Raquel Lyra lamenta o falecimento do ex-prefeito de Caruau, Anastácio Rodrigues, aos 94 anos

Anastácio Rodrigues foi prefeito de Caruaru — Foto: Juliene Araújo

Nesta manhã de terça-feira (07/02), faleceu Anastácio Rodrigues, aos 94 anos. Anastácio foi prefeito de Caruaru. Ele ganhou as eleições para prefeito no dia 15 de novembro de 1968 e administrou o município de 31 de janeiro de 1969 até 31 de janeiro de 1973.

Anastácio estava internado em um hospital particular da cidade desde o dia 18 de dezembro. A causa da morte não foi divulgada.

A governadora Raquel Lyra e também ex-prefeita de Caruaru, por meio de Nota, lamentou a morte de Anastácio Rodrigues: Caruaru fica mais triste hoje com a morte do ex-prefeito Anastácio Rodrigues, que comandou nossa cidade entre 1969 e 1973. Minhas sinceras condolências aos familiares e amigos deste grande caruaruense, que teve seu mandato marcado pela ética e pelo zelo por nossa cidade.

 
Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Dia da Internet Segura: especialista dá dicas de como usuários e empresas podem se proteger no ambiente virtual

Com o objetivo de conscientizar as pessoas e instituições sobre os riscos de segurança no ambiente virtual, no dia 8 de fevereiro é comemorado o Dia da Internet Segura. A data serve como um alerta para que pessoas e empresas se protejam contra a ação de cibercriminosos. Pensando em auxiliar empresas e pessoas quanto aos cuidados e como evitar ataques cibernéticos, Cristian Souza, consultor de Cyber Security na DARYUS Consultoria, unidade estratégica de negócios do Grupo DARYUS, lista algumas dicas para navegar na rede de forma segura.

De acordo com o relatório do FortiGuard Labs, da Fortinet, o Brasil foi o país da América Latina mais atingido por ataques cibernéticos durante o terceiro trimestre de 2022. O país sofreu 18,8 bilhões de tentativas de invasões de julho a setembro do ano passado.

Entre os golpes e fraudes mais comuns na Internet estão os ataques de phishing, em que o criminoso influencia a vítima a inserir seus dados em uma página falsa. Há também as solicitações urgentes via WhatsApp, em que o golpista se passa por algum parente próximo da vítima e solicita uma quantia em dinheiro.  Outros golpes muito utilizados são os de boletos falsos, que contêm os dados verdadeiros da vítima e o de anúncios falsos, em que cibercriminosos propagam ofertas com preços baixos e o usuário é redirecionado para uma página falsa.

Confira abaixo as dicas de Cristian Souza para as empresas se protegerem na web: 

  • Utilize firewalls para bloquear sites e serviços não autorizados: é importante usar firewalls e ferramentas de filtragem de conteúdo para bloquear o acesso a serviços não autorizados, incluindo websites e programas para download de conteúdos indevidos;
  • Tenha senhas fortes e ative a verificação em duas etapas: implementar várias camadas de segurança pode se tornar ineficaz caso as senhas dos usuários sejam fáceis e previsíveis. Portanto, é importante estabelecer uma política robusta para a definição de senhas. As senhas padrão ou temporárias devem ser alteradas imediatamente após o primeiro acesso. Elas devem ser confidenciais, intransferíveis e trocadas periodicamente. Também é importante habilitar a verificação em duas etapas como uma forma adicional de proteção;
  • Faça testes de intrusão em seus sistemas periodicamente: executar testes de invasão (pentests) permite que a empresa identifique ameaças de forma antecipada. Para isso, são realizados exaustivos testes que simulam as ações de um hacker malicioso. Dessa forma, é possível reconhecer as fragilidades existentes e aplicar as medidas de correção antes que um ataque real aconteça;
  • Realize treinamentos regulares sobre segurança da informação aos seus funcionários: os colaboradores são frequentemente a primeira linha de defesa contra ameaças cibernéticas e é importante que eles estejam cientes das práticas de segurança adequadas. Treinamentos regulares (como campanhas de phishing internas) permitem que os funcionários compreendam as ameaças atuais e saibam como agir em situações de risco.

