Com nova postura, Marina gira a metralhadora

A candidata da Rede ao Planalto, Marina Silva, atacou seus adversários durante sabatina promovida pelo Estadão e Faap, nesta terça-feira, 28, em São Paulo. A candidata criticou a falta de punição a políticos acusados de receber propina, defendeu o fim da reeleição e disse ter sido a primeira vítima da fake news (notícias falsas).
Segundo a candidata, o PT foi responsável por uma grande campanha de difamação de sua imagem na eleição de 2014, quando também disputou a Presidência da República. “Não foi Donald Trump (presidente dos Estados Unidos) que inventou as ‘fake news’. Foi João Santana e a Dilma (Rousseff, ex-presidente petista) contra mim”, disse.
Na época, a candidata acabou fora do segundo turno após ter sido criticada pelos adversários. Ao mesmo tempo, Marina negou que tenha se posicionado contra a participação nos debates na TV do petista Fernando Haddad, atual vice na chapa do PT e possível representante na corrida eleitoral diante de um eventual impedimento do ex-presidente Lula de concorrer. “O debate é entre presidentes. O que eu disse é que se o vice do PT puder participar, eu também posso mandar o meu vice para o debate e seguir com minha agenda de viagens”, argumentou.
Questionada sobre como realizar a mudança política que tanto prega, Marina defendeu, antes de tudo, transformações profundas na estrutura política e o fim da impunidade. “Se Lula (preso em Curitiba) está pagando pelos erros que cometeu, por que o Aécio (Neves, do PSDB) não está? Por que Michel Temer não está? Por que Renan Calheiros não está?”, disparou.
A líder da Rede destacou algumas mudanças importantes para o País: punição para os crimes de caixa 2, fim da reeleição para presidente da República – segundo ela, “quatro anos já é uma dose de doação relevante e suficiente” -, além do fim do foro privilegiado.
Sobre a pecha que normalmente é atribuída à candidata da Rede, de que some e apenas aparece durante as eleições, Marina foi enfática: “Como não estou no noticiário policial, é claro que estou sumida mesmo”. Ela também defendeu que, “como não faz discurso de polarização”, normalmente seus adversários dizem que ela não se posiciona sobre temas importantes, o que não seria verdade. “Na época do impeachment, fui favorável, mas falei em retirar a chapa Dilma/Temer. O PSDB, quando viu a expectativa do poder, desistiu da própria ação. E eu fiquei sozinha defendendo a cassação. Isso é me pronunciar. Mas talvez isso não tivesse a audiência. Isso é não me pronunciar da forma como querem que eu me pronuncie”, defendeu.
Marina é a terceira candidata a participar da sabatina do Estado de S.Paulo nas eleições presidenciais 2018, feita em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap). A série de encontros Estadão-Faap Sabatinas com os Presidenciáveis ocorre na sede da fundação, em São Paulo, entre os dias 27 de agosto e 6 de setembro, e foi iniciada com um encontro com Alvaro Dias, do Podemos, e contou também com João Amoêdo (Novo).
Além deles, estão confirmadas as presenças de Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). O candidato Jair Bolsonaro (PSL) declinou do convite e a participação de Fernando Haddad, vice na chapa do ex-presidente Lula, foi suspensa até que a situação do registro do PT na Justiça esteja resolvido.

Eleitor pode conferir seu local de votação de forma rápida na internet

Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação.

Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor.

 

Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município.

Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações.

Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

Mensagens

Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem.

Em seguida, aparecerão diversas opções como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “local de votação”.

Para conferir o endereço de onde o eleitor terá de comparecer, basta a pessoa fornecer nome completo e número do título para que o assistente consulte o banco de dados do TSE.

Caso o eleitor tenha esquecido o número do título, é possível recuperá-lo fornecendo algumas informações (como data de nascimento e nome completo da mãe).

No Twitter, o robô funciona de forma semelhante. O usuário precisa buscar o perfil do TSE e enviar uma mensagem direta a ele, para que sejam abertas as possibilidades de consulta de informações sobre questões eleitorais e sobre candidatos.

