Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho.

Promovido anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange as diferentes etapas da educação básica e profissional:

• ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
• educação especial – escolas e classes especiais;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial 
• continuada ou qualificação profissional).

O MEC explica que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Cronograma

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica, no Brasil.

A primeira destina-se a coletar informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. 

A segunda busca coletar informações sobre o rendimento escolar dos alunos, no fim do ano letivo.

Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União.

Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência dos gestores de educação para ratificação ou eventual correção das informações declaradas.

O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.

A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.

Censo Escolar

O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. 

Os dados coletados contribuem para orientar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e para que os atores educacionais possam acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais do Brasil.
 

O trabalho “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, pedido em uma escola de Brasília a uma estudante de 15 anos, não deixa de ser uma raridade, diz a mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros.

“Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque e com um viés mais positivo”, afirma a mãe. Para ela, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça estavam ligadas principalmente à escravidão.

“Eu acho que é a primeira vez que a proposta é com essa perspectiva da contribuição do negro, mas ainda acho um pouco caricato”, afirma. 

A percepção da advogada de que a temática antirracista é tratada em sala de aula de forma rara vai ao encontro de estudo inédito, divulgado nesta terça-feira (26), sobre a observação dos estudantes a respeito do ensino de conteúdos de temática racial nas escolas. 

Uma das principais informações do estudo é que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.

O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” mostrou, segundo os pesquisadores, que a educação antirracista ainda não se consolidou como experiência reconhecida.

Iniciativas 

Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas tem saído do papel, só que de forma muito irregular e dependido de algumas iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação. 

Ela avalia que nos últimos 20 anos, desde que a legislação foi criada, existiram múltiplos projetos que foram desenvolvidos em torno da formação de gestor e dos docentes e também mudanças de elementos do currículo. 

Isso incluiu a temática étnico-racial para populações indígenas e negras, afrodescendentes. “A questão é que a gente não conseguiu universalizar a aplicação dessa legislação e também que essa lei tivesse consistência transdisciplinar”.

Uma percepção da pesquisa, segundo Flávia, é que ainda existe necessidade de ampliação da legislação para cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. Para a pesquisadora, embora todas as escolas estejam sob uma mesma legislação educacional, as privadas têm sido menos cobradas para a sua aplicação

Isso ocasionaria mais situações de discriminação racial no sistema privado. “Essas legislações têm o objetivo de mudar mentalidades, de ensinar conteúdos, atitudes, comportamentos cidadãos, também em relação à nossa diversidade étnico-racial”. 

Combate além da escola

Segundo Flávia Rios, o país precisa de monitoramento da política pública educacional.

”A pesquisa indicou que o diálogo da escola com as famílias também é importante para combater o racismo. Ela defende que são necessários esforços conjuntos.

De acordo com o estudo, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é reconhecido pela classe estudantil. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema. 

A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que esse descompasso, percebido pelos estudantes, traz a medida da efetividade prática. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”.

Ela pondera, no entanto, que as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb. Isso significa que os resultados representam apenas o conjunto das instituições privadas que aderiram à avaliação. “Assim, os dados não necessariamente refletem todo o universo dessas instituições”.

Percepções variam

A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais se altera conforme a rede escolar e também sobre o perfil de estudantes. A ideia de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas (60,8% de estudantes no ensino fundamental e 60,8% de estudantes no ensino médio) do que na rede pública (51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio);

Pessoas brancas na educação básica apresentam maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5 % no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em comparação a pessoas pretas (50 % no ensino fundamental e 51,2 no ensino médio), pardas (50,5 % no ensino fundamental e 50,2% no ensino médio) e indígenas (49,5% no ensino fundamental e 46,8% no ensino médio).

“A educação antirracista não deve ser entendida apenas como uma política voltada para estudantes negros, mas como uma formação cidadã para todos os grupos sociais”, diz Eliane Firmino.

Fiscalização é necessária 

De acordo com a coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituo Geledés, Suelaine Carneiro, é necessária, antes de mais nada, fiscalização. “A gente precisa que haja um monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores”, considera.