Agora, confira as dicas do especialista da DARYUS Consultoria para os internautas: 

  • Sempre verifique o endereço dos sites que você acessa: antes de realizar qualquer cadastro ou pagamento online, é importante verificar se o endereço acessado realmente pertence a uma organização confiável. É necessário também verificar se o site faz uso de um protocolo seguro (HTTPS) para a troca de informações. Isso pode ser confirmado pela presença do famoso “cadeado verde” no navegador, que indica que o site trafega os dados de forma criptografada;
  • Desconfie de pedidos urgentes em aplicativos de mensagens: é importante ter cuidado com as informações que são publicadas em redes sociais, como por exemplo o número de celular. É comum o golpista se passar por algum parente ou conhecido, pedindo para que a vítima realize transferências ou pagamentos, por meio de PIX, TED ou DOC. Também não compartilhe com ninguém que faça contato, em nome do banco, as suas senhas de acesso; 
  • Não utilize informações pessoais nas senhas: é recomendado não utilizar nomes de animais de estimação, datas de nascimento, números de telefone, entre outras informações pessoais para gerar uma senha. Elas devem ser fortes, com mais de 8 caracteres, sendo eles letras maiúsculas, minúsculas, algarismos e símbolos especiais. O ideal é ter uma senha para cada serviço, para isso é possível utilizar um software para gerenciamento conhecido como cofre de senhas; 
  • Atenção ao utilizar redes Wi-Fi públicas: evite se conectar em pontos de acesso sem fio que são desconhecidos. Caso precise acessar sites que utilizam informações sigilosas, como bancos online, redes sociais, avalie se é possível acessá-los pela rede do celular ao invés da conexão pública. Se precisar usar a Internet em uma rede Wi-Fi pública, uma Virtual Private Network (VPN) pode ser uma aliada na segurança e privacidade dos seus dados, pois impede que os cibercriminosos analisem o seu tráfego.

“Caso você seja vítima de cibercriminosos é importante que você mude imediatamente as senhas das suas contas. Se o golpe envolver dinheiro, é necessário entrar em contato com a sua instituição financeira. Além disso, a vítima precisa registrar um boletim de ocorrência”, finaliza Souza. 

Sobre a Daryus Consultoria

O Grupo Daryus, empresa brasileira com experiência no mercado nacional e internacional, é referência na prestação de serviços em Consultoria e Educação. A Daryus Consultoria, unidade estratégica de negócios do Grupo, integra as áreas de Continuidade de Negócios e Gestão de Riscos, Governança e Gestão de TI, Privacidade e Proteção de dados pessoais (LGPD) e Segurança da informação e cibersegurança. Desde 1998, proporciona aos seus clientes apoio à gestão empresarial, estratégia e de riscos e, com isso, atende organizações líderes de vários segmentos. Para mais informações, acesse: https://www.daryus.com.br/consultoria 

LBV promove campanha nacional em prol da Educação no incentivo aos estudos  

Sabemos que alimentação saudável e material escolar são fortes aliados na melhora do desempenho escolar. Por isso, olhar para a Educação nesse momento em que o país ainda se recupera dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19, é seriamente necessário. Pioneira em iniciativas de incentivo ao ensino, a Legião da Boa Vontade desenvolve a sua campanha LBV — Educação: Futuro no Presente! com o intuito de amenizar as desigualdades sociais provenientes do aumento dos níveis de pobreza e da fome no país.

A LBV acredita que a Educação transforma vidas e ajuda a construir um mundo melhor, por isso a preocupação em promover ações permanentes que contribuam para a garantia desse direito básico. Educar é um ato de amor e também possibilita o desenvolvimento das crianças e dos jovens, além de oportunizar o aperfeiçoamento tanto de habilidades como da formação cidadã. Sabendo da importância disso, a mobilização da LBV faz a entrega de kits pedagógicos até março deste ano.