Outras informações

Tanto no site quanto por meio dos assistentes virtuais, também é possível obter outras informações.

Na opção “situação eleitoral”, por exemplo, a pessoa confere se está regular e se pode votar normalmente.

Na alternativa “candidatos”, é possível buscar todas as candidaturas, tanto nacionais quanto nos estados. O robô apresenta dados básicos e se a candidatura foi ou não deferida.

O usuário pode solicitar o programa de governo. O sistema enviará o link para consulta do documento.

O programa também dá a opção de ir para o site DivulgaCandContas, onde estão as prestações de contas periódicas dos candidatos.

TSE libera participação de Lula em programa de Haddad

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral avaliaram, na noite desta terça-feira (18/9), não haver irregularidade na participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como apoiador em propagandas de candidatos no horário eleitoral gratuito. A legislação prevê: o apoiador pode ocupar até 25% do filme. As informações são do portal Jota.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi e Tarcísio Vieira de Carvalho afirmam que o líder petista, apesar de ter sido barrado como candidato, não perdeu os direitos políticos com a condenação em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá (SP).

A perda dos direitos políticos ocorre quando não há mais chances de recursos contra a condenação.

“Como nós decidimos, o ex-presidente não pode registrar candidatura e não pode fazer campanha. Ele não teve seus direitos políticos casados, consequentemente tem direito de participar da campanha e apoiando quem a ele prover”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso foi o relator do processo no qual a Corte rejeitou o pedido de registro de candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa.

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho reforçou a tese: “Compreendo que acrescentar a pena de proibição de aparição seria acrescentar pena de banimento à conclusão que trilhamos no processo de registro de candidatura. Isso agridiria a ordem jurídica constitucional vigente”.

Essa posição foi seguida pelo ministro Jorge Mussi. “Com as considerações do ministro Barroso, acompanho o relator”, concluiu o togado.

Julio Lóssio é expulso por unanimidade da Rede e está fora da disputa ao governo

A Executiva Nacional da REDE Sustentabilidade, deliberou, por unanimidade, nesta sexta-feira, dia 21, a expulsão do agora ex-filiado Julio Lossio.

A decisão foi tomada após análise da defesa apresentada pelo político, que respondeu a processo ético disciplinar interno por realizar aliança não aprovada em Convenção Eleitoral com partido político adversário.  O ato praticado pelo ex-filiado é  infidelidade partidária de acordo com  a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), e ainda viola  os princípios e valores da REDE Sustentabilidade.

Em decorrência da decisão de expulsão, a REDE Sustentabilidade pedirá, junto à Justiça Eleitoral, o cancelamento do registro de candidatura de Julio Lossio ao governo do estado de Pernambuco.

Bolsonaro e Haddad assinam termo de compromisso à Constituição

Os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), assinaram hoje (17), um Termo de Compromisso de Respeito à Constituição da República Federativa do Brasil proposta pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O presidente da entidade, Domingos Meirelles, disse que a intenção é restabelecer “o fulcro natural” da campanha, para que os dois voltem a discutir propostas de governo e questões pragmáticas no lugar de trocarem insultos.

“Diante desse caos, um dos motivos que nos levou a pedir que eles assinassem [o Termo de Compromisso] era baixar a temperatura e que voltassem a discutir programa de governo e não ficar um acusando o outro. Isso foi uma conversa preliminar e eles concordaram. É uma intenção de baixar a poeira e decantar um pouco o tom de intolerância da campanha”, disse Meirelles, em entrevista à Agência Brasil.

No texto do documento, que tem a concordância dos dois candidatos, a ABI cita o fato da Carta Magna ter 30 anos e que notícias veiculadas pela imprensa indicavam uma eventual vontade dos candidatos em promover uma Constituinte para modificar os principais postulados da Constituição. A ABI destacou que é importante que a sociedade brasileira tenha tranquilidade e confiança de que o Texto Constitucional em vigor não sofrerá deformações que comprometam sua verdadeira natureza.

