TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições 2018; O PT terá de substitui-lo por outro candidato

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.  
Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão. 
Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.
O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.
Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.
O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida. 
Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.  

PGR

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.
Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.
A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.
Por: Agência Brasil


(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

Nova pesquisa Ibope mostra Bolsonaro com 28% e Haddad com 22%

Nova pesquisa Ibope para a Presidência da República, divulgada nesta noite (24), mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança, com 28% da preferência dos eleitores, seguido pelo petista Fernando Haddad, que subiu de 19% para 22%.

Em seguida aparecem Ciro Gomes (PDT), que manteve os 11% da pesquisa anterior, Geraldo Alckmin, que foi de 7% para 8%, e Marina Silva, que oscilou de 6% para 5%.

A pesquisa ouviu 2.506 eleitores, entre sábado (22) e domingo (23), em 178 municípios, e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Confira os resultados no primeiro turno:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%

Fernando Haddad (PT): 22%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Marina Silva (Rede): 5%

João Amoêdo (Novo): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 0%

Vera Lúcia (PSTU): 0%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 12%

Não sabe/não respondeu: 6%

Simulação do segundo turno:

Haddad 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)

Ciro 46% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)

Alckmin 41% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)

Bolsonaro 39% x 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%)

Índice de rejeição:

Bolsonaro: 46%

Haddad: 30%

Marina: 25%

Alckmin: 20%

Ciro: 18%

Meirelles: 11%

Cabo Daciolo: 11%

Eymael: 11%

Boulos: 11%

Vera: 10%

Alvaro Dias: 9%

Amoêdo: 9%

João Goulart Filho: 9%

Poderia votar em todos: 2%

Não sabe/não respondeu: 7%

Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), tem registro de candidatura a deputado federal negado pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou em sessão realizada nesta segunda-feira (17) o registro de candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB) a deputado federal. A Corte entendeu que o ex-prefeito de Juazeiro está inelegível após ter sido condenado criminalmente por um órgão colegiado.

Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra o registro de Isaac nas eleições de 2018. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Isaac foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a ser inabilitado, por cinco anos, a exercer algum cargo ou função pública. Ele foi acusado de desviar R$ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, em 2009.

Através das redes sociais, Isaac afirmou que vai manter sua campanha eleitoral e que sua defesa vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Temos absoluta convicção da lisura dos nossos atos. O próprio tribunal reconhece que não houve dano ao erário. No TSE, iremos em busca do direito legítimo e democrático de manter a candidatura”, diz o texto.

Odacy e Dulcicleide comemoram sucesso do ato com Haddad e o compromisso do petista com o Rio São Francisco

Candidatos a deputado federal e estadual pelo PT em Pernambuco, Odacy Amorim e Dulcicleide Amorim se emocionaram com a grande receptividade que o Vale do São Francisco deu ao candidato a presidente, Fernando Haddad, PT, neste domingo, 23. Com saída da Orla 2 em Juazeiro-BA, e encerramento na emblemática Praça Dom Malan junto à Catedral de Petrolina, cartão posta da cidade, a comitiva viu de perto a força dos que formam o ‘time de Lula.

O ato contou também com candidatos ao senado e demais deputados dos dois estados, além dos governadores e candidatos à reeleição, Paulo Câmara, Pernambuco; Rui Costa, Bahia, e Wellington Dias, Piauí, da esposa de Haddad, Ana Estela e da candidata a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, PC do B. O evento comprovou que o povo do sertão está ao lado dos que defendem a paz e o Rio São Francisco.

“Foi uma manhã de domingo marcante e emocionante. O presidente Haddad, assim como o ex-presidente Lula, assumiu compromisso com nossa gente quando em seu discurso se comprometeu em revitalizar o nosso Rio São Francisco. Estamos fazendo essa defesa no nosso mandato pela Frente Parlamentar dos Rios da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Vamos junto com Haddad, tornar real a proteção e recuperação de toda a margem ribeirinha do Velho Chico e de outros mananciais importantes como é o nosso Rio São Francisco”, destacou Odacy Amorim.

Para Dulcicleide Amorim, foi lindo ver tanta gente junta com o mesmo objetivo que é apoiar representações políticas que trabalham para promover a melhoria da vida do população, com inclusão, respeito às mulheres, às famílias, e pelo povo sofrido do sertão e do Nordeste.

“Mostramos que nosso propósito é pela paz, pelo melhor por nosso povo, nossas famílias e nosso Sertão. Haddad sentiu a nossa força e a importância do nosso Velho Chico para os sertanejos e nordestinos e para o Brasil. O povo atendeu ao chamado de todo o nosso time, o lado do bem, o time de Lula e de Haddad presidente”, acrescentou a candidata.