A meta é beneficiar mais de 20 mil crianças e adolescentes que são acompanhadas pelos serviços e programas socioeducacionais da LBV e aquelas assistidas por escolas e entidades parceiras em todo o país. Uma ajuda e tanto para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem recursos para a compra do material escolar.

Cada criança receberá vinte e quatro itens como apontador com depósitoborracha branca; cadernos de (brochura, desenho e universitário); caixa de giz de cera; lápis preto e de cor; canetas azuis, pretas, vermelhas e hidrográficas coloridas; estojo; mochila; squeze; régua plástica; tesoura sem ponta e tubo de cola bastão.

Em Pernambuco, a Entidade vai assistir 500 alunos que cursam do 1º ao 5º ano nos municípios de Buíque (Comunidade rural Catonho), Caruaru (meninos e meninas com deficiência intelectual e múltiplas assistidas pela APAE), em Moreno crianças do espectro autista e no Recife os pequenos beneficiados pelos serviços da LBV na capital pernambucana.  

Quem cuida, sonha e realiza junto

Para cumprir com esse propósito, sua atitude faz toda a diferença, daí o convite da LBV para que você participe dessa ação solidária. A campanha contribui com a permanência da criança na escola e a sua melhoria na Educação. Garanta um futuro melhor no presente para milhares de meninas e meninos. Por isso, “quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!”.

Saiba mais em www.lbv.org ou pelo 0800 055 50 99 e faça sua doação. 

Morre aos 73 anos a jornalista Glória Maria

Foto: Rede Globo/Divulgação
Morreu na manhã desta quinta-feira (2), a jornalista Glória Maria. A informação foi confirmada pela Globonews.  A  jornalista estava internada desde o começo de janeiro para o tratamento de um câncer de pulmão, que deu metástase e acabou se espalhando pelo cérebro.
Na Globo desde 1971, a carioca foi a primeira repórter a entrar ao vivo e, em cores, no Jornal Nacional. De 1998 a 2007, apresentou o Fantástico e, desde 2010, integrava a equipe do Globo Repórter. Ela deixa duas filhas: Laura, de 14, e Maria, de 15, duas irmãos que Glória conheceu num orfanato em Salvador e acabou adotando.

Em nota , a Globo divulgou a triste notícia da partida deste íconte da TV e do jornalismo.

“É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria. Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”

IDADE

Vaidosa, ela mantinha um mistério em torno de sua idade. Mas, de acordo com uma imagem divulgada em 2014, da renovação do plano de saúde da apresentadora do Globo Repórter, mostrou uma possível data de nascimento: 15 de agosto de 1949. Glória entrevistou grandes celebridades ao longo de sua trajetória como Madonna e Michael Jackson.

Ex-secretário da Receita Federal, Antonio Carlos Monteiro recebe homenagem em memória

Referência nacional na área fiscal e secretário da Receita Federal do Brasil em 1992 e 1993,  o advogado Antonio Carlos Monteiro foi homenageado em memória pelo  escritório Wanderley Monteiro Rocha – ADC Advogados, em que foi sócio-fundador, no bairro do Torreão, no Recife. Na sala de reuniões e videoconferências que leva o nome do advogado, falecido em 2019, foi afixado retrato de Monteirinho (como era conhecido) de autoria do artista plástico Roberto Ploeg.

Antonio Carlos Monteiro  nasceu no Recife em 22 de maio de 1945, formou-se na Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) em 1968 e teve extensa carreira na área fiscal. Somente na Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, começou como oficial de gabinete, ainda em 1964, alcançando posto de Diretor Geral da Receita Estadual (1975/1978) e o de titular da pasta, em 1986 a 1987.

Foi secretário de Finanças da Prefeitura da Cidade do Recife (1979/1983) e secretário da Receita Federal (1992/1993), além de procurador do Estado, presidente da associação da carreira, a APPE, e professor da Universidade de Pernambuco.

Advogado especialista em matéria tributária, Monteirinho fundou, em 1991 o escritório “Wanderley, Monteiro, Rocha e Uchôa Cavalcanti – Advogados e Consultores”, em conjunto com José Henrique Wanderley Filho, Antônio Henrique Wanderley, Renato Rocha e Miécio Uchôa Cavalcanti, parceiros de longa data.