Ela alerta para a necessidade de engajamento de professores não negros com o tema.

“Quando a gente fala sobre educação das relações étnico-raciais, é para ensinar crianças negras, brancas, indígenas e amarelas sobre o respeito e também a compreensão das contribuições dos diferentes grupos raciais na construção da nação brasileira. 

A analista de relações governamentais do Instituto Alana, Beatriz Benedito, ressalta que os dados permitem afirmar que é preciso apoio para institucionalização das politicas de educação para relações étnico-raciais, de forma que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos no ensino da história e cultura negra e indígena. ”Por isso, é importante que governos se mobilizem”.

No estudo, os pesquisadores observaram que, além de monitoramento e avaliação permanente da implementação das leis, é necessário o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras em educação. A pesquisa ainda recomenda ampliar a diversidade racial no corpo docente, promover o uso de materiais e recursos pedagógicos com intencionalidade e incentivar a criação de espaços de diálogo entre docentes e quem estuda o tema.

Longo prazo

O tratamento de temas de forma episódica, como em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) foi percebido também na casa da família da servidora pública Juliana Couto, de 48 anos. Ela tem duas filhas (de sete e 15 anos de idade) e explica que as meninas já foram vítimas de preconceito. Juliana defende a presença de mais professores negros nas escolas.

“Acho que é uma busca em longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”, afirma. Formada em direito e pesquisadora da temática antirracista, Juliana entende que, mesmo assim, o cenário melhorou muito. “Posso falar pela minha experiência. Quando era criança e adolescente, vivi uma realidade racial totalmente diferente do que elas vivem. Nem sequer se falava sobre isso ou se discutia”, afirma.

Estudantes de todo o país podem se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, a partir desta segunda-feira (25), no site do Enem. O prazo vai até 5 de junho.

A taxa de inscrição é R$ 85 e o pagamento deve ser feito até 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

Inscrição automática

Uma das novidades deste ano prevê que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no exame. Os estudantes do 3º ano serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino.

Mais locais de prova

Para este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do certame, estima aumentar para cerca de 10 mil o número de locais de prova em todo o país.

Estima-se, conforme o ministério, que 80% dos alunos da rede pública façam as provas na própria escola em que estudam.

O ministério informou que já estuda apoio de transporte e deslocamento para aqueles estudantes que precisarem fazer o exame em outras cidades.

Com essas medidas, o MEC espera, pelo menos, que 70% dos concluintes das escolas públicas participem do Enem em 2026, consolidando o exame como parte importante da avaliação da educação básica.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. A prova é considerada a principal forma de entrada na educação superior, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados destas provas para selecionar estudantes.

Desde o ano passado, o Enem voltou a ser aceito para certificação do ensino médio, no caso dos candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.

Cronograma

• Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 10 de junho
• Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho
• Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho
• Resultado do atendimento especializado: 19 de junho
• Recurso do atendimento especializado: de 22 a 26 de junho
• Resultado do recurso: 3 de julho
• Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro

Professoras e professores da rede pública de ensino podem se inscrever no curso Maria da Penha: Educação em Direitos Humanos nas Escolas até o dia 13 de junho.

A formação, oferecida pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero (Cieg Dandara), vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), é on-line e gratuita.

Ao todo, são disponibilizadas 270 vagas, distribuídas entre todas as unidades federativas.

A carga horária é de 180 horas. Com as atividades, os educadores poderão aprender mais sobre a cultura de paz, igualdade de gênero e a prevenir ou identificar violências desse tipo no ambiente escolar. 

O curso é resultado de parceria com o Instituto Maria da Penha e conta com o apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa faz parte do Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor).
 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Portaria nº 422/2026, publicada hoje, prevê a inclusão do exame Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), visando aumentar a participação dos estudantes para uso do Enem no Saeb. 

Inscrição automática

De acordo com o MEC, a inscrição automática já passa a valer para edição 2026 do Enem. O estudantes concluintes, do 3º ano, serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino. 