A entidade destacou também “a enxurrada de notícias que circulam pelas mais diversas redes sociais, na maioria das vezes de conteúdo fraudulento, enfatizando o desejo dos candidatos em transfigurar nossa Lei Maior”.

Diálogo

De acordo com o presidente da entidade, o compromisso assinado com Bolsonaro e com Haddad foi resultado de um processo que começou em um primeiro contato para saber se ambos concordavam em assinar o documento, que em seguida foi encaminhado para análise de cada um. Bolsonaro assinou no Rio e Haddad em São Paulo.

“A ABI é talvez a mais longeva entidade da sociedade civil, está completando 110 anos em 2018. Nós, diante do peso da instituição e da idade que ela tem, nos achamos no dever de fazer uma carta compromisso para os candidatos [questionando] se eles concordavam em não mexer na Constituição”.

Segundo Meirelles, pairava sobre as duas candidaturas suspeitas de modificação na Carta Magna e como a ABI defende direitos humanos, as liberdades e garantias individuais, houve a avaliação de que os dois precisavam mostrar este compromisso. O presidente da ABI disse que ficou surpreso com a concordância imediata dos candidatos em assinar o documento.

“Eles não pediram para mexer em nada. Isso é que realmente surpreendente. Senti que eles estavam assinando com um certo alívio. É como se eles estivessem se livrando de um peso que carregassem nas costas. É essa a minha leitura”, disse.

Meirelles disse que a história da ABI pode ter levado à concordância imediata dos candidatos em assinar o documento. “Talvez pelo fato de ser uma entidade como a ABI, ela tem 110 anos, a própria história em defesa da liberdade, da democracia, que teve um papel importante na luta pelo restabelecimento do estado de direito. Talvez a soma de todos esses aspectos, eles não criaram nenhum tipo de objeção”, disse.

Cláusulas

O Termo de Compromisso tem três cláusulas. A primeira destaca o Título II da Constituição e os preceitos do Caput do Artigo 5º que trata da “inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Na segunda, o compromisso é de respeitar as cláusulas pétreas da Carta Magna, afastando por completo qualquer tipo de manobra ou artifício que viole ou produza preceitos contrários ao atual texto Constitucional. Na última, os candidatos ratificam e enfatizam seu pacto de assegurar os direitos à informação, à liberdade de expressão e, por conseguinte, à liberdade de imprensa.

O presidente da ABI acrescentou que o compromisso está firmado, mas não pode garantir que o eleito vá respeitar o documento. “É um compromisso moral e ético”, disse.

Lossio assina termo de compromisso com a UNICEF para desenvolvimento de crianças e adolescentes

Após entrevista à TV Globo e ao G1, o candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), participou de reunião no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Na ocasião, Lossio assinou termo de compromisso para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (11), no Recife.

“Hoje, de cada 100 crianças, sobretudo, as pobres, só 17 têm acesso às creches. É por isso que serei o governador da creche. Nós vamos garantir que a mãe possa trabalhar com a segurança de ter seus filhos em boas mãos”, destacou.

O documento assinado pelo candidato é um termo responsabilidade para dar prioridade absoluta aos direitos e ao bem-estar das crianças e dos adolescentes, apresentados pelo UNICEF. Lossio esteve no evento ao lado do candidato ao Senado pela Rede Sustentabilidade, Pastor Jairinho.

Durante a conversa, foram abordados os problemas vivenciados pelas crianças e adolescentes pernambucanos e discutidas propostas. O encontro foi realizado com representantes do UNICEF: Jane Santos, especialista em programas; Robert Gass, chefe do território do semiárido no Brasil; Luiza Leitão, oficial de Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens e Verônica Bezerra, oficial de Educação.

Haddad fala em unir democratas e debater “olho no olho” no 2º turno

Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

No primeiro pronunciamento após a confirmação da disputa de segundo turno na corrida presidencial, o candidato Fernando Haddad (PT) afirmou haver “muita coisa em jogo” no pleito deste ano e sinalizou a busca de apoio nas próximas três semanas de campanha. Até a última atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o petista tinha 28,95% dos votos válidos contra 46,26% de Jair Bolsonaro (PSL), com 98,86% das urnas apuradas. O segundo turno será realizado no próximo dia 28 de outubro.