Em 2019, o escritório incorporou o “Monteiro, Vilaça, Accioly e Wanderley Campos Advogados”; o “Wanderley, Monteiro, Rocha e Medicis Pinto – Advogados e Consultores” e o “Tavares & Teixeira – Advocacia e Consultoria Jurídica”, resultando na criação do Wanderley Monteiro Rocha – ADC Advogados.

HOMENAGEM – O retrato de Antonio Carlos Monteiro é de autoria de Roberto Ploeg, artista plástico holandês radicado em Pernambuco conhecido por imprimir traços do imaginário afetivo na representatividade dos personagens que retrata. “Esta é uma homenagem dos sócios a meu pai, que teve muitas reuniões de trabalho nesta sala. Em 2018, recebeu aqui a equipe que gravava um documentário sobre os 50 anos da Receita Federal do Brasil e foi fotografado enquanto falava sobre sua experiência à frente da instituição, entre 1992 e 1993. Essas foram suas últimas imagens trabalhando. O retrato capta um desses momentos e transmite não só a imagem, mas a grandeza da essência dele”, disse a advogada Gisela Monteiro, filha do homenageado e sócia do escritório.

Ao lado da mãe, Margarida Monteiro, dos irmãos, filhas e sobrinhos, Gisela agradeceu aos sócios fundadores José Henrique Wanderley e Antônio Henrique Wanderley por idealizaram e se empenharem na concretização da iniciativa. “Dr. Monteiro é lembrado todos os dias neste escritório e não só por mim, que sou uma filha apaixonada, mas por cada um que faz parte da família ADC. Queríamos fazer uma homenagem à altura dele”, contou.

José Henrique Wanderley falou do amigo com quem conviveu por 58 anos. “Nos conhecemos em 1961, eu com 14 anos e ele com 15, quando chegamos no Colégio Nóbrega. Desde então não nos despregamos mais. Juntos terminamos o colégio, cursamos cinco anos na Faculdade de Direito do Recife, ingressamos na Secretaria da Fazenda, fomos secretários do Estado e secretários municipais, tornamo-nos procuradores do Estado, casamos quase na mesma época, temos filhas com mesmo nome e finalmente fundamos a ADC, com queridos sócios que ao longo do tempo fizeram da ADC o que ela é hoje. Monteiro participou com muita intensidade de tudo isso e é uma referência para todos nós”, destacou o advogado, em discurso emocionado.O evento, em 26 de janeiro, reuniu os sócios fundadores, sócios, advogados associados e funcionários do escritório, além de amigos e familiares do homenageado.

Conferência da Advocacia será realizada em maio, em Petrolina

No próximo mês de maio, a cidade de Petrolina, no Sertão do estado, será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos do país. Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, a Conferência Estadual da Advocacia debaterá questões imprescindíveis à advocacia e à sociedade.

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente, Ingrid Zanella, cumpriram intensa agenda na cidade nesta terça-feira (31). Na pauta, a apresentação da Conferência na sede da Subseccional Petrolina, presidida por Marcílio Rubens, tendo como vice Juliana Santana, com a presença de representantes de faculdades locais do curso de Direito, que reforçaram a importância da realização do evento.

Zanella será responsável pela coordenação da Conferência, junto com o Diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira.

“A Conferência é um momento importante que ocorre a cada três anos para marcar a perspectiva de discussão sobre os temas que atualmente estão mais evidentes para a advocacia. Além disso, no papel de promover o aprimoramento das instituições, a participação dos estudantes também é fundamental”, afirmou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Representantes da ESA-PE, da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e de comissões da Ordem também prestigiaram o encontro.

Representantes de faculdades locais como UNEB, UNIFTC, UNIBRAS, UNOPAR, UNIFAN, Uninassau e Facape fizeram questão de prestigiar a apresentação, dada a relevância do evento já consolidado no calendário da advocacia pernambucana.