O aluno terá apenas que confirmar a participação no exame e escolher a prova de língua estrangeira que deseja fazer, além de solicitar recursos de acessibilidade se necessários. 

Mais locais de prova

Com a novidade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, irá aumentar o número de locais de aplicação das provas do Enem em cerca de 10 mil escolas. Estima-se, conforme o ministério, que 80% dos alunos da rede pública façam as provas na própria escola em que estudam.

O ministério informou que já estuda apoio de transporte e deslocamento para aqueles estudantes que precisarem fazer o exame em outras cidades.

Com essas medidas, o MEC espera, pelo menos, que 70% dos concluintes das escolas públicas participem do Enem em 2026, consolidando o exame como parte importante da avalição da educação básica. 

Há mais de 20 anos, o Brasil forma mais doutoras do que doutores e ainda assim as mulheres continuam sendo minoria entre os professores de graduação e pós-graduação. Além disso, elas recebem apenas um terço das bolsas de produtividade, destinadas a cientistas com maior destaque na carreira acadêmica. 

O chamado “efeito tesoura”, que nomeia esse corte progressivo das mulheres conforme a carreira avança, é um fenômeno bastante conhecido, mas o impacto ainda maior sobre as mães só começou a ser debatido há poucos anos, de acordo com a pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fernanda Staniscuaski. 

Fernanda já era docente e pesquisadora quando decidiu se tornar mãe e precisou pisar no freio em plena ascensão profissional. Mas o que seria uma desaceleração momentânea acabou se prolongando por mais tempo do que ela esperava e depois se revelou a entrada para um ciclo difícil de romper. 

“Quanto menos a mulher produz, menos ela vai ter oportunidade para ganhar financiamento, para conseguir bolsas para orientandos e obviamente isso vai fazer com que ela produza menos ainda. Existe essa pausa por causa da maternidade e ela tem que ser reconhecida. Mas a gente precisa das condições de retorno.”

Fernanda Staniscuaski fundou, em 2016, o movimento Parents in Science para debater a parentalidade entre pesquisadores Foto: Gustavo Diehl/UFRGS

Ao dividir suas angústias com amigas que também são cientistas e mães, ela se deu conta de que vivia uma realidade comum. Então fundou, em 2016, ao lado de outras seis mães e um pai, o movimento Parents in Science para debater a parentalidade entre pesquisadores. Este ano, a iniciativa completa uma década com mais de 90 cientistas associados, a maioria mulheres. 

Uma das principais frentes do Parents in Science tenta preencher uma lacuna de dados sobre esse universo, já que o Brasil não tem uma contagem oficial sobre o número de pesquisadores e docentes que têm filhos, o que impede que o impacto na carreira seja devidamente medido. 

Mas os números que comprovam o “efeito tesoura” já são um indicativo de como o cuidado com os filhos onera de maneira diferente homens e mulheres. Fernanda destaca que, ao contrário do que muitas pessoas pensam, os padrões desiguais da sociedade também são reproduzidos entre acadêmicos. 

“As mães carregam o ônus do cuidado. Existe uma mudança cultural em andamento, com uma participação maior dos pais, mas a gente está longe de ser uma sociedade onde o cuidado é totalmente dividido, não só entre mães e pais, mas como algo coletivo”, complementa a fundadora do Parents in Science. 

Números

O documento mais recente publicado pelo grupo traz uma análise sobre a entrada e permanência na docência de pós-graduação. Para dar aulas nesses cursos, os pesquisadores precisam passar por um processo de credenciamento que avalia questões como a produtividade, refletida em artigos publicados, participações em congressos, orientações de estudantes etc. 

Esse currículo é reavaliado periodicamente e o docente pode ser recredenciado ou deixar o programa. O levantamento com dados de cerca de mil docentes revela algumas diferenças significativas entre pais e mães, especialmente nos casos de descredenciamento. 

Entre os pais, 43,7% deixaram o programa onde atuavam por iniciativa própria, enquanto 37,5% foram descredenciados por perda de produtividade. Já entre as mães, a ordem se inverte: apenas 24,6% saíram a pedido, enquanto 66,1% foram descredenciadas por não apresentarem mais a produção mínima exigida. 