“Esta eleição coloca muita coisa em jogo. O próprio pacto da Constituinte de 1988 está em jogo em função das ameaças que sofre quase diariamente”, afirmou. A declaração foi dada em um hotel no bairro do Paraíso, em São Paulo, na presença de dezenas de apoiadores, correligionários e aliados, incluindo a candidata a vice-presidente na chapa, Manuela d’Ávila (PCdoB) e integrantes do PROS, o outro partido que compõe a coligação.

O petista afirmou já ter conversado por telefone com Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede). “Tenho muita consideração por todos e a ideia é manter o diálogo aberto”, disse. Segundo a assessoria do candidato, Haddad trocou telefonemas de cumprimentos com os três adversários, mas ainda não foi definida uma agenda de conversas para viabilizar o apoio deles no segundo turno.

A assessoria de Haddad informou ainda que o governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), está articulando uma reunião com governadores do PT e aliados para a próxima terça-feira (9), em São Paulo, para discutir o apoio nos estados na sequência da campanha eleitoral. O presidenciável também deve visitar amanhã (8) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e em seguida deve conceder uma entrevista coletiva à imprensa.

Discutir o Brasil

Em seus discurso, Fernando Haddad disse ainda que pretende “unir os democratas do Brasil” em torno de um projeto que tenha como prioridade o combate as desigualdades sociais do país e a defesa da soberania nacional e popular. Ele falou ainda que o segundo turno abre oportunidade para discutir “frente à frente e olho no olho”.

“Vamos para o campo democrático com uma única arma: o argumento. Nós vamos com a força do argumento para defender o Brasil e seu povo, sobretudo o povo mais sofrido do país”, afirmou. Ao fazer referência ao resultado das urnas, que apontou vasntagem de 18 pontos para Bolsonaro, o petista disse que os números são “expressivos e apontam para os riscos que a democracia corre no país”.

Incluir número de candidato na assinatura ao votar pode levar à prisão

Se você recebeu uma mensagem via WhatsApp ou viu nas redes sociais algum vídeo que sugere aos eleitores a inclusão do número de determinado candidato após a assinatura do nome no dia votação, saiba que esta prática pode configurar crime.


Há algumas semanas, o vereador Edemir Vermelho (PSDB), da cidade de Panorama, no interior de São Paulo, defendeu que eleitores de Jair Bolsonaro incluíssem no papel de assinatura o número do candidato do PSL à Presidência a fim de confrontar os votos computados na urna eletrônica. A informação viralizou, o política que propagou a mensagem reconheceu o erro e acabou excluindo o vídeo compartilhado por ele mesmo.

Em seguida, outras pessoas desmentiram a informação, inclusive o Comprova, grupo formado por jornalistas de 24 empresas que trabalha checando informações que circulam nas redes sociais durante a campanha presidencial.

Ao Comprova, o Tribunal Superior Eleitoral enviou uma nota acerca da inclusão do número de qualquer candidato na assinatura e alertou que a atitude pode até levar o eleitor à prisão.

De acordo com o TSE, a inclusão de informações, como a do número do candidato, pode configurar crime eleitoral passível de reclusão e multa, tal como previsto no art. 350 do Código Eleitoral: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais prevê pena de até cinco anos de reclusão e de 5 a 15 dias multa, se o documento é público.

Além disso, segundo o TSE, “esse recurso jamais poderá ser utilizado como meio de recontagem de votos, pois o voto que conta é o da urna eletrônica. Ademais, o voto é secreto”.

O primeiro turno das Eleições 2018 acontece no dia 7 de outubro. O segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro.

TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições 2018; O PT terá de substitui-lo por outro candidato

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.  
Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão. 
Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.
O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.
Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.
O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge MussiOg FernandesAdmar GonzagaTarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida. 
Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.  

PGR

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.
Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.
A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.
Por: Agência Brasil


(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});