O presidente Fernando Ribeiro Lins e a vice, Ingrid Zanella, e demais representantes da OAB-PE, também aproveitaram a oportunidade na cidade para anunciar a realização da Conferência em visita à Prefeitura de Petrolina, onde foram recepcionados pelo chefe de gabinete Henrique Guerra. A reunião contou ainda com a presença do procurador geral do município Fernando Diniz. Já na Câmara Municipal de Vereadores, a OAB-PE foi recebida pelos parlamentares Manoel da Acosap, Rodrigo Araújo e Osório Siqueira.

Além disso, o presidente Fernando Ribeiro Lins, a vice Ingrid Zanella e o diretor da ESA, Leonardo Moreira, concederam entrevistas em diversos veículos de imprensa local para divulgar a Conferência Estadual da Advocacia.

Ascom OAB-PE

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Créditos: Yacy Ribeiro/ OAB-PE

Hackers brasileiros criam vírus que permite golpe em pagamento com aproximação

Um grupo de hackers brasileiros especializados em golpes financeiros desenvolveu um programa malicioso que bloqueia pagamentos por aproximação em pontos de venda. Sem a aproximação, consumidores são obrigados a inserirem o cartão físico na máquina, permitindo a fraude.

O novo golpe foi divulgado pela Kaspersky, empresa de cibersegurança, nesta terça-feira (31/1). Trata-se de nova versão do vírus desenvolvido pela Prilex, grupo de cibercriminosos brasileiros. A empresa de cibersegurança informa que este é a primeiro malware (programa malicioso) no mundo a conseguir bloquear pagamentos por aproximação.

O Prilex é um grupo brasileiro especializado em desenvolver programas maliciosos para aplicação de golpes financeiros. Os hackers ganharam notoriedade criando malwares para roubar dados em caixas eletrônicos e pontos de venda. A atuação do grupo é rastreada desde 2014 e foi detectada na América do Norte e Europa.

Os pagamentos de aproximação são considerados mais seguros por especialistas. Esse procedimento tem um indentificador único, impossibilitando que dados sensíveis sejam capturados por criminosos.

“Os pagamentos por aproximação fazem parte de nossa rotina, e as estatísticas mostram que o segmento de varejo lidera a lista com participação superior a 59% da receita global de pagamentos contactless em 2021. Essas transações são extremamente convenientes e especialmente seguras. Isso mostra a criatividade e o conhecimento técnico dos criadores do Prilex com relação aos meios de pagamento”, afirma Fabio Assolini, chefe da Equipe Global de Pesquisa e Análise (GReAT) da Kaspersky na América Latina.

Ainda segundo Assolini, o número de detecções desse vírus em atuação não é alto, o que pode indicar que o programa esteja em fase de testes. Ele tranquiliza o cidadão comum e diz que os golpes provavelmente serão aplicados em operações que envolvam grandes valores.

“O Prilex é bem direcionado. Não vão instalar o vírus na padaria da esquina. Eles preferem empresas que movimentam valores expressivos”, avalia.

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Fonte: Metropoles

Uber suspende serviço de moto na cidade de São Paulo

Foto ilustrativa

A Uber anunciou, nesta segunda-feira (30), que suspendeu o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na cidade de São Paulo. A decisão ocorre 23 dias após o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ter publicado em Diário Oficial (do dia 7 de janeiro) a proibição desse tipo de serviço na capital paulista.

“Entendemos que a prefeitura da cidade ainda necessita de estudos mais aprofundados, que vêm sendo conduzidos por meio de um grupo de trabalho técnico que já conta com a participação da Uber. Em comum acordo, ainda que amparados em legislação federal que permite o serviço, suspendemos o Uber Moto em São Paulo enquanto continuamos trabalhando diretamente com o Executivo municipal à procura de alternativas eficientes e inovadoras para a locomoção das pessoas que circulam na cidade”, disse a empresa, que continuou a oferecer o serviço mesmo após a proibição da prefeitura.

Por meio de nota, a empresa diz que um projeto-piloto para avaliar a viabilidade do Uber Moto havia sido iniciado neste mês de janeiro na cidade. Segundo a empresa, em 20 dias de operação, “nenhum acidente com o uso da plataforma foi registrado”.

