ascom/Seduc/PMJ

Ministério da Educação lança o Fies Social

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de fevereiro, a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de

Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida visa retomar o papel social do programa, ofertando a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de trazer mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda. 

O Fies Social busca facilitar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de financiamentos estudantis. Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior. 

Mudanças  Uma das principais inovações trazidas pelo Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Só em 2024, mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados. Outra medida prevista com a implementação do Fies Social é a previsão de reserva de vagas para estudantes de baixa renda e, também, para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

Adesão ao Pé-de-Meia destinada aos estudantes começa nesta quinta (8)

A partir desta quinta-feira, 8 de fevereiro, as redes federais, estaduais, distrital e municipais ofertantes de ensino médio já podem assinar o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia — poupança destinada aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino — e indicar os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC). Os procedimentos devem ser realizados pelas secretarias de Educação até o dia 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão. 

Portaria n. 84/2023, que estabelece o calendário operacional do Pé-de-Meia para o ano de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8). Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional, conforme a Lei n. 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia.   

O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final do ensino médio, podem atingir até R$ 9.200. Os pagamentos aos estudantes elegíveis terão início no final de março. O incentivo financeiro-educacional visa promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. 

Incentivos 

  • Matrícula — R$ 200 
  • Frequência — R$ 1.800 (valor total anual) 
  • Conclusão — R$ 1.000 (valor total anual) 
  • Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — R$ 200 
  •  Objetivos do Pé-de-Meia 
  • Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a sua permanência nele;  
  • Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio;  
  • Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar;  
  • Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação; 
  • Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional; e  Estimular a mobilidade social.  

Critérios – Para participar do programa, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse início, a prioridade serão os beneficiários do Programa Bolsa Família.   

Os requisitos de acesso e permanência dos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) no Programa Pé-de-Meia, bem como os valores e as formas de operacionalização e saque para os estudantes dessa modalidade, serão definidos posteriormente em ato conjunto dos Ministérios da Educação e da Fazenda.  

Envio das informações – O primeiro período para as redes (federais, estaduais, distrital e municipais) enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). O conjunto mínimo de dados (CMD) a ser fornecido será definido em portaria do MEC.  

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no Termo de Compromisso poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas. O MEC disponibilizou o endereço eletrônico pedemeia@mec.gov.br para as redes de ensino ofertantes tirarem dúvidas sobre o Programa Peì-de-Meia. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Mais de 35 mil estudantes voltam às aulas nesta quarta-feira (7) na rede municipal de ensino de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou as aulas do ano letivo de 2024 nesta quarta-feira (7). Cerca de 140 escolas acolheram mais de 35 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo creche, educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, mais de 4 mil estudantes novatos se matricularam na rede e puderam participar de uma recepção atrativa e acolhedora para os 200 dias letivos que integram o cronograma de atividades deste ano.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, aproveitou o momento para reiterar seu compromisso com a educação municipal. “A volta às aulas da rede municipal de ensino marca um novo ano com novos projetos e investimentos realizados com recursos próprios, reforçando o compromisso da minha gestão com um modelo de educação que transforma vidas, sendo consolidada como uma referência de excelência. Desejo boas-vindas a todos os nossos servidores, alunos e familiares que fizeram deste momento uma demonstração de confiança e satisfação com nossa gestão”, ressaltou a prefeita.

Dividindo a expectativa e o entusiasmo da filha, Naiara Caroline, mãe de Maria Laura, estudante do 1° ano da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, falou sobre o início das aulas do ano letivo de 2024.

“Minha filha já era estudante da rede municipal, mas este é o primeiro ano dela na Estação do Saber. Estou muito satisfeita, além de muito encantada com toda estrutura oferecida pela escola. Laura dormiu super ansiosa e acordou bastante animada para vir no primeiro dia de aula conhecer os novos colegas, professores, escola, enfim. Para ela, será um universo de novidades e para mim é só satisfação e gratidão por poder contar com esse espaço tão incrível e referência de qualidade”, concluiu Naiara.

“A rede municipal de ensino possui capacidade para atender mais de 47 mil estudantes, então, queremos convidar a população que ainda não realizou matrícula por algum motivo, a comparecer na unidade de ensino onde deseja pleitear vaga ou nas instalações da Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, 139, Centro, com horário de funcionamento das 8h às 17h, e efetuar a realização da matrícula, que permanece com oferta de vagas disponíveis para todos os públicos, crianças, jovens e adultos”, destacou o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado.

Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/PMJ

Fotos: Ícaro Alexandre – Ascom/PM

Selecionados na primeira chamada do SISU têm até quarta-feira para fazer matrícula

Estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até quarta-feira (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”

Quem não for selecionado nesta etapa pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro. A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.

“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, informa o ministério.

Chamada

A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados à comprovação na instituição para a qual foi selecionado.

A universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição, não podendo ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo.