No ato também foram destaques as várias caravanas vindas de municípios do Sertão pernambucano e de estados vizinhos com muitos prefeitos presentes ao evento. Também importante a presença maciça dos movimentos sociais como a Articulação do Semiárido-ASA, MST, Frente Brasil Popular, Levante Popular da Juventude e Consulta Popular, entre outros, que entregaram uma carta a Fernando Haddad solicitando o compromisso do governo dele, caso eleito, com as políticas sociais que foram praticamente extintas no governo atual.

FOTOS: JOÃO QUESADO – DIVULGAÇÃO

Lossio anuncia bônus salarial para professores, policiais e agentes comunitários de saúde

Candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede) assumiu um importante compromisso com os servidores públicos pernambucanos. A partir de 2019, professores da rede pública, policiais e agentes comunitários de saúde vão receber um bônus nos seus salários. O anúncio do benefício – cujo objetivo é a valorização das categorias e o consequente aumento da produtividade – foi feito em entrevista ao NE 1, da TV Globo, nesta terça-feira (11). Em seguida, o postulante também concedeu entrevista ao G1.

De acordo com Lossio, os profissionais que lidam diretamente com as pessoas terão um tratamento diferenciado em sua gestão. Conforme sua proposta, os policiais que estiverem nas ruas e os professores que trabalharem nas salas de aula receberão um bônus salarial como incentivo.

O candidato irá propor parceria com os municípios para que os agentes comunitários de saúde possam atuar em cinco áreas específicas: pré-natal, hipertensão e diabetes, câncer de colo, câncer de mama e câncer de próstata. Cada meta cumprida será referente a 20 % do valor total do bônus de um salário mínimo.

“Esse programa será realizado com a adesão das prefeituras, cobrando essas cinco iniciativas. Nós já temos os agentes comunitários de saúde, sabemos onde eles estão e a área onde cada um deles atua. Fui prefeito durante oito anos, sou o que tem mais experiência na gestão pública e estudei isso, portanto sei que temos capacidade de desenvolvê-lo. No meu governo o servidor público será valorizado”, ressaltou.

Julio Lossio destaca vocação de Serra Talhada e região para o comércio

SERRA TALHADA – Com a Caravana 18, o candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), visitou Serra Talhada nesta sexta-feira (24). Em reunião com diversas lideranças, discutiu políticas públicas para a região do Pajeú. Em seguida, Lossio irá para Petrolina.
Julio abordou temas como saúde, educação, meio ambiente e geração de empregos. “Aqui em Serra Talhada e na região, nós temos vocação para o comércio e para a distribuição; um exemplo é a Tupan e a Compare aqui do lado. Então iremos melhorar a logística para avançar nesses setores”, destacou Lossio.
Para Alexandre Rodrigues, advogado que participou da reunião, esse tipo de encontro é importante para conhecer as propostas do candidato. “Tivemos a oportunidade de discutir como ele conduzirá o governo, seu plano de gestão e debatemos, principalmente, sobre a venda de energia solar e aspectos para a promoção da saúde na região”, explicou.
PETROLINA – Neste domingo (26), Julio Lossio estará em Petrolina no evento “O Sertão Abraça Pernambuco”, junto com a Caravana 18. A ação acontecerá às 10h, no Calçadão Bahia, em frente à Igreja Catedral.

Em 19 municípios, eleitores também irão votar para prefeitos neste segundo turno

Além de votar para presidente da República, os eleitores de 19 cidades irão às urnas, neste domingo (28), para escolher novos prefeitos devido ao afastamento dos vencedores em 2016. As eleições suplementares vão mobilizar o eleitorado de cinco municípios de Goiás, quatro de São Paulo, três do Rio de Janeiro, dois do Amazonas, um do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina, um do Mato Grosso, um do Ceará e um do Maranhão.

Localizada a 70 quilômetros de Brasília, no entorno do Distrito Federal, Planaltina é uma das cinco cidades onde haverá eleição para a prefeitura, no estado de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro da chapa eleita em 2016, formada por David Alves Teixeira Lima (Pros) e Maria Aparecida dos Santos (Pros), por compra de votos.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, eles prometeram empregos em troca de votos, além de usar bens públicos para fazer propaganda eleitoral. Durante a campanha, Lima se reuniu com rodoviários desempregados, prometeu negociar a contratação de todos e pediu apoio dos trabalhadores. Uma gravação da reunião comprovou a denúncia.

Mangaratiba

Os eleitores de Mangaratiba, município da Costa Verde do Rio de Janeiro, também vão escolher o novo prefeito. Será o quarto a ocupar o posto desde 2016, quando Aarão de Moura Brito Neto (PPS) e o vice Renildo Rodrigues Brandão (PPS) venceram o pleito. A chapa foi cassada por abuso de poder praticado nas eleições de 2008, quando Aarão também tinha sido eleito para o cargo.

O então presidente da Câmara Municipal, Vitor Tenório dos Santos (PDT), assumiu interinamente a prefeitura, mas não ficou muito tempo no cargo. Ele foi denunciado por dispensa indevida de licitações e desvio de recursos públicos. Está foragido desde agosto. No momento, o vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano (Pode) ocupa o cargo interinamente.