“Começamos a testar o produto em áreas mais afastadas do centro, em horários específicos e onde a oferta de alternativas de mobilidade em duas rodas já é uma realidade por conta dos desafios logísticos e da alta densidade populacional. Testamos o Uber Moto em lugares onde o acesso a um transporte eficiente, seguro e de qualidade ainda encontra barreiras”, informou. A empresa já oferece esse tipo de serviço em outras capitais, como Fortaleza e Recife.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura informou nesta segunda que a decisão da Uber foi tomada após um pedido feito pelo prefeito, “em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano”. “A segurança dos motociclistas, a redução no número de sinistro fatais no trânsito e o impacto no sistema público de saúde são preocupações do prefeito Ricardo Nunes”, diz a nota da prefeitura.

Na semana passada, o prefeito Ricardo Nunes havia reforçado que o serviço de Uber Moto não estava autorizado a funcionar. Na ocasião, o prefeito disse que a proibição era uma questão de segurança. “Os dados e números que a gente tem mostram aumento de acidentes e óbitos aqui na cidade de São Paulo causados por motos. Temos 6,5 pessoas a cada 100 mil habitantes que vão a óbito no trânsito da cidade e temos a meta de chegar em 4,5 por 100 mil habitantes. Seria então ilógico que uma atividade dessa, sem regulamentação, sem plano de segurança, sem saber como isso vai repercutir na questão de acidentes e de óbitos, seja autorizada”, disse Nunes. “Não quero guerra com eles, mas se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, acrescentou.

Janeiro Branco: Em Petrolina, familiares participam de dia especial em Clínica para dependentes químicos em Petrolina

Neste sábado (28), a Clínica Hospitalar Vida Serena, em Petrolina, fechou a programação do Janeiro Branco – movimento de promoção à saúde mental – com o Dia D, especial para familiares e residentes em tratamento de dependência química.

O momento de confraternização finaliza as ações que aconteceram durante o mês, envolvendo os residentes da clínica, colaboradores e familiares, a promoção e prevenção à saúde mental. Além desse momento, a Clínica Vida Serena através de equipe multidisciplinar promoveu lives em redes sociais e debate na imprensa regional sobre transtornos e dependência química. “Nosso compromisso é com o bem estar do paciente. Quanto mais informações os familiares e a sociedade obtiverem sobre dependência química e o processo de tratamento, vamos ajudar não somente nossos residentes, como vamos também quebrando os tabus que existem em torno da adicção,” ressaltou a gerente administrativa da clínica, Silvia Habib.

Além de rever a família, os participantes puderam conversar com os profissionais que atuam na clínica para entender o tratamento da dependência química. Para os familiares, conhecer a clínica e a equipe foi um momento importante e com troca de informações. “Meu sobrinho está melhor a cada dia, e eu pude perceber porquê. A atenção da equipe, a educação deles e fiquei muito feliz em conhecer todos eles. Esse lugar é maravilhoso. Eu acredito que quando ele sair daqui e vai viver outra vida,” relatou Helena, tia de um residente.

Vida Serena

A Clínica Vida Serena funciona na Rodovia Centro Pedrinhas – Condomínio Recanto das Águas, Chácara Vida Serena, 620. O espaço fica aberto 24 horas, de domingo a domingo.
Para os pacientes e familiares, o contato pode ser feito através dos números: 87 – 99209-6678. Outras informações no Instagram:
clinicavidaserena_vsf.

Assessoria de Comunicação Clínica Vida Serena

STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º de fevereiro, início do Ano Judiciário, e 30 de junho, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário – evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – está marcada para as 10h do dia 1º de fevereiro . A primeira sessão ordinária será realizada no mesmo dia, a partir das 15h.

Entre os destaques do semestre estão as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir.

Também estão na pauta processos que discutem a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS, bem como a abrangência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país.

Outros temas de destaque são o acesso a dados e a comunicações telefônicas, por autoridade policial, de telefone celular encontrado no local do crime; as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF); e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.