O levantamento também aponta maior dificuldade das mães para se reinserir no sistema depois do descredenciamento. Considerando apenas as pessoas que saíram por perda de produtividade, 38% das mães não conseguiram retornar, contra 25% dos pais. Já entre os docentes que saíram a pedido, 25% das mães não retornaram, o que aconteceu com apenas 7,1% dos pais. 

“Existe uma questão de gênero que é bem clara, mas há também uma influência muito grande de raça. As mulheres pretas, pardas e indígenas continuam sendo o grupo mais sub-representado. Então, a gente precisa cruzar as diferentes barreiras que existem, como a questão das mães de filhos com deficiência, que também ocupam menos espaços”, destaca Fernanda. 

Acesso e permanência

A assistente social Cristiane Derne enfrentou dificuldades na graduação Foto: Cris Derner/Arquivo Pessoal

Os percalços não aparecem apenas em pontos avançados da carreira acadêmica. A assistente social Cristiane Derne, que atualmente faz mestrado em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio), já era mãe quando entrou na graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

“Eu morava em Magé, na Baixada Fluminense, e tinha que ir pro Rio todo dia depois do trabalho. Chegava em casa meia-noite e muitas vezes eu pensei: ‘esse não é um lugar para mim’. Tem a cobrança de horas complementares, estágio, projeto de extensão… às vezes o filho adoece e a gente precisa faltar, às vezes não tem com quem deixar. Eu me deparei com muitas meninas que acabaram desistindo”, ela lembra. 

A UFRJ concede um auxílio-educação de R$ 385 para as mães estudantes, mas apenas até que a criança complete seis anos, o que não contemplava Cristiane. Quem mais ajudou a assistente social a seguir com seus objetivos foi o coletivo de mães da UFRJ, tanto dividindo informações sobre direitos e benefícios, quanto oferecendo acolhimento emocional. 

Essa experiência acabou se tornando objeto de estudo para Cristiane. “No trabalho de conclusão de curso, eu fiz um levantamento das políticas que a UFRJ oferecia e como a presença ou a ausência delas impactava as mulheres do coletivo. Agora no mestrado eu estou estudando esses coletivos em nível nacional”, ela explica. 

Atlas 

Uma iniciativa semelhante foi feita pelo Núcleo Virtual de Pesquisa em Gênero e Maternidade, que publicou na semana passada o Atlas da Permanência Materna, com um compilado das políticas de permanência oferecidas pelas universidades federais. O levantamento identificou que a principal medida existente é a assistência financeira, concedida por 63 das 69 instituições, com valor médio de cerca de R$ 370 por mês. 

O Atlas mostrou ainda que a oferta de benefícios cai drasticamente na pós-graduação e apenas 13 instituições estendem o auxílio às alunas de mestrado e doutorado. Além disso, apenas oito universidades têm cuidotecas, espaços onde as crianças podem ficar enquanto as mães estudam. Em março deste ano, o Ministério da Educação lançou um edital no valor de R$ 20 milhões para a implantação de cuidotecas em outras unidades. 

“Na prática, a insuficiência financeira devolve o ônus logístico do cuidado para a esfera privada, culminando em um esgotamento físico e mental que frequentemente empurra a estudante para a evasão antes da consolidação do seu rito de passagem para a vida intelectual”, criticam as autoras do Atlas, Kamila Abreu e Ivana Moura. 

Diversidade

Pesquisadora e doutoranda em planejamento urbano Lizie Calmon faz parte do coletivo de mães pesquisadoras Filhas de Sabah Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A professora de geografia Liziê Calmon, doutoranda no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, e mãe de uma menina de 10 anos, muitas vezes se perguntou se deveria e conseguiria continuar com a carreira acadêmica.

“A gente acumula o trabalho remunerado, o não remunerado, o trabalho da pesquisa e às vezes acaba ficando um pouco para trás porque não consegue ter a mesma produtividade acadêmica, publicar artigo ou ir a congressos…”, explica.