Edição: Agência Brasil

Na abertura do Ano Letivo, Prefeitura de Petrolina apresenta tema do projeto que será trabalhado durante 2024

Com o tema “Saberes e Vozes Daqui: A Educação no Contexto da Caatinga”, os profissionais da rede municipal de ensino participaram, na noite desta quinta-feira (3), da abertura do Ano Letivo de 2024. O evento foi realizado de forma online, transmitido pelo canal da Escola do Saber no YouTube e contou com apresentações culturais; palestra do pedagogo e doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia, Edmerson dos Santos Reis; e com a socialização do exemplo de garra e determinação da estudante pernambucana mais idosa do mundo, Maria Edelzuíta de Souza.

Diante de plateia virtual formada por aqueles que fazem a diferença na vida dos estudantes de Petrolina, a equipe da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, deu as boas-vindas a comunidade escolar e apresentou de forma dinâmica o projeto pedagógico que irá permear as práticas nas unidades educacionais. Este ano, a rica biodiversidade natural da caatinga, que faz parte do cotidiano de quem vive no semiárido nordestino, será trabalhado durante todas as ações do ano letivo, nas mais de 220 unidades de ensino.

O projeto será um marco na história do município, pois ensinará de forma dinâmica e criativa aos mais de 57 mil estudantes, os valores culturais, sociais e ambientais sobre o tema proposto, mostrando na prática os elementos da caatinga, a importância de preservação da fauna e da flora, além de despertar a curiosidade dos alunos acerca do assunto e resgatar o orgulho de ser catingueiro. Para a professora da Escola Municipal José Joaquim, Aurilene Maria dos Santos, é fundamental uma vivência pedagógica de valorização do meio ambiente e da cultura local para a formação de novas gerações de cidadãos críticos e politizados.

Será um projeto fantástico, pois despertará no aluno a sua percepção sobre a importância de ações e atitudes para o consumo consciente dos recursos naturais existentes no nosso Bioma, a sua conservação e preservação, o uso sustentável e racional do meio ambiente. Trazer esse tema é importante para a escola, pois irá promover concepções pedagógicas diferentes e que se complementam e contribuem para ações socioambientais”, destacou a professora Aurilene.

 

Texto: Elaine Barbosa

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação de Petrolina

Jornada Pedagógica 2024 marca início das atividades letivas na rede municipal de ensino de Juazeiro-BA

Com o tema ‘Toda gente na escola: Vamos com a gente!’, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), deu início nesta quarta-feira (31), à Jornada Pedagógica 2024, evento que marca o início das atividades letivas na rede municipal de ensino. A ocasião reuniu gestores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares, articuladores educacionais, equipes das superintendências pedagógica, de Gestão, Programas e Projetos e Administrativo Financeiro da Seduc, que participaram de um workshop abordando as conquistas de 2023 e as perspectivas para 2024.
A programação segue até esta quinta-feira (1º), na Chácara Bougainville, com atividades para todos os profissionais da educação municipal, trazendo reflexões acerca de temáticas como, respeito com as diversidades, superação das desigualdades, enfrentamento da discriminação racial e qualquer outro tipo de intolerância.
O secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, falou sobre a iniciativa. “A Jornada Pedagógica é o evento que estabelece o início do ano letivo. Então hoje é um dia de celebração para a educação de Juazeiro, pois é o momento onde realizamos o diagnóstico daquilo que deu certo, mas, sobretudo, daquilo que não funcionou como deveria, para que possamos aprimorar durante este ano de 2024. As conquistas foram muito grandes e nós contamos com um novo ano muito promissor. Por essa razão, daremos início às aulas da rede de ensino no dia 7 de fevereiro, momento que deve marcar um novo tempo de aprendizagem promovido pela gestão Suzana Ramos”, destacou Wank.
Recepcionados ao som da Orquestra Som do Coração, o público presente também participou de dinâmicas e bate-papos para planejar o percurso pedagógico do ano que se inicia. Participando da iniciativa, a gestora da Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI, Francisca Alves, compartilhou o sentimento de prestigiar a programação. “Meu sentimento nesse momento é de pertencimento total à rede de ensino. Eu sou grande incentivadora da educação pública de qualidade e, por essa razão, me orgulho demais de poder colaborar com o meu trabalho, além de estar muito agradecida à gestão municipal, por todo trabalho de excelência que tem sido desenvolvido, o que tem nos deixado seguros de que teremos um ano de 2024 de muita esperança, conquistas e motivos para oferecermos um show de educação”, concluiu Francisca.
Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/ PMJ
Fotos: Ayrton Latapiat/ Ascom PMJ

Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira

Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Juca Varella/Agência Brasil/Agência Brasil

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).

Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

Em Nota, Reitor da UNIVASF informa que o Governo Federal não destinou nenhum recurso para assistência ao estudante de ensino superior

A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade.

Ciente dos fortes impactos negativos que a ausência destes recursos trará à garantia da permanência dos nossos estudantes, entramos em contato com o Ministério da Educação (MEC) e obtivemos o compromisso que o Governo Federal se empenhará junto ao Congresso Nacional para que o orçamento suprimido seja integralmente reposto ao longo do ano.

Confiantes que esta situação crítica será solucionada ainda neste primeiro semestre do ano, conforme interlocução já estabelecida com o MEC, gostaríamos de tranquilizar os estudantes que fazem parte do Programa de Assistência Estudantil da Univasf que, por hora, não haverá qualquer interrupção nas ações do referido programa.

Por: Telio Nobre Leite
Reitor da Univasf