Para a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Silvana Batini, o eleitor fica desestimulado com as trocas frequentes de prefeito. “Estamos em crise de credibilidade na classe política, mas, ao mesmo tempo, é muito melhor que o eleitor tenha possibilidade de escolher novamente do que fazer a escolha em uma eleição indireta pela Câmara dos Vereadores”, observou.

Ordem de votação

No estado do Rio de Janeiro, além de Mangaratiba, os eleitores vão escolher também os prefeitos de Aperibé e Laje do Muriaé. É distinta a situação dos eleitores das três cidades do Rio de Janeiro e das cinco de Goiás. No Rio, há segundo turno para governador, mas em Goiás – e também no Ceará e Maranhão – a disputa para o governo do estado foi resolvida no primeiro turno. Já em mais oito cidades onde haverá eleição municipal suplementar, localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Amazonas, haverá segundo turno para governadores.

Portanto, em Mangaratiba (RJ), Aperibé (RJ) e Laje do Muriaé (RJ),  Alpestre (RS), Vidal Ramos (SC), Araras (SP), Rincão (SP), Monte Azul Paulista (SP), Mongaguá (SP), Anamã (AM) e Novo Airão (AM), os eleitores vão seguir a seguinte ordem de votação: governador, presidente e prefeito. Para cada cargo, deverão digitar dois números.

Em Planalto da Serra (MT), Croatá (CE), Turvelândia (GO), Planaltina (GO), Davinópolis (GO), Divinópolis (GO), Serranópolis (GO) e Bacabal (MA), os eleitores vão escolher o presidente e o prefeito. Nesses estados, os governadores foram eleitos no primeiro turno.

Urnas

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para permitir as diferentes votações, a Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que “permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada pleito”.

No primeiro turno, por exemplo, além da votação nacional – presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais -, as urnas foram preparadas para a eleição do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e dos plebiscitos em Petrópolis (RJ), Fortaleza do Tabocão (TO) e Augusto Severo (RN).

Em Petrópolis, 68,7% dos votantes decidiram pelo fim do uso de tração animal em charretes que fazem passeios turísticos no centro histórico. Já em Fortaleza do Tabocão e Augusto Severo, os eleitores decidiram mudar os nomes das duas cidades. Com 74,83% dos votos, Fortaleza do Tabocão passará a se chamar somente Tabocão. Augusto Severo será Campo Grande, por vontade de 95,7% dos votantes.

Julio Lossio garante mais valorização para os professores de Pernambuco

GRAVATÁ – Durante sabatina realizada na 14ª Conferência Estadual de Educação, nesta sexta-feira (31), o candidato a governador Julio Lossio (Rede) defendeu a valorização dos professores da rede estadual. O ato, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), ocorreu em Gravatá. Na ocasião, Lossio também falou sobre suas propostas para Educação Infantil.

De acordo com o candidato, o salário dos professores de todas as regiões do estado deveria ser muito superior ao piso atual. “Nós poderíamos ter uma condição muito melhor. Nós não vamos aqui prometer dobrar salário, mas mostrar os números, de que é possível se a gente fizer um esforço”, destacou.
Para Julio Lossio, o reconhecimento do trabalho dos professores consiste também em uma série de ações. “Vamos fazer as coisas de maneira que se contemple a formação, o tempo de serviço e uma valorização diferencial para os professores e professoras que estão dentro da sala de aula”, afirmou.
PRIMEIRA INFÂNCIA – Ainda sobre as propostas do candidato para a educação infantil, está a criação da Rede de Proteção à Primeira Infância, com realização de pré-natal e construção de creches. Julio também vai introduzir atividades de artes marciais nas escolas, a exemplo da capoeira que foi levada ao Nova Semente, programa de creches criado por Lossio durante sua gestão como prefeito de Petrolina.

O Empreendedor Social Antônio Souza chama atenção para o voto útil e consciente; Veja em vídeo

O empreendedor social  Antonio Souza, que recentemente desistiu de concorrer a uma vaga no Senado Federal nas eleições desse ano, continua na luta defendendo a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Gonzaga Patriota recebe apoio popular durante carreata em Arcoverde (PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido com festa por uma multidão na noite desta quarta-feira (19), em Arcoverde, para inauguração do seu Ponto 4000 na cidade.

Antes do ato de inauguração, Patriota realizou uma grande carreata com concentração em frente à Ivel, na Av. José Bonifácio que seguiu pelas principais ruas e avenidas de Arcoverde. Com mais de 100 veículos, entre carros e motos, o evento foi uma verdadeira festa da democracia onde muitas pessoas reafirmaram o desejo da reeleição do parlamentar.

Gonzaga Patriota estava acompanhado do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota; do ex-vereador de Arcoverde, José Antônio Leite; do cantor e compositor Wagner Carvalho; do presidente da Câmara de Vereadores de Manari, José Eraldo e de várias lideranças da região.