Mas ela percebeu que tinha algo especial a oferecer para a ciência brasileira. “A experiência da maternidade traz para a gente um olhar mais apurado para algumas realidades que nem sempre estão sendo olhadas por outras pessoas.”

Na sua pesquisa de doutorado, por exemplo, ela estuda como mulheres moradoras da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, que precisam se deslocar até bairros nobres distantes para trabalhar como empregadas domésticas, vivenciam a cidade.

“A ideia é entender o que elas percebem e, partindo disso, elaborar políticas públicas que realmente atendam a certas demandas”, Lizie complementa. 

A professora e doutoranda também faz parte do coletivo de mães pesquisadoras Filhas de Sabah, que articulou com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a lei que institui o Marco Legal Mães na Ciência. A matéria foi aprovada nesta quinta-feira (14) e segue para sanção do governo estadual. 

A principal novidade é que o trabalho de cuidado deverá contar como pontuação em processos seletivos de bolsas e editais. “Ao invés de olhar como um problema, isso vai ser visto como um ponto positivo, porque as habilidades que a gente desenvolve quando tem que cuidar de alguém não tem nenhuma outra experiência que se equipare”, defende Lizie. 

Editais

O Rio de Janeiro já foi pioneiro em outra iniciativa para estimular a produção acadêmica de mães cientistas. Em 2024, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou em parceria com o movimento Parents in Science e o Instituto Serrapilheira o primeiro edital de financiamento voltado especificamente para mães. 

Letícia de Oliveira diz que Faperj tem interesse que essas mulheres tenham condições de realizar suas pesquisas Foto: Letícia de Oliveira/Arquivo pessoal

A presidente da Comissão Permanente de Equidade, Diversidade e Inclusão da Faperj, Leticia de Oliveira, destaca que o edital conseguiu apoiar a produção de 134 mães cientistas. 

Segundo ela, em março do ano que vem o edital deve ter uma nova edição. Além disso, a  Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco está prestes a lançar uma seleção semelhante, inspirada na experiência fluminense. 

De acordo com Letícia, o edital exclusivo é uma ação “compensatória” necessária, considerando que essas pesquisadoras acabam sendo prejudicadas em seleções comuns. 

“O que está sendo chamado de mérito? A produtividade, trocando em miúdos, é a quantidade de artigos publicados, de orientações de mestrado e doutorado… Mas as pessoas não partem do mesmo ponto. Quando a mulher tem um filho, é esperada uma queda, até porque ela fica de licença-maternidade e isso não tem a ver com qualidade dela como pesquisadora”, diz. 

A Fundação implementou outra medida para tentar contornar a perda momentânea de produtividade nos editais gerais: se a candidata se tornou mãe nos cinco anos anteriores à inscrição, seu currículo será avaliado de forma estendida, englobando trabalhos publicados ao longo de sete anos, dois a mais do que os outros candidatos. 

Letícia de Oliveira ressalta que é do interesse da Faperj que essas mulheres tenham condições de realizar suas pesquisas.

“Se fosse só uma questão de justiça já seria suficiente, mas é muito mais do que isso. Vários trabalhos mostram que uma ciência diversa, feita por pessoas diversas, gera uma melhor ciência, porque você expande as perguntas e aumenta a capacidade de interpretação dos resultados. Então é também por excelência.”

Ações nacionais

“A inclusão é fundamental, se não por outros motivos, para que haja uma ciência melhor. Eu não tenho dúvida que o nosso parlamentos seria melhor do que ele é hoje, se tivesse uma presença feminina maior. E a ciência brasileira será melhor, porque a gente está trabalhando para isso”, diz a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, Denise Pires de Carvalho.

Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, considera que o grande desafio é garantir que as mulheres permaneçam como pesquisadoras, inclusive se forem mães Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A mais recente medida lançada pela Capes é o programa Aurora, que publicou seu primeiro edital nesta terça-feira (12). Serão concedidas até 300 bolsas para que professoras de pós-graduação gestantes ou mães, possam agregar um pesquisador de pós-doutorado a suas equipes.  

O objetivo é que esse profissional atue como um assistente, dando continuidade às pesquisas e assumindo orientações durante a licença maternidade, por exemplo.

“É uma forma de não parar a produção acadêmica dessa mulher durante a chegada do filho. Mas beneficia também os orientandos”, diz a presidente da Capes.

Denise reforça que o grande desafio é garantir que as mulheres permaneçam como pesquisadoras, inclusive se forem mães. “Quando nós analisamos quem pede recursos financeiros para as agências de fomento, as mulheres pedem menos e ganham menos do que os homens”, ela complementa. 

A presidente da Capes lembra que, no passado, muitas mulheres que pretendiam seguir a carreira científica evitavam ter filhos para poder se dedicar exclusivamente ao trabalho e conseguir vencer o preconceito. Por isso, para Denise, as iniciativas compensatórias são importantes não só para mitigar os efeitos da maternidade, mas também para combater o chamado “viés implícito”

“Para mim, é bastante explícito: quando escolhem um homem em igualdade de condições, ou até em condição inferior, por acharem que uma cientista mulher vai ter desempenho pior por ser mulher. O que não acontece efetivamente, né? O que acontece é o silenciamento, a falta de reconhecimento…”, explica Denise Pires de Carvalho. 

Houve avanços também na legislação. Em julho de 2024, foi sancionada a lei que prorroga por seis meses a data de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação em caso de gestação de risco, parto, adoção ou guarda judicial de criança. Caso essa estudante seja bolsista, o prazo de concessão será estendido. 

Já em abril de 2025, entrou em vigor a lei que proíbe a discriminação baseada na maternidade contra estudantes e pesquisadoras em processos de seleção ou renovação de bolsas. A legislação proíbe, inclusive, perguntas sobre o assunto nas entrevistas, além de ampliar em dois anos o período de avaliação de produtividade em casos de licença-maternidade.

O prazo para os interessados se inscreverem gratuitamente no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15).

As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja. E será aceita apenas uma inscrição por número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O exame é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada e que buscam a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

Confira aqui o passo a passo para se inscrever 

Quem pode participar

A participação no exame nacional é voluntária e gratuita.

Qualquer pessoa pode fazer o Encceja 2026 desde que tenha a idade mínima exigida na data de realização da prova: 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio.

A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2026.

Acessibilidade e inclusão

Até esta sexta-feira, o tratamento por nome social pode ser solicitado por participantes travestis, transexuais e transgêneros, que querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero.

O prazo do dia 15 vale também para o participante que necessitar de atendimento especializado deverá marcar a opção no ato da inscrição. As solicitações podem ser feitas para os casos com cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, idosos e com outras condições específicas previstas no edital do exame. No dia da prova, os recursos de acessibilidade serão vistoriados pelo chefe de sala.

Justificativa de ausência

As provas

O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.

As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia.

Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.

Certificação

A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Na inscrição, o participante deverá indicar a instituição certificadora, secretaria estadual de educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para o qual deseja solicitar o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

A escolha da instituição certificadora não está condicionada ao estado de residência do participante, que pode escolher uma das opções apresentadas.

O portal do Inep disponibiliza a lista das instituições certificadoras relacionadas no sistema de inscrição.

Após a realização das provas, o Inep enviará os dados cadastrais e as notas dos participantes para as instituições certificadoras indicadas pelo participante no ato da inscrição.

A inscrição e a realização das provas não garantem a certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Cabe ao participante solicitá-la junto à instituição certificadora indicada no sistema de inscrição.

Encceja

Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja é aplicado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação.

O instituto aponta que a certificação de níveis do ensino da educação básica (fundamental e médio) possibilita a retomada da trajetória escolar.

O exame também estabelece uma referência nacional para a autoavaliação de jovens e adultos participantes.

Considerando sua relevância multidimensional, o Encceja ainda serve de baliza para implementar políticas públicas de melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.

O Encceja Exterior 2026 e o Encceja Nacional 2026 para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) terão editais próprios, que ainda serão divulgados pelo